Reservas devem passar de US$ 200 bilhões neste mês

Folha de São Paulo
23/05/2008
As reservas em moeda estrangeira devem ultrapassar US$ 200 bilhões até o final do mês. Os dados mais recentes do Banco Central mostram saldo de US$ 198,986 bilhões no dia 21. Se comparados com os US$ 100 bilhões de fevereiro de 2007, esse novo saldo recorde significa que as reservas duplicaram de tamanho em pouco mais de um ano.
O aumento de lá para cá é reflexo do forte ingresso de capital estrangeiro no Brasil. Boa parte desses dólares tem sido comprada pelo Banco Central.
A política de compra de divisas do BC foi iniciada em janeiro de 2004, quando as reservas internacionais do país estavam perto de US$ 50 bilhões. De lá para cá, as aquisições feitas ultrapassaram os US$ 150 bilhões, possibilitando o crescimento das reservas.
Essas compras, por sua vez, foram possíveis por causa dos saldos positivos alcançados pelas contas externas do país. Fato inédito na economia brasileira, a conta de transações correntes --que considera a compra e a venda de bens e serviços com outros países-- ficou positiva por cinco anos seguidos, de 2003 a 2007.
Em tese, um grande volume de reservas internacionais ajuda a proteger o país contra crises internacionais. O saldo acumulado é uma espécie de poupança do governo em moeda estrangeira e ajuda a indicar para o mercado financeiro que o país tem dinheiro suficiente para honrar sua dívida externa, diminuindo, portanto, as chances de um calote.
O aumento das reservas é citado como um dos motivos que levaram o Brasil a ser elevado à categoria de grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poor's. Segundo dados apurados no final de 2007, o valor das reservas superava inclusive o montante da dívida externa brasileira, outro fato inédito.
Os críticos a essa política do BC, porém, apontam o elevado custo de manutenção dessas reservas. Esse custo vem de duas fontes. Uma é a própria queda da cotação do dólar --a moeda tem batido recordes de desvalorização nas últimas semanas. Com a divisa valendo menos, o valor das reservas medido em reais também diminui, já que boa parte desses recursos está investida em títulos corrigidos pelo câmbio --logo, o BC tem perdas sempre que o dólar fica mais fraco.
Emissão de títulos
Além disso, existe o custo das compras de dólares feitas pelo BC. Para fazer essas aquisições, o governo precisa conseguir reais, e isso é feito pela emissão de títulos públicos, atrelados à taxa Selic. O país contrai dívidas corrigidas a juros mais elevados --hoje de 11,75% ao ano-- e aplica em papéis emitidos por países desenvolvidos, principalmente os EUA, em que a taxa básica está em 2%.
Para defender sua política, o BC argumenta que os benefícios da acumulação de reservas compensam os custos impostos por ela. A concessão do grau de investimento ao Brasil seria, segundo esse argumento, um sinal de que os ganhos alcançados são suficientemente altos para justificar as despesas com a compra de dólares.

América do Sul caminha para ter moeda única, afirma Lula

Rodrigo Postigo
26/05/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em seu programa de rádio Café Com o Presidente, que a América do Sul caminha para ter um Banco Central e uma moeda única. Lula rebateu as críticas à criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Na última sexta-feira, presidentes e representantes de 12 países assinaram em Brasília o documento de criação da Unasul, que tem como objetivo a integração política, econômica e social da região.
O presidente Lula afirmou que a Unasul é a realização de um sonho. Ele admitiu, no entanto, que alguns pontos ainda têm de ser discutidos, como o Conselho de Defesa da América do Sul, que foi rejeitado pela Colômbia.
Lula comparou a Unasul à União Européia (EU) afirmando que, entre os europeus, também houve países que não aceitaram a moeda única e não aceitaram a Constituição do bloco, mas nem por isso houve uma crise.
"O importante para mim é uma frase que eu disse quando tomei posse em 2003: vamos começar fazendo o necessário, depois o possível, depois, quando nem imaginarmos, estaremos fazendo o impossível."
Para Lula, há 5 anos era impossível imaginar que a América do Sul estaria em uma situação como a de hoje, "com presidentes comprometidos com a maioria do povo, com a inclusão social, eleitos democraticamente, com as instituições se fortalecendo, e com a criação da união sul-americana de nações".

Brazil and Chile: Latin America Bond and Local Currency Preview

By Andrea Jaramillo
May 26 (Bloomberg) -- The following events and economic reports may influence trading in Latin American local bonds and currencies. Bond yields and exchange rates are from the previous session.
Brazil: The current account deficit likely narrowed to $3.1 billion in April from $4.43 billion a month earlier, according to median estimate of six economists surveyed by Bloomberg News. The central bank is to release its report at 9:30 a.m. New York time.
The real fell 0.1 percent to 1.6593 per dollar.
The yield on the zero-coupon, real-denominated bond due in January 2010 rose 5 basis points, or 0.05 percentage point, to 14.45 percent, according to Banco Votorantim SA.
Chile: Energy shortages acted as a ``brake'' on the economy, contributing to the slowest growth in five years, Finance Minister Andres Velasco said. Chile's central bank on May 23 reported that the economy expanded 3 percent in the first three months of 2008, down from a 4 percent rise in the previous quarter and less than the 3.2 percent median estimate in a Bloomberg survey of 20 economists.
The peso rose 0.3 percent to 470.75 per dollar.
The yield on Chile's 6 percent bonds due in March 2017 fell 1 basis point to 7.39 percent, according to Chile's Commerce Exchange.

