Um Espaço Na Mente, Um Lugar No Coração

Um espaço na mente, um lugar no coração

Postigo Consultoria e Grupo R2O Comunicações ajudam sua empresa a construir o futuro.
Ivan Postigo e Rodrigo Postigo

A vida é uma viagem cheia de apreensões, expectativas, experiências, ilusões, realidades, que ao gerarem emoções provocam sentimentos e despertam novos desejos.

A busca por momentos melhores na vida leva as pessoas a uma certa inquietude instigando o interesse por novas aventuras.

O atendimento a essas expectativas é feito com experiências referenciais que são criadas por essas mesmas ilusões e também senso de realidade.

Com base nesses referenciais, criam-se símbolos que servem como identificação.

As pessoas procuram se igualar aos seus ícones para serem diferentes da maioria, em busca de superação de suas limitações e de seus próprios referenciais.

O ícone não só identifica o que se quer ter, mas o que se quer ser.

Ícones podem se transformar em marcas e expressar os desejos do homem.

As marcas podem se associar a produtos para atender esses desejos.

Com isso, novos e diferentes produtos se tornam o alvo das expectativas humanas.

Cada objetivo atingido pelo homem o leva à novas necessidades, em busca de novas sensações.

A mente desse espectador é como uma tela branca, aguardando a pintura certa. Um espaço vazio a ser preenchido.

Quem souber completá-la, com as cores certas, terá um espaço em sua mente e o tornará um consumidor e seu cliente.

Ao entender a identificação do público com a marca passamos a compreendê-lo melhor e a atender suas expectativas.

É importante lembrar que somos mais impulsionados pelas nossas percepções do que pelas realidades.

No mundo moderno, você é o que você come, bebe, veste e usa.

Essa gravação é feita a fogo, que é próprio significado da palavra brand!

Na nossa mente, ao nos comportamos como nosso ícones, nos tornamos parecidos com eles, nos igualamos ou os superamos.

Nessa batalha por evidenciação, a marca é uma referencia de superação para quem tem acesso e para quem cria.

A marca carrega em si a ilusão da promessa de ser o passaporte para o sentimento de realização.

A marca é a expressão dos desejos do homem.

Algumas vezes representa um clara manifestação , outras uma misteriosa manifestação dos desejos de quem cria e de quem se identifica com ela .

Basta observar que as modas costumam atender grandes insatisfações ou expectativas de grupos bem definidos de pessoas.

Muitas marcas nascem em pequenas empresas e nas periferias das cidades por causa da maior proximidade de seus criadores com os acontecimentos.

A marca visa diferenciar o produto, é a mensagem à procura de identidade .

O sucesso se dá quando a mensagem encontra aconchego em algum destino.

Entender o sucesso da marca é entender as expectativas dos homens, suas realidades e sonhos.

A aceitação de uma marca carrega em si mais informações que qualquer estudioso do comportamento possa imaginar.

Marcas estabelecem registros de gerações.

Marcas mudam comportamentos e, fatalmente, acabam sendo influenciadas por estes.

Por essa razão, um chinelo, um sabonete, um alimento, atravessam gerações, enquanto bens de maior valor como carros deixam de existir.

O homem quer bem estar, saúde, conforto, reconhecimento e destaque.

Por essa razão, está sempre em busca do produto mais saudável, mais gostoso, mais bonito, mais confortável, mais respeitável, que de status , que o coloque em evidência.

O Oscar, por exemplo, nada mais é do que uma marca de atendimento as necessidades de reconhecimento.

Nesse sentido, consome-se mais a marca que o produto.

Para o consumidor, um produto, uma empresa , não basta serem os melhores, têm que parecer melhores.

Aproveitar o momento permite conquistar a mente do consumidor, criar o momento, a conquista do seu coração.

Na sua empresa, ao criar produtos e marcas, lembre-se que a mensagem é muito simples :

Conquiste minha mente e lembrarei de ti, conquiste meu coração e não te esquecerei.

Após fracasso na OMC, Brasil se volta para acordo UE-Mercosul

Rodrigo postigo
30/07/2008
Após o fracasso das negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil se volta para futuros acordos entre a União Européia (UE) e o Mercosul, revelou nesta terça-feira, em Genebra, o chanceler brasileiro, Celso Amorim.
"A OMC era nossa absoluta prioridade entre as negociações" comerciais, "já que há questões que só podem ser resolvidas dentro da OMC, mas agora, as coisas podem se orientar para a busca de um acordo com a UE", disse Amorim.
"É claro que nos interessa prosseguir com as negociações entre o Mercosul e a União Européia", completou.
Para Amorim, será mais difícil retomar o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), promovido especialmente pelos Estados Unidos, já que Washington "exige coisas que não podemos aceitar", entre as quais a pretensão americana de que o Brasil renuncie à fabricação de medicamentos genéricos.
"As negociações com a União Européia são mais maleáveis", destacou Amorim, acrescentando que, antes de dar qualquer passo, "devemos conversar com nossos amigos do Mercosul".
As negociações entre UE e Mercosul, que deveriam ser concluídas em 2004, estão paralisadas desde então, à espera de um acordo na OMC, que hoje parece mais distante do que nunca.

World Trade Likely to Grow Even as WTO Talks Sputter (Update2)

By Mark Drajem and Jennifer M. Freedman
July 30 (Bloomberg) -- The collapse of global trade talks for the third time in as many years may be only a bump in the road for world commerce, which continued to expand while negotiations sputtered.
A nine-day summit at the World Trade Organization ended yesterday in Geneva without an agreement on a plan to cut agriculture aid and open trade in industrial goods. The sticking point was a clash between the U.S. and India over how poor nations could raise tariffs when imports surge.
While negotiators depicted the breakdown as a setback for the global economy, the lowering of trade barriers and signing of bilateral deals suggest such predictions may be overstated. The World Bank estimated the value of a deal narrowed to as little as $50 billion annually from as much as $850 billion when the Dohaq Round of talks began in 2001, a rounding error of $54 trillion.
``World trade will be the same as it was before,'' said Andrew Freris, chief Asia economist at BNP Paribas SA in Hong Kong. ``The talks have been going on for 10 years now and aren't going anywhere. There's always going to be an issue of subsidies from the U.S. and European sides.''
The average tariff on manufactured goods among developed nations dropped to less than 5 percent today from 40 percent in 1947, according to the International Monetary Fund.
Global Output
Trade grew by almost 6 percent a year over the past decade, exceeding global output by 2 percentage points, according to the WTO. The rate of trade growth will probably fall to 4.5 percent this year, not because of the impasse in trade talks but because of ``financial-market turbulence,'' the WTO said in April.
``In the short and medium term, this won't have any impact at all on trade volumes,'' said Claude Barfield, a scholar at the American Enterprise Institute, a research organization in Washington that supports free markets.
The Doha talks tripped up over triggers for safeguards that would enable developing countries to increase tariffs to protect their farmers should agriculture imports surge and prices fall. The U.S. accused China and India of refusing to open their markets to foreign competition and snubbing a compromise on agriculture and industrial goods.
The failure ``will have a major impact on the fragile multilateral trading system,'' Chinese Commerce Minister Chen Deming said yesterday. It added to a ``world economic downturn, serious inflation and imminent financial risks,'' he said.
U.S. Election
No deal may come now before the U.S. presidential election in November. Japanese Prime Minister Yasuo Fukuda said the collapse ``has pushed back the possibility of an agreement within the year.'' WTO Director-General Pascal Lamy said before the negotiations that there was no ``Plan B.''
Reaching a consensus probably wouldn't have eased prices of commodities such as wheat and soybeans, which have soared to records this year, said Freris of BNP Paribas.
``Had the talks been successful, could the recent jump in food prices be avoided? Unlikely,'' he said. ``Liberalization of trade of agricultural products doesn't necessarily increase the supply of food.''
The deadlock also reflects the growing economic and negotiating might of emerging nations including Brazil, Russia, India and China.
``BRIC countries have acquired strength in the global stage because of their rapid economic growth,'' said Tapan K. Bhaumik, chairman of economic affairs at the New Delhi-based Associated Chambers of Commerce and Industry. ``The emergence of regional trade blocs will be the way forward.''
Poorest Farmers
Negotiators in Geneva said the collapse may unnerve an already shaky global economy, set back the world's poorest farmers and undermine the WTO's credibility.
``The impact on our farmers will be very grave,'' Mamadou Sanou, Burkina Faso's trade minister, said today. ``There is a risk that the whole system will collapse in our countries.''
The breakdown is ``a very bad sign to give at this time to the world economy,'' said Shada Islam, a trade specialist at the European Policy Centre in Brussels. ``People had been looking to the WTO for a sign of confidence at this very critical time.''
Financial markets were unmoved by the collapse. The Standard & Poor's 500 Index yesterday added 28.83, or 2.3 percent, to 1,263.2. The MSCI Asia Pacific Index gained 1.7 percent to 132.31 as of 5:30 p.m. in Tokyo today while the MSCI World Index advanced 0.6 percent to 1,360.62 at 10:07 a.m. in London.
Bilateral Deals
One result of the failure of the Geneva talks may be more bilateral trade agreements. Countries from China to Chile are already pursuing their own paths.
When the Uruguay Round of trade talks ended in 1994 there were 80 bilateral free-trade acts. Since then, that number has more than doubled and will reach 400 by 2010, the WTO predicts.
``If Doha doesn't work, bilateral deals matter even more,'' Jagdish Bhagwati, a senior fellow at the Council on Foreign Relations, who published a book critical of such free-trade deals. ``What they do is cut up so many markets, so you get a huge chaotic mess.''
In the U.S., Democrats have refused to renew President George W. Bush's fast-track trade negotiating authority, leaving the nation on the sidelines for bilateral deals. Congress won't approve pending deals with Colombia, South Korea and Panama.
New Faces
``We're not going to do anything until after this session is over,'' Kansas Republican Senator Pat Roberts said at a Senate Finance Committee hearing yesterday. ``Then we're back next year at square one with a new president.''
Along with a new president, many of the key negotiators will be gone when diplomats return to pick up the pieces.
U.S. Trade Representative Susan Schwab will go in January, when the U.S. administration leaves office. Peter Mandelson's term as EU trade commissioner ends next November while Indian Commerce Minister Kamal Nath's tenure is up in May. Lamy will be out of office next September unless he seeks a second term.
Still, the U.S. isn't suffering. U.S. exports climbed more than 18 percent in the first five months of this year, and that's a key to avoiding a recession, said Jim O'Neill, global head of economic research at Goldman Sachs Group Inc.
The Doha Round collapse may not really mean it's all over. Ministers from many countries including the U.S., India and Brazil said a new effort should follow. ``We would like to see a resumption as soon as possible,'' Kenyan Commerce Minister Uhuru Kenyatta said today.
Former U.S. Trade Representative Carla Hills yesterday recalled the words of her former counterpart from Canada, John Crosbie, after Uruguay Round talks fell apart in 1990.
``She's dead, but she won't lie down,'' Crosbie told Hills.
Four years later, the Uruguay Round was completed.

