Fundos para empresas emergentes mudam

Gazeta Mercantil / Maria Luíza Filgueiras
15/09/2008
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública na sexta-feira, com prazo até 10 de outubro, uma minuta que propõe duas alterações na legislação dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE). O objetivo é modernizar a instrução 209 e unificar as regras visando a simplificação operacional, deixando o modelo de fundo mais semelhante ao FIP (Fundo de Investimento e Participações).
As alterações anunciadas, entretanto, não são exatamente o que o mercado aguardava ansiosamente. A CVM quer permitir o uso de derivativos como instrumento de proteção para esses fundos e incluir as despesas com a contratação de terceiros para prestar serviços fiscais, contábeis e consultoria como encargos do fundo - o que, na visão do mercado, não é suficiente para estimular o produto.
"A permissão de derivativo, isoladamente, não agrega muito mas busca atualizar em linha com as instruções 400 e 409, que são mais recentes. A aplicação básica desses fundos é a participação em companhias fechadas, então fazer hedge dessa carteira não é muito razoável", considera Alexandre Freitas, sócio-diretor da Oliveira Trust DTVM.
Já a segunda alteração proposta, em relação aos gastos com prestadores de serviço, tem o mérito de trazer maior clareza para o investidor em relação aos custos do fundo - já que até hoje esses gastos eram embutidos na taxa de administração, conforme Freitas. Mas o que administradoras e investidores reivindicam é uma menor burocracia nos registros e custos mais atrativos já que o propósito é fomentar pequenas empresas. São esses entraves que têm feito os agentes trocarem os FMIEE por FIP.
Na Oliveira Trust, enquanto foi formatado historicamente um fundo emergente, foram constituídos 11 FIPs. "O fundo emergente está desestimulado porque é uma instrução muito antiga e por isso mesmo em reforma. Nos últimos anos, a maioria dos FMIEE foram substituídos por FIP, que tem legislação mais atualizada e compatível com o mercado", diz Freitas.
Ele ressalta que, enquanto no Fundo de Investimento e Participações apenas uma autorização da CVM é necessária, no Fundo de Investimento em Empresas Emergentes é preciso pedir autorização para constituição, uma segunda para emitir cotas e, com recursos captados, uma terceira autorização para usar o dinheiro.
Conforme dados disponíveis no site da CVM, hoje são 142 FIP ativos, contra 27 FMIEE - a maioria deles constituído entre 2000 e 2002. Cláudio Gonçalves Maes, responsável na CVM pela Gerência de Acompanhamento de Fundos Estruturados, admite que a minuta não aborda os pontos de maior questionamento no mercado mas são avanços na legislação.
"Fizemos outra pequena mudança na instrução 209 este ano que, assim como esta, foram demandas do mercado, aceleradas por serem pontuais e não ensejarem um estudo maior das instruções", afirma Maes. A alteração anterior a que ele se refere foi feita em maio, quando a CVM atualizou os valores limites de classificação das empresas emergentes, com base na variação do IPCA. Desde então, passaram a ser consideradas emergentes as empresas de faturamento líquido anual inferior a R$ 150 milhões, enquanto o limite anterior era de R$ 100 milhões.
Maes pondera que as alterações da minuta facilitam as operações dos fundos já em atividade. "O uso de derivativos não torna o produto mais atraente, mas os custos sim (para administradoras) e pode fazer com que mais instituições fiquem interessadas em formatar esses fundos", diz. Além disso, ele ressalta que algumas demandas adicionais da indústria serão contempladas por normativa em trâmite no órgão, como incluir os fundos nos convênios que a CVM está firmando com entidades que passarão a ser também reguladoras.
A instrução 209 é uma das mais antigas da CVM e cujas reformas são debatidas internamente há três anos.

Jornal Economia em Notícia - Edição 27

Investimento no metal sobe 56% em um ano

Gazeta Mercantil/Caderno C / Luciana Collet
15/09/2008
Em tempos de turbulência financeira, o porto seguro dos investidores é o ouro. Com a crise dos créditos imobiliários de alto risco (subprime) nos Estados Unidos não foi diferente e o resultado é não apenas o aumento no preço do metal, que acumula uma alta de 23% no último ano, mas também uma alta de 56,4% no investimento em mineração de ouro no Brasil. Agora será de US$ 1,55 bilhão para o período de cinco anos, entre 2008 e 2012, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). No ano passado, o valor dos investimentos em projetos de produção de ouro somava US$ 989 milhões para o período de cinco anos.

As autorizações para pesquisa mineral concedidas pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) também aumentaram, 47,9%, entre 2006 e 2007 e totalizaram 1782 somente no ano passado. Apesar da recente desaceleração no preço do ouro, que registrou queda de 10,23% no acumulado do ano até sexta-feira, o diretor presidente do Ibram, Paulo Camillo Vargas Penna, destacou que o metal ainda apresenta um valor elevado, do ponto de vista histórico, e não deve ter retração deste patamar.

"De 2001 a agosto de 2008, o ouro acumula alta de 206%, sendo que somente no último ano subiu 23,8%", disse. "Já o níquel acumula queda de 30% no ano, o chumbo caiu 54% e o zinco, 43%", comparou. Por isso, o executivo acredita que o metal continuará atrativo para investimentos. "Muito disso se deve à alta volatilidade no mercado financeiro, e o ouro se torna um ativo ainda mais importante nessas horas." No Brasil, o maior consumo de ouro vem do mercado de ativos financeiros, que responde por 79% de toda a demanda nacional, segundo o Ibram. Em seguida vem a indústria metalúrgica, com 9,5%, e o setor joalheiro, com 7,1%.