Brazil c.bank sees widespread inflation-report

Sun May 25, 2008 11:42am EDT
SAO PAULO, May 25 (Reuters) - Inflation in Brazil has become more widespread because of a surge in consumer demand, central bank President Henrique Meirelles told the official government news service over the weekend, adding that the bank will take "all measures necessary" to keep prices in check.
"There is, indeed, food inflation, but it's not just food inflation," Meirelles said in an interview with the Agencia Brasil government news service. "We have today inflation that is much more widespread.
"We have inflation of primary materials, metals and non-metals, chemical products, oil and very heated activity that brings about inflation in the services area."
Meirelles said that because of hot demand in the economy, there is greater risk of a pass-through to consumer prices from a recent surge in wholesale inflation.
Inflation as measured by the wholesale-heavy IGP-M index jumped 9.81 percent in the 12 months to April, compared with a 5.04 percent rise in the same period for the benchmark IPCA consumer price index that the central bank uses to set interest rates. The bank has an inflation target of 4.5 percent for 2008 and 2009.
"That's exactly why the central bank has already said it will take all measures necessary and as a consequence, the outlook for inflation has been anchored around the target," he said. "The nation can stay calm that the central bank will keep inflation at the target."
Meirelles said the central bank works much like someone shooting in a target practice: the bank always sets its benchmark interest rate aiming at the target of 4.5 percent for inflation, but it may need to be more or less aggressive depending on the effects of rates on inflation and activity.
"After the shot is fired there may be a strong wind that deviates the bullet a bit, but the next shot will be fired again aiming at the bull's eye," he said.
The central bank's strategy to increase foreign currency reserves has helped Brazil weather recent market turmoil caused by the slump in U.S. credit markets and Meirelles does not expect changes on that strategy because of plans by the finance ministry to launch a sovereign wealth fund.
The ministry has said money for the fund will come mainly from extra fiscal tightening, but it may also buy dollars in the spot currency market, which may ease the appreciation of the national currency, the real BRBY.
"The central bank at no point wishes to be the only player in the market. It's normal that there are several buyers (for dollars)," Meirelles said. "Indeed, in other countries, the treasury buys directly from the market to meet its obligations, including the possible creation of the sovereign fund."
The bank has no plans to raise reserve requirements on bank demand, time and savings deposits in a bid to cool down the economy, Meirelles said. Some economists have argued higher reserve requirements would reduce available credit in the economy as banks would have to set more money aside at the central bank.
"Brazil has high reserve requirements in international terms," Meirelles said. "It's much higher than the average and the highest levels practiced in other countries." (Reporting by Elzio Barreto, editing by Maureen Bavdek)

