Brasil formaliza aumento de repasses ao Paraguai por energia de Itaipu

Pagamentos sobem de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.
Medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
G1 / Jeferson Ribeiro
02/09/2009
As embaixadas do Brasil e do Paraguai assinaram nesta terça-feira (1º) a formalização do acordo que prevê o aumento no valor pago pela energia paraguaia produzida na hidrelétrica de Itaipu. Pelo acordo, o governo vizinho receberá cerca de US$ 360 milhões por ano. Atualmente, o Brasil paga cerca de US$ 120 milhões anuais pela energia do Paraguai.
Na negociação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em julho passado, ficou acertado que o governo brasileiro pagaria mais pela energia produzida por Itaipu não usada pelo Paraguai. Pelo Tratado de Itaipu, o país vizinho é obrigado a vender o excedente para a Eletrobrás. Segundo o Itamaraty, o aumento no valor se deve “à elevação para 15,3 do fator de multiplicação aplicável aos valores estabelecidos no Anexo C (Bases Financeiras e de Prestação dos Serviços de Eletricidade) do Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia”. Hoje, esse fator é de 5,1.
Os novos valores a serem repassados para o Paraguai só valerão após aprovação pelo Congresso dos dois países e a sanção presidencial dos dois lados. Segundo o Itamaraty, o pagamento maior não será retroativo à data da assinatura do acordo entre os dois países nesta terça-feira.