"REFIS da crise" tem procura intensa

Valor Online / Laura Ignacio
17/07/2009
Uma "sangria desatada". É assim que advogados tributaristas e consultores tributários estão definindo a corrida das empresas aos seus escritórios na busca pelo novo parcelamento de dívidas fiscais que já está sendo chamado de "REFIS da crise". Diante do mais benéfico programa de parcelamento de débitos tributários já lançado pelo governo federal e do cenário de crise econômica - que fez com que muitas empresas deixassem de pagar seus impostos para garantir o pagamento de fornecedores e funcionários -, bancas de advocacia e consultorias especializadas vêm recebendo inúmeras demandas para esclarecer dúvidassobre os débitos que podem participar do programa e fazer simulações que demonstrem exatamente o quanto a empresa vai economizar, conforme sua opção de parcelamento.
Até agora, no entanto, é só o que as empresas podem fazer. Isso porque a regulamentação do novo parcelamento, criado pela Lei Nº 11.941, de maio de 2009, ainda não foi feita pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O prazo para que issoocorra é o dia 27 de julho, mas, por causa da demora, algumas empresas recorreram ao Judiciário e conseguiram liminares para suspender execuções fiscais, penhoras on-line de contas bancárias e conversões de depósitos judiciais em renda para os cofres públicos com o argumento de que vão aderir ao novo parcelamento assim que as regras do programa forem publicadas.
Procurada pelo Valor, a Receita Federal garantiu que vai cumprir o prazo. Já a PGFN informou que até sexta-feira a regulamentação deverá ser publicada. As regras serão definidas em uma portaria conjunta dos dois órgãos. Enquanto a portaria não sai, escritórios e consultorias são unânimes em dizer que estão sendo bombardeados por clientes ansiosos em ficar quites com ofisco e, ao mesmo tempo, fazer caixa, já que os descontos de multas aplicadas pelo fisco, por exemplo, chegam a 100% no caso de pagamentos à vista. O programa de parcelamento interessa a todas as empresas com dívidas tributárias e previdenciárias, de quaisquer setores ou portes. Entre as grandes, as que mais procuram orientação sobre o parcelamento são asindústrias, que foram mais afetadas pela crise. Ainda que só possam entrar no parcelamento débitos vencidos até 30 de novembro de 2008, ainda no início da crise, as empresas atingidas por ela serão especialmente beneficiadas. Isso porque, segundo o advogado Luiz Rogério Sawaya Batista, do escritório Nunes, Sawaya, Nusman e Thevenard Advogados, mesmo que aempresa tenha débitos posteriores a novembro de 2008 e ainda que venha a ter dívidas de tributos correntes, não será excluída do programa de parcelamento, ao contrário do que ocorreu em todos os outros parcelamentos oferecidos pelo governo federal.
Uma das empresas que já decidiu aderir ao parcelamento contratou o escritório para fazer uma análise do que deve inserir no parcelamento e o que não vale a pena incluir. Segundo Sawaya, a empresa tem dívidas por conta do não-pagamento de tributos federais e discute na Justiça a legalidade da majoração da alíquota da Cofins por meio da Lei Nº 9.618, de 1998 -disputa já anha pelo fisco no Supremo Tribunal Federal (STF). São aproximadamente R$ 10 milhões em dívidas tributárias. "O melhor é aproveitar o programa para quitá-las já", afirma. O advogado lembra ainda que empresas que realizaram operações em dólar - que disparou com a crise - e derivativos, e que sofreram perdas em seus contratos, poderão compensar multa e juros de dívidas tributárias com até 34% do prejuízo fiscal que registraram.
A avaliação sobre a migração de outros parcelamentos para o "REFIS da crise" é uma das demandas mais crescentes. Segundo o advogado Fábio Pinheiro, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, em relação a débitos antigos, já inscritos em dívida ativa, como é maior a carga de juros, multa e encargos, vale a pena aderir ao parcelamento. "Os encargos, por exemplo,zeram em qualquer modalidade", afirma. "Já em relação a autuações não vale a pena, porque o programa fala em parcelamento da multa original, não atualizada pela SELIC", explica Pinheiro.

Fundos de pensão devem ter novo teto para renda variável

DCI / Vanessa Correia
17/07/2009
Mesmo a Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) sendo a única entidade a estar desenquadrada na Resolução 3456, do Conselho Monetário Nacional (CMN) - que prevê uma alocação máxima de 50% em ações - o maior fundo de pensão do País continua ampliando sua participação em companhias.
Prova disso é que as 683,1 milhões de ações ordinárias que a Fiago Participações detinha na Telemar Participações foram partilhadas entre Previ, Fass (Fundação Atlântico de Seguridade Social) Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) e Funcef (Fundação dos Economiários Federais), sendo que cada ficou com 51,8%, 25,9% 10,9% e 11,1%, respectivamente, dos papéis. A informação foi enviada ontem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com isso, a Previ agora detém 12,95% (ou 354,5 milhões de ações ordinárias) do capital social da Telemar Participações.
O desenquadramento da Previ na Resolução 3456, do CMN, não é de hoje. No Demonstrativo de Investimentos referente ao ano passado, a entidade tinha 60,11% (R$ 70 bilhões) dos seus recursos garantidores alocados em renda variável, 33,88% (R$ 39,4 bilhões) em renda fixa, 2,78% (R$ 3,24 bilhões) em investimentos imobiliários e 2,76% (R$ 3,21 bilhões) em empréstimos e financiamentos - o restante em operações administrativas. Em 2007, o percentual alocado em ações era ainda maior: 68,2%.
Já as outras duas gigantes do setor, Petros e Funcef, estão enquadradas e com folga. Ao final de 2008, a Fundação Petrobras de Seguridade Social tinha 23,5% de sua carteira alocada em renda variável e 71,09% em renda fixa. A Funcef tinha 31,5% dos seus investimentos em ações e 56,5% em renda fixa.

