Mercado volta a discutir conselhos

Gazeta Mercantil
25/05/2009
A recente corrida das empresas brasileiras para acessar o mercado de capitais trouxe a necessidade às companhias de formar conselhos de administração visando atender não só exigências legais e dos regulamentos da Bovespa, mas também a crescente importância em conferir credibilidade à administração, como forma de valorização das ações das companhias.
No cenário brasileiro, há grande ingerência dos controladores nos conselhos de administração. A maioria de seus assentos são ocupados pelos próprios controladores ou por membros indicados por eles.
Dados do final do ano passado que consideram companhias listadas no Nível 2 e Novo Mercado apontam que, de quase 900 vagas em conselhos de administração, 17% são ocupadas por membros do próprio bloco de controle e pouco mais de 54% delas são preenchidas por indicação dos acionistas controladores.
Em contrapartida, apenas um terço dos assentos são ocupados por membros independentes. Quando analisamos apenas o Nível 2, o percentual de conselheiros indicados pelo controlador sobe para 63%, enquanto o de independentes cai a 24%. Também é intensa a participação de diretores nos conselhos. Das empresas do Nível 2 e Novo Mercado, os diretores ocupavam 12% das vagas dos conselhos ao final do ano passado.
Considerando que o conselho tem como principais funções estabelecer diretrizes a serem seguidas pela empresa e executadas pela diretoria, monitorar e supervisionar os atos dos diretores, é desaconselhável que diretores possuam assento e voto nas decisões estratégicas da empresa, pois acabam avaliando seus próprios atos, contrariando assim as melhores práticas de governança corporativa.
Ademais, dados das empresas do Nível 2 e do Novo Mercado ao final de 2008 mostram que apenas 37 profissionais ocupam 88 das 176 vagas reservadas a independentes nos termos dos regulamentos da Bovespa, sendo responsáveis por metade do número mínimo de cadeiras destinadas a independentes.