Superávit primário até junho soma R$ 61,3 bi e encosta na meta para 2008

Folha Online / Eduardo Cucolo
30/07/2008
Em apenas seis meses, a economia do governo federal para pagar os juros da dívida cresceu 44,4% e chegou a R$ 61,370 bilhões. O valor é quase a meta de superávit primário para o ano todo, de R$ 63,4 bilhões.
O resultado é a diferença entre as receitas líquidas do governo e as despesas. No semestre, as receitas líquidas subiram 15,78%, para R$ 281,7 bilhões, impulsionadas pela arrecadação de impostos. As despesas subiram 9,79%, para R$ 220,3 bilhões.
O superávit primário acumulado até junho pelo governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) equivale a 4,41% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país) estimado para o período.
Houve uma desaceleração, nessa comparação, em relação ao resultado de janeiro a maio, que representava 4,69% do PIB.
A meta do governo é terminar o ano em 2,2% do PIB anual. Nos últimos 12 meses, o resultado primário equivale a 2,82% do PIB do período (R$ 76,6 bilhões).
O governo precisa ainda economizar mais R$ 14,2 bilhões (0,5% do PIB) para fazer a poupança que será utilizada no Fundo Soberano do Brasil.

País transborda de esperança em meio a crise global, diz Herald Tribune

BBC Brasil
30/07/2008

Uma reportagem publicada na capa da edição desta quarta-feira do diário International Herald Tribune afirma que o Brasil "transborda de esperança" em meio à crise econômica global. O texto atribui o clima esperançoso ao bom momento econômico que o País atravessa.

"O Brasil, a maior economia da América do Sul, está finalmente pronto para concretizar seu potencial como importante ator no cenário global, dizem os economistas, já que atravessa sua maior expansão econômica em três décadas", afirma a reportagem.
O correspondente do jornal diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou o impulso populista de seus parceiros na Venezuela e Bolívia e estimulou o crescimento do país com uma "combinação eficiente de respeito pelos mercados financeiros e programas sociais direcionados".
"O Brasil diversificou a base industrial, tem potencial para expandir o setor agrícola e possui uma enorme reserva de recursos naturais ainda não aproveitados. Novas descobertas de petróleo irão impulsionar o País para o ranking das grandes potências petroleiras globais na próxima década", cita a reportagem.
Segundo o texto, o mercado doméstico também contribui para o crescimento e o fortalecimento da economia brasileira, já que o bom momento afeta todas as camadas sociais e estaria não apenas criando "uma nova classe de super-ricos", mas também expandindo a classe média do País.
"Na verdade, com a moeda forte e a inflação no geral controlada, os brasileiros estão em uma temporada de consumo que se tornou o principal motor da economia", afirma o Herald Tribune.
"O que faz o Brasil mais resistente é que o resto do mundo importa menos", disse ao jornal Don Hanna, responsável pelas economias emergentes no Citibank.

Lula Announces Plan to Boost Brazil Seafood Output, Estado Says

By Laura Price
July 30 (Bloomberg) -- Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva announced government plans to invest 1.8 billion reais ($1.1 billion) through 2011 to boost production of fish in the South American country, O Estado de S. Paulo reported.
Lula said the investments will aim to boost seafood output by 40 percent to 1.4 million metric tons per year, Estado reported. Brazil plans to map rivers and lakes and develop a better system of registering fishermen, the newspaper said.

Doha deixa 'ferida' entre Brasil e Argentina

Rodrigo Postigo
30/07/2008
As fracassadas negociações comerciais da Rodada Doha em Genebra deixaram uma "ferida" entre os dois principais parceiros do Mercosul, Brasil e Argentina, afirma nesta quarta-feira uma reportagem do jornal Página/12.
Como outros jornais da imprensa estrangeira, o diário argentino noticia a dissidência brasileira em relação ao G-20, o grupo de países emergentes, ao concordar com uma proposta da Organização Mundial do Comércio (OMC) para concluir a Rodada, após nove dias de intensas reuniões ministeriais.
Em artigo intitulado "Apareceu uma ferida entre os sócios", o Página/12 relata que "o chanceler brasileiro Celso Amorim se adiantou durante o encontro e se pronunciou a favor de aceitar o acordo proposto pela OMC, insuficiente para o G-20, que o Brasil integrava até então junto com outros países em desenvolvimento, como a Argentina".
Ao aceitar um nível mais baixo de proteção para seu setor industrial que a Argentina, ainda segundo o diário, o Brasil criou uma situação que "não se via há muito tempo": um conflito de posições em um fórum internacional.
"Dado que Brasil e Argentina são os principais parceiros do Mercosul, que basicamente se trata de uma união aduaneira, é quase insólito que mostrem divergências em uma discussão de tarifas em um fórum internacional", sustenta o jornal. "O Brasil buscou ganhar pontos com os países desenvolvidos, mas acabou em posição de impedimento."

Burocracia e falta de sintonia prejudicam substituição tributária

Alberto Brumatti Júnior e Liziane Oliveira dos Santos
30/07/2008
Um velho fantasma volta a assombrar os contribuintes do ICMS em todo o país: a substituição tributária, que atribui a eles a responsabilidade de arcar com o imposto devido pelo seu cliente. O regime é utilizado para facilitar a fiscalização dos tributos que incidem várias vezes no decorrer da cadeia de circulação de um produto ou serviço. Mas não implica apenas efetuar a retenção antecipada, mas, principalmente, observar os protocolos e convênios firmados entre os estados. Por isso, os diversos pormenores das legislações e acordos causam muita dor de cabeça às empresas, principalmente àquelas que precisam circular sua mercadoria em diversos estados. Quando se trata de substituição tributária apenas no território de um único estado, o contribuinte deverá adequar-se a uma única legislação. No entanto, o fantasma torna-se realmente assustador para quem necessita fazer operações interestaduais, pois, além de conhecimento das legislações, acordos e convênios, é necessária muita atenção ao tipo de mercadoria envolvida. Os estados decidem, por meio de protocolos e convênios, quais são as mercadorias que sofrerão retenção antecipada já no local de origem e como será feito o recolhimento a favor da unidade federativa de destino. Parece bem complicado e realmente é, haja vista que são 27 legislações diferentes e inúmeros tipos de produtos. Toda vez que a empresa efetuar uma operação além de seus limites geográficos, deverá ser observado se a mercadoria está ou não sujeita ao regime de substituição tributária no estado de destino, mesmo se não estiver no de origem. Em caso positivo, deverá efetuar o recolhimento antecipado do imposto, conforme cálculo pré-determinado, em GNRE - Guia Nacional de Recolhimentos Especiais - situação que exige constante atualização às diferentes legislações vigentes no Brasil e atenção à logística e rota de transporte do produto. Os estados que possuem protocolos e convênios exigem dos contribuintes das localidades remetentes, a inscrição na Secretaria da Fazenda do estado de destino. Isto quer dizer que, se um contribuinte efetuar operações interestaduais, envolvendo mercadorias sujeitas à retenção antecipada, deverá obter inscrição estadual em cada um dos estados com os quais haja convênio ou protocolo que atribua a ele a condição de substituto tributário. Além disso, o contribuinte que assumir a condição de substituto tributário perante outras unidades federativas deverá cumprir as obrigações acessórias exigidas pelo estado de destino, tais como entrega de arquivo magnético com o registro de todas essas operações. Muitos contribuintes já foram autuados por darem entrada em outros estados de mercadorias com substituição tributária, já com imposto retido, porém sem a obtenção da inscrição estadual exigida. Entre outras características, há diferenças nas legislações quanto à possibilidade e forma de crédito, escrituração, requisitos para devolução, não aplicabilidade de sujeição passiva, restituição e ressarcimento e co-responsabilidade do substituído tributário. São Paulo, por exemplo, exige o recolhimento, pelo substituído, do complemento do imposto ? no caso da venda para usuário ou consumidor final ocorrer por preço maior do que a base de cálculo utilizada para retenção. Desta forma, vê-se que o contribuinte do ICMS não mais se encontra sujeito a uma única legislação. Pode-se também pleitear regime especial perante às Secretarias da Fazenda dos estados com os quais operem. O intuito é obter autorização para apurar e recolher o imposto devido a título de substituição tributária por período, evitando ter que efetuar recolhimento por destinatário, a cada entrada de mercadoria no território de outro estado. Vale mencionar que as empresas enquadradas no Simples Nacional terão o mesmo tratamento quando da venda e recebimento de mercadorias com sujeição passiva por substituição tributária. Pelo que se vê, muitos são os detalhes que rodeiam a substituição tributária, o que obriga o contribuinte do ICMS a manter um controle rígido das operações com as mercadorias sujeitas ao recolhimento antecipado, evitando incidir em irregularidades perante as Secretarias de Fazenda. As soluções variam conforme o tipo de mercadoria e negócio, mas uma coisa não muda ? a imensa burocracia e falta de sintonia entre as legislações estaduais, o que requer das empresas um tremendo jogo de cintura e flexibilidade, além de profissionais competentes para lidar com esta complicada teia de acordos, protocolos e convênios estaduais.

