Jornal Economia em Notícia - Edição 46

Fluxo de capital privado para emergentes cairá 45%

EFE
13/10/2008
Os fluxos privados de capital para os mercados emergentes cairão 45% este ano, para US$ 619 bilhões, e diminuirão mais 10% em 2009, previu neste domingo a maior associação de bancos do mundo.
Segundo o Instituto de Finanças Internacional (IIF, em inglês), que reúne cerca de 400 bancos, os fluxos privados de capital para os mercados emergentes se mantiveram altos nos últimos 15 meses, mas os indicadores sugerem que "caíram de forma muito intensa em semanas recentes".

Europa volta a crescer já em 2009, diz diretor do FMI

'Recessão não deve durar', afirmou Strauss-Kahn.
FMI estima o crescimento da economia mundial em 3% no ano que vem.
Agência Estado
13/10/2008
O crescimento econômico da Europa deve ser retomado até o fim de 2009 e não haverá uma recessão "muito, muito longa" na região, disse o diretor-administrativo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, numa entrevista à rádio francesa Europe 1.
Segundo Strauss-Kahn, a recessão "não deve durar". Ele observou que o FMI estima o crescimento da economia mundial em 3% no ano que vem. Para a Europa, o crescimento estimado é de 0,2%, afirmou. Ele acrescentou que as perdas relativas à crise financeira ainda não foram totalmente registradas e apontou que o FMI agora prevê perdas de cerca de US$ 1,4 trilhão, contra uma estimativa de US$ 1 trilhão em abril.
"O que foi feito nos últimos três dias fornece a reafirmação de elementos numa situação que é muito irracional", disse o diretor do FMI. "Os mercados não podem ser deixados sozinhos e devem ser regulados", afirmou. "A confiança deve voltar", disse Strauss-Kahn. Ele assegurou que não há razão para clientes, investidores e empresários se preocuparem depois das medidas anunciadas ao longo do fim de semana.

Brasil e Argentina estudam aumentar barreiras comerciais

BBC Brasil / Maria Carmo
13/10/2008
Os governos do Brasil e da Argentina analisam a adoção de medidas conjuntas do Mercosul para tentar reduzir o impacto da crise financeira internacional no bloco.
Segundo negociadores dos dois governos, uma das principais medidas seria o aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) para os produtos importados dos países asiáticos, especialmente da China e principalmente os do setor têxtil.
Uma maior barreira tarifária - hoje em 35% - tornaria estes produtos mais caros e protegeria a indústria local.
Há temores de que a crise financeira global e uma possível queda nas vendas em algumas regiões do mundo façam com que os exportadores asiáticos aumentem sua oferta de produtos ao Mercosul.
De acordo com a imprensa argentina, os efeitos do terremoto financeiro foram também o principal assunto de um telefonema entre a presidente argentina, Cristina Kirchner, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A dúvida é saber se Paraguai e Uruguai aceitariam o aumento da TEC", disse um negociador brasileiro à BBC Brasil.
Segundo ele, a idéia é adotar medidas conjuntas para evitar que a importação "excedente" não ingresse no bloco através de algum dos sócios.
Esta e outras medidas deverão ser tratadas numa reunião – ministerial ou mesmo presidencial – prevista para a semana que vem, ainda sem data marcada.

Alemanha deve anunciar pacote de R$ 1,2 trilhão

BBC Brasil / Marcelo Crescenti
13/10/2008
O governo alemão anuncia nesta segunda-feira um pacote com garantias no valor de 400 bilhões de euros (cerca de R$ 1,2 trilhão) para estabilizar o setor financeiro do país.
Segundo informações vazadas para a imprensa alemã, a peça-chave do pacote alemão é a criação de um fundo para estabilização do mercado financeiros bancado pelo governo.
Esse fundo poderá ser usado para cobrir dívidas de bancos alemães. A condição do governo é que os bancos afetados provem que têm uma "política financeira sólida".
Em compensação, o governo ficaria com o direito de interferir nas decisões dos bancos em relação ao pagamento de diretores e do conselho fiscal da empresa. O governo poderá também receber ações dos institutos financeiros.
A premiê alemã, Angela Merkel, apresentará o plano nesta segunda-feira ao seu gabinete e o anunciará oficialmente por volta das 15h locais (10h de Brasília).
Um total de 70 bilhões (cerca de R$ 222 bilhões) de euros deverá ser usado para aumentar a liquidez do mercado e reativar o fluxo de empréstimos entre os bancos alemães.
O dinheiro poderá também ser usado como crédito para a aquisição de bancos em problemas por concorrentes.
O pacote deverá ser financiado com dívidas do Estado, o que pode levar o governo a não cumprir a meta anunciada de ter um orçamento balanceado e sem novas dívidas até 2011.

