Sondagem da BBC mostra que Brasil está entre os mais otimistas com recuperação.
BBC
02/04/2009
A maioria dos brasileiros acredita que a economia vai se recuperar da atual crise mundial em 2010, segundo pesquisa do Serviço Mundial da BBC divulgada na quarta-feira.
A sondagem realizada em 24 países mostra que 78% dos entrevistados em nove capitais brasileiras creem que a crise terminará dentro de um ano - incluindo 44% que acham que o prazo será de apenas seis meses.
O país com menos expectativas de uma pronta recuperação é o Japão, onde apenas 9% dos entrevistados se incluem nesse grupo.
Entretanto, quase um em cada três brasileiros diz não ter sido afetado pela crise global.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
Maioria de brasileiros crê em fim da crise até 2010, diz pesquisa
G-20 deve anunciar US$ 1 trilhão para irrigar economia mundial
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, novos recursos seriam destinados ao FMI e ao Banco Mundial
O Estado de São Paulo / Andrei Netto
02/04/2009
A reunião de cúpula do G-20, nesta quinta-feira, 2, em Londres, deve resultar no anúncio de US$ 1 trilhão em novos recursos para irrigar a economia mundial, socorrer os países emergentes e em desenvolvimento e estimular as trocas comerciais. Deste valor, cerca de US$ 750 bilhões seriam destinados ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e até outros US$ 200 bilhões para o Banco Mundial. As revelações foram feitas nesta quarta pelo ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega.
O aporte de recursos no FMI, segundo Mantega, deve acontecer por diferentes modelos de capitalização. Por meio da linha de crédito New Arrangements to Borrow (NAB), um método defendido pelos Estados Unidos, seriam injetados US$ 250 bilhões. Outros US$ 250 bilhões viriam por meio dos Direitos Especiais de Saque (SDR), que estão ligados ao poder de decisão de cada país-membro do fundo. Esta é, de acordo com o ministro, o a preferência brasileira. Por fim, mais US$ 250 bilhões seriam originários de empréstimos diretos dos governos, como se dispuseram a fazer o Japão - com US$ 100 bilhões -, a União Europeia - com US$ 100 bilhões - e a Noruega - com US$ 48 bilhões.
Os recursos se somariam aos US$ 250 bilhões dos quais o FMI já dispõe, totalizando US$ 1 trilhão para socorrer as economias emergentes e em desenvolvimento que enfrentem crise. Conforme Mantega, um acordo em torno destes valores depende da reorganização do poder de decisão nas instituições internacionais, de como o aporte será feito e da reformulação das condições de saque por parte dos países-membros do fundo. "Não podemos manter o status quo do fundo, ou seja, permitir que o comando seja mantido por países que não têm mais o poder de decisão e de aporte", afirmou o ministro.
Além dos recursos para o FMI, o Banco Mundial também receberia um novo aporte. Os recursos seriam voltados ao reaquecimento do comércio internacional. Segundo o ministro brasileiro, o G20 deve injetar entre US$ 100 e US$ 200 bilhões na instituição. "Os recursos seriam alocados para os países em desenvolvimento, para reativar o comércio", disse Mantega.
No total, de acordo com os negociadores da delegação brasileira, o G20 deverá anunciar US$ 1 trilhão em recursos novos para os organismos internacionais. Esses valor diz respeito ao total de recursos novos para as diferentes instituições, confirmaram ao Estado o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia.
"O Brasil está disposto a colaborar, mas temos de ver qual é a melhor maneira e adaptar (as instituições) às novas regras do jogo. Não podemos trabalhar com as velhas regras", argumentou o ministro. "São novas regras para que o Brasil seja também protagonista. Não é só colocar dinheiro sem saber onde será alocado."
A proposta de aumento dos recursos do FMI veio a público em 22 de fevereiro, ao término de uma reunião preparatória entre chefes de Estado e de governo dos países europeus do G20 - Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha e Holanda. Então, um dos entusiastas do novo aporte era o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown.
Embora a maior parte dos membros do G20 apoie a recapitalização das instituições internacionais, a reforma e a redistribuição do poder de decisão não são, de acordo com a delegação brasileira, prioridades dos Estados Unidos e da União Europeia. O tema é uma das bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Londres.
CVM espera ter nova regra de registro para companhias já no 2º semestre
Valor Econômico
02/04/2009
Com o fim do período de recebimento de sugestões do mercado, que foi até a última segunda-feira, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai agora desenhar a versão final da chamada "nova 202", que deve sair no segundo semestre deste ano, para que as normas passem a valer a partir de 2010. A instrução trata das regras para concessão e atualização de registro das companhias abertas
De acordo com a superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM , Luciana Pires Dias, o objetivo é trabalhar intensamente para editar o texto final o quanto antes. "Não queremos deixar muito para o fim do ano, pois será preciso que a área de tecnologia desenvolva todo um novo sistema de acompanhamento adaptado às novas exigências, e isso demanda tempo", explica Luciana.