After 7 years, talks on world trade collapse

International Herald Tribune
By Stephen Castle and Mark Landler
Published: July 30, 2008
GENEVA: World trade talks collapsed here on Tuesday after seven years of on-again, off-again negotiations, in the latest sign of India's and China's growing might on the world stage and the decreasing ability of the United States to impose its will globally.
Pascal Lamy, director general of the World Trade Organization, could not bridge differences between a group of newly confident developing nations and established Western economic powers. In the end, too few of the real power brokers proved committed enough to make compromises necessary to deliver a deal.
The failure appeared to end, for the near term at least, any hopes of a global deal to further open markets, cut farm subsidies and strengthen the international trading system.
"It is a massive blow to confidence in the global economy," said Peter Power, spokesman for the European Commission. "The confidence shot in the arm that we needed badly will not now happen."
After nine consecutive days of high-level talks, discussions reached an impasse when the United States, India and China refused to compromise over measures to protect farmers in developing countries from greater liberalization of trade.
Supporters of the so-called Doha round of talks, which began in 2001, say a deal would have been a bulwark against protectionist sentiments that are likely to spread as economic growth falters in much of the world.
The failure also delivers a blow to the credibility of the World Trade Organization, which sets and enforces the rules of international commerce. It could set back efforts to work out other multilateral agreements, including those intended to reduce the threat of global warming.
The collapse of the talks will not bring an end to world trade, of course, which will continue under current agreements, many of which are between two or more countries rather than under the WTO
But it is a big setback, particularly to the hopes of smaller and poorer developing countries, which were counting on gaining greater access to consumers in the United States, Europe and Japan.
Economists and trade experts predicted that negotiators, having come this close, might not find the conditions for a broad deal among the 153 members of the trade organization for years, if ever again.
Deep skepticism about the advantages of free trade was on vivid display during the Democratic primaries and it is growing in Europe, particularly as France, Italy and other countries have fallen into an American-style economic malaise.
"It's important to move forward when the world is in a slowdown and is tempted to think of protectionism rather than opening up," said Norbert Walter, the chief economist at Deutsche Bank.
He said soaring food prices provided another rare opportunity for a deal, since European and American farmers are prospering. It may never be easier to reduce farm subsidies, one of the most delicate issues in trade talks.
"The feeling went from 'Who cares?' to a surge of excitement and sense of breakthrough to 'Oh, no, not again,' " said Rory Macrae, a partner at GPlus Europe, a communications consulting firm in Brussels, who was on the sidelines of the negotiations in Geneva.
He said the sticking point this time was countries like China and India, which have become more aggressive in advancing their interests. "Maybe they're now thinking, 'We're big enough that we don't even need the process,' " Macrae said.
Like the United States and Europe, he said, China and India might find it more advantageous to negotiate bilateral agreements in which they can apply more pressure on a single trading partner.
On Tuesday night, ministers were still discussing whether any of the agreements reached in principle could be salvaged.
But there seemed little prospect for that any time soon, in part because the presidential campaign in the United States will make it all but impossible for Washington to take part until a new administration takes over.
Talks foundered on the right of India and other developing nations to protect sensitive agricultural products from competition in the event of a surge of imports that would make their own farmers less competitive. The United States argued that such protection, which is not permitted now, would mean moving backward on current world trade commitments.
Mari Elka Pangestu, the Indonesian trade minister, said the failure of the talks reflected the inability of the rich industrial powers to deal with the growing influence of China, India and Brazil in the global economy.
She complained that what she called "a reasonable request" had been blocked because the United States "is not going to show flexibility."
Susan Schwab, the United States trade representative, challenged assertions by some developing countries that the United States had been the chief obstacle to sewing up the deal. She added, "The U.S. commitments remain on the table, awaiting reciprocal responses."
She said, "It is unconscionable that we could have come out with an outcome that rolled the global trading system back not by one year or 5 years but by 30 years."
Schwab said it would be possible to help developing nations address surges in imports in ways that could not "be used as a tool of blatant protectionism."
One official said that the relatively technical nature of the cause of the breakdown underlined a lack of political will to reach an agreement that would be a tough sell to voters in many countries.
The Indian trade minister, Kamal Nath, in a briefing with reporters, said he was "very disappointed" but that developing countries were "deeply concerned about issues which affected poor and subsistence farmers."
Washington's negotiating team was also under pressure from the country's powerful farm lobby, and the European Union was under pressure from its own.
Lourdes Catrain, a trade partner at the law firm Hogan & Hartson, said the real danger created by failure after getting so close was "that the seven years of hard negotiations will be lost and there will be no guarantees on the starting point of a future round."
The proliferation of bilateral deals and the continuing expansion of exports from both developing and developed countries have raised doubts among some Doha skeptics about the necessity of a global agreement. But experts said it was important, particularly as a bulwark against rising protectionist sentiments.
"There are people who argue that no Doha outcome is better than a weak Doha outcome, but I don't agree," said Katinka Barysch, the deputy director of the Center for European Reform in London.
Stephen Castle reported from Geneva, and Mark Landler from Frankfurt.

UE oferece nova cota ao etanol brasileiro

Rodrigo Postigo
28/07/2008
A União Européia (UE) ofereceu hoje (27) uma nova cota ao etanol brasileiro para tentar fechar um acordo com o Brasil na Rodada Doha. Para o Itamaraty, não haverá um acordo final enquanto não houver uma solução para o produto que é o carro-chefe da política comercial do governo Lula. Há dois dias, Bruxelas havia oferecido 1,4 milhão de toneladas em dez anos, mas o governo alertou que o volume seria insuficiente. Agora, apresentou novos números que começam a deixar o setor privado mais satisfeito.
Pela nova proposta, a cota estaria indexada pelo consumo futuro europeu, o que permitiria um incremento nas exportações nos próximos anos. "Estamos avançando o debate", afirmou o chanceler Celso Amorim, sem declarar que estaria satisfeito com o volume dado pelos europeus.
Mesmo assim, o setor privado brasileiro alerta que pressionará pela abertura de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) se a Rodada Doha não der uma solução e de fato reduzir as tarifas para a exportação do etanol nos Estados Unidos (EUA) e Europa. "Vamos ter de abrir uma disputa se não sairmos sem um acordo", alertou Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que foi até Genebra acompanhar o processo.
"Se o processo continuar como está, o etanol será o único produto que não será beneficiado da Rodada Doha", afirmou Jank. Hoje, o Celso Amorim confirmou que continua negociando um acesso aos mercados tanto da Europa como dos EUA e insinuou que não há como fechar um acordo sem uma solução para esse tema. Nas negociações com a UE, a proposta inicial de Bruxelas significaria um congelamento do atual comércio pelos próximos 20 anos, o que não foi aceito pelo País. Já com os EUA, os diplomatas americanos e Amorim se reúnem amanhã para debater a situação.
A Casa Branca, porém, resiste em cortar a tarifa que hoje é de 54 centavos de dólares por galão. A medida é possível graças a um artigo no acordo da OMC que permite que países escolham produtos que ficam de fora de liberalizações. "Esse é o cupim no porão do prédio da OMC que ameaça todo o edifício", afirmou Jank.

Brasil gasta US$ 1,86 bi em infra-estrutura para integração com vizinhos

Rodrigo Postigo
28/07/2008
O Brasil investiu US$ 1,86 bilhão na infra-estrutura com países vizinhos do norte e oeste da América do Sul para a integração econômica e fronteiriça da Amazônia com os vizinhos hispânicos, de acordo com a edição de domingo do jornal Estado de S. Paulo.
A quantia, ainda segundo o jornal, é US$ 380 milhões a mais que o US$ 1,5 bilhão investido no Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que foi a maior licitação do final da década de 1990.
A construção de estradas, pontes e hidrovias ajudaria o Brasil a se aproximar dos portos do Pacífico do Peru, Chile e Equador, diminuindo em seis mil km a distância comercial com a Ásia.
De acordo com o Estado de S. Paulo, cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que a redução de distância baratearia em US$ 30 o custo da tonelada do produto brasileiro exportado.
Outros projetos de infra-estrutura estão sendo feitos na Venezuela, Guiana e Suriname, com o objetivo de levar produtos aos portos dos países do Caribe.

Brazil's Lula says hopeful for world trade deal

Sat Jul 26, 2008 8:09am EDT
LISBON (Reuters) - Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said on Saturday in Lisbon he remained hopeful that difficult talks at the World Trade Organization would result in a global trade deal.
But the leader of Brazil, one of the world's main farm products exporters and a key negotiator in the proposed deal, said developed countries still had to open their markets more.
Compromise proposals revitalized deadlocked talks at the WTO on Friday but ministers warned that much work was still needed to get full agreement on a proposal.
"I keep hoping that the deal will be reached. Differences are normal because many interests are involved," Lula told reporters in Portugal's capital where he attended a summit of Portuguese-speaking nations, including poor African countries.
"What's important is that there is a political understanding that we need this deal as it will be good for the world."
"The rich world needs to understand that free trade is not only about them wanting to sell (their products). It means that they have to be willing to buy as well," he said.
Without an agreement, Lula said poor countries would be left without a market to sell their farm goods and without incentives to produce more at a moment of climbing food prices.
Developing countries say U.S. and European subsidies deter farmers in poorer countries from producing, contributing to the current food crisis.
They also object to the high level of protection that rich country farmers enjoy. Rich countries want improved access to markets for industrial goods and services in emerging nations like Brazil, India and China.
(Reporting By Elisabete Tavares, writing by Andrei Khalip; editing by Jon Boyle)

