Nota eletrônica incluirá novos setores

Valor Online / Alessandro Cristo
16/07/2008
Os fiscos estaduais definiram que em dezembro deste ano empresas de novos setores ficarão obrigados a emitir notas fiscais eletrônicas por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). No fim do ano, 45 mil fabricantes de automóveis, cimento, medicamentos, bebidas, refrigerantes, siderúrgicas e frigoríficos terão que emitir notas fiscais unicamente pela via eletrônica criada em 2006 pela Receita Federal para unificar as informações dos contribuintes e combater a sonegação de tributos. As novas inclusões foram determinadas pelo Protocolo ICMS nº 68, publicado ontem no Diário Oficial da União pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O protocolo também abrange um segundo grupo de empresas, que ficarão obrigadas a emitir apenas notas eletrônicas a partir de abril de 2009. São elas as importadoras de automóveis, fabricantes de autopeças e pneus, atacadistas siderúrgicos, produtores de ferro gusa, alumínio, latas, garrafas PET, tintas, solventes de petróleo, lubrificantes automotivos e gás de cozinha e veicular.

Desde abril deste ano, os únicos setores obrigados a usar a nota eletrônica eram os produtores de cigarros e de combustíveis. Hoje, 4,8 mil empresas - entre os setores dentro da obrigatoriedade e contribuintes que aderiram ao sistema voluntariamente - já faturam eletronicamente e foram responsáveis por 18,48 milhões de emissões de notas eletrônicas. A idéia do fisco é a de que até o ano que vem o sistema englobe setores que representem 80% da arrecadação de ICMS dos Estados, de acordo com o coordenador geral do Encat, Eudaldo de Jesus. De acordo com informações do Confaz, em 2007 foram arrecadados R$ 187 bilhões em impostos estaduais. "Em São Paulo, por exemplo, as empresas obrigadas até dezembro já contribuem com 55% da arrecadação", diz.


No caso dos combustíveis, a nota fiscal eletrônica também vai ajudar o fisco a identificar adulterações. "Como a gasolina é composta de 75% de gasolina pura e 25% de álcool anidro, uma maior saída de álcool identificada nas notas presumiria misturas proibidas", explica o diretor de assuntos tributários do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis (Sindicom), Dietmar Schupp. De acordo com Eudaldo de Jesus, essa foi a intenção ao incluir também o setor de solventes na segunda etapa da adesão ao sistema.


Segundo o advogado Nelson Lacerda, do escritório Lacerda e Lacerda Advogados, no entanto, o prazo dado às empresas obrigadas ainda é muito curto e haverá pedidos de prorrogação. Um de seus clientes, uma distribuidora de gás de cozinha, emite cerca de 40 mil notas fiscais por mês em 40 pontos espalhados pelo Estado de São Paulo, e não conseguirá mudar seu sistema de emissão até abril do ano que vem. "Há locais em que não existe nem conexão com internet", diz. O advogado afirma ter outros 14 clientes obrigados ao faturamento eletrônico.

Rodízio de auditoria aumenta chance de ressalva em balanço em 39%, diz estudo encomendado pela CVM