Euro Nations to Guarantee Bank Refinancing

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: October 12, 2008
Filed at 4:04 p.m. ET
PARIS (AP) -- Nations in Europe's single-currency zone agreed Sunday to temporarily guarantee bank refinancing as part of a raft of emergency measures to ease the credit crisis.
The head of the region's central bank welcomed the unity -- but warned there is more work to do.
''The force of unity that we showed today is a fundamental element of confidence,'' said European Central Bank Chief Jean-Claude Trichet. But, he added: ''there are still many things to do,'' both by governments and central bankers.
French President Nicolas Sarkozy said the measures -- which range from help with liquidity and injections of capital to new accounting rules for banks -- will be enacted ''without delay'' in the 15 countries using the euro -- with simultaneous Cabinet meetings being held Monday in Italy, Germany, France and elsewhere.
However, there was no sum given on how much these measures would cost, and Sarkozy said each country would decide how much it would spend.
The rest of the 27-member European Union will have a chance to sign up to the measures when they meet Wednesday.
Sarkozy said he hopes to persuade the United States to agree to a broad summit involving all the world's major economies to agree on international measures.
Sarkozy chaired an emergency summit of leaders of the 15 euro-zone countries in Paris on Sunday to find European solutions to the global financial crisis.
Their final declaration said the governments would guarantee ''for an interim period and on appropriate commercial terms'' new debt issued by banks for up to five years.
''This scheme would be limited in amount, temporary and will be applied under close scrutiny of financial authorities until Dec. 31, 2009,'' it said.
The statement said that one way that governments could save banks would include buying big stakes.
Sarkozy said the measure taken by the leaders is ''not a gift to banks.'' He said it will be in place through the end of next year.
''Banks need to be loaned money,'' he said. ''So that this confidence is restored, states will have the possibility to guarantee the loans that banks take out, guarantee them under different forms.''
German Chancellor Angela Merkel said financial instruments agreed upon by euro zone countries will make the crisis ''a bit more manageable.''
''It will allow markets to start functioning again, that was our aim. It is a strong message to the markets.''
As the financial crisis drags down the global economy, world leaders are scrabbling for way to stop the panic. But efforts to agree a coordinated global response have stumbled as leaders seek to address the unique challenges of their own countries.
''It's not easy,'' said Sarkozy. ''We have different traditions. For some of us, we don't have the same currency. We have different regulators.''
But, he said, ''In a situation of urgency we had to take responsibility.''
Even within the 27-nation EU, some countries are facing the collapse of a housing market, some have had to step in to save banks, while others have faced different problems.
Finance ministers from the Group of 20, which includes rich countries and major developing nations such as China, Brazil and India, meeting in Washington this weekend, pledged to intensify their efforts to unblock a frozen financial system before it does more damage to an increasingly shaky global economy -- but made no concrete offers of new moves.
Following annual meetings by the World Bank and the International Monetary Fund in Washington this weekend, the European leaders' decision will be watched closely by markets Monday.

Brazil-France defense pact wrong choice - analysts

Fri Oct 10, 2008 1:14pm EDT
By Eduardo Simoes
SAO PAULO, Oct 10 (Reuters) - Brazil will sign a strategic defense alliance with France in December that it hopes will boost the domestic weapons industry, but critics say it may be choosing the wrong military equipment for its needs.
As part of the pact, Brazil will build a nuclear-powered submarine and around 50 helicopters under license from the French. It has also short-listed France's Dassault (AVMD.PA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) in a tender for at least 36 fighter jets.
Brazil, Latin America's largest country and economy, is planning to build up its military capabilities partly to help protect huge recent oil finds off its southern coast.
But defense industry analysts say U.S. or Russian aircraft are generally more suited to Brazil's continent-sized territory and that the nuclear-propelled submarine is too expensive and inappropriate for Brazilian waters.
"I don't think it's our best (choice) strategically," said Gunther Rudzit, a former defense ministry advisor.
Choosing France was a political compromise to neither depend on U.S. technology nor alienate Washington by choosing Russia, which supplies planes to the declared U.S. enemy Venezuela, analysts said.
"With (Russia's) approach to Venezuela, the United States said it wouldn't oppose a military accord between Brazil and France," said Jorge Zaverucha, professor of politics at the Federal University in northeastern Pernambuco state.
Brazil's leftist president, Luiz Inacio Lula da Silva, maintains cordial relations with the United States but often distrusts Washington's interests in South America.
France's President Nicolas Sarkozy said in February he agreed in principle to have French submarines and helicopters built in Brazil and intended to sign a strategic alliance.
Brazil last year earmarked $880 million to complete a nuclear reactor it wants to mount on a submarine built in Brazil under license by the French.

