Oposição quer bloquear aumento de impostos pós-CPMF

Rodrigo Postigo

04/01/2008

Os líderes da oposição prometeram nesta quinta-feira bloquear os aumentos de impostos anunciados pelo governo e cobraram mais cortes de gastos para tornar a economia mais competitiva.

O governo informou na quarta-feira que vai elevar impostos sobre lucro de bancos e transações de crédito para gerar arrecadação de cerca de 10 bilhões de reais e ajudar a compensar a perda dos 40 bilhões de reais que vinham da CPMF, derrubada no mês passado pelo Senado.
Líderes da oposição dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou um acordo de dezembro, com a promessa de não elevar impostos.

"O presidente quebrou sua promessa. Antagonizar com o Congresso é um jeito ruim de começar o ano", disse à Reuters o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

"Se Lula quisesse combater a corrupção e o desperdício, ele não teria de aumentar impostos", completou o senador, que vai apresentar em fevereiro um projeto de lei para anular a proposta de um imposto sobre transações de crédito.

A base do governo, composta por 11 partidos, não obteve os votos necessários no mês passado para prorrogar a CPMF.

O descontentamento com a carga tributária pode gerar mais oposição no Congresso.

A arrecadação do governo federal praticamente dobrou desde que Lula assumiu o poder em janeiro de 2003. A carga tributária é responsável por mais de 36 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), uma das maiores entre os mercados emergentes.

"Nós queremos que o Brasil seja uma economia moderna e competitiva. Lula quer um Estado grande e custoso, pago pelo contribuinte", afirmou o líder da minoria, José Agripino Maia (DEM-RN).

"Nós vamos lutar para derrubar a CSLL", completou ele.

O corte de 20 bilhões de reais anunciado pelo governo na quarta-feira afetaria principalmente o capital de investimento necessário para a economia crescer, disse Agripino.

O governo ainda tem de obter aprovação do Congresso para o orçamento de 2008 e precisa da oposição no Senado para fazer emendas constitucionais, incluindo uma delas para elevar os gastos com saúde.

"Nós ainda estamos abertos para negociar, mas se o governo quiser confronto, vai ter quando votarmos o orçamento e outros projetos de lei", afirmou Dias.

A arrecadação maior e os cortes propostos devem ajudar o governo a fechar os buracos no orçamento e a oposição pode ter dificuldade de protestar contra isso, afirma Emy Shayo, economista do Bear Stearns, em um relatório.

"Será difícil para a oposição vencer a batalha contra o aumento na CSLL para os bancos, já que os bancos não são bem vistos por causa dos spreads cobrados em operações de crédito e por sua alta lucratividade", afirmou.