De acordo com a superintendente, o volume de sugestões recebidas é bastante significativo, mas a maioria dos participantes deixou para enviar os dados na última hora. "Ainda não fiz um levantamento preciso, mas acredito que cerca de 70% do material recebido chegou no fim do prazo, na segunda-feira", contou a superintendente.
Ela disse que ainda não analisou o conteúdo das sugestões e críticas com relação aos pontos mais polêmicos das regras, como a exigência de divulgar detalhadamente a remuneração de cada diretor e conselheiro. "Acredito que veremos tanto reclamações quanto o contrário", afirma Luciana.
Segundo a superintendente, a autarquia também recebeu um número razoável de sugestões de estrangeiros no processo. As novas regras para as companhias abertas foram apresentadas ao mercado no fim de dezembro e o prazo de audiência pública foi maior do que o habitual por conta da magnitude das mudanças apresentadas.
A instrução cria diferentes categorias de emissores, com exigências maiores ou menores de acordo com o mercado de negociação e o ativo a ser ofertado. Também o Informativo Anual (IAN) passa por uma verdadeira revolução com as novas regras a serem divulgadas.
Pelo texto provisório, ele passa a se chamar Formulário de Referência e o volume de informações que devem ser apresentadas agora vai se assemelhar ao conteúdo de um prospecto de oferta pública e permanecer sempre atualizado.
Além disso, o novo IAN também deverá conter informações mais analíticas. Por conta disso é que será preciso fazer também um novo sistema de acompanhamento, adaptado às mudanças.
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2.4.09
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CVM coloca em audiência pública minuta de instrução sobre informações e pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto
A CVM coloca em audiência pública hoje, 1º de abril, minuta de instrução que regulamenta os pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto nas assembléias de companhias abertas e as informações que as companhias devem fornecer aos acionistas antes das assembléias.
Em razão do número de companhias abertas que passaram a ter seu capital disperso, a regulamentação desses temas tornou-se necessária para permitir uma organização mais eficiente dos acionistas das grandes sociedades anônimas.
Visando a aumentar a transparência do processo decisório das companhias, a minuta texto exige que certas informações e documentos sejam fornecidos aos acionistas antes das assembléias gerais, tais como currículo de candidatos a cargos na administração, proposta de remuneração de administradores e comentários sobre as demonstrações financeiras.
Em relação aos pedidos públicos de procuração, a minuta busca fomentar a participação dos acionistas no processo decisório da companhia, sobretudo através da internet. Nesse sentido, a minuta de instrução dispõe que:
i. acionistas que representem mais de 0,5% do capital social podem incluir candidatos para o conselho de administração ou para o conselho fiscal nos pedidos públicos feitos pela administração (art. 26);
ii. as companhias que tiverem sistema eletrônico de procurações deverão permitir que acionistas com mais de 0,5% do capital façam pedidos públicos de procuração por meio desse sistema (art. 29); e
iii. a companhia que não instituir um sistema eletrônico de procurações deverá arcar com uma parcela dos custos de pedidos públicos de procuração promovidos por acionistas que representem mais de 0,5% do capital social, dentro de determinados limites (art. 30).
A minuta exige ainda que todo o material utilizado em pedidos públicos de procuração, bem como as informações e documentos relativos à assembléia, sejam colocados à disposição dos acionistas na página da CVM na internet.
Com essa proposta, a CVM espera contribuir para diminuir os custos associados ao exercício do direito de voto e, assim, facilitar a supervisão dos negócios sociais pelos acionistas.
O prazo para envio de sugestões e comentários com relação à minuta posta em audiência pública vai até o dia 1º de junho de 2009.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do edital de audiência pública com a minuta de Instrução.
http://www.cvm.gov.br/port/infos/ED0209.pdf
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Remuneração de executivos deverá ser aberta em 2010
Folha de São Paulo / Samantha Lima
02/04/2009
CVM quer adotar, na divulgação do ano que vem, regra sobre transparência nas companhias
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pretende fazer valer as novas regras para divulgação da remuneração de executivos de companhias abertas brasileiras em 2010. A previsão da superintendente de desenvolvimento de mercado da autarquia, Luciana Pires Dias, é que a nova instrução, que substituirá a atual, de 1993, seja editada no segundo semestre.