Em 2007, a produção brasileira foi de 47 toneladas, 14,6% acima do apurado em 2006, e correspondeu a 1,88% da demanda mundial, ante 1,64% do ano anterior. Mesmo com o crescimento, o País permaneceu no décimo terceiro lugar entre os principais produtores mundiais de ouro. Do total produzido, 33,8 toneladas foram exportadas, o que representou um incremento de 6,5% ante os embarques de 2006. Países como Estados Unidos, Peru, Indonésia e Canadá reduziram suas produções entre 2006 e 2007.

Com isso, a exportação de ouro brasileiro tem crescido. Passou de 31 toneladas para 36 toneladas no ano passado. Somente em 2007, o crescimento foi de 6,5% em volume. Em valor, a alta foi ainda maior, de 19,3%, somou US$ 791 milhões. Os Estados Unidos foram os principais compradores, adquirindo 92% do volume total embarcado, seguidos pelo Reino Unido, com 6%, e Canadá e Emirados Árabes, com 2% cada um.

Governo errou em apostar só na Bolívia, dizem especialistas

Redação Terra / Peter Fussy
15/09/2008
Incidentes na Bolívia durante a semana cortaram temporariamente parte do fornecimento de gás natural ao Brasil. Segundo especialistas, houve decisões equivocadas e descuido por parte do governo brasileiro na exploração do combustível, que deixaram o País "refém" do vizinho. Com isso, a previsão é que ainda devemos passar mais cinco anos dependentes do fornecimento externo de gás para manter o ritmo de crescimento econômico.
Atualmente, o Brasil recebe cerca de 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia da Bolívia. A quantia equivale a praticamente 50% do consumo brasileiro, o que pode ser um perigoso para as ambições nacionais, segundo Giuseppe Bacoccoli, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
"Dependemos de um país que, com todo respeito, está à beira de uma guerra civil e não é novidade. As diferenças étnicas são acentuadas e não permitem garantir situação estável. Houve no passado um certo descuido com a exploração de gás e não há soluções de curto prazo", disse o consultor, que trabalhou na área de exploração da Petrobras entre 1965 e 1997.
"Até os anos 1970 não havia mercado de gás natural, que são indústrias de alta tecnologia. Como não havia mercado, a Petrobras achava que não era preciso explorar, porque seria jogar dinheiro fora. Esse descuido levou a uma situação explosiva no final dos anos 1990. A indústria passou a demandar gás e não havia. Neste momento se tomou a decisão de construir o gasoduto Brasil-Bolívia", explicou Bacoccoli.
Com o esgotamento dos melhores recursos hidrelétricos e o acordo de importação com a Bolívia, em regime take-or-pay - o País é obrigado a comprar as quantidades estipuladas pelo contrato -, o governo brasileiro criou em 2000 o Plano Prioritário de Termelétricas (PPT), utilizando o gás natural. No entanto, para Sergio Bajay, do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o plano é um exemplo de como não se deve agir.
"É muito ruim para quem depende fortemente dessa fonte energética ouvir essa conversa de que pode não haver gás. Tem empresa que está segurando a expansão, como no caso dos setores de vidro e cerâmica. Isso reflete a falha do planejamento com o abuso de termelétricas no PPT", apontou Bajay.

Desperdício fiscal com reservas chega a 1% do PIB, diz IPEA

Redação Terra
15/09/2008
A partir de 2006, o volume de reservas internacionais do Brasil tem se expandido a um ritmo acelerado, gerando um desperdício fiscal de até 1,03% do Produto Interno Bruto (PIB) do País como resultado de seu carregamento, de acordo com análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
"O elevado nível de reservas internacionais do Brasil é uma espécie de 'seguro' muito caro em termos de custos fiscais", conclui o pesquisador do instituto Christian Vonbun, autor de uma pesquisa sobre o tema.
Os custos fiscais totais anualizados de carregamento das reservas, no primeiro trimestre do ano, estavam, segundo a entidade, entre 1,02% e 1,03% do Produto Interno Bruto (PIB).
O estudo calcula, ainda, os custos fiscais desnecessários esperados em função da manutenção das reservas em patamares diferentes dos ótimos, devido ao excesso de liquidez internacional. O resultado indica que esses valores representam entre 0,06% e 1,03% do PIB ao ano.
Vonbun sugere a necessidade de o Banco Central (BC) rever a política de compra de reservas ou mesmo vender parte da liquidez internacional já acumulada.
O texto aponta que as reservas tendem a se elevar ainda mais, gerando desperdícios fiscais crescentes. De acordo com os resultados obtidos, "o nível de reservas observado no Brasil parece encontrar-se efetivamente acima do nível ótimo", explica Vonbun.
O pesquisador esclarece que essa acumulação tem gerado debates. Na opinião de alguns economistas, o volume corrente de reservas seria importante e necessário como um "seguro" contra crises internacionais ou como forma de evitar a apreciação do real, enquanto, na opinião de outros, o nível de reservas seria "excessivo" e estaria impondo um gasto desnecessário ao País.
Na maior parte do período estudado, entre o primeiro trimestre de 1998 e o mesmo período de 2008, o comportamento do Banco Central parece ter sido adequado, na visão do economista. "Somente sob cenários e hipóteses extremos o volume de reservas registrado no mês de março poderia ser justificado, à luz dos resultados do modelo", avalia.

