Sem espaço para cortar imposto, governo opta por mais crédito

Redução de juros e liberação do compulsório são medidas apontadas pelos ministros Miguel Jorge e Mantega
Agência Estado / Ana Paula Ribeiro e Ricardo Leopoldo
07/07/2009
Para estimular a economia, o governo quer agora reforçar o estímulo ao crédito. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, isso será feito com medidas como a redução dos juros, em detrimento dos benefícios fiscais. "Cada vez está mais difícil reduzir impostos", disse.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirma este cenário. Segundo ele, se necessário, o governo poderá liberar mais o compulsório. Isso significa que os bancos recolheriam menos recursos ao Banco Central e, com isso, teriam mais dinheiro para emprestar.
Segundo Miguel Jorge, o Ministério estuda atualmente um mecanismo para estimular as exportações, especialmente de pequenas e médias empresas, e possíveis incentivos ao setor têxtil.
O ministro lembrou ainda que, mesmo antes do acirramento da crise financeira, sua pasta já trabalhava com medidas para estimular setores específicos, como aqueles que fazem parte da política de desenvolvimento produtivo, que engloba, entre outros setores, o de inovação tecnológica, fármacos e indústria naval.
Economia mantida
O ministro da Fazenda afirmou que o governo vai manter a meta de 2,5% do PIB de superávit primário neste ano e que, em 2010, tal poupança do Orçamento deve subir e retornar para 3,3% do PIB. "O superávit primário deste ano será aquele já anunciado por nós de 2,5%. Estamos fazendo um superávit primário menor este ano para poder fazer as medidas anticíclicas que estão dando muito certo", comentou. "Mas isso não compromete as contas públicas. Nós continuamos mantendo a relação dívida/PIB baixa e, para o próximo ano, voltaremos para o superávit primário de 3,3% do PIB".
O ministro ressaltou que o governo vai manter seu cronograma de investimentos públicos e a liberação de recursos para programas sociais, como Bolsa Família, ao mesmo tempo que as contas públicas permanecerão sólidas e o País manterá a estabilidade fiscal. "Em nenhum momento, eu pensei em reduzir mais o superávit primário para este ano. Alguns andavam falando em primário zero. Isto não é verdade, pois nós vamos manter a meta do superávit e também a solidez das contas públicas brasileiras", comentou.

Produção industrial sobe em oito de 14 regiões, aponta IBGE

Agência Brasil
07/07/2009
A produção industrial brasileira cresceu de abril para maio em oito das 14 regiões incluídas na Pesquisa Industrial Regional Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dados divulgados nesta segunda-feira, mostram que as expansões mais significativas foram verificadas no Amazonas (11,7%) e na Bahia (7,5%). Também houve crescimento superior à media nacional (1,3%) em São Paulo (2,4%), na Região Nordeste (1,8%) e em Minas Gerais (1,4%).
O ritmo de alta menos intenso foi em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro (todos com expansão de 0,6%). O levantamento mostra também que em Pernambuco a produção ficou estável e que houve queda na atividade no Espírito Santo (-0,6%), em Goiás (-1,2%), no Paraná (-4,1%), no Ceará (-4,3%) e no Pará (-5,6%).
Na comparação com o mês de maio do ano passado, a produção industrial caiu em todas as 14 regiões analisadas. As quedas mais acentuadas foram em São Paulo (-11,6%), no Paraná (-11,9%), na Bahia (-12,3%), no Pará (-14,1%) em Minas Gerais (-20,0%) e no Espírito Santo (-29,0%).
O documento do IBGE destaca que no acumulado dos cinco primeiros meses do ano houve recuo em todas as áreas pesquisadas. Mas a comparação do desempenho entre primeiro quadrimestre do ano com o mês de maio mostra uma "redução no ritmo de queda da atividade industrial na maior parte (dez) das áreas pesquisadas, acompanhando o movimento do índice nacional, onde o setor passou de -14,7% de crescimento nos quatro primeiros meses do ano para -11,3% em maio".

