Governo americano se dispõe a fortalecer regulamentação financeira

AFP

31/03/2008

O governo dos Estados Unidos apresentará na segunda-feira uma proposta que visa a ampliar consideravelmente os poderes do Federal Reserve (Fed), de modo que o banco central americano possa supervisionar os mercados financeiros para evitar catástrofes como a atual crise dos créditos imobiliários de alto risco (subprimes).

"Com algumas poucas exceções, a maior parte deste plano não será colocada em prática antes que as atuais turbulências do mercado cheguem ao fim", explicou o secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, em entrevista ao Wall Street Journal.

"Temos, no entanto, uma oportunidade para que as pessoas agora prestem atenção. Com essa meta, creio que o momento seja excelente", afirmou na edição online do WSJ.

Na segunda-feira, Paulson participará de uma coletiva de imprensa às 10H00 locais (14H00 GMT) no departamento do Tesouro para falar sobre a proposta de reforma.

De acordo com um resumo do projeto, o Fed passará a ter permissão para investigar qualquer instituição financeira cujas atividades coloquem em risco a estabilidade econômica do país. Além disso, o banco terá plenos poderes para combater os riscos do sistema financeiro como um todo.

É a reforma normativa mais ambiciosa já anunciada nos Estados Unidos desde a criação do sistema após o fim da Guerra Civil americana, de acordo com o Wall Street Journal.

A Securities and Exchange Commission (SEC), instância que regula os mercados financeiros americanos, perderia poder e se uniria à Commodity Futures Trading Commission, autoridade que regula os mercados de matérias-primas como o gás e o petróleo, afirmou por sua vez o jornal New York Times.

As propostas surgem num momento em que as autoridades reguladoras são acusadas de não ter antecipado a ameaça representada pelos subprimes, que culminou com a mais grave crise financeira dos Estados Unidos nas últimas décadas.

Na última quarta-feira, Paulson pediu ao Fed para ampliar a vigilância sobre as instituições financeiras, alguns dias após a autorização, por parte do próprio Fed, dada a bancos de investimento como Goldman Sachs, Merrill Lynch e Lehman Brothers para emprestar dinheiro a taxas de emergência até então reservadas exclusivamente a bancos comerciais.

"Este modelo de regulação financeira é um modelo ideal que só se fará notar depois de vários anos", disse Paulson ao Wall Street Journal.

"Temos várias recomendações que serão alcançadas a médio prazo, ou seja, entre dois e oito anos", explicou.

Quanto aos empréstimos imobiliários, que estão na origem da atual crise de crédito, o secretário do Tesouro falou sobre a idéia de criar uma comissão encarregada de "fixar as normas básicas indispensáveis para a educação, formação e concessão de licenças" aos profissionais do ramo, cujas práticas agressivas de mercado podem ter gerado conseqüências fatais para o sistema.

Por último, a reforma "delegará aos estados a responsabilidade de determinar a regulamentação, mas ao mesmo tempo ela os avaliará", afirmou.