Rodrigo Postigo
11/12/2007
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2011 deverá ser votada quarta-feira (12), em primeiro turno, no Senado Federal. A informação foi dada, há pouco, pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, na sessão de amanhã (11), a matéria será discutida, debatida e serão feitos os encaminhamentos para a votação no dia seguinte.
Mais cedo, ao deixar o Palácio do Planalto depois de encontro com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, Jucá havia admitido a possibilidade de adiamento da votação, prevista para amanhã, para quarta ou quinta-feira (13) porque o governo não poderia prescindir do voto dos senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e Flávio Arns (PT-PR), afastados por motivo de saúde.
"Teremos amanhã a ausência de dois senadores, e são dois votos imprescindíveis para que possamos construir a maioria de 49 votos. Não dá para abrir mão de dois votos importantes. Não dá para arriscar", afirmou Jucá.
Ele admitiu que o placar na votação da CPMF será apertado. Para que a matéria seja aprovada, o governo precisará de pelo menos 49 votos dos 81 senadores da Casa. "O placar será apertado, e não dá para o governo abrir mão de dois votos nessa contabilidade apertada com que nós estamos trabalhando".
O líder do governo informou que o trabalho agora é para aprovar a CPMF em primeiro turno. Depois de aprovada a proposta, serão feitas negociações para reduzir os prazos para a votação em segundo turno. "Se não der para reduzir osprazos, a votação em segundo turno deverá ocorrer entre o Natal e o Ano Novo" .
Segundo Jucá, a eleição do novo presidente do Senado, que deverá ser também na quarta-feira, não vai atrapalhar a votação da CPMF. Jucá disse que a escolha do sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL) deverá ser feita primeiro e, em seguida, haverá a votação da CPMF.
Na conversa com os jornalistas depois do encontro com o ministro José Múcio, o líder Romero Jucá destacou ainda o empenho do governo em convencer os senadores da importância de se renovar o chamado imposto do cheque. “O número de votos está sendo construído. Nós estamos trabalhando no convencimento de todos os senadores e não desistimos ainda de inclusive conversar com membros da oposição.”
O governo precisa aprovar em dois turnos no Plenário do Senado a proposta que renova a CPMF até o dia 31 de dezembro deste ano. Caso contrário, perderá uma receita de cerca de R$ 40 bilhões em 2008.
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