Se a previsão se concretizar, o mercado passaria a ter mais detalhes sobre a remuneração dos executivos de companhias abertas a partir de abril de 2010, tendo por base os valores pagos aos administradores em 2009. Atualmente, só é necessário divulgar o valor geral de salários pagos a todos os funcionários.
Mais do que a remuneração dos executivos, a audiência pública foi aberta com o intuito de receber sugestões para a criação do conjunto de regras que substituirá a instrução número 202, de 1993. Essa instrução estabelece as exigências que as empresas de capital aberto devem cumprir.
A questão da remuneração dos altos funcionários das companhias ganhou mais destaque, porém, devido à popularização do mercado de ações, nos últimos cinco anos, e à repercussão negativa sobre as bonificações altas pagas a executivos de empresas americanas em dificuldades -ou mesmo quebradas. Muitas delas receberam recursos do governo americano.
Um dos casos mais criticados é o dos bônus pagos pela seguradora AIG, socorrida pelo governo dos Estados Unidos, que desembolsou US$ 165 milhões aos seus empregados. A Câmara dos Representantes chegou a aprovar projeto que taxa em 90% os rendimentos obtidos pelos executivos de empresas que recebem ajuda estatal. Ainda falta a votação no Senado.
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Atividade industrial dá sinais de reativação
Gazeta Mercantil/1ª Página
02/04/2009
O comportamento da demanda por energia elétrica observado em março aponta para mais um mês de recuperação da atividade industrial. No mês passado, o consumo nacional de eletricidade subiu 2,1% em relação ao mesmo período de 2008 e 2,7% sobre fevereiro. Para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a melhora da demanda em março, que havia caído, na comparação anual, 3,1% em dezembro e 2,6% em janeiro, é atribuída à manutenção do consumo por setores industriais voltados para o mercado interno.
Ainda na área de energia, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, antecipou esta semana que as vendas de combustíveis em março subiram em relação ao mesmo mês de 2008, ao contrário do que ocorreu em fevereiro.O IBGE também confirmou ontem alta de 1,8% da produção industrial em fevereiro. Embora no bimestre, a indústria ainda registre retração de 17,2% na comparação com o mesmo período de 2008, as expectativas são positivas para alguns setores, como é o caso da produção de veículos que, depois de crescer 8,7% em fevereiro, voltou a registrar bom desempenho em março, o segundo melhor mês em vendas da história da indústria automobilística, com o emplacamento de 271.494 veículos ( automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus).
SCENARIOS-What to expect from the G20 Summit
Thu Apr 2, 2009 7:15am EDT
LONDON, April 1 (Reuters) - G20 leaders from top industrialised and emerging economies are meeting to chart a path to recovery from the world's worst economic crisis since the 1930s.
They will seek to agree at a G20 summit on Thursday what fiscal and monetary measures are needed to restore growth, what regulatory changes are needed to the financial system and how to reform international forums such as the International Monetary Fund.
Wary of the threat to confidence any overt disagreements would pose, G20 leaders are under pressure to show a united front at the summit hosted by Prime Minister Gordon Brown.
But cracks have shown among policymakers -- particularly over support packages and regulation. Below is a look at what the G20 can realistically hope to achieve. FISCAL AND MONETARY STIMULUS
Best outcome for summit: A strongly-worded commitment to raise spending and do whatever it takes, in a co-ordinated manner, to get the global economy back on track. No public bickering between nations on the best way forward.
Most likely outcome: A firm commitment to act as necessary to restore growth. Criticism already has started from France and Germany of excessive public spending plans.
Where the G20 stand:
Draft Communique: No new commitments, beyond saying "we are committed to deliver the scale of sustained effort necessary to restore growth while ensuring long-run fiscal sustainability." And on financial institutions: "We are committed to take all necessary actions to restore the flow of credit."
The United States, Japan, China and Britain have all voiced support for further fiscal stimulus measures to boost demand -- eager to act now and risk doing too much rather than hesitate and find out later that not enough was done to avoid a slump.
Much of continental Europe has been far cooler, arguing there is already plenty of support in train which should be allowed to work before committing to further spending, given the precarious state of many nations' public finances.
One area of a genuine unity is among global central banks who are either using unconventional monetary policy tools or considering using them as interest rates near zero. Only the European Central Bank is hesitating, partly due to legal constraints. IMF REFORM AND RESOURCES
Best outcome for summit: A solid commitment to increase the IMF's resources by a large, specific amount of at least double the existing $250 billion with contributions from both old and emerging powers.
A detailed, timetabled agreement on how to make the International Monetary Fund more representative, giving more say to emerging economies such as China, India and Brazil.
Most likely outcome: A solid commitment to double the IMF's coffers, largely based on developed world contributions, but only a pledge to transform international institutions.
