Petrobras fora do superávit está em linha com 'práticas internacionais', diz Fazenda

Medida é mais um passo para avançar em padrões contábeis, diz.
Petrobras poderá captar menos recursos, informa governo.
G1 / Alexando Martello
16/04/2009
A retirada da Petrobras do cálculo do superávit primário do setor público, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda, está em linha com "a metodologia e as práticas internacionais" da maioria dos países que contam com situação semelhante de "empresas não totalmente públicas", informou nesta quarta-feira (15) o Ministério da Fazenda. O governo lembra que, no caso da Petrobras, o Tesouro detém apenas um terço da empresa.
Segundo a assessoria do ministro Guido Mantega, a ação já se encontrava em estudo pelo governo federal, pois atende às novas novas regras de contabilidade privada. "Estamos, com o tratamento conferido à Petrobras, dando mais um passo para avançarmos aos padrões contábeis internacionais", informou o Ministério da Fazenda.
O efeito imediato da retirada da empresa do cálculo do superávit primário é uma folga de cerca de R$ 15 bilhões para investimentos neste ano e de mais R$ 16,8 bilhões em 2010. Também haverá uma redução da meta de economia para pagar juros da dívida pública por conta desta medida, tornando mais lenta a queda da relação dívida/PIB com o decorrer dos anos.
Segundo a equipe econômica, a medida também influenciará as necessidades de captações de recursos para fazer os investimentos previstos. "[A Petrobras] poderá, inclusive, se considerar adequado, captar menos recursos nos mercados financeiros, seja interno ou e externo", informou o Ministério da Fazenda.