Rush Is On to Get Rescue Plan Moving

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: October 13, 2008
Filed at 6:43 a.m. ET
WASHINGTON (AP) -- With the world's financial markets on a stomach-churning ride, the Bush administration is scrambling to get a $700 billion rescue effort for the U.S. banking system up and running. And Europe's central banks began to take unified actions Monday aimed at easing the credit crisis.
The coordinated efforts by European and U.S. authorities to prop up the banking system brought a measure of relief to markets. European markets opened strongly Monday following Asia's lead in response to the widespread government initiatives.
The Bush administration, meanwhile, faced a daunting task as it moves to put together what will be one of the world's largest asset management firms while rethinking how the program should operate.
Neel Kashkari, an assistant Treasury secretary running the program on an interim basis, planned to give a progress report Monday.
In Europe, the Bank of England, the European Central Bank and the Swiss National Bank jointly announced they would work together to provide unlimited short-term funds to make money available to ease the credit freeze. The Bank of Japan said it was considering a similar move.
''The government cannot just leave people on their own to be buffeted about,'' said British Prime Minister Gordon Brown.
To assist the European banks, the U.S. Federal Reserve said it was taking actions to assure enough U.S. dollar funds were available to meet demand.
The British central bank was making available $63 billion to the three largest British banks to bolster their balance sheets.
The government move will leave British taxpayers owning as much 47 percent of the Royal Bank of Scotland Group PLC, and 43 percent of Loyds TSB Group PLC and HBOS PLC, two British banks in the process of merging. A third bank, Barclays PLC said it would not seek government help as it boosts its capital by $11.4 billion.
''The hope is that today will mark a watershed, with vast measures of government reassurance finally rekindling some confidence in the shattered banking sector,'' said Keith Bowman, an analysts at Hargreaves Landsdown Stockbrokers in London.
Treasury Secretary Henry Paulson said during weekend meetings with global financial powers that his department was working around the clock to carry out the plan. His comments were meant to convince investors that the world's largest economy is moving quickly to get lending restarted and avert what could be a deep and painful global recession.
Those dire concerns sent markets around the world reeling last week, giving the Dow Jones industrial average it worst week on record. Since peaking a year ago, the Dow is now down 40.3 percent. U.S. stocks have lost $8.4 trillion in value over the past year.
Throughout the weekend, the administration worked to restore confidence, using the annual meetings of the 185-nation International Monetary Fund and World Bank to send a message that global finance officials will do what it takes to resolve the crisis.
The Group of Seven major industrial countries issued a five-point action plan that pledged to do everything from preventing major banks from failing to unfreezing credit markets.
President Bush met with G-7 finance officials at the White House on Saturday morning and later traveled to the IMF to meet with the Group of 20, which includes rich countries as well as major developing nations such as China, Brazil, India and Mexico. He stressed the need for cooperation.
In Paris, the 15 nations in Europe's single-currency zone agreed Sunday to steps including temporarily guaranteeing bank refinancings.
The Bush administration over the past six weeks has taken over the nation's two biggest mortgage finance firms, Fannie Mae and Freddie Mac, rescued American International Group, the world's biggest insurance company, and won congressional approval of a $700 billion rescue package for the entire financial system.
As the bailout bill rushed through Congress, Paulson stressed that the major aim was to buy bad assets, primarily mortgage-backed securities, from financial institutions. The hope was that taking those bad loans off the books would encourage banks to return to more normal lending operations and unclog credit flows -- the economy's lifeblood.
Paulson said Friday that the government also would use some of the money to buy stakes in banks. The goal is to give banks the resources to resume lending at more normal levels.
That about-face has left the administration trying to decide how much to devote to buying bad assets and how much to use for stock purchases.
Lawmakers who pushed to include the stock purchase program in the rescue bill over initial administration objections say the stock purchases can start much faster than the effort to buy bad assets and help restore market confidence sooner.
Sen. Charles Schumer of New York, chairman of the Joint Economic Committee, said Sunday that he hoped the administration would announce as soon as Monday that the stock purchases were being launched.
''We're beginning a downward spiral, not just in finance ... but in the whole economy. We need quick action,'' Schumer said on ABC's ''This Week.''
Schumer and other Democrats lined up behind House Speaker Nancy Pelosi's plan to bring lawmakers back to Washington after the Nov. 4 election to work on a second economic relief plan of up to $150 billion. It would extend jobless benefits, increase food stamp funding and finance government construction projects.