Where the G20 stands:
Draft communique: Leaves a blank for the amount of money the G20 agrees to make available to international financial institutions, and each one individually.
The United States favour a trebling of the existing $250 billion fund the IMF has at its disposal to support struggling economies, indicating it could contribute up to $100 billion.
The IMF and European leaders want to see the IMF's resources doubled and the European Union is prepared to offer about $75 billion. Japan has offered $100 billion, plus $20 billion to the Asia Development Bank, and China has recently also warmed to the idea.
But the size of any contribution from China or other cash-rich economies such as India is likely to be dependent on what is done to make global financial institutions more reflective of the changing economic order.
Australia, Brazil and Russia also want to see more voting rights for developing nations.
REGULATION
Best outcome for summit: A detailed agreement on banks' capital requirements, regulating credit rating agencies, risk taking, hedge funds and clamping down on tax evasion. An agreement to establish effective early warning systems and monitoring of financial markets, including empowered regulatory bodies.
Most likely outcome: A commitment to drastically improve regulation -- with reference to much of the above -- but falling short of any timetable for implementation.
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quarta-feira, 1 de abril de 2009
Bovespa parece ter superado fase de 'pânico' com a crise, dizem analistas
Números mostram comportamento mais moderado no mercado neste ano. Após cair 41% em 2008, Bovespa teve recuperação de 9% no 1º trimestre
G1 / Laura Naime
01/04/2009
Em pleno cenário de crise mundial, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou o primeiro trimestre do ano como a boa notícia da economia. Após registrar em 2008 o segundo pior ano de sua história, com queda de 41,22%, o Índice Bovespa acumulou alta de 8,99% de janeiro a março deste ano.
De acordo com analistas consultados pelo G1, os números dos últimos meses mostram que, pelo menos na Bovespa, a fase de "pânico" com a crise parece ter passado. "Não acredito que haja mais espaço para quedas muito mais fortes do mercado. A situação ainda é grave, mas acho que agora a luz no fim do túnel já não é um trem", diz Alexandre Espírito Santo, economista da Way Investimentos e diretor do curso de Relações Internacionais da ESPM-RJ.
Maioria dos americanos é contra ajuda aos bancos em crise
AFP
01/04/2009
Mais da metade dos americanos deseja que o presidente Barack Obama corte a ajuda aos bancos em crise, fechando a torneira de milionários recursos, e um terço defendeu a nacionalização temporária dessas instituições, mostra uma pesquisa divulgada nesta terça-feira.
Na pesquisa do instituto Zogby, 51% disseram que não se deve dar mais recursos federais, mesmo que isso signifique a quebra dos bancos.
Outros 32% preferiram que o governo nacionalize, provisoriamente, os bancos à beira do colapso, e 6%, que o dinheiro do resgate deve continuar sendo repassado.
Sobre as ações de Obama, 38% avaliaram que suas medidas "foram corretas"; 32% concordaram com as críticas republicanas de que o presidente democrata tenta forçar muitas mudanças; e 10%, que ele se mostra muito tímido a esse respeito.
A enquete Zogby foi feita entre 25 e 27 de março, com 4.112 adultos, e sua margem de erro é de 1,6 ponto.
Confiança da indústria avança mais em março
Valor Online
01/04/2009
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) aumentou 2,2% na passagem de fevereiro para março, indo de 76,2 pontos para 77,9 pontos. A informação foi passada há pouco pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi o terceiro mês consecutivo de aceleração no indicador.
Apesar disso, ponderou a entidade, o ICI ainda está em um nível baixo em termos históricos, o que sugere ritmo fraco de atividade industrial.
Tanto o indicador relativo ao quadro corrente como futuro tiveram melhoria - o Índice da Situação Atual (ISA) foi de 77,8 pontos para 79,5 pontos entre fevereiro e março e o Índice de Expectativas (IE) passou de 74,6 pontos para 76,3 pontos. Nos dois casos, as leituras foram as mais expressivas desde novembro de 2008, destacou a FGV.
Sem ajuste sazonal, o índice de confiança aumentou para 80,5 pontos em março perante os 74,6 pontos de um mês antes. O ISA marcou 82,1 pontos e o IE, 78,9 pontos. No segundo mês de 2009, esses resultados corresponderam a 79,6 pontos e 69,7 pontos, na ordem.
A FGV observou um aumento na parcela de empresas que consideram como forte o nível atual de demanda por produtos industriais, de 4% em fevereiro para 11,9% no mês seguinte. A proporção dos que avaliam o contrário diminuiu, de 36,3% para 40,1%.
O levantamento mostrou ainda que 27,7% das 1.066 empresas sondadas acreditam em elevação na produção no período compreendido de março a maio e 17,7% esperam recuo. No mês passado, essas cifras equivaleram a 25,4% e 27,1%.