Emerging-Market `Panic' May End With 20% Stock Rally (Update1)

By Michael Tsang and Eric Martin
Sept. 15 (Bloomberg) -- Emerging-market companies, earning more for shareholders than ever before, are getting no respect just as their stocks drop to levels that preceded rallies.
More than $500 billion in credit-market losses and falling prices of oil, nickel and soybeans pushed the MSCI Emerging Markets Index down more than a third since October, leaving it 24.7 percent below its 200-day moving average. In the past two decades, the difference grew that wide only in the aftermath of Sept. 11, the 1998 Russian debt default and Mexico's 1994 peso devaluation, data compiled by Bloomberg show. In every case, the index gained 20 percent or more in the next three months.
This time, prospects for a rebound are even greater as developing-nation economies grow twice as fast as a decade ago, says Uri Landesman, head of global growth and international equities at ING Groep NV's asset management unit in New York. Return on equity, or a company's profit made with money invested by shareholders, rose to 16.8 percent this quarter, the highest for emerging markets since Bloomberg began tracking MSCI Inc. data in 2003 and a level Morgan Stanley says may be a record.
``You're more than getting paid for your risk,'' said Landesman, who oversees $5 billion. ``When you have a panic like this, the baby gets thrown out with the bathwater.''
Equity prices in the MSCI index average 9.8 times forecast earnings over the next 12 months, the cheapest in a decade versus reported profits. Valuations have fallen even as developing economies are projected to expand 6.7 percent next year, double the average rate during the 1990s, with one-tenth the inflation, according to the Washington-based International Monetary Fund.
Equity Return
The MSCI Emerging Markets Index lost 2 percent at 12:01 p.m. London time as stocks tumbled worldwide on the bankruptcy of Lehman Brothers Holdings Inc., the fourth-largest U.S. investment bank.
While return on equity for industrialized-nation stocks fell almost 10 percent from an all-time high in October as global economic growth slowed, developing-nation companies increased profitability, data compiled by Bloomberg show.
Return on equity at China Mobile Ltd., the world's largest wireless carrier by users, climbed to 27.76 percent in the first half, the most on record dating back to 2003. China Mobile said last month that second-quarter profit jumped 51 percent, beating analysts' estimates.
Even so, the Beijing-based company, which lost 45 percent of its value this year in the biggest decline since 2001, is trading at 10.1 times estimated 2009 profit. That's the lowest valuation compared with reported earnings in more than five years.
No Respect
CEZ AS, the Czech Republic's biggest utility, reported a return on equity of 27.6 percent in the second quarter, the highest since at least 2002, data compiled by Bloomberg show.
The company, located in Prague, raised its full-year profit forecast after saying last month second-quarter earnings rose 68 percent on cost cuts and higher electricity prices. Still, CEZ plummeted 21 percent this year and traded at a record low 9.7 times next year's forecast earnings last week.
``Emerging-market equities should get respect,'' said Brett Hammond, New York-based chief investment strategist at TIAA-CREF, which oversees $420 billion and is buying shares in developing nations. ``The fundamentals are what's driving earnings. They're still robust compared to anything in the developed world.''
After emerging-market stocks surged more than fourfold in the past five years, investors grew skeptical of growth prospects as commodity prices fell by the most in almost three decades and the biggest U.S. housing bust since the Great Depression caused $514 billion in asset writedowns and credit losses for banks.
Pulling Out
``The air is coming out of those emerging-market stocks,'' said Jeffrey Kleintop, chief market strategist at LPL Financial in Boston, which oversees $273 billion. ``What we're seeing is a really nasty bear market and it can stay oversold for as long as it stayed overbought in the bull market run-up.''
Kleintop said LPL started trimming its emerging-market holdings in the first quarter and sold out completely in July.
Investors have pulled almost $29 billion from emerging- market equity funds this year, the most ever on a net basis, data compiled by EPFR Global, a Cambridge, Massachusetts-based fund research firm, and New York-based Merrill Lynch & Co. show.
The 14-week stretch of redemptions also matches the longest streak since EPFR started tracking the data in 2000.
Traders in currency markets are also betting on further declines as the economic slowdowns in the U.S., Europe and Japan make investors less willing to take on risk. Volatility on options for currencies from the Brazilian real to South Korean won versus the dollar is rising at a faster pace than those to buy or sell the euro and yen, according to JPMorgan Chase & Co.
Commodities Slump
The MSCI Emerging Markets Index plummeted 31 percent this year, the biggest year-to-date drop in a decade.
Raw-materials producers, which make up about a third of the index, accelerated the decline as 19 commodities such as crude oil, metals and farm products averaged the biggest monthly loss since 1980. The index fell 2.1 percent to 855.47 last week, and slumped 24.7 percent below its average price in the past 200 trading days. The gap, which tracks the depth and speed of a sell- off and gauges investor pessimism, signaled similar bearishness only three times in the MSCI gauge's 20-year history.
In the wake of the Asian financial crisis and Russia's default on $40 billion of ruble-denominated debt, the index plunged 37 percent below its 200-day moving average in September 1998. During the so-called Tequila Crisis that began when Mexico devalued its currency in December 1994, emerging markets hit bottom after tumbling 22.7 percent below the average.
Worst Ever
The benchmark index slid 24.3 percent below the 200-day mean in September 2001 after terrorists crashed commercial jetliners into New York's World Trade Center and the Pentagon.
This year's plunge is one of the worst in history, with less than a 0.3 percent chance of occurring at any given time, based on volatility-adjusted probabilities compiled by Bloomberg.
History shows that each of the three prior troughs heralded the start of a bull market for emerging-market equities. Developing-nation stocks climbed an average 24 percent in the next three months and 36 percent over a 12-month span.
The steepest drop preceded the biggest rally, with the MSCI index jumping 27 percent between September and December 1998.
``It's been an incredibly quick and deep sell-off, and very little has been spared,'' said Greg Lesko, who oversees $900 million at Deltec Asset Management Corp., a New York-based hedge fund. ``We're seeing real value out there, and when we see real value we like to be buying it.''

