Aumento do IOF vale apenas para novos contratos

Rodrigo Postigo

04/01/2008

O decreto que aumenta em 0,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo, será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, mas com data de hoje. O texto diz que as novas alíquotas do IOF para operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativa a títulos e valores imobiliários, valem apenas para os novos contratos. As medidas valem a partir de amanhã.

Com o decreto, o governo passará a cobrar 0,38% sobre operações de crédito, seguros e câmbio que não eram tributadas pelo IOF. As operações que já são alvo do IOF sofrerão um aumento da alíquota de 0,38 ponto percentual.

Para os financiamentos para pessoa física, o IOF foi elevado de 0,041% ao dia para 0,082% ao dia. O impacto, segundo Mantega, será de cerca de 1,5% ao ano.

O governo também resolveu elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro de 9% para 15%. O aumento do IOF e da CSLL foram anunciados ontem como medidas para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF. Com os reajustes, o Executivo espera arrecadar R$ 10 bilhões.