"Brasil robusto" pode ser punido por falta de ação, diz jornal britânico

BBC Brasil
29/08/2008
Uma reportagem da edição desta sexta-feira do jornal britânico "Financial Times" afirma que chegou a hora de os países emergentes "pagarem a conta" depois de cinco anos de forte crescimento econômico.
Segundo a reportagem, o Brasil não vem sofrendo com o desaquecimento econômico dos países ricos, mas isso deve mudar, em parte por falta de investimento brasileiro em infra-estrutura, educação, saúde e combate ao crime.
"Um Brasil mais robusto pode sofrer uma penalidade por falta de ação", é o título de uma seção da reportagem que analisa o caso específico do Brasil.
"A idéia de que o Brasil --que era tão vulnerável a mudanças nos mercados globais-- finalmente consegue ficar de pé ou cair devido aos seus próprios méritos é (uma visão) popular no governo e é amparada por muitas evidências", diz o artigo.
"No entanto, para muitos analistas, isto não passa de otimismo; a única dúvida deles agora é se o Brasil enfrentará uma forte e feia correção ou se conseguirá preparar uma aterrissagem suave."

Capacidade de produzir etanol subirá 80% em seis anos, diz governo

Reunião ampliada do CDES tem como foco os investimentos na economia. Governo argumenta que o ciclo de investimentos é 'amplo e robusto'.
G1 / Alexandro Martello
29/08/2008
A capacidade de produção de etanol subirá 80% nos próximos seis anos, segundo documento divulgado pelo Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28) antes da reunião ampliada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Em 2008/2009, a produção, ainda segundo o governo, atingirá a marca de 26,5 bilhões de litros, volume que saltará para 30,7 bilhões em 2009/10, para 35 bilhões de litros em 2010/11, para 38,5 bilhões em 2011/12, para 42 bilhões de litros em 2012/13, para 46 bilhões de litros em 2013/14 e, finalmente, para 49 bilhões em 2014/15.
Na reunião do CDES desta quinta-feira, o foco será os investimentos previstos pelos setores público e privado para os próximos anos. Na apresentação, o governo argumenta que virá, pela frente, um ciclo de investimentos "amplo e robusto", com base no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e na política industrial.
O governo avalia ainda que o padrão de crescimento da economia brasileira será virtuoso, visto que o emprego e os salários crescem com um "aumento firme" de produtividade, ao mesmo tempo em que o setor produtivo estaria disposto a investir. O sistema de crédito, diz o governo, está saudável e "apto à expansão".

Empresas "congelam" os investimentos em pesquisa

Folha de S.Paulo / Julio Wiziack
29/08/2008
Um levantamento da consultoria Prospectiva revela que o registro de patentes no Brasil caiu 55% em três anos. O total de depósitos era de 207 em 2004 e baixou para 92 em 2007.
As patentes são o principal indicador para avaliar o papel das inovações tecnológicas no desenvolvimento da indústria nacional. Desde 2004, o governo federal mantém um programa de incentivos fiscais às empresas que investem em centros de pesquisas universitários ou privados.
Com a aprovação da Lei do Bem, em 2005, que regulamentou a política de descontos tributários para as companhias que gastassem com ciência e tecnologia, esperava-se que a parceria entre universidades e grupos empresariais fosse decolar.
Para dar mais estímulo, a legislação ampliou os descontos em 2007. Hoje, eles variam de acordo com os investimentos em pesquisa, que sofrem acréscimos de 60% a 250% antes de serem declarados à Receita Federal.
Essa artimanha contábil autorizada pelo governo torna maiores as despesas das empresas, reduzindo artificialmente seus lucros. Como o imposto incide sobre o lucro, elas acabam pagando, em média, 40% menos. A legislação só beneficia quem opera no regime contábil de lucro real.
Mesmo assim, as parcerias não estão emplacando. Advogados e representantes de classe discutiram o assunto durante o Seminário Nacional de Propriedade Intelectual promovido pela ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual) em São Paulo. Segundo eles, as empresas estão temerosas em usufruir dos incentivos.
Segundo Juliana Viegas, presidente da ABPI, muitos fiscais não estão concedendo os descontos. "Pela lei, o benefício deveria ser automático", diz Viegas. Apesar disso, ela diz que as dificuldades são passageiras. "A lei ainda é uma novidade. As empresas e o governo estão aprendendo a lidar com ela."
Para Gabriel Tannus, presidente da Interfarma (associação que reúne alguns dos laboratórios que mais investem em pesquisa), essas barreiras estão espantando as empresas que poderiam apostar nas universidades para aprimorar seus produtos e serviços. "Isso traz mais dividendos. Todo mundo sairia ganhando. Mas agora as empresas estão inseguras. Nenhuma quer investir e perder dinheiro. Precisamos de um marco regulatório mais firme."
A Folha consultou grandes corporações, a maioria multinacionais. Em alguns casos, seus investimentos mundiais em pesquisa e em desenvolvimento chegam a ser dez vezes maiores que o realizado pelo Brasil.
Algumas confirmaram que os fiscais contestaram os investimentos realizados, alegando não se tratar de recursos destinados à pesquisa.
A Receita Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, negou-se a comentar o assunto genericamente e pediu os nomes das empresas. Consultadas, elas não autorizaram a divulgação de seus nomes.

Governo quer estimular exportações com menos impostos

Agência Brasil
29/08/2008
O governo deve anunciar nos próximos dias a regulamentação do Drawback Verde e Amarelo para estimular as exportações. Segundo Lytha Spíndola, secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a finalidade da medida é equiparar o tratamento do insumo nacional com aquele dado à matéria-prima exportada, suspendendo, isentando ou restituindo impostos.
"Talvez seja a maior reivindicação do setor exportador brasileiro", disse. "Muitas vezes a empresa, que vai produzir para vender para o mercado, prefere importar partes, peças, componentes, produtos intermediários, matérias-primas e material de embalagem, ao invés de comprar no mercado interno", completou.
Com o drawback, de acordo com a secretária executiva da Camex, isso vai mudar, porque vai haver uma equiparação do tratamento tributário, favorecendo a compra do mercado interno, o que aumentará a produção e geração de emprego.
O sistema de drawback beneficia contribuintes nas operações de comércio exterior com a suspensão, isenção ou restituição de imposto que incidem nas exportações, especificamente o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mudanças na lei para explorar pré-sal podem ser arriscadas, diz "Economist"

Folha Online
29/08/2008
Realizar mudanças no marco regulatório do petróleo após as descobertas na camada pré-sal pode ser arriscado. A avaliação consta de reportagem da edição eletrônica da revista britânica "The Economist", publicada nesta quinta-feira.
A revista avalia também que uma nova estatal para cuidar das reservas descobertas pode se tornar "inchada" com indicados políticos, além de criar a tentação de rever os contratos já existentes no setor petrolífero no Brasil, o que seria "desastroso" para a Petrobras.
"Embora a Petrobras, que é sujeita às regras do mercado, seja relativamente enxuta, uma nova estatal pode rapidamente se tornar inchada com indicados políticos. Em segundo lugar, o governo pode se sentir tentado a revisar contratos existentes, o que seria ruim para a confiança e desastroso para a Petrobras e suas parceiras (a britânica BG Group tem uma participação de 25% no campo de tupi e a portuguesa Galp Energia, 10%)", diz a reportagem.
"Além disso, deixar de fora os acionistas estrangeiros da Petrobras pode assustar os investidores estrangeiros em geral", acrescenta o texto.
No mês passado, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que não serão ofertadas áreas da camada pré-sal até que o novo marco regulatório para o setor esteja definido. "Haverá leilão neste ano, mas não para o pré-sal. Poderemos abrir o leilão da 8ª Rodada [que foi interrompido] e até mesmo fechá-lo em seguida, e vamos fazer outros leilões. Um ou mais leilões além da oitava, fora do pré-sal. Dá tempo", afirmou na ocasião.
Hoje, em reunião do CDES (Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sobre investimentos no país, Lobão disse que pedirá ampliação do prazo dado à comissão interministerial que analisa o novo marco regulatório para exploração da camada pré-sal. O relatório seria entregue dia 19 de setembro.
A reportagem diz ainda que os recursos obtidos com a exploração da camada pré-sal poderiam ser desperdiçados se utilizados para a educação, antes de uma reforma nesse setor --o investimento tem sido defendido com veemência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"[Lula] quer que boa parte do dinheiro do petróleo seja reservada para a educação, que é uma área que seus auxiliares reconhecem que não teve atenção suficiente. Isso tem seus riscos: a educação pública no Brasil é mal gerida e precisa de reformas antes de ser irrigada com dinheiro, ou muito será desperdiçado", afirma a "Economist".
A camada pré-sal se estende por cerca de 800 quilômetros, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado está a profundidades superiores a 5 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal, que segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.
Estimativas apontam que a camada pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de barris de óleo equivalente em reservas. Pelo preço atual da commodity, as reservas podem significar algo em torno de US$ 5 trilhões a US$ 9 trilhões.