Valor Online / Fernando Torres
14/07/2008
A implantação do rodízio obrigatório de auditorias para companhias abertas no Brasil a partir de 1999 aumentou de 17,3% para 24,1% a chance de a empresa em análise ter uma ressalva a ser feita no balanço - uma elevação de 39%. A conclusão é de estudo feito pela PUC-Rio, a pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tomou como base 5 mil balanços de empresas não financeiras entre os anos de 1999 e 2006. Esse aumento pode ser interpretado como sinal de maior rigor na análise das contas das empresas.O estudo mostra ainda que a mudança induzida de auditoria levou a uma revisão, ainda que pequena, nas contas de ativos totais (-1,8%) e de créditos (+2,4%) das companhias e também a um aumento de 6% no número de contas facultativas do balanço que são divulgadas, elevando a transparência. O efeito do rodízio, ainda segundo o estudo, é muito maior nas empresas abertas com ações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) do que nas demais companhias.Apesar de concluir que "há benefícios claros de se criar um mecanismo que monitore auditores", o estudo considera que deveria se "procurar e avaliar outras formas, potencialmente mais eficientes" de supervisionar este trabalho, por conta principalmente dos custos associados ao modelo atual.Em ata de reunião do colegiado, a CVM disse que vai avaliar "a regulamentação vigente em vista das conclusões do estudo" e também as "solicitações de alteração na data de início do próximo rodízio". Pelo cronograma atual, boa parte das empresas abertas terá que rodar entre o final deste ano e o primeiro trimestre do ano que vem.A autarquia encomendou o estudo para a PUC-Rio porque queria uma análise acadêmica independente para avaliar os efeitos práticos do rodízio em termos de benefícios para o mercado de capitais, já que a obrigação de troca de firma de auditoria a cada cinco anos é criticada tanto pelos auditores como pelas empresas. Com base no conteúdo do estudo, a Superintendência de Normas Contábeis e Auditoria (SNC) da CVM apresentou sua avaliação sobre o tema ao colegiado da autarquia. "A SNC colocou seu posicionamento. Opinamos sobre o estudo", disse José Carlos Bezerra, superintendente em exercício de Normas Contábeis e Auditoria da autarquia, sem revelar qual foi a análise feita pela área técnica da CVM e frisando que nenhuma decisão foi tomada ainda sobre o assunto. "Só estamos dando publicidade ao estudo, sem qualquer juízo de valor", afirmou Bezerra. De posse do estudo e da avaliação feita pela SNC, a CVM colocará o tema na pauta das reuniões mensais do Coremec (Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização), que congrega órgãos reguladores como o Banco Central e Superintendência de Seguros Provados (Susep), entre outros.A idéia é que o Coremec tome uma decisão no sentido de uniformizar as regras tanto para as companhias abertas de forma geral como para as instituições financeiras e seguradoras.Entre as razões citadas para se sugerir mecanismos alternativos de monitoramento do trabalho dos auditores, o estudo da PUC-Rio elenca os custos associados ao rodízio, que "parecem ser substanciais", além do fato de que há poucos países no mundo que adotam a troca obrigatória de auditoria. Os estudiosos dizem também que, no caso da Itália, que seria o maior exemplo internacional desta prática, o rodízio ocorre a cada nove anos, "período substancialmente mais longo do que o estabelecido pela legislação brasileira".Entre os principais custos do sistema atual, o estudo cita o tempo gasto pelo "alto corpo gerencial" de uma empresa para atender às demandas dos novos auditores. Outros exemplo, válido principalmente para as grandes empresas, está no fato de existir "um número pequeno de empresas de auditoria com escala para servir tais empresas". "Num período de cinco anos, algumas operações de aquisição e a contratação de uma empresa de auditoria como consultora, por exemplo, pode deixar a empresa encurralada, inviabilizando o cumprimento da obrigação de se trocar de auditor, dado o pequeno número de grandes empresas de auditoria", diz o estudo, citando relatos de executivos entrevistados.Como alternativas ao rodízio, o estudo sugere duas opções: a troca de equipe de auditores, ao invés da troca de empresas de auditoria; e o estabelecimento de comitês de auditoria dentro das empresas. "A troca de sócio/equipes pode vir a trazer efeitos semelhantes de renovação e estímulo sobre auditoria que o rodízio de firmas traz sem, no entanto, os custos reportados acima", diz o estudo, ressaltando que o rodízio de equipes será mais eficiente na medida em que for maior a responsabilidade pecuniária e legal do sócio que assinar o balanço.Já os comitês de auditoria seriam formados por membros externos independentes com mandatos fixos que acompanhariam o trabalho dos auditores, nos moldes do que ocorre nos EUA e também já é válido para os bancos no Brasil. O estudo avalia, no entanto, que manter um comitê de auditoria com membros capacitados e bem remunerados pode ser caro demais para empresas de pequeno porte. A sugestão dos acadêmicos da PUC-Rio é que, a partir de determinado tamanho, empresas sejam obrigadas a constituir um comitê de auditoria e a rodar equipes, enquanto que empresas menores se submeteriam ao rodízio de firmas. O estudo faz uma ressalva, porém, de que esses modelos de monitoramento alternativos não foram testados de forma quantitativa. Ou seja, não é possível saber se ele terão os mesmos efeitos práticos que o modelo atual.

Brazil's government raises 2008 exports target

Fri Jul 11, 2008 12:02pm EDT
BRASILIA, July 11 (Reuters) - Brazil's government raised its export target for this year to $190 billion from $180 billion, the Ministry of Industry and Trade said on Friday.
The move followed a 24.8 percent rise in exports in the first half of 2008 compared to the same period last year to $90.645 billion.
Brazil's current account balance this year swung from a surplus to a deficit as imports grew faster than exports. (Reporting by Daniela Machado; Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by James Dalgleish)

Chávez diz que preço do petróleo pode chegar a US$ 300

Rodrigo Postigo
14/07/2008
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse no domingo que o preço do barril de petróleo pode chegar a US$ 300 caso a empresa americana Exxon Mobil congele os ativos venezuelanos na disputa por um projeto petrolífero nacionalizado.
A Exxon conseguiu que a Justiça determinasse o congelamento de US$ 12 bilhões em ativos da companhia estatal de petróleo venezuelana PDVSA, depois que o país nacionalizou um projeto petrolífero multibiolionário, aumentando as tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela e ajudando a aumentar o preço do barril.
Uma corte de Londres reverteu o congelamento de ativos, mas Chávez disse que a empresa pode tentar novas ações contra a Venezuela.
"Se eles nos congelarem, não haverá mais petróleo para os Estados Unidos e o preço chegará a US$ 300", disse Chávez durante um encontro televisionado com líderes do Caribe e da América Central. Eles se encontraram para falar de um esquema de cooperação energético chamado Petrocaribe.
Chávez disse ainda que o preço do petróleo está sendo influenciado por uma "bolha especulativa" que, quando estourar, pode fazer com que os preços baixem para até US$ 70 o barril.
Tal declaração contrasta com os comentários feitos no sábado, quando Chávez afirmou que as tensões geopolíticas, principalmente a ameaça de invasão do Irã, pode elevar o preço do barril a até US$ 200.
"Anos atrás, eu disse que o petróleo chegaria a US$ 100 o barril, agora parece que está no caminho para os US$ 200", disse.