Meta fiscal de 2009 pode ficar comprometida

Agência Estado
13/10/2008
O governo poderá ter dificuldades de cumprir a meta formal de superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto(PIB) no próximo ano, caso a economia brasileira cresça menos que 2,5%, piso das previsões da equipe econômica para 2009. Nos últimos dois anos, a arrecadação federal tem sido puxada principalmente pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), tributos que incidem sobre o lucro das empresas, que agora corre o risco de despencar por causa da crise.
Entre 2003 e este ano, a arrecadação da CSLL e do imposto sobre a renda, ganhos de capital e remessas para o exterior cresceu de R$ 72 bilhões para R$ 172 bilhões, uma expansão de 137% num período em que a inflação mal superou os 30%.
Esse fantástico desempenho da receita, que financiou as contas do governo nos últimos cinco anos, deve desaparecer no cenário de 2009, mesmo que a economia brasileira continue crescendo. Já as despesas devem subir por causa dos compromissos assumidos pelo governo antes do estouro da crise, como o reajuste dos servidores públicos e do salário mínimo.
Apesar da maior dificuldade, o governo não vai reduzir os investimentos do PAC, disse, na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, nem mesmo o superávit precisará ser reduzido, caso a economia cresça 4% em 2009. Para a equipe do Ministério da Fazenda, entretanto, a redução do esforço fiscal (em relação ao superávit de 4,4% do PIB de 2008) é tida como certa e necessária para compensar a falta de liquidez e a desaceleração da economia.
"Como a situação fiscal está boa, o governo pode fazer uma política anticíclica de país desenvolvido, reduzindo a taxa de juros e o superávit primário", disse um assessor do ministro Guido Mantega, comparando com a situação de 1999 e 2003, quando o governo teve de apertar o cinto.

Valor das empresas na Bolsa encolhe R$ 1 trilhão

O Estado de São Paulo / Mônica Ciarelli
10/10/2008
Em quase cinco meses, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) foi do paraíso ao inferno. Desde 20 de maio, quando o Ibovespa atingiu o pico histórico de 73.517 pontos, o valor de mercado das companhias encolheu mais de R$ 1 trilhão. Essa perda representa pouco menos da metade do Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2007.
Diante da dimensão da crise financeira internacional, poucos economistas arriscam traçar um cenário para a Bovespa no curto prazo. "Nossa geração nunca experimentou ou deve experimentar outra crise dessa dimensão de novo", disse o ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sócio da JB Partners, José Luiz Osório. Segundo ele, não há sinais de que o cenário de turbulências no mercado possa se dissipar no curto prazo.
"O preço das ações nesse momento de crise fica divorciado da realidade da companhia", comentou o ex-presidente do Banco Central (BC) e sócio da Tendências Consultorias, Gustavo Loyola. Para ele, as chances de o PIB brasileiro crescer menos de 3% em 2009 cresceram muito nas últimas semanas, com a piora das turbulências no front externo. "Seria uma desaceleração muito forte. Este ano, o crescimento deve ficar na casa dos 5%", afirmou.
Para Loyola, o BC erra ao adotar intervenções em "conta-gotas" no câmbio. Ele lembra que a disparada do dólar afeta diretamente a inflação, o que deve obrigar o governo a manter os juros elevados. A conjunção desses fatores tende a resultar em lucros menores para as empresas.
Loyola recomenda uma intervenção mais pesada, que cause perdas ao investidor que apostar na alta do dólar. "Não podemos gastar os US$ 200 bilhões de reservas com intervenções em conta-gotas. As intervenções deveriam ser mais fortes."
O sócio responsável pelo Modal Asset Management, Alexandre Povoa, observou que a previsão de lucro para as companhias em 2009 mudou. Para ele, a grande dúvida é o nível de preço das commodities e como ficará o crédito. Povoa explica que a queda da bolsa nas últimas semanas reflete ainda a saída dos investidores neste momento de crise, especialmente dos estrangeiros.
Apesar do cenário sombrio, José Luiz Osório acredita que o investidor deve olhar com atenção para as ações de empresas que tem bons fundamentos e estão com preço deflacionado.