U.S. Ethanol Isn't Up to Brazilian Smackdown: Alexandre Marinis

Commentary by Alexandre Marinis
May 27 (Bloomberg) -- Sometimes two things look pretty much the same, like a Cartier diamond and a Home Shopping Network cubic zirconia.
There's a world of difference between the two.
The same is true of ethanol made in the U.S., mainly from corn, and ethanol from Brazil derived from sugar cane. They look the same, though that's where the similarities end between what I like to call ethacorn and ethacane.
Although ethacane doesn't produce a fraction of the negative economic, environmental and social problems that ethacorn does, as international food prices soar and environmental concerns mount, both are being thrown into the same pinata to get hammered. Ethacorn deserves the beating, not ethacane.
It's hard to know whether those wielding the sticks are just temporarily blindfolded or whether they have an interest in defending the fossil-fuel industry or the agricultural subsidies of rich nations.
There are four main arguments against the wide use of Brazilian ethacane:
-- Food prices are being driven out of sight as farmers grow more-profitable sugar cane instead of other crops.
-- Amazon rainforest is being destroyed to make way for cropland.
-- Ethacane pollutes as much or more than oil-based fuel.
-- Cane production uses the equivalent of slave labor and is morally unjust since it takes food from the mouths of the poor to put in the gas tanks of the rich.
Myth Busting
Each of these points is a myth.
To start with, let's make a broad point. ``Brazil has the oldest, most advanced and efficient ethanol programs in the world,'' according to the report of an international conference on biofuels in February 2007 at the Woodrow Wilson International Center for Scholars in Washington.
That brings up the first question: If ethacane were responsible for higher food prices, wouldn't food cost more in Brazil than elsewhere? It doesn't.
According to the United Nations Food and Agriculture Organization, or FAO, Brazil is one of the world's cheapest producers of corn, soybeans, beef, chicken, pork, milk and rice. In a clear sign of agricultural competitiveness, Brazil is also a leading exporter of food.
``When we talk about the influence of biofuels on the economy of grains, we are talking about the corn from the U.S., not the sugar cane from Brazil,'' said Abdolreza Abbassian, secretary of the Intergovernmental Group on Grains within FAO. A recent study by the International Monetary Fund shows that Brazil's ethacane hasn't been responsible for higher international food prices.
Room to Spare
Brazil also has all the room needed to grow sugar cane and increase agricultural productivity without tearing down a single tree in the Amazon. Five hundred years ago, the Portuguese learned that the Amazon isn't the best region to grow sugar cane, which requires a long dry season.
Out of 320 million hectares of arable land in Brazil, only 3.2 million hectares, or 1 percent, are used to grow sugar cane for ethanol. Moreover, Brazil has 100 million hectares of underutilized pastures suitable for agriculture. That's more land than France and Germany combined.
While every hectare, equal to about 2.5 acres, of Brazilian pasture feeds one cow, in many countries there are as many as six cows per hectare. If Brazilian ranching becomes slightly more intensive, the country could easily boost production of food and biofuels without destroying the forest.
Reverse Malthus
Proving economist Thomas Malthus wrong, in the past 15 years, Brazil increased the amount of land used to grow grains by 21 percent, while production soared 119 percent.
Arguing that ethacane pollutes more than fossil fuels is ludicrous. While oil already costs $130 a barrel and will eventually run out, ethacane is renewable, cleaner and more efficient.
In comparison with gasoline, ethacane reduces the emission of greenhouse gases by more than 80 percent, according to the U.S. Energy Department.
As for efficiency, ethacane produces 8.2 joules of energy per unit of fossil-fuel input, compared with 1.5 joules for ethacorn and less than 1 joule for diesel and gasoline.
Ethacane is twice as productive as ethacorn -- 6,800 liters per hectare for the former and 3,100 liters per hectare for the latter. It also produces 24 percent more fuel per hectare than the beet- or wheat-based ethanol common in Europe.
Manual Labor
The argument that ethacane pollutes the environment because the cane must be burned before being manually harvested is a nonstarter. In the state of Sao Paulo, which produces 62 percent of Brazil's ethanol, more than half of the cane is already harvested mechanically and manual cane-cutting will be abolished by 2014. That should also put an end to the argument that cane harvesting relies on the equivalent of slave labor.
Nor does ethacane take from the poor and give to the rich. Agricultural subsidies in wealthy nations do that.
Far more problematic than any of these issues is the U.S. Congress's refusal to eliminate a 54-cent tariff on each gallon of imported ethanol. This levy was introduced in 1980 to protect U.S. makers of corn-based ethanol from competitors such as Brazil, which can produce ethacane for 22 cents per liter, while U.S. ethacorn costs 35 cents per liter. Lifting this tariff would ease the demand for corn and take a step toward easing pressure on food prices.
Brazil is threatening to challenge the U.S. tariff at the World Trade Organization. Pascal Lamy, the director-general of the WTO, has already said Brazilian ethacane ``isn't competing with food'' and ``is more respectful to the environment than the corn-based ethanol in the U.S. and Europe.''
Sooner or later, the WTO might have the chance to decide whether the world can finally have a real substitute for oil. Until then, we'll have to live in a world where fake goods are passed off as the real thing.
(Alexandre Marinis, political economist and founding partner of Mosaico Economia Politica, is a Bloomberg News columnist. The opinions expressed are his own.)

Brazil's debate over new oil wealth heats up

Thu Aug 28, 2008 11:40am EDT
By Todd Benson
SAO PAULO (Reuters) - Brazilians have long joked that Brazil is the country of the future, and always will be. But since massive oil reserves were found off its coast last year, many feel the future may have finally arrived.
From the halls of Congress in Brasilia to the bars of Sao Paulo, Brazilians are fiercely debating what to do with the newfound oil wealth. Newspapers are running cover stories and editorials on the issue almost daily, drawing parallels to a "The Oil is Ours" campaign that led to the creation of state petroleum company Petrobras in the 1950s.
President Luiz Inacio Lula da Silva is also talking up Brazil's oil potential at every turn, calling the reserves a gift from God that should be used primarily to benefit the poor instead of Petrobras shareholders and foreign oil companies.
But critics worry the government may end up squandering a huge development opportunity by nationalizing the reserves, which could foment corruption and inefficiency.
"This is a debate that promises to heat up even more," said Sergio Fausto, a political scientist at the Fernando Henrique Cardoso Institute in Sao Paulo.
"It's all about natural resources, symbols of national wealth, the future, and that's creating expectations that the country can leap to a new level."
Brazil began imagining itself as an oil superpower when Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) announced last November it had found an offshore reserve in the Santos basin off Rio de Janeiro holding 5 billion to 8 billion barrels of light crude, the world's second-biggest oil find in the last 20 years.
Since then, more data has emerged suggesting that as much as 80 billion barrels worth of oil might lie deep below the seabed in a huge area off Brazil's southern coast.
If true, that would vault Brazil -- which still occasionally has to import oil to meet domestic demand -- into the top 10 of the world's oil producers.
Although it will likely take years and hundreds of billions of dollars to extract the oil, which lies below a thick layer of salt, the Lula government is already making plans for the flood of revenue it will bring.
A former metalworker who grew up poor, Lula wants to use the money to tackle Brazil's most glaring social blemishes: endemic poverty and a shabby education system. In a world where cheap oil seems a thing of the past, Lula sees a chance for Brazil to cash in and join the ranks of developed nations.
At first, the reserves also looked like a sure windfall for Petrobras, a pioneer in deep-sea drilling technology. But the government appears intent on rewriting the country's oil law to gain more control over the reserves, raising doubts about Petrobras' role in managing and developing the new fields.
On several occasions in recent weeks, Lula said the oil "belongs to Brazil, not to Petrobras." In doing so, he helped push Petrobras' share price sharply lower and irked many Brazilians who see the company as a source of national pride.
LOOKING TO NORWAY
Drawing inspiration from oil-rich Norway for ideas on how to manage the reserves, some government officials advocate creating a new state company to oversee the subsalt fields. Brazilians have already nicknamed the proposed company "Petrosal," or "Petrosalt."
That would involve adopting a production-sharing model in which the new state firm would own the rights to the reserves but would leave production to Petrobras and foreign firms already operating in the area, such as ExxonMobil Corp (XOM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and Shell (RDSa.L: Quote, Profile, Research, Stock Buzz).
Currently, Brazil auctions off the rights to oil blocks to the highest bidder and charges royalties and taxes in return.
In addition, the government may raise royalties and taxes on the subsalt blocks where Petrobras and its foreign partners already operate -- concessions that officials say will be honored. It is also studying raising its stake in Petrobras.
The idea of a new state oil company is proving controversial. Petrobras' chief executive Jose Sergio Gabrielli has said there is no need for a new company to manage the reserves. And any attempt to change the rules governing the oil sector is likely to face opposition in Congress.
"Why change a model that has been hugely successful in Brazil, a model that was responsible for the discovery of the subsalt reserves in the first place?" said Adriano Pires, a former director at Brazil's National Petroleum Agency.
Hoping to sway public opinion, Lula plans to dip his hands in the first oil from below the salt layer next week and talk up the significance of the finds on national television on September 7, Brazil's independence day. The armed forces are also planning offshore maneuvers in the subsalt areas to show that Brazil is prepared to defend its oil wealth.
Experts warn that Brazil should step cautiously to avoid the mistakes that led other developing countries to squander huge oil resources through mismanagement and corruption.
"One of the biggest temptations, which always leads to problems, is to try to accelerate development and move fast into some kind of great leap forward," said Terry Karl, a political scientist at Stanford University and the author of "The Paradox of Plenty: Oil Booms and Petro-States."
"Brazil has all the ingredients to get it right. But they need to move slowly, be transparent, and have a broad national debate about what their priorities are," she said. "If they do that, it's possible that this could turn out different than it has in other parts of the world."
(Editing by Stuart Grudgings and Kieran Murray)

FACTBOX: Possible changes to Brazil's oil laws

Thu Aug 28, 2008 11:40am EDT
(Reuters) - Brazil's government is studying ways to take greater control over the oil industry following huge subsalt reserve discoveries made by state energy company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) off its southern coast.
The Tupi field announced by Petrobras in November has estimated recoverable reserves of between 5 billion and 8 billion barrels, 85 percent of which is light crude, making it the world's second-biggest oil find in the past 20 years.
Potential further subsalt oil reserves stretching for 500 miles along the coast from Espirito Santo to Santa Catarina state could push Brazil above Nigeria to become the world's 10th biggest oil producer, Petrobras says.
Here are some of the possible changes to the law and different models believed to be under consideration.
A NEW STATE FIRM
The government could create a separate state company to manage oil exploration and production contracts in the subsalt cluster. The new entity, which has already been nicknamed Petrosal, would be needed if the government decides to shift to a production-sharing model. It would also have to be approved by Congress, which could lead to delays.
PRODUCTION-SHARING MODEL
Under this system, the government would own the oil but pay companies with part of the proceeds. Petrobras and its partners in the subsalt discoveries, including Galp (GALP.LS: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), ExxonMobil Corp (XOM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), Amerada Hess (HES.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), BG Group (BG.L: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), Repsol (REP.MC: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and Shell (RDSa.L: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), currently have control over any oil they find and pay royalties and taxes to the government.
BIGGER GOVERNMENT STAKE IN PETROBRAS
Instead of creating a new firm, the government could raise its stake in Petrobras to reduce the influence of its Brazilian and foreign minority shareholders. Newspapers have reported that some in the government are worried that Petrobras could grow too powerful with the new oil riches.
STICK WITH CURRENT SYSTEM
Most energy firms hope the government will stick with the current model, under which companies buy concessions and own the rights to the oil they produce. In this scenario, the government could simply opt to raise the royalties and taxes it charges oil companies.
SOVEREIGN WEALTH FUND
The government's economic team advocates investing some of the revenue from the subsalt oil reserves in an offshore sovereign wealth fund. This would help prevent a flood of oil revenue into the Brazilian economy, which could stoke inflation and further strengthen the national currency, the real BRBY.
(Reporting by Fernando Exman; Writing by Stuart Grudgings; Editing by Kieran Murray)