Brazil's auto industry cruises as economy booms

Fri May 23, 2008 9:59am EDT
By Stephanie Beasley
SAO PAULO, May 23 (Reuters) - The U.S. auto market may be flagging, but some customers in Brazil have to wait up to three months to get a car.
"If they want it, they have to wait," said Ricardo di Pace, a salesman at the Marcas Famosas Volkswagen dealer in Sao Paulo. "People have more money, and lots are using it to buy their first new cars."
Brazil's auto industry is enjoying another banner year, piggy-backing on a booming economy. Car sales and output are surging to one record after another.
Last month, sales in Latin America's largest country jumped to an all-time high of 244,200 vehicles, while output soared 34.4 percent to 300,600, according to Anfavea, the national automakers association.
By contrast, U.S. auto sales are on track to drop as much as 7 percent this year to 15 million vehicles.
Many manufacturers in Brazil are expanding by hiring more employees and opening new factories. Ford Motor Co (F.N: Quote, Profile, Research) was ahead of the curve when it opened a $1.9 billion plant in the northeastern part of the country in 2002. Today, the state-of-the-art facility ensures nearly constant production with three shifts six days a week.
General Motors Corp (GM.N: Quote, Profile, Research) followed suit last month by adding a third shift at its Sao Caetano plant on the outskirts of Sao Paulo, hiring an additional 1,500 employees. It is also investing $200 million to build a new engine and auto components plant in southern Brazil.
The top U.S. automaker continues to struggle with a home market besieged by a housing and credit crisis. But its Brazilian operation returned to profitability in 2006 and is now doing so well that it is sending dividends back home.
"This is the fruit of investment and a lot of creativity from our local staff, our providers and our network of vendors," Fritz Henderson, president of GM's global operations, said at a news conference in Brazil on Monday.
CREDIT EXPANSION
Optimism is high as the country continues to enjoy an economic revival that has helped lift an estimated 20 million Brazilians from poverty. A sharp drop in interest rates in recent years has also led to a credit boom, driving up sales of everything from cars to real estate.
To keep up with red-hot demand, the auto industry is expected to invest $5 billion in 2008, according to Anfavea. That should increase annual production capacity by nearly 9 percent, to 3.8 million vehicles from 3.5 million.
Sales are also surging because of longer finance plans. Five years is the industry norm in Brazil, although Ford in 2007 introduced payment terms of as long as seven years.
"The increase in payment plans allowed companies to reach more buyers," said Joel Leite, director of Auto Informe, a Web site that focuses on the Brazilian auto industry.
These new buyers -- many from the emerging middle-class -- are propelling sales of roomier luxury vehicles once considered too expensive for the average Brazilian.
"Today you can buy a larger car for the same monthly payment as a compact two or three years ago," Leite said.
Even the recent surge in oil prices is unlikely to put the brakes on Brazil's auto market. Almost 90 percent of all new cars sold in the country are equipped with flex-fuel engines, which run on either gasoline or cane-based ethanol.
Some automakers, like Volkswagen (VOWG.DE: Quote, Profile, Research), are even phasing out the production of gasoline-only cars in Brazil, betting that the ethanol craze is here to stay.
"If you don't have flex cars, then you will have a very difficult time selling anything," said salesman Pace.
However, some wonder about future demand as more people become car owners.
Analyst Guido Vildozo of U.S.-based consulting firm Global Insight said he was worried that the current sales pace and production boom would slow in the next two years.
Many of today's sales are "fleet" vehicles that rental agencies and other companies purchase in large numbers at a low price, he said.
"Fleet sales are always very risky," Vildozo said, "because they are robust when the market is strong, but not as robust when the market isn't strong." (Editing by Todd Benson and Lisa Von Ahn)

Crescimento econômico dá sinais de acomodação, diz jornal

Empresários detectaram uma redução na velocidade dos negócios.Alta dos juros básicos e aumento da inflação foram apontados como aspectos negativos.
Agência Estado
26/05/2008
O ritmo de crescimento da atividade econômica atingiu o topo e começou a se acomodar neste mês. Não se trata de uma virada, mas de uma perda de fôlego que já é notada no comércio varejista e em vários setores da indústria, segundo "O Estado de S.Paulo".
Fabricantes de alimentos, embalagens plásticas, caixas de papelão ondulado, eletrodomésticos e eletrônicos, por exemplo, detectaram uma redução na velocidade dos negócios que ainda não está consolidada nos indicadores.
O enfraquecimento da demanda externa, as altas sucessivas dos juros básicos e o aumento da inflação, que mina o poder de compra do consumidor, são apontados por empresários e economistas como fatores que provocam hoje um certo esfriamento no ritmo de atividade que deve ganhar contornos mais nítidos no segundo semestre.
Dados da Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO) mostram que, pelo segundo mês seguido, as vendas do produto em volume estão menores que no mesmo período de 2007. A queda foi de 6,42% em março, de 0,42% em abril e de 0,66% no ano.
"Trata-se de uma acomodação, mas estamos preocupados", diz o presidente da ABPO, Paulo Sérgio Peres. A preocupação é motivada pelo fato de 35% das vendas do setor serem para fabricantes de alimentos, que também mostram perda de fôlego nos negócios.
Para a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, Amilcar Lacerda de Almeida, o crescimento do volume (8,1%) e do faturamento (7,4%) do primeiro trimestre deste ano, ante o mesmo período de 2007, não se repetirá neste trimestre.
"No primeiro trimestre, a produção estava mais acelerada que hoje", confirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Filmes Flexíveis, José Ricardo Roriz Coelho. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Especialistas e governos discutirão gás na América Latina

Rodrigo Postigo
26/05/2008
Especialistas e representantes de governos e organismos da América Latina discutirão, a partir de amanhã até a próxima quarta-feira, na cidade de São Paulo, os alcances e desafios da indústria do gás na região.
O Gas Summit Latin America 2008 terá como tema "Plano de investimentos, gestão de riscos e aspectos financeiros da construção e gerência de gasodutos".
A reunião anual tem esta vez como objetivo a análise das "possibilidades de falta de energia, as discussões sobre a provisão de gás e a necessidade de garantir subsídios para o crescimento industrial na América Latina que pretende impulsionar o investimento em novos gasodutos".
No caso particular do Brasil, será analisado o crescimento da rede de dutos, com o estudo sobre as questões financeiras, estruturais e jurídicas do país.
"Em todos estes anos o objetivo do Gas Summit foi reunir os principais agentes da cadeia produtiva de gás natural na região", declarou hoje a organização em comunicado.
O encontro reúne a representantes do governo de diversos países latino-americanos, investidores, consumidores e outros agentes da cadeia de gás.
Alguns dos questionamentos do fórum estarão relacionados à distribuição do gás natural das novas reservas de gás, à viabilidade e nível dos investimentos, ao financiamento e aos riscos dos projetos, visando conhecer melhor a nova dinâmica e estrutura do mercado de gás natural na América Latina.
Entre os participantes destacam Carlos Villegas Quiroga, ministro da Energia e Hidrocarbonetos da Bolívia; Daniel Saba de Andréa, presidente de Perupetro, e Fernando Sánchez Albavera, diretor de Infra-estrutura e Recursos Naturais da Comissão Econômica Para a América Latina das Nações Unidas (Cepal).

