Arrecadação de março cai 5% sobre 2008

Valor Econômico / Arnaldo Galvão
16/04/2009
A arrecadação de tributos administrada pela Receita Federal em março, sem contar com as contribuições previdenciárias, teve queda real de 5% em relação ao mesmo mês do ano passado, o que representa redução sensivelmente menor que os 11,13% re recuo verificados em fevereiro na comparação com fevereiro de 2008. Em março de 2008, em valores correntes, o governo federal recolheu R$ 51 bilhões.
Apesar das aparências, porém, os técnicos do governo avaliam que esse movimento não significa uma recuperação da atividade econômica porque o desempenho das contribuições PIS e Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continua muito abaixo dos níveis apresentados em março de 2008. A Receita identificou que os números da arrecadação, em março, foram influenciados de maneira positiva pela concentração do ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) referente ao ano passado.
As empresas que recolheram o IRPJ por estimativa dos ganhos, em 2008, tiveram de fazer a declaração de ajuste nos três primeiros meses deste ano. As normas tributárias permitem que esses pagamentos sejam divididos em três vezes, mas as empresas acabam concentrando esses recolhimentos de acordo com as condições mais vantajosas da economia. Em 2008, com juros altos e vendas aquecidas, a maioria preferiu pagar em janeiro. Neste ano, com o cenário de crise econômica, a opção que prevaleceu foi a do ajuste em março.
Como esse ajuste do IRPJ ainda reflete o desempenho da economia em 2008, a Receita não pode traçar uma tendência para a arrecadação neste ano. A queda real de 5% em março (já descontada a variação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA) não autoriza os técnicos a afirmar que o pior já passou. Eles preferem aguardar os números de abril para apontar com mais segurança uma perspectiva para 2009. Apenas quando tiverem os detalhes da arrecadação dos primeiros quatro meses do ano nas mãos, os auditores terão uma perspectiva mais claro dos impactos na tributação da atividade econômica de todo o primeiro trimestre deste ano.