Senador admite nova contribuição para financiar a saúde

Agência Senado/ Jorge Franco

21/01/2008

Em entrevista à Rádio Senado, o senador Sibá Machado (PT-AC) disse ver com bons olhos a criação de uma nova fonte de arrecadação tributária que venha a transferir recursos diretamente para a área de saúde. Sibá fez essa declaração ao comentar a intenção de alguns deputados de recriar a CPMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira).

O senador petista fez questão de deixar claro que não apóia uma nova forma de tributação, mas um mecanismo para repor recursos na saúde, já que o setor vai ser prejudicado com o fim da cobrança da CPMF. Sibá ponderou, por outro lado, que essa proposta deve obedecer a uma negociação antecipada no Senado, diante do risco de ser derrubada, na Casa, a exemplo da proposta de prorrogação da CPMF.

Na sua avaliação, a criação de uma nova contribuição sobre movimentação financeira com taxa de 0,20% seria aceitável. "A matéria teria origem na Câmara dos Deputados, mas seria obrigatoriamente negociada antes com o Senado. Do contrário, correremos o risco de um fazer e o outro desfazer", alertou.

O representante do Acre admitiu até embutir a criação de um tributo para financiar a saúde em um projeto de reforma tributária. No seu entendimento, entretanto, seria admissível o governo abrir mão de novos tributos se a fiscalização tributária fosse intensificada, o que poderia trazer também novos investimentos para o país.