Câmara conclui votação de MP que amplia prazos de pagamento de tributos
Projeto retorna para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Congresso fez alterações na Media Provisória 447
G1 / Eduardo Bresciani
01/04/2009
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (31) a votação da Medida Provisória 447, que amplia o prazo para o pagamento de tributos federais entre cinco e dez dias. Como sofreu alterações no Congresso, o projeto retorna para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Editada em novembro, a MP 447 alongou o prazo do pagamento dos impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Renda retido na fonte (IRF) e das contribuições para o PIS/Cofins e para a Previdência Social, além do tributo do sistema Simples, pago pelas micro e pequenas empresas.
A proposta foi bem recebida pelo meio empresarial e serviu para o governo ajudar no fluxo de caixa das empresas. Na época da edição da MP, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 21 bilhões os recursos que seriam recolhidos mais tarde pelas empresas.
Entre as alterações feitas pelo Congresso está a isenção da contribuição previdenciária do Funrural para produtores de mudas, sementes e embriões, entre outros, que investem em pesquisas de melhoramento genético.
Outra mudança polêmica beneficia os produtores de cigarro. Atualmente, eles pagam o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a cada dez dias, o que reduz o fluxo de caixa das empresas. Com a mudança, o setor passará a pagar o tributo mensalmente.
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GLOBAL MARKETS-Jitters hit shares after best month in 9 years
Wed Apr 1, 2009 4:38am EDT
By Jeremy Gaunt, European Investment Correspondent
LONDON, April 1 (Reuters) - World stocks kicked off a new quarter on Wednesday with strong gains in Japan and sharp losses in Europe after registering their best monthly performance since December 1999.
MSCI's all-country world index .MIWD00000PUS was down slightly on the day having risen 7.94 percent in March.
Its emerging market counterpart .MSCIEF was up 0.5 percent. It gained 14.15 percent last month, the highest monthly rise since December 1993.
Investors were firmly focused on the meeting of G20 leaders in Britain due to begin later in the day, looking for more confirmation there will be coordinated efforts to ward off a prolonged slump in world economic growth.
"The danger is that the outcome vastly disappoints the hype," Gary Dugan, chief investment officer of Merrill Lynch Global Wealth Management, said in a preview note.
There is the potential of a spat at the meeting over how much debt governments should take on in providing stimuli to their ailing economies. [ID:nL1545444]
Expectations of a decision soon on struggling U.S. automakers lifted Japanese stocks, underlining the impact that government intervention in economics currently has on markets.
The New York Times said the White House was looking to ease U.S. auto maker General Motors (GM.N) into a "controlled" bankruptcy.
Japan's Nikkei .N225, which contains major Japanese automakers, gained 3 percent.
The mood in Europe, however, was sombre. The pan-European FTSEurofirst 300 .FTEU3 index of top shares was down 1.2 percent, although this followed a 3.5 percent rise in the previous session.
The New York Times said the White House was looking to ease U.S. auto maker General Motors (GM.N) into a "controlled" bankruptcy.
Japan's Nikkei .N225, which contains major Japanese automakers, gained 3 percent.
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UPDATE 1-Brazil Feb primary surplus beats forecast
Tue Mar 31, 2009 11:19am EDT
(Adds nominal deficit and net public sector debt figures)
BRASILIA, March 31 (Reuters) - Brazil posted a consolidated primary budget surplus
The government was expected to post a primary surplus of 2.7 billion reais, according to the median estimate of 19 economists surveyed by Reuters. Estimates for the surplus ranged from 700 million reais to 7.1 billion reais.
In the 12 months through February, Brazil posted a primary budget surplus equal to 3.43 percent of gross domestic product compared with 3.61 percent of GDP in the 12 months through January.
The primary budget surplus, which excludes interest payments, is closely watched by investors as a gauge of the country's ability to service its debt.
In January, Brazil's primary budget surplus totaled 5.18 billion reais.
Including interest payments, Brazil posted an overall, or nominal budget deficit
Net public sector debt rose slightly to 37 percent of gross domestic product in February from 36.9 percent of GDP in January.
($1=2.304 reais)
(Reporting by Isabel Versiani, Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by Theodore d'Afflisio)
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terça-feira, 31 de março de 2009
Japão prepara quarto pacote de estímulo econômico
Analistas esperam US$ 101,6 bilhões em despesas e cortes de impostos.
Pacote foi pedido pelo primeiro-ministro Taro Aso.