Brazil Minister Says Economy to Grow 4% in 2009, Folha Reports

By Alexander Ragir
Sept. 14 (Bloomberg) -- Brazil's economy will likely grow 4 percent next year as oil exploration bolsters investment even as the U.S. slowdown hampers growth, according to Folha de S. Paulo, citing Paulo Bernardo, Brazil's planning minister.
Investment from oil exploration in the pre-salt region, which runs along Brazil's coast from Espirito Santos to Santa Catarina, will boost growth, Bernardo told Folha. A worsening of the economy in the U.S., which has presidential elections in November, is the ``only thing'' that can retard Brazil's growth, he said.
``The next American president will have to define an exit strategy in Iraq, strengthen the dollar, recover the housing market and reduce the twin deficit,'' Bernardo told Folha. ``Next year there will be changes over there, but we don't know their intensity, and this is the only thing that can hinder us.''
A prolonged recession in the U.S., Brazil's biggest trading partner, may slow growth to 3.5 percent, the minister said.

Bolivia Government, Rivals Say Talks Pact Imminent

By REUTERS
Published: September 15, 2008
Filed at 3:54 a.m. ET
LA PAZ (Reuters) - Bolivia's government and rightist rivals said on Monday they had nearly agreed on a framework for dialogue to try to defuse a political crisis and hoped to clinch a pact at new talks later in the day.
President Evo Morales met for talks into the early hours with Mario Cossio, governor of gas-rich Tarija province and representative of a clutch of pro-autonomy right-wing governors bitterly opposed to his socialist reforms.
They agreed to resume talks later on Monday, once Morales returns from a visit to a summit South American presidents are holding in Chile to try to broker a resolution to the crisis, which flared into deadly clashes that killed as many as 30 people.
An unstable country with massive natural gas reserves at the heart of South America, Bolivia has been rocked in the past week as supporters of opposition governors stepped up rejection of Morales' plans for pro-indigenous constitutional reforms.
Morales, among a new generation of leftist leaders in Latin America and allied closely with Venezuela's anti-Washington leader, Hugo Chavez, has accused his opponents of striving to topple him.
"It is better to take a bit more time to make sure we get it right rather than end badly or not at all," Cossio told reporters after a second session of overnight talks at the presidential palace.
"So we have agreed to give ourselves another break and see each other again tomorrow night once the president returns from Chile," he added. "We are advancing well. I hope we can have everything finished by tomorrow."
Chavez and Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva are among leaders due to attend the summit in Santiago.
GOVERNMENT OPTIMISTIC
Fabian Yaksic, vice minister for decentralization, said he government also hoped to reach an agreement for a formal dialogue framework later on Monday.
The talks came after the government imposed martial law on Friday in a restive northern province where more than a dozen people were killed in clashes pitting Morales' backers against those of right-wing governors.
A main opposition protest leader said on Sunday his followers would end roadblocks that have crippled eastern Santa Cruz province to help foster negotiation.
At the top of the agenda for talks is the new constitution that Morales, Bolivia's first indigenous leader, is trying to push through to formalize rights for the country's Indian majority and institute land redistribution reforms.
Bolivia's political polarization deepened after a recall vote in August that Morales won in a landslide but that also strongly endorsed governors, who want more autonomy to run their provinces.
Troops are seeking to gain control over Cobija, capital of sparsely populated Pando province in the Amazon near Brazil, two days after Morales declared martial law in the area.
Health Minister Ramiro Tapia said from Cobija on Sunday he had a list of 14 confirmed dead, killed in what the government says was an ambush by opposition groups against pro-Morales peasant farmers. He also said 50 people were still missing.
Two others were killed in a separate clash.
One government official has put the death toll from days of clashes at about 30.
Morales accused backers of Pando's opposition governor, Leopoldo Fernandez, of ordering a massacre and the government has vowed to arrest him. The government says it will seek a 30-year prison term.
Fernandez denies the charge.
The violence last week forced a temporary cut in exports of natural gas to Argentina and Brazil, Bolivia's main revenue source.
(Additional reporting by Marco Aquino in Cobija, Carlos Quiroga in La Paz and Raymond Colitt in Santa Cruz; Writing by Simon Gardner; Editing by Peter Cooney)

País depende da Bolívia para metade do gás consumido

Redação Terra
12/09/2008
O Brasil, com contrato para receber entre 30 milhões e 31 milhões de m³ diariamente de gás, tornou-se dependente do produto da Bolívia após acordo firmado em 1999. A Petrobras investe para aumentar a produção doméstica e também está construindo terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) para reduzir a dependência em relação ao país vizinho.
Nesta quinta-feira, o País ficou mais uma vez à mercê dos acontecimentos na Bolívia quando o envio foi suspenso por mais de sete horas devido a um incidente relacionado à violência política que assola o país vizinho.
Veja detalhes da relação energética entre os dois países e as crises já ocorridas nos últimos anos.
O acordo para construção do gasoduto é assinado entre Brasil e Bolívia em 1997. O gasoduto tem 3.150 km, sendo 557 na Bolívia e 2.593 no Brasil.
A Bolívia tem a segunda maior reserva sul-americana de gás natural, depois da Venezuela, e fornece o produto para Brasil e Argentina.

