IOF provoca forte queda na compra de títulos por investidor estrangeiro

Valor Econômico / Alex Ribeiro
30/05/2008
A taxação com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou uma forte queda nos ingressos de investimentos estrangeiros dirigidos à compra de títulos do Tesouro Nacional. Mas os efeitos foram maiores do que o que pretendia o governo, atingindo também os capitais destinados a títulos de longo prazo.
Em abril, os ingressos de recursos dirigidos a títulos públicos negociados no mercado doméstico somaram US$ 230 milhões, cifra que representa apenas 5,5% dos US$ 4,276 bilhões observados em março, ou 7,5% dos US$ 3,036 bilhões que ingressaram em fevereiro. Dados parciais de maio, que cobrem até o dia 26, registram uma saída líquida de US$ 72 milhões. “A queda nos ingressos reflete a taxação com IOF”, explica o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Em 17 de março, entrou em vigor uma alíquota de 1,5% de IOF incidente sobre os ingressos de capitais estrangeiros no país dirigidos a aplicações de renda fixa, sobretudo títulos públicos. Quando anunciou a medida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que seu objetivo era desestimular o ingresso de capitais de curto prazo e atenuar a pressão de valorização na taxa de câmbio. Segundo ele, a idéia é que fossem preservados os fluxos investimentos dirigidos a compra de títulos de longo prazo, que têm ajudado a reduzir o custo de financiamento do Tesouro.
O IOF de 1,5%, seguindo Mantega, iria funcionar como um regulador dos fluxos. Para estrangeiros que ingressam no país para fazer aplicações de curto prazo, o impacto é maior. Investidores que ficam um ano no país, por exemplo, pagam o equivalente a 1,5% de IOF, para uma remuneração anual de cerca de 11,75%, supondo que a taxa Selic se mantenha estável durante o período. Mas, em aplicações de longo prazo, o impacto acaba sendo diluído. O investidor que, por exemplo, aplica por três anos, também paga 1,5% de IOF, para uma remuneração de 39,55%, supondo, apenas a título de ilustração, que a Selic se mantenha estável no período.
Os dados do BC, porém, mostram que a medida afetou tanto capitais de curto prazo como de longo prazo. Em março, haviam ingressado US$ 4,140 bilhões líquidos para investimentos de médio ou longo prazo, ou seja, com prazo superior a um ano. Em fevereiro, tinham ingressado US$ 2,041 bilhões. Os ingressos em abril somaram apenas US$ 137 milhões.
O IOF atingiu o efeito pretendido nas aplicações de estrangeiros de curto prazo. De fevereiro para março, os ingressos líquidos recuaram de US$ 995 milhões para US$ 137 milhões. Em abril, foram apenas US$ 18 milhões.
Embora negue oficialmente, o Tesouro sentiu o impacto da taxação com IOF nos seus custos de captação. Desde que o governo isentou os investidores estrangeiros do pagamento de Imposto de Renda sobre aplicação em renda fixa, em fevereiro de 2006, aumentou a demandar por papéis longos da dívida pública, fazendo as taxas caírem. Antes, esses papéis eram adquiridos basicamente por fundos de previdência. A taxação com IOF dos investidores estrangeiros foi, na avaliação do Tesouro, um dos fatores que fizeram com que subissem os juros dos papéis mais longos da dívida. E também tornou ainda mais difícil a formação de uma curva de juros de longo prazo pelo Tesouro Nacional.
Recentemente, a Fazenda estudou possível aumento da taxação com IOF sobre investimentos em renda fixa, como forma de compensar possível alta dos fluxos financeiros depois da concessão de grau de investimento ao país pela agência Standard & Poor’s. O governo desistiu, por ora, da idéia diante dos efeitos negativos que a alíquota de 1,5% de IOF já causou à divida pública. Pesou ainda o fato de que, com a alíquota de 1,5%, o fluxo de investimentos estrangeiros para renda fixa foi praticamente eliminado.