Presidente eleito do Paraguai diz que Brasil e Argentina exploram seu país

Agência Brasil
26/05/2008
O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, disse que quer renegociar os contratos de energia elétrica com Brasil e Argentina, e acusou "os governos de esquerda" dos dois países vizinhos de "explorarem economicamente" o seu país. A afirmação foi feita em entrevista à agência de notícias Lusa, divulgada neste fim de semana.
"Somos um dos maiores produtores de energia elétrica do mundo e por isso mesmo vamos renegociar os contratos que temos com o Brasil na barragem de Itaipu e com a Argentina em Yacyretá", afirmou Lugo em Montevidéu (capital do Uruguai), onde esteve negociando com o colega uruguaio, Tabaré Vasquez.
Lugo criticou o contrato de fornecimento de energia que mantém com os governos brasileiro e argentino. "Não podemos continuar sendo explorados economicamente por países que têm governos de esquerda e que dizem estar lutando por uma América Latina mais próspera e democrática, como é o caso do Brasil e da Argentina."
Falando especificamente de Itaipu, Lugo afirmou ter "certeza" de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabará renegociando o contrato entre os dois países, uma vez que, segundo ele, alguns ajustes já terão de ser feitos. O governo brasileiro, entretanto, não admite a renegociação, e especialistas defendem "revisão zero" como forma de criar uma segurança jurídica no setor elétrico na região.
O ex-bispo católico disse que "está na hora do Paraguai retomar a sua dignidade enquanto país e recuperar a sua soberania, exportando energia elétrica para países como o Uruguai". O contrato atual estipula que o excesso de energia elétrica produzida na barragem de Itaipu deve ser vendido, preferencialmente, ao Brasil.
O Brasil paga US$ 400 milhões (R$ 661,5 milhões) por ano ao Paraguai por essa energia. Se o governo de Fernando Lugo conseguir chegar a um entendimento com os presidentes Lula e Cristina Kirchner, a receita poderá aumentar em até US$ 1,8 bilhão.

Sistema tributário brasileiro é o mais complexo e caro do mundo, revela IBPT

Yahoo Finance
23/05/2008
De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o sistema tributário brasileiro é o mais complexo e caro do mundo. Para se ter uma idéia, atualmente, existem 61 tributos.
Além disso, observa-se no Brasil a chamada multi-incidência tributária ou efeito cascata horizontal e vertical, que é o tributo que incide sobre outros tributos sucessivamente. A tributação híbrida, por sua vez, faz com que tributos sejam utilizados, ao mesmo tempo, com finalidade arrecadatória e regulatória.
Normas tributárias
Segundo o Instituto, existem mais de 3.200 normas tributárias em vigor, por meio da Constituição Federal, leis ordinárias, complementares, medidas provisórias, decretos-leis, decretos, portarias etc.
No total, são cinco quilômetros e meio de normas ou 55.767 artigos, 33.374 parágrafos, 23.497 incisos e 9.956 alíneas.
Como o cidadão paga tributo
Conforme estima o IBPT, os brasileiros pagam, em média, 15% de tributos sobre sua renda, na forma de Imposto de Renda e contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sobre o patrimônio, incide cerca de 3%, na forma de IPVA e IPTU, por exemplo.
Além disso, o cidadão paga em torno de 22,51% de tributos sobre o consumo (ICMS, IPI, PIS, Cofins etc.). No total, são 40,51% do rendimento bruto ou 148 dias trabalhados em um ano apenas para arcar com os tributos.
No ano passado, os brasileiros pagaram R$ 923 bilhões em tributos, o que significa R$ 2,53 bilhões por dia, R$ 105 milhões por hora, R$ 1,76 milhão por minuto e R$ 29,275 mil por segundo.

Brasil deve fortalecer regras para crescer, avalia OCDE

Conclusão faz parte de um relatório da entidade sobre reforma regulatória no país.Em maio de 2007, o Brasil foi convidado a fortalecer relações com a OCDE.
Agência Estado
23/05/2008
O Brasil deve fortalecer e melhorar a regulamentação em setores importantes para a economia, como energia elétrica, telecomunicações e transporte, avalia a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A conclusão faz parte de um relatório da entidade sobre reforma regulatória no país, que será divulgado durante workshop nos dias 28 e 29 de maio, em Brasília.
Para a OCDE, melhorias na regulamentação podem estimular o crescimento econômico do Brasil, assim como elevar a qualidade dos serviços prestados à população. Em maio de 2007, o Brasil foi convidado a fortalecer relações com a OCDE, com o objetivo de uma possível adesão.
A OCDE, com sede em Paris, reúne atualmente 30 países, que produzem mais da metade de toda a riqueza do mundo. O Brasil não faz parte da organização.