Jornal Economia em Notícia - Edição 26

Jurisprudência Conduz ao Calote Constitucional

Kiyoshi Harada
12/09/2008
A EC nº 3/93, ao inserir o § 7º ao art. 150 da CF, constitucionalizou a chamada substituição tributária para frente.
Dispõe que "a lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deve ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido".
Essa artimanha legislativa veio à luz como instrumento de antecipação do aspecto temporal do fato gerador. Daí a sua presunção, determinando imediata e preferencial restituição caso ele não ocorra.
Por conta de confusões havidas, a expressão "imediata e preferencial restituição" não passa de letra morta.
A jurisprudência da Corte Suprema desobriga a Fazenda de efetuar a restituição preferencial e imediata, quando ocorrer um outro fato gerador que não aquele presumido que serviu de base ao pagamento antecipado. Tudo indica confusão entre o aspecto nuclear do fato gerador, com o seu aspecto quantitativo. Se há duas bases de cálculo, há dois fatos geradores distintos, da mesma forma que a existência de dois preços diferentes indica a existência de duas operações de compra e venda. Isso é elementar! Não se pode identificar uma compra e venda apenas pelo seu objeto, deixando de levar em conta o preço que lhe é inerente.
A legislação do Estado de São Paulo impõe a restituição na hipótese de o fato gerador ocorrer em extensão menor do que aquele presumido. Na verdade, trata-se de uma declaração acaciana. Porém, animado pela jurisprudência do STF, o Estado de São Paulo ingressou com uma Adin contra a lei que ele próprio elaborou.
Por isso, por ocasião da audiência pública para debater a Pec 233 na Comissão Especial de Reforma Tributária, presidida pelo Deputado Antonio Palocci, apresentamos uma emenda ao citado § 7º para consignar a "imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido ou este venha ocorrer em extensão menor".
Com tantas interpretações, que não mais obedecem as regras da hermenêutica, impõe-se a explicitação do óbvio.
O certo é que a Constituição impõe a restituição imediata e preferencial sempre que constatar que houve cobrança a maior do imposto, por adotar base de cálculo extrapolada da realidade comercial nas operações de substituição tributária. O § 7º do art. 150 da CF é, pois, auto-aplicável. Qualquer um que entenda os rudimentos do Direito Tributário sabe que a obrigação tributária só surge com a ocorrência do fato gerador, observados os seus aspectos subjetivo, quantitativo, espacial e temporal.
Mais recentemente, decisões monocráticas passaram a confundir a restituição de que cuida o citado § 7º com a compensação tributária. Só falta ser referendada essa confusão pelos tribunais, o que não é difícil de acontecer.
A compensação tributária está prevista no art. 170 do CTN e depende de prévia autorização legislativa do ente político competente.
A lei de cada entidade deverá dispor em que condições o contribuinte poderá compensar o seu crédito líquido e certo junto à Fazenda contra o crédito tributário da mesma Fazenda.
Na esfera federal ela foi instituída pelo art. 66 da Lei nº 8.383/91. Diplomas posteriores, Lei nº 9.430/96 (arts. 73 e 74), Lei 11.196/05 (art. 114) e Lei nº 10.637/02 passaram a reger a matéria.
Em se tratando de compensação por via judicial, a LC nº 104/01 veio introduzir o art. 170-A ao CTN proibindo a "compensação mediante aproveitamento de tributo objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes de trânsito em julgado da respectiva decisão". Esse dispositivo vem gerando confusão com a restituição imediata e preferencial de que cuida o § 7º do art. 150 da CF.
Com efeito, alguns juízes da Fazenda Pública vêm entendendo prejudicado o pedido de liminar em mandado de segurança para determinar a restituição por via de transferência do crédito do impetrante para sua fornecedora, como prevê a legislação ordinária, sob o fundamento de que a LC nº 104/01 só autoriza a compensação após o trânsito em julgado da decisão. Para essa corrente de pensamento a concessão de liminar implicaria compensação tributária. Patente a confusão.
O direito há de ser interpretado por método que lhe é próprio. Nada justifica lançar mão de interpretação econômica para equiparar juridicamente a restituição do indébito à compensação tributária.
De confusão em confusão, permite-se a perpetuação da violência, que a Fazenda vem cometendo à sombra do § 7º do art. 150 da CF. Esse parágrafo representa a maior insegurança jurídica ironicamente inserida no corpo do art. 150 que inaugura a seção II, versando sobre "Limitações do Poder de Tributar". Com o auxílio de interpretações canhestras, ele permite ampliar o poder tributário de forma ilimitada.
Pelo jeito ao contribuinte só resta o direito de espernear!

CVM suspende rodízio de auditorias

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Lucia Rebouças
12/09/2008
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) alteraram as regras para o rodízio de auditores independentes, pelo qual companhias abertas e instituições financeiras eram obrigados a trocar de empresa de auditoria a cada cinco anos. A CVM flexibilizou o rodízio, permitindo que as companhias deixem de fazer a troca até 2011. A medida da CVM não vale para os fundos de investimentos e demais entidades reguladas pela autarquia.