Jornal Economia em Notícia - Edição 17

Jornal Economia em Notícia - Edição 16

Produção de aço no País sobe 11,5% em julho

Rodrigo Postigo
27/08/2008
A indústria siderúrgica nacional produziu, em julho, cerca de 3,2 milhões de toneladas de aço bruto, superando em 11,5% a produção do mesmo mês no ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), contribuiu para esse resultado o desempenho dos setores automotivo, de máquinas industriais e da construção civil. De acordo com a entidade, o abastecimento do mercado doméstico continua sendo prioridade para as usinas.
O resultado é o segundo maior recorde mensal da série histórica, superior aos 3,010 milhões de toneladas apurados em dezembro do ano passado. O destaque foi a produção de aços longos, que atingiu o recorde de 974,2 mil toneladas, com incremento de 11,9%.
No acumulado de janeiro a julho, a produção chegou a 20,645 milhões de toneladas de aço bruto, maior recorde para o período, com crescimento de 7,6%. No mesmo período do ano passado, a produção foi de 19,195 milhões de toneladas. O Estado de Minas Gerais manteve a liderança do setor no País, produzindo até julho 7,439 milhões de toneladas, com 36% de participação no total.
Para o mercado interno, foram vendidos 13,568 milhões de toneladas, o que significa acréscimo de 18,2% no acumulado até julho. No mês, as vendas para o mercado interno somaram 2,076 milhões de toneladas, com expansão de 17,5%, de acordo com dados fornecidos pelo IBS. As vendas de laminados foram recordes em aços planos (+ 7,8%) e longos (+32,3%).
As vendas contratadas para o mercado externo cresceram 29,4% em julho. Segundo o IBS, grande parte desse aumento pode ser explicada pelas vendas de placas de aço, que atingiram 466,5 mil toneladas (+158,9%). O IBS informou que ainda não dispõe de números referentes às exportações de julho, que envolvem o total de aço embarcado para o exterior.
No primeiro semestre, as exportações de aço totalizaram 5,038 milhões de toneladas, apresentando retração de 10,3% em comparação com igual período de 2007. Em junho, as exportações caíram 8,4% em tonelagem, em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em valor, o IBS apurou aumento de 3,2% nas exportações feitas entre janeiro e junho e de 28,2% em junho.

Imposto põe gasolina entre as mais caras do mundo

Rodrigo Postigo
27/08/2008
A gasolina brasileira está entre as mais caras do mundo, segundo uma pesquisa da consultoria Airinc, divulgada pela Folha de S.Paulo. O levantamento comparou preços em dólar ao redor do mundo tendo como medida o galão americano do combustível (3,8 litros).
O Brasil, ao lado do Japão, ocupa a faixa de preço de US$ 6 a U$ 6,99 por galão. O combustível no país só é mais barato do que alguns países europeus e em mais cinco de outros continentes.
Ainda segundo o jornal, nos Estados Unidos, o galão é vendido nos postos por US$ 3,96. No México, o preço é de US$ 2,62. No o Canadá, é de US$ 5,23.

CNA projeta PIB do agronegócio de R$ 611 bilhões em 2008

Crescimento é de de 4,96% em relação ao ano passado.Números foram divulgados nesta terça-feira (26).
Agência Estado
27/08/2008
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio deve somar R$ 611,5 bilhões em 2008, crescimento de 4,96% ante os R$ 582,6 bilhões no ano passado.
A previsão leva em conta o crescimento de 5,96% do PIB do setor acumulado nos cinco primeiros meses do ano. Os números foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo superintendente técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ricardo Cotta.
No acumulado de janeiro a maio, o PIB da produção primária cresceu 8,04%, um aumento "expressivo" para o período, segundo Cotta. Ele explicou, no entanto, que o desempenho abaixo das expectativas dos setores de couro/calçados e sucroalcooleiro reduziram o desempenho do PIB do agronegócio. Cotta disse que o crescimento do PIB não significa renda para o produtor rural, já que o aumento dos custos de produção tem reduzido o faturamento obtido pelos produtores.

Auditoria e práticas de governança corporativa

Gazeta Mercantil/Caderno A / Mauro Rodrigues da Cunha
27/08/2008
Volta à cena o debate sobre o rodízio de auditores. Desde os escândalos da Enron e da Worldcom, esta é uma das mais polêmicas discussões no campo da governança corporativa. De um lado, vemos ativistas e exaltados, que creditam aos auditores os principais pecados das fraudes corporativas. De outro, temos os próprios auditores, ressaltando as limitações naturais do trabalho e apontando para os custos do rodízio. A verdade, como quase sempre, está em algum lugar no meio deste debate.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) enfrentou a questão em 2001, por ocasião da publicação da 3 edição do Código de Melhores Práticas. Seguindo sua tradição, o Instituto evitou a trajetória maniqueísta de embarcar num dos lados da disputa, trazendo um diagnóstico mais amplo do problema.
Aparentemente, a relação entre auditores e auditados corre, de fato, o risco de se deteriorar caso não esteja sujeita a um esquema de freios e contrapesos que é a essência de todo o sistema de governança corporativa. Em outras palavras, se as duas partes esquecerem que têm um dever fiduciário com um terceiro que não tem como acompanhar os detalhes do relacionamento, os interesses comuns dos "agentes" podem se sobrepor aos objetivos dos "principais" - ou seja, os acionistas.
Nos EUA, esta deterioração acompanhou a concentração de poder nas mãos dos CEOs e "chairmen" que agiam ao mesmo tempo como atores e como supervisores da relação entre auditor e auditado. No Brasil, a simbiose ocorre com a figura do acionista controlador, que, atualmente, também tem a capacidade de escolher o auditor, embora seus agentes diretos sejam os auditados. Não há uma fiscalização independente que confirme que os interesses da totalidade dos acionistas estejam assegurados.
Por estes motivos, o Código do IBGC recomenda que a renovação do mandato dos auditores, por mais que cinco anos, seja decidida por acionistas que representem a maioria do capital social. O objetivo desta recomendação é assegurar uma avaliação independente do relacionamento entre auditor e auditado. Também existem outras formas de garantir a transparência desta avaliação, tais como submeter a renovação aos acionistas minoritários, aos conselheiros independentes ou externos, ou ao conselho fiscal.
Na época, o IBGC foi duramente criticado por esta recomendação. Afinal, como poderia o órgão que se propõe a ser referência em governança corporativa fazer uma recomendação mais "branda" que o próprio requerimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)? Esta avaliação cai em dois equívocos importantes. Primeiramente, o Código do IBGC é dirigido a todas as sociedades e não apenas às empresas abertas, reguladas pela CVM. Além disso, a crítica parece surgir exatamente da visão maniqueísta do assunto que o IBGC procura evitar.
Os esforços da CVM em rever a regra do rodízio - e em especial ponderar os custos e os benefícios da regulação -– são incrivelmente saudáveis. Mostram que o regulador do nosso mercado de capitais tem uma compreensão de suas funções muito superior à maior parte de seus congêneres estrangeiros.
É fato que o rodízio é um instrumento que intervém em relações privadas, gerando custo às sociedades. O prazo de cinco anos não tem muita fundamentação científica e pode ser revisto para reduzir custos. Mas também é certo que as soluções encontradas em outros mercados, tais como o rodízio de equipes, não atingem o objetivo apontado pelo IBGC, de introduzir uma avaliação realmente independente na relação entre auditor e auditado.
Entidades de mercado têm legitimidade para colocar suas visões sobre a questão, como também têm a CVM e os ativistas. Mas os atores mais relevantes ainda não foram consultados: os investidores. Não acredito que seja possível concluir com base em análises quantitativas dos balanços publicados, se a medida é boa ou ruim. Pior: os economistas sabem que os números, quando torturados, podem dizer qualquer coisa. O risco aqui é que os dois campos capturem estas informações quantitativas, estatisticamente pouco relevantes, para confirmar suas visões já anteriormente estabelecidas.
O verdadeiro impacto da regulação a respeito da contratação e avaliação de auditores encontra-se na credibilidade do mercado. E isto não pode ser medido pelo número de ressalvas num balanço. Apenas uma análise qualitativa do impacto desta regra do ponto de vista dos interessados finais - os acionistas - é que pode dizer se a regra deve ou não ser revista.

Acordo fiscal entre Brasil e Estados Unidos causa polêmica

Gazeta Mercantil
27/08/2008
O acordo entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que planeja estabelecer a troca de informações tributárias entre os dois países está causando polêmica entre especialistas. O tema foi discutido ontem em reunião realizada entre o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Conjur/Fiesp) e deputados. Para especialistas, o ato fere a Constituição Federal e não pode ser colocado em prática como está. "É inconstitucional", garante o advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, membro da Fiesp e presidente da Comissão de Direitos Constitucionais da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Segundo ele, o texto fere o artigo oitavo da Constituição Federal, que determina que somente o presidente da República pode assinar um tratado internacional. E também o artigo quinto, que não permite que um agente estrangeiro faça investigações no Brasil. "É uma série de violações que prejudicam garantias fundamentais do cidadão", examina.
De acordo com o advogado, os Estados Unidos têm tratados dessa natureza com países como as Ilhas Caimã (conhecida por ser um paraíso fiscal), como a Colômbia (com o objetivo de combater o narcotráfico) e com o México (para evitar a imigração ilegal na nação americana), formadores da chamada "black list". Este acordo, diz o advogado, poderia ser negativo para o Brasil, já que perturbaria tratados para evitar a bitributação com outros países desenvolvidos. "Pode ser que fomente a idéia que ocorrem muitas práticas ilícitas que não é verdade", contextua.

