Trecho Sul do Rodoanel é adiado para 2010

Apesar do otimismo do governo de São Paulo para inaugurar a obra ainda este ano, chuvas e impasse judicial sobre praças de pedágio atrasaram o projeto e inauguração foi novamente marcada para o dia 27 de março de 2010. Mesmo assim, governo do Estado diz que faltarão apenas 10% para concluir a obra em novembro
Portal Transporta Brasil / Leonardo Helou Doca de Andrade
31/08/2009
A promessa do governo do Estado de São Paulo de inaugurar o Trecho Sul do Rodoanel ainda no mês de novembro deste ano acaba de cair por terra. À época do início das obras, com seu bom andamento, e com o repasse adiantado dos recursos do governo Federal para o projeto, a Dersa e o governador José Serra chegaram a anunciar a inauguração antecipada, mas, esta semana, a data de entrega do projeto foi novamente marcada para 27 de março de 2010.
O motivo, segundo fontes do governo, é o atípico mau tempo nos meses de junho e julho, quando choveu uma quantidade inesperada, atrapalhando as obras e dificultando trabalhos como asfaltamento e concretagem. Além disso, o impasse jurídico em torno da cobrança de pedágio na via atrasou a construção das praças de cobrança do novo trecho.
Apesar do atraso, o governo lembra que o mês de março ainda é uma data antecipada em relação à previsão do contrato. Para concluir o projeto, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S. A.), responsável pelas obras, deverá ainda aguardar a construção das praças de pedágio e de alguns trechos, atrasados pelas chuvas. Mesmo assim, a companhia informa que em novembro já terá mais de 90% dos trabalhos concluídos.
Restrições
Já esperando a fuga dos veículos para outras vias, como a Marginal Tietê, devido à cobrança de pedágio no Trecho Sul do Rodoanel, a Dersa aguarda que a prefeitura de São Paulo adote medidas restritivas aos caminhões naquela via, para evitar o desvio e obrigar os motoristas a utilizar o Rodoanel, pagando pedágio.

Refis registra 50 mil adesões na primeira semana

Editorial IOB
31/08/2009
Sistema perimite parcelamento em até 180 meses, inclusive do saldo remanescente dos débitos consolidados no programa de recuperação fiscal
O Refis - programa de recuperação fiscal - já conta com 50 mil adesões ao parcelamento especial desde a primeira semana em que foi disponibilizado, conforme informado pelo Editorial IOB nesta quinta-feira (27). O sistema foi aberto no último dia 17 e deve se estender até o final de novembro deste ano.
O valor da dívida poderá ser parcelado em até 180 meses, inclusive o referente ao saldo remanescente dos débitos consolidados no Refis, Paex (Parcelamento Excepcional) ou no parcelamento ordinário. Os débitos já excluídos desses parcelamentos também estão abrangidos pela lei.
O parcelamento deve ser realizado em duas etapas, de acordo com o Editorial IOB:
1ª etapa (de 17/08 a 30/11/2009): requerimento de adesão aos parcelamentos e desistência de parcelamentos anteriores.
Nesta etapa, o contribuinte deverá escolher a modalidade e efetuar os pagamentos das respectivas prestações.
2ª etapa (em data a ser definida pela Procuradoria e pela Receita): consolidação dos débitos.
O contribuinte deverá indicar, via web, os débitos a serem parcelados, o número de prestações e, no caso da pessoa jurídica, os montantes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL a serem utilizados para liquidação de valores correspondentes a multas, de mora ou de ofício, e a juros moratórios.
A adesão pode ser feita pelo site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em www.pgfn.fazenda.gov.br e da Receita Federal do Brasil, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.

