Senado aprova projeto que amplia prazo para pagar impostos

Agência Senado
25/03/2009
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei de Conversão (PLV 1/09) - versão alterada da Medida Provisória (MP 447/08) - que amplia em até dez dias o prazo de pagamento de impostos e contribuições como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Também aumenta o prazo para e o recolhimento das contribuições previdenciárias.
A medida visa ampliar o capital de giro das empresas e, assim, amenizar os efeitos da escassez de crédito resultante da crise financeira internacional. Pelas regras atuais, os tributos federais devem ser pagos entre o décimo e o 20º dia do mês seguinte ao fato gerador (dependendo do tributo).
Pelo projeto aprovado, o governo unifica os recolhimentos em duas datas - 20º dia e 25º dia do mês subseqüente. A mudança deve liberar para giro cerca de R$ 21 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Fazenda divulgadas pela Agência Senado.
Com relação ao recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins, o projeto do Executivo autoriza o pagamento até o 20º dia do mês seguinte ao de ocorrência dos fatos geradores para bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência aberta e fechada.
As demais empresas poderão pagar o PIS/Pasep e a Cofins até o 25º dia do mês subseqüente ao de ocorrência dos fatos geradores.
O mesmo prazo vale também para o pagamento do IPI, que hoje deve ser feito até o último dia útil da quinzena seguinte ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Para o IRRF, o prazo passa a ser o último dia útil do segundo decênio do mês subseqüente ao de ocorrência dos fatos geradores.
As contribuições previdenciárias, que atualmente devem ser recolhidas até o dia dez do mês seguinte, poderão ser recolhidas até o 20º dia. Como o projeto foi alterado no Senado, ele deverá voltar para a Câmara dos Deputados.

Redução de IPI traria efeito imediato para o setor de construção civil

InfoMoney
25/03/2009
Na opinião do presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), Melvyn Fox, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) traria benefícios imediatos para o setor, o que, segundo ele, não deve acontecer com a construção de 1 milhão de casas populares anunciadas pelo governo.
Fox acredita que a aplicação do crédito só mostrará resultados a partir de abril e a construção das moradias, no segundo semestre. O especialista ainda estima que o setor pode crescer entre 4% e 5% este ano, dependendo do que for anunciado pelo governo.
"Com a construção de 1 milhão de casas e com o aumento do financiamento para compra de materiais no varejo eu tenho certeza que vamos crescer entre 4% e 5% (...) Agora, se nenhuma medida for tomada, a previsão de crescimento com certeza será negativa", afirmou, conforme publicado pela Agência Brasil.

EUA começam a ver recuperação na economia, diz Obama

Presidente americano afirma que medidas de sua administração impedirão novas crises nas próximas décadas
O Estado de São Paulo
25/03/2009
O presidente americano Barack Obama defendeu na noite desta terça-feira, 24, seu ambicioso orçamento para a nação, de US$ 3,6 trilhões. Em uma entrevista transmitida ao vivo no horário nobre da televisão americana, o chefe de Estado disse que sua administração armou uma estratégia ampla para tentar resolver a crise em "todas as frentes". "É uma estratégia para criar empregos, ajudar os mutuários responsáveis, reativar o crédito e prover ao crescimento da nossa economia a longo prazo. E nós começamos a ver sinais de progresso", destacou.
O presidente afirmou que seu pacote, além de tirar o país da recessão e cortar impostos para 95% da população, evitará crises similares em "10 ou 20 anos". O orçamento, continuou Obama, permitirá investimentos em energias renováveis, criação de novos empregos e negócios, e diversificação da matriz energética americana."
"O orçamento que enviei ao Congresso sustentará a recuperação de nossa economia sobre alicerces mais sólidos, de modo que não teremos que enfrentar outra crise como esta em 10 ou 20 anos", explicou ele.
O presidente assegurou que suas propostas para reduzir os gastos das famílias americanas com saúde e melhorar a educação e a formação da população não aumentarão o déficit fiscal dos EUA, que Obama quer reduzir pela metade até o fim de seu mandato.
São reformas que, segundo o chefe de Estado, permitirão "estabelecer as bases de uma prosperidade segura e duradoura". "Afinal de contas, a melhor maneira de reduzir o déficit a longo prazo não é mantendo as mesmas políticas de sempre, de dívida maciça e pouca prosperidade. É com um orçamento que nos permita passar da era das despesas e dos empréstimos à era da poupança e dos investimentos."
Obama se disse confiante de que tanto o povo americano quanto o Congresso apoiarão os esforços da sua administração para reformar a regulamentação dos mercados financeiros dos EUA. Mais cedo, o secretário do tesouro americano, Timothy Geithner, pediu formalmente ao Congresso mais autoridade ao tesouro para lidar com instituições financeiras falidas que não são bancos. Obama justificou a necessidade de o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e de o Departamento do Tesouro terem mais autoridade para intervir em empresas financeiras.