Brazil finds more oil near huge offshore field

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: May 22, 2008
Filed at 11:24 a.m. ET
RIO DE JANEIRO, Brazil (AP) -- Brazil's state-run oil company has struck oil in ultra-deep waters off the Atlantic coast, near the huge Tupi field it discovered last year, the company said.
Petroleo Brasileiro SA has discovered new deposits of medium-grade crude at a depth of 22,221 feet in the Santos Basin, 155 miles off the coast of the state of Sao Paulo, the company said in a statement late Wednesday.
Petrobras did not specify how much oil had been found, and its offices were closed Thursday for a national holiday.
The discovery lies in a deep-water area near Brazil's Tupi field, which Petrobras in November said could have recoverable reserves of up to 8 billion barrels of oil. Tupi was the largest oil find in the Western Hemisphere since the Cantarell field was tapped in the Gulf of Mexico in 1976.
Petrobras, which recently passed Microsoft Corp. to become the world's sixth-largest company, has a 66 percent stake in the new offshore find, while Royal Dutch Shell PLC holds a 20 percent share and Portuguese oil company Galp Energia holds 14 percent.
The oil has a density of between 25 and 28 degrees on the American Petroleum Institute scale, Petrobras said.

Crise de alimentos é oportunidade para América Latina, diz OEA

EFE
23/05/2008
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou que a crise alimentícia supõe uma oportunidade para a América Latina, já que a região tem um enorme potencial de produção e importa muito pouco de outros países.
Em um encontro com jornalistas, o chefe da OEA explicou que a América Latina é a região que "menos alimentos importa no mundo", e que por isso poderia "ampliar perfeitamente sua presença no mercado de alimentos".
Insulza declarou que para isso os governos latino-americanos deveriam, além de subsidiar alimentos para populações mais pobres, destinar recursos a estender os terrenos para a produção de alimentos.
O secretário-geral da OEA insistirá no tema em seu discurso de inauguração da 38ª Assembléia Geral da entidade, que ocorrerá de 1º a 3 de junho em Medellín, na Colômbia.
Insulza lembrou que, segundo analistas, mais de 30 países do mundo sofrerão as conseqüências da crise alimentícia em sua estabilidade política. Foi o que ocorreu em abril no Haiti, onde vários distúrbios se deveram a uma grave falta de alimentos.
Os protestos suscitaram uma crise política no país caribenho e custaram o posto do primeiro-ministro Jacques Edouard Alexis.
O titular da OEA expressou seu temor de que "cada organização esteja formulando novamente planos próprios para abordar a crise alimentícia", e exigiu de organismos internacionais que "concentrem as ajudas" e as distribuam por meio de poucas instituições.
Segundo sua opinião, a ajuda humanitária pode ser canalizada por meio de alguma "instituição renomada que se dedique a distribuir alimentos no mundo inteiro".
Outro aspecto que preocupa Insulza são os subsídios do setor agrícola.
"Não resta dúvida. A política agrícola tem um peso maior para a proteção do produtor. É preciso estar um pouco mais do lado dos consumidores, e isso significa eliminar algumas barreiras artificiais impostas pelos seres humanos aos alimentos", completou.
Um tema politicamente delicado é a produção de biocombustíveis em plena crise alimentícia, segundo Insulza.
"No caso da América Latina e dos EUA terá de ser discutido com mais interesse o tema do etanol", em referência à considerável produção dos EUA desse biocombustível a partir do milho.
De acordo com o titular da OEA, produzir etanol a partir de alimentos básicos como o milho "é uma barbaridade".
"O que me parece errado é (...) o discurso geral contra o uso de produtos agrícolas para gerar energia, porque é perfeitamente possível ampliar muito a superfície destinada ao cultivo de cana-de-açúcar. E açúcar não vai faltar nem vai ficar muito caro", comentou.
A crise alimentícia poderia ser alvo de uma resolução na Assembléia Geral da OEA, ainda segundo Insulza.