Fed é ameaça para América Latina, diz jornal

Rodrigo Postigo
14/07/2008
Após ser importunada durante décadas por desvalorizações monetárias e inflação, a América Latina enfrenta uma nova ameaça econômica: o Federal Reserve (Banco Central americano), afirma uma colunista do jornal americano The Wall Street Journal.
"Durante décadas a América Latina foi importunada por desvalorizações monetárias, inflação e crescimento opaco. Mas tão logo alguns países-chave levaram a sério a estabilidade dos preços e começaram a usufruir dos benefícios trazidos pelo crescimento, a região está sendo ameaçada pelo Fed", diz Mary Anastásia O'Grady, que assina a coluna The Americas (As Américas).
A colunista diz que o BC americano está "exportando inflação para o resto do mundo" à medida que o preço das commodities, atrelado ao dólar, está subindo às alturas.
"Os países latino-americanos que atrelaram suas moedas ao dólar agora estão descobrindo que este padrão monetário está afundando."

Governo já projeta desaceleração do PIB para 2009

Agencia Estado

14/07/2008

A estratégia do governo para estabilizar a economia é impedir que o ajuste seja feito pelo "efeito destruidor" da inflação, que penaliza as camadas mais pobres da população e desorganiza os preços nos diversos setores econômicos. A calibragem das taxas de juros, capitaneada pelo Banco Central (BC), é ainda o principal instrumento para desacelerar a atividade para algo entre 4% e 4,5% em 2009, sem jogar o País numa recessão desnecessária. O cenário mais favorável considera que a economia crescerá um pouco abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) potencial, controverso cálculo que aponta o ritmo de expansão que não põe em risco o controle dos preços. As estimativas otimistas colocam o PIB potencial em cerca de 5% e as mais pessimistas, na casa dos 4%.
A desaceleração da economia do ritmo de 5,8%, no fim de 2007, para o intervalo entre 4% a 4,5% no ano que vem, não deve ser entendida como uma medida drástica. "Ninguém quer fazer uma recessão", pondera um ministro. Ele cita como referência o ajuste adotado em 2005, quando o nível de crescimento foi arrastado para a marca dos 3,2%, o que criou "um estado de apreensão" no governo, mas, ainda assim, não inibiu os investimentos privados. A situação é muito diferente e a economia, agora, tem melhor condição de resposta para se adaptar a um ritmo compatível com o desejo de trazer a inflação para a meta de 4,5%, definida para os próximos dois anos.
O nível de crescimento da economia de 4% é considerado um nível "melhor do que o passado" e um sinalizador mais importante que os 3,2% de 2005. "Um crescimento acima de 4% é uma coisa extraordinária", disseram dois ministros. O cenário internacional sugere que os países vão desacelerar suas economias. O processo é irreversível, seja por força do aumento das taxas de juros ou por meio da inflação. "É inevitável essa desaceleração; não vamos continuar crescendo porque a capacidade de continuar crescendo chegou ao limite", sustentam alguns analistas.

Indonesia, Brazil say to cooperate on biofuel

Sat Jul 12, 2008 8:16am EDT
By Telly NathaliaJAKARTA, July 12 (Reuters) - The leaders of Indonesia and Brazil agreed on Saturday that their developing nations, home to much of the world's remaining tropical forest, would cooperate on biofuels after talks covering climate change and food.The two nations signed an agreement for Indonesia to send experts to Brazil to study its biofuel developments, said Indonesian President Susilo Bambang Yudhoyono."Brazil has been successful developing bioethanol and of course Indonesia can learn from the research and development," Yudhoyono told a news conference after talks with Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva.Brazil, a pioneer of mass ethanol usage in cars, has been mixing the sugar cane-based fuel with gasoline for decades, as well as running a vast fleet of vehicles on pure ethanol.Indonesia, the world's biggest palm oil producer, has also been pushing biofuels to cut the use of costly petroleum products, and aims to make mandatory the use of a 2.5 percent blend of biodiesel by September.The biofuel sector has come under attack from green groups for accelerating the destruction of forests, while some analysts blame it for contributing to soaring world food prices by diverting land that could be used for food crops.The Brazilian president defended the biofuel sector and blamed international speculators for contributing to the current high food and oil prices."First at all, it is not ethanol or bio-fuel production that are responsible for the rise of food prices," said Lula, who added that the thirst for energy from fast-growing China was also not the only reason oil prices had soared.The world's food problems would also be helped by reaching an agreement on the Doha round of World Trade talks that opened market access for agricultural products, Lula said.Yudhoyono also said it was vital for richer nations to open up their agricultural markets to help reduce poverty.The Brazilian president also said that richer countries should do more to cut greenhouse gas emissions blamed for global warming.Indonesia has been pushing for richer nations to pay poorer nations to retain their tropical forests, which are an enormous store of carbon and act like sponges to soak up greenhouse gases."No one wants to preserve our forests more than we ourselves but the most polluting countries they must start to discuss more seriously how to cut greenhouse gas emissions," said Lula. (Writing by Ed Davies; Editing by Catherine Evans)