Petrobras leiloará até 22 milhões de metros cúbicos de gás

EFE
31/08/2009
A Petrobras anunciou hoje que fará um leilão de seus excedentes de gás natural, de até 22 milhões de metros cúbicos por dia, os quais a empresa não consegue colocar no mercado devido à forte queda do consumo e ao excesso de oferta.
A companhia anunciou em comunicado que no dia 22 de setembro fará um leilão eletrônico para tentar colocar o gás entre as indústrias que estiverem dispostas a pagar o melhor preço pelo combustível que receberão a partir de outubro.
"No leilão serão oferecidos 22 milhões de metros cúbicos por dia, parte dos quais provém dos contratos vigentes com as distribuidoras, mas que não são consumidos pelos clientes", segundo o comunicado da petrolífera.
Além da forte queda do consumo de gás natural pela crise econômica mundial, a Petrobras também tem um elevado excedente do produto porque o Governo desativou várias das termoelétricas alimentadas com este combustível.
Como as hidroelétricas estão conseguindo atender à demanda por energia com uma eletricidade mais barata, as termoelétricas a gás natural estarão desligadas pelo menos até março de 2010, segundo as previsões da Petrobras.
O aumento da produção e a construção de usinas nas quais pode voltar a gaseificar o gás natural liquefeito que importa em navios permitiu à Petrobras reduzir sua antiga dependência do combustível importado da Bolívia.

Indústria brasileira dá sinais contraditórios

AE - Agencia Estado
31/08/2009
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará nesta segunda-feira (dia 31) os dados da produção industrial de julho. Tudo aponta para uma queda em relação ao mesmo mês do ano passado. Já na comparação com junho, os indicadores mostram sinais contraditórios. Há casos de queda, de alta e até de estabilidade. Os positivos, porém, predominam.
"Os sinais são contraditórios porque os setores estão reagindo de forma heterogênea aos efeitos da crise, mas estamos em recuperação, ainda que com alguns riscos", disse o ex-secretário de Política Econômica e sócio da MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros.
A tendência de alta na produção industrial parece mais forte, até mesmo pela magnitude das variações. Por um lado, a produção de veículos caiu 0,9% em julho em relação a junho, de acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Por outro, a produção de aço bruto cresceu 28,5% ante o mês anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). "Não estávamos esperando a queda na produção de automóveis, mas o aumento na produção de aço foi muito forte", disse o coordenador do Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal, Leonardo Mello de Carvalho.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) registrou que o fluxo de veículos pesados, basicamente caminhões, caiu 0,1% em julho em relação a junho, o que pode ser considerado estabilidade. No mesmo sentido, segundo o IBGE, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) detectou 9 mil postos de trabalho em julho a mais que em junho (0,3%) na indústria no total das seis principais regiões metropolitanas do País.
Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apurou crescimento de 1,9% na carga de energia em julho de 2009 ante junho. Segundo o ONS, o aumento "pode indicar uma evolução positiva com vistas à retomada do crescimento de carga de energia em alguns setores da indústria". Outro setor que costuma ser observado pelos especialistas é o de papelão ondulado, ligado às embalagens de diversos produtos. As vendas do produto no mês passado cresceram 3,78% sobre junho em volume, segundo a Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO).

Governo recua e estados produtores poderão receber mais recursos do pré-sal

Presidente Lula se reuniu com os governadores de RJ, SP e ES.
Governo decidiu ainda retirar a urgência do projeto do marco regulatório.
G1 / Eduardo Bresciani
31/08/2009
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na madrugada desta segunda-feira (31) que o governo cedeu aos governadores de RJ, SP e ES, que foram a Brasília, e não alterará o regime de participação especial no projeto que cria o marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal. A participação especial é uma das formas de compensar os estados produtores com recursos da exploração. Foi retirada também a urgência constitucional e o projeto não terá mais prazo para ser votado no Congresso. O recuo do governo acontece depois de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PMDB-ES), que representam os estados com maior produção de petróleo. Em evento na tarde desta segunda, em Brasília, o governo vai apresentar oficialmente as regras para a exploração.
Segundo o ministro, foram condensadas em apenas um projeto as alterações que serão feitas neste momento no marco regulatório do pré-sal. O projeto tratará da criação da estatal que vai gerir os recursos, a formação de um fundo social para investimento em educação e tecnologia e sobre a adoção do sistema de partilha de produção. A questão da participação especial, que permite à União, estados e municípios cobrar 40% do valor da produção do campo petrolífero, ficará como está até que se chegue a um acordo sobre o tema. O projeto trará apenas "ligeiras alterações" em relação aos royalties, que representam até 10% da produção. "No que diz respeito à participação dos estados produtores de petróleo ficou decidido que nós introduziremos um dispositivo na lei até que o governo federal envie uma nova mensagem. Por enquanto continuará vigendo a lei atual", disse Lobão. Lobão revelou o nome da nova estatal que vai coordenar a exploração do pré-sal. "O nome é Petrosal". Com as concessões, o ministro afirmou que os três governadores estarão presentes no evento desta segunda-feira (31). O ministro afirmou ainda que a pedido de Serra será retirada a urgência constitucional do projeto do marco regulatório do pré-sal. Com a urgência, a proposta passaria a trancar a pauta da Câmara 45 dias após o envio. Ele destacou que a urgência poderá ser pedida pelo Executivo em um momento posterior. Ele garantiu que o projeto será aprovado ainda no governo Lula. "Houve uma reivindicação do governador Serra, que foi acatada por todos de dar tempo ao Congresso Nacional para analisar com vagar esse assunto, que é fundamental para o povo brasileiro", afirmou o ministro de Minas e Energia.