Pesquisa mostra balanço do comércio varejista de São Paulo

PanoramaBrasil
07/07/2009
A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) apontou - por meio da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV) - o faturamento real do comércio varejista da Região Metropolitana de São Paulo, em maio, queda de 0,8% em comparação ao mesmo período de 2008. Com isso, as vendas acumuladas deste ano tiveram queda de 1,1% quando comparado aos cinco primeiros meses do último ano. Essa é a quarta redução no índice negativo acumulado.
De acordo com o economista da Fecomercio, Altamiro Carvalho, apesar da queda, o número de atividades com resultados positivos no faturamento em maio também apresentou crescimento, quando cinco dos oito segmentos pesquisados conseguiram superar as vendas realizadas em igual mês do ano passado.
Setores em alta
Segundo a pesquisa, Farmácias e Perfumarias tiveram desempenhos positivos ao registrarem o melhor resultado do mês e acumularem alta de 11,3% não ano. As vendas do Dias das Mães elevou o acréscimo de vendas.
O setor das Lojas de Departamentos obteve alta de 7,7% em maio em comparação a igual mês do último ano. Assim como o setor de Departamentos, o Supermercados alcançou a segunda alta consecutiva, na comparação com mesmo mês de 2008, o segmento teve elevação de 6,8% no faturamento real. No acumulado do ano, apresenta alta de 4,4%, o que mostra uma importante recuperação do segmento nos últimos dois meses.
Setores em queda
Na contramão do mercado, as lojas de eletroeletrônicos apresentaram o pior desempenho do varejo em maio e também no acumulado no ano -13,2%. Apesar do estímulo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), esse setor não alcançou números positivos. Em maio, houve queda de 15,9% do faturamento real em relação a 2008.
Para o economista Altamiro Carvalho, um dos fatores importantes para explicar a fraca reação do segmento, mesmo com a redução do IPI, é que esse estímulo foi muito localizado, atendendo a um número muito reduzido de produtos.
O Comércio de automóveis também apresentou resultado negativo no mês, com 13,6% em comparação ao ano passado e acumulou decréscimo de vendas reais de 9% no ano. Com o IPI, o nível de produção vem se aquecendo e provocou queda considerável no preço médio dos veículos novos. A atividade de Vestuário, Tecidos e Calçados teve sua quinta queda consecutiva no faturamento real - 13,9% em maio quando igualado ao mesmo mês do ano passado.

Fazenda amplia limite de endividamento de SP em mais R$ 1,38 bilhão

Acréscimo facilita novos investimentos, principalmente no Metrô.
Governo federal e estadual discutem substituição tributária.
G1 / Roney Domingos
07/07/2009
O governador de São Paulo, José Serra, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram nesta segunda-feira (6) um acordo por meio do qual o governo federal autoriza o governo paulista a aumentar seu endividamento em R$ 1,38 bilhão.
O aumento aprovado nesta segunda-feira eleva para R$ 11,5 bilhões o limite para contratação de financiamentos em São Paulo. A maior parte dos recursos, de acordo com o governador, será utilizada na construção da linha 5 do Metrô. O sinal verde para os empréstimos, entretanto, ainda depende de aprovação do Senado Federal.
O governo federal e o governo paulista também combinaram trocar informações mais detalhadas sobre a política paulista de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio da substituição tributária. Mantega tem afirmado que esse instrumento pode anular o esforço do governo federal para estimular a economia por meio da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Nossa preocupação é que os governos estaduais façam políticas expansionistas", afirmou Mantega.
Serra disse nesta segunda-feira que se comprometeu com Mantega a apresentar detalhes da política de substituição tributária em São Paulo. Para o governador, a substituição tributária aplicada em São Paulo "só faz combater a sonegação fiscal."
Fora a discussão sobre a forma de cobrança do ICMS, o encontro foi pautado por elogios. Mantega ressaltou o esforço do governo paulista para ajustar as contas. "O governador está usando o espaço fiscal com bastante eficiência." Serra agradeceu a rapidez do Ministério da Fazenda na análise das contas paulistas. "Sempre encontrei no Ministério da Fazenda boa acolhida para as demandas de maior financiamento", afirmou.
Mantega destacou ainda os resultados anunciados nesta segunda-feira pela indústria automobilística, que segundo o ministro, bateu recorde de vendas. "Isso é resultado de nossas políticas de investimento", afirmou.