Indústria aumenta dependência do BNDES

Agência Estado
14/07/2008
O investimento produtivo brasileiro aumentou substancialmente sua dependência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a partir do ano passado. Principal instrumento de fomento da economia, o banco já optou este ano pela restrição de crédito a áreas consideradas não prioritárias para garantir o financiamento ao aumento de capacidade de produção da economia. "Nosso objetivo é ter certeza de que o desembolso do BNDES está privilegiando nova capacidade de oferta industrial e novas infra-estruturas. De tal maneira que de fato estejamos cada vez mais contribuindo para a formação de capital fixo na economia", afirmou ao Estado Luciano Coutinho, presidente do banco.
A participação do banco na formação de capital - traduzida, grosso modo, como a participação nos investimentos das empresas - que, historicamente, se situava entre 6% e 6,8%, saltou no ano passado para 8,3% do total. No primeiro semestre ficou perto de 10%, e deve fechar o ano pouco acima disso.
À primeira vista, a impressão é de que o BNDES está aumentando sua importância como opção de financiamento ao capital, em detrimento de outras fontes de recursos no mercado financeiro. Coutinho, no entanto, sustenta que não. Embora isso esteja ocorrendo num momento de nervosismo no mercado financeiro global, ele acredita que é o ciclo pesado de investimentos de longo prazo - mais difícil de atrair financiamento privado por causa da demora na maturação - que vem provocando essa mudança.
Principal agente na nova política industrial do governo, o banco anunciou, em 12 de maio, no lançamento oficial do programa, a redução dos spreads (as taxas de risco cobradas em empréstimos), o alongamento dos prazos e a diminuição de custos, especialmente nos projetos do Finame (programa que financia a produção de máquinas e equipamentos industriais). O programa anunciado pelo governo federal prevê financiamentos de R$ 210 bilhões entre 2008 e 2010.
O BNDES já anunciou que sua liberação de recursos este ano deve chegar a R$ 84 bilhões. Se a projeção se concretizar, isso irá representar uma elevação de quase 30% em relação ao já recorde saldo registrado no ano passado, de R$ 64,9 bilhões.
A carga, porém, é maior do que o banco pode suportar hoje. Para fazer funding e honrar os financiamentos, o banco irá aumentar o giro de sua carteira de ações - o saldo de compra e venda de títulos na BNDESPar, o braço de participações em empresas do banco, deve ficar este ano em R$ 17 bilhões - e adotou, a partir do dia 1º deste mês, novos critérios de concessão de crédito. Operações que eram baseadas 100% na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada como referência nos empréstimos do banco, vão ter essa participação diminuída para até 70% do valor total do empréstimo, em alguns casos. Os outros até 30% da forma de remuneração vão depender do perfil da empresa tomadora.
Para Coutinho, o uso da TJLP (desde julho do ano passado estacionada em 6,25%, independente do movimento dos juros básicos, a Selic) como referência nos financiamentos do banco tem de continuar.
Em 2007, pelas estatísticas do próprio BNDES, o investimento alavancado pelo banco, ou seja, que reúne sua participação em financiamentos e contrapartida de recursos das empresas, foi de 12,9%. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Economia e Estatística, o saldo da economia no ano passado mostrou que o incremente dos investimentos (medido pela rubrica de Formação Bruta do Capital Fixo - FBCF) foi de 13,4%.