Agência Estado
31/03/2009
O primeiro-ministro do Japão, Taro Aso, ordenou formalmente nesta terça-feira (31) um outro pacote de estímulo, o quarto do país desde agosto do ano passado, para tirar a economia do país do que parece ser a sua mais profunda recessão do pós-guerra.
Aso não revelou o tamanho do orçamento suplementar que seu gabinete projetará no curto prazo para pagar as planejadas novas medidas de estímulo, mas analistas esperam que o orçamento inclua pelo menos 10 trilhões de ienes (US$ 101,6 bilhões) em despesas e cortes de impostos.
Governo prorroga redução de IPI e estende para construção
Terra / Andressa Tufolo
31/03/2009
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira em São Paulo a prorrogação por mais três meses da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos e caminhões, além de ampliar a medida para os principais itens de materiais de construção.
"A novidade é que vamos celebrar um acordo de não-demissão. Aqui se firma um pacto entre os trabalhadores e empresários do setor (automobilístico) durante pelo menos estes próximos três meses. O mais importante das medidas do governo é impedir que haja demissões no País", afirmou o ministro.
Além de adiar o fim da isenção do imposto para veículos, o governo informou que vai reduzir o Cofins para a aquisição de motocicletas. Mantega comemorou os resultados da medida tomada em dezembro, que permitiu baratear os carros e estimular a demanda.
"Podemos dizer que a indústria automobilística no Brasil foi a que menos sofreu com a crise. Se observarmos nos demais países, temos quedas de até 40%. No Brasil houve recuo de 8% de dezembro para janeiro de 2009. Em fevereiro e março já estamos com vendas maiores que no mesmo período do ano passado, mas não temos dados definitivos ainda", disse o ministro.
O setor da construção civil será beneficiado com isenção do IPI para cimento (antes de 4%), tintas e vernizes (antes de 5%), assim como para revestimentos não-refratários, entre outros itens básicos. "Essa redução vai estimular a autoconstrução, enquanto não começa o programa de habitação, que ainda precisa de alguns meses", explicou Mantega.
Por outro lado, o governo decidiu aumentar a carga tributária sobre a indústria tabagista para compensar os incentivos em outras áreas. "Vai encarecer o produto, mas é bom para a saúde daqueles que fumam. É melhor que eles sintam no bolso do que no pulmão. O aumento implicará em média 30% a mais no preço final do cigarro", disse o ministro.
Na sede do Banco do Brasil em São Paulo, o presidente em exercício José Alencar, assinou as medidas, que serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira e entrarão em vigor no dia 1º de abril. Apenas a elevação do PIS/Cofins para os cigarros deve ser efetivada a partir de 1º de maio para permitir um ajuste nos estoques.
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31.3.09
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2009 ainda não está perdido
O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto acredita que ainda é possível "salvar" 2009. "O primeiro trimestre está perdido, mas o ano, não.
31/03/2009
2009 será o que formos capazes de fazer dele", disse ao Estado, em seu escritório no Pacaembu, bairro nobre de São Paulo. Para ele, isso passa pelo restabelecimento do crédito bancário, por mais investimento público e, principalmente, pela "cooptação" do setor privado. "É preciso trazer de volta o espírito animal do empresário, que hoje, com razão, está assustado."
Por que a situação econômica do Brasil piorou tanto, contrariando as previsões dos analistas?
Se você olhar um gráfico, fica claro o que aconteceu. A atividade cai a partir do dia 16 de setembro de 2008 (um dia depois da quebra do banco Lehman Brothers). Quem importou a crise? O setor bancário brasileiro. No dia 17 de setembro, não tinha financiamento para mais ninguém, nem para os bancos. Este é o ponto central. Enquanto não se restabelecer o financiamento interbancário, não vai acontecer nada. Não adianta dizer que o investimento público vai sustentar. É preciso cooptar de volta o setor privado para manter o investimento. O Banco Central tinha musculatura - US$ 200 bilhões de reservas mais US$ 30 bilhões do Fed (o BC americano) - para dizer para o sistema bancário: Vem que tem. Mas o Banco Central entrou em um processo muito complicado. Aqui vale acrescentar: ele (BC) tinha razões para temer ações mais enérgicas. Hoje, no Brasil, a administração pública é prisioneira de duas instituições terríveis. Uma é o Ministério Público, que é necessário, fundamental, mas, por ora, está atrás dos 15 segundos de glória que a TV Globo pode dar para cada um deles (promotores). O outro é o Tribunal de Contas, que está em busca do poder que perdeu. O BC, por isso, não se empenhou.
Mas o crédito não voltou?
A gente se engana. O crédito está crescendo? Claro, o sujeito está renovado a mesma linha, mas com juro maior. O que há de engano estatístico é uma coisa gloriosa. Não está melhorando. Não adianta conversar com dois banqueiros juntos. Eles sempre mentem. Um sozinho chora.