Brazil's Central Bank May Say 2009 Outlook Worsened: Week Ahead

By Joshua Goodman and Andre Soliani
July 28 (Bloomberg) -- Brazil's central bank may say its outlook for 2009 inflation has worsened, stoking speculation policy makers will continue to raise interest rates faster than economists estimated.
The minutes of bank's board July 22-23 meeting, when it decided to raise the benchmark rate by three quarters of a percentage point to 13 percent, will signal what's coming next.
``There's no room to be dovish,'' said Alexandre Lintz, an economist at BNP Paribas in Sao Paulo, who expects three more 0.75-percentage-point increases by year end. ``The bank must show how it plans to confront the serious inflationary risks posed by rising import prices and pressure on salaries.''
Lintz said the minutes, scheduled for release July 31, will show bank officials expect inflation next year to exceed its latest forecast of 4.7 percent made in June 25 quarterly report.
The eight-member board led by central bank President Henrique Meirelles said last week the bigger-than-expected increase will help bring inflation back to the 4.5 percent target in a ``timely fashion'' after it hit a 32-month high of 6.3 percent by mid-July.
The rate increase surprised 31 of 45 economists surveyed by Bloomberg who expected a half-point move as in the two previous meetings. Before that rate decision, economists surveyed by the central bank predicted policy makers would raise rates to 14.25 percent by the end of 2008.
Rising food and energy costs combined with expanding domestic demand have prompted economists to forecast the central bank will miss its inflation target this year for the first time since 2003, according to a central bank survey.
Consumer prices will rise 6.53 percent this year, more than the 4.5 percent goal plus or minus two percentage points, the July 18 survey of about 100 analysts shows.
Wholesale Pressure
Additional pressure is coming from wholesale costs. The IGP- M inflation index, which has a 60 percent weighting on wholesale prices, probably rose 1.78 percent in July, its second fastest in six years, according to the median forecast of 5 economists in a Bloomberg survey. The inflation report will be published July 30.
Inflation concerns are being exacerbated by economic growth that reached 5.8 percent in the first quarter, its fastest January-March expansion since 1995. Unemployment in June fell to 7.8 percent, its second lowest level in more than six years, the national statistics agency said last week.
June's industrial production report, to be published Aug. 1, will provide a gauge of how much swelling incomes and credit are boosting demand for cars, home appliances and electronics in the face of slacking export volumes.
Markets
Last week, the real rose 1.1 percent to 1.5728 per dollar, the biggest gain in five weeks. The yield on the government's zero-coupon bond due January 2010 fell. 0.15 percentage point to 14.81 percent, according to Banco Bradesco SA.
The benchmark Bovespa index fell 4.7 percent to 57199.14 points along the week. Gol - Linhas Aereas Inteligentes SA, Brazil's second-largest airline, rose 16 percent, while steelmaker Usinas Siderurgicas de Minas Gerais SA lost 12 percent.
The following is list of events in Brazil this week:

Event Date
June Current Account and Foreign Investment 7/28
Private Banks Lending, June 7/29
FGV Inflation IGP-M, July 7/30
June Primary Budget Balance 7/30
COPOM Monetary Policy Meeting Minutes 7/31
June Industrial Production 8/1
July Trade Balance 8/1

Comissão define regras do petróleo

AE - Agencia Estado
28/07/2008
O governo começa a definir esta semana, por meio de uma comissão interministerial, a estratégia para mudar as regras de divisão dos lucros e dos royalties derivados da exploração das novas reservas de petróleo. Há vários meses, o Palácio do Planalto vive polarizado em torno de duas alternativas distintas: uma revisão geral da Lei do Petróleo, que inclui até mesmo a criação de uma nova empresa estatal, ou uma ação cirúrgica e rápida para ajustar o decreto que regulamenta a cobrança das participações governamentais sobre a produção de óleo e gás natural.O debate foi deflagrado no fim do ano passado, quando se descobriu que o Brasil possui uma enorme - porém não totalmente dimensionada - reserva de petróleo na chamada camada de pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, no subterrâneo do oceano situado entre o Norte de Santa Catarina e o centro do Espírito Santo, a distâncias superiores a 100 quilômetros do litoral. Projeções extra-oficiais indicam que o petróleo encoberto pela camada de sal pode totalizar 50 bilhões de barris - quatro vezes mais do que todo o "ouro negro" descoberto até hoje no País.O governo tem duas formas de ganhar com o petróleo: como sócio majoritário da Petrobras, que tem direito a mais da metade dos dividendos e lucros da empresa, e como poder público, com direito a receber das empresas uma compensação financeira pela extinção de um recurso natural finito. Entre as estratégias da equipe econômica para extrair ainda mais dinheiro da exploração do petróleo, existem duas propostas principais em discussão: a criação de uma estatal para administrar a exploração das novas reservas e a modificação do decreto 2.705/98, que regulamentou a Lei do Petróleo.

EMERGING MARKETS WEEK-Inflation to cause economic slowdown

Sun Jul 27, 2008 1:48pm EDT
By Manuela Badawy
NEW YORK, July 27 (Reuters) - Latin America is likely to see a mild slowdown in economic growth this week on the back of an erosion of real wages and higher inflation, including higher food prices.
This could put a damper on investor sentiment and pressure sovereign debt prices. However, emerging market paper will likely be entwined with the U.S. market.
"There are ongoing concerns about credit and the overall stability of financial institutions in the United States, and that tends to continue to affect sentiment," said Enrique Alvarez, head of Latin America debt strategy at IDEAglobal.
In addition, Latin American debt in general is starting to see rises in interest rates, which is pulling growth back somewhat. This is due to faltering domestic demand, analysts said.
"Tighter monetary policy in almost all countries, coupled with the negative income effect of higher food and energy prices, explains a large portion of the slowdown seen in domestic demand this year," analysts at Bulltick Capital Markets in Miami wrote in a research note.
The latest country to raise rates was Colombia
On Friday, its central bank increased its key interest rate by 25 basis points to 10 percent, its highest level since September 2001. The bank also lowered its forecast for gross domestic product growth in 2008 to between 3.3 percent and 5.3 percent from the previous 4 percent to 6 percent. The economy grew 7.5 percent in 2007.
Colombia's yield spreads, an important gauge of investors' aversion to risk, tightened nine basis points on Friday to 199 basis points over comparable U.S. Treasuries, according to JP Morgan's Emerging Markets Bond Index Plus (EMBI+) 11EMJ .JPMEMBIPLUS.
Higher interest rates in Latin America are favorable to investors who can borrow short-term money at low rates and then invest it in higher-yielding securities such as emerging market debt to profit from the difference in rates, a practice know as a "carry trade."
"Despite the already impressive run seen in the foreign exchange markets, the very high positive carry has continued to allow investors to resist higher stop-loss targets. In our view, only very sharp volatility will be able to force investors to flee places such as Brazil, Chile, or Mexico," Bulltick said in their report.
So far this year, emerging sovereign debt investors have gained a mere 0.325 percent of their original investment, according to the EMBI+. On their Brazilian bonds investors have gained 2.75 percent, while on their Mexican paper they have received just below 1 percent.
But analysts said sometimes it's good to be mediocre.
"Emerging market bonds have delivered mediocre total returns year-to-date. However, those returns are significantly better than those offered by its investment grade and high yield siblings," Guillermo Mondino, an analyst for Lehman Brothers, said in a research note.
"The outperformance of the emerging market bond asset class is not just recent; it has outperformed since the start of the capital market turbulence."
Investors are likely to keep an eye on Monday on Brazil's current account balance for June; on Tuesday for Mexico's IGAE economic activity for May; and on Wednesday for Mexico's central bank quarterly inflation report, Brazil's July wholesale inflation and June budget surplus.
On Thursday, they will watch the minutes from Copom, Brazil's monetary-policy committee, Chile's June unemployment and June industrial production; and on Friday, Mexico's central bank monthly poll on inflation expectations and Brazil's industrial output. (Editing by Jeffrey Benkoe)

Mercosul pode ser usado para convencer Argentina em Doha

Agencia Estado / Jamil Chade
28/07/2008
A Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil e até a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) tentam encontrar uma solução para acomodar a posição argentina na Rodada Doha. Buenos Aires reiterou hoje que não aceita o pacote proposto pela entidade. O problema central seria o número de setores industriais que poderiam ser declarados como sensíveis. O Mercosul também poderia ser chamado para que a distribuição dos setores sensíveis seja distribuído de uma forma que acomode os argentinos.Uma das opções que se trabalha é a de criar um modelo que permita que os argentinos possam incluir um número maior de setores sob proteção, mas que sirva apenas para o Mercosul e que não abra precedentes para que outros também peçam novas exceções. Já a Índia chegou a sugerir que o Brasil abra mão de setores que quer manter protegidos para permitir um acerto com a Argentina.Por estarem em uma união aduaneira, Brasil e Argentina precisam adotar a mesma tarifa de importação. Para isso, precisam contar com uma política comercial e uma posição comum na OMC. O problema é que o Brasil já saiu em defesa do pacote que hoje está sobre a mesa e rompeu com a posição de Buenos Aires.Jorge Taiana, ministro de Relações Exteriores da Argentina, afirmou hoje aos ministros na OMC que seu país não teria como aceitar o pacote. Horas antes, o diretor da entidade, Pascal Lamy, o chamou para uma conversa para tentar contornar a crise. O chanceler Celso Amorim deu indicações de que o Brasil também fará um esforço para acomodar os argentinos. "O Mercosul está vivo. Faremos o que for necessário para ajudar a encontrar uma solução", afirmou.O Mercosul tem o direito de manter 1.240 linhas tarifárias sob proteção. Uma das opções em debate seria o de permitir que os argentinos tenham um número maior de setores, mas que o total do Mercosul não seja afetado. Para isso, o número de setores protegidos no Brasil sofreria uma queda. "Estamos acompanhando o que ocorrerá nessa negociação", garantiu Mario Marconini, diretor de Relações Internacionais da Fiesp. A entidade estaria disposta a rever o número de linhas tarifárias sob proteção

Posição do Brasil na OMC é vista como 'traição', diz jornal

BBC Brasil
28/07/2008
Uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal La Nación afirma que os países do Mercosul perceberam como "traição" o apoio brasileiro à proposta de liberalização comercial apresentada pelo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, em negociações em Genebra.
De acordo com o jornal argentino, a posição do Brasil colaborou para manter acesas tensões com a Argentina nas negociações que buscam finalizar a Rodada de Doha de livre comércio, que entraram nesta segunda-feira em sua segunda semana.
No domingo, segundo o jornal, "a Argentina manteve suas queixas em relação à inflexibilidade (da proposta), enquanto o Brasil começou uma atividade frenética para apaziguar a crise desatada entre os dois países, depois de sua decisão de 'aceitar como um todo' o projeto de acordo".
Segundo o La Nación, o secretário argentino de Relações Econômicas Internacionais, Alfredo Chiaradía, um dos principais negociadores do país, disse que a decisão do Brasil "cria tensão" no Mercosul.
"Outras fontes diplomáticas argentinas confirmaram que a atitude do Brasil era percebida como uma 'traição' do gigante sul-americano contra seus sócios do Mercosul", diz o jornal.
Argentina e Brasil discordam sobre a flexibilidade que permite aos países em desenvolvimento proteger percentagens limitadas de seus setores considerados mais sensíveis contra o impacto de uma redução das tarifas de importação.
As propostas teriam partido de 12% e chegado a 14% - taxa aceita pelo Brasil. A Argentina, no entanto, considera o número insuficiente e defende uma taxa de 16%.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, teria dito ao La Nacion que fará "todo o necessário para ajudar" o Mercosul nas negociações.
Esta linha também é defendida por "fontes latino-americanas" citadas pelo jornal. Segundo elas, Amorim fará todo o possível para que a Argentina tenha seus desejos atendidos no acordo final da rodada.

