O Aumento da arrecadação federal

Jornal do Comércio – RS
03/10/2008
A arrecadação de tributos federais em agosto teve um aumento de 3,58%, em termos reais, em relação a agosto de 2007. Foi menor do que nos meses anteriores (em julho, pelo mesmo critério, foi de 12,85%). Assim, aparentemente, a receita estaria caindo; visão negada pelo próprio Fisco, que prevê alta real de cerca de 10% neste ano, com a arrecadação total, inclusive previdenciária, chegando a cerca de R$ 700 bilhões, ante R$ 642,6 bilhões no ano passado.
As receitas correntes, de R$ 52,5 bilhões em agosto e de R$ 443,5 bilhões nos primeiros oito meses (+9,49% sobre 2007), mostraram que o Fisco é hábil em repor o nível da receita tributária quando há mudança legal. Acabou a receita de R$ 24 bilhões da CPMF, obtida entre janeiro e agosto de 2007, mas ela foi substituída pela alta de 151,7% na receita do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de R$ 5,3 bilhões para R$ 13,4 bilhões, e pelo aumento do crédito, assegurando mais consumo, emprego e lucros. Já foi largamente superada a projeção de receita do IOF de R$ 8,4 bilhões no ano.
Os lucros permitiram elevar o Imposto de Renda (IR) das empresas em 23,7% reais, no ano, e o peso na receita total passou de 12,07% para 13,53%. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 28,2%, mais R$ 5,8 bilhões.
Mais emprego formal e melhores salários contribuíram para a alta da receita do IR na fonte sobre os rendimentos do trabalho, de 18,8% reais (+R$ 5,3 bilhões).
Níveis recordes foram alcançados no IPI de automóveis, que aumentou 20,9% reais, e no Imposto de Importação (+26,3%).
Assim foi compensada a diminuição, desde maio, das receitas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre combustíveis, da arrecadação do Refis e do Imposto sobre Ganhos de Capital. Com a queda das cotações das ações, o IR sobre ganhos em operações em bolsa diminuiu de R$ 856 milhões para R$ 680 milhões entre os primeiros oito meses de 2007 e 2008.
Ainda que o ritmo da atividade econômica seja menos intenso, em razão da crise externa, a arrecadação real só cairia em caso de recessão no País. Hoje, quando muito, se admite desaceleração do crescimento do PIB, de 5,1%, neste ano, para 3,6%, em 2009.
Os ganhos da arrecadação federal são de tal ordem que o governo adia a divulgação da carga tributária em relação ao PIB no ano passado, provavelmente superior à registrada em 2006.