Governo estuda novos cortes de tributos para injetar recursos

Segundo fonte do governo, estudos feitos até agora mostram que há espaço para promover novos cortes no IOF
Agência Estado / Renata Veríssimo
28/11/2008
Para injetar mais recursos na economia, a equipe econômica estuda cortar tributos, como uma nova rodada de reduções nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os estudos feitos até agora mostram que há margem para novos cortes de IOF, caso seja necessário. A avaliação é de que, nesse momento, os cortes devem continuar sendo pontuais. O governo está monitorando os setores econômicos e, caso identifique dificuldades de crédito, poderá promover novos cortes. "Não acho que o corte de impostos deva ser linear. Deve continuar sendo calibrado, caso a caso", informou uma fonte do governo. Há cerca de duas semanas, o Ministério da Fazenda reduziu o IOF para as operações de financiamento de motos para pessoa física. O setor havia registrado uma queda forte nas vendas. Semanas antes, o governo reduziu IOF para os investimentos estrangeiros. A equipe econômica avalia que uma redução mais ampla de impostos só será possível quando houver mais clareza sobre o cenário econômico em 2009. "Para adotar estas medidas estruturais temos que aguardar como será o ritmo de crescimento econômico no ano que vem", disse uma fonte da área econômica. Segundo ela, continua na gaveta a proposta de reestruturar as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), para reduzir a carga tributária para as classes mais baixas. "Essa é uma medida forte. Por isso, também depende de termos esta clareza". A redução de impostos é uma das pernas de um tripé anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para reduzir os impactos da crise financeira internacional na economia real. O governo anunciou que manterá os investimentos e que pretende reduzir o custo das operações financeiras das empresas. Todos os esforços são para evitar um desaquecimento forte da demanda que possa levar a uma onda de demissões. No caso dos investimentos, além das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo continua contando com a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que deve receber mais de R$ 14 bilhões este ano. Estes recursos poderão ser usados em obras de infra-estrutura num momento de baixo crescimento econômico. Mas se o FSB não for aprovado pelo Senado até o final do ano, o Tesouro Nacional já estuda uma outra alternativa para evitar que este dinheiro vire superávit primário e seja usado no pagamento dos juros da dívida pública. "Tem solução", disse a fonte sem dar detalhes. Para reduzir o custo das operações financeiras, além da redução de IOF, o governo espera que os bancos oficiais promovam uma onda de redução de taxas de juros cobradas do tomador final. O Banco do Brasil já reduziu o custo dos empréstimos a pessoas físicas e empresas. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, informou que deverá anunciar na semana que vem o corte dos juros nas operações de crédito às empresas. A orientação é para que os bancos adotem o papel de liderança na ampliação da oferta de crédito e redução do custo dos empréstimos. O governo acredita que esta postura puxará para baixo os juros cobrados pelos bancos privados.