Official: SEC should pay bounties

Published: July 1, 2009 at 6:51 PM
NEW YORK, July 1 (UPI) -- The U.S. Securities and Exchange Commission should reward those who provide information on financial fraud, an official said Wednesday.
SEC Inspector General David Kotz is investigating why the agency failed to catch on to Bernard Madoff's Ponzi scheme, which sucked up billions of dollars in investors' money for years. Several people warned the SEC that Madoff's returns were too good to be true.
Kotz said the SEC has procedures for paying bounties in place but only in insider-trading cases, Financial Times reported. In a letter to Rep. Paul Kanjorski, D-Pa., head of a house panel working on financial regulation, Kotz also said the criteria for providing rewards are "vague."
In the Madoff case, Harry Markopoulos, a Boston securities executive turned fraud investigator, repeatedly tried to alert the SEC, eventually sending a 21-page memo in 2005 that called him a "fraud."
Kotz said the SEC should pay bounties in all cases where a whistleblower's information leads to a civil penalty.

World trade needs alternatives to dollar - Brazil

Tue Jul 7, 2009 5:51am EDT
PARIS, July 7 (Reuters) - Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said the U.S. dollar would remain important for decades but he believed it was possible to develop new trade relations not dependent on the dollar.
In an interview published on Tuesday by French newspaper Le Monde, Lula said the world's dependence on the dollar was not a good thing and alternatives were needed. Debate on the issue would last a very long time, however.
"The dollar will still be important for decades. Replacing it in world trade is not a simple thing. But Brazil believes in the possiblity of new trade relations not dependent on the dollar," Lula was quoted as saying by Le Monde. (Reporting by Estelle Shirbon, editing by Anna Willard)

Novo Mercado: número de conselheiros independentes deve aumentar

Nova cobrança de ICMS rende R$ 3 bilhões a São Paulo

Consumo de energia caiu 1,1% em junho, diz ONS

Alta do real alivia dívida de empresas em R$ 36,4 bi

Alta do real alivia dívida de empresas em R$ 36,4 bi

O Estado de São Paulo
06/07/2009
Primeiro veio o susto com a disparada do dólar, nos últimos meses de 2008. Foi um período de muita preocupação para as empresas brasileiras com endividamento em moeda estrangeira. A cotação subiu 22,08% de outubro a dezembro de 2008. Mas, no segundo trimestre de 2009, a tendência mudou, e agora muitas companhias podem respirar um pouco mais aliviadas com a provável economia no caixa.
Com a queda histórica na cotação do dólar no último trimestre, de 15,7%, a dívida total das empresas de capital aberto em moeda estrangeira, que até 31 de março, convertida em reais, era de R$ 231,8 bilhões, caiu em 30 de junho para R$ 195,4 bilhões - uma redução de R$ 36,4 bilhões. Os dados são da consultoria Economática. Para se ter uma ideia do fôlego que o dólar mais fraco representa na vida das empresas, a dívida em moeda estrangeira representa, de acordo com a Economática, 48% do total de estoque da dívida financeira das companhias de capital aberto até o fim do primeiro trimestre.
De acordo com Fernando Exel, presidente da Economática, a economia com o dólar menor é enorme. "Para se ter uma ideia, é maior que o lucro Ebit (antes do pagamento de juros e impostos) aferido no primeiro trimestre, de R$ 31,4 bilhões", diz. As maiores beneficiadas, explica Exel, são as companhias que gastaram menos na operação de hedge - um instrumento que tem por objetivo proteger operações financeiras do risco de grandes variações de preço de um ativo. Quem desembolsou mais pensando na moeda americana em alta deixou de ganhar.