Brasil é país do G-20 que menos gastou com ações anticrise

OIT estima que apenas 0,2% do PIB do País foi gasto para estimular economia, contra 8,1% do primeiro, a Espanha
O Estado de S. Paulo / Jamil Chade
25/03/2209
O Brasil é o país do G-20 que menos gastou até hoje com pacotes de estímulo à economia em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB). Um levantamento publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que apenas 0,2% do PIB nacional foi gasto em estimular a economia brasileira desde a eclosão da crise.
Já o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss Kahn, alertou que a crise vai exigir que os países emergentes construam um "novo modelo econômico" que permita que haja crescimento sem depender de recursos externos. "Por décadas esses emergentes dependeram de fluxo de capital estrangeiro. Com a crise, muitos agora se encontram com déficits que não conseguem financiar", afirmou. "O FMI está disposto a apoiar esses países. Mas não será suficiente. Os países precisam reconstruir seus modelos para viver com menos capital estrangeiro."
Segundo ele, poderá levar entre cinco e dez anos para que alguns dos países afetados pela crise voltem a ter o mesmo nível de capital estrangeiro entrando em suas economias. "Mas, enquanto isso, terão que levar em conta que o mundo mudou e que terão de se ajustar. Precisarão de uma nova economia para uma nova circunstância", disse.
Em sua avaliação, o debate sobre o tamanho de recursos que o FMI deve ter para salvar economias vulneráveis é apenas parte da discussão. "O dinheiro, sem mudar a política, é inútil", disse. Ele admite que mudar políticas pode ser "doloroso". "Apagar um incêndio é complicado. Mas é melhor que deixar que a casa seja destruída", disse. Para ele, caberá a cada país emergentes fazer sua lição de casa. "Se bancos e investidores acreditarem que os emergentes não vão sair da crise, vão repatriar seus recursos desses mercados e a situação será ainda pior", disse.
"O FMI pode ser dez vezes maior que é hoje. Mas não vai conseguir tirar esses países da crise", afirmou Strauss Kahn. "Há uma perspectiva real de retirada de recursos. A confiança nesses mercados precisa ser reconstruída. Caso contrário, o colapso é inevitável. POr isso, insisto que a repatriação de recursos precisa ser freada para que os países emergentes sejam retirados do buraco. Precisamos garantir que esses países tenham a capacidade de atrair dinheiro."
Segundo o levantamento da OIT, a Espanha é a líder no volume dos pacotes, em comparação a seu PIB. Os espanhóis já gastaram 8,1% do PIB para relançar a economia. A China vem em segundo lugar, com 6,9%. O terceiro posto é dos Estados Unidos, com 5,5% do PIB já gasto para planos de relançamento. Em volume, os americanos tem o maior pacote. O quarto lugar é do México, com 4,7% e duramente afetado pela recessão nos Estados UNidos. Na Argentina, o gasto já chegou a 3,9% do PIB. Já a taxa brasileira é de apenas 0,2%.
"Pedimos que, de uma forma global, o mundo destine 2% de seu PIB a pacotes", disse. "Hoje, estamos em cerca de 1,6%", revelou Strauss Kahn. Mas ele admite que nem todos os países terão condições de estabelecer seus pacotes fiscais. "A crise colocou países que estavam perto do precipício para ainda mais perto de uma queda. Esses governos precisam consertar antes seus problemas e só depois pensar em ter um pacote", disse.
É ingenuidade dizer que cada país deve ter seu pacote de estímulo. Há grupos regionais onde o risco de colapso financeiro existe de fato." "Nesses locais, o FMI terá de investir muito dinheiro, já que a queda de uma dessas economias terá um efeito terrível", alertou.

Obama dismisses idea of single global currency

Tue Mar 24, 2009 10:28pm EDT
By Lesley Wroughton and David Lawder
WASHINGTON (Reuters) - U.S. President Barack Obama and his top two economic officials on Tuesday dismissed suggestions by emerging economic powers that the world move away from using the dollar as the world's main reserve currency.
"I don't believe that there's a need for a global currency," Obama told a prime-time televised news conference, adding that the dollar is "extraordinarily strong right now."
The International Monetary Fund said earlier that the single global currency idea highlighted concerns about the stability of the global financial system, after both China and Russia earlier urged an overhaul of the global monetary system.
In a congressional hearing on Capitol Hill, U.S. Rep. Michele Bachmann, a Minnesota Republican, asked U.S. Treasury Secretary Timothy Geithner: "Would you categorically renounce the United States moving away from the dollar and going to a global currency as suggested this morning by China and also by Russia, Mr Secretary?"
Geithner replied, "I would, yes."
She posed the same question to Federal Reserve Chairman Ben Bernanke, who said: "I would also."
Chinese central bank chief Zhou Xiaochuan on Monday urged a wider use of Special Drawing Rights created by the International Monetary Fund as a global reserve asset in 1965.
Zhou's comments followed remarks by Russia last week which said it would put forward a proposal at a meeting of the Group of 20 in London on April 2 for the creation of a new global reserve currency.
Russia said its proposal had broad support among other key emerging market economies including Brazil, India, China, South Korea and South Africa.
Obama was asked during his news conference about concerns expressed by Chinese officials over the dollar, the growing U.S. budget deficit and the safety of Beijing's $740 billion holdings in U.S. Treasury debt.
He answered by saying that U.S. dollar strength reflected growing confidence in America's prospects and in steps taken by his administration to revive the economy and shore up housing and the financial system.
"The reason the dollar is strong right now is because investors consider the United States the strongest economy in the world with the most stable political system in the world," he said.
"You don't have to take my word for it. I think that there is a great deal of confidence that ultimately, although we are going through a rough patch, that prospects for the world economy are very, very strong."
Australia's Prime Minister Kevin Rudd also knocked down the global currency idea, telling a Washington audience late on Monday that the dollar's position as the reserve currency remains unchallenged.