Trem-bala Rio-SP deve ser mais barato e rápido do que avião

Terra
17/07/2009
Um estudo da consultoria inglesa Halcrow aponta que o projeto do trem-bala ligando Rio de Janeiro e São Paulo deve custar R$ 34,6 bilhões para ser construído, ante estimativa inicial de R$ 20 bilhões. O levantamento aponta ainda que o trajeto deve ser percorrido em 93 minutos - ante 110 exigidos pelo trajeto de avião (considerando check-in, embarque e desembarque) e custar R$ 200, em horários de pico, e R$ 150, nos demais - menos que os R$ 400 e R$ 180 cobrados na via aérea, respectivamente. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a Halcrow, que fez o estudo a pedido do governo brasileiro, o aumento de custos na execução do projeto deve-se à decisão de fazer 18% do percurso - os trechos urbanos da linha - em túneis. Também haverá um ramal São Paulo-Campinas, que deve ser percorrido em 42 minutos.
O aumento dos custos do projeto teria feito o governo desistir de ter um trem-bala bancado 100% pela iniciativa privada. Segundo o jornal, a contrapartida governamental pode chegar a 50% e incluir a participação de fundos de pensão estatal.
Outra dificuldade seria o prazo de conclusão, pois os técnicos que atuam no projeto disseram à Folha que duvidam que a obra esteja pronta até 2014, para a Copa do Mundo do Brasil.

Arrecadação de impostos no Brasil cai em junho pelo 8º mês consecutivo

EFE
17/07/2009
A arrecadação de impostos no Brasil em junho foi 7,51% inferior à do mesmo mês de 2008, com a qual o país acumula oito meses consecutivos de queda na cobrança de tributos, informou hoje o Governo.
A arrecadação tributária em junho caiu R$ 54,034 bilhões, mas sua redução frente ao mesmo mês do ano passado (7,51%) foi a menor desde a registrada em janeiro (-11,0%), de acordo com os dados divulgados pela Receita Federal.
A arrecadação no primeiro semestre do ano chegou a R$ 321,375 bilhões, com uma queda de 7,02% frente ao mesmo período no ano passado.
A queda na cobrança de impostos foi atribuída à crise econômica global, já que, com uma produção menor, as empresas estão pagando menos tributos e as medidas adotadas pelo Brasil fez o Governo reduziu os impostos para incentivar os setores mais afetados, como o automotivo e o de construção.
De acordo com a Receita Federal, as isenções tributárias concedidas pelo Governo para fazer frente à crise tiveram um impacto de R$13 bilhões na arrecadação até agora.
Os impostos cuja arrecadação foi mais reduzida no primeiro semestre foram os cobrados sobre a produção industrial (-28,5%) e os combustíveis (-68,5%).
A queda na cobrança de tributos no primeiro semestre é a primeira registrada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seu primeiro mandato, em janeiro de 2003.
De acordo com informações divulgadas na semana passada, o total de tributos pagos pelos brasileiros em 2008 foi equivalente a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, uma porcentagem recorde.

ANALYSIS-Doha trade negotiators wait for America

Fri Jul 17, 2009 7:17am EDT
By Jonathan Lynn
GENEVA, July 17 (Reuters) - Leaders of the major economies have called for a new global trade pact next year, but in Geneva negotiators say there is little prospect of a Doha deal until the United States signals clearly it is ready to move.
The diplomatic calendar is filling up with meetings of heads of state and ministers who will have the opportunity to renew pledges to conclude a world trade deal and fight protectionism.
The G8 rich nations and biggest emerging economies agreed at their summit last week in Italy to conclude the World Trade Organisation's long-running Doha round in 2010 to help revive the world economy.
In a series of meetings in recent months, new U.S. Trade Representative Ron Kirk has emphasised that the Obama White House wants to work with American trade partners towards a deal.
But besides a call for big emerging countries like Brazil, India and China to open up their markets more, Kirk has given little indication of how the administration, which is still conducting a review of trade policy, sees the talks evolving.
"Everybody is waiting to see what the United States does," said the WTO ambassador of a major emerging country.
"The general perception is that this round is in deep freeze unless the United States begins to thaw it."
TAKING STOCK
World leaders will next take stock of progress in the Doha talks at a G20 summit in Pittsburgh on September 24-25.
In a speech to steelworkers in Pittsburgh on Thursday, Kirk emphasised the administration's determination to enforce existing trade agreements to protect American jobs. [ID:nN16130244]
He singled out the need to protect labour standards -- a sensitive issue as workers in rich countries fear such practices can put them at a competitive disadvantage, while poor countries worry they can be abused to promote protectionism.
Kirk's speech could be seen as an attempt to reassure a sceptical domestic audience about the benefits of trade.
"From day one, President Obama has focused on moving our nation toward economic recovery. Increased trade, coupled with strong enforcement, is an integral part of our plan," he said.
Trade may not be the highest priority for the new administration which may therefore want to think carefully before spending political capital on it. But economic recovery is the top priority, said Stuart Harbinson, senior trade policy adviser at law firm Winston and Strawn.
"There is a realisation that trade can contribute to that," he told a conference at the International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD) on Wednesday.
The Doha round, launched in the Qatari capital in 2001 to help poor countries prosper through trade, has been written off many times as WTO members squabbled over calls to cut tariffs and subsidies to boost commerce in food, goods and services.

