05/03/2008
Aproxima-se de trezentos o número de empresas de onze estados com acesso ao ambiente de testes da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, além de mais de cem empresas gaúchas. O sistema, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda e pela Procergs está possibilitando que as empresas localizadas em estados que ainda não desenvolveram a infra-estrutura necessária ao uso do documento eletrônico possam realizar a emissão de notas eletrônicas em todo o país.Os estados de Paraíba, Santa Catarina e do Rio de Janeiro têm nove empresas já emitindo notas fiscais eletrônicas via Sefaz Virtual, após terem concluídos seus testes. A Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro também já autorizou 198 empresas daquele estado a aderir ao sistema gaúcho, evitando pedidos isolados das empresas enquadradas na obrigatoriedade da emissão de NF-e.
Isso deve agilizar as autorizações e reduzir o processo burocrático.A estimativa da Secretaria da Fazenda gaúcha é de que haja um crescimento expressivo da utilização da NF-e nos próximos meses em função da obrigatoriedade para os setores de cigarros e combustíveis líquidos. A obrigatoriedade para esses setores foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e passa a vigorar em 1º de abril para todos os Estados. De acordo com Júlio César Grazziotin, diretor da Receita Estadual, somente no Rio Grande do Sul mais de 300 empresas serão alcançadas pela obrigatoriedade, e não poderão mais emitir Nota Fiscal em papel. “Essa ampliação representará um aumento na modernização dos processos de troca de informações entre a Receita e as empresas, diminuindo custos e as possibilidades de fraude. Para as empresas que cumprem adequadamente com suas obrigações, a nota eletrônica vai ampliar a justiça fiscal.”
A Receita Estadual calcula que haverá um relevante aumento na emissão ainda neste ano, impulsionado pela obrigatoriedade da nota eletrônica para novos setores no mês de setembro, entre os quais os setores automotivo, de bebidas alcoólicas e refrigerantes, medicamentos, cimento, frigorífico, de aços semi-acabados e laminados e fornecedores de energia elétrica. O início da obrigatoriedade para esses segmentos atingirá um grupo ainda maior do que as mais de 4 mil empresas que deverão utilizar a NF-e a partir de abril em todo o país.De acordo com o coordenador do Projeto da NF-e na Secretaria da Fazenda, Vinícius Pimentel de Freitas, no próximo Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais (Encat), na segunda semana de março, em Palmas (TO), começarão a ser avaliados os setores para os quais a obrigatoriedade será necessária a partir de 2009.
Já na próxima semana, em outra reunião nacional em Florianópolis, serão debatidas as alterações na fiscalização no trânsito de mercadorias com a adoção obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica.Para o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, a adequação da Nota Fiscal Eletrônica em todo o território nacional permitirá, a exemplo do Rio Grande do Sul, facilitar a fiscalização através da modernização dos processos, reduzindo as possibilidades de sonegação e fraude na arrecadação.
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