Brazil Opposition Parties Threaten to Challenge Pre-Salt Rules

By Fabiola Moura
Aug. 30 (Bloomberg) -- Three of Brazil’s opposition parties said they may challenge President Luiz Inacio Lula da Silva’s plan for exploring the biggest oil find in the Americas since 1976.
Lula is turning proposed regulations for development of the so-called pre-salt area into electoral “hoopla,” according to a statement signed by Sergio Guerra, president of the Social Democratic Party, known as PSDB; Roberto Freire, president of Brazil’s Popular Socialist Party, known as PPS; and Rodrigo Maia, president of the Democrats, a party known as DEM.
While Lula sees approval of the rules as a “mere formality,” the opposition parties “will be able to question the need and convenience of altering today’s law,” according to the statement, published on the parties’ Web sites.
The government is scheduled to release details tomorrow in Brasilia of the proposed regulations, which require congressional approval.
The pre-salt area runs 800 kilometers (500 miles) along the coast and includes the Tupi and Carioca fields, where crude is trapped under salt as much as 5,000 meters below the seabed. About 62 percent of the region has yet to be opened up to oil and gas exploration.
Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil company, discovered the Tupi field, with estimated reserves of as much as 8 billion barrels of oil, about three years ago. The find is the largest oil discovery in the Western Hemisphere since that of Mexico’s Cantarell more than three decades ago.

Lula diz que não há limite para novas reduções de impostos

Terra / Laryssa Borges
28/08/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que em príncipio "não há limite" para desonerações fiscais que o Estado pode realizar. O governo, que já reduziu e desonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos, motos, materiais de construção e eletrodomésticos da linha branca, está comprometido a "sempre encontrar um jeito de pagar os compromissos (resultados da desoneração)", segundo Lula.
"Vocês são testemunhas de que esse seja talvez o maior processo de desoneração que este País já viveu", afirmou o presidente a empresários e trabalhadores, ao participar da reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Sem citar os problemas internos da Receita Federal, que nos últimos dias teve uma debandada de altos funcionários, o presidente disse não ser "possível ter um Estado forte com arrecadação fraca".
A respeito das políticas adotas pelo Brasil para enfrentar a crise financeira mundial, Lula disse que sua gestão não pretende "brincar com a política fiscal" e permitir a retomada de antigas patamares inflacionários. "Não vamos permitir retrocessos cíclicos", disse.
Para o presidente, governos passados acabaram por gerar "esqueletos fiscais" que hoje estão sob analise do Poder Judiciário, pelo fato de não terem debatido com a sociedade problemas econômicos da época.
"O maior problema de um governo é quando ele se auto intitula saber de tudo, sem ter ouvido para escutar as pessoas. Hoje temos esqueletos do Plano Bresser e do Plano Verão e não podemos fazer mais nada, porque está no Judiciário. Quero ver se terminamos nosso governo sem nenhum esqueleto. É difícil porque sempre tem um advogado bom (que volta a reabrir o processo na Justiça)", apontou.