UE oferece acesso de bioetanol brasileiro ao mercado europeu

Rodrigo Postigo
25/07/2008
A União Européia ofereceu ao Brasil nesta sexta-feira a chance de exportar mais bioetanol ao bloco de 27 países como parte dos esforços para destravar as negociações comerciais globais, disse o comissário de comércio europeu, Peter Mandelson.
Em troca, a UE quer ter mais acesso para suas exportações no mercado brasileiro, acrescentou o comissário.
"Surpreendetemente, dada a importância dessa questão para Brasília, (o ministro das Relações Exteriores, Celso) Amorim, pareceu rejeitar o valor de tal oferta para o Brasil", disse Mandelson em seu blog na Internet.
A UE quer que grandes países em desenvolvimento, como o Brasil, abram seus mercados nas áreas de bens industriais, como carros e indústria química, em troca da abertura do mercado agrícola europeu.

Rates, U.S. serve double-whammy to Brazil stocks

Thu Jul 24, 2008 5:27pm EDT
By Ana Nicolaci da Costa
SAO PAULO, July 24 (Reuters) - Brazil's stock market slumped more than 3 percent on Thursday with a steep rate rise in the previous session and tumbling U.S. stocks serving a double blow to a market suffering sharp losses this month.
Sao Paulo's main stock index .BVSP was down 3.3 percent at 57,434.37 points, taking July's losses to more than 11 percent so far.
On Wednesday, Brazil's central bank raised rates by a higher-than-expected 75 basis points to 12.75 percent in a move aimed at curbing resurgent inflation whose build-up risks undermining economic growth.
But this helped Brazil's currency, the real BRBY, up 0.4 percent against the dollar to trade at 1.579.
The prospect of higher local interest rates and of a potential recession in the world's largest economy took a toll on the broader market.
Top weighted oil giant Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) fell 4.4 percent to 34.50 reais even as crude prices rose. Miner Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) lost more than 5 percent to 38.00 reais dragged by lower metal prices.
Meanwhile, U.S. stocks tumbled after a report showing yet another drop in U.S. home sales prompted investors to take profits in financial shares.
"With a very poor performance in international markets, the impact from higher interest rates took a back seat," said Rodrigo Bresser Pereira, director of Bresser Wealth Management.
Brazilian banks also fell. Banco Bradesco (BBDC4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) fell 3.4 percent to 32.85 reais, Banco Itau (ITAU4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) slid more than 4 percent to 32.90 and Unibanco (UBBR11.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) lost 4.8 percent to 20.20 reais.
Not even lower-than-expected inflation numbers managed to cheer economists betting on more monetary tightening down the line.
Brazil's so-called IPCA-15, which tracks consumer prices from around the 15th of one month to the 15th of the next, rose 0.63 percent in the month to mid-July, less than an expected 0.67 percent rise. It slowed from a 0.9 percent increase in the month to mid-June.
Interest rate futures <0#dij:> on the BM&F commodities and futures exchange in Sao Paulo were mixed, with a majority of economists betting on more tightening after the central's bank steeper-than-expected rate rise on Wednesday.
A Reuters poll published on Thursday showed analysts raised their forecasts for Brazilian rate hikes in 2008 with a majority betting on another 75 basis point increase at the monetary policy comittee's September meeting.
(Additional Reporting Aluisio Alves; Editing by Diane Craft)

Negociações da Rodada Doha passam por "momento decisivo”, diz OMC

Efe / Folha Online
25/07/2008
O diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, afirmou nesta sexta-feira que as negociações sobre a Rodada Doha para a liberalização comercial mundial passam por "um momento decisivo".
Durante a reunião realizada pelo quinto dia consecutivo representantes de cerca de 30 países da OMC para salvar a rodada, Lamy disse que as nações estão perto "do êxito ou do fracasso".
Após reiterar que as negociações vão atravessar nas próximas horas "um momento decisivo", disse que há alguma "convergência", mas, acrescentou, estas são lentas.
Hoje, o grupo-chave da OMC (Brasil, Austrália, China, EUA, Índia, Japão e a União Européia) voltará a se reunir, e do resultado dessas "consultas" poderia depender a continuidade e o êxito da reunião, segundo fontes ligadas à negociação.
Entre os assuntos sobre os que parece que há uma aproximação, estão aspectos relacionados ao acesso aos mercados agrícolas e à redução de tarifas, acrescentaram as fontes.
Lamy pediu que os países mudem "radicalmente" sua postura ou a reunião fracassará e, em conseqüência, ficará estagnada a Rodada Doha, iniciada em 2001, a fim de aprofundar na liberalização comercial mundial.
Hoje, todos os países que participam da reunião expressaram sua preocupação com a repercussão do que ocorrer nas próximas horas.
Ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que nesta sexta-feira se saberá se é possível ou não um acordo na Rodada Doha. "Prosseguiremos amanhã com as discussões e acho que amanhã, (...) então, saberemos se será ou não possível. Talvez não cheguemos a uma conclusão, mas devemos chegar a um acordo", declarou Amorim ao final do quarto dia rodada da reunião ministerial.
O comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, havia alertado ontem para "o risco de um fracasso" nas negociações. Os comissários, chefes negociadores da UE, insistiram que é necessário uma maior flexibilidade por parte de outros membros --as nações emergentes, liderados por Brasil e Índia- em bens industriais.
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou por sua vez que não vai assinar o acordo relacionado à Rodada Doha do jeito que está. Ele pede maior abertura dos países emergentes para os mercados industriais.
Na terça-feira (22), a representante americana do Comércio, Susan Schwab, apresentou a proposta de reduzir os subsídios agrícolas para US$ 15 bilhões. Amorim elogiou a iniciativa, mas disse que ainda é insuficiente.

Dívida pública federal sobe 0,47% em junho, para R$ 1,34 trilhão

Segundo Tesouro, juros são a principal explicação para o aumento da dívida em junho.Impacto do aumento de juros na dívida federal é de R$ 3,5 bilhões em 12 meses.
G1 / Alexandro Martello
25/07/2008
A dívida pública federal, o que inclui as dívidas interna e externa, subiu 0,47% em junho deste ano, para R$ 1,34 trilhão, informou nesta quinta-feira (24) a Secretaria do Tesouro Nacional. Em maio, a dívida estava em R$ 1,33 trilhão.

O aumento da dívida pública de maio para junho se deve, segundo o Tesouro, principalmente à apropriação de juros sobre o seu estoque, ou seja, seu volume total. Somente no mês passado, esse fator contribuiu para elevar o endividamento federal em quase R$ 14 bilhões, mas foi compensando, em parte, pelo resgate de títulos públicos, acima das emissões, no montante de R$ 6,2 bilhões.

No caso da dívida externa federal, houve queda de 1,5% em junho, para R$ 96,1 bilhões. No fim de maio, a dívida externa federal estava em R$ 97,5 bilhões. "Essa redução foi consequência da valorização da moeda nacional [real] frente às demais moedas que compõe a dívida pública federal externa", informou o Tesouro.

