Acordo entre Lula e Chávez deve sair hoje

Gazeta Mercantil/Caderno C /EFE

26/03/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega da Venezuela, Hugo Chávez, se reunirão hoje em Recife para revisar vários acordos bilaterais e visitar as obras da refinaria binacional que ambos querem transformar em modelo de integração energética regional. Os dois chefes de Estado se encontrarão na tarde desta quarta-feira, no terreno onde a Petrobras, ainda sem estar associada a Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), iniciou as obras da futura refinaria José Inácio Abreu e Lima, que começará a operar em 2010 com capacidade para processar 200.000 barris diários.

Apesar de ter sido concebido como um projeto bilateral de US$ 4 bilhões e de os dois presidentes já terem se encontrado no mesmo local, as petrolíferas estatais ainda não assinaram seu contrato de associação, razão pela qual a Petrobras preferiu iniciar as obras em setembro passado de forma independente. "Os termos da associação ainda estão em negociação e faltam alguns detalhes. A expectativa é que as negociações possam ser finalizadas e que, no encontro de amanhã (hoje), os dois presidentes possam ser testemunhas da assinatura do acordo", disse ontem o porta-voz da presidência brasileira, Marcelo Baumbach.

A assinatura do contrato é considerada prioritária por ambos os governantes para a integração energética regional. "A intenção é que a refinaria seja uma manifestação concreta da integração energética regional e permita demonstrar que a região tem condições de alcançar a segurança energética com recursos próprios", afirmou Baumbach.

A Petrobras terá 60% do controle da refinaria, que inicialmente ficaria dividida em partes iguais. A metade do petróleo processado será fornecida pela Venezuela, segundo um acordo entre as partes para equilibrar a balança comercial bilateral, atualmente com superávit para o Brasil. No encontro também será discutido outro acordo entre a Petrobras e a PDVSA para a criação de um consórcio que será controlado pela estatal venezuelana e que explorará petróleo nos campos de Carabobo, na Venezuela. Outro assunto na pauta será o andamento do processo de adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), o bloco regional que tem Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai como membros plenos.