Projeto de lei ampliará acesso ao Supersimples

Valor Online / Thiago Vitale Jayme

14/07/2008

A Câmara deverá incluir, entre as prioridades para votação em agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2007. A proposta é uma segunda etapa da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, de 2006. O texto sugere a criação do Microempreendedor Individual (MEI), podendo trazer para a formalidade mais de 4 milhões de microempresas. Permitirá também a entrada, no Supersimples, de diversas categorias profissionais que ficaram fora da lei de 2006.
"Esse projeto é um desdobramento da Lei Geral. É um aperfeiçoamento, um avanço", diz Bruno Quick, gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae. Um dos principais pontos do projeto de lei complementar é a inclusão de diversas categorias que ficaram de fora da legislação de 2006. Um dos segmentos mais beneficiados será o da saúde. Clínicas e consultórios médicos continuarão de fora, mas laboratórios, serviços de tomografia e diagnósticos por meio de imagem (radiografia e afins) e serviços de prótese poderão aderir ao Supersimples.
A idéia é baratear os serviços médicos para a população. Nessa mesma linha, entrarão as academias de ginástica, já que muitos dos alunos as freqüentam por indicação médica. Além destes segmentos, serão beneficiados os seguintes setores: serviços de tradução, agências de publicidade e assessorias de imprensa, decoração e paisagismo, laboratórios de análises clínicas/patologia clínica, serviços de instalação, reparos e manutenção em geral, corretagem de seguros, ensino médio e pré vestibulares e consertos em geral.
A expectativa dos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa é de que pelo menos 800 mil empresas poderão ser beneficiadas com a inclusão destes segmentos ao Supersimples. Esse sistema de tributação foi criado pela Lei Geral com o nome de Simples Nacional e logo ficou conhecido como o Supersimples que, há um ano, reúne oito tributos: CSLL, PIS, Cofins, IRPJ, IPI, INSS patronal, ICMS e ISS.
O segundo ponto importante da proposta é a criação da figura do Microempreendedor Individual, que são as empresas com receita bruta anual de até R$ 36 mil e no máximo dois trabalhadores. O pagamento da cesta dos oito tributos será trocado por contribuição mensal de um valor que ainda será fixado no projeto final, mas que hoje está em R$ 55, incluindo neste valor o recolhimento para a Previdência. As microempresas ainda terão de pagar mais R$ 30 mensais de ISS. A idéia da proposta é de que o imposto seja cobrado na conta de luz dessas microempresas.
"Na Lei Geral, as microempresas não foram tão bem contempladas como as pequenas empresas. O projeto de lei complementar melhora muito a situação desse segmento", diz Bruno Quick, do Sebrae. A inclusão do recolhimento da Previdência nos R$ 55 mensais procura resolver um problema do microempreendedor. "A figura da pessoa física, nessas microempresas, se confunde com a da pessoa jurídica", diz Quick.
Com o valor dos impostos reduzido a R$ 55,00, os MEIs estarão praticamente isentos dos impostos a serem pagos ao Estado. "Convencemos os Estados de que é melhor haver isenção e formalizarmos todo esse pessoal do que mantê-los na informalidade. A formalização, automaticamente, traz uma série de outros benefícios", explica o presidente da frente parlamentar, deputado Cláudio Vignatti (PT-SC).
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já avisou que o texto será pautado assim que as medidas provisórias que trancam o plenário forem vencidas, o que deve ocorrer em agosto.
Outra novidade do texto é a criação da figura da Sociedade de Propósito Específico, que é o consórcio de micro e pequenas empresas optantes pelo Supersimples para comprar e vender produtos conjuntamente. A novidade surgiu na Lei Geral, mas o atual projeto a regulamenta. "Isso evita a bitributação. É um avanço", diz Bruno Quick.
Por fim, o projeto de lei complementar tentará reduzir alguns conflitos relativos ao ICMS. O texto dá aos Estados a prerrogativa de conceder isenção, redução de alíquota ou fixação de valor sem passar pelo Confaz. É uma desburocratização. O Sebrae não acredita que haverá maior guerra fiscal com a mudança. "As micro e pequenas empresas têm ligações econômicas e sociais com seus Estados e suas cidades e um benefício fiscal não as fará mudar de região", explica Quick.

Crédito deve se expandir, mas não em nível explosivo, afirma ministro

Rodrigo Postigo
11/07/2008
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (10) que a oferta de crédito no país vem crescendo aceleradamente nos últimos anos e que em 2007 atingiu 32% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo ele, o intuito do governo é continuar promovendo a expansão do crédito, mas não em nível "explosivo" e que não se sustente. "Na verdade, hoje estamos atuando para reduzir um pouco esta taxa", afirmou, durante a conferência "O Impacto do Brasil na Economia Global", promovida pela Sociedade Americana e o Conselho das Américas em conjunto com o Movimento Brasil Competitivo.

BNDES vai aportar R$1,5 bi em fundos de agronegócio e energia

REUTERS / Rodrigo Viga Gaier
11/07/2008
O BNDES pretende aportar 1,5 bilhão de reais em Fundos de Investimento que serão criados com foco inicial em empresas que atuam nos ramos de etanol, energia, agronegócio e melhora nos níveis de governança. "Faz parte da estratégia do banco participar dessa indústria. Queremos ajudar na capilaridade, no crescimento das empresas", disse o chefe do departamento de investimentos do BNDES, Eduardo de Sá. Ele espera que os investimentos do banco alavanquem mais 5,5 a 6 bilhões de reais em investimentos privados O novo programa do BNDES prevê investimentos em 10 fundos e a participação do banco será de até 20 por cento em fundos da modalidade private equity e 25 por cento nos casos dos fundos de venture capital. O BNDES estima que dos 10 fundos que serão criados, oito deles serão de investimentos em participação (private equity) e dois em empresas emergentes (venture capital). Os recursos serão aportados nos fundos paulatinamente e Eduardo de Sá projeta que as aplicações ocorrerão ao longo de 4 ou 5 anos. "Nesse ano, temos problemas de recursos. A demanda é maior que a oferta. Estamos em busca de fontes adicionais. O dinheiro (1,5 bilhão) não sai de uma vez. É um desembolso de no mínimo 4 anos. Então, não vai impactar nosso orçamento", disse Sá a jornalistas A primeira chamada do programa do BNDES será de 3 fundos na modalidade de private equity e terá como foco investimentos no agrobusiness, cadeia produtiva de álcool, geração de energia através de biomassa e incremento da governança corporativa. "A definição dos setores foi feita com base na demanda do banco e segmentos em que enxergamos boas oportunidade", afirmou o economista. "Provavelmente, os outros sete fundos não terão o mesmo foco, mas ainda não temos clareza", acrescentou. O BNDES já tem participação em outros 31 fundos e o montante aplicado é de aproximadamente 1,5 bilhão de reais em 110 empresas de diferentes ramos. "As áreas de tecnologia da informação e energia são as com o maior número de fundos", disse Sá.

