Senadores propõem abertura do mercado doméstico de transporte aéreo para estrangeiros

Rodrigo Postigo

12/11/2007

Um forte lobby para a abertura do mercado doméstico de transporte aéreo começa a ganhar fôlego no Congresso. Projetos de lei dos senadores Tião Viana (PT-AC), presidente interino do Senado, e Gerson Camata (PMDB-ES) revogam os artigos 181 e 182 da Lei 7.565/86, o Código Brasileiro de Aeronáutica. Se aprovadas as propostas, companhias aéreas estrangeiras poderão fazer o transporte de cabotagem no Brasil.

Outros três projetos de lei que dormitam na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aumentam o limite para o capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais, hoje restrito a 20% do total. Quatro projetos sobre os mesmos assuntos tramitam na Câmara. Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, tais medidas não beneficiariam os usuários e prejudicariam ainda mais as empresas brasileiras.

"Tudo está se fazendo para aumentar a participação estrangeira nas empresas. Isso não garantirá preços melhores para os passageiros nem empregos para brasileiros", ressaltou Graziella. "Essa crise está dando oportunidade para os lobos".

Para o senador Tião Viana, o caráter protecionista do Código Brasileiro de Aeronáutica em relação às empresas aéreas nacionais "não mais se justifica, diante da demanda de transporte aéreo e da necessidade de ampliar a oferta desse vetor fundamental para o desenvolvimento do turismo e da economia nacional".