Bolsa deve rever regras do Novo Mercado neste ano

Valor Econômico
19/01/2009
Além de uma intensa agenda de regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ano de 2009 também terá outros eventos importantes para o mercado de capitais nacional. O principal deles é a revisão das normas do Novo Mercado e dos Níveis 1 e 2 de listagem, espaços criados pela Bovespa para as chamadas companhias com governança diferenciada.
A expectativa é que o processo esteja completo até meados do ano, de acordo com o advogado e ex-presidente da CVM Luiz Leonardo Cantidiano, que coordena os trabalhos. Não é a primeira mudança, mas a expectativa é que seja a mais significativa. A primeira reunião sobre o compilado de sugestões acumuladas pela bolsa ao longo dos anos ocorrerá no próximo dia 21, contou Cantidiano.
É esperada também uma definição sobre o futuro do Nível 1 de governança, que pode deixar de existir. De tão básico, hoje este segmento não oferece adicional em relação às práticas de mercado. O principal diferencial era a apresentação do demonstrativo de fluxo de caixa pelas empresas listadas, além da obrigação da manutenção de uma fatia mínima de 25% do capital em negociação no mercado. Quanto ao fluxo de caixa, a nova legislação contábil do país tornou a divulgação do documento obrigatória a todas as empresas abertas.
"Sempre em momentos de crise, é hora de revisar conceitos e padrões", disse Edison Garcia, superintendente da Associação dos Investidores do Mercado de Capitais (Amec). "O próprio Novo Mercado nasceu de uma crise, quando só havia fechamentos de capital."
Assim, em 2010, o Brasil deve estrear uma nova realidade de transparência, regulação e auto-regulação. As empresas vão oferecer um volume maior de informações ao mercado, em função da adoção do padrão internacional de contabilidade (IFRS) e da chamada "nova 202", instrução que muda o documento conhecido por Informativo Anual (IAN).
De acordo com Garcia, essas mudanças vêm em boa hora, pois o regulador está com a agenda mais tranqüila, sem a pressão das ofertas inicias de ações que ocorreram de 2004 a junho de 2008. "A crise deixa nas pessoas uma sensação de que algo precisa ser feito." A Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid) também já anunciou que revisará as regras para ofertas de ações, a fim de administrar potenciais conflitos de interesse entre os coordenadores das operações e os investidores.
Mas nem todos são otimistas quanto aos avanços que o país poderá registrar com a edição de novas regras e o aprimoramento de normas antigas. Jairo Saddi, diretor do Ibmec Direito, tem dúvidas quanto a possíveis avanços de ambiente via regulação. "Não acho que daremos nenhum salto qualitativo com regras. Precisamos de mais vigilância e boas práticas por parte das companhias. Precisa ser cultural."
Com o novo cenário de transparência, exigido de todas as companhias com ações na bolsa, o Novo Mercado terá de enfrentar um desafio. Ambiente que propicia mais transparência e melhores regras para minoritários, o espaço terá de se concentrar na relação das empresas com os acionistas.
Para Cantidiano, as discussões serão mesmo concentradas em avanços que a CVM tem limitações para fazer ou que dependam de mudanças na Lei das Sociedades por Ações, relacionadas ao direito dos investidores. "Transparência é algo que o regulador pode exigir e isso é ótimo para o mercado. Melhor se for feito por todos."
Cantidiano voltou a citar, como possível mudança, a exigência de oferta de compra de ações para todos os acionistas a partir da aquisição de uma fatia relevante do capital, mesmo que não seja o controle, seguindo os moldes europeus. Outro item destacado é a revisão do conceito de conselheiro independente e o número adequado desses membros. Hoje, o mínimo obrigatório é de dois membros.