O sr. é conhecido como interlocutor do presidente Lula.
Isso é história. De vez em quando, ele me honra com um convite. Vou lá e conversamos sobre o Corinthians.
Quando encontram uma brecha para falar de economia, deixando o futebol de lado, o que diz a ele?
Não tenho dito nada para ele, pois o presidente tem uma intuição clara. O Lula sabe de economia tudo o que um economista precisa saber. Salário de 20 e despesa de 19, há uma possibilidade de felicidade. Salário de 19 com despesa de 20, sifu. As pessoas podem dizer o que quiserem, mas a política fiscal é responsável.
Como melhorar a conjuntura?
Acelerando o PAC. Mas é preciso entender que, mesmo que esse esforço tenha sucesso total, não tem potência para elevar o nível do PIB. O PIB só vai cair muito menos do que cairia sem ele. Ou vai subir um pouco mais do que subiria sem ele. O que precisa, mesmo, é cooptar o setor privado. É preciso trazer de volta o espírito animal do empresário, que hoje, com razão, está assustado.
Elevar o investimento público não põe em risco o equilíbrio fiscal?
Ninguém está propondo que o governo entre em déficits, aumente a relação dívida/PIB. Propomos que o governo invista em infraestrutura porque isso vai aumentar a produtividade futura do setor privado.
Vai ter recessão este ano?
O primeiro trimestre está perdido, mas 2009 não. O ano será o que formos capazes de fazer dele. O Morgan Stanley prevê queda do PIB de 4,5%. É uma idiotice total. Eles estão supondo que se trata de um país dirigido por autistas, que vão assistir ao mundo pegar fogo. Outros dizem que vai crescer 1,5%. Se tudo ficar zero, realmente dá menos 1,5%. O que vai ser dependerá da nossa capacidade de fazer o que deve ser feito. Mas, por melhor que seja a ação, não podemos esperar um resultado muito maior do que 1,5%, 2%.
O resumo, então, é o governo investir mais e o BC agir para destravar o crédito.
Usar seu cacife. O BC não tem usado esse cacife não só porque tenha sido lento, mas porque há limitações burocráticas. Precisa acelerar o investimento público, mas o mais importante é cooptar o setor privado. Para isso, é preciso soltar o crédito interbancário.
O sr. já vê o fim da crise?
É muito difícil, porque não tem nenhuma experiência histórica. Se a gente pudesse usar a experiência anterior, acho que, uma vez iniciado o processo - em setembro -, há dois a três trimestres de queda. Depois, leva uns quatro trimestres para voltar ao nível anterior. São, portanto, 18, 20 meses.
Então na eleição de 2010...
Se isso valer, a eleição do ano que vem ocorrerá num momento de recuperação. Não estaremos rodando (o PIB) a 5%, 6%. Estaremos a 2,5%, 3%.
UPDATE 2-Brazil extends auto tax breaks to avert slowdown
Mon Mar 30, 2009 2:28pm EDT
By Carmen Munari
SAO PAULO, March 30 (Reuters) - Brazil's government on Monday extended tax breaks for the automobile sector and cut taxes on cement, paint and other construction materials in a bid to revive key sectors in Latin America's largest economy.
The government extended a reduction of industrial taxes on new cars -- a measure which was first announced in December and helped lift car sales since the beginning of the year -- for three months to June 30. The tax breaks are conditioned on automakers not laying off workers.
The automobile industry has been among the worst hit by the global financial crisis, forcing many automakers to cut investments and jobs or put workers on paid leave.
The measures will offer additional respite to an industry likely to feel more pain after the United States rejected on Monday rescues for General Motors (GM.N) and Chrysler, rekindling concerns the two major U.S. automakers will go bankrupt.
The government said the measures cost 1.5 billion reais ($645.16 million) but would be offset by higher taxes on cigarettes.
"With the resources we will collect, we will be paying for the other measures which we are implementing to increase jobs, economic activity and prevent the crisis from hurting Brazil," Finance Minister Guido Mantega told a press conference.
Brazil is a major market for global automakers such as Italy's Fiat SpA (FIA.MI), Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE), U.S.-based General Motors Corp (GM.N) and Ford Motor Co (F.N). Asian and French manufacturers are also increasingly relying on Brazil to offset slumping sales at home.
PRIMING THE PUMP, RELAXING DISCIPLINE
It was the latest in a series of measures aimed at reviving growth and suggesting Brazil is easing its grip on the kind of fiscal discipline that helped the country earn an investment grade rating last year.
The government announced a $15 billion housing plan last week, aimed at providing lower-income families with homes and generating jobs. Earlier this month, the government also relaxed its primary budget surplus target and froze less spending than initially planned.