UPDATE 2-Brazil to propose more IMF, trade funding at G20

Tue Mar 24, 2009 4:47pm EDT
(Recasts, adds details, context)
BRASILIA, March 24 (Reuters) - Brazil does not intend to tap a credit line launched by the International Monetary Fund for emerging markets and will propose at the upcoming G20 meeting a massive capitalization of the institution, its finance minister said on Tuesday.
Finance Minster Guido Mantega also urged the IMF to offer new credit lines to countries lacking liquidity.
"The goal is not for us to tap that, we are not in need."
The comments coincide with the IMF's overhaul of the way it will lend to member countries in the wake of a worsening global economic crisis. It also created a new flexible credit line for certain emerging economies.
The new Flexible Credit Line would replace a Short-Term Liquidity Facility approved in October for countries with good financial track records and increase the pool of money available to them, with no strings attached.
Brazil, which paid off its debt with the IMF in 2005, said in October it would not draw on the Short-Term fund although it welcomed the new facility aimed at helping emerging markets.
Emerging economies have accumulated large international reserves over the past decade but the global credit crisis has forced them to tap those funds to protect their currencies and help bolster their economies.
Mantega said Brazil will propose at an upcoming G20 meeting of leading emerging and developed economies that funding for the IMF be increased by $500 billion to $1 trillion.
"Brazil may even add (funds)," Mantega said but added it was important that countries with large dollar inflows like China and the United States increase their contributions.
He will also propose at the G20 meeting that the IMF offer a $100 billion credit line aimed at financing international trade.
Mantega said earlier in March that Brazil, Russia, China and India -- the so-called BRICs-- would contribute no extra money to the IMF until they have bolstered their voting power at the agency.
The proposal is part of Brazil's wider attempt to increase its presence on the global stage and in international institutions -- a cornerstone of Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva's foreign policy. (Reporting by Isabel Versiani; Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by Raymond Colitt and Kenneth Barry)

Exportações e importações do País caem 22,8% no ano

Apesar de saldo comercial registrar queda pequena em 2009, corrente de comércio sofre com a crise
Agência Estado / Sandra Manfrini
24/03/2209
Apesar da crise financeira, o saldo comercial do País desde o início do ano registra apenas uma leve queda na comparação com 2008, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta segunda-feira, 23. O volume das exportações e importações brasileiras, porém, caiu 22,8% no período.
Os dados mostram que a balança comercial acumula no ano, até o dia 22 de março, um superávit de US$ 2,284 bilhões. O saldo é apenas 1,8% menor que o acumulado no mesmo período de 2008, quando a balança registrou superávit de US$ 2,327 bilhões. Apesar do saldo comercial estar próximo ao registrado no mesmo período do ano passado, a corrente de comércio (soma das exportações mais as importações) verificada neste ano, até a terceira semana de março, foi de US$ 52,436 bilhões. Isso significa uma queda de 22,8% em relação à corrente de comércio verificada de janeiro até a terceira semana de março de 2008 (US$ 67,959 bilhões).
Essa queda reflete a retração nas transações comerciais. As exportações brasileiras registraram, no período, uma média diária de US$ 506,7 milhões. Esse desempenho está 20,7% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (US$ 639 milhões). As importações tiveram um desempenho médio diário de US$ 464,4 milhões, valor 22,2% menor que o verificado no mesmo período de 2008 (US$ 596,7 milhões).

Entenda o novo plano dos EUA para ajudar bancos

BBC Brasil
24/03/2009
O governo dos Estados Unidos anunciou detalhes de um plano de compra de ativos tóxicos de bancos e outras instituições financeiras que pode movimentar até US$ 1 trilhão. A BBC preparou uma série de perguntas para ajudar você a entender o programa e como ele pode ajudar a economia americana a se recuperar em meio à crise.
Por que o plano é necessário?
O sistema bancário americano está amargando os efeitos de empréstimos que não estão sendo honrados pelos devedores, especialmente hipotecas. Os títulos atrelados a esses empréstimos são apelidados de "ativos podres" ou "tóxicos".
Como não sabem ao certo o volume das dívidas que não serão pagas, os bancos têm evitado ceder novos empréstimos - o que contribui para o desaquecimento da economia.
O plano anunciado pelo governo americano vai oferecer subsídios na forma de empréstimos a juros baixos para investidores privados, a fim de incentivá-los a comprar dos bancos essas hipotecas e outros empréstimos.
O governo também vai investir nesse plano e se tornar um sócio na eventual venda desses ativos.
Como ele funcionará?
O Departamento do Tesouro americano vai investir no programa uma quantia inicial de entre US$ 75 bilhões e US$ 100 bilhões - cifra já aprovada pelo Congresso - e o setor privado deve contribuir com o resto. O Federal Reserve, o Banco Central americano, também deve fornecer algumas garantias para esses investimentos.
De acordo com o Tesouro, o investimento inicial vai fornecer o "poder de compra" de até US$ 500 bilhões em ativos tóxicos, que teriam potencial para ter um valor de US$ 1 trilhão.
"Ao longo do tempo, ao criar um mercado para esses ativos, que atualmente não existe, este programa vai ajudar a aumentar o valor desses ativos, aumentar a capacidade de empréstimo dos bancos e reduzir a incerteza sobre a escala de prejuízos no balanço dos bancos", afirmou o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, ao jornal Wall Street Journal.
O governo americano já havia ajudado os bancos desde o início da crise?
O governo originalmente propôs a compra desses ativos tóxicos em outubro de 2008, quando o secretário do Tesouro era Henry Paulson e o presidente era George W. Bush.
Na ocasião, foi aprovado um pacote de ajuda ao setor financeiro no total de US$ 700 bilhões. Mas, depois, Paulson mudou a estratégia e decidiu injetar os primeiros US$ 350 bilhões do plano diretamente nos bancos.
Parte do dinheiro que sobrou será usado neste novo plano de ajuda, mas uma parcela também já está comprometida com outros fins, como ajudar a indústria automobilística.
O Congresso americano tem resistido em aprovar mais verbas para ajudar o sistema bancário devido à polêmica sobre o pagamento de bônus milionários a executivos de bancos que já receberam ajuda do governo.
O novo plano vai funcionar?
Muitos economistas e ministros da economia de vários países afirmam que acabar com os ativos podres é algo vital para reerguer a economia de todo o mundo.
Entretanto, existe o temor de que o sistema privado americano continue relutante em comprar os ativos, especialmente em um momento em que enfrenta críticas do Congresso americano devido ao pagamento dos bônus.
Se isso acontecer, é difícil imaginar que suficiente dinheiro público seja investido no plano a ponto de garantir que ele seja um sucesso.
Tentativas anteriores de envolver o setor privado na compra de ativos tóxicos no início da crise financeira não funcionaram.
Os mercados, porém, reagiram positivamente ao novo plano, aumentando a esperança de que ele dê certo.