Fundos de pensão têm ganho de quase 10% no ano

Agência Estado
28/08/2009
Amparados pela forte alta da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), os fundos de pensão brasileiros recuperaram no primeiro semestre parte das perdas que amargaram no ano passado, em decorrência da crise global. Dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram que a rentabilidade média do setor entre janeiro e junho foi de 9,98%. A meta atuarial (rendimento necessário para que os fundos cumpram suas obrigações com os participantes) foi de 5,79% no semestre. Portanto, houve uma sobra de rentabilidade superior a 4% no período.
A Abrapp tem 280 associados, que acumulavam patrimônio de quase R$ 455 bilhões no fim de maio. Entre esses sócios estão as maiores instituições do setor, como Previ (funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Em 2008, os fundos de pensão perderam, na média, 1,62%, o pior desempenho desde ao menos 1995, ano mais recente com estatísticas disponíveis da Abrapp. O recuo se explicou, principalmente, pela queda de 41% do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa). A meta atuarial (representada pelo INPC + 6%) foi de 12,87%.
No primeiro semestre de 2009, o Ibovespa ganhou 37%, o que fez as carteiras de renda variável das entidades se valorizarem 21,51%, sempre levando em conta a média. O patrimônio em aplicações de renda fixa, como títulos públicos, avançou 5,41%. “Não recuperamos tudo ainda, mas estamos perto”, disse o presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça. “O que aconteceu em 2008 foi um resultado ocasional, que não representa um susto, uma vez que pensamos sempre no longo prazo.

Déficit fiscal deve ficar abaixo de 3% do PIB

Resultado é melhor do que da maior parte dos países, tanto emergentes como desenvolvidos
Valor Online / Sergio Lamucci
28/08/2009
O déficit nominal brasileiro deve ficar abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, um número baixo quando comparado ao de outros países, tanto emergentes quanto desenvolvidos. Para combater a crise, os governos de todo o mundo adotaram políticas fiscais expansionistas, que elevaram o buraco no resultado das contas públicas incluindo o pagamento de juros.
Nos EUA, o déficit nominal em 2009 atingirá 13,7% do PIB e no Reino Unido, 14,4% do PIB, de acordo com estimativas da Economist Intelligence Unit (EIU). Os outros países do Bric também deverão ter déficits maiores que o Brasil neste ano: a EIU projeta rombo de 8% do PIB para a Rússia, de 7,8% do PIB para a Índia e de 4,1% do PIB para a China. Os analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central apostam que o Brasil terá um déficit de 2,9% do PIB em 2009.
Esse resultado nominal mostra que a capacidade do governo de honrar seus compromissos está garantida, indicando que a política fiscal expansionista não produziu estragos relevantes nas contas públicas. Depois de ficar em 1,98% do PIB em 2008, o déficit subiu para 3,19% do PIB nos 12 meses acumulados até junho deste ano, uma piora moderada, que não assusta os analistas.
"Em termos de solvência, a situação fiscal brasileira está bastante confortável", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges. Para ele, o nível modesto do déficit público foi um dos motivos que permitiram ao Brasil adotar uma política fiscal anticíclica como resposta à crise, cortando impostos e aumentando gastos.
Essa combinação se traduziu, claro, numa menor economia do governo para o pagamento de juros (o superávit primário), que deve fechar 2009 na casa de 2% do PIB, bem abaixo dos 4,1% do PIB do ano passado. No entanto, como as despesas com juros vão cair neste ano, por causa da queda da taxa Selic, a deterioração do resultado nominal das contas públicas não será significativa. Em 2008, o setor público gastou o equivalente a 5,66% do PIB com despesas financeiras, número que pode baixar para 4% do PIB neste ano, estima Borges. Ele acredita que o déficit acumulado em 12 meses poderá recuar ao longo dos próximos meses, fechando o ano em 2% do PIB.
A analista Shelly Shetty, da agência de classificação de risco FitchRatings, diz que o déficit nominal brasileiro é de fato pequeno em comparação com o de grande parte dos países e não há preocupações de curto prazo quanto à sustentabilidade fiscal do país. A questão é que o Brasil ainda tem um nível de endividamento elevado e uma estrutura fiscal rígida, ressalta Shelly, que não vê com bons olhos o forte aumento das despesas correntes em curso.