O CMN foi mais radical e acabou com o rodízio de empresa de auditoria. Em seu lugar determinou uma troca periódica do responsável técnico e da equipe de gerência (rodízio de sócio) de auditor independente. Para as instituições financeiras o rodízio de empresa de auditoria já havia sido suspenso até 31 dezembro deste ano, pela Resolução nº 3.503 do CMN. Para as instituições que são companhias abertas vale a norma da CVM, de acordo com auditores.

Segundo a CVM, o objetivo da flexibilização é diminuir os impactos decorrentes do processo de adaptação às novas normas contábeis previstas na Lei 11.638, que passam a ser obrigatórias já para o exercício de 2008, e a implantação do padrão contábil internacional, IFRS, em 2010. Para o CMN, o motivo da alteração foi além das mudanças contábeis. Conforme o CMN, o arcabouço das normas prudenciais impostas ao setor tem sido objeto de inúmeros avanços, como a constituição do comitê de auditoria e a obrigatoriedade de manutenção de sistemas de controles internos e de gestão de riscos diversos, que dispensam a troca de auditoria.

De acordo com o chefe-adjunto do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon, "a mudança é benéfica pois traz maior flexibilidade para as instituições financeiras, com possibilidade de redução de custos, sem comprometer a eficácia do sistema de auditorias independentes".

Brazilian Stocks Raised to `Major Overweight' at Morgan Stanley

By Alexis Xydias
Sept. 12 (Bloomberg) -- Brazilian stocks were raised to ``major overweight'' by Morgan Stanley's emerging-market strategists, who cited the shares' prices and the earnings outlook for South America's largest economy.
Investors should allocate 5.75 percentage points more of Brazilian stocks than are represented in the MSCI Emerging Markets Index, Morgan Stanley wrote in a report today.
Turkey was raised to ``equal-weight'' from ``underweight,'' meaning investors should hold as many of the shares as are represented in the emerging-market benchmark.
Malaysia and Thailand were cut to ``equal-weight'' from ``overweight,'' while Egypt was downgraded to ``underweight'' from ``equal-weight.''
Brazil's Bovespa Index is down 30 percent from its 2008 high on May 20.

Brazil to announce emergency gas supply measures

Thu Sep 11, 2008 10:58am EDT
BRASILIA, Sept 11 (Reuters) - Brazil will announce emergency measures later on Thursday to deal with a supply shortage of Bolivian gas after protests in the neighboring country damaged a pipeline, the energy ministry said.
Bolivia said on Thursday that half of its natural gas exports to Brazil were cut after incidents at a pipeline.
Brazilian Energy and Mines Minister Edson Lobao called a task force to study the situation and will announce the measures at a news conference at 4 p.m. local time (1900 GMT), a spokesman said.
Brazil relies heavily on Bolivian gas imports, especially industries in the state of Sao Paulo.
Brazil could ration gas consumption, feed thermoelectric plants with fuel oil instead of gas, or tap the gas that state oil company Petrobras (PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) re-injects into oil wells, Lobao has said.
Opposition to leftist Bolivian President Evo Morales has intensified anti-government protests in eastern Bolivia in recent days. On Wednesday, protesters damaged a pipeline, cutting one-tenth of the country's natural gas exports to Brazil. (Reporting by Denise Luna; Writing by Raymond Colitt; editing by Jim Marshall)

Bolivian protests cut natural gas exports

Thu Sep 11, 2008 6:45pm EDT
By Carlos Quiroga
LA PAZ (Reuters) - Bolivia cut natural gas exports to Argentina and halved its shipments of the fuel to Brazil on Thursday after anti-government protesters damaged one pipeline and stormed a control station on another line, energy officials said.
Brazil, which is Bolivia's biggest foreign energy investor and relies on its neighbor for about half its natural gas needs, said it would take emergency measures to deal with the supply shortage.
"Overnight a security valve ... was manipulated, generating the total interruption of service through the GASYRG (pipeline)," said pipeline operator Transierra, which is owned by Brazil's state-run oil company Petrobras, France's Total, Spain's Repsol, and Bolivian state oil company YPFB.
That pipeline usually sends some 17 million cubic meters a day of natural gas to Brazil. Bolivia's total daily exports to its large neighbor are between 30 million and 31 million cubic meters a day -- far more than it sends to Argentina, its second-biggest buyer.
However, an YPFB spokesman said all supplies to Argentina have been suspended at midday, a reduction of at least 1 million cubic meters per day.
The spokesman said staff had closed the valves "for security reasons" after demonstrators opposed to leftist President Evo Morales occupied a pipeline control station in the city of Yacuiba, which lies close to the Argentine border.
TASK FORCE
Brazilian Energy and Mines Minister Edson Lobao called a task force to study the situation. Lobao has said the country could ration gas consumption, feed thermoelectric plants with fuel oil instead of gas, or tap the gas that Petrobras re-injects into oil wells.
Two Brazilian government sources told Reuters they expected the natural gas flow to get back to normal later on Thursday.
Before being totally halted on Thursday, the exports through the GASYRG pipeline to Brazil were cut on Wednesday from 17 million cubic meters to 14 million cubic meters, due to a fire farther up the pipeline that was set off by damages caused by anti-government protesters.
"As of early this morning the area was still burning, so we could not access it to evaluate possible damages," Transierra said in a statement.
Bolivia's rightist opposition has intensified anti-government protests in eastern Bolivia in recent days, demanding a bigger share of energy resources for their regions and more autonomy from the central government.
Government officials have called the attacks on the pipeline "terrorist attacks," and vowed to step up security to avoid further supply cuts.
"They're reinforcing the militarization of the oil fields and in all areas that are most susceptible to terrorist acts," Bolivian Finance Minister Luis Arce told reporters in Brasilia.
(Additional reporting by Denise Luna in Brazil; Editing by Helen Popper and Lisa Shumaker)