Superávit primário do governo cresce 43% no ano

Terra
27/08/2008
O Tesouro Nacional informou nesta terça-feira que no mês de julho, o governo central apresentou superávit primário de R$ 7,1 bilhões, contra R$ 7,9 bilhões registrados no mês anterior. No acumulado do ano, o resultado primário do governo central é de R$ 68,4 bilhões, número 43% superior, em termos nominais, ao registrado em 2007.
O governo central é formado por Tesouro, Previdência e Banco Central. O superávit em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) ficou em 4,19% no acumulado do ano, frente a 3,30% em igual período de 2007.
O esforço fiscal nos sete primeiros meses de 2008 superou o previsto para todo o ano, que era de R$ 63,4 bilhões. No acumulado de 12 meses, o superávit primário, que é a economia de recursos para pagar os juros da dívida, atingiu 2,86% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta estabelecida é de 2,5% do PIB.
O valor da meta não inclui, no entanto, a economia adicional de R$ 14 bilhões que o governo se comprometeu a fazer para alimentar o fundo soberano cuja criação está em tramitação no Congresso.
No ano, as despesas do governo cresceram 11,8%, com destaque para uma elevação dos investimentos, e as receitas aumentaram 17,7%, engrossadas por maior arrecadação de impostos e contribuições.
As despesas do governo com investimentos cresceram 49%, para R$ 12,8 bilhões no acumulado do ano.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que essa tendência de elevação dos gastos em obras reflete o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se manterá e não tem relação com o calendário eleitoral.
"Não há nenhuma mudança em função do calendário, ou seja, de serem anos eleitorais ou não. São obras definidas no início de 2007 e que estão tendo sua execução normal", disse Augustin.

Fund managers cry foul about Brazil pulp takeover

Tue Aug 26, 2008 6:43pm EDT
By Elzio Barreto
SAO PAULO, Aug 26 (Reuters) - A group of money managers and pension funds led by Britain's F&C Asset Management Plc (FCAM.L: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) called on Tuesday for stricter takeover rules in Brazil to protect minority shareholders.
The proposed takeover of pulp producer Aracruz Celulose SA (ARCZ6.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(ARA.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) by rival Votorantim Celulose e Papel may reduce the appeal of Brazil's capital markets by highlighting the vulnerability of some minority shareholders, the group said in a letter to Brazil's securities regulator.
F&C Asset, together with TIAA-CREF, Legg-Mason Inc (LM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and pension funds such as the California State Teachers' Retirement System, said Brazil's securities regulator should act promptly to prevent damages to Aracruz shareholders.
"We are worried about the potential effect this could have in the Brazilian market as a whole since it does affect investors' perception as to how minority shareholders will be treated," said Urban Larson, Latin America portfolio manager at F&C Asset, which has about $206 billion in assets.
Votorantim Celulose (VCP) (VCPA4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(VCP.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) agreed on Aug. 6 to double its stake in Aracruz to 56 percent of its voting shares for about $1.7 billion as part of a plan to merge the two companies.
Brazil's Capital Markets Investors Association, a group representing 40 fund managers with some 270 billion reais ($165.4 billion) in assets, said it also filed a petition with Brazil's securities regulator to review closely the Aracruz takeover.
The association, known as AMEC, hopes VCP will revise its takeover proposal to better protect minority shareholders, its president, Luiz Fernando Figueiredo, said.
"If you look at the past years, Brazil's market has evolved a lot in terms of corporate governance, but there is still a long way to go on these matters," said Figueiredo, a former central bank director of monetary policy.
At issue is Brazil's system of dual stock classes, which gives "tag-along" rights to holders of voting shares during takeovers, which preferred shareholders don't receive.
Minority shareholders do not always receive tag-along rights that would give them the chance to sell their stakes at similar conditions offered to controlling shareholders.
Most Brazilian companies still have the two classes of stocks, though companies going public in recent years have only sold voting shares in the Sao Paulo stock exchange's Novo Mercado (New Market), which has stricter corporate governance rules.
Aracruz preferred shares have tumbled 14.5 percent since the takeover was announced, while its voting shares (ARCZ3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) sank 24 percent. VCP's stock is down 7.4 percent in the same period.
VCP said it has no plans to change its offer to appease minority shareholders because it followed Brazilian securities laws.
"We can understand their frustration because everyone wants to get more money," said Luiz Leonardo Cantidiano, a lawyer representing VCP and a former president of Brazil's securities regulator CVM.
"Brazilian regulations are good because they are clear. If investors want more rights, they should look for a market that guarantees that," he said.
"If they want to stay in the old model, they will pay less and have fewer rights." (Editing by Jeffrey Benkoe)

Brazil's Real Advances on Climb in U.S. Consumer Confidence

By Adriana Brasileiro
Aug. 26 (Bloomberg) -- Brazil's real advanced after consumer confidence rose in the U.S., the biggest buyer of Brazilian exports, in August.
The real climbed 0.1 percent to 1.6288 per U.S. dollar at 4:53 p.m. New York time, after most trading in Brazil had ended. Earlier, the real fell as much as 0.9 percent to 1.6450 per dollar as prices of metals and agricultural commodities weakened.
``The market is very volatile, tracking commodities and the U.S. market,'' said Reginaldo Galhardo, currency trading manager at Treviso Corretora de Cambio, a brokerage in Sao Paulo.
Crude oil rose more than $1 a barrel on forecasts that Hurricane Gustav may enter the Gulf of Mexico, home to more than a fifth of U.S. oil production. Crude oil is among Brazil's top three exports with iron ore and soybeans.
In the U.S., the Conference Board's confidence index jumped to 56.9, higher than economists had forecast, on easing gasoline prices. House prices in 20 major cities fell at a slower pace for the fourth straight month in June, the S&P/Case-Shiller index showed. The Commerce Department said new-home sales reached a three-month high in July.
The yield on Brazil's zero-coupon bonds due in January 2010 fell 5 basis points, or 0.05 percentage point, to 14.79 percent, according to Banco Votorantim.

Gerenciamento é o seu negócio?

Jornal Economia em Notícia - Edição 15

Jornal Economia em Notícia - Edição 14

Brasil e Argentina vão criar empresa binacional nuclear

Agência Estado
25/08/2008
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, recebem no dia 6, no Recife (PE), o projeto de uma empresa binacional na área nuclear. Essa instituição atuará, além do enriquecimento de urânio, na produção de radiofármacos, em projetos nas áreas de saúde e agricultura e no desenvolvimento de reatores de pesquisa e tecnologia de materiais. No entanto, ela será criada com a restrição de não abarcará a transferência da tecnologia brasileira de enriquecimento de urânio por centrifugação.
Lançada em fevereiro, essa empreitada comum antecipou-se à definição do novo programa nuclear brasileiro e forçou o governo Lula a travar um ríspido debate interno, ainda sem conclusão.
Refratária a qualquer acordo internacional no setor, por temor de ver devassado o segredo da tecnologia que desenvolveu, a Marinha do Brasil informou que não participa de parceria nessa área com o governo argentino. "Não existe qualquer diretriz Brasil-Argentina envolvendo a Marinha do Brasil", limitou-se a responder o Centro de Comunicação da instituição.A cooperação na área nuclear é o sétimo dos 17 tópicos da diretriz Brasil-Argentina assinada por Lula e Cristina no dia 22 de fevereiro para alavancar a relação bilateral. O texto previu a criação de uma comissão de especialistas argentinos e brasileiros - o Comitê Binacional de Energia Nuclear (Coben) - para desenvolver um modelo de reator nuclear de geração de energia elétrica para atender às necessidades dos dois países. Também determinou a criação de uma empresa binacional de enriquecimento de urânio.

Brasil ganha importância entre economias emergentes

Volume de investimentos estrangeiros dobrou de 2006 para 2007. Estrangeiros são atraídos pelo crescimento do mercado local.
Agência Estado
25/08/2008
O Brasil ganhou importância no cenário internacional. Entre 2006 e 2007, o país teve o maior crescimento de investimentos diretos estrangeiros entre as economias emergentes, à frente de China, Índia e Rússia, segundo a Unctad, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
O volume desses investimentos dobrou - saiu de US$ 18,8 bilhões para US$ 37,4 bilhões. Até julho deste ano, encostou em US$ 20 bilhões, o que leva a acreditar que o país deve atingir este ano o mesmo patamar de 2007, contrariando a tendência mundial, que aponta queda de 37% no fluxo de investimentos.
Quando a expressão Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) foi cunhada pelo banco Goldman Sachs, há sete anos, economistas do mundo inteiro questionaram a presença do Brasil. Até 2006, ainda não havia consenso se o país poderia ou não fazer parte do bloco que dominaria a economia em 40 anos. O banco revisou suas análises e o manteve na lista.

Brazil to seek to retaliate against U.S. over cotton

Fri Aug 22, 2008 8:44pm EDT
BRASILIA (Reuters) - Brazil is resuming action at the World Trade Organization (WTO) to take retaliatory trade measures against the United States over subsidies it pays its cotton farmers, the foreign minister said on Friday.
"We are sending a petition to Geneva (WTO headquarters) to request the resumption of the arbitration process which had been interrupted in relation to cotton," Celso Amorim told reporters.
The WTO cleared the way in June for Brazil to seek up to $4 billion in trade sanctions on U.S. imports but the Brazilian government had not pursued applying the sanctions in the hope of hammering out a deal through the DOHA round of trade talks, which have since collapsed.
Amorim said the country would also look more closely at possible action over U.S. tariffs on imports of the Latin American nation's sugar-cane derived ethanol biofuel.
"We also have to examine the ethanol question. A consensus is mounting that we should go down this road (a trade dispute) but we're still working with lawyers and checking the law," he said.
Brazil has already mounted a joint challenge together with Canada over the United States' agriculture subsidies.
(Reporting by Fernando Exman; writing by Peter Murphy; editing by Todd Eastham)

Desaceleração financeira pode durar mais no Reino Unido

EFE
25/08/2008
A atual desaceleração financeira global pode durar um "tempo considerável", segundo advertiu o subgovernador do Banco da Inglaterra (banco central do Reino Unido), Charles Bean.
Por ocasião da conferência anual dos responsáveis de bancos centrais em Wyoming (EUA), Bean afirmou, em declarações divulgadas pela BBC, que cada vez que os mercados parecem se recuperar, "outra granada" explode.
Mas o subgovernador estima que o crescimento econômico subirá no próximo ano e a inflação cairá, sempre que houver uma estabilização nos preços do petróleo e dos mercados de crédito.
"Parece que vai durar ainda por um tempo considerável", ressaltou Bean, que qualificou o ambiente na conferência de Wyoming com uma "considerável cautela para o próximo ano".
"Temos os dedos cruzados que as coisas melhorarão. Mas há um reconhecimento que ainda resta caminho por percorrer", disse. Bean ressaltou que a mensagem mais importante para o povo é que a crise chegará a seu fim.
O governador do Banco da Inglaterra, Mervyn King, já advertiu que a economia do Reino Unido enfrenta um período difícil e doloroso devido a uma inflação alta e uma queda do crescimento econômico.