Crise afeta venda de PCs, mas Notebook cresce 15%

Agência Estado
24/03/2009
A crise atingiu com força o mercado brasileiro de computadores. Isso se refletiu já nos números do ano passado, que ficaram abaixo da expectativa, por conta das vendas menores em novembro e dezembro. Para este ano, a consultoria IT Data prevê que as vendas ficarão em cerca de 11 milhões de unidades, abaixo das 11,7 milhões vendidas em 2008. A queda, no entanto, irá se concentrar nas vendas de computadores de mesa. A demanda por notebooks deve crescer 15,8%, chegando a 4,75 milhões de unidades.
Por conta disso, o País está atraindo novos fabricantes. A taiwanesa Asus anunciou recentemente o início da produção de seus computadores no Brasil. A MSI, também de Taiwan, vai iniciar no segundo semestre a fabricação local, de forma terceirizada. "Hoje, temos só oito funcionários no Brasil", disse Marcelo Martins, diretor comercial da MSI Computer. "Vamos chegar a 50 ou 60." A empresa também tem fabricação terceirizada de placas-mãe no País.
A Asus e a MSI estão entre as maiores fabricantes de notebooks do mundo. Muitos computadores portáteis que estão no mercado com outras marcas são produzidos por elas. A aposta na marca própria é uma maneira de conseguir margens maiores do que as de kits para notebooks (que elas fornecem para companhias brasileiras) e que as de placas-mãe.
A MSI vai fabricar no Brasil o netbook (portátil menor e mais barato) Wind U120H e o notebook para jogos GX620. O Wind U120H tem conexão de dados para a rede celular de terceira geração (3G) - sem precisar de placa, é só colocar o chip - e custa cerca de US$ 450 nos Estados Unidos. O preço para o Brasil ainda não está definido.
"As vendas nos Estados Unidos e na Europa estão um horror", afirmou Ivair Rodrigues, diretor de Estudos de Mercado da IT Data, explicando a atração do mercado brasileiro para os fabricantes internacionais. "Aqui não está tão ruim quanto lá fora. Em fevereiro, as vendas foram superiores que as de janeiro e a expectativa é novamente de melhora para março." Segundo ele, a Compal, outra grande fabricante de computadores de Taiwan, também planeja vir par ao Brasil.
Apesar da expectativa promissora de vendas para este ano, a crise acabou por reduzir a participação de pequenos fabricantes no mercado brasileiro. "Existem entre 30 e 40 marcas de notebooks à venda no Brasil, mas as 10 maiores têm uma fatia de 80% do mercado", explicou Rodrigues. "São poucos os fabricantes que têm volume." Entre os brasileiros fortes neste mercado estão a Positivo, a Intelbrás, a Itautec e a Semp Toshiba.

Autarquia vai analisar novas regras para preço de transferência

Gazeta Mercantil / Andrezza Queiroga
24/03/2209
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, deve se posicionar ainda este ano sobre a Instrução Normativa 243/02, que prevê a cobrança de imposto dos produtos importados entre empresas vinculadas, conhecido como preço de transferência (PRL), mas não autoriza a dedução do valor agregado, conforme permite a legislação. Segundo informações da assessoria de imprensa da autarquia, ainda não há data para a análise, mas garantem que será este ano. A decisão é aguardada com ansiedade por advogados, que criticam a interpretação da Receita Federal.
Para especialistas, o posicionamento correto não seria o previsto na IN, mas o estabelecido pela Lei 9.959/00, que, alterando a Lei 9.430/96, regulamentou o cálculo para a cobrança do imposto. A norma em vigor desde 2000 prevê a cobrança de tributo sobre uma margem de 60% do preço de revenda após deduzido o valor agregado no Brasil. E margem de 20% do preço de revenda de produtos importados e não manufaturados no País, mas deduzindo-se também o valor agregado. Já a IN, aplica as mesmas margens, mas não autoriza a dedução.
De acordo com Luís Eduardo Schoueri, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, o posicionamento do Fisco é ilegal. "Desmotiva as empresas a produzirem no País, já que a margem de lucro exigida na hora de importar os produtos acabados é de 60%, mas sem a devida dedução", diz. Ele afirma que a instrução parte de uma margem de lucro desproporcional e, com base nesta interpretação, o Fisco passa a multar as empresas em quantias consideráveis. "Com base na presunção de que houve fraude", diz.
Para o advogado Marcos Paulo Caseiro, do Simões e Caseiro Advogados, com base na IN, fica mais caro produzir no País. Além de considerar a margem de lucro alta, o advogado reclama por a instrução não permitir a dedução do valor agregado. "A IN da Receita é hierarquicamente inferior à lei e não pode inovar o ordenamento jurídico", enfatiza Caseiro. Na prática, o advogado ressalta que a instrução presume uma margem de lucro, não autoriza a dedução e o Fisco, tomando como base este entendimento, "passa a multar os contribuintes em valores que podem chegar a 100% do total da operação, mais a diferença da carga tributária que a empresa, supostamente, deixou de recolher".
O advogado Marcelo Neves, do e Marcelo Neves Consultores Jurídicos, também afirma que a norma da Receita fere a legislação por majorar o tributo. "A IN prevê a aplicação dos 60% da margem de lucro da empresa sobre a participação do bem, serviço ou direito importado no preço de venda do bem produzido e, com isso, acabou alterando o regime da lei, cuja referência era o preço de revenda, e não a participação do ativo importado na composição desse preço", explica. Para ele, a instrução, ao mudar o critério contábil de apuração do cálculo para cobrança de impostos, "violou a legislação".
Segundo Bruno Böni, da Martinelli Advocacia Empresarial, não poderia uma norma infralegal, no caso a IN, exigir ou aumentar tributo. E lembra que só o Poder Legislativo poderia editar uma lei com esta finalidade. "Com base neste entendimento, a instrução extrapolou as previsões legais quanto à forma de cálculo do método PRL, o que pode aumentar os tributos como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)." Neste caso, segundo o advogado, pela interpretação literal é possível considerar que a IN é ilegal.