CMN desobriga auditores a exame de renovação

FinancialWeb
28/08/2009
Profissional deverá participar de programa de educação contínua e exercer serviços de auditoria em instituições financeiras
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) uma resolução que aprimora os critérios de certificação de auditores independentes de instituições financeiras. A medida implica em alterações na obrigatoriedade de renovação dos profissionais da área após cinco anos e é resultado da adaptação do Banco Central às normas internacionais de contabilidade e auditoria.
Com isso, o exame de qualificação técnica exigido após este prazo para os integrantes da equipe com função gerencial é substituído pelo cumprimento de dois requisitos. O primeiro deles refere-se à participação em programa de educação contínua com carga horária mínima de 20 horas anuais – 120 horas a cada triênio -, conforme recomendação das práticas internacionais. Além disso, é necessário o exercício de auditoria independente em instituições integrantes do sistema financeiro.
O programa deve focar operações realizadas neste âmbito ou atividades específicas relativas à auditoria. Caso os requisitos não sejam cumpridos simultaneamente no triênio, de acordo com o estabelecido na resolução, o auditor será submetido a um novo exame para continuar prestando o serviço.

Brazil’s Real Rebounds After Stocks, Oil, Metals Advance

By Fabio Alves
Aug. 27 (Bloomberg) -- Brazil’s real rebounded from the lowest level this month after global stocks, oil and metals erased losses.
The Brazilian currency fell 0.3 percent to 1.8668 per U.S. dollar at 5:16 p.m. New York time, from 1.8620 yesterday. Earlier, the real retreated as much as 1.6 percent and touched 1.8887, the weakest since July 29.
The Standard & Poor’s 500 Index rose 0.3 percent, after losing as much as 1.2 percent earlier. The Dow Jones Industrial Average gained 0.4 percent, and the Nasdaq Composite Index increased 0.2. The MSCI World Index of 26 developed nations added 0.3 percent.
“EM assets had a roller-coaster Thursday, coming under heavy pressure in New York morning trading before rebounding strongly in line with a late-day positive turnaround in U.S. equities and commodity prices and flight from the dollar,” RBC Capital Markets strategists wrote in a note to clients today.
The Bloomberg Base Metals 3-Month Price Commodity Index rose for the first time in three days, adding 0.5 percent. Commodities account for two-thirds of Brazil’s exports.
Crude oil added 1.7 percent to $72.63 a barrel in New York.
The real has gained 23 percent this year, the best performance against the dollar among 26 emerging-market currencies tracked by Bloomberg.
“It seems market participants remain hesitant about whether we are going to get a continuation of the positive risk appetite mood and are taking their cues for intraday trading from U.S. equity markets,” said Alberto Boquin, a Latin American debt and currency strategist at Merrill Lynch & Co., a unit of Bank of America Corp. “Longer-term, fundamentals remain supportive of a stronger Brazilian real.”

Income Taxes: IFRS vs. U.S. GAAP

Under both IFRS and U.S. GAAP, the guidance for accounting for income taxes is provided by one main pronouncement.
RSM McGladrey
August 2009
The primary standard under IFRS is International Accounting Standard (IAS) 12, Income Taxes, which is accompanied by two additional interpretations: SIC-21 Income Taxes — Recovery of Revalued Non-Depreciable Assets, and SIC-25, Income Taxes — Changes in the Tax Status of an Entity or its Shareholders. U.S. GAAP relies on FASB Statement No. 109, Accounting for Income Taxes, which is accompanied by a large amount of guidance and interpretations.
While U.S. GAAP has a larger depth of literature, both standards are based on the same approach. That common ground is the balance sheet liability approach, where an entity recognizes deferred tax assets and liabilities for temporary differences (differences between the carrying amount of an asset or liability on the balance sheet and its tax base) and for operating loss and tax credit carryforwards. However, while both have the same foundation, differences arise as both frameworks have various exceptions to the basic principle.
The IASB has been working to revise IAS 12 and released an exposure draft on March 31, 2009. This exposure draft is focused on convergence with U.S. GAAP, so the differences between the two standards are expected to lessen as IAS 12 evolves. However, based on the exposure draft, it is unlikely that IAS 12 and SFAS 109 will reach full convergence.
To see an analysis of several of the notable differences between IAS 12 and SFAS 109, read our most recent IFRS Bulletin, Income Taxes: IFRS vs. U.S. GAAP in RSM McGladrey’s IFRS Resource Center