Consumo de energia caiu 1,1% em junho, diz ONS

Menor atividade da indústria reduz consumo de energia.
Entre as regiões, o Sudeste/Centro-Oeste apresentou a maior queda.
Valor Online
06/07/2009
A carga de energia (que inclui o consumo mais perdas) no Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu 49.422 megawatts médios em junho, uma queda de 1,1% na comparação com o mês de maio. Os dados preliminares constam do Boletim de Carga Mensal, divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e apontam ainda para um recuo de 3,4% em relação a junho do ano passado.
No acumulado em 12 meses, a carga subiu 0,8% frente aos 12 meses imediatamente anteriores. No primeiro semestre, houve redução de 1,3% frente a igual período do ano passado.
"Embora alguns segmentos industriais estejam apresentando sinais de recuperação, conforme a última pesquisa divulgada pela Fundação Getulio Vargas informando o retorno à normalidade do nível de estoques industriais, o aumento do consumo de energia desses ainda não pôde ser observado no total da carga de energia", diz o ONS, lembrando que as baixas temperaturas afetam o consumo residencial, que representa 40% do SIN.

Governo liberaliza regras para companhias aéreas

Valor Online / Daniel Rittner
06/07/2009
De acordo com o projeto de lei, companhias passarão a atuar sem prazo de vigência definido nos contratos
O Conselho de Aviação Civil (Conac) vai apreciar em sua próxima reunião, na quarta-feira, projeto de lei que muda o regime de outorga pelo qual as empresas aéreas nacionais exploram o serviço de transporte regular de passageiros. A intenção do governo é encaminhar o texto ao Congresso o mais cedo possível. Atualmente, 21 companhias operam voos regulares no país, como concessionárias de serviço público - situação considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o projeto, elas passarão a atuar sob o regime de autorização, sem prazo de vigência definido nos contratos.
A mudança tem efeitos práticos profundos, conforme explicou Fernando Ribeiro Soares, diretor do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa. Segundo ele, haverá simplificação de procedimentos para a entrada de novas empresas aéreas no mercado doméstico, facilitação de financiamentos de longo prazo para as companhias e aumento da segurança jurídica da União contra possíveis demandas judiciais de empresas que venham a pedir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, José Márcio Mollo, elogiou a iniciativa e disse que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, já o havia informado da medida. "O que o governo está fazendo é simplificar o processo", disse Mollo. Ele só fez um reparo: pede a fixação de um período de vigência nos contratos por autorização. "Teoricamente, sem um prazo definido, a autorização pode ser cassada a qualquer momento".
O assunto ganhou prioridade em discussões no Ministério da Defesa desde o ano passado, quando o TCU apontou que os contratos de concessão assinados com as empresas aéreas são ilegais e podem ser contestados na Justiça. O argumento do tribunal era de que o poder concedente tem deixado de cumprir um requisito básico das concessões, que é o processo de licitação, conforme determina a Constituição.
O projeto de lei, preparado pela Defesa, dá nova redação ao título VI do Código Brasileiro de Aeronáutica e proporá também a elevação do limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras dos atuais 20% das ações ordinárias para 49%.

Nova cobrança de ICMS rende R$ 3 bilhões a São Paulo

Folha de S.Paulo / Fátima Fernandes e Claudia Rolli
06/07/2009
O governo do Estado de São Paulo elevou em R$ 2,89 bilhões a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 23 setores, de maio de 2008 a abril deste ano, ante o período imediatamente anterior. A ampliação do valor é resultado da chamada substituição tributária.
Com essa forma de cobrar ICMS, o recolhimento do imposto passa a ser feito pelas indústrias, e não mais nas várias etapas de venda dos produtos.
Para a Secretaria da Fazenda, esse dinheiro a mais no caixa do governo de São Paulo, que representa metade da arrecadação mensal de ICMS ou cerca de 4% da arrecadação anual recolhida em 2008, corresponde à sonegação fiscal concentrada no atacado e no varejo.
"Não há dúvida de que esse valor era sonegado. O faturamento da indústria, do atacado e do comércio caiu 2% no acumulado de 12 meses encerrados em abril [comparação com período imediatamente anterior], enquanto a arrecadação de ICMS desses três setores subiu 47,7%", afirma Guilherme Rodrigues Silva, coordenador-adjunto da administração tributária. "O que explica um contribuinte faturar menos e recolher mais ICMS? O pagamento de imposto que antes não era feito", diz Rodrigues Silva.