SEC charges 11 people with insider trading

Associated Press
Wed Jul 15, 4:28 pm ET
WASHINGTON – The Securities and Exchange Commission on Wednesday said it charged 11 people in connection with separate insider trading schemes related to acquisition deals at two different companies.
Three of the 11 have reached agreements on financial settlements with SEC, while the SEC said it's seeking injunctions against further violations, the return of ill-gotten gains with prejudgment interest and financial penalties from the other eight.
According to the SEC, five people illegally tipped off others or traded on private information ahead of Liberty Mutual Insurance Co.'s 2008 announcement that it would acquire Seattle-based insurance company Safeco Corp.
One of those five charged is Anthony Perez of Maitland, Fla., a former Goldman Sachs investment banker, who the SEC says illegally tipped off his brother, Ian C. Perez of Orlando, Fla.
Ian Perez bought Safeco call options one day ahead of the public announcement and later sold them for a profit of more than $152,000, the SEC said.
As part of a deal with the SEC, Anthony Perez will pay a penalty of $25,000 and Ian Perez will pay disgorgement and prejudgment interest totaling $152,992. Neither brother will admit or deny the charges, the SEC said.
The three other people charged in relation to the Liberty Mutual acquisition include Math J. Hipp of Seattle. Hipp received confidential information from his wife, an executive assistant at Safeco, bought Safeco call options ahead of the public announcement and later sold them for a profit of more than $118,000, the SEC said.
Under a settlement agreement, Hipp will pay $239,770 without admitting or denying the allegations.
The SEC also charged Peter E. Talbot of Springfield, Mass., a financial analyst, and his nephew, Carl E. Binette of Ludlow, Mass. The pair bought Safeco call options ahead of the public announcement and later sold them for a profit of more than $615,000, the SEC said.
The SEC also charged six other people for illegally trading on private information ahead of private equity firm Odyssey Investment Partners' 2005 announcement that it would acquire Neff Corp.
The SEC claims that Thomas L. Borell, a Miami-based lawyer, obtained access to confidential information through his friendship with a Neff director. He then used information to buy more than $1.3 million of Neff stock ahead of the announcement and later sold it for nearly $1 million in profits, the SEC said.
Also charged in connection with the Odyssey acquisition are Sebastian De La Maza of Miami, along with brothers Alberto Perez and Jose G. Perez, also of Miami. The SEC also charged Kevan D. Acord of Overland Park, Kan., and an accountant who works for him, Philip C. Growney of Kansas City, Mo.

OCDE recomenda ao Brasil cautela com os estímulos fiscais

Valor Online / Arnaldo Galvão
16/07/2009
Relatório da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o Brasil recomenda ao governo cuidado com a política fiscal e mais ousadia na meta de inflação. A análise da entidade, que reúne 30 países desenvolvidos e em desenvolvimento, indica que há espaço para mais cortes de juros, mas recomenda prudência no estímulo fiscal, porque há risco de pressionar os mercados de crédito em um momento de escassez para o setor privado.
Esses novos incentivos fiscais, como, por exemplo, redução de tributos, devem ser adotados apenas se a crise econômica se aprofundar. Por outro lado, o ritmo da redução dos juros também pode ser limitado se o impulso fiscal for excessivo. Com relação ao sistema de metas de inflação, a OCDE acredita que, no atual estágio, o Brasil poderia dar ao mercado um sinal mais positivo no sentido de um objetivo de inflação mais baixo que os atuais 4,5% ao ano, aliado a um menor intervalo de tolerância.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de participar da entrevista dada pelo secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, e rebateu algumas das recomendações. Garantiu que a situação fiscal do Brasil é boa e será cumprida a meta de superávit primário do setor público, equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto, para 2009.
Na avaliação de Gurría, o Brasil está se mostrando bem preparado para enfrentar a crise, porque tem o tripé da política macroeconômica formado pelo sistema de metas de inflação, pelo regime de câmbio flutuante e pela responsabilidade fiscal. Mas Mantega reagiu, afirmando que, se fosse apenas por esse tripé, o desempenho do país não seria tão positivo na crise. O ministro procurou ressaltar que, além do tripé, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem papel importante na facilitação do investimento. Além disso, o sistema financeiro do país tem regulação mais avançada que muitos países desenvolvidos, principalmente EUA e vários da Europa. Outro ponto forte da situação brasileira, para o ministro, é a capacidade que os bancos públicos têm para aumentar a oferta de crédito.
Mantega também rebateu os argumentos da OCDE, afirmando que a pronta reação das políticas monetária e fiscal foi fundamental para enfrentar a crise aumentando a liquidez e promovendo desoneração tributária. O ministro ainda ironizou recomendações de maior rigor fiscal da OCDE e aconselhou Gurría a não acreditar nos analistas que apontam problemas fiscais no Brasil. Apesar de o documento da OCDE admitir o contrário, Mantega garantiu que o governo vai cumprir a meta de superávit primário de 2,5% do PIB para o setor público, mesmo que seja necessário fazer novos cortes de gastos.
Gurría argumentou que a crise impôs, em todo o mundo, quedas de receitas, porque a atividade econômica reduziu-se e, ao mesmo tempo, houve aumentos de gastos com proteção social. Também comentou que o Brasil tem números muito bons de superávit primário, mas a ideia é chegar ao superávit nominal. "Para nós, é natural cortar gastos quando há queda de receitas", afirmou.
O ministro da Fazenda explicou que o superávit primário de 2,5% do PIB, para 2009, já considera reajustes salariais negociados com os servidores. Para o ministro, é óbvio que a arrecadação caiu por causa da crise e não há país no mundo que tenha evitado essa situação.