Tributos arrecadados superam os R$ 800 bilhões na próxima segunda-feira

O recorde ocorrerá apenas 1 mês depois da marca de R$ 700 bilhões; valor equivale a 2,105 bilhões de salários mínimos
InfoMoney
10/10/2008
A marca de mais de R$ 800 bilhões em tributos pagos pelos brasileiros deve ser superada na noite da próxima segunda-feira (13). O total corresponde à toda a receita recolhida pelos municípios, estados e União, desde o primeiro minuto de 2008.
O valor arrecadado pode ser consultado, em tempo real, no site www.impostometro.com.br. O portal indica os valores somados aos cofres públicos por mais de 60 tributos diretos ou indiretos.
A quantia anunciada será alcançada apenas 1 mês depois dos tributos arrecadados totalizarem R$ 700 bilhões. Além disso, a arrecadação está mais acelerada do que em 2007, já que, no ano passado, o valor foi superado no dia 24 de novembro, 42 dias mais tarde.

Mercosul e UE buscam acordo para minimizar crise

Terra / Laryssa Borges
20/10/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá na próxima semana, em reunião com o primeiro-ministro da Espanha, José Luiz Zapatero, a retomada das discussões em torno de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Européia, mecanismo que, segundo o governo brasileiro, pode representar a demonstração da capacidade de articulação dos países emergentes diante da crise financeira nos Estados Unidos e minimizar seus efeitos para nações em desenvolvimento.
O tema deverá ser novamente colocado em pauta por Lula em encontros com chefes de Estado da África do Sul e da Índia a partir de quarta-feira, quando participará da 3ª Cúpula do Ibas (Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul). No início da noite desta quinta-feira, Lula já reunirá o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para dar orientações sobre a posição que o Brasil deve defender em Washington (EUA) durante as reuniões do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do G-20 financeiro.
"O presidente considera importante ter em conta que a natureza global da crise nos mostrou que é necessário ter uma supervisão de instituições internacionais (com o objetivo de) dar sentido claro de direção aos agentes econômicos", anunciou o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.
"A conclusão de acordos desse tipo (Mercosul-UE) sempre é benéfica, principalmente em momentos de crise", completou o porta-voz.
Mais uma vez o presidente Lula deve observar que o destravamento da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a conseqüente retomada das discussões pela liberalização do comércio agrícola mundial também seriam um "alento" para as nações impactadas pela crise.
"A idéia do presidente é que a queda de barreiras no comércio internacional é sempre benéfica para melhorar os fluxos (de comércio). Nesse momento sensível, todas essas negociações têm uma grande importância porque podem evitar que os prejuízos da crise sejam ainda maiores", explicou Baumbach, enfatizando que o governo brasileiro defenderá a adoção de "respostas coordenadas" e de um mecanismo de "supervisão" feito por entidades internacionais.
Ele não soube detalhar, no entanto, de que maneira seria possível viabilizar esse "esforço conjunto e cooperativo" dos países.