Novo Mercado: número de conselheiros independentes deve aumentar

Informação é de Gilberto Mifano. Maior nível de governança corporativa da Bolsa está em processo de revisão
Financial Web / Adriele Marchesini
06/07/2009
Com a reformulação das regras do mais alto nível de governança corporativa das empresas de capital aberto, o Novo Mercado — processo que está em discussão na BM&F Bovespa há cerca de um ano —, as companhias terão de reforçar ainda mais a isenção de seu time no Conselho de Administração. A informação foi dada por Gilberto Mifano, que presidiu por dois anos o conselho da Bolsa.
Conforme o especialista, a tendência é que entre 30% e 50% dos integrantes do comitê sejam independentes. Atualmente, a requisição é que 20% deles estejam nessa situação. “O impacto que as novas regras terão sobre a gestão das empresas não tende a ser muito grande. Temos que pensar que isso será algo positivo”, disse ao FinancialWeb.
Mifano garantiu que nada será feito de forma impensada. “Vai haver tempo para a reestruturação. O mandato dos conselhos, que é de dois anos, será respeitado”, comentou. Mifano deixou a presidência do Conselho de Administração da Bolsa há cerca de três meses, com o fim de seu mandato. A cadeira agora é ocupada por Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Cetral.
O FinancialWeb entrou em contato com a BM&F Bovespa para ter detalhes sobre as novas regras do Novo Mercado, mas não houve retorno até a publicação desta notícia.

Can SEC prevent new Madoff?

Q&A 'We can't end fraud because we can't end greed, stupidity' ex-official says
Associated Press
July 4, 2009
BY DANIEL WAGNER
Last week brought some closure to Bernard Madoff's victims, who were swindled out of $65 billion in the largest recorded financial fraud -- a scheme that was exposed in part because the plummeting stock market led investors to demand repayment of money that was long gone.
With Madoff on his way to jail, attention is shifting to the next fraud -- and to the agency responsible for preventing it.
The Securities and Exchange Commission lost credibility when it emerged that a tipster had been trying to blow the whistle on Madoff for years but had been brushed off repeatedly. Since Madoff's case came to light, the agency has announced a series of changes it hopes will improve enforcement, making it easier to detect and root out fraud before it approaches such a massive scale.
But obstacles remain, including the finding in a recent oversight report that agency lawyers lack necessary support staff and resources. And even with the benefit of hindsight, experts say, eliminating fraud is about as likely as eliminating greed.
Here are some questions and answers about what the SEC is doing to shore up its examination and enforcement actions, and how far these changes will go to prevent the next Madoff-type scandal.
Q. Could a Madoff-style fraud happen again?
A. Of course. Enforcement is a backward-looking process, with officials exposing and punishing wrongdoing only after it has been committed. As far as the SEC knows, there could be more Madoffs starting up right now.
But officials say fraud on Madoff's scale is unlikely because he was an uncommonly talented crook, quietly gaining the trust of investors, regulators and power brokers over decades.
Q. Does that mean the SEC isn't doing anything to stop the next Madoff?
A. Regulators are doing quite a bit to prevent similar Ponzi schemes from bilking more investors.
The examinations division, which is responsible for day-to-day oversight, will be improving examiners' expertise in fraud detection and in complex financial products; looking more closely at firms deemed more likely to commit fraud, and improving handling of tips and complaints. That's according to a speech this month by Lori Richards, who directs the SEC's Office of Inspections and Examinations.
SEC Chairman Mary Schapiro has installed a new director of the Division of Enforcement: Robert Khuzami, a former federal prosecutor. He has launched efforts to improve the SEC's enforcement capabilities, including streamlining key processes, and he backs pouring vast resources into hiring new staff.
Testifying before Congress in May, Khuzami said, "Not a day goes by that I don't think about how we can stop the next big fraud."
The agency also will introduce a new computer system intended to track and sift through complaints, which number between 750,000 and 1.5 million a year.
Q. That all sounds nice, but aren't there some loopholes the SEC needs to close to prevent future scams?
A. Madoff exploited the opportunity to act as both investment adviser and custodian of his clients' assets. That meant there was no one to verify whether the assets existed or whether he was making the trades he claimed.
The SEC proposed a new rule that would require third-party verification of the assets, effectively closing that loophole.
But closing loopholes doesn't prevent future abuses, warned Laura Unger, a former commissioner and acting chairman of the SEC. "Disclosure and rules are always changed after the crisis," she said. "You're hard-pressed to prevent the next thing before it happens because it's always going to be something different."
Q. With so many attempts at reform going on all at once, how can we be sure the SEC even understands where the problems are?
A. In August, SEC Inspector General David Kotz is expected to release a long-awaited investigation of the breakdowns that allowed Madoff to pull off his scam undetected. It will examine information sharing between the examination and enforcement divisions and attempt to explain why a tipster with information on Madoff's fraud was unable to attract the agency's attention for more than a decade.
Even before the formal recommendations come out, Schapiro has said she will address any weaknesses that come to her attention.
Q. Now that the SEC is stepping up its game, can investors rest easy?
A. Never. Investors who want to feel safe misunderstand the SEC's role, Unger said. As more people have investments, "There's this increasing sense that there's no longer any risk in investing, that it's like putting money in a bank," she said. But investments earn higher returns than savings accounts precisely because they carry risks -- and fraud is one of those risks, she said.
"We can't end fraud because we can't end greed and stupidity," she said. "But you can make an impact in reducing it and make other people sensitive and thoughtful about it."