Brazil Stocks Slip Into Bear Market for Second Time in 2 Years

By Fabio Alves and Alex Ragir
July 25 (Bloomberg) -- Brazilian stocks fell into a bear market for the second time in two years, dragged down by the most aggressive interest-rate increases in emerging markets and declining commodity prices.
Brazil's Bovespa, until June the best-performing index among the world's 20 biggest markets with a 14 percent gain, slumped 3.3 percent to 57,434.37 yesterday, bringing the loss from its May record to 22 percent. A 20 percent drop is considered the threshold for the so-called bear market.
Banks led yesterday's sell-off after policy makers raised the benchmark lending rate by 0.75 percentage point to 13 percent, more than economists forecast and up from 11.25 percent in May. Higher borrowing costs and a 13 percent drop in the Reuters/Jefferies CRB Index of commodity prices from its peak combined to send the Bovespa down 10 percent in June and 12 percent this month.
``A major price correction in commodities will impair nations that are net producers, though it's still too early to tell if that's going to happen,'' said Walter ``Bucky'' Hellwig, who helps oversee $30 billion including Brazilian stocks at Morgan Asset Management in Birmingham, Alabama.
The Bovespa last entered a bear market in 2006, plunging 22 percent between May 9 and June 13, on concern inflation would force central banks to increase rates. The index recovered and posted an annual gain of 33 percent that year.
Brazil became the 23rd of 25 developing countries in the MSCI Emerging Markets Index to enter a bear market since October, with only Jordan and Morocco avoiding the slump. Among 23 developed nations in the MSCI World Index, only Canada hasn't fallen 20 percent or more.
`Extremely Poor'
``Global equity sentiment has been extremely poor,'' said Michael Hartnett, chief emerging markets equity strategist at Merrill Lynch & Co., who has an ``overweight'' rating on Brazil's stocks. ``People were taking profit in markets that they had profits to take, and Brazil was one of them.''
Energy producers and mining companies led the MSCI Brazil index lower during the past month, dropping 21 percent and 18 percent as crude oil fell from an all-time high of $145.29 a barrel on July 3 to $125.49 yesterday. Zinc plunged 27 percent from its May 16 record, while copper slid 9.5 percent.
Brazil's state-controlled oil company Petroleo Brasileiro SA and iron-ore supplier Cia. Vale do Rio Doce, which make up about a third of the Bovespa index, slid more than 33 percent since the commodities index peaked.
Bank Stocks
Financial stocks and retailers fell yesterday after the central bank increased the overnight lending rate for the third time in 2008 to fight the fastest inflation in 2 1/2 years.
``Overlapping with a slowdown in the rest of the world and weaker commodities prices, it takes away the appeal of investing in the country,'' Hellwig said.
Uniao de Bancos Brasileiros SA dropped 4.8 percent to 20.20 reais. Banco Itau Holding Financeira SA, Brazil's second-biggest non-state bank, dropped 4.1 percent to 32.90 reais. Lojas Americanas SA, the country's biggest discount chain, fell 1.6 percent, bringing its decline this year to 29 percent.
Gerdau SA slumped 6.1 percent and Usinas Siderurgicas de Minas Gerais SA lost 6.7 percent, leading a drop in steelmakers on concern demand for metals is slowing as copper, nickel and aluminum futures retreated. Mining and chemical companies, which together with energy producers make up 57 percent of the MSCI Brazil index, slid 4.6 percent to a four-month low.
``Growth will slow a bit,'' said Urban Larson, Latin American portfolio manager at F&C Management Ltd. in London, which oversees about $2.5 billion in stocks. ``I don't see the almost 6 percent type of growth of last year continuing.''

BC tenta jogar água fria na economia do Brasil, diz 'Forbes'

Revista americana fala do superaquecimento econômico e da elevação da taxa Selic.
BBC
25/07/2008
O Banco Central do Brasil está tentando jogar água fria na aquecida economia do país com a elevação da taxa de juros nesta semana, diz uma reportagem publicada na edição desta sexta-feira da versão online da revista americana Forbes.

Intitulada "Cooling off Brazil" (Esfriando o Brasil, em tradução literal), a reportagem comenta a elevação da taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano, determinada pelo BC nesta semana.

Segundo a revista, a decisão foi uma resposta à preocupação com a aceleração da inflação e "surpreendeu os mercados". Como exemplo, a Forbes cita a forte queda de 3,3% da Bovespa, registrada na quinta-feira.

Citado pela matéria, o economista Rafael de la Fuente, do banco BNP Paribas, afirma que o momento atual do Brasil é "digno de uma resposta dura dos mercados".

"Assim como outros países, a economia [do Brasil] é afetada pelos mesmos choques externos dos preços dos alimentos. No entanto, para completar, a demanda doméstica do país está forte", disse Fuente à Forbes.

De acordo com ele, a economia está superaquecida e, por isso, o Banco Central precisa de uma política monetária que "transmita a mensagem de que a inflação precisa ser reduzida e será reduzida".

A Forbes afirma que os economistas e corretores questionados pelo BC prevêem que a inflação irá atingir 6,53% neste ano - um índice maior do que a meta de 4,5% estipulada pelo governo e maior do que o teto de 6,5%.

A revista lembra que o presidente do BC, Henrique Meirelles, prometeu trazer a inflação para 4,5% até o final de 2009. Segundo a Forbes, isso seria uma indicação de que outras elevações nas taxas de juros poderiam estar a caminho.

Aeroportos receberão R$ 3,89 bilhões para Copa de 2014, prevê Infraero

Desse total, R$ 2,89 bilhões serão repassados pela União.Na véspera, associação afirmou que Brasil não conseguirá atender turistas.
G1
25/07/2008
A Infraero, empresa que administra os aeroportos brasileiros, informou nesta quinta-feira (24) que está investindo na melhoria dos aeroportos do país para atender a demanda que será criada pela Copa do Mundo de 2014. Em comunicado, a estatal afirmou que, embora esteja em fase de “levantamento de informações precisas para a expansão da infra-estrutura aeroportuária” para o evento, vários projetos e obras já estão em andamento nos principais aeroportos brasileiros. A estimativa de investimentos em aeroportos de todo Brasil é de R$ 3,89 bilhões, entre 2007 e 2010. Desse total, R$ 2,89 bilhões serão repassados pela União e R$ 1 bilhão como contrapartida da Infraero, informou a estatal. Na véspera, a Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) afirmou que o país não conseguirá atender a demanda de turistas que virão para o Brasil assistir aos jogos da Copa de 2014.

PENPIX: Main protagonists in the WTO's Doha free trade round

Wed Jul 23, 2008 6:53am EDT
(Reuters) - Following are brief descriptions of the main protagonists meeting this week to try to cement a long-sought World Trade Organization treaty.
PASCAL LAMY, WTO DIRECTOR-GENERAL
The Frenchman and former European Union trade commissioner became head of the WTO in September 2005, nine months after the Doha round was originally meant to have concluded.
He is known as a tough negotiator, and has become personally involved in highly sensitive talks over banana tariffs in addition to his work overseeing the Doha round.
An avid runner, Lamy has sought to energize negotiators by likening the WTO talks to a marathon entering its final stretch.
SUSAN SCHWAB, U.S. TRADE REPRESENTATIVE
Since becoming the United States' top trade negotiator in June 2006, Schwab has worked aggressively to conclude bilateral free trade deals with Peru, Colombia, Panama, and South Korea, some of which have proved unpopular in the U.S. Congress.
Her record on the Doha round has also been mixed. A Geneva ministerial meeting she attended in her second month on the job collapsed in failure over rich-poor splits, and an attempt to revive the talks in Germany last year similarly fizzled out.
The daughter of a diplomat, Schwab grew up in Africa, Europe and Asia, and holds a PhD in public policy. She has repeatedly said that Washington was willing to make ambitious offers in the Doha talks so long as its major trading partners do the same.
PETER MANDELSON, EUROPEAN UNION TRADE COMMISSIONER
Known for his political prowess, the former British Labor politician is under intense pressure from the EU's 27 member states who are at odds over what a Doha deal should look like.
Mandelson, who tends to align with the United States in talks over agriculture and industrial goods, came under personal attack by French President Nicolas Sarkozy this month for his negotiating positions which may sharply cut farm subsidies.
"My shoulders are broad enough and my skin thick enough to take this," was his response.
CELSO AMORIM, BRAZILIAN FOREIGN MINISTER
The soft-spoken career diplomat is in his second term as minister of foreign affairs of Brazil and has won plaudits for raising his country's profile on the international trade stage.
Amorim's refusal to give into rich-country demands for big cuts to the duties applied to manufactured goods entering emerging markets has made him a hero for some and a headache for others in the WTO talks.
Brazil often speaks for developing countries in the Doha round, but has alienated some of its export-dependent regional neighbors including Chile and Mexico. African and Caribbean countries have also bristled against Brazil's stance on sugar.
KAMAL NATH, INDIAN COMMERCE AND INDUSTRY MINISTER
India's charismatic trade chief may prove distracted next week, when his party faces a confidence vote in parliament in the middle of the WTO talks in which India has a huge stake.
Nath, who has stood firm on the need to protect subsistence farmers in any deal to tear down barriers to trade, will travel to Geneva and then return to New Delhi for the key vote, and then return to Geneva for the end of the negotiations.
Diplomats say his presence will be needed for Lamy to successfully knock Washington, Brussels and India's emerging market peers from their entrenched positions. Before his current post, the voluble politician served as India's minister of textiles, and of the environment and forests.

Empresários temem oferta de gás nos próximos anos, diz dirigente

Agência Brasil
23/07/2008
Metade das empresas filiadas à Associação Paulista de Cogeração de Energia (Cogen-SP) teme pela produção brasileira de gás natural nos próximos anos, porque acreditam que haverá problemas de restrição de oferta, o que pode ter impacto negativo no desenvolvimento de projetos.
A afirmação é do vice-presidente da entidade, Carlos Roberto Silvestrin, para quem o receio é um empecilho à concretização de projetos de co-geração energética. "Eles acham que não vamos ter uma expansão da oferta de gás nos próximos três ou quatro anos", disse nesta terça-feira, ao participar do Fórum Oportunidades para Co-Geração a Gás e Biomassa, realizado na cidade de São Paulo.
"Enquanto não se conseguir adicionar oferta adicional ao gás (hoje adquirido da Bolívia e produzido no Brasil), teremos algumas restrições de oferta, o que retarda o desenvolvimento de projetos", afirmou.
Segundo Silvestrin, embora estejam previstos, no período que vai de 2009 a 2014, investimentos da ordem de US$ 140 bilhões no setor de óleo e gás, o gás natural ainda deve demorar a chegar ao mercado devido à complexidade do sistema produtivo (plataformas, unidades de processamento, gasoduto e redes de distribuição).
Outro problema apontado pelo dirigente é que a atual produção é direcionada, prioritariamente, às usinas termoelétricas da Petrobrás.
De acordo com Silvestrin, no Brasil, o mercado de co-geração tem muito a se expandir, podendo vir a responder por 15% do total da energia produzida em 2020. Segundo ele, hoje, as centrais de co-geração já respondem por mais de 6 mil megawatts de energia, sendo 2 mil megawatts obtidos a partir do uso do gás natural e o restante, com a utilização biomassa. "Já é significativo. Seria quase metade de uma Itaipu (obtidos) por meio da co-geração", disse.
O vice-presidente da Cogen-SP destacou ainda que estão previstos investimentos da ordem de R$ 30 bilhões nos dois processos de co-geração, para os próximos anos. Silvestrin lembrou ainda que estão em desenvolvimento quase 500 projetos que, juntos, seriam capazes de produzir mais 500 megawatts de energia.