Para Ipea, queda da arrecadação tributária na crise não é culpa da Receita Federal

Fisco arrecadou R$ 26,5 bilhões a menos no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2008
Época NEGÓCIOS Online
27/08/2009
Colocando pimenta na crise em curso na Receita Federal, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quarta-feira (26/08), estudo sobre a queda da arrecadação da receita tributária federal. Segundo o órgão, a perda de R$ 26,5 bilhões registrada no primeiro semestre desse ano é explicada pelo impacto da crise econômica e pelas desonerações e compensações tributárias concedidas pelo governo no período.
Um dos argumentos usados pelo governo Lula para demitir Lina Vieira da Silva do posto de secretária da Receita Federal foi justamente a expressiva redução da arrecadação.
Depois de vários anos de crescimento praticamente ininterrupto, a arrecadação federal caiu 10,6% no primeiro semestre de 2009 frente ao mesmo período de 2008. A perda foi superior à queda do PIB nos primeiros seis meses do ano.
No entanto, de acordo com cálculos do Ipea, é possível atribuir cerca de R$ 15,6 bilhões da perda às desonerações, incluindo o fim da CPMF, e às compensações tributárias da Petrobras, estimadas em R$ 3,6 bilhões.
Entre 2000 e 2008, a arrecadação do Fisco cresceu a uma taxa média de 7,1% ao ano, descontada a inflação, acumulando alta de 73% em oito anos, mais do que o dobro do avanço do PIB no mesmo período. Para o Ipea, é plausível, portanto, que em momentos de retrocesso, a arrecadação caia mais do que proporcionalmente ao PIB.
Outro fato a ser levado em conta, segundo o estudo, é que em épocas de turbulência é comum que as empresas reduzam os pagamentos de dívidas e, em certas circunstâncias, também atrasem o pagamento de impostos como maneira de se auto-financiar e obter capital de giro, além de sofrerem com a queda do faturamento, reduzindo o recolhimento do Imposto de Renda e da CSLL.

Multiplan quer captar R$ 650 milhões com oferta de ações

Valor Online
27/08/2009
Depois de a rival BR Malls captar R$ 454 milhões em uma oferta primária de ações, agora é a vez da Multiplan anunciar que pretende voltar a mercado com uma distribuição pública de seus papéis.
A companhia informou na noite desta quarta-feira que pretende realizar uma oferta pública exclusivamente primária de ações, com o objetivo de levantar cerca de R$ 650 milhões para o seu caixa.
A empresa não divulgou os detalhes da operação, mas informou que arquivou hoje o pedido de registro da oferta na Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). A companhia disse ainda que os atuais acionistas terão direito de prioridade de subscrição.
A Multiplan administra o Morumbi Shopping, o Barra Shopping e o BH Shopping, entre outros empreendimentos.
Sua rival BR Malls realizou uma oferta pública de ações que movimentou R$ 835 milhões no início de julho. Deste total, R$ 454 milhões foram para o caixa da empresa, por meio da oferta primária.

EUA destinam US$ 300 milhões para veículos com combustível alternativo

Reuters
27/08/2009
O Departamento de Energia dos Estados Unidos concederá US$ 300 milhões a um programa ambiental para limpar as cidades com o objetivo de ajudar as comunidades na compra de veículos com combustíveis alternativos, disseram o vice-presidente, Joe Biden, e o Secretário de Energia, Steven Chu, nesta quarta-feira.
Os fundos provenientes do pacote de estímulo econômico do governo norte-americanos têm como proposta estimular Estados e cidades a reduzirem a dependência de petróleo ajudando-os a pagarem por mais de 9 mil veículos com uso eficiente de energia e movidos a combustíveis alternativos, informou o Departamento de Energia.
Eles também providenciarão cerca de 500 postos de combustíveis e de recarregamento para os veículos, disse o departamento. O governo estima que o programa de energia poupará aproximadamente 114 milhões de litros de petróleo por ano.
Estímulo
Chu disse que os veículos serão na maioria fabricados nos EUA, incentivando a indústria automobilística norte-americana. "Ao mudar o modo como dirigimos, na verdade estamos dirigindo a recuperação econômica", afirmou.
Grupos ligados à produção de etanol pediram por um uso maior dos veículos flex, capazes de utilizar misturas especiais de combustíveis com até 85 por cento de etanol e 15 por cento de gasolina.
O presidente Barack Obama disse que gostaria de ver mais carros elétricos nos EUA até 2015.