SEC's Gaping Blind Spots Kept Madoff's Misdeeds Out of Sight

The Washington Post
By Steven Pearlstein
Wednesday, July 1, 2009
It will be the end of the summer before we learn how the Securities and Exchange Commission could have conducted at least five inquiries into Bernie Madoff's activities over 16 years and never found a Ponzi scheme so huge that it robbed billionaires and bubbies of $13 billion and won Madoff a 150-year, all-expenses-paid trip to prison.
That's when the commission's inspector general will issue his report on the Madoff screwup. By then, Mary Schapiro, the SEC's earnest and aggressive new chairman, will have done enough to restructure the agency, replace top management, expand the staff, step up enforcement and revive morale that she'll be able to declare, with sufficient credibility, that it won't happen again.
Make no mistake -- the IG's report is likely to be a devastating rebuke of an agency once regarded with equal measure of fear and respect.
It would be comforting to learn that it was only a lack of resources and poor leadership at the top that explains why the SEC blew so many opportunities to uncover Madoff's larcenous scheme, along with Madoff's cunning and charm.
But the list of particulars against the SEC is also likely to include an insular culture that casts an overly skeptical eye on tips from jealous competitors, unhappy customers, disgruntled employees or publicity-seeking state regulators; a staff top-heavy with lawyers but woefully lacking in people who understand traders, markets and complex new financial instruments; and a mentality within the agency that discouraged cooperation and information-sharing among its divisions.
And, then, of course, there are the venal sins of timidity, gullibility and sheer incompetence, all of which play a role in the Madoff drama.
In the past month, more details have begun to dribble out about how Madoff created the illusion of a legitimate investment business while operating with only a handful of loyal lieutenants from a tiny office using an outdated IBM computer. The information is contained in civil suits against three firms that helped direct most of the money and investors into Madoff's net.
In one suit, the SEC alleges that Cohmad, the biggest of the so-called feeder firms, maintained its offices right next to Madoff's office in the Lipstick Building in Midtown Manhattan. At various times, Cohmad's two top executives, Maurice Cohn and his daughter Marcia, shared the same reception area, the same photocopier, the same bathrooms as Madoff. Madoff and his brother even owned one quarter of Cohmad's stock, giving rise to the company name, which combined Cohn and Madoff.
So imagine you are an SEC investigator and you show up at Madoff's office in 2006 to check out allegations that he may be running a Ponzi scheme and engaging in an illegal trading technique known as "front running" to inflate his investors' returns.
You are aware that, as far back as 1990, the SEC had uncovered evidence that Madoff was managing money for investors without properly disclosing this line of business with the SEC.
Your initial inquiry reveals that Madoff is once again acting as an investment adviser without proper disclosure. You also find that he is executing all his trades for those accounts not through his own brokerage firm, located on another floor in the same building, but through offshore companies.
There is no visible sign of any marketing efforts for these investment advisory services, but there is this other brokerage in the same office with a surprising number of clients who live in the same posh Florida resort as Madoff and belong to his country club.