Ex-secretários da Receita criticam reforma tributária

Agência Câmara

23/05/2008

A proposta de reforma tributária do governo foi criticada nesta terça-feira pelos ex-secretários da Receita Federal Everardo Maciel e Osíris Lopes Filho, em audiência pública da comissão especial que analisa a matéria (PECs 233/08, 31/07 e outras). Everardo argumentou que, embora as alíquotas do novo ICMS possam ser fixadas definitivamente, a reforma permite a variação da base de cálculo, o que, na prática, possibilitaria o aumento da carga tributária.
De acordo com Everardo, que foi secretário durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a unificação do PIS com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica não muda o quadro atual, pois os dois impostos têm a mesma base de cálculo. Ele também criticou a extinção da Cide - que, em sua avaliação, reduziu a sonegação no setor de combustíveis.
Lei Complementar Everardo Maciel afirmou que boa parte da reforma poderia ser feita por lei complementar e questionou pontos cruciais do texto, como a necessidade ou não de acabar com a guerra fiscal e se existe mesmo simplificação na unificação das 27 leis estaduais do ICMS.
Ele condenou o poder concedido ao Confaz para fixar as alíquotas do novo ICMS. Em resposta, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a redação foi retirada de uma proposta aprovada em comissão da Câmara em 2003. Ele afirmou que a guerra fiscal, com a possibilidade de os estados reduzirem o ICMS para atrair investimentos, é nociva, porque gera insegurança entre os investidores.
IVA federal Para Osíris Lopes Filho, que foi secretário da Receita durante o governo do ex-presidente Itamar Franco, a reforma fere a autonomia estadual e acaba com as fontes específicas da Seguridade Social, que são uma conquista da Constituição de 1988. O ex-secretário se disse "espantado" com a falta de reação contra a proposta do governo e alertou que os fundos compensatórios aos estados, previstos no texto, podem não funcionar na prática como aconteceu com a Lei Kandir.
Appy reafirmou que a reforma simplifica o sistema. Segundo ele, hoje há uma diferenciação até por atividade econômica dentro de um mesmo tributo. Appy, no entanto, reconheceu que o novo IVA federal não deve ter alíquota única, mas duas ou três, para que o setor de serviços tenha uma alíquota menor. De acordo com ele, há tendência de redução da carga tributária com o crescimento da economia.
O sistema atual, disse o secretário, não consegue reduzir impostos indiretos e aumentar os diretos sem afetar a distribuição de recursos para estados e municípios. "Com a reforma, isso poderá ser feito, aumentando a progressividade do sistema - quem ganhar mais, pagará mais."
CPMF Appy contestou a afirmação do presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Antonio Carlos do Amaral, de que a reforma propicia a recriação da CPMF, já que o IVA federal deverá incidir sobre bens, mas o texto não define quais seriam. Appy argumentou que a expressão "operação com bens" existe na legislação européia, na qual não há CPMF, e garantiu que a base do novo imposto será a mesma do PIS e da Cofins.

Lugo pede que Brasil e Paraguai aprovem entrada da Venezuela

Ansa
23/05/2008
O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou nesta quinta-feira que seu país e o Brasil "estão em dívida" com a Venezuela, que aguarda a aprovação dos parlamentos destas duas nações para ingressar no bloco do Mercosul. “Estamos em dívida os brasileiros e os paraguaios, são os dois países cujos parlamentos ainda não deram sua aprovação", afirmou Lugo em coletiva de imprensa em Montevidéu, após se reunir com seu futuro colega uruguaio, Tabaré Vázquez, ao final de uma visita de dois dias ao país. O ex-bispo católico, que assumirá a presidência do Paraguai em 15 de agosto, esclareceu que preferiria evitar um pronunciamento oficial, mas se disse "pessoalmente de acordo que o Mercosul deve crescer tanto quanto o aporte destes países nos ajude a todos a crescer de maneira equitativa". Venezuela está em processo de incorporação ao bloco do Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e os parlamentos de Brasilia e Assunção têm pendentes a aprovação da entrada de Caracas.

Lula Suspends Plan to Start Brazil's Wealth Fund, Folha Reports

By Adriana Arai
May 23 (Bloomberg) -- Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva suspended a plan to start a sovereign wealth fund because he has questions about the use of budget resources to form it, Folha de S. Paulo newspaper reported, without saying how it obtained the information.
Lula asked Finance Minister Guido Mantega to halt the proposal after being advised by economists outside the government that it would make more sense to use the budget resources to pay debt than start a wealth fund, Folha said.
The president is still considering raising the budget surplus before interest payments to pay debt and using international reserves to create the wealth fund, Folha reported.
Officials at the presidential palace weren't immediately available for comment, the press office in Brasilia said when contacted by Bloomberg News today.