Hedge funds serão regulados pela SEC

Valor Online
16/07/2009
O governo Obama vai encaminhar hoje uma proposta ao Congresso criando uma regulação mais rígida para os hedge funds. "Essas empresas continuam a representar riscos desconhecidos, e sua falta de transparência não é mais aceitável", disse hoje Michael Barr, secretário-adjunto do Tesouro dos EUA, segundo agências internacionais.
Conforme a proposta, os gestores de hedge funds que cuidarem de uma carteira de mais de US$ 30 milhões seriam obrigados a se registrar na Securities and Exchange Commission (SEC), que é órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos.
Supervisionados pela SEC, os hedge funds teriam que abrir informações sobre seus investimentos para os reguladores, algo que parte deles se nega a fazer atualmente. Alguns fundos já se registram voluntariamente na SEC, para poder receber aportes de investidores institucionais regulados, como os fundos de pensão.
Ainda segundo a proposta, os hedge funds seriam obrigados a fornecer dados mais detalhados sobre seu tamanho, nível de alavancagem e exposições fora do balanço.

Varejo recupera vendas no fim do semestre

Demanda por bens semiduráveis e não duráveis permanece aquecida e garante retomada do setor
Valor Online / Cibelle Bouças
16/07/2009
A massa salarial ajudou a sustentar as vendas do varejo nos primeiros cinco meses do ano em níveis proporcionalmente mais elevados que os da indústria, ainda que a recuperação da produção, na ponta, pareça mais expressiva que as vendas do comércio. De acordo com os índices de desempenho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o varejo em maio apresentava desempenho 3,8% superior ao verificado em dezembro, com ajuste sazonal. A produção industrial, por sua vez, apresentou expansão de 7,8% no mesmo intervalo. Entre setembro e dezembro, con tudo, a produção industrial caiu 20%, enquanto a queda no varejo foi bem menor: 2,6%.
Nos primeiros cinco meses do ano, a demanda por bens semiduráveis e não duráveis manteve o comércio aquecido, mas para os próximos meses a tendência é de recuperação mais significativa de bens duráveis, graças à recuperação do crédito. A indústria, também deve registrar recuperação, mas sobre uma base baixa em função das fortes perdas registradas no auge da crise. Para o segundo semestre, a tendência apontada por economistas é de crescimento mais significativo na avaliação mês a mês; no acumulado em 12 meses, há piora no desempenho de ambos.
"Há um descolamento entre indústria e varejo pelo fato de que a crise afetou mais investimentos [bens de capital e construção] e exportações, cujo impacto mais direto é na indústria. O varejo responde ao movimento de emprego e renda", afirmou o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. A desaceleração lenta da massa de rendimentos, a inflação mais fraca no primeiro semestre e o bom desempenho do setor de alimentos (que tem peso maior no varejo do que na indústria) também ajudam a explicar a diferença nos desempenhos, segundo Vale.
Em maio, segundo dados do IBGE, o comércio varejista cresceu 0,8% em relação a abril, com ajuste sazonal. A indústria teve alta de 1,3% na mesma base de comparação. O varejo foi impulsionado pelo incremento nas vendas de combustíveis e lubrificantes (3,7%), artigos de uso pessoal (2,9%), livros, jornais, revistas e papelaria (2,2), tecidos, vestuário e calçados (1,7%), artigos farmacêuticos (0,8%), eletrodomésticos (0,1%) e hipermercados, supermercados, alimentos, bebidas e fumo (0,1%). No varejo ampliado, que inclui os setores de construção e automotivo, a expansão foi de 3,7%, com alta de 8% nas vendas de veículos, motos, partes e peças e de 5,7% em materiais de construção.
Para o economista da Nobel Asset Management, Paulo Val, a recuperação lenta da produção industrial e do comércio ao longo do primeiro semestre foi resultado do arrefecimento da renda disponível e, em ambos os casos, os principais setores beneficiados foram os de bens não duráveis e semiduráveis. Bens duráveis, mais dependentes da oferta de crédito, tiveram desempenho mais fraco. Mas esse quadro tende a mudar no segundo semestre, segundo o economista. "A massa de salários se desacelerará no segundo semestre e as vendas acompanharão essa tendência. E a volta da oferta de crédito tende a impulsionar mais os duráveis daqui para frente", afirmou.