UPDATE 1-Brazil inflation to mid-Aug up less than forecast

Fri Aug 22, 2008 8:35am EDT
(Recasts, adds details on main inflation items)
SAO PAULO, Aug 22 (Reuters) - Inflation in Brazil slowed more than forecast in the month to mid-August because of "an abrupt deceleration" in food prices, the national statistics agency said on Friday.
The benchmark IPCA consumer price index rose 0.35 percent in the month to mid-August, compared with a 0.63 percent increase in the month to mid-July, statistics agency IBGE said.
The index was expected to rise 0.38 percent, according to the median estimate of 30 economists surveyed by Reuters. Estimates ranged from 0.34 percent to 0.5 percent.
Food and beverage prices rose 0.25 percent in the period, compared with a 1.75 percent surge the previous month, and were the main item helping push the IPCA index lower. Prices of potatoes dropped 7.55 percent in the period, while beans, rice and other staple food also fell or rose at a much slower pace.
Clothing costs fell 0.48 percent after rising 0.39 percent in the month to mid-July, contributing to the slower IPCA.
In the 12 months to mid-August the index jumped 6.23 percent, lower than the 6.3 percent rate in the year to mid-July and 6.37 percent in the year until the end of July.
The central bank, which uses the IPCA as a guide when setting interest rates, has an annual inflation target of 4.5 percent with a tolerance band of 2 percentage points.
The so-called IPCA-15 tracks consumer prices from around the 15th of one month to the 15th of the next. The central bank uses the IPCA as a guide when setting interest rates.
(Recasts, adds details on main inflation items)
SAO PAULO, Aug 22 (Reuters) - Inflation in Brazil slowed more than forecast in the month to mid-August because of "an abrupt deceleration" in food prices, the national statistics agency said on Friday.
The benchmark IPCA consumer price index rose 0.35 percent in the month to mid-August, compared with a 0.63 percent increase in the month to mid-July, statistics agency IBGE said.
The index was expected to rise 0.38 percent, according to the median estimate of 30 economists surveyed by Reuters. Estimates ranged from 0.34 percent to 0.5 percent.
Food and beverage prices rose 0.25 percent in the period, compared with a 1.75 percent surge the previous month, and were the main item helping push the IPCA index lower. Prices of potatoes dropped 7.55 percent in the period, while beans, rice and other staple food also fell or rose at a much slower pace.
Clothing costs fell 0.48 percent after rising 0.39 percent in the month to mid-July, contributing to the slower IPCA.
In the 12 months to mid-August the index jumped 6.23 percent, lower than the 6.3 percent rate in the year to mid-July and 6.37 percent in the year until the end of July.
The central bank, which uses the IPCA as a guide when setting interest rates, has an annual inflation target of 4.5 percent with a tolerance band of 2 percentage points.
The so-called IPCA-15 tracks consumer prices from around the 15th of one month to the 15th of the next. The central bank uses the IPCA as a guide when setting interest rates.

Lobao Says Brazil Plans to Uphold Oil Contracts, O Globo Says

By Katia Cortes
Aug. 24 (Bloomberg) -- Brazil's Mines and Energy Minister Edison Lobao said the government is studying how to manage so- called pre-salt oil fields and ``has no interest in breaking contracts,'' O Globo newspaper reported.
Lobao said ``there'll be a long debate in congress'' in case the decision on how to manage the fields demands a change in legislation, O Globo reported. President Luiz Inacio Lula da Silva will ultimately determine the policy, Lobao said, according to O Globo.
Yesterday, O Globo cited the minister as saying the government may expropriate pre-salt oil wells that have been licensed to companies such as Petroleo Brasileiro SA if they find the wells are linked to others that haven't yet been auctioned.

Lula faz apelo por Fundo Soberano e reformas política e tributária

Último Segundo/Santafé Idéias / Severino Motta
25/08/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo aos integrantes de seu Conselho Político (presidentes e líderes dos partidos da coalizão), na tarde desta terça-feira, para que o Congresso Nacional aprove o Fundo Soberano, a reforma tributária e avance na reforma política. Na reunião o presidente ainda destacou como deve ser sua participação nas eleições municipais, quando vai evitar subir em palanques das cidades em que há disputa entre candidatos da base aliada.
De acordo com o líder do PT na Câmara, deputado Mauricio Rands (PE), Lula pediu uma "grande mobilização no Congresso" para que o Fundo Soberano seja aprovado no inicio de setembro, data em que o projeto, que tramita com urgência constitucional, começa a trancar a pauta da Câmara. Além do Fundo, Lula pediu aos líderes dos partidos que criem um "ambiente favorável" para a aprovação da reforma tributária e política.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a idéia é aprovar até o final do ano a reforma tributária e ampliar as discussões sobre a política para que no primeiro semestre de 2009 ela seja apreciada. Ao destacar as datas, Fontana admitiu estar sendo bastante otimista, mas avaliou que, caso haja interesse do Congresso os prazos podem ser cumpridos.
"O presidente falou que nem ele nem nós deputados poderíamos trabalhar com a idéia de terminar o mandato sem a reforma [política]", disse.

Mantega deve publicar portaria que acaba com superávit primário

Folha On line
25/08/2008
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve publicar na terça-feira uma portaria que, na prática, acaba com o conceito de superávit primário, usado para contabilizar as receitas ante as despesas gerais, mas sem incluir o pagamento dos juros da dívida pública, informa o colunista Guilherme Barros na Folha deste sábado.
A portaria irá determinar que a contabilidade pública passe a adotar as normas contábeis consagradas internacionalmente. Com essas novas normas contábeis, passam a valer os conceitos de resultado fiscal, hoje chamado de nominal, a fim de dar mais transparência à contabilidade pública.
O conceito de superávit primário foi introduzido no Brasil em 1991, ainda no governo Collor, durante as negociações de acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), para calcular o montante de recursos que o governo poderia empregar para o pagamento dos juros da dívida.
No início deste mês, o ministro disse não descartar um aumento da meta de superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida) como forma de combater a inflação. "Se necessário for, nós usaremos a política fiscal", disse ele, durante participação em seminário na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
Ele disse que considera "menos danoso" para o crescimento da economia aumentar o superávit primário do que aumentar a taxa básica de juros --na última reunião, o Banco Central elevou a Selic para 13%. "A elevação da taxa de juros é necessária, mas o nível me preocupa", afirmou.

Mudança em contas públicas vai expor o peso dos juros

Agência Estado
25/08/2008
O Ministério da Fazenda publicará na próxima terça-feira, dia 26, uma portaria para dar início ao processo de mudança na contabilidade do setor público, com o objetivo de aproximá-la dos padrões internacionais.
Segundo o ministro, a alteração deixará mais claro, por exemplo, o gasto do governo com os juros da dívida pública. "Um ponto porcentual de alta de juros custa ao País mais de R$ 7 bilhões ou R$ 8 bilhões por ano", calculou. "Quando se fala em superávit primário, estamos omitindo ou deixando de lado as despesas com juros, que, na verdade, são as maiores da União." Segundo ele, o déficit anual da Previdência (que deve ter receita de R$ 140 bilhões) fica em R$ 40 bilhões.
A informação foi dada com exclusividade pelo ministro Guido Mantega, em entrevista ao AE Broadcast Ao Vivo. De acordo com o ministro, o Brasil trabalha com padrão de contabilidade nacional do passado, feito em época de inflação alta e déficit fiscal também elevado. "Inventamos conceitos de contabilidade que não existem em nenhuma outra parte do mundo", destacou. "Usar conceitos de superávit ou déficit primário, nominal, operacional, tudo é invenção brasileira. Era para esconder a miséria da situação fiscal do passado."Segundo o ministro, os conceitos universais são simplesmente de superávit ou déficit fiscal - "o que chamamos de nominal hoje". Com isso, as contas do País deixarão de omitir as maiores despesas do governo, como a de juros, ao mesmo tempo em que passarão a incorporar valores patrimoniais não contabilizados atualmente, como o da participação da União no patrimônio da Petrobrás.A mudança, segundo Mantega, é semelhante à já feita pelo setor privado desde o ano passado. "Tudo ficará mais visível no setor público", disse o ministro, citando sobretudo as três maiores despesas da União, que são as da Previdência (cerca de R$ 180 bilhões estimados para 2008), juros (cerca de R$ 170 bilhões projetados para o fim do ano) e folha de pagamentos (aproximadamente R$ 130 bilhões por ano).Além disso, a mudança no padrão de contabilidade permitirá melhor avaliação do patrimônio total da União, disse o ministro. Na contabilidade atual, ressaltou, há valores patrimoniais não contabilizados, como o da participação da União em 30% no patrimônio da Petrobrás. "Isso representa cerca de R$ 60 bilhões que não são contabilizados como patrimônio da União", disse Mantega.A Secretaria do Tesouro Nacional deverá dar início a um conjunto de ações para permitir a mudança a partir da publicação da portaria, que envolverá também uma ampla discussão com Estados e municípios. O processo, segundo Mantega, deverá estar completado até 2010. "Trata-se de uma evolução da contabilidade, que dá mais transparência e visão mais clara de quanto vale o Estado, qual é o seu patrimônio, qual o valor dos ativos públicos e assim por diante."