Nova descoberta pode elevar Brasil a potência petrolífera, diz WSJ

BBC Brasil
23/05/2008
O jornal americano Wall Street Journal diz em sua edição dexta sexta-feira que a nova descoberta de petróleo na Bacia de Santos, anunciada na quarta-feira, "esquenta especulações" sobre a ascensão do Brasil ao grupo dos grandes exportadores globais e de que o país tem reservas suficientes para "aliviar a pressão sobre os crescentes preços do petróleo".
Segundo a reportagem, "a descoberta é a última em uma série de ações bem sucedidas da empresa, aumentando as esperanças de que o Brasil será a nova grande novidade em petróleo global".
"Com o preço do petróleo batendo novos recordes, grandes descobertas no Brasil iriam aumentar o otimismo da indústria energética de que o país poderia suprir petróleo suficiente para manter o ritmo da crescente demanda", diz o jornal.
"Nas negociações na quinta-feira, na Bolsa de Nova York, o preço do barril caiu US$ 2,36, ou 1,8%, para US$ 130,81 o barril, em parte diante da perspectiva de maior suprimento vindo do Brasil", afirma o Wall Street Journal.
Segundo o jornal, as descobertas seriam especialmente bem-vindas nos Estados Unidos, garantindo uma nova fonte de petróleo em seu hemisfério.
"O foco de atenção é a Bacia de Santos, uma série de campos de petróleo potenciais enterrados sob milhas de águas ocêanicas, terra e uma teimosa camada de sal. A perfuração exploratória em diferentes campos produziu petróleo bastante similar, alimentando uma excitante nova teoria: de que a bacia pode ser um contínuo mega-depósito de petróleo."
O jornal afirma, no entanto, que apesar do otimismo, observadores dizem que há boas razões para ceticismo.
"A exploração e a extração de petróleo em águas super-profundas são uma empreitada cara e arriscada. O sal que fica sobre os potenciais campos soma desafios técnicos porque muda de lugar e é propenso a mudanças bruscas de pressão. E apesar dos avanços na tecnologia de imagens geológicas, é impossível saber a quantidade e a qualidade do petróleo escondido em um depósito até que ele comece a jorrar - um processo que leva anos."
Mas, segundo o WSJ, os investidores não estão esperando para apostar neste potencial.
"A fatia da Petrobras negociada publicamente aumentou tanto este ano que o valor de mercado da companhia ultrapassou o de empresas de nomes conhecidos, como a General Electric e a Microsoft", afirma o jornal.
Segundo a reportagem, só com as reservas já encontradas o Brasil, provavelmente, chegaria ao topo dos exportadores latino-americanos.
"Para um país que começa a abandonar seu passado como país em desenvolvimento volátil, tanta bonança pode ser bom ou ruim. O dinheiro do petróleo vai encher os cofres do governo, mas também pode deixar o Brasil tentado a adotar hábitos esbanjadores de outros grandes exportadores de petróleo", conclui o WSJ.

Clima econômico piora na América Latina e melhora no Brasil

Rodrigo Postigo
21/05/2008
O Índice de Clima Econômico da América Latina recuou para 4,9 pontos em abril, ante 5,2 pontos em janeiro, ficando abaixo da média histórica dos últimos dez anos, de 5,1 pontos, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o instituto alemão Ifo divulgada nesta terça-feira. No Brasil, no entanto, houve uma melhora.
O dado ficou abaixo dos 5 pontos pela primeira vez desde o segundo trimestre de 2003. Segundo a FGV, isso "indica que a avaliação do desempenho econômico é considerada ruim".
A deterioração na região acompanha a tendência mundial: o índice global recuou para 4,6 pontos em abril, ante 5,1 pontos em janeiro. Na América Latina, entre os destaques o indicador teve ligeiro aumento no Brasil, Venezuela e Uruguai e caiu na Costa Rica e na Argentina.
No Brasil, o índice subiu para 6,5 pontos em abril, ante 6,4 pontos em janeiro, devido a uma melhora no componente de situação atual - para 7,9 pontos contra 7,5 pontos no começo do ano - e estabilidade no de expectativas - que ficou em 5,1 pontos em abril comparado a 5,2 pontos em janeiro.
No ranking dos países latinos-americanos da pesquisa, o Brasil ocupa o terceiro lugar, comparado à 7ª posição que ocupava no início do índice, em abril de 2007.
"Descobertas do petróleo, ganho do grau de investimento, o crescimento econômico de 2007 são alguns dos fatores que ajudam a explicar esse resultado", afirmou a FGV em nota.

Texto da reforma tributária já tem 183 emendas

Agência Brasil / Daniel Lima

21/05/2008
Até o momento, o texto da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária recebeu 183 emendas e o número deve chegar a 200, segundo informou o presidente da Comissão Especial que analisa a matéria, deputado Antonio Palocci (PT-SP).
Palocci lembrou que a proposta de criação de um novo imposto do tipo da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como chegou a ser acenado ontem (19) por alguns parlamentares, para reforçar o caixa da saúde, poderia ser incluída como emenda no texto da reforma.
“Se houver emenda propondo [a criação de algo semelhante à CPMF], vai ser discutida. Se vai ser aprovada ou não, não sei”.
Para Palocci não é prioridade da reforma tributária criar impostos, e a discussão dentro de proposta de reforma tributaria não é adequada. O deputado concordou, no entanto, que é importante procurar uma fonte de financiamento para a saúde.
“Se é CPMF ou não, não acho fundamental. O que não se pode aprovar é um projeto de despesa sem receita, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal impede isso”.
Sobre a possibilidade de o governo usar o excesso de arrecadação para financiar a saúde em vez de usar no fundo soberano, Palocci não respondeu. Ele afirmou que é importante observar se existe realmente excesso de arrecadação.
“Acho que o ministro Mantega foi cauteloso ao não dizer se há um excesso de arracadação neste momento e, se houver, ele vai transformar em poupança pública”..
De acordo com o calendário de tramitação da proposta de reforma tributária divulgado pelo relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), o texto deve estar aprovado na Câmara nos dias 16 ou 17 de julho.
O calendário prevê que as audiências públicas internas e externas devem terminar no dia 15 de junho. Nos dias 20 a 27 de junho está prevista a apreciação do relatório na comissão; nos dias 8 ou 9 de julho, votação em primeiro turno no plenário e 15 ou16, a votação em segundo turno.
Palocci participou de audiência pública da Comissão Especial de Reforma Tributária, na Câmara.