Darby Stratus cria fundo de R$ 387 mi e investe em energia

Primeiro aporte é de R$ 58 milhões em um projeto de geração em Rondônia
Valor Online / Altamiro Silva Júnior
16/07/2009
Um novo tipo de fundo de participação em empresas começa a ganhar espaço no país. O Brasil Mezanino Infraestrutura, carteira de R$ 387,5 milhões, anuncia hoje seu primeiro investimento no Brasil, em um projeto da empresa Eletrogóes para a construção de uma usina de geração de energia em Rondônia. Foram investidos R$ 58 milhões.
O fundo é um mezanino, um tipo de carteira mais flexível que os tradicionais fundos de participação (ou private equities). Investe em dívida, comprando uma debêntures especial emitida pela empresa que vai receber os recursos. Esse papel pode vir a se converter em participação acionária no futuro. No Brasil, só há um fundo assim, o da Neo Investimentos (em parceria com o Itaú) lançado em 2007, com patrimônio de R$ 177 milhões.
O Brasil Mezanino Infraestrutura nasceu a partir da criação de uma gestora nova, a Darby Stratus, em 2007. A gestora é uma joint venture, a primeira no Brasil no segmento de participações a reunir uma americana (Darby) e uma brasileira (Stratus).
Segundo Fernando Gentil, diretor geral da Darby, a carteira ficou dois anos em fase de captação e recebeu recursos de fundos de pensão, como Valia (dos funcionários da Vale), Petrus (dos petroleiros), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além do dinheiro próprio das duas gestoras. A Darby é o braço de private equity do grupo Franklin Templeton Investments, uma das maiores gestoras do mundo. Só em recursos para mercados emergentes, a Darby administra US$ 2,5 bilhões.
O novo fundo vai aplicar na área de infraestrutura. Segundo Eduardo Farhar, diretor executivo da Darby Stratus, embora a carteira tenha interesse em participar de todos os projetos da área, elegeu três segmentos prioritários: saneamento (e tratamento de resíduos), logística e energia renovável. O objetivo é aplicar entre R$ 40 milhões e R$ 60 milhões por projeto.
O modelo de investimento desse tipo de fundo é ainda desconhecido por boa parte dos empresários brasileiros. O fundo usa a chamada debênture participativa. A empresa emite o papel e o fundo compra e ganha uma remuneração anual, como se fosse renda fixa, com base no fluxo de caixa. No futuro, esses papéis podem virar participação acionária, no caso de uma abertura de capital, por exemplo, ou a empresa pode recomprar os papéis.
Álvaro Gonçalves, sócio da Stratus, diz que a vantagem é não diluir a participação acionária do empresário no início do projeto. No segmento de infraestrutura, que precisa de muito capital, essa diluição é um dos maiores temores dos empresários.
No primeiro investimento, o fundo participa do projeto Rondon II, do grupo Eletrogóes, especializado em geração, transmissão e distribuição de energia. Será uma usina que vai gerar 100 megawatts em Rondônia, com energia hídrica (75%) e térmica (25%). Para construir o lago da hidrelétrica, as árvores cortadas serão usadas na geração da energia térmica e a empresa fará a plantação de eucalipto em áreas degradadas da região. Esse projeto tem investimentos previstos de R$ 500 milhões e faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

UPDATE 2-GM to spend $1 bln in Brazil on new family of cars

Wed Jul 15, 2009 1:07pm EDT
By Ana Nicolaci da Costa
BRASILIA, July 15 (Reuters) - General Motors unveiled plans on Wednesday to spend about $1 billion in Brazil through 2012 to develop a new family of vehicles for South America, a priority market for the U.S. automaker as it looks to rebound from bankruptcy protection.
GM plans to invest the bulk of the money at its Gravatai factory in the southern state of Rio Grande do Sul, which it will expand to increase production capacity, Jaime Ardila, GM's chief executive for Brazil and the Mercosur region of South America, said in a statement.
The investment, which in Brazilian currency amounts to 2 billion reais ($1.02 billion), is part of a $2.5 billion spending plan that began in 2007 and runs through 2012 in the Mercosur region that includes Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay.
The investment would boost GM's capacity in Brazil to a little over 1 million units a year, Ardila told a news conference in Brasilia. GM's production capacity in Brazil is currently between 800,000 to 900,000 units annually, he said.
"We believe the Brazilian market will be very strong, will continue to grow at a rate of at least 5 percent a year and we also believe in the prospects for exports of the new models," Ardila said.
The new models would be aimed at the domestic market, exports to Mercosur countries. GM is also considering exporting to other countries such as South Africa, Ardila said.
At least 50 percent of the investment funds would come from GM in Brazil and the remainder from state banks, Ardila said.
GM has already secured a credit line of 344 million reais from local bank Banrisul, and is in talks with two other Brazilian banks, including state development bank BNDES, the statement said.
GM made the announcement after Ardila met in Brasilia with President Luiz Inacio Lula da Silva, a former metalworker who cut his political teeth in the late 1970s as a union leader representing auto workers in Sao Paulo's industrial hub.
The plan calls for spending 1.4 billion reais to develop two new compact models under the Chevrolet brand and boost production at GM's Gravatai plant to 380,000 vehicles a year, three times its current capacity.
"It will become the biggest and most important GM factory in Brazil and in the Mercosur countries," Ardila added.
The remaining 600 million reais will be spent at GM's operations elsewhere in Brazil, the company said in a statement without elaborating.
Brazil, Latin America's largest country, has emerged as a crucial market for GM in recent years thanks to a healthy economy and burgeoning credit market that have allowed millions of Brazilians to buy cars for the first time.
The U.S. automaker had its best year ever in Brazil in 2008 and is making a profit so far in 2009 despite an economic slowdown that has forced manufacturers to cut costs, Ardila said on June 2.
GM emerged from bankruptcy protection in the United States last week as a much leaner automaker after selling key operations to a new company majority-owned by the U.S. government. The restructuring gave the U.S. Treasury a 60 percent stake in the new GM.
($1=1.95 reais)
(Reporting by Ana Nicolaci da Costa, Writing by Todd Benson,
Editing by Leslie Gevirtz)