Petrobras diz que adotou plano de contingência

Rodrigo Postigo
12/09/2008
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, por meio de comunicado, que adotou um plano de contingência diante da falta de abastecimento de gás proveniente da Bolívia. Às 14h desta quinta-feira, o campo de San Antonio, no país vizinho, retomou a produção e abastecimento de cerca de 13 milhões de m³ de gás natural ao Brasil, após o fechamento, por manifestantes, de uma válvula operada pela Transierra no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).
"Entre as providências tomadas pela Petrobras está a redução do consumo do gás natural em suas unidades e sua substituição por outros combustíveis", disse a estatal em comunicado. A companhia utiliza o gás nas refinarias, nas unidades de produção de petróleo e nas suas termelétricas.
Segundo a Petrobras, até o momento, o fornecimento de gás para o mercado brasileiro não foi afetado.
Entre as providências tomadas pela empresa desde quarta-feira está a redução do consumo do gás natural em suas unidades e sua substituição por outros combustíveis.
"Adicionalmente, a Petrobras informa que equipes da Transierra estão atuando para recuperar a válvula, localizada na região de Yacuíba (Bolívia), que foi bloqueada na quarta-feira", disse a estatal.
A Petrobras normalmente recebe o gás boliviano e o repassa às distribuidoras. A paulista Comgás, que distribui boa parte do gás boliviano, confirmou em nota nesta quinta-feira que "não houve qualquer redução no suprimento de gás natural".
Mais cedo, logo após a divulgação pelo operador do principal gasoduto da Bolívia de que a maior parte do envio de gás ao Brasil já havia sido restabelecida, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que não haveria a necessidade de implantar um plano de contingência.
Segundo o ministro, como restam apenas 3 milhões de m³ por dia de gás para a Bolívia restabelecer o envio, isso poderia ser compensado com o desligamento de apenas uma térmelétrica, diferentemente do plano de contingência que teria de ser aplicado se a interrupção dos cerca de 15 milhões de m³ diários tivesse sido mantida.

Jornal Economia em Notícia - Edição 25

Sistema financeiro brasileiro está entre piores do mundo, diz Fórum Mundial

Brasil ficou na 40ª posição entre 52 analisados por relatório.Mesmo em crise, EUA e Reino Unido seguem na liderança.
Agência Estado
10/09/2008
O sistema financeiro brasileiro está entre os menos desenvolvidos do mundo, segundo o ranking do Fórum Econômico Mundial, divulgado nesta terça-feira (9) em Genebra. Entre 52 países analisados, o Brasil ficou com a 40ª posição do novo ranking "Financial Development Report 2008".

O estudo avalia sete quesitos: ambiente institucional, ambiente de negócios, estabilidade financeira, bancos, instituições não bancárias, mercados financeiros e disponibilidade de capital. O que mais pesou contra o país foi o tamanho dos bancos, na comparação com as outras nações, assim como a falta de eficiência das instituições. "As notas relativamente fortes de suas instituições não bancárias e o mercado financeiro contrastam com a fraca posição de seus bancos", diz o relatório.

Os bancos receberam a pior pontuação, ficando em último lugar entre os 52 países. Dentro desse parâmetro, foram avaliados o tamanho, a eficiência e a abertura de informações ao mercado. A entidade também aponta que o país recebeu notas baixas em razão do elevado ônus regulatório e fiscal, além de um ambiente político ineficiente.

A nota mais elevada foi alcançada pelas instituições não bancárias, no posto de 21ª. Dentro desse quesito, o destaque foi a atividade das ofertas iniciais de ações (IPOs, da sigla em inglês). Os outros pontos - securitização, seguros e atividade de fusões e aquisições - também tiveram colocações acima da posição geral do país.

Os benefícios da padronização

Redução de custos e melhores resultados operacionais são algumas vantagens trazidas pelo uso de padrões na área de TI
CIO / José Luiz Barboza
10/09/2008
Reduzir custos é palavra de ordem nas áreas de informática da maioria das empresas. E a padronização pode ser um dos caminhos para se atingir esse objetivo.
Esta idéia, ao mesmo tempo em que gera alívio para alguns – os que pensam: “agora sim vamos economizar!” –, pode significar temor para outros – “vamos ser engessados!”. Mas, se bem administrada, a padronização pode ir além da redução de custos, refletindo também em ganhos com produtividade e qualidade de produtos e serviços, segurança de todo ambiente computacional, além do aumento do nível de satisfação dos usuários.
As companhias aéreas, por exemplo, ao reduzirem o número de modelos de aeronaves que utilizam, ganham não apenas na negociação da ampliação da frota, mas também com a padronização do treinamento de pessoal, nos aspectos relacionados a manutenção e excelência dos serviços.
No mundo da tecnologia da informação, a padronização contribui para a redução de custos em todas as principais atividades da área: na infra-estrutura, já que os equipamentos têm rápida obsolescência; nos sistemas, e nas versões dos mesmos, pois reduz o número de interfaces e tamanho da equipe, e nas áreas de operação, atendimento, treinamento e suporte, via a padronização de processos.
Um ambiente de informática enxuto, homogêneo e simples, baseado em poucas tecnologias e parceiros, é o ingrediente básico para se alcançar a esperada padronização. Cabe destacar que a padronização é também uma maneira simples e eficiente de melhorar os controles, as auditorias e o estabelecimento de indicadores para os ‘clientes’ da informática.
Na realidade, a padronização contribui em toda a cadeia de atividades da TI. Consideremos como exemplo o complicado e doloroso processo de instalação e substituição de PCs em empresas com elevada quantidade de equipamentos. Se existem poucos fabricantes/modelos/configurações homologados e um critério definido de troca, torna-se possível simplificar os contatos com os fornecedores e estabelecer uma logística que permita aperfeiçoar processos. A vida com certeza será mais fácil também para as áreas de compras, finanças e jurídica, normalmente envolvidas nesse processo.
Mas como “não existe almoço grátis”, não é possível implantar um ambiente de TI padronizado sem o forte apoio, engajamento e determinação da diretoria da empresa. Outro detalhe muito importante, no caso de empresas multinacionais, é considerar que os parceiros globais devem garantir condições de replicar em todas as regiões as mesmas soluções e serviços. Nesse caso, é muito importante a participação das regiões na definição dos padrões.
Os resultados de um ambiente padronizado podem ser facilmente medidos por meio de vários indicadores (orçamento, número de chamados ao helpdesk, custos com pessoal, gastos com manutenção e treinamento, etc.).
Em resumo, o ‘pulo do gato’ é tornar as coisas simples na área de informática, contrapondo as complexidades técnicas dela mesma. Pense nisso, vá em frente e a vida tenderá a ser mais fácil.