Investimento em infra-estrutura cai 38,9% em 2008, diz Anbid

Rodrigo Postigo
24/03/2009
O total investido em projetos de infra-estrutura no Brasil em 2008, financiado por meio de venda de participação ou dívida, atingiu R$ 9,9 bilhões, uma queda de 38,9% em 2008, na comparação com o ano anterior, informou nesta segunda-feira a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid).
Já o número de projetos ficou praticamente estável, passando de 36, em 2007, para 35, no ano passado. Por setores, a liderança em 2008 ficou com energia, que recebeu 60,3% dos recursos, seguido por petróleo e gás (13,7%), transporte e logística (11,7%) e agronegócio (7,5%).
"Em 2008, o volume da dívida tomada em financiamento de projetos totalizou R$ 7,2 bilhões, contra R$ 11,8 bilhões de 2007, um recuo de 39,1% no período. Entretanto, a relação dívida/investimento dos projetos aumentou para 72,2%, ante uma média de 71,5% nos demais anos", apontou a Anbid, em documento divulgado nesta segunda.

Fueling Cooperation, Not Protectionism

Nearly four years later, we're still feeling the ripples from Washington's move to block Cnooc's bid for Unocal
Wall Street Journal
OPINION ASIA
MARCH 24, 2009
By VICTOR ZHIKAI GAO From today's Wall Street Journal Asia.
BEIJING
In the midst of the global economic downturn, there's one industry that's expanding rapidly: China's state-owned energy companies. Over the past few months, these companies have launched major multibillion-dollar oil deals from Russia to Brazil to Iraq. There's a good lesson here for policy makers in Washington who think protectionism is costless.
China is eager to secure a reliable and long-term supply of oil. The country is the second-largest oil consumer and importer in the world, next only to the United States. But China's per capita oil consumption is only one-thirteenth of the U.S. -- in other words, there's a lot of room to grow. As the world's largest oil consumers, China and America have much to gain from cooperation in new and renewable energy, clean coal and energy efficiency.
This is especially true today, given the oil price has dropped by more than $100 a barrel since last July. Both countries' energy sectors face declining revenues and the high costs of upstream exploration and production. The danger is that energy investments will dwindle, and when the global economy eventually climbs out of the current economic and financial crisis, demand for oil may far exceed supply, resulting in huge price hikes. China and America could thus potentially be hit with much higher costs for imported oil.
The hope is that China's increased investments in upstream oil exploration and development in different parts of the world to date -- and over the coming few years -- may make up for this significant vacuum. So long as China sells a significant amount of oil thus produced to the open market, rather than locking it up for shipment back to China, such investment should be welcomed and encouraged for its positive stabilizing effect over the long run.
Washington needs to embrace these investment flows. Since Congress opposed Cnooc's bid for Unocal in 2005, few, if any, Chinese energy companies have ventured into the U.S. market. Partly as a result, Chinese energy companies have since been expanding more rapidly in other parts of the world. Prior to the proposed Cnooc-Unocal deal, Cnooc hardly had any investments in Africa. Once America erected protectionist walls, Cnooc began its grand engagement with Africa.
Chevron, which ultimately won the bid for Unocal, hasn't been able to match what Cnooc would have achieved. The San Ramon, Calif.-based company is still sitting on large natural gas reserves inherited from Unocal, mostly in Southeast Asia, and may either have to treat them as idle assets for years to come, or have to knock on Chinese doors anyway, since the Chinese market remains the most logical and natural market in which to sell such a product. The bitter lesson here is that while oil is fungible, natural gas sellers need to aim at markets that have willing, ready and paying customers -- and offer the prospect of stable, predictable revenues for decades to come.
China and the U.S. should have the courage and vision to go beyond the failed Unocal deal and China's rejection last week of the proposed $2.4 billion Coca-Cola-Huiyuan merger. The Obama administration has introduced fresh air into the two countries' bilateral relations, and energy cooperation should certainly be an area of renewed focus. China conducts its relations with the U.S. as a steadfast, reliable and responsible stakeholder. We can both benefit from cooperation, not confrontation.
Mr. Gao is secretary general of the China Private Equity Association and former senior vice president and general counsel of Cnooc Limited.

EUA voltam a crescer até o fim do ano, diz Casa Branca

Agencia Estado
23/03/2009
A recuperação econômica dos Estados Unidos será vista até o fim do ano, declarou neste domingo a presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca, Christina Romer, a dois canais de TV norte-americanos. O Departamento do Tesouro se prepara para anunciar, no início da semana, seu plano contra os ativos tóxicos dos bancos. "As expectativas do Executivo, como as dos analistas no setor privado, são de que chegaremos ao fundo do poço este ano, mas até o fim deste ano mesmo teremos começado a crescer de novo", declarou Romer à rede CNN.
"Veremos todos os sinais de que a economia começa a subir", garantiu ela à Fox News. Até agora, essa foi a previsão mais otimista sobre a recuperação da economia norte-americana anunciada por um membro do governo. O presidente Barack Obama passou o domingo reunido com assessores na residência de Camp David, preparando-se para a divulgação dos planos de revisão a longo prazo do fragilizado sistema financeiro do país.
Em declarações ao programa Face the Nation, da CBS, o assessor econômico da Casa Branca, Austan Goolsbee, confirmou que o projeto será anunciado amanhã. Obama deve ainda promover esta semana a aprovação de sua proposta orçamentária, avaliada em US$ 3,6 trilhões. Diminuir os ativos tóxicos, avaliados em cerca de US$ 1 trilhão, é considerado fundamental para a recuperação do sistema financeiro, já que atualmente atrapalham os balanços dos bancos e impedem que entidades financeiras concedam crédito normalmente.