IASB publishes IFRS for SMEs

IASB
09 July 2009
The International Accounting Standards Board (IASB) issued today an International Financial Reporting Standard (IFRS) designed for use by small and medium-sized entities (SMEs), which are estimated to represent more than 95 per cent of all companies*. The standard is a result of a five-year development process with extensive consultation of SMEs worldwide.
The IFRS for SMEs is a self-contained standard of about 230 pages tailored for the needs and capabilities of smaller businesses. Many of the principles in full IFRSs for recognising and measuring assets, liabilities, income and expenses have been simplified, topics not relevant to SMEs have been omitted, and the number of required disclosures has been significantly reduced. To further reduce the reporting burden for SMEs revisions to the IFRS will be limited to once every three years.Benefits
The IFRS for SMEs responds to strong international demand from both developed and emerging economies for a rigorous and common set of accounting standards for smaller and medium-sized businesses that is much simpler than full IFRSs. In particular, the IFRS for SMEs will:provide improved comparability for users of accounts enhance the overall confidence in the accounts of SMEs, and reduce the significant costs involved of maintaining standards on a national basis.
The IFRS for SMEs will also provide a platform for growing businesses that are preparing to enter public capital markets, where application of full IFRSs is required.
The IFRS for SMEs is separate from full IFRSs and is therefore available for any jurisdiction to adopt whether or not it has adopted the full IFRSs. It is also for each jurisdiction to determine which entities should use the standard. It is effective immediately on issue.
Rigorous development
In developing the IFRS for SMEs the IASB consulted extensively worldwide. A 40-member Working Group of SME experts advised the IASB on the structure and content of the IFRS at various stages in its development. The exposure draft of the IFRS, published in 2007, was translated into five languages to assist SMEs in responding to the proposals. More than 50 round-table meetings and seminars were held to receive direct feedback, and the draft IFRS was field-tested by over 100 small companies in 20 countries. As a result, further simplifications have been achieved in the final document.
Paul Pacter, Director of Standards for SMEs for the IASB, has agreed to lead a group to support international adoption of the standard. Further details of this group will be announced shortly.
Global education initiative
To support the implementation of the IFRS for SMEs the IASC Foundation is developing comprehensive training material. The Foundation is also working with international development agencies to provide instructors for regional workshops to ‘train the trainers’ in the use of the training material, particularly within developing and emerging economies. The training material will be published in a number of languages. The English language material will be downloadable free of charge from the IASB’s website in late 2009.
The complete IFRS for SMEs (together with the basis for conclusions, illustrative financial statements, and a presentation and disclosure checklist) can be downloaded free of charge from http://go.iasb.org/IFRSforSMEs from today.
Introducing the IFRS for SMEs, Sir David Tweedie, IASB Chairman, said:
The publication of IFRS for SMEs is a major breakthrough for companies throughout the world. For the first time, SMEs will have a common high quality and internationally respected set of accounting requirements. We believe the benefits will be felt in both developed and emerging economies.
I thank Paul Pacter for his tireless efforts in leading the project, as well as the hundreds of people and SMEs worldwide who have assisted in the development of the IFRS.
Commenting on the announcement, Paul Pacter, Director of Standards for SMEs, said:
The IFRS for SMEs will provide businesses with a passport to raise capital on a national or an international basis.

CVM pode flexibilizar regras para fundo imobiliário

FinancialWeb
15/07/2009
Comissão coloca em audiência pública instrução sobre FII propondo que avaliação de bens adquiridos não precise passar por assembleia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública nesta terça-feira (14) a proposta de alteração da instrução que rege os Fundos de Investimento Imobiliário (FII).
O objetivo é propor que o laudo de avaliação de bens e direitos adquiridos pelos FII seja dispensado da apreciação pela assembleia geral de cotistas.
Os comentários e sugestões com relação à minuta da Instrução CVM n° 472/08 posta em audiência pública serão aceitas até o dia 14 de agosto de 2009.

ALL obtém financiamento de R$691,6 mi para ferrovia no MT

Reuters
15/07/2009
A América Latina Logística anunciou na noite desta terça-feira que obteve um financiamento de 691,6 milhões de reais com prazo de 20 anos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção, operação, exploração e conservação de uma ferrovia no Mato Grosso.
"Adicionalmente, informamos que além dos recursos obtidos junto ao BNDES, o FI-FGTS negocia com a ALL um aporte de recursos no empreendimento", disse a empresa em fato relevante.
A companhia acrescentou que já obteve todas as licenças governamentais necessárias para o início das obras da ferrovia, que se estenderá da cidade de Alto Araguaia até Rondonópolis, ambas no Mato Grosso.

Ministério da Fazenda se opõe a crédito-prêmio de IPI

Terra
15/07/2009
O Ministério da Fazenda se manifestou nesta terça-feira, por meio de comunicado, ser contra a validade do crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até dezembro de 2002. Para a Fazenda, "o problema será resolvido com o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal)".
A base governista conseguiu derrubar nesta terça-feira a sessão de votação na Câmara dos Deputados e evitar que os parlamentares votassem uma medida provisória (MP) que abria espaço para um esqueleto de até R$ 288 bilhões. Inserida pelo Senado na MP que reduz tributos para as construtoras de imóveis do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a proposta que trouxe polêmica aos deputados prevê que o direito de empresas exportadoras ao crédito-prêmio de IPI.
O crédito-prêmio de IPI foi um incentivo fiscal concedido pelo governo militar às empresas exportadoras em 1969. Por essa regra, elas passaram a ter direito a um crédito tributário calculado sobre as vendas feitas para o exterior, sendo que esse crédito poderia ser abatido do montante total de IPI que os exportadores pagavam sobre as operações no mercado interno.
O prazo de validade do crédito concedido pela União há 40 anos ainda é questionado no Poder Judiciário. O Executivo argumenta que a legislação em vigor na época previa a extinção do benefício em 1983, ao passo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, em julgamento, que o crédito-prêmio teria de ter acabado em 1990. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda irá analisar o direito de as empresas obterem a compensação fiscal.
Pelos cálculos da Receita Federal, caso a União tenha de honrar o compromisso de conceder o crédito tributário, os cofres públicos podem arcar com prejuízos de R$ 144 bilhões a R$ 288 bilhões. Com o adiamento da votação de hoje, o caso só deverá ser apreciado pelo Plenário em agosto, após o fim do recesso parlamentar.
Segundo comunicado da Fazenda, as soluções apresentadas no Congresso Nacional "promovem verdadeira violação ao Tratado firmado pelo Brasil no âmbito da OMC, já que a aplicação retroativa da alíquota teto de 15% traduz em pagamento/subsídio superior à tributação incidente na exportação efetivamente praticada, suscetível de isenção".
O ministério acredita ainda que a medida "representará uma corrida aos tribunais de todos os que não se beneficiaram ou buscaram aplicar o benefício do Crédito-Prêmio IPI (estima-se em 40% dos exportadores de manufaturados)".