But with tax revenues falling for a fourth consecutive month in February, analysts worry the government's policies could hurt its public accounts further.
"The aim of the measures the government has just launched is to stimulate the economy," said Monica Oliveira, economist at Banco Brascan. "But I think one needs to pay a lot of attention to the fiscal side. It seems like it will be much worse than in past years."
Brazil intends to reduce its primary budget surplus target, which excludes debt payments, by 0.5 percent of gross domestic product to 3.3 percent, the government said earlier in March.
The government will also reduce industrial taxes for motorcycles and will exempt income taxes for companies in the pulp and paper industry located in the northern Amazon region, Mantega said.
The government plan to increase taxes on cigarettes to make up for the revenue shortfall from the tax breaks, should cause a 30 percent increase in prices. ($1=2.325 reais) (Reporting by Carmen Munari and Ana Nicolaci da Costa; Editing by Theodore d'Afflisio)
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31.3.09
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FACTBOX - Who wants what from the G20?
Mon Mar 30, 2009 9:39pm EDT
(Reuters) - Following are some of the key priorities of G20 states attending a London summit Thursday.
ARGENTINA - Seeks more IMF voting power for emerging economies; fewer conditions and longer terms for IMF loans; increased effectiveness of IMF oversight mechanisms.
AUSTRALIA - IMF resources should be at least doubled and China should get a more central role; G20 should play more prominent role in global affairs.
BRAZIL - Seeks big increase in IMF funds and creation of $100 billion (70 billion pounds) Fund credit line for international trade; rich nations should accept responsibility for bringing about the crisis; stronger voice for emerging economies; conclusion of Doha Round of trade talks.
BRITAIN - Prime Minister Gordon Brown says summit must do "whatever is necessary to restore the world economy to the growth it needs"; priorities are reform of global banking system and creation of jobs. Wants G20 to reaffirm opposition to protectionism and clamp down on tax havens.
CANADA - Seeks measures to restore global growth; commitment against protectionism; stronger banking regulation; boost to IMF resources.
CHINA - Demands more IMF voting rights and firmer international financial regulation; last week it floated the idea of a new global reserve currency based on IMF special drawing rights, but this drew a cool response.
EU - Favours more resources for IMF and more effective financial regulation; resistant to calls for new stimulus measures.
FRANCE - With Germany, believes the need is not for more stimulus but tighter regulation, enshrined in a new global financial architecture; favours clamping down on hedge funds and tax havens.
GERMANY - "All financial markets, products and participants, without exception" -- notably hedge funds -- should be subject to appropriate supervision or regulation; favours modified bank capital adequacy rules, reform of IMF.
INDIA - With Brazil, Russia and China, wants more lending to emerging economies hit by collapse of private capital, and urgent reforms to improve their representation in IMF. Wants to implement confidence-building measures in world economy and discourage protectionism.
INDONESIA - Wants G20 to state general principles on fiscal stimulus measures, with guidance on appropriate size in relation to GDP. Continues to demand a Global Expenditure Support Fund to help developing countries weather the crisis and continue to grow; wants to make IMF more representative of new world order.
ITALY - Backs reform of global financial system and cooperation on regulation between the G8 (which it chairs) and G20.
JAPAN - Says leaders should focus on saving the world economy rather than on longer-term efforts to improve financial regulation. "Although we are ready to discuss capital adequacy ratio regulations, we have to decide which problem has the priority," Finance Minister Kaoru Yosano said this month.
MEXICO - Wants G20 to strengthen international financial organizations and bolster their support for emerging economies, and to coordinate fiscal measures against the global crisis.
RUSSIA - Wants reform of IMF and World Bank; more say -- and more voting power -- for emerging economies
SAUDI ARABIA - Seeks reform of IMF; any increased contributions must be matched by greater influence; wants to avoid the global crisis further undermining demand for oil.
SOUTH AFRICA - Wants stronger role and better resources for IMF, World Bank and regional development banks.
SOUTH KOREA - Wants stronger commitment against erecting trade barriers, and agreement on how much fiscal stimulus is needed to counter recession.
TURKEY - Seeks stronger European commitment to stimulate economies; pledges to avoid protectionism; rich nations should deliver on aid promises.
UNITED STATES - Seeks "robust approach" to stimulus measures, approach to dealing with toxic assets, agreement on regulatory reform to prevent repeat of crisis. Backs greater transparency by tax havens.
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Agência de Notícias
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31.3.09
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segunda-feira, 30 de março de 2009
Empresas ainda não estão preparadas para implementar escrituração digital
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Agência de Notícias
às
30.3.09
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