CVM quer debate sobre abertura da remuneração de executivos

Valor Econômico
23/03/2009
"Vemos muito mérito na nossa proposta, mas também vemos razoável mérito no argumento de que isso possa causar um ônus exagerado para os profissionais de companhias abertas." Foi assim que a Maria Helena Santana, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) respondeu aos questionamentos sobre a polêmica em torno da solicitação da autarquia de que as empresas passem a divulgar detalhes sobre a remuneração de seus executivos individualmente, a partir de 2011.
A determinação da abertura de tais informações está na minuta da instrução que substituirá a 202, cuja consulta pública termina na próxima semana, dia 30.
O tema tem gerado debate acalorado e tirado o sono de administradores de empresas abertas. Boa parte das entidades de mercado tem um posicionamento contrário à proposta, defendendo apenas o detalhamento da remuneração por órgão de administração - conselhos e diretoria - e a exposição da política de pagamentos.
"Assinamos uma proposta que achamos bastante necessária", afirmou Maria Helena. Em seguida, porém, ela enfatizou a importância do debate do assunto, o que espera ocorrer durante a consulta. A presidente da CVM chamou atenção também para a questão cultural, do hábito de não se expor os salários no Brasil.
Maria Helena, porém, não quis antecipar qual deverá ser o posicionamento final da CVM. "Queremos o debate." Ela negou que a autarquia tenha feito tal proposta já mirando uma transparência menor ao que pediu, mas muito maior ao que existe hoje.
Atualmente, as empresas se limitam a informar o valor global da remuneração, sem especificação por grupo de executivos ou divisão entre a parcela fixa e a variável. Até quinta-feira da semana passada, a autarquia havia recebido apenas três comentários à proposta, que contém a completa reformulação de forma e conteúdo das informações anuais entregues pelas empresas abertas ao regulador.
Na opinião de Maria Helena, a parte mais relevante da discussão diz respeito à utilidade da informação individualizada dos ganhos dos executivos. "Não queremos causar um ônus sem que haja um benefício correspondente."
Na própria apresentação da minuta, a CVM manifesta seu desejo de que esse tema, em especial, seja comentado durante a audiência com o público. Além disso, questiona a validade de propostas alternativas, como a divulgação individual da remuneração apenas para os três executivos mais bem pagos das companhias.
A presidente da CVM afirmou que a edição da versão final da norma não tomará tempo adicional, a exemplo do que ocorreu com a consulta pública, que durou três meses - o tempo normal é de 30 dias. "Essa regulação é prioridade e passará na frente de outras. Até mesmo porque exige modificação no sistema de informatização."

Crescimento zero é ‘melhor dos mundos’ para o Brasil, diz analista

Relatório da Fitch mostra rápida deterioração da economia brasileira. País não está melhor, mas sim na média, da expansão da América Latina
G1 / Fernando Scheller
23/03/2009
O Brasil, que cresceu 5,1% em 2008 e previa, até pouco tempo, alta de 4% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, está rapidamente se adaptando à nova realidade recessiva da economia mundial, segundo Shelly Shetty, diretora sênior da agência de risco Fitch, com sede em Nova York. Ao lado: BC dos EUA diz que retomada começa ainda este ano De acordo com a analista, o crescimento zero previsto para o país no relatório da agência divulgado nesta semana é possível apenas na “melhor das hipóteses”. Para Shelly, a forte queda do PIB brasileiro no 4º trimestre do ano passado – retração de 3,6% – mostrou que a economia nacional já sofre fortemente com os sintomas da crise mundial. A diretora da Fitch afirma que a contração no 4º trimestre chegou a setores-chave da economia brasileira, afetada pela redução de preços das commodities (que ainda dominam a pauta de exportações brasileira), pela restrição ao crédito, pelo aumento da desconfiança do consumidor e pela desaceleração do setor industrial.
Por isso, explica a analista, o Brasil, apesar de ser uma economia de maior porte, não tem melhores perspectivas que as demais na América Latina. Ela explica que a retração econômica média de 0,9% esperada para os países latino-americanos está relacionada ao resultado do México, que deve ter contração de 2,5%, e não a uma melhor situação do Brasil. “O México é afetado de forma desproporcional pela crise nos Estados Unidos."

Brasil não deveria contar com Washington para sair da crise, diz 'WSJ'

Jornal americano diz que é melhor para Lula fazer reformas internas do que colocar esperanças no consumidor americano.
BBC
23/03/2009
O Brasil não deveria depositar suas esperanças para sair da crise econômica global nos Estados Unidos, de acordo com artigo publicado nesta segunda-feira no jornal americano The Wall Street Journal (WSJ).
A colunista Mary Anastasia O'Grady, que integra o conselho editorial do diário especializado em finanças, disse que o Brasil se tornou uma "potência exportadora" na última década e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é hoje "um dos defensores mais ardentes do livre comércio global", mas as condições do mercado americano não são favoráveis.
"Atingido pela queda no preço dos imóveis, o consumidor americano abandonou a compra frenética e começou a economizar. Isto reduziu a demanda e não há muito que o Brasil possa fazer", disse o artigo.
O'Grady disse que Lula deveria usar sua posição de força como presidente para "impulsionar uma reforma dos pesados encargos fiscais do Brasil, que prejudicam a criação de empregos, ao invés de colocar suas esperanças na ação do governo dos Estados Unidos para ressuscitar o consumidor".
A colunista se mostrou impressionada com a palestra que o presidente brasileiro fez em uma conferência para investidores patrocinada pelo Wall Street Journal em sua visita a Nova York na semana passada. "Se a tarefa de um líder durante uma crise é inspirar confiança então (...) o presidente Lula da Silva estava fazendo horas extras."
Durante a palestra, Lula fez "algumas advertências sutis sobre como as coisas podem se tornar difíceis se os Estados Unidos continuarem a lidar mal com seu papel de liderança financeira" no mundo.
O'Grady disse que o presidente brasileiro "tem razão".
"O Tesouro (americano) gastou centenas de bilhões de dólares com o Programa de Alívio de Ativos Problemáticos (Tarp, na sigla em inglês) mas a confusão (...) ainda está minando a capacidade de empréstimo das instituições financeiras", afirmou a colunista.
Ela critica as medidas que o governo americano vem tomando para estimular a economia e lidar com as instituições financeiras, e diz que há risco de o dólar sofrer uma grande desvalorização.
Isso pode elevar o preço das commodities que o Brasil exporta, pelo menos em termos nominais, "mas não é uma receita para restaurar a saúde da economia que o Sr. da Silva diz ser tão necessária para o crescimento global", conclui o artigo.

