CVM amplia obrigações e exige detalhes estratégicos

FinancialWeb / Adriele Marchesini
18/09/2009
Companhias que captam no mercado terão de completar, anualmente, um calhamaço de 40 páginas com minúcias sobre atuação
Após quatro meses de intensas discussões no âmbito da audiência pública e participação de mais de 40 entidades e indivíduos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, nesta terça-feira (15), um entendimento geral com as diretrizes coletadas pelos participantes para a reformulação da Instrução Normativa 202.
Entre diversos aspectos, o documento trata da ampliação das informações — algumas vezes tidas como sigilosas e estratégicas — que as companhias que utilizam o mercado de capitais devem divulgar periodicamente.
Com base nessa premissa, foi criado um Formulário de Referência — um calhamaço com 40 páginas — no qual estão especificados todos os dados que terão de ser divulgados, obrigatoriamente, a partir do ano que vem.
“A partir de 2010 será extinto o IAN [formulário de informações anuais, utilizados atualmente] e as companhias deverão utilizar esse formulário de referência”, explicou a superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Luciana Dias. “A ampliação de informações ao mercado tende a aumentar a precificação das empresas no longo prazo”, previu.
Dessa forma, as informações anuais — antes explicitadas no IAN — serão detalhadas neste novo documento. O primeiro preenchimento deve ser entregue até o dia 31 de maio de 2010, com base no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009.
As atualizações deverão ser feitas com a periodicidade mínima de uma vez por ano, mas sempre que houver alterações relevantes na estrutura da companhia — como composição administrativa, participação acionária, entre outros — deve ser feita uma atualização no prazo máximo de cinco dias úteis. Atualmente, em casos como este, o IAN deve ser refeito em até dez dias corridos.