Receita: sem CPMF, carga tributária deve cair 0,93%

Gazeta Mercantil / Viviane Monteiro

21/01/2008

A Receita Federal calcula que o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai resultar em uma redução de quase 1% na carga tributária do Brasil - 34,23% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o último levantamento feito pelo Fisco, de 2006.

Os dados de 2007 ainda não foram fechados. Pelos cálculos do coordenador de Política Tributária do Fisco, Ronaldo Lázaro Medina, feitos a pedido deste jornal, o efeito do fim do chamado imposto do cheque, já considerados os efeitos do recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) para compensar parte das perdas com o fim da CPMF, deverá ser uma redução de 0,93% na carga tributária do Brasil.

De acordo com Medina, em 2006 a CPMF respondeu por 1,3% do PIB. O fim da arrecadação dos recursos provenientes do chamado imposto do cheque no PIB não vai causar impacto sobre 100% da arrecadação, porque existe um residual de R$ 3,2 bilhões a ser pago pelas empresas este ano.

O valor, segundo o coordenador da Receita Federal, já foi incluído na proposta orçamentária do governo para neste ano.

Ou seja, dos R$ 40 bilhões que iriam ser arrecadados com a CPMF em 2008, o Fisco vai arrecadar R$ 3,2 bilhões das empresas, o que equivale a menos de 10% do que seria arrecadado com a CPMF. "Uma parte da CPMF está sendo substituída pelo aumento das alíquotas de IOF e CSLL e outra parte vai virar um adicional no lucro das empresas", afirma o coordenador da Receita.

A despesa que seria para pagar a CPMF, diz Medina, vai ficar na empresa como lucro.
E quanto maior o lucro das empresas, maior será a proporção para o pagamento de imposto, raciocina Medina. Assim, a Receita poderá receber mais pelas alíquotas de CSLL das empresas este ano.

Com exceção dos bancos que tiveram a alíquota elevada de 9% para 15%, todas empresas não-financeiras pagam 9% de Contribuição sobre o Lucro Líquido.

Com isso, a Receita Federal pretende arrecadar R$ 13,2 bilhões em 2008 com o aumento das alíquotas de IOF, tributo que deve render R$ 8 bilhões a mais este ano por conta das medidas do governo, da CSLL para os bancos, que deve atingir R$ 2 bilhões a mais e do residual de R$ 3,2 bilhões das empresas, conforme já foi citado.

Com isso, o governo perderá R$ 27 bilhões com o fim da CPMF, montante que deve ser alcançado com cortes nas despesas do governo federal, estimado em R$ 20 bilhões, e com o crescimento da economia.