Mexico's central bank cuts rates, eyes Fed swaps

Fri Mar 20, 2009 5:27pm ED
By Jason Lange and Michael O'Boyle
MEXICO CITY, March 20 (Reuters) - Mexico went on the offensive on Friday to counter a sharp economic downturn, slashing interest rates to jump-start growth and pledging to activate a line of credit with the U.S. Federal Reserve.
The central bank lowered its key interest rate by 75 basis points to 6.75 percent, surprising investors who had expected a repeat of a tepid 25-basis-point cut ordered in February.
Mexico's exports have collapsed as U.S. consumers buy fewer cars, televisions and other products made in Mexican factories, which have laid off hundreds of thousands of workers.The bank hopes lower borrowing costs will stem some of the bleeding and reverse the contraction in the economy.
The bank also toned down its concerns about inflation, which is running near a seven-year high, and suggested it was planning more interest-rate cuts.
"The direction is clear" for monetary policy, Central Bank Governor Guillermo Ortiz said in a radio interview from a banking convention in the Mexican resort of Acapulco.
The peso MEX01 strengthened on the rate cut, firming 0.52 percent to 14.1945 per dollar, while the benchmark IPC stock index .MXX fell 1.19 percent as the Federal Reserve's plan to rekindle consumer and small business lending fell short of expectations.
Ortiz said the slowing economy was significantly lowering inflationary pressures.
Mexico's central bank slowed the pace of its rate cuts last month after a 50-basis-point reduction in January as it worried that a steep fall in the peso's value was fueling inflation. The bank repeated those concerns on Friday in its monthly monetary policy statement, but noted market turbulence had eased recently.
"The central bank has woken up to the reality that the economy is so weak that its worries about inflation right now were a mistake," said Pedro Tuesta, an economist at 4Cast consultancy.
Deputy Finance Minister Alejandro Werner said on Thursday that Mexico's economy could shrink as much as 1.9 percent in 2009.

Brazil Shouldn't Count on Washington

Wall Street Journal
2009/03/23
By MARY ANASTASIA O'GRADY
If a leader's job during a crisis is to inspire confidence, then last week, on a visit to New York, Brazilian President Lula da Silva was working overtime.
Yet sprinkled between the marketing pitch to investors and the requisite socialist pledges to drive toward greater redistribution of income, Mr. da Silva also issued some subtle warnings about how difficult things might become if the U.S. further mishandles its financial leadership role.
Speaking to an investor conference sponsored by The Wall Street Journal, Mr. da Silva did his best to accentuate the positive. He noted that Brazil's debt to gross domestic-product (GDP) ratio is now 35% (a level not seen since 1978) and that "capital inflows have been going against the global tide."
More broadly, he talked of how the middle class, the domestic market and exports have all expanded under his guidance. Though the financial crises of the 1990s emanating from Mexico, Asia and Russia were all less severe than this one, Brazil is doing much better this time around, the president said.
The lunch crowd at the Plaza Hotel seemed to approve of the message, and perhaps the messenger even more. A former metal worker and union organizer, Mr. da Silva terrified investors with his fiery antimarket rhetoric in Brazil's 2002 presidential campaign. But since taking the helm in January 2003, he's earned a reputation for pragmatism.
He has become one of the world's most ardent defenders of global free trade. Once renowned for its periodic hyperinflationary bouts, Brazil now enjoys relative price stability, and Mr. da Silva, who adopted former President Fernando Henrique Cardoso's anti-inflation stance, deserves credit. Yet stability without growth doesn't get a poor country very far; that's why there's still plenty to fret about. Lula fretted out loud about some of it at a breakfast with Journal editors before the conference.
Brazil has become an export powerhouse over the past decade, and the main impediment to growth this year will be the collapse of global trade. This is showing up in falling industrial production, which contracted 12% in December. It was the largest drop in the 17 years that the government has been recording the data. Mr. da Silva says the economy will still grow this year, but a number of independent analysts forecast a contraction.
Global deleveraging is the main problem. Battered by the drop in housing prices, the American consumer has withdrawn from frenzied buying and has begun saving. This has reduced demand, and there is not much to do about it from Brazil. Mr. da Silva would be better off using his bully pulpit to push for a reform of Brazil's cumbersome tax code, which damps job growth, rather than pinning his hopes on U.S. government action to resuscitate the consumer.
But it is also true that there has been a contraction in trade financing. This is because, as bad assets have weakened the balance sheets of large global institutions and destroyed their capital bases, bankers have pulled in their horns. Citigroup, for example, was one of the leaders in trade financing in the region, and Brazil may be feeling the pinch from Citi's troubles.
Mr. da Silva sees a parallel to Japan in the 1990s, with its zombie banks unable to restore lending. The world, he warned, cannot afford to have the same thing happen in the U.S. because the U.S. plays a crucial role in the global economy. Translation: Washington has dropped the ball on dealing with the problem in the financial crisis -- bad assets. Will someone please pick it up?
He has a point. Treasury has spent hundreds of billions of dollars through its Troubled Asset Relief Program (TARP), but the distressed asset mess is still undermining the lending capacity of financial institutions.
What is more, the public now appears fed up with "bailouts" and "earmarks" and doublespeak from Washington. When Treasury finally gets around this week to asking taxpayers to open their wallets to fund the long-awaited "public-private" solution to the toxic asset quandary, Congress may balk. What then?
There is no small irony in the fact that the socialist president of Brazil is now smarting from too much government intervention in the U.S. Had financial institutions been told months ago that rescue is not an option, things would be different. Instead of waiting for the Treasury, they might have begun deconstructing bundled assets to figure out their worth and how to raise new capital. Allowing illiquid assets to be priced using cash-flow analysis for regulatory purposes months ago would have helped too. The government could even have acted as lender of last resort, with stipulations on dividends until the loans were repurchased.
None of that happened, and now the Federal Reserve is being instructed to paper over the problems. In the process it risks crashing the dollar. That may boost the prices of Brazil's commodity exports, at least in nominal terms, but it's not a recipe for restoring to health the economy that Mr. da Silva says is so necessary to global growth.