Eurocâmara exige nova regulação do mercado ainda em 2008

EFE
10/10/2008
O plenário do Parlamento Europeu exigiu hoje que a Comissão Européia (CE, órgão executivo da União Européia) apresente propostas para reforçar a supervisão e a estabilidade dos mercados financeiros ainda este ano.
Os eurodeputados aprovaram com 565 votos a favor, 74 contra e 18 abstenções a um relatório que vinha sendo preparado há meses e cuja aprovação final acontece em meio à crise.
De fato, algumas das medidas solicitadas pelo Parlamento Europeu já foram anunciadas nos últimos dias pela CE, como a revisão dos requisitos de capital exigidos dos bancos e a criação de um "grupo de sábios" para abordar o futuro da supervisão financeira na União Européia (UE).
"A CE começou de repente a ser muito ativa neste âmbito", destacou hoje uma das conferentes do relatório, a socialista holandesa Ieke van den Burg, que lembrou, no entanto, que há "anos" a Eurocâmara vem pedindo mudanças na regulação e na supervisão do mundo das finanças.
Na mesma linha, o outro responsável pelo texto, o liberal romeno Daniel Daianu, afirmou que "a atual crise valida todas as preocupações que o Parlamento Europeu expressou durante anos sobre a arquitetura de supervisão financeira na UE".
"Estamos pagando pela desregulação dos últimos tempos", acrescentou.
O relatório de iniciativa, aprovado hoje com maioria absoluta, força à CE a fazer projetos de lei alinhados com o exigido pelos eurodeputados ou, caso contrário, a dar explicações sobre porque não considera pertinente fazê-los.
Na realidade, a CE já trabalha em várias das propostas solicitadas pelos parlamentares, que em sua maioria criticaram o fato de o comissário do Mercado Interno europeu, Charlie McCreevy, só ter decidido agir quando a crise financeira já havia afetado seriamente a economia

Crescimento sustentável é 'chave real' para AL, diz FT

BBC Brasil
10/10/2008
Um crescimento sustentável é a "chave real" para que os países latino-americanos garantam estabilidade ao longo prazo e evitem ser atingidos por choques como a atual crise financeira global, segundo uma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal Financial Times.
Citando o economista-chefe para a América Latina e Caribe do Banco Mundial, Augusto de la Torre, e outros economistas, o jornal afirma que medidas ortodoxas têm ajudado alguns países da região a "se integrar de maneira mais segura aos mercados financeiros globais", mas que a estabilidade a longo prazo depende do crescimento sustentável.
De acordo com o FT, no entanto, vários países da região ainda não implementaram "as reformas estruturais que precisam ser feitas para que isso aconteça, especialmente o corte de gastos extravagantes como a folha de pagamento do setor público."
O Financial Times afirma que, para muitos países, há um fundo de verdade na afirmação de que a região está mais imune ao que acontece nos países desenvolvidos e a crises do tipo enfrentado pela Rússia e países asiáticos no fim dos anos 90.

Viracopos e Galeão serão privatizados

Gazeta Mercantil/Caderno C
10/10/2008

Resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND) publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) dá mais um passo no processo de privatização dos aeroportos internacionais Antonio Carlos Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas (SP). Assinada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, a resolução recomenda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autorize a inclusão dos dois aeroportos no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O conselho também propõe que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) seja designada a responsável por executar e acompanhar a privatização dos equipamentos atualmente administrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).
A privatização do Tom Jobim foi sugerida pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), em agosto deste ano. Um mês antes, ele já havia defendido que a gestão do aeroporto fosse transferida para o governo estadual.
Cabral alega que o atual estado de conservação do equipamento pode comprometer a candidatura da cidade às Olimpíadas de 2016. Segundo ele, seria necessário investir mais de R$ 500 milhões para adequar o aeroporto às exigências do Comitê Olímpico.
Já em Viracopos, segundo maior terminal de cargas do país, o governo vem investindo pesado para, conforme disse o ministro da Defesa, Nelson Jobim, tornar o equipamento "o grande aeroporto de São Paulo". Em fevereiro, a Infraero assinou com a prefeitura de Campinas um termo de cooperação mútua para desapropriar áreas no entorno do aeroporto. No local deve ser construída uma segunda pista de pouso e decolagem. O custo inicial da obra é de cerca de R$ 500 milhões.
Segundo a Infraero, as importações realizadas por Viracopos registraram movimentação histórica no mês de agosto. Foram 15.079 toneladas importadas pelo terminal, maior marca desde a inauguração do aeroporto. O crescimento foi de 23,33% em relação ao mês de agosto de 2007, quando o movimento foi de 12.226 toneladas de produtos.