DF, RJ e SP são campeões em carga tributária

Financial Web
21/05/2008
Índices estaduais, que relacionam tributos e geração de riqueza local, variam entre 10,6% e 48,4%
A carga tributária brasileira, equivalente a 35,7% do PIB, pode ser decomposta e analisada por companhias que pretendem expandir seus negócios no País. O motivo é que os índices estaduais, que relacionam tributos e geração de riqueza local, variam entre 10,6% e 48,4%. O primeiro no ranking do imposto é o Distrito Federal, seguido por Rio de Janeiro, com 35,9%, e São Paulo, que tem 30,1%. Já a carga mais baixa está no Amapá e a segunda menor em Roraima, com 11,1%.
As informações são das Secretarias do Tesouro Nacional e da Receita Federal e foram divulgadas pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Além do ranking estadual da carga tributária, a apresentação “Justiça Tributária: iniqüidades e desafios”, elaborada pelo presidente do instituto, Márcio Pochmann, traz estatísticas sobre a incidência dos impostos por setor, evoluções tributárias e comparações com outros países.
O índice de desigualdade (Gini), por exemplo, atingiu o patamar de 0,56 em 2006, o mais baixo desde 1960, quando começou um movimento de alta. A partir de então, o índice subiu e atingiu o recorde de 0,64 em 1989. O estudo também mostra que a renda brasileira ainda permanece concentrada. De acordo com o Ipea, a fatia dos 10% mais ricos da população possuam cerca de 75% dos recursos totais do País.

Dívida pública do Tesouro cai 2,8% em abril para R$ 1,318 tri

Rodrigo Postigo
21/05/2008
A dívida pública total do País diminuiu 2,8% em abril, de R$ 1,356 trilhão em março, para R$ 1,318 trilhão, divulgou nesta terça-feira o Tesouro Nacional. Segundo o Tesouro, a dívida pública interna diminuiu 2,5%, ao passar de R$ 1,250 trilhão, em março, para R$ 1,218 trilhão, em abril, em virtude do resgate líquido de R$ 43 bilhões.
Com relação ao estoque da dívida pública externa, houve recuo de 6,25% em relação ao mês de março, encerrando o mês de abril em R$ 99,6 bilhões, sendo R$ 76,5 bilhões referentes à dívida mobiliária e R$ 23,1 bilhões à dívida contratual.
Segundo o Tesouro, esta redução foi conseqüência da valorização do real frente às demais moedas que compõem a dívida externa, bem como do vencimento dos bônus Global 2008 e DM 2008.
A escalada dos juros no mercado futuro em meio à piora do cenário inflacionário contribuiu para a redução e para uma piora do perfil dos vencimentos em abril, afirmou o Tesouro.
A elevação da confiança do investidor estrangeiro no Brasil nos últimos meses, por outro lado, afetou a estratégia do Tesouro de recomprar títulos da sua dívida externa.
O movimento da dívida interna refletiu um resgate líquido de R$ 43 bilhões em papéis da dívida, que compensou parcialmente a apropriação de juros de R$ 11,6 bilhões no mês.
O coordenador-geral da Dívida Pública, Guilherme Pedras, afirmou que, diante da elevação dos juros, o Tesouro optou por reduzir a emissão de títulos ao longo de um mês em que os resgates já tendem a ser elevados diante da concentração de vencimentos.
"Ao longo do mês, as taxas de juros se elevaram e o Tesouro optou por fazer leilões mais conservadores", afirmou Pedras.
As emissões do Tesouro somaram R$ 27 bilhões, com concentração nos papéis atrelados à taxa Selic (47%).
A parcela do estoque dos papéis prefixados, considerados melhores para o gerenciamento da dívida, caiu de 36,26% em março para 34% em abril.
No mesmo período, a participação dos papéis atrelados à Selic sobre o total aumentaram de 36,51 para 38,41% e os corrigidos por índices de preços subiram de 27,39 para 27,63%.
A dívida cambial ficou negativa em 2,17% em abril, ante 2,24% em março.
O estoque da dívida fechou o mês com prazo médio de 41,65 meses, ante 40,26 meses em março.