Europa também avalia mudança no valor justo

Valor Econômico
20/03/2009
As propostas dos Estados Unidos para relaxar as normas contábeis do valor justo dos ativos poderão alterar as práticas no mundo, depois que o órgão que define os padrões internacionais disse que também discutirá as mudanças.
A contabilidade pelo valor justo exige que as empresas divulguem a maior parte das posições financeiras pelos preços de mercado. Os críticos dizem que a queda dos preços reduziu o lucro dos bancos e minou as reservas de capital.
O Financial Accounting Standards Board dos EUA preparava anteontem a divulgação de um documento que dará a bancos e outras empresas mais liberdade na avaliação dos ativos financeiros.
Mais títulos serão avaliados por modelos de computador, em vez e por preços de mercado, e muitos deverão aumentar de valor. Uma mudança de regra poderá ser implementada já no mês que vem.
O International Accounting Standards Board (Iasb) concordou ontem em submeter os documentos aqueles que seguem suas regras - mais de cem países. Tanto o Iasb como seu congênere americano vinham resistindo às mudanças. Mas as pressões políticas nos EUA levaram às alterações, enquanto o Iasb foi forçado pela Comissão Europeia a amenizar as próprias regras no fim de 2008.
A mudança de regra iminente está atraindo críticas e elogios. "Vinha me perguntando há cerca de dois anos por que eles ainda não haviam feito isso", disse Ed Yardeni, da consultoria Yardeni Research. "A marcação a mercado implica que existe um mercado que fornece informações precisas, mas essa suposição foi por água abaixo."
Mas Shyam Sunder, professor da Universidade de Yale e crítico do valor justo, acha que a decisão foi mal avaliada. "Quando se olha o mercado para decidir as regras, é a mesma coisa que não ter regra nenhuma."
Lynn Turner, ex-diretora da comissão de valores mobiliários americana (SEC), disse: "Eles estão fazendo os padrões contábeis regredir quatro décadas".

Cayman dá acesso a dados para CVM

Valor Online / Catherine Vieira
20/03/2009
Um gestor de recursos se surpreendeu ao receber da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido de explicação sobre uma operação feita pelo fundo na África do Sul. Esse tipo de procedimento, porém, pode se tornar comum quando a autarquia tem um convênio de cooperação com o país, como o que foi feito na semana passada com a Autoridade Monetária das Ilhas Cayman (CIMA, na sigla em inglês). Na prática, explica Augusto Pina, superintendente de relações internacionais em exercício, a Comissão de Valores Mobiliários terá acesso mais fácil e mais rápido sobre operações feitas em Cayman e vice-versa.
O memorando de entendimento com a CIMA foi o vigésimo nono a ser assinado pela CVM, mas o ex-presidente da autarquia, o advogado Francisco da Costa e Silva, avalia que este tem uma importância a ser considerada. "É um avanço importante, há grandes estruturas offshore localizadas em paraísos fiscais", analisa Costa e Silva.
Em tempos de uma crise causada, entre outros motivos, pela pouca transparência e regulação frouxa, os especialistas acreditam que os chamados paraísos ficais estão começando a ter de mudar algumas lógicas antigas para poder continuar atraindo os interessados em benefícios fiscais. "Podem ser locais que ofereçam vantagens fiscais, mas não funcionar como locais nos quais irregularidades e recursos ilícitos estão menos vulneráveis", afirma um advogado.
Esse especialista conta ainda que assim que foi divulgado o acordo de cooperação da CVM com a Cima, ele recebeu consultas de um cliente querendo entender o que significava. Ainda existem dúvidas, porém, se essa troca de informações entre as duas autoridades não esbarrará em regras locais de Cayman. A avaliação geral é que só a prática poderá testar a extensão e a eficiência do convênio, a depender do caso que surgir.
Algo que pode reforçar o acordo de cooperação é uma possível associação da CIMA à Iosco (entidade que congrega as comissões de valores de diversos países), algo que deve acontecer esse ano, na avaliação de Pina, da CVM.
Ao se tornar associada da Iosco, a autoridade de Cayman poderia tornar-se também signatária de um outro memorando de entendimentos, que envolve os associados da entidade.
Na visão de uma advogada especializada em mercado de capitais, esse convênio pode ter abrangência maior.
"A maior dificuldade desses acordos é que geralmente a entidade pode não fornecer os dados caso eles possam servir de base para um processo criminal", explica ela. Com isso, as informações ágeis relativas a suspeitas de operações com informação privilegiada, por exemplo, poderiam ainda ser difíceis de ser obtidas. "No caso dos que são signatários do memorando da Iosco, o processo é mais fácil, nesses casos, aí seria bastante significativo", diz.