SEC estuda formas de endurecer regras para ratings de crédito

Invertia
15/07/2009
Os reguladores do mercado de capitais dos Estados Unidos estão buscando maneiras para contar menos com os ratings de crédito e evitar que emissores comprem suas notas, disse nesta terça-feira Mary Schapiro, presidente da Securities and Exchange Commission (SEC).
Schapiro também afirmou que aumentar o padrão de responsabilidade pode melhorar a qualidade dos ratings de crédito.
"Isso deve fazer uma grande diferença. Você vai querer ser mais cuidadoso ao definir o rating", disse a um subcomitê de mercados de capital da Câmara dos Deputados..
Paul Kanjorski, presidente do subcomitê, concordou e disse: "qualquer coisa que nós possamos fazer para ter agências de rating mais responsáveis nas análises é de importância vital".

Private Companies Get IFRS Made Easy

At a mere 230 pages, a new version of the international accounting standards for nonpublic entities may win a big following, sooner or later.
David McCann - CFO.com US
July 10, 2009
Private U.S. companies have a new option in accounting standards following Wednesday's release of a simplified, vastly slimmed-down version of International Financial Reporting Standards.
Private firms in the United States could already choose IFRS. Yet relatively few have done so, even though the full version of IFRS, at about 2,500 pages, is roughly a tenth the size of U.S. generally accepted accounting principles. It remains to be seen how many companies will find it harder to resist the new "IFRS for SMEs," which weighs in at just 230 pages.
SME is an acronym, used widely outside the United States, for small and medium-sized entities. However, the International Accounting Standards Board, the promulgator of IFRS, does not include a size test in its definition of SME; rather, the smaller version of the standards is reserved for entities that have no "public accountability." In other words, it is not available to companies that publicly trade equity or debt, or those that hold assets as a fiduciary for a broad group of outsiders as one of their primary businesses, as is typical for banks, insurance companies, securities broker/dealers, and mutual funds.
Adoption has the potential to be truly widespread: more than 95% of the companies in the world are SMEs, according to the IASB. But while private U.S. companies can start using the abbreviated standards right away, other jurisdictions may choose not to allow it. At the same time, some may choose to allow it even if they've previously spurned the international standards. "IFRS for SMEs is separate from full IFRS and is therefore available for any jurisdiction to adopt whether or not it has adopted the full IFRS," the IASB said in a press release.
Even in the United States, though, a broad rush to broad adoption is hardly a given. "I will consider adopting the new standard when the primary users of financial statements are fully educated in it and can intelligently evaluate it," says Ron Box, CFO at Joe Money Machinery, a Birmingham, Alabama-based regional dealer of heavy construction equipment.
Box is concerned that, for example, a bank analyst who doesn't understand the new accounting concepts might deny a credit request from an early adopter. "Credit markets for small businesses are already volatile and very perplexing to most CFOs," says Box. "Prematurely adding a new set of accounting rules to this mix could be very counterproductive."
But Paul Pacter, the IASB's director of standards for SMEs, is not so sure the pace of adoption will be all that slow in the United States. "It may be a little slower [than in Europe], but I think there's going to be a lot of interest," he says.
To be sure, there aren't any rules that would prevent a private company from switching to the new standard. Last year the American Institute of Certified Public Accountants recognized the IASB as an official accounting standard setter. With that decree, "any professional barrier to using IFRS and therefore IFRS for SMEs [was] removed," the AICPA said on its Website in response to the issuance of the shortened standards. It also said: "Private companies may find IFRS for SMEs to be a more relevant and less costly financial and accounting standard than U.S. GAAP."
Other major accounting organizations, including the Institute of Management Accountants and Financial Executives International, have also suggested that companies should at least consider switching to the simplified standard.
It's in Europe, though, where high adoption levels would have the most profound early impact. In the 27 European Union countries, there are at least 55 local accounting standards in use by SMEs, Pacter notes. A consistent, simplified standard would make it easier and less costly to do business in multiple countries, which is common in Europe even for tiny companies. "This will be a godsend for the millions of little companies that trade across borders," he says.
Lenders and private investors may also benefit from widespread adoption. "Today there is no comparability of small-company financial statements," says Pacter.
One potential thorn could apply to the relative handful of companies that will switch to the simpler standard and later be acquired by a company that uses full IFRS. In that case, some items in the historical financials would have to be reconciled. For example, while full IFRS requires borrowing and research and development costs to be capitalized, in the slimmed-down version they are recorded simply as expenses. But Pacter says that in most cases there would be only one or two such items to worry about.

