SP terá mais R$ 7,5 bi para investimentos em infra-estrutura

Terra / Vagner Magalhães

01/09/2008
O Estado de São Paulo assinou nesta sexta-feira, com o governo federal, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal 2008/2010 (PAF), que permitirá ao governo do Estado ampliar em cerca de R$ 7,5 bilhões os investimentos em obras de infra-estrutura.
"São Paulo está executando um programa robusto de investimentos. Isso se deve ao bom desempenho fiscal e a redução da dívida (proporcional) do Estado", afirmou o ministro da Fazenda Guido Mantega, durante evento em São Paulo, onde a parceria foi formalizada.
Do total, R$ 4 bilhões saíram do Tesouro estadual e os outros R$ 3,5 bilhões serão contratados em operações de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird).
Pelo acordo, o governo de São Paulo assegurou o direito de ampliar o seu limite de endividamento em decorrência do bom desempenho fiscal obtido com o aumento de receitas e a redução de despesas. Segundo a administração estadual, os recursos serão disponibilizados até 2010.
"Mesmo com a liberação de aumento do endividamento, o Estado está obedecendo à risca a lei de responsabilidade fiscal. As obras onde os recursos serão alocados são fundamentais para a população do Estado. O País está vivendo um momento virtuoso e propício para estes novos investimentos", disse Mantega.
No ano passado, o superávit primário do Estado atingiu R$ 6,3 milhões, valor 36% superior à meta. "O governo do Estado tem conseguido diminuir o desequilíbrio verificado em suas contas ao registrar sucessivos e crescentes superávits primários desde 1995", afirmou o governador José Serra (PSDB), que assinou o acordo com o Ministério da Fazenda.
Os valores serão aplicados em cinco grandes obras: expansão da Linha 5 (Lilás) do Metrô da capital, entre Largo Treze e a Chácara Klabin (ligação com a Linha 2 - verde), com recursos estimados em R$ 4,9 bilhões; modernização da Linha 11 (Coral) da CPTM, com investimento de R$ 286 milhões; recuperação da malha viária do Estado de São Paulo (rodovias vicinais), recursos de R$ 815 milhões; programa de recuperação sócio-ambiental da Serra do Mar e sistema de mosaicos da Mata Atlântica, com investimento de R$ 736 milhões, e o programa Várzeas do Tietê, que prevê a recuperação das várzeas remanescentes da bacia Alto Tietê, com valor estimado em R$ 683 milhões.