Jornal Economia em Notícia - Edição 13

O Tríplice Nó Empresarial - O Oráculo de Varuna

PIB do Reino Unido permanece estagnado no 2º trimestre

Rodrigo Postigo
22/08/2008
O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido não registrou nenhuma alteração no segundo trimestre de 2008, segundo informou hoje o Escritório Nacional de Estatísticas, que previamente estimou por um crescimento de 0,2%. O resultado revisado veio abaixo do esperado pelos economistas. Desta maneira, a economia do Reino Unido permaneceu estagnada entre abril e junho deste ano, em comparação com o trimestre anterior. Em termos anuais, o crescimento do PIB foi de 1,4%, registrando a menor taxa de expansão observada desde 1992.

PIB do Reino Unido permanece estagnado no 2º trimestre

Rodrigo Postigo
22/08/2008
O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido não registrou nenhuma alteração no segundo trimestre de 2008, segundo informou hoje o Escritório Nacional de Estatísticas, que previamente estimou por um crescimento de 0,2%. O resultado revisado veio abaixo do esperado pelos economistas. Desta maneira, a economia do Reino Unido permaneceu estagnada entre abril e junho deste ano, em comparação com o trimestre anterior. Em termos anuais, o crescimento do PIB foi de 1,4%, registrando a menor taxa de expansão observada desde 1992.

Ministro uruguaio critica "falta de visão" do Brasil no Mercosul

Rodrigo Postigo
22/08/2008

O ministro da Economia uruguaio, Danilo Astori, próximo de anunciar sua pré-candidatura à presidência pelo Frente Ampla, criticou o "bilateralismo" da Argentina e do Brasil no Mercosul. As informações são da agência Ansa.
"Falta visão para Argentina e Brasil sobre como se exerce uma liderança, em particular para o Brasil", afirmou o ministro da Economia, que deixará o cargo dia 15 de setembro para ingressar na campanha política das eleições presidenciais do próximo ano.
Brasil e Argentina, as duas economias mais fortes do Mercosul, "atuam estrategicamente muito juntas" e "têm colocado em prática medidas de apoio mútuo que prejudicam o Mercosul", afirmou Astori ao jornal uruguaio Ultimas Noticias.
Brasil, com consentimento federal, "convive com políticas estaduais que prejudicam notoriamente o Uruguai", disse Astori, que usou como exemplo as políticas aplicadas por Rio Grande do Sul.
"Temos assimetrias naturais, de tamanho, de disponibilidade de recursos, de população, mas existem assimetrias políticas", afirmou Astori, que reivindicou o Mercosul como "um projeto estratégico".

Gastos com TI vão superar US$ 3,4 tri em 2008, prevê Gartner

Consultoria estima aumento de 8% em relação a 2007. Desvalorização do dólar contribui para avanço
COMPUTERWORLD
22/08/2008
Apesar das atuais preocupações econômicas, os gastos globais com TI vão superar 3,4 trilhões de dólares em 2008, um aumento de 8% em relação a 2007, de acordo com o Gartner. Muito deste crescimento, segundo a consultoria, deve-se à desvalorização do dólar. A estimativa de crescimento desconsiderando-se a queda da moeda americana é de aproximadamente 4,5%. No início do ano, a Forrester reduziu a previsão de gastos com TI.
De acordo com Jim Tully, vice-presidente e analista do Gartner, a recessão nos EUA não parece causar impacto nos gastos com TI. Segundo ele, nos próximos anos, haverá redução no crescimento, mas os fundamentos permanecerão fotes. Regiões emergentes, substituição de sistemas obsoletos e algumas tecnologias vão guiar o crescimento.
A análise do Gartner indica que as empresas estão mudando a forma de consumir tecnologia, passando de proprietárias de ativos de hardware e software para o modelo de utilização por serviço. Em julho, o Gartner previu que software como serviço vai dominar o comércio eletrônico.
Tully afirma que a mudança para cloud computing resultará no crescimento nas vendas de alguns produtos de TI e em redução de outros. Em geral, informa ele, os ativos serão usados com maior eficiência e resultado no crescimento do mercado será neutro. O analista também indica que há um considerável espaço para crescimento.
Gastos com software, em nível mundial, terão taxa de crescimento superior a 10% em 2008. O setor de serviços avançará mais de 9,4%. Para analistas, o segmento é beneficiado pela contínua inovação em software, já que novas soluções de software exigem força de trabalho para implementá-las.
Software como serviço (SaaS)/cloud computing, arquitetura orientada a serviço (SOA)/Web 2.0 e open source estão provocando grandes mudanças no mercado de software, de acordo com Joanne Correia, vice-presidente de gerenciamento do Gartner.
Os gastos com TI são dominados mais por serviços do que por produtos. Juntos, serviços de TI e telecom respondem por 70% do total das despesas. De acordo com o Gartner, o setor de telecom teve um grande impacto sobre o resultado, respondendo por quase 2 trilhões de dólares em 2008.
Na área de hardware, PCs respondem por 60% do total dos gastos e o crescimento na venda de equipamentos é maior do que o esperado.

Ex-CVM defende internacionalização de empresas do País

Agência Brasil
22/08/2008
O ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e atual conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais Roberto Teixeira da Costa afirmou nesta quinta-feira que o processo de internacionalização das empresas brasileiras é irreversível e constitui uma exigência da globalização.
"Nos últimos dez anos, essa talvez tenha sido uma das modificações mais marcantes no contexto empresarial brasileiro", disse ele, em entrevista, depois de participar do 20º Congresso da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), no Rio de Janeiro.
Segundo Costa, a globalização obrigou algumas empresas brasileiras de grande porte a olhar não apenas o mercado local, mas também o internacional. "Quando o mercado se globaliza, surge um fator novo, que é a produção em escala, e mesmo um produtor eficiente tem que aumentar substancialmente sua escala para ser competitivo".
Costa disse que a empresa que busca o exterior tem de apresentar vantagens comparativas e competitivas e passar por um processo cultural de adaptação e ajustamento aos países onde vai operar. A entrada no mercado externo, explicou, pode ocorrer de várias formas, como abertura de uma filial no exterior, compra de uma empresa ou estabelecimento de parcerias.
Ele apontou o fator cambial como um dos motivos que despertaram o interesse de algumas companhias pelo mercado externo. "Elas (empresas) poderiam fazer investimentos com taxa de conversão bastante favorável para investimentos no exterior. O real está bem valorizado, o que estimulou a participação das empresas no exterior".
De acordo com Costa, que foi o primeiro presidente da CVM, há ganhos também no processo de governança corporativa, porque a empresa aprende técnicas de operação no exterior e se familiariza com o cenário externo. Tudo isso, disse ele, levou o empresariado brasileiro a mudar de atitude.
Ele rebateu críticas ao processo de internacionalização das empresas brasileiras, afirmando que o fato de investirem no exterior não exclui o investimento no Brasil. "Isso é um falso dilema." Sobre a perda de postos de trabalho com a internacionalização.
Costa admitiu que isso pode ocorrer no início do processo, mas ressaltou que mais tarde haverá benefícios e o País sairá ganhando. "Isso vai gerar divisas para o País".

Déficit em conta corrente no ano é o pior da série, diz BC

Agência Estado
22/08/2008
O chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, informou nesta quinta-feira que o déficit em conta corrente no acumulado do ano até julho, de US$ 19,512 bilhões, é o pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1947. Ele também afirmou que o déficit em transações correntes de julho, de US$ 2,111 bilhões, é o pior resultado para os meses de julho desde 1997, quando a conta corrente ficou negativa em US$ 3,073 bilhões.
Mesmo assim, Altamir disse que há uma tendência de desaceleração do déficit em conta corrente, que já foi verificada no resultado de julho (US$ 2,111 bilhões) que, apesar de elevado, foi menor do que o registrado no mês anterior (US$ 2,596 bilhões em junho).Altamir espera nos próximos meses uma redução no ritmo de despesas com serviços, assim como no de remessas de lucros e dividendos enviadas pelas empresas multinacionais com sede no Brasil.
Ele disse que a desaceleração das remessas nos próximos meses deve ocorrer porque "há limite para o envio", que costuma ser mais concentrado nos primeiros meses do ano. Por outro lado, ele prevê um comportamento mais favorável da balança comercial brasileira.
"O déficit em conta corrente vem decrescendo e nós esperamos uma desaceleração ao longo do ano", disse. Altamir destacou ainda que a conta corrente vem sendo financiada com recursos duradouros, como o Investimento Estrangeiro Direto (IED), que em julho somou US$ 3,24 bilhões. No acumulado do ano de janeiro a julho, o IED soma US$ 19,942 bilhões, valor correspondente a 2,46% do Produto Interno Bruto (PIB). Em agosto até hoje, segundo Altamir, o fluxo de IED foi de US$ 4,5 bilhões e prevê para o fim deste mês um fluxo total de US$ 5,2 bilhões.

Carga tributária deve atingir 36,16% em 2008, com destaque para IOF

InfoMoney
22/08/2008
A arrecadação tributária deve atingir 36,16% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, proporção 0,84 ponto percentual superior à registrada em 2007, quando foi de 35,32% do PIB. A estimativa foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal.
"O que explica o aumento da arrecadação é fundamentalmente o crescimento econômico, que eleva o faturamento e o lucro das empresas, e a massa salarial acima do crescimento do PIB. O setor público pega carona nos tributos, que são proporcionais a essas elevações", justificou o especialista.
A estimativa leva em consideração as arrecadações realizadas até julho pela União, que é responsável por 70% da arrecadação total, e até junho para Estados e Municípios.
TributosO grande pressionador para a elevação da carga tributária, nas projeções de Khair, é o IOF (Imposto sobre as Operações Financeiras). Em 2007, este tributo correspondia a 0,30% do PIB, enquanto, em 2008, a proporção será de 0,73%, o maior crescimento registrado entre todos os tributos analisados.
A análise destaca que, caso não fosse extinta a CPMF ( Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), a proporção da arrecadação tributária sobre o PIB seria 1,41 ponto percentual superior.
No bolsoSegundo as previsões, dentre os tributos pagos diretamente pelos brasileiros, o que mais pesará em 2008, na comparação com 2007, será o Imposto de Renda, com 6,65%, em relação ao PIB.

