Obama assina reforma de lei dos cartões de crédito

AFP
25/05/2009
O presidente americano, Barack Obama, promulgou nesta sexta-feira a reforma da regulamentação dos cartões de crédito, cujo objetivo é proteger os usuários de práticas predatórias e altas taxas de juros, apesar de protestos de instituições do setor.
"As dívidas dos cartões de crédito são frequentemente uma rua de mão-única", disse Obama, ao assinar a lei em uma cerimônia no jardim das rosas da Casa Branca.
"É fácil entrar, mas praticamente impossível sair", acrescentou, referindo-se aos contratos capciosos, uma verdadeira armadilha para devedores desavisados.
A versão votada pelo Senado, mais exigente que a da Câmara, foi finalmente aprovada pelos Representantes e enviada a Obama para sua ratificação.
A legislação estipula, por exemplo, que as empresas de cartões de crédito devem esperar 60 dias antes de punir um consumidor aumentando suas taxas. Além disso, tenta proteger os menores, alvo de um grande número de ofertas das companhias.
O setor financeiro que outorga os cartões de crédito argumenta que a nova lei limita a concessão de crédito num momento em que os empréstimos já estão escassos em consequência da crise econômica.