Brasil deve dobrar produção de alimentos em até dez anos, diz ministro

Folha Online / Denise de Oliveira
11/07/2008
O Brasil deve trabalhar para dobrar a produção de alimentos em até dez anos, informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Para Bernardo, o país deverá se beneficiar da alta de preços e da demanda dos alimentos no mercado internacional.
"Se olharmos em horizonte de dez ou oito anos, acho que o Brasil tem de trabalhar para dobrar sua produção, porque de fato, vai ter demanda. Veja o que está acontecendo na China, na Ásia como um todo, e aqui no Brasil, a tendência é aumentar e consolidar demanda e portanto sempre vai haver grande procura".
O ministro descartou temores quanto à redução dos preços das commodities agrícolas e possíveis efeitos negativos aos produtores nacionais.
"Baixas [de preços] sempre acontecem, quando tem safra muito grande ou a demanda não é tão grande naquele momento, pode acontecer oscilação", disse o ministro. Ele sustenta, no entanto, que o cenário é favorável.
"É evidente que isso é uma grande oportunidade. Nós temos que nos preparar para nesse período de alta de preços e de muita demanda de alimentos, forneceremos alimentos para o mercado interno e mundial", disse Bernardo.
O ministro destacou a necessidade de um plano para sustentar essa estratégia e citou o plano safra, lançado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá atender alguns desses pontos.
"Não temos todos os problemas resolvidos, tem que resolver problemas de infra-estrutura, de financiamento, de incorporação de tecnologia. No plano safra que o presidente Lula lançou neste mês, já estamos respondendo a uma série de pontos relativos a isso. Mas temos de avançar mais", avaliou.

Brasil tem carga tributária de país rico, mas juros impedem serviços de primeiro mundo

Parcela de carga tributária que pode ser destinada para investimentos, no Brasil, é de 30,5%; na Noruega é de 68,8%
InfoMoney
11/07/2008
É verdade que o Brasil tem carga tributária de primeiro mundo e serviços de terceiro, como muitos especialistas comentam. No entanto, o Brasil reverte pouca parte desta carga tributária arrecadada em investimentos, na comparação com os países desenvolvidos, devido aos juros altos praticados no País.
Levantamento realizado pelo especialista em finanças públicas Amir Khair revelou que, na comparação com países da OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico), o Brasil apresenta carga tributária útil - arrecadação de tributos menos juros - até 38,3 pontos percentuais menor.
Isso porque, quando analisada a Noruega, onde os serviços públicos são de melhor qualidade, a parcela da carga tributária que pode ser revertida em investimentos é de 68,8% e, no Brasil, o índice é de 30,5%. Isso significa que a carga tributária útil dos países desenvolvidos chega a ser mais de duas vezes maior do que a do Brasil.

Exportações podem chegar aos US$ 190 bi este ano, diz ministro

Agência Brasil
11/07/2008
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, informou nesta quinta-feira, em Hanói, capital do Vietnã, que a previsão de exportações para este ano está sendo revisada de US$ 180 bilhões para US$ 190 bilhões. A notícia foi dada durante uma coletiva em que o ministro estava presente, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Eles estiveram no Vietnã e ainda vão à Indonésia, com o objetivo de ampliar o comércio brasileiro com países da Ásia. Na ocasião, o presidente defendeu a diversificação não só dos parceiros comerciais do Brasil, mas também dos produtos comercializados. "Nós não estamos abrindo a cancela, nós estamos tirando duas madeiras para enxergar o mundo mais amplo do que o mundo com o qual o Brasil teve relação comercial até agora", disse Lula.
Perguntado sobre o crescimento também das importações, Lula afirmou que o crescimento desse fluxo é tão saudável quanto o aumento das exportações. De acordo com ele, 70% do que está sendo importado atualmente são máquinas e equipamentos, "são coisas que significam maior capacidade de oferta amanhã, maior capacidade de produção amanhã, porque as empresas estão se modernizando, inovando tecnologicamente".
O presidente também disse que, na sua opinião, uma balança comercial é boa quando há equilíbrio e não com exportações muito maiores do que as importações, gerando um superávit muito grande, "para que os outros países também se sintam felizes em negociações com o Brasil". "É essa divisão de venda e compra que consegue garantir o crescimento sustentável dos países", concluiu.