Brazil boom breeds new generation of millionaires

Wed Jul 23, 2008 1:43am EDT
By Todd Benson
SAO PAULO (Reuters) - When Fabio Calderaro was a 23-year-old cadet at Brazil's military academy in 2000, he invested a couple of thousand dollars in the stock market.
At first, the value of his investment plummeted. But as he grew more market savvy, his fortunes changed -- so much so that a few years later Calderaro quit the military and started living off his gains.
By the time he was 29, Calderaro was worth well over a million reais ($630,000) thanks to big bets on steel, mining and banking stocks just as Brazil's economy was taking off after decades of lackluster growth. Since then, his fortune has swelled even more, cementing his status as a full-fledged member of Brazil's new rich.
"I was in the right place at the right time," said Calderaro, who is now 31 and teaches seminars on the stock market when he is not managing his own expanding portfolio. "All this was possible because of the economy."
Thanks largely to a commodities and credit boom, Brazil is seeing a burst of economic growth that is lifting millions out of poverty in a country long known for its stark inequality. On top of that wave, riding a stock market that tripled in four years, is a breed of millionaires like Calderaro being created at a breakneck pace -- at least 23,000 last year.
Only India and China churned out millionaires at a faster pace in 2007 than Brazil, according to the latest world wealth report by Merrill Lynch and Capgemini. The number of Brazilians worth more than $1 million jumped 19.1 percent last year to more than 143,000, up from a 10 percent increase in 2006.
Brazil's billionaire club is also growing at an unprecedented pace. According to a survey by local business magazine Exame, at least 14 Brazilians became billionaires last year, almost a fivefold increase over 2006.
Like Calderaro, many struck it big in the stock market, cashing in on a wave of initial public offerings. A record 62 companies went public last year in Brazil, turning scores of investors and entrepreneurs into millionaires overnight.
The IPO craze has subsided this year because of a rout in global markets, but it is now showing signs of picking up. Just last month, oil and gas startup OGX Petroleo e Gas Participacoes raised $4.1 billion in the biggest IPO in Brazilian history as investors lined up to get a piece of the country's newfound oil wealth.
OGX is owned by Eike Batista, a mining mogul whose fortune has grown so much in recent years that he has become the public face of Brazil's new rich. A former powerboat champion who keeps a Mercedes-Benz SLR McLaren race car parked in his living room, Batista openly says his goal is to become the world's richest man in five years.
DESIGNER CLOTHES AND PRIVATE JETS
Nowhere is the jump in disposable income more apparent than in Sao Paulo, the country's financial capital and largest, most cosmopolitan city. On a recent Saturday, the stores on Rua Oscar Freire -- Sao Paulo's version of Rodeo Drive in Beverly Hills -- were so crowded that shoppers nearly tripped over each other as they vied for the latest in designer clothing.
Shopping malls catering to the rich are opening all over the city, housing exclusive boutiques like Giorgio Armani and Hermes. New car sales are hitting records month after month, and plush apartment buildings are sprouting up in droves.
According to a recent study by local consulting firm MCF, the luxury goods market in Brazil grew 17 percent last year, ringing up $5 billion in sales. The economy as a whole, by contrast, expanded 5.4 percent.
"It's not there yet, but Brazil is on its way to becoming a priority market for luxury brand names," said Carlos Ferreirinha, the founder of MCF and a former president of Louis Vuitton in Brazil.
The increase in high net-worth individuals has also been a boon for private jet and helicopter manufacturers. Embraer is selling so many of its new Phenom small business jets in Brazil that it expects the plane to soon account for the majority of the country's private jet fleet.
Helicopter sales are growing almost 13 percent a year. The hottest market is traffic-clogged Sao Paulo, where there are already more than 500 helicopters, making it one of the largest urban fleets in the world.
TAM Taxi Aereo Marilia, an air taxi company and sales representative for Cessna and Bell Helicopter, used to be able to meet orders in less than a year. Now customers have to wait up to four years for a new helicopter.
"In all my years in the business, I've never seen demand so strong," said Rui Aquino, the company's chief executive.
But not all the newcomers to Brazil's millionaire's club are big spenders. Calderaro, the cadet-turned-investor, still lives in a rented apartment and prefers investing his money in the stock market rather than on flashy cars and beach houses.
"My mother likes to say I'm economical, not a cheapskate," he said. "I think I get more pleasure out of making money in the market than I do spending it."
($1=1.59 reais)
(Editing by Stuart Grudgings and Doina Chiacu)

Brasil pedirá que subsídios dos EUA não passem de US$ 13 bi

BBC Brasil / Marcia Bizzotto
23/07/2008
O Brasil vai pressionar os Estados Unidos a reduzir ainda mais o limite sobre seus subsídios agrícolas para que não passem dos US$ 13 bilhões propostos no texto atual das negociações da Rodada Doha.
"Poderíamos iniciar negociações se eles chegarem ao nível mais baixo contemplado. Dentro do politicamente viável, US$ 13 bilhões se aproxima do razoável", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao deixar a sede da Organização Mundial de Comércio (OMC) depois de um longo dia de reuniões.
Nesta terça-feira a negociadora comercial americana, Susan Schwab, melhorou sua oferta de corte da ajuda doméstica para US$ 15 bilhões - a anterior era de US$ 17 bilhões -, mas Amorim recordou que o G20 pedia um corte para US$ 12 bilhões.
Segundo o chanceler, a reunião desta terça-feira serviu para um intercâmbio de explicações entre os diferentes negociadores.
"Mostramos (aos Estados Unidos) que a proposta é o mesmo que duas vezes o que eles gastaram este ano e mais ou menos US$ 2,5 bilhões mais que a média (dos subsídios concedidos) desde 2002, incluindo 2008", disse Amorim.
Amorim comparou a oferta de Schwab a uma jogada de futebol americano: "Eles lançaram a bola, mas não suficientemente longe."

Russia and Venezuela Will Coordinate on Energy

By ANNE BARNARD
Published: July 23, 2008
MOSCOW — President Hugo Chávez of Venezuela and President Dmitri A. Medvedev of Russia declared Tuesday that their countries would more closely coordinate their actions on global oil and gas markets and that they would work together on foreign policy, a sphere in which both countries have sought to counter American influence.
Mr. Chávez, who was also expected to sign contracts to purchase more than $1 billion worth of Russian arms, called for the two nations to become “strategic partners” to defend against what he called an American threat to his country.
“That will guarantee the sovereignty of Venezuela, which the United States is now threatening,” Mr. Chávez said, according to the official Russian news agency RIA-Novosti, at the start of two days of planned meetings.
Mr. Medvedev, who met Mr. Chávez for the first time since succeeding Vladimir V. Putin as president, stopped short of endorsing his guest’s sharp remarks about the United States. So did Russian officials, who stressed the business significance of the new cooperation, including three new deals to expand Russian oil and gas companies’ presence in Latin America, rather than its political import.
But Mr. Medvedev noted that the two countries aimed to promote the United Nations as the primary venue for settling international disputes.
“We think that it is our common task to achieve a more democratic, just and secure world,” Mr. Medvedev said, according to the Interfax news agency. “We are ready to work on this, together with the Venezuelan president.”
Mr. Medvedev said it was still possible that Russia could join with Venezuela and other gas-producing nations to form a cartel similar to OPEC, a concept that has been under discussion for several years.
He said that such cooperation would help guarantee energy security and was “not directed against any states.”
Mr. Chávez’s visit to Moscow presents something of a diplomatic puzzle for Russia. Mr. Chávez, a leading opponent of American global influence, has made clear that he would be happy to join Russia’s efforts to re-establish itself as a counterweight to the United States.
But with Russia’s opposition Communist Party loudly embracing Mr. Chávez, and Russian companies eager to expand trade with Latin American countries that are wary of him, like Colombia, the Russian government so far has not publicly embraced his sharper anti-American statements.
“Russia’s foreign policy is not about anti-Americanism,” said Dmitri Trenin, a political analyst at the Carnegie Moscow Center.
He said that while Russia sometimes clashed with the West, and was happy to have Mr. Chávez taunt the United States much as Georgia’s pro-American government taunted Russia, it was focused on the interests of the state-controlled arms and oil companies that remained global players.
“We want to get richer,” Mr. Trenin said.
Venezuela is Russia’s largest arms customer in Latin America and a fast-growing trade partner. Trade doubled to $1.1 billion last year, driven by Russian exports.
Russia’s gas and oil giants, TNK-BP, Lukoil and Gazprom, each signed agreements in Mr. Chávez’s presence to explore reserves in Venezuela’s Orinoco Valley.
Lukoil and TNK-BP signed agreements to conduct joint explorations with the Venezuelan state oil company, Petróleos de Venezuela. Gazprom agreed to conduct a geological study of gas reserves in the area, and reportedly was discussing the possibility of helping to build a pipeline to Brazil.
The visit follows a series of events that have highlighted some Russian-American tensions, and comes as Russia is reaching out diplomatically to other countries seeking to limit American influence.
On Monday, Russia announced the end of a long-running border dispute with China, and officials stressed the warming relations between the countries. Earlier this month, Russia and China both vetoed an American-backed United Nations attempt to impose sanctions on Zimbabwe. Russia also objected to a recent agreement between the United States and the Czech Republic for a planned missile defense system based in the former Soviet satellite.
Venezuela’s new arms purchases are expected to include as many as 20 S-300 Thor antiaircraft missile systems, and three Varshavyanka diesel submarines, Interfax reported, citing defense industry sources.
Venezuela had previously purchased 100,000 late-version Kalashnikov AK-103 assault rifles, 24 Su-30MK2 fighters and 50 MI helicopters, and work is under way for factories in Venezuela to produce the rifles under license.
During Mr. Chávez’s previous visits, however, Russian officials have been careful not to express support of his anti-American statements.

