Remuneração de executivos deverá ser aberta em 2010

Folha de São Paulo / Samantha Lima
02/04/2009
CVM quer adotar, na divulgação do ano que vem, regra sobre transparência nas companhias
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pretende fazer valer as novas regras para divulgação da remuneração de executivos de companhias abertas brasileiras em 2010. A previsão da superintendente de desenvolvimento de mercado da autarquia, Luciana Pires Dias, é que a nova instrução, que substituirá a atual, de 1993, seja editada no segundo semestre.
Se a previsão se concretizar, o mercado passaria a ter mais detalhes sobre a remuneração dos executivos de companhias abertas a partir de abril de 2010, tendo por base os valores pagos aos administradores em 2009. Atualmente, só é necessário divulgar o valor geral de salários pagos a todos os funcionários.
Mais do que a remuneração dos executivos, a audiência pública foi aberta com o intuito de receber sugestões para a criação do conjunto de regras que substituirá a instrução número 202, de 1993. Essa instrução estabelece as exigências que as empresas de capital aberto devem cumprir.
A questão da remuneração dos altos funcionários das companhias ganhou mais destaque, porém, devido à popularização do mercado de ações, nos últimos cinco anos, e à repercussão negativa sobre as bonificações altas pagas a executivos de empresas americanas em dificuldades -ou mesmo quebradas. Muitas delas receberam recursos do governo americano.
Um dos casos mais criticados é o dos bônus pagos pela seguradora AIG, socorrida pelo governo dos Estados Unidos, que desembolsou US$ 165 milhões aos seus empregados. A Câmara dos Representantes chegou a aprovar projeto que taxa em 90% os rendimentos obtidos pelos executivos de empresas que recebem ajuda estatal. Ainda falta a votação no Senado.