CVM divulga orientações sobre publicidade de oferta pública

FinancialWeb
27/08/2009
Material apresenta modelo publicitário para websites e para e-mails
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta quarta-feira (26) orientações sobre a publicidade de ofertas públicas em websites e e-mails utilizados pelos intermediários aos investidores. O material apresenta um modelo publicitário para cada situação mencionada, ambos pré-aprovados pela CVM.
De acordo com o Ofício Circular, fica determinado que, nas ofertas feitas nas páginas eletrônicas das instituições intermediárias, é preciso haver links para o pedido de reserva e para o prospecto. O acesso ao pedido de reserva deve permanecer bloqueado até que o investidor acesse o programa.
No caso das ofertas encaminhadas por e-mail, também é imprescindível que o remetente apresente em seu website a publicidade de distribuição de valores mobiliários. Se o documento for do tipo conhecido como “take one”, ele deverá estar disponível nas páginas de todas as instituições intermediárias participantes da oferta.
As informações da circular divulgada nesta quarta foram consentidas pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM, a Associação Nacional de Bancos de Investimentos (Anbid), a Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias (Ancor) e pela BM&FBovespa.

Coutinho pede isonomia tributária brasileiras no pré-sal

Valor Online
27/08/2009
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou hoje que, se o Brasil quiser competir com as companhias estrangeiras na exploração do pré-sal, terá que fazer mudanças nas formas de tributação e financiamento das empresas e indústrias ligadas ao setor. "Se quisermos desenvolver aqui uma cadeia produtiva, vamos ter que criar condições mínimas de isonomia", disse Coutinho. Segundo ele, as empresas da China, da Coreia, de Cingapura, do Japão e da Inglaterra são as mais competitivas nessa área e trabalham com carga tributária e acesso a crédito muito melhores do que as empresas brasileiras.
Ele destacou que o estímulo à cadeia produtiva não está ligado ao marco regulatório do pré-sal que será enviado ao Congresso Nacional e que essa foi uma orientação do presidente Lula. "O presidente sempre defendeu a indústria naval brasileira. Ele vê que o Brasil pode ser um grande exportador nessa área", afirmou o presidente do BNDES. Os setores que deverão receber investimentos para a exploração do pré-sal incluem desde a parte industrial, como construção de navios, plataformas, estaleiros, siderurgia, mecânica e caldeiraria até a formação de engenheiros e empresas de serviços. "Os índices de nacionalidade [de equipamentos e serviços usados na exploração] têm que ter uma curva ascendente, que permita o aprendizado", afirmou Coutinho, durante a posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento.
Também presente ao evento, o secretário de Desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, criticou a espera de um marco regulatório para iniciar a exploração do petróleo da camada pré-sal. "Falta bom senso. Do nosso ponto de vista, a discussão é irracional. Nós temos uma legislação absolutamente apropriada. O governo já poderia se apropriar da renda do pré-sal com um simples decreto presidencial", afirmou Bueno.

Mantega Says Moody’s May Upgrade Brazil’s Rating (Update2)