Brazil reiterates no change to oil contracts

Fri Oct 10, 2008 6:25am EDT
LISBON, Oct 10 (Reuters) - Brazil will not alter existing contracts with foreign and local oil producers that have discovered huge reserves in the subsalt cluster deep under the ocean floor, Energy Minister Edison Lobao reiterated on Friday.
Speaking at a Portuguese-Brazilian business meeting in Lisbon, Lobao also hailed the presence of Portugal's Galp Energia (GALP.LS: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) in several Santos basin blocks, calling it an important partner of Brazil's state-run oil giant Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz).
"Brazil will respect all the contracts. The sanctity of the contracts will never be broken," Lobao said.
Galp has a 10 percent stake in the Tupi discovery, where Petrobras estimated recoverable reserves at up to 8 billion barrels, and in a number of other important projects like Jupiter and Iara.
Other partners in these and other subsalt blocks include Britain's BG Group (BG.L: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), Spain's Repsol (REP.MC: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and ExxonMobil (XOM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) of the United States.
After the Tupi reserve announcement last November, Brazil started mulling changes to its oil law and other rules for oil exploration and production, eyeing more taxes and royalties, as well as changing the way it offers new concessions to leave high-potential blocks in state hands.
But it has repeatedly said any changes would apply only to future contracts.
Also on Friday, Galp and Petrobras signed a draft deal to set up a joint venture to produce 500,000 tonnes a year of biodiesel, with half of that amount to be produced in Portugal for distribution in Europe. The partners were yet to confirm the commercial viability of the project. (Reporting by Elisabete Tavares and Andrei Khalip; editing by James Jukwey)

Brazil Poised to Become Oil Superpower

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: October 9, 2008
Filed at 7:35 p.m. ET
RIO DE JANEIRO, Brazil -- Four miles under the ocean's surface off Brazil's lush coast lie billions of barrels of recently discovered light crude -- a treasure that could transform the country into an oil superpower.
President Luiz Inacio Lula da Silva called it ''a gift from God'' and pledged to end chronic poverty and narrow the country's broad gap between the rich and the poor.
But before rhetoric becomes reality, Brazil must first get to the underwater reserves, among the world's deepest, and then manage a massive influx of wealth -- a formidable task that has left other national economies awash in corruption and even greater gaps between the rich and poor.
Jockeying for a cut of the proceeds has already begun.
Military officials are calling for increased military spending, stressing the need for a nuclear submarine program and new fighter jet fleet to protect the oil from rivals.
The nine fields discovered in the last year are thought to hold 50 billion to 80 billion barrels of light crude -- more than four times Brazil's current proven reserves. With the find, Brazil could supply all of its own needs for nearly a century or become one of the world's top oil exporters.
Even getting to that point will test the state-run oil company Petroleo Brasileiro SA, which has decades of experience in deep-water drilling.
The oil fields will be the most complicated and costly it has ever developed. Analysts say the project will require at least a $600 billion investment over 30 years.
The deep-water reservoirs lie some 185 miles offshore in the Atlantic, more than a mile below the ocean's surface and under another 2.5 miles of earth and corrosive salt. The salt beds can break loose and shear off piping, making it one of the toughest substances to drill.
Given those conditions, rough ocean currents and floating rigs, the technology required to tap Brazil's so-called ''pre-salt'' oil is on par with that needed to land a man on the moon, said Eric Smith a drilling expert at the Entergy-Tulane Energy Institute at Tulane University in New Orleans.
''If you were doing this with a drill from atop the Empire State building, about 1,000 feet up, you'd be trying to hit a target on 34th Street the size of a quarter,'' said Smith.
''Then you've got to go down an equivalent distance to reach the oil, and it might not be on 34th Street, it might be on 42nd Street,'' he said.
Petrobras will use seismic imaging to map the reserves, but even that will not provide a clear view under the salt, which blurs images, said Judson Jacobs, director of upstream technology at Cambridge Energy Research Associates in Cambridge, Massachusetts.
Drilled wells must also withstand crushing pressure of extreme depths, Jacobs said.
But there are logistical problems beyond engineering.
The recent record prices for oil have led to global shortages of drilling equipment just when Brazil needs it most. The country will have to rent 138 drilling platforms -- or build them for as much as $1.7 billion each -- and find at least 200 ships to transport oil and gas over the next 30 years, a mid-September study by Brazil's national development bank found.
The financial spillover could begin with Brazil's dormant shipping industry and create tens of thousands of jobs, Silva has said.
Silva appointed a cabinet-level committee to draft plans for restructuring the oil industry to accommodate rapid growth. That committee is expected to recommend a new state-owned oil company negotiate contracts for the pre-salt finds.
Still, some consider that a return to nationalism -- and an unfair rebuff of Petrobras shareholders, whose capital largely financed the most recent discoveries and who expect returns.
Petrobras will have to work with private partners, more likely through production-sharing deals than the current concession contracts it now favors, said Christopher Garman, head of Latin America research for the New York-based Eurasia Group consulting firm.
Garman called fears of nationalism that once dominated Brazil's energy industry a bit ''overblown.'' Laws passed in 1997 broke the government's monopoly over Petrobras, allowing foreign investors to buy stakes in 60 percent of the company. About a million Brazilian citizens hold shares, too.
Brazilian officials insist any new oil company would not actually drill, but negotiate production-sharing agreements between Petrobras and private partners, which already include Royal Dutch Shell, BG Group Plc, and a division of Galp Energia, Portugal's biggest energy company. Petrobras, the dominant player in Brazil's energy sector, would retain its leadership position.
If oil hovers around $100 a barrel, the pre-salt fields would yield at least $5 trillion, doubling the oil sector's share of Brazil's economy to 20 percent, according to Garman. It would also triple currency reserves to $600 billion, the president of Brazil's central bank said.
Taxes and royalties from Petrobras were $34 billion, or about 4 percent of government income in 2007.
How the money is spent will have very serious ramifications.
A deluge of oil money has fueled labor abuses and economic imbalances that hit the poor hardest in many nations, such as Nigeria. It has also triggered rapid inflation and even overvalued local currencies, like the Netherlands saw in the 1960s. In those and other cases, the result was slashed exports and unemployment.
Silva has suggested Brazil might invest a good portion of its oil revenue, as Norway has done, rather than pump it into the economy. Treasury officials in May unveiled plans to funnel pre-salt income into a sovereign investment fund, which could ultimately hold between $10 billion and $20 billion.
But with 57 million Brazilians living in poverty, the government may spend much of its oil money to help the poor and boost education -- though no new programs have been outlined.
During a visit to an offshore oil platform, Silva promised that oil income would be ''a direct bridge between nature's riches and the eradication of poverty.''
''We will transform a perishable wealth, like oil and gas, into a source of permanent wealth for the Brazilian people,'' he said, clad in a Petrobras hardhat after dipping his fingers into some of the first crude pumped from the pre-salt area last month.
''God has given Brazil one more chance,'' he said.