Fundos de pensão brasileiros comprarão mais ações, diz Merrill Lynch

Antes concentrados na renda fixa, fundos terão de colocar mais dinheiro na bolsa com Selic de um dígito
Portal EXAME
03/07/2009
Em relatório divulgado nesta quarta-feira (1), o banco Merril Lynch afirma que os fundos de pensão brasileiros terão de aumentar a compra de ações e os investimentos no exterior para cumprir as metas de ganhos previstas em contrato.
Tal mudança se deve à redução da taxa Selic para 9,25% no ano, que diminuiu o retorno do rendimento em renda fixa. A Merrill Lynch lembra que a maioria dos fundos de pensão busca um retorno anual de 4 a 6 pontos percentuais acima da inflação. Com o IPCA no atual patamar, isso significa um ganho anual de 8,5% e 10,5%.
Antes da queda da Selic, os investimentos em renda fixa permitiram que os fundos acumulassem uma média de retorno anual de 17% desde 2002.

Governo prepara mudar regras em fundos de pensão

AE - Agencia Estado
03/07/2009
Os fundos de pensão brasileiros enfrentam um dilema provocado pela queda acentuada da taxa básica de juros, a Selic. Com o fim do retorno alto e garantido dos títulos públicos, as fundações começam a discutir a necessidade de reduzir a taxa de referência para suas aplicações e aumentar os investimentos em ativos de maior risco. Gestores e representantes da indústria que administra cerca de R$ 450 bilhões apostam que a manutenção de uma referência de ganho de 6% acima da inflação, a chamada meta atuarial, praticada por muitas das 372 entidades fechadas de previdência no País, é incompatível com um cenário de juro básico de um dígito.
Enquanto alguns fundos de pensão já iniciaram as discussões ou até mesmo aprovaram reduções em suas metas atuariais, como a gigante Previ (fundo de pensão de funcionários do Banco do Brasil) fez em 2008, o governo federal trabalha na reformulação das regras de investimento do setor. As novas regras permitirão a alocação de volumes maiores de dinheiro em instrumentos de renda variável, como ações e fundos imobiliários.
As mudanças, que devem ser submetidas ao Conselho Monetário Nacional (CMN) dentro de dois meses, são consideradas positivas pelo setor, mas a mudança na atual estrutura de investimentos dos fundos, que aplicam mais de 60% de seus recursos em renda fixa, será lenta e gradual, segundo avalia o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça. "Entre liquidez, rentabilidade e segurança, o que vem primeiro é a segurança?, afirmou, que também dirige a Indusprevi, a sociedade de previdência privada do Rio Grande do Sul, que administra uma carteira de R$ 240 milhões e tem 4 mil participantes.

Classe contábil tem até dia 15 para entrega do DIPJ

Neste ano a declaração sofreu algumas adaptações
INCorporativa
03/07/2009
Os 400 mil contabilistas ligados ao Conselho Federal de Contabilidade - CFC têm até o dia 15 de julho para fazer a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009) das empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou ambos, devido a prorrogação do tradiconal prazo estipulado pela Receita Federal do Brasil, que era 30 de junho.
Neste ano a declaração sofreu algumas adaptações em função das mudanças legislativas como a promovida pela Lei 11.941/2009, antiga MP 449, sancionado no final do mês de maio, sendo assim, Luci Vaz, vice-presidente de Registro do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, avalia como positiva a prorrogação, visto que com o atraso na entrega do novo software para a declaração a Classe Contábil já estava pleiteando um prazo maior.
"Apesar de um significativo número de empresas que não aderiram ao Regime Tributário de Transição - optativo para os anos-calendário de 2008 e 2009 - já ter entregue as declarações, ainda resta um expressivo contingente de empresas a fazê-lo", reforça a vice do CFC.