UPDATE 1-OECD advises Brazil against more fiscal stimulus

Tue Jul 14, 2009 11:20am EDT
* OECD says no need for more fiscal stimulus in Brazil
* Sees Brazil economy shrinking 0.8 percent in 2009
* Expects rebound in 2010, with 4 percent growth
* Sees inflation stable at 4.2 percent in 2009, 2010 (Recasts, adds quote, details, byline)
By Ana Nicolaci da Costa
BRASILIA, July 14 (Reuters) - Brazil is already recovering from the global financial crisis but there is no need for additional fiscal stimulus unless activity weakens much further, the Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD) said in a report on Tuesday.
Brazil's government has had an "appropriate" response to the crisis but should not implement any more anti-cyclical measures, the OECD said. Slowing economic growth and a series of tax breaks to hard-hit industries have led to a slump in tax revenues and some fear this could compromise the country's primary budget surplus for this year.
Investors view the primary budget surplus, which excludes interest payments, as a gauge of a country's ability to service its debt.
The government reduced its primary surplus target for this year to 2.5 percent of gross domestic product from 3.8 percent to free up cash for spending, but in the 12 months through May it already fell below that level to 2.28 percent of GDP.
The OECD expects Brazil to have a primary surplus of 2.3 percent of GDP this year.
The OECD is a Paris-based economic research organization, comprised of 30 governments, most of them from developed countries. It says Brazil may become a member of the group in the future.
In its its report, the OECD said: "Counter-cyclical fiscal action that would result in an increase in expenditure commitments on a permanent basis would be inconsistent with efforts to prevent a further ratcheting-up of current expenditure."
"The pace of monetary easing would also certainly be constrained if confidence in the fiscal program is eroded."
Brazil's central bank has reduced interest rates by 450 basis points since the beginning of the year to a record low of 9.25 percent and is widely expected to ease monetary policy further, albeit at a slower pace.
The government has also granted tax breaks to the automobile, construction and home appliance sectors, among others, to help boost spending and revive growth. The economy fell into recession in the first quarter of this year, contracting 0.8 percent after a 3.6 percent plunge in the fourth quarter of 2008.
Market analysts expect Brazil's economy, Latin America's largest, to shrink 0.34 percent in the latest weekly central bank survey. The OECD is more pessimistic, predicting a 0.8 percent contraction this year.
In 2010, however, the OECD expects the Brazilian economy to rebound, expanding 4 percent. In 2008, the economy grew 5.1 percent.
Inflation in Brazil is likely to rise 4.2 percent both in 2009 and 2010, below the government's annual inflation target of 4.5 percent, the report added. (Reporting by Ana Nicolaci da Costa, editing by W Simon)

Substituição tributária pede união entre elos da cadeia

Reseller Web / Haline Mayra
14/07/2009
Circulação de informações corretas e colaboração são as peças-chave
Ninguém questiona os malefícios de primeiro impacto trazidos pela substituição tributária. Mas, em momento de adaptação, o alerta pede união da cadeia e organização.
O processo começa pelo tratamento interno da informação. "O canal deve buscar assessoria contábil e fiscal, sem dúvida. Com o tempo, publicações começam a gerar interpretações do novo modelo e podemos cometer erros seguindo-as", orienta Pedro Roccato, diretor-presidente da Direct Channel. "Depois, é preciso buscar orientação dos parceiros para ver como serão disseminada as informações e como serão administrados os ônus".
Carlos Gurgel, presidente da integradora DMI, conta que passou por duas situações complicadas envolvendo pedidos em carteira, colocados antes da mudança no recolhimento. "Depois de muitas buscas por solução, chegamos a um acordo em que dividimos a perda com a distribuidora Westcon e não repassamos nada ao cliente", conta o executivo. Ao todo, a baixa total nas margens tem sido entre 6% e 8%, segundo ele.
Para Roccato, aos fabricantes e distribuidores, cabe a circulação de informação para todos os elos. "Deve ser feita uma recomposição de custos da cadeia e isso demanda estudo sobre o que cabe a cada um no processo produtivo. A informação e a união são fundamentais nisso", alerta. "Vi casos de um caminhão ficar parado no posto alfandegário interestadual por pura falta de informação. Uma mercadoria nessa situação atrasa tudo e é custo para toda a cadeia".
O resultado de tal união para disseminação de informações tende também a um consenso sobre o principal efeito da ST, o ônus. A exemplo do caso Westcon e DMI, Roccato aposta no compartilhamento da perda dentro da cadeia. "Vai haver tentativa de repasse ao consumidor, mas o mercado não está comprador e não vai suportar uma elevação de preços", pontua.

Substituição tributária neutraliza redução do IPI da linha branca

EBand
14/07/2009
A adoção da substituição tributária em São Paulo neutralizou os efeitos da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os eletrodomésticos – a chamada linha branca. A conclusão é de uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Felisoni Consultores Associados, especializada no varejo.
Com a chegada da substituição tributária para o setor, em 1° de junho, o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ficou a cargo da indústria. Segundo a pesquisa, o preço de um fogão de quatro bocas no valor de R$ 890, por exemplo, cairia para R$ 830 com a redução do IPI.
No entanto, os efeitos da substituição tributária elevariam o preço para R$ 908. Da mesma forma, uma geladeira de R$ 1.400 sairia por R$ 1.240 por causa da desoneração do governo federal. Para não perder a margem de lucro, o comércio em São Paulo terá de aumentar o preço para R$ 1.350.
Pela regra, o governo dá às indústrias fabricantes de produtos enquadrados no regime da substituição tributária 60 dias fora o mês para o recolhimento do imposto. Isso significa que, em alguns casos, o prazo para pagamento pode chegar a 90 dias. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o prazo estendido foi implantado para neutralizar algum eventual impacto da substituição no fluxo de caixa das empresas.