Jornal Economia em Notícia - Edição 45

Jornal Economia em Notícia - Edição 44

Mudanças nas regras contábeis chegam primeiro ao setor financeiro

DCI
09/10/2008
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou mudanças contábeis para as instituições financeiras. A norma faz parte do processo de convergência das nossas normas contábeis às regras internacionais, os IFRS. As mudanças, que começam a valer a partir de janeiro de 2009, fazem parte da Lei 11.638 que foi aprovada em dezembro de 2007 e prevê padrão para a contabilidade.
De acordo com Pierre Moreau, do escritório Moreau Advogados, especialista em aquisições, "os bancos poderão ser comparados entre si. O impacto principal será em quem concede crédito. Outra mudança é que a norma cria maior transparência do sistema e permite comparar itens como ativos imobilizados e diferidos, como equivalência patrimonial das empresas e nas operações de fusão e cisão. A lei restringiu o que pode ser diferido".
ESPECIFICAÇÕES
Uma das especificações que mudou para os bancos foi que a partir de 2009, as empresas coligadas terão de reconhecer os ativos no balanço. Um exemplo seria o grupo Itaú, com várias empresas coligadas. A empresa que tiver 20% do capital votante ou tiver influencia na administração, tem que ser reconhecido pela empresa controladora na montagem do balanço. Outra mudança é o registro de ativos e passivos, que antes era pelo valor histórico e hoje tem que ser contabilizada como valor de mercado.
As medidas valem para o ano que vem, mas algumas empresas fazem o balanço de partida neste ano, com ano-base 2008. de acordo com o professor da USP Eliseu Martins, "a Lei 11.638/07 faz a desvinculação das demonstrações financeiras das tributárias e agora a contabilidade passa a ter fins mercantis e fins contábeis, o que exige uma mudança de comportamento e de postura". Para o advogado Moreau, a contabilidade passou de regras obsoletas para um novo marco regulatório.