Inflação assombra a América Latina, diz 'Economist'

Rodrigo Postigo
11/07/2008

O aumento da inflação na América Latina se transformou em um teste de credibilidade para a recém-descoberta estabilidade econômica dos países da região, assim como para seus Bancos Centrais, diz uma reportagem da edição desta semana da revista britânica The Economist.
Segundo a revista, ao contrário dos países desenvolvidos, a América Latina não foi tão afetada pela crise global de crédito até agora, e muitas de suas economias continuam crescendo rapidamente, impulsionadas pela demanda por suas exportações de commodities.
No entanto, afirma a reportagem, o boom no mercado de commodities começa a ter um efeito menos desejável: o aumento nos preços dos alimentos e dos combustíveis, que está empurrando para cima os índices de inflação na região.
A Economist afirma que, de acordo com o FMI, a taxa média de inflação na região aumentou para 7,5% em abril, em comparação a 5,2% no mesmo período do ano passado. Segundo a revista, a taxa real pode ser maior, já que na Argentina, a inflação oficial de 9,1% "é provavelmente menos da metade da taxa real".

FEATURE-Brazil boom lifts millions into middle class

Thu Jul 10, 2008 8:03am EDT
By Stuart Grudgings
RIO DE JANEIRO, July 9 (Reuters) - Clearing a space among empty beer bottles, Paulo spreads out a glossy leaflet that envisions an urban development more reminiscent of Tokyo or Singapore than the Rio de Janeiro slum where he has lived for 50 years.
A pedestrian bridge with a sweeping arch is shown next to an azure swimming pool surrounded by palm trees. Nearby, a hospital and a sports center will rise, not far from hundreds of new apartments for residents now living in shacks perched on the hillside.
It is a different world to the daily life of the more than 1 million people living in Rio's slums, or favelas, who have long been left by government to fend for themselves, often caught between ruthless drug gangs and violent police tactics.
"We believe in it," said Paulo, a community leader in the Rocinha favela who, like many in the slums, did not want his real name used for fear of reprisals from drug gangs. He then sounded a note of skepticism about Brazil's government. "If they don't do it, then maybe they will suffer."
The Rocinha development, part of a $315 billion federal program aimed at improving the country's decrepit infrastructure, is one sign of how millions of poor are benefiting from an unprecedented period of economic growth in South America's largest economy.
The income of the poorest 10 percent of people grew by about 9 percent per year between 2001 and 2006, compared with 2 to 4 percent for richer people, according to the World Bank. The country still has some of the worst inequality in the world, but that is changing rapidly as tens of millions move out of danger of hunger and within reach of their first television, refrigerator or computer.
"It's more like it is booming up than trickling down," Deborah Wetzel, the World Bank's lead economist and head of poverty reduction and economic management for Brazil, said of the growth.
NOT FOR EVERYONE
Much of the progress has come in the past few years, helped by a family stipend program expanded by President Luiz Inacio Lula da Silva that ties welfare checks to school attendance and which is being copied around the world.
Yet for many in the remote countryside and the thousands of slums that surround big cities, the obstacles to a better life remain equally large -- terrible schools, high crime, discrimination, and skewed legal and tax systems.
A study by the government's Institute for Applied Economic Research showed that the richest 10 percent of Brazilians hold 75.4 percent of the wealth. Thanks to a regressive tax system, they only lose 22.7 percent of their incomes to tax, compared with 32.8 percent for the poorest 10 percent of Brazilians.
In Rio, only a handful of slums out of more than 600 in the city are in line for improvements under the federal program, leaving many feeling left out. Resistance from drug gangs who fear the works will threaten their trade has already led to delays.
"This growth is not for all the population," said Leriana Figueiredo, who works at a sports center funded by British group Fight For Peace in the Nova Holanda shantytown, which is not due any public works under the program.
"The majority here don't have jobs."
A short walk from the center on a recent night, armed youths were selling cocaine from street-side tables as openly as other stall owners were selling fruit.
COMPANIES MOVE IN
Rocinha, often called South America's largest slum, is in many ways the Hilton of Rio's shanty-towns with at least 8 banks and a slew of foreign aid groups. The stability is deceptive, owing more to the firm grip of one of Rio's most powerful drug gangs than the presence of the state, but the effect of the country's economic growth can be seen in its bustling streets and stores.
Mexico's Banco Azteca, owned by tycoon Ricardo Salinas, plans a branch in Rocinha after starting Brazil operations this year in the northeast targeting low-income savers. Customers can use fingerprint technology to get around literacy problems and open an account with as little as $3.
Outside a Casas Bahia store in downtown Rio, 27-year-old Nara Macedo Moreira said on a recent afternoon that her monthly income of just 600 reais ($375) had not held her back from buying a flat-screen television and a DVD player.
"I'm furnishing my whole house this way," said Moreira, who was visiting the store to pay her latest installment. Next on her shopping list was a computer.
But it is still alienation that defines much of life in the thousands of lawless slums that surround big cities, despite national unemployment near record lows.
Most children in Nova Holanda drop out of school at around 12 or 13, Figueiredo said, leaving them with little chance in the job market and vulnerable to being tempted into drug gangs that offer quick money and status. Discrimination against slum dwellers, many of whom are black, is another economic barrier. Many job seekers from poor areas give false addresses when applying for positions.
Two young workers at the boxing project, Bruno Silva and Carol Belo, both had hopes of getting to college one day but felt they had been held back by poorly-funded schools compared to the ones attended by middle-class children. They said books were often missing sections and were so scarce that students had to photocopy one chapter at a time.
"I need to take an entrance test but I don't see the point," said Belo, who wanted to take administration and social studies. "I have too many weaknesses." (For a factbox on Brazil's new middle class, click on [ID:N08299872]) (Reporting by Stuart Grudgings; Editing by Eddie Evans)