Mercosul e sonhos de poder

Estado de São Paulo
10/09/2008
Um convênio sobre comércio em reais e pesos, sem recurso direto ao dólar, foi o resultado mais tangível da primeira visita oficial da presidente argentina, Cristina Kirchner, ao Brasil. Exportadores de cada país poderão usar a moeda nacional para fixar preços e para receber o valor da venda. O uso do sistema será voluntário. Suas vantagens principais serão, provavelmente, a simplificação dos cálculos, alguma segurança em relação às oscilações cambiais e uma economia estimada em até 4% na comparação com as transações em moeda americana. Além desse acordo, a visita rendeu promessas de maior cooperação - algumas imprudentes - e de fortalecimento do Mercosul, principalmente da parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se avançou na solução de nenhum problema bilateral importante. Não se tentou remover nenhuma barreira comercial entre os dois países nem se eliminaram as divergências em relação à Rodada Doha de negociações comerciais. A persistência desses problemas, apesar da importância do comércio bilateral e do volume de investimentos brasileiros na Argentina, dá uma boa idéia das limitações do Mercosul. A maior parte dos benefícios proporcionados pela cooperação entre Brasil e Argentina poderia ser obtida numa zona de livre-comércio. O status de união aduaneira não resultou, até agora, em benefícios proporcionais aos compromissos, complicações e restrições de uma associação desse tipo. Esse quadro não será alterado com o convênio sobre comércio em moedas locais. Essa inovação poderá produzir resultados positivos. Talvez facilite, como se anunciou, a participação de mais empresas pequenas e médias no intercâmbio bilateral. Tudo isso será muito bom. Mas não será - ao contrário do proclamado pelo presidente Lula - o primeiro passo para a integração monetária regional. Para chegar à moeda única, Argentina e Brasil teriam de percorrer um longo e difícil caminho de convergência em suas políticas fiscais, cambiais e comerciais. Hoje, a convergência não basta sequer para sustentar um intercâmbio bilateral sem barreiras, sem desconfianças mútuas e sem surtos de protecionismo.Do lado argentino, as dificuldades da integração regional são habitualmente lançadas na conta das "assimetrias" econômicas. O conceito de assimetria tem sido usado com amplitude suficiente para sustentar tanto os argumentos mais sérios quanto as alegações mais frágeis a favor do protecionismo. Do lado brasileiro, o governo tem-se mostrado pouco disposto a discutir de forma conseqüente os entraves à liberalização comercial. Prefere contemporizar e mostrar-se cooperativo, tanto por motivo ideológico, a integração Sul-Sul, como pela ambição de afirmar uma liderança regional inexistente. Só nesse mundo de fantasia política pode ter sentido a promessa de usar o fundo soberano brasileiro, por enquanto imaginário, para financiar companhias argentinas - intenção declarada pelo presidente Lula numa entrevista, segundo o jornal Clarín, de Buenos Aires. O BNDES, acrescentou, será reformado para abrigar uma carteira destinada a empréstimos a empresas estrangeiras. Mas o presidente não se limitou a envolver o fundo soberano e o BNDES nas suas promessas e propostas. Convidou a indústria argentina para fornecer equipamentos necessários à exploração do petróleo do pré-sal. Pode dar certo, mas falta saber se as encomendas, nesse caso, serão realizadas segundo critérios comerciais ou com base em decisões de política regional. Em se tratando do presidente Lula, a segunda hipótese é perfeitamente plausível. Mas ele decidiu envolver também a indústria aeronáutica - leia-se Embraer - em sua política de cooperação bilateral. A idéia é converter uma velha e quase esquecida empresa argentina em fornecedora de peças. E se a Embraer não aceitar? A resposta foi dada pelo assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia: o governo tem poder sobre a Embraer, porque detém uma golden share, com poder de veto em questões consideradas estratégicas. Poder de veto não é poder para definir políticas. Se o assessor presidencial sabe disso, o que significa a referência à golden share? Algum tipo de ameaça? A fantasia, nesse caso, entra no perigoso terreno da truculência e da irresponsabilidade.