UPDATE 2-Lula undecided on new Brazil state oil company

Wed Aug 20, 2008 3:11pm EDT
(Recasts, adds Mantega comments, details)
By Denise Luna
SAO GONCALO DO AMARANTE, Brazil, Aug 20 (Reuters) - President Luiz Inacio Lula da Silva said on Wednesday he had not decided whether to create a new state-run oil company to manage oil production from Brazil's new subsalt reserves, dampening speculation that his government favors that option.
Since state energy company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) announced last year that it had discovered massive light oil reserves off Brazil's southern coast, talk has swirled that the government would take greater control over the oil wealth.
Energy Minister Edison Lobao and other leaders in the ruling coalition have said they favor creating a 100 percent state-owned company to manage the promising subsalt oil reserves, which probably will take years to develop.
One of Brazil's most influential newspapers, Folha de Sao Paulo, reported on Wednesday that Lula also favored creating a new state oil company, citing unnamed government sources.
But Lula, who has asked a ministerial committee to draw up proposals on how to change Brazil's petroleum law, said he remained undecided.
"No new state company exists. I am not against it, or in favor," he told reporters at a Petrobras event in northeastern Brazil. "I'm only going to receive proposals on Sept. 19. When I see them, we will make a decision that will be made known to the Brazilian public."
Petrobras shook the oil world last November when it said it had found 5 billion to 8 billion barrels of recoverable light crude in its Tupi field in the Santos basin, the largest deep-water find in history.
Other reserves thought to exist in the area -- which some analysts say could total between 50 billion and 70 billion barrels -- could vault Brazil to 10th from 17th among world oil producers.
SOME FUNDS TO BE INVESTED ABROAD
Some government officials have said they favor shifting to a production-sharing model similar to the one used by Norway to extract oil from the North Sea. That would give the government the right to sell the oil and pay companies a share. Currently, oil companies own the oil they produce and pay the government royalties and taxes.
Petrobras Chief Executive Jose Sergio Gabrielli has said he opposes the creation of rival state oil company.
But another major newspaper, O Globo, quoted unnamed company sources on Wednesday as saying Petrobras would not be opposed to a new state firm, as long as Petrobras had the rights to explore the nine "megafields" already discovered and their contiguous areas.
Government officials, including Lula, have said that the country's health and education should benefit from the oil wealth. Finance Minister Guido Mantega said on Wednesday the government also intended to invest part of the new income abroad to prevent inflation and the currency from appreciating.
"Brazil will do as other countries have done, and won't place all the dollars it receives (from the sub-salt reserves) in the country," Mantega told reporters in Brasilia.
"Part of the sub-salt (money) will go to the sovereign wealth fund," he said.
A bill creating the sovereign wealth fund, financed by Brazil's growing primary budget surplus, which could raise $7 billion this year, is making its way through Congress. (Additional reporting by Isabel Versiani in Brasilia; Writing by Stuart Grudgings; Editing by Walter Bagley)

U.S. wants push to revive Doha trade talks: report

Thu Aug 21, 2008 7:16am EDT
By Jonathan Lynn
GENEVA (Reuters) - The United States wants officials to resume international trade talks in September after a meeting of ministers collapsed without a breakthrough last month, U.S. trade chief Susan Schwab was quoted as saying.
She said in an interview with specialist newsletter Inside U.S. Trade on Wednesday that senior officials from a small group of countries should meet next month to explore the possibility of restarting the Doha round negotiations at the World Trade Organization (WTO).
"We need to come to the table in September at the senior official level to test the seriousness of going forward, to bring forward new ideas to overcome some of the problems that we encountered in July that we were not able to overcome at that time, and quite frankly to stop the deterioration and the erosion of what was on the table in July," Schwab said.
Schwab was speaking ahead of a visit to Washington on Thursday and Friday by WTO Director-General Pascal Lamy, who also visited India last week.
Schwab's comments, reported in the newsletter's online edition, reinforce those made by several countries, notably Brazil. World Bank President Robert Zoellick has also backed the suggestion that WTO members should resume the talks soon to capitalize on the momentum gained last month.
That meeting saw progress on the headline areas of agricultural and industrial tariffs and subsidies.
STUMBLING BLOCK
But it ultimately foundered on differences between the United States and India over a proposed safeguard to protect farmers in developing countries from a surge in imports.
Zoellick and others have sketched out compromises over the safeguard that would reconcile the needs of developing countries to protect their subsistence farmers from floods of imports with those of food exporters -- rich and poor -- who fear such measures could be used to block normal trade.
Inside U.S. Trade said Schwab had expressed the hope that senior officials in September could "clear the way, conceivably, for another round of ministerial engagement".
But Schwab also highlighted U.S. concerns about the wording of a report on the industrial goods negotiations, and warned that a compromise floated by Lamy in the talks "has unraveled in large measure", the newsletter said.
The United States says that the report's summary of discussions on proposals to open up individual industrial sectors like textiles or chemicals uses language that Washington never agreed to, reducing pressure on big emerging countries like China and India to take part in such sectoral deals.
U.S. business lobbies argue that such deals -- provided countries like China take part -- offer the best hopes of increased markets for U.S. exporters from a Doha deal.
(Editing by Mark Trevelyan)

O Tríplice Nó Empresarial - O Oráculo de Varuna

O Tríplice nó empresarial - O Oráculo de Varuna

Postigo Consultoria e Grupo R2O Comunicações ajudam sua empresa a construir o futuro.
Ivan Postigo e Rodrigo Postigo

Nasci na cidade de Sorocaba, interior do estado de São Paulo, na vila Hortência, a única colônia espanhola no Brasil que tenho conhecimento. Muitas ruas ainda são referências a esse passado e se chamam Granada, Catalunha, Sevilha, Madri.

Meus avós, oriundos de Almeria, deixaram as terras no velho continente em busca de uma vida melhor no nosso país.

Refletindo sobre formas de aplicar ensinamentos de gestão empresarial, comecei a resgatar fragmentos de histórias que me contavam na infância e que hoje me permitem ter um entendimento mais prático de alguns aspectos da vida.

Um pouco de minhas lembranças numa interpretação para gestão:

Conta a lenda que numa distante terra no Oriente, há dezenas de centenas de anos, havia uma pequena cidade, morada de sábios, que resolveram com seus ensinamentos ajudar seus habitantes, um povo laborioso, a ter uma vida melhor.

Construíram um oráculo, dedicado a Varuna, deus arquiteto e ferreiro, que possuía um conhecimento infinito.

Varuna é chamado de Passabrit "senhor do nó corrediço". Esse epíteto, expressão que o qualifica, apresenta uma das mais relevantes características do deus. Os nós simbolizam a capacidade de prender ou libertar, de dar vida ou de tirá-la.

Segundo os sábios, com suas orientações e com ajuda do oráculo, todas as dúvidas e dificuldades para desenvolvimento de negócios poderiam ali encontrar respostas.

Para se chegar ao oráculo, onde as perguntas seriam feitas, era necessário subir 4 degráus, com inscricões que orientavam seus visitantes.

No primeiro estava escrito “decifra-me”, no segundo “aprende”, no terceiro “desata-me’, e no quarto “ prospera”.

Dentro do oráculo havia uma corda que formava um círculo, com três nós, considerados dificeis de serem desatados, também com inscrições.

Em uma delas lia-se “ Procura-me e oferece”, em seguida, no segundo nó, “ atende-me sem demora”, no outro, por fim, “ Cuida e sucede”.

Em um muro de pedras, logo após deixar o oráculo, a caminho de casa, os peregrinos encontravam a seguinte inscrição: “Nada pode-se ensinar aos homens, podemos apenas ajudá-los a encontrar suas próprias verdades”.

Todos que faziam a peregrinação e seguiam as instruções recebidas obtinham excelentes resultados nos seus empreendimentos.

À medida que os negócios se desenvolviam a cidade crescia, mas perdia-se o interesse pelo sábios e pelo oráculo.

As melhorias, após consultas, eram consideradas meras coincidências.

Um dia, para espanto de alguns e pouco interesse da maioria, desapareceram os sábios e toda estrutura do oráculo.

No local, de terra batida, havia apenas uma inscrição, feita aparentemente com uma vara, que o vento e a poeira se imcumbiram de apagar: “ Mil anos os separarão da verdade “.

Pouco a pouco, os negócios e a cidade começaram a definhar, não restando nos dias atuais vestígios dessa civilização, apenas a história contada boca-a-boca, à qual apenas alguns dão ouvidos.

Acredita-se, aqueles que acreditam, que as antigas lições são as mesmas que hoje procuramos ensinar aos gestores de nossas empresas.

O nós tinham os ensinamentos fundamentais para desenvolvimento de negócios.

Primeiro nó: “Procura-me e oferece”, orienta para a prospecção de oportunidades e oferta de produtos.

Segundo nó: “Atende-me sem demora”, é uma indicação clara de que uma vez obtido o pedido o cliente tem que ser atendido sem atrasos.

Terceiro nó: “Cuida e sucede”, aconselha que se faça rigoroso controle das tarefas e do caixa para que se possa alcançar o sucesso.

Nas escadas havia a orientação básica para uso desses conhecimentos, pois uma vez entendido o enigma, as lições deveriam ser aprendidas, os nós desatados , na verdade as dificuldades equacionadas, para se obter a prosperidade.

O pouco que se sabe é que com o desaparecimento do oráculo muitos ensinamentos foram perdidos.

Há quem acredite que essa civilização possa ter tido ligação com a Atlântica, outros que foi só mais um local enterrado pelo tempo, e a maioria que é apenas mais uma lenda.

Fato ou lenda, quem tiver sabedoria para seguir esses ensinamentos certamente terá sucesso, embora não sejam mais do que velhos conselhos para problemas novos.