By Fabio Alves and Andre Soliani
Aug. 26 (Bloomberg) -- Brazil’s Finance Minister Guido Mantega said Moody’s Investors Service may raise the country’s credit rating to investment-grade status as soon as next month.
“It’s good that this happens right after this international crisis because they had a chance to see Brazil being tested by the crisis,” Mantega told reporters in Brasilia today. Brazil passed “the test and therefore will receive a higher grade.”
Brazil’s credit ratings were put on review for an increase to investment grade by Moody’s on July 6, which cited the country’s “demonstrated resilience to shocks” in the global economy. Moody’s is the only one of the three major rating companies that has Brazil below investment grade. Both Standard & Poor’s and Fitch Ratings raised Brazil to BBB-, the lowest investment grade rating, last year. Moody’s ranks Brazil Ba1.
Moody’s will likely make a decision on the rating by Oct. 6, said Eduardo Barker, a spokesman for the New York-based firm.
“The review process, on average, is completed in 90 days, so its conclusion may happen in the next weeks,” Barker said in a telephone interview from New York.
The yield to the 2015 call date on Brazil’s 11 percent bond due in 2040, one of the most widely traded emerging-market securities, dropped two basis points, or 0.02 percentage point, to 8.163 percent at 5 p.m. in New York, according to JPMorgan Chase & Co. The bond’s price rose 0.34 cent on the dollar to 131.835 cents, the highest in three weeks.
Brazil’s Real
Brazil’s real erased losses after Mantega’s comments. The currency was little changed at 1.8620 per U.S. dollar, compared with 1.8616 yesterday. It had weakened as much as 0.8 percent. The real has gained 24 percent this year, the best performance against the dollar among 26 emerging-market currencies tracked by Bloomberg.
“Mantega’s statement made investors more optimistic about better foreign flows into Brazilian assets with a rating upgrade by Moody’s,” said Newton de Camargo Rosa, chief economist at Sul America Investimentos in Sao Paulo.
Brazil’s Bovespa stock index gained 0.6 percent to 57,765.69.
In the overnight interest-rates futures market, the yield on the contract due January 2012 fell four basis points, or 0.04 percentage point, to 11 percent, according to Bloomberg data.

Nova lei de parcelamento de dívidas é mais liberal que anteriores, diz advogado

Câmara Americana de Comércio / Eduardo Sanz
26/08/2009
A nova lei que prevê o parcelamento de dívidas com a União (11.941/09) pode ser considerada mais flexível que as anteriores, na análise de Eduardo Sanz, sócio do escritório Eduardo Sanz Advogados Associados.
“Mesmo seguindo a proposta das leis anteriores, aparentemente a 11.941/09 é muito mais liberal quanto ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e o Paes (Parcelamento Especial). Os prazos para pagamento e negociação frente a denúncias foi estendido e melhorou a condição para parte de empresários”, disse Sanz no comitê de Legislação da Amcham-Curitiba na sexta-feira (21/08).
O advogado reconhece ganhos das mudanças, mas teme que sejam empregadas pelo governo como um “artifício decorrente da ausência da reforma tributária”.
Para ele, o ideal é que as empresas realizem um planejamento tributário cuidados, garantindo pagamentos em dia e evitando gastos desnecessários. “Tudo dever feito de maneira muito clara, para deixar claro à administração estatal que a gestão tributária não visa sonegação, mas uma oneração menor”, esclarece Sanz.
Prazo de renegociação
Instaurado pela lei 11.941/09, o prazo para negociação das dívidas com União teve início no dia 17 de agosto e termina em 30 de novembro deste ano. A lei beneficia débitos com vencimentos anteriores a 30/11/08, que poderão ser pagos à vista – com descontos maiores – ou em até 180 meses.
Empresas interessadas em aderir ao programa podem acessar os sites da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal.

IFRS: Brasil terá grandes dificuldades na implantação, diz pesquisador

Infomoney / Marcelo Rossi Poli
26/10/08
Dúvidas e um amplo leque de debates surgem no cenário corporativo quando o assunto são as normas contábeis internacionais (IFRS). Desde primeiro de janeiro de 2005, data oficial da implementação, diversos países aderiram a esse padrão contábil, como China, Rússia, Hong Kong, África do Sul, Austrália e países da União Européia. No que diz respeito ao Brasil, companhias de capital aberto deverão elaborar demonstrações financeiras consolidadas com base no novo método a partir do exercício de 2010. A InfoMoney TV conversou com um especialista no assunto, o pesquisador da Fipecafi e professor de economia da FEA-USP, Nelson Carvalho. Ele revela quais são as vantagens do novo método e comenta as dificuldades para a implantação das normas contábeis internacionais.
Confira o vídeo da entrevista do Prof. Nelson Carvalho no site:
http://web.infomoney.com.br/templates/news/view.asp?codigo=1413660&path=/suasfinancas/videos/