Oil Is Little Changed After Rising 4% on Concern About Supplies

By Nesa Subrahmaniyan
July 11 (Bloomberg) -- Crude oil was little changed in New York after rising 4 percent yesterday as Brazilian oil workers threatened a strike and on rising concern that supplies from the Middle East and Nigeria may be disrupted.
Brazil's Oil Workers Confederation is planning a five-day strike from July 14 against Petroleo Brasileiro SA on platforms in the offshore Campos Basin, the source of 80 percent of the country's supply, a union official said. Oil also rose after Iran test-fired more missiles in the Persian Gulf and a Nigerian militant group said it will end a cease-fire this week.
``It's a supply-focused market and trading has become very volatile,'' said Gerard Burg, energy and minerals economist at National Australia Bank Ltd. in Melbourne. ``Right now, geopolitical events are critical supply-related drivers.''
Crude oil for August delivery rose 6 cents to $141.71 a barrel on the New York Mercantile Exchange at 10:59 a.m. in Singapore. Yesterday, it soared $5.60 to settle at $141.65 a barrel, the biggest one-day increase since June 6. Prices had risen to an intra-day high of $142.13 a barrel. Nymex crude oil touched a record $145.85 on July 3. Futures are up 96 percent from a year ago.
In the last hour of floor trading in New York yesterday, prices jumped more than $5 a barrel as investors bought contracts based on technical trends indicating a rally in futures. The increase accelerated after futures broke through the July 9 high of $138.28 at 2:09 p.m. after approaching it at least five times.
About 4,500 Petrobras employees in the Campos Basin will take part in the protest to get full pay for the day they return to the mainland after a 14-day shift at sea, Jose Maria Rangel, the confederation's coordinator for the basin, said in an interview yesterday.
Iranian Tests
Iran, the second-biggest producer in the Middle East, this week tested missiles capable of reaching Israel, increasing concern that a conflict may cut supply. The Movement for the Emancipation of the Niger Delta said attacks will resume on oil facilities.
Iran's military yesterday fired the missiles during a third day of war games, Agence France-Presse reported, citing the Web site of Iranian state-run television. Missiles were also launched on July 9.
Iran has ignored United Nations efforts to halt its uranium- enrichment program and says further sanctions won't affect its plans to develop nuclear energy. The U.S. has led international efforts to force Iran to give up enrichment because of concern the technology may be used to develop nuclear weapons.
The standoff has led to concern that Iran may come under attack from the U.S. or Israel, disrupting exports from OPEC's second-biggest producer.
OPEC Secretary-General Abdalla El-Badri said at a press conference in Vienna yesterday that ``if something were to happen, it is impossible to replace the production of Iran.''
Cease-fire
The Nigerian militant group MEND will call off its unilateral cease-fire beginning midnight on July 12, the group's spokesman, Jomo Gbomo, said yesterday. MEND attacks on pipelines and other installations have cut more than 20 percent of Nigeria's oil exports since 2006.
MEND says it is fighting for a greater share of oil wealth for the impoverished inhabitants of the Niger Delta and accuses successive Nigerian governments of decades of oppression.
The group declared a cease-fire after a June 19 attack on Royal Dutch Shell Plc's Bonga deep-water oilfield, located 120 kilometers (75 miles) offshore that cut 190,000 barrels a day of oil output.
``Anything supply-related is going to keep this market boiling over,'' said Anthony Nunan, Tokyo-based assistant general manager for risk management at Mitsubishi Corp. ``Brazil's domestic disruption only adds to a bigger supply problem with MEND back in the news.''
Demand Forecast
The International Energy Agency increased its 2008 demand forecast for the first time in six months yesterday because of rising consumption in developing countries.
The Paris-based agency increased its outlook by about 0.1 percent, or 80,000 barrels a day, to 86.85 million barrels a day in its monthly report, leaving demand growth at 1 percent for this year. The IEA forecasts the same pace of growth for 2009.
The Organization of Petroleum Exporting Countries, which supplies more than 40 percent of the world's oil, cut its forecast of demand for its own crude oil through 2030, as record prices and environmental considerations encourage consumers to conserve fuel and rely more on biofuels.
OPEC lowered demand forecasts by 4.4 percent to 32.3 million barrels a day in 2015, and by 12 percent to 43.6 million a day in 2030, the group's secretariat said yesterday in its World Oil Outlook report. This means OPEC may unnecessarily commit $300 billion to new fields over the next 12 years, it said.
``This is the danger that OPEC may not invest because they are probably worried about a crash in demand and prices,'' said Mitsubishi's Nunan. ``The market now focuses on the medium to long term and if they don't invest in new capacity, that's obviously bullish.''
Brent crude oil for August settlement fell 7 cents to $141.96 a barrel at 10:57 a.m. Singapore time on London's ICE Futures Europe exchange. Yesterday, the contract gained $5.45, or 4 percent, to $142.03 a barrel. Prices climbed to a record $146.69 on July 3.

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