Fazenda amplia limite de endividamento de SP em mais R$ 1,38 bilhão

Acréscimo facilita novos investimentos, principalmente no Metrô.
Governo federal e estadual discutem substituição tributária.
G1 / Roney Domingos
07/07/2009
O governador de São Paulo, José Serra, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram nesta segunda-feira (6) um acordo por meio do qual o governo federal autoriza o governo paulista a aumentar seu endividamento em R$ 1,38 bilhão.
O aumento aprovado nesta segunda-feira eleva para R$ 11,5 bilhões o limite para contratação de financiamentos em São Paulo. A maior parte dos recursos, de acordo com o governador, será utilizada na construção da linha 5 do Metrô. O sinal verde para os empréstimos, entretanto, ainda depende de aprovação do Senado Federal.
O governo federal e o governo paulista também combinaram trocar informações mais detalhadas sobre a política paulista de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio da substituição tributária. Mantega tem afirmado que esse instrumento pode anular o esforço do governo federal para estimular a economia por meio da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Nossa preocupação é que os governos estaduais façam políticas expansionistas", afirmou Mantega.
Serra disse nesta segunda-feira que se comprometeu com Mantega a apresentar detalhes da política de substituição tributária em São Paulo. Para o governador, a substituição tributária aplicada em São Paulo "só faz combater a sonegação fiscal."
Fora a discussão sobre a forma de cobrança do ICMS, o encontro foi pautado por elogios. Mantega ressaltou o esforço do governo paulista para ajustar as contas. "O governador está usando o espaço fiscal com bastante eficiência." Serra agradeceu a rapidez do Ministério da Fazenda na análise das contas paulistas. "Sempre encontrei no Ministério da Fazenda boa acolhida para as demandas de maior financiamento", afirmou.
Mantega destacou ainda os resultados anunciados nesta segunda-feira pela indústria automobilística, que segundo o ministro, bateu recorde de vendas. "Isso é resultado de nossas políticas de investimento", afirmou.