Por uma governança própria ao País

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Antonio Duarte Castro

12/12/2007

Por mais globalizado que seja o mundo de hoje, regiões, países e empresas guardam especificidades que devem ser respeitadas. Legislações, regulamentos e normas raramente podem ser simplesmente passados de uma economia para a outra. Quando isso ocorre, o mais comum é que se termine convivendo com um emaranhado de regras de difícil aplicação. Ao mesmo tempo, a ausência de regras adequadas para aquela economia específica deixa seus agentes sem rumo, ou, pior, com liberdade para tomar rumos indesejáveis.

Esta é uma verdade que o Brasil precisa observar com particular atenção no que diz respeito à governança corporativa. O conceito foi desenvolvido nos Estados Unidos, quando se fez imperioso restringir os poderes dos executivos das grandes empresas de controle pulverizado, por vezes excessivos. Muitos executivos tendiam a privilegiar os objetivos de curto prazo, pelas vantagens pecuniárias que trariam resultados imediatos. Escândalos resultantes deste tipo de conflito deram ensejo ao conceito de governança corporativa.

O Brasil procurou aderir rapidamente ao conceito, mas é recomendável uma maior adaptação. No País, a preocupação dominante tem outra natureza: as estruturas das empresas normalmente são pouco pulverizadas. As normas de governança devem contemplar, em última instância, a qualidade do relacionamento do controlador com os investidores e o mercado.

Desde a chegada do conceito de governança ao Brasil, a Abrasca empenhou-se em identificar as diferenças que devem necessariamente ser observadas no nosso caso. Criou, assim, um grupo de trabalho que chegou a um conjunto de recomendações. O principal objetivo é propiciar, ao longo do tempo, o maior nível de desenvolvimento da empresa, para a maximização de seu valor e sua sustentabilidade no longo prazo. Para que a empresa apresente um nível consistente de desenvolvimento, precisa ter uma administração eficaz e transparente. Isso envolve a existência de uma equipe meritocrática, práticas éticas, processos internos modernos, sistemas de controle efetivos e um sistema decisório racional.

As companhias devem cultivar regras rígidas de transparência. Sua administração executiva tem de prover o mercado, aí incluídos os investidores e órgãos do governo, com informações abrangentes, na hora certa e de forma equânime. A Abrasca defende que a composição do conselho de administração seja predominantemente de conselheiros independentes e que eles atuem seguindo a máxima de que sua responsabilidade refere-se ao conjunto de todos os acionistas.

Uma boa síntese da posição da Abrasca em relação à governança corporativa específica para o Brasil é a de que conselho e diretoria devem atuar de forma leal para com o conjunto dos acionistas e do mercado, sem privilegiar quaisquer acionistas da companhia.