Dívidas com a União já alcançam R$680 bilhões

Devedores retardam pagamento por meio de recursos jurídicos
Correio da Bahia
16/06/2008
A Receita Federal poderia ficar todo o ano de 2008 sem praticamente cobrar impostos se os contribuintes que têm dívida com a União resolvessem pagar os tributos em atraso. Segundo cálculos da Procuradoria da Fazenda Nacional, a dívida ativa da União chega atualmente a R$680 bilhões, contra uma arrecadação prevista no Decreto de Programação Orçamentária, para este ano, de R$622 bilhões – incluindo a Previdência. Assim, o estoque da dívida ativa supera a arrecadação da Receita em R$58 bilhões.
A cobrança da dívida ativa da União é de responsabilidade da Procuradoria da Fazenda Nacional, que tem encontrado dificuldade em requerer os pagamentos devido à morosidade da Justiça e às artimanhas usadas pelos devedores. Segundo a coordenadora geral da dívida ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, a possibilidade de cobrar essa dívida existe. O problema seria a forma encontrada pelos devedores de retardar o pagamento dos débitos por meio de recursos jurídicos e administrativos.
“O que estamos fazendo é cobrar o débito o mais rápido possível, porque quanto mais rápido esse crédito chegar à fase de cobrança, muito mais rápido e eficiente será a recuperação. Pois, se demora muito tempo, você tem dilapidação do patrimônio”, analisa a coordenadora. Ela espera que o Congresso Nacional crie regras mais rígidas para evitar que os contribuintes com débitos tributários entrem nos programas de refinanciamento temporariamente apenas para burlar o fisco.