Aumento da Selic pode levar à queda de investimentos, alerta Ipea

Agência Brasil
23/07/2008
O País vai continuar contando com ritmo de crescimento dos investimentos se o Banco Central (BC) conter as elevações na taxa de juros básicos da economia (Selic). Do contrário deverão cair os investimentos a partir de 2009, com crescimento menor da economia e menor oferta de emprego em relação a este ano, conforme análise do diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsu.
Ele lembra que, apesar de a inflação estar dando pequenos sinais de recuo, a tendência é que a alta de preços neste ano, em relação aos índices de 2007, provoque redução no ritmo de crescimento da economia.
No momento, os investimentos estão crescendo em nível acima do próprio Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo País, lembrou Sicsu.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Sicsu falou sobre o documento Carta de Conjuntura, que o Ipea vinha editando a cada três meses e que registrou recuo da inflação nas últimas semanas, em relação aos demais períodos do ano.
Ele destacou o desempenho do item alimentação como principal responsável pela alta da inflação nos últimos meses. Segundo ele, em 12 meses até maio os preços desses produtos, isoladamente, subiram 14,6%, enquanto os demais itens que compõem o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiram no período a uma média de 3,2%.
Para Sicsu isso mostra que a inflação, excluindo o item alimentos, "está até muito bem comportada" em relação ao ano passado. Ela se torna preocupante, no entanto, particularmente por causa do efeito sobre as camadas mais pobres da população, que estão com a cesta de consumo "a preço bastante elevado".
Na opinião do especialista, o cenário daqui para a frente poderá se tornar mais positivo no que diz respeito à agricultura nacional, em razão dos incentivos que o governo está dando para aumentar a produção e a produtividade no campo. Com isso a oferta de alimentos deverá crescer no segundo semestre, prevê.
Sicsu disse que o preço do petróleo, que está em alta no mercado internacional, impacta apenas de forma indireta na inflação brasileira, no momento. O efeito, para ele, não vem do item transporte, mas do preço dos fertilizantes, agrotóxicos e outros insumos químicos usados nas plantações. Ele lembrou que os fertilizantes por exemplo, subiram 14% neste ano.
"O governo está tomando uma medida corrreta, reduzindo o imposto que incide sobre os combustíveis (a Cide) para equilibrar o preço dos combustíveis nas bombas dos postos de abastecimento, em relação ao que é pago nas refinarias".

Momento é adequado para avanço no acordo de Doha

Terra / Denise Campos de Toledo
23/07/2008
O momento atual é dos mais adequados para se tentar um avanço na rodada de Doha, programa de estímulo às exportações dos países em desenvolvimento, travada há vários anos pela pouca disposição das economias mais desenvolvidas em abrir mão de subsídios e outras medidas protecionistas.
Com a disparada dos preços dos alimentos e a preocupação que vem causando pelo mundo, fica evidente a necessidade de se repensar relações de produção e comercialização para ampliar a oferta, de forma a combater a elevação de preços e problemas dramáticos do ponto de vista social.
Com a disparada dos preços, os países mais ricos podem se sentir até confortáveis para manter os subsídios, já que há uma redução natural dos gastos nesse sentido. Com as cotações elevadas no mercado internacional, têm de subsidiar menos os preços das produções locais.
Só que os custos estão subindo e a inflação compromete a estabilidade de qualquer país, influencia a política de juros e a atividade econômica.
Portanto, com a mobilização maior que já se nota na busca por soluções, avançar com as negociações em torno da Rodada de Doha pode ser um caminho.
Já surgem propostas mais concretas. Os Estados Unidos já fizeram a oferta de reduzir subsídios em US$ 15 bilhões. O Brasil ainda quer mais, mas já começa a admitir a proposta, o que é um bom sinal rumo ao entendimento.
É preciso ver como ficam as exigência do lado das concessões que as economias mais desenvolvidas também vinham fazendo. Os EUA querem maior abertura de mercados como o Brasil para vários outros setores, o que pode gerar novas situações desfavoráveis.
A indústria brasileira. por exemplo, já enfrenta perda de competitividade por conta do câmbio. Uma abertura maior do mercado local, certamente, traria maiores dificuldades.
Mas as negociações prosseguem e ainda podem levar a um entendimento favorável, não só do ponto de vista do combate à fome e à inflação, mas também para a expansão dos mercados e aumento do espaço para a colocação dos produtos brasileiros.

A tributação sobre a distribuição de lucros

Valor Online / Gustavo Brigagão
23/07/2008
Em época de carga tributária extremamente elevada, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.007, de 2008, de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), que propõe a revogação da isenção do Imposto de Renda (IR) dos lucros e dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas brasileiras a seus sócios. A justificativa do projeto, após fazer digressões sobre a possível existência de um "incentivo sem precedentes para a remessa de lucros e dividendos ao exterior", relata em sua parte conclusiva que "há de ressaltar que o projeto em tela reintroduz a cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos auferidos a título de distribuição de lucros e dividendos a beneficiário, pessoa física ou jurídica, face a evidente existência de capacidade contributiva. Essa iniciativa tem o cunho de ampliar o grau de justiça fiscal do sistema, estabelecendo tratamento isonômico para todos os contribuintes, sejam eles assalariados ou detentores de participação acionária."
São absolutamente improcedentes os argumentos que fundamentam essa proposta. A Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que estabeleceu a isenção que o projeto pretende revogar, jamais pretendeu estabelecer um "incentivo sem precedentes para a remessa de lucros e dividendos ao exterior". Pelo contrário, seu objetivo era, conforme constava da sua própria exposição de motivos, "além de simplificar os controles e inibir a evasão, estimular o investimento nas atividades produtivas", inclusive, e principalmente, o proveniente do exterior.
Na verdade, a proposta cria uma norma que, ao agravar ainda mais a nossa já elevada carga tributária, afugentará possíveis investimentos estrangeiros no país. Sob esse prisma, o projeto estará atendendo da pior forma possível ao seu objetivo de desestimular a evasão de divisas: a suposta evasão será reduzida ou eliminada porque serão reduzidos ou sustados os investimentos que lhe poderiam dar causa.
O Brasil estará, mais uma vez, na contramão das políticas econômicas adotadas pelos demais países do mundo, que, em sua absoluta maioria, procuram evitar a dupla imposição da renda gerada pelas sociedades e repassada aos sócios ou acionistas. Enquanto alguns países simplesmente não tributam a renda na pessoa jurídica, fazendo-o apenas nas mãos dos acionistas, outros a tributam apenas na pessoa jurídica, isentando os dividendos; e outros, ainda, tributam a renda na pessoa jurídica e na pessoa do sócio, mas dão a ele um crédito em relação ao imposto pago pela pessoa jurídica. Praticamente nenhum país tributa dupla e integralmente a renda na pessoa jurídica e na pessoa física do sócio. E todos adotam algum mecanismo para evitar a dupla imposição ou para minimizá-la.
O Projeto de Lei nº 3.007 cria uma norma que afugentará possíveis investimentos estrangeiros no país
É também equivocado o argumento de que a proposta teria o cunho de ampliar "o grau de justiça fiscal do sistema, estabelecendo tratamento isonômico para todos os contribuintes", tendo em vista que o sistema jurídico vigente estabelece normas que sujeitam os rendimentos provenientes do trabalho e do capital a cargas tributárias bastante semelhantes, senão mais gravosas para o capital.
De fato, em se tratando de receita derivada do trabalho, seu montante integral representa um acréscimo patrimonial para o contribuinte, que é tributado mediante a aplicação de duas alíquotas progressivas de 15% a 27,5% sobre a base de cálculo apurada mediante a concessão de abatimentos e deduções relativos aos gastos incorridos pelo contribuinte. Na receita derivada de investimentos em pessoas jurídicas, seu montante já é desfalcado na própria geração da receita, mediante a incidência de diversos impostos indiretos - entre os quais o IPI, o ICMS ou o ISS, conforme o caso -, cujas alíquotas variam, em regra, de 5% a 25%, e de contribuições sociais - PIS e Cofins -, que, na forma não-cumulativa, incidem à alíquota de 1,65% e 7,6%, todos sobre o faturamento da empresa, independentemente de as receitas auferidas serem inferiores aos custos necessários à sua formação, e, consequentemente, de haver acréscimo patrimonial. Se houver esse acréscimo, ele ainda se sujeitará, na pessoa jurídica, à incidência de Imposto de Renda mediante a aplicação de duas alíquotas progressivas que variam de 15% a 25%, e, ainda, à incidência da contribuição social sobre o lucro à alíquota de 9%.
Em relação às sociedades profissionais, compostas por médicos, dentistas, advogados, engenheiros etc., a revogação da isenção sobre a distribuição de dividendos causaria efeitos ainda mais drásticos, tendo em vista que toda a renda por elas produzida deriva do trabalho pessoal dos sócios. Essa renda nada mais é do que o somatório da produção de cada sócio. Logo, tributar o resultado da sociedade profissional e depois tributar os valores distribuídos aos sócios significa, na prática, tributar duplamente a mesma renda, promovendo-se, aí sim, uma profunda injustiça fiscal.
Também não procede o argumento, comumente utilizado, de que, em razão da isenção que se pretende extinguir, a arrecadação acaba por ser prejudicada pela prática de evasão ou elisão fiscal por contribuintes pessoas jurídicas. Tem-se que ter em mente que, se as regras de tributação forem concebidas a partir da premissa de que os contribuintes logram escapar à tributação mediante a adoção daquelas práticas, os que se abstiverem de adotá-las acabarão sendo, na verdade, prejudicados. Não se pode legislar com os olhos voltados para a exceção e a patologia, sob pena de penalizar-se toda a coletividade em decorrência do comportamento de poucos.
Em conclusão, seria importante que, nesse momento em que se discutem propostas abrangentes de reforma tributária, que verdadeiramente alteram - para melhor ou para pior - o nosso sistema tributário nacional, os nossos congressistas se concentrassem em evitar que delas pudesse surgir um cenário ainda mais tenebroso do que aquele em que já vive o contribuinte brasileiro, e não contribuir com esse resultado propondo a revogação de regras que, na verdade, consertaram erros do passado.