Jornal Economia em Notícia - Edição 12

Senado vota Supersimples até o fim do mês, diz Garibaldi

DCI
20/08/2008
Até o final de agosto, deverá ser votado no Senado o projeto que amplia os benefícios e os beneficiados do Supersimples, o regime especial de tributação das micro e pequenas empresas aprovado em 2006. Se não houver modificações, a matéria seguirá direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que prevê o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). "Vamos aprovar o substitutivo do Supersimples por meio de um grande acordo na última semana deste mês de agosto", declarou, na sexta-feira, ao DCI, o presidente do Senado. Ele estava no interior do Rio Grande do Norte, participando de campanha municipal.
O substitutivo do Supersimples, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, foi aprovado na noite da última quarta-feira, na Câmara dos Deputados. O texto inclui novas categorias no regime de tributação única, melhora a tributação de outras categorias que já estavam incluídas e cria a figura do Microempreendedor Individual. Alves explicou que, a partir de amanhã, vai se reunir com líderes partidários a fim de "costurar um grande acordo para votar matérias consideradas de grande envergadura". Segundo ele, a previsão é de que o substitutivo do Supersimples seja debatido e votado entre os próximos dias 26 e 28.
Sobre o mérito do projeto, o presidente do Senado disse que tem acompanhado o andamento da proposição, ou seja, que está a par do pleito de categorias empresariais que querem ingressar na tabela, mas que por ora ficaram à margem, em razão da resistência da área econômica do governo federal, sobretudo, a Receita Federal, com o ingresso de mais empreendedores no Supersimples, cujas alíquotas variam de 4% a 17% sobre o faturamento. "O Senado não deixará de ser sensível a esses apelos", declarou Alves.
A Frente Parlamentar da Pequena e Micro Empresa considera o presidente do Senado um aliado. "Ele nos tem prestigiado, tanto que, em uma manifestação em São Paulo, chegou a gravar uma declaração favorável", afirmou o deputado federal Cláudio Antônio Vignatti (PT-SC), presidente da Frente. A relatoria do projeto, no Senado, foi incumbida a Adelmir Santana (DEM-DF), parlamentar que tem contundente militância na área empresarial. É presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e da Federação do Comércio do Distrito Federal.

Arrecadação bate recorde em julho e atinge R$ 61,9 bi

Invertia / Marina Mello

20/08/2008
A arrecadação de impostos e contribuições registrada pelo governo durante o mês de julho foi de R$ 61,960 bilhões, conforme divulgado nesta terça-feira pela Receita Federal. O número é recorde para o mês. Na comparação com o mês anterior, o crescimento na arrecadação foi de 4,78%, atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e de 4,17%, com atualização nominal.
O desempenho refletiu principalmente uma elevação de 39,5% no recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido cobrados das empresas. Juntos, os dois tributos somaram R$ 14,254 bilhões na arrecadação do mês passado.
No acumulado do ano, entre janeiro e julho, a Receita já arrecadou um total de R$ 389,633 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado e excluídas as receitas com royalties de petróleo, o desempenho da arrecadação do ano é 10,36% maior, com atualização pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na comparação com julho de 2007, a elevação na arrecadação foi de 15,59%.
"O crescimento do IRPJ e da CLSS realmente nos surpreendeu e a explicação para isso é o bom momento da economia. A arrecadação do mês de julho está relacionada principalmente ao bom desempenho das empresas. É especialmente a lucratividade que reflete isso", disse o secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto. Segundo Barreto, a expectativa da Receita é que as receitas fechem o ano com crescimento ao redor de 10%.
Alguns dos setores que mais têm se destacado na elevação da arrecadação, segundo a Receita, são o de combustíveis, extração de minerais metálicos, metalurgia e fabricação de veículos.
De acordo com o coordenador de previsão e análise da Receita, Raimundo Eloi, enquanto no mês de junho a boa arrecadação estava relacionada especialmente a recuperação dos débitos em atraso, no mês de julho os bons resultados são atribuídos a um grupo de cerca de 80 empresas. Esse grupo registrou, no mês passado, uma arrecadação "expressiva".
"Algumas grandes empresas arrecadaram mais em julho e 80 delas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 5,2 bilhões em julho, enquanto no mesmo mês de 2007, essas empresas arrecadaram R$ 1,5 bilhão", explicou.

Em cada 3 balanços, 1 está irregular, aponta pesquisa

Folha de São Paulo / Toni Sciarrettada
20/08/2008
Uma em cada três empresas brasileiras com ação na Bolsa divulga balanços que podem ser considerados irregulares, sem um mínimo de transparência e com dados que não podem ser compreendidos nem por analistas de mercado, segundo levantamento da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis), ligada aos professores de contabilidade da USP e que tem assento no comitê que ajudará a implementar a nova lei contábil.
No estudo, de 220 empresas analisadas, 86 tiveram suas demonstrações financeiras relativas a 2007 consideradas irregulares, segundo a lei societária. O universo envolve desde companhias que divulgam resultados sem um relatório da administração -peça obrigatória por lei, em que os gestores devem explicar o contexto operacional e os desafios enfrentados- até a ausência completa ou parcial de notas explicativas -local previsto por lei para detalhar origens de receitas e despesas, com o objetivo de mensurar o risco do negócio.
Também são descartados os balanços que tiveram ressalvas dos auditores, prática em tese tolerada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), mas que não é aceita pela SEC (a CVM dos EUA).
O resultado é que os balanços dessas empresas acabam se tornando uma peça burocrática e formal, com informações sem utilidade para acionistas minoritários, bancos credores, fornecedores, clientes e funcionários. Isso tudo deve mudar a partir deste ano, com a nova lei contábil, que trouxe práticas internacionais para a contabilidade das empresas.
A situação é ainda pior nas empresas de capital fechado, que estão fora da lei societária e da supervisão da CVM. No estudo, apenas uma minoria -1 em cada 5- respeita as regras mínimas de transparência. De 569 empresas analisadas, 457 tiveram seus balanços considerados irregulares.
"É vergonhoso. Não podemos dizer que estão todos fora da lei, mas elas não estão atendendo aos princípios mínimos da legislação societária. No estudo, descartamos empresas que apresentam cinco linhas de relatório da administração e que acham que estão cumprindo o mínimo. Em cinco linhas não dá para explicar o contexto operacional de uma empresa", diz Gerlando Augusto Lima, professor da USP e um dos autores do estudo.
A Fipecafi não revela o nome das empresas irregulares e diz que o estudo visa premiar as melhores práticas.
E o que acontece com essas empresas que publicam balanços ilegais ou irregulares? Normalmente, nada. Como a interpretação de ilegalidade é quase sempre subjetiva, depende de um caso em particular tomar proporções que possam gerar prejuízos aos participantes do mercado para que a CVM abra um processo administrativo.
A autarquia prefere focar sua ação nas empresas que estão indo a mercado pela primeira vez, por meio da análise dos prospectos dos IPOs (aberturas de capital), e fiscalizar as companhias com mais negócios na Bolsa. A CVM lembra que diversas empresas mantêm capital aberto, mas quase não têm ações negociadas.
A exceção fica para os casos em que os auditores fazem ressalvas aos balanços. Segundo Alexandre Almeida, interino na Superintendência de Relações com Empresas, 99% dos resultados com ressalvas culminam na republicação de um balanço. "Qualquer ressalva de auditor ou do conselho fiscal faz acender a luz amarela", disse.
"Muitas vezes, a CVM não tem os elementos para determinar se houve irregularidade e se aquilo que o auditor acha é o melhor. Então, não manda republicar", afirma Francisco Papellás, presidente do Ibracon (associação dos auditores).

Indefinição leva País a perder R$ 5 bilhões

Gazeta Mercantil/Caderno C / Márcio de Morais
20/08/2008
O consultor e especialista em legislação portuária, Geraldo Vieira, disse ontem durante debate sobre direito portuário, realizado em Brasília, que o Brasil está perdendo R$ 5 bilhões em investimentos devido à indefinição do governo sobre a participação do setor privado no segmento e a intenção, manifestada por autoridades governamentais, de focar a regulamentação do setor em questões estratégicas e de segurança
"Isso está desacelerando o crescimento da atividade econômica no País e vai aumentar o custo do transporte", alertou Vieira, um dos responsáveis pela elaboração da Lei de Modernização dos Portos, debatida e aprovada pelo Congresso centre os anos de 1991 e 1993.
Para ele, há um conflito entre o espírito da lei que ajudou a elaborar e os formuladores de políticas públicas do atual governo. Vieira lembrou que 97% da carga do comércio exterior brasileiro é movimentada pelos portos, que precisam de reforço na infra-estrutura, inclusive nos meios de acesso (rodovias, ferrovias), e ampliação da capacidade, sob risco de um colapso para as atividades exportadoras.
Vieira afirmou que a lei de modernização procurou abrir o setor à competição, desregulamentando a atividade e a participação privada, objetivo que vem sofrendo uma revisão ''estatizante'' no governo Lula. " A crise (no setor) tende a se agravar", observou, ao considerar indispensável a participação de investimentos privados na atividade.
No debate travado pelos convidados, a visão de que é possível adotar uma abordagem econômica do porto e permitir a competição entre os terminais privados e públicos (autoridades portuárias) foi defendida pela professora Maria Sylvia Zanella di Pietro.
Ela citou como exemplo a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu empresas "espelho" para disputar o mercado com concessionárias, de regime público. Tanto na telefonia fixa, quanto móvel, ou longa distância, a complementariedade entre os dois regimes permitiram o avanço na competição e ganhos à população, como a universalização dos serviços.
Maria Sylvia é mestra e doutora em direito administrativo pela Universidade de São Paulo/USP e tem a simpatia dos operadores privados. Já o professor Marçal Justen Filho (também da USP) fez oposição à tese e defendeu a impossibilidade constitucional de permitir os prestadores em regime privado de oferecer serviços a terceiros.
Para ele, a questão está na definição do uso próprio ou misto do terminal privado, que impõe a obrigação ao operador de só prestar o serviço a si próprio ou a terceiros - desde que parte da carga seja do operador. As teses de Justen Filho o posicionam mais próximo às idéias governamentais, segundo analistas presentes.
O semimário foi patrocinado pela Escola da Advocacia Geral da União (AGU), com participação de empresários, usuários, parlamentares, magistrados e autoridades públicas, como o ministro especial da Secretaria de Portos (da Presidência da República), Pedro Brito, e da Agência de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Brito Fialho, além de privadas.
Fialho disse que aguarda apenas a edição do decreto para apresentar a proposta da Antaq, para regulamentar as ativades portuárias, em consulta pública. O diretor da EAGU, Mauro Luciano Hauschild, afirmou que a proposta do seminário é a de fomentar o debate sobre o assunto, "sem nenhuma posição política", para ajudar na elaboração da regulamentação, em vias de ser editada por decreto pelo governo.