Japão prepara quarto pacote de estímulo econômico

Analistas esperam US$ 101,6 bilhões em despesas e cortes de impostos.
Pacote foi pedido pelo primeiro-ministro Taro Aso.
Agência Estado
31/03/2009
O primeiro-ministro do Japão, Taro Aso, ordenou formalmente nesta terça-feira (31) um outro pacote de estímulo, o quarto do país desde agosto do ano passado, para tirar a economia do país do que parece ser a sua mais profunda recessão do pós-guerra.
Aso não revelou o tamanho do orçamento suplementar que seu gabinete projetará no curto prazo para pagar as planejadas novas medidas de estímulo, mas analistas esperam que o orçamento inclua pelo menos 10 trilhões de ienes (US$ 101,6 bilhões) em despesas e cortes de impostos.

Governo prorroga redução de IPI e estende para construção

Terra / Andressa Tufolo
31/03/2009
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira em São Paulo a prorrogação por mais três meses da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos e caminhões, além de ampliar a medida para os principais itens de materiais de construção.
"A novidade é que vamos celebrar um acordo de não-demissão. Aqui se firma um pacto entre os trabalhadores e empresários do setor (automobilístico) durante pelo menos estes próximos três meses. O mais importante das medidas do governo é impedir que haja demissões no País", afirmou o ministro.
Além de adiar o fim da isenção do imposto para veículos, o governo informou que vai reduzir o Cofins para a aquisição de motocicletas. Mantega comemorou os resultados da medida tomada em dezembro, que permitiu baratear os carros e estimular a demanda.
"Podemos dizer que a indústria automobilística no Brasil foi a que menos sofreu com a crise. Se observarmos nos demais países, temos quedas de até 40%. No Brasil houve recuo de 8% de dezembro para janeiro de 2009. Em fevereiro e março já estamos com vendas maiores que no mesmo período do ano passado, mas não temos dados definitivos ainda", disse o ministro.
O setor da construção civil será beneficiado com isenção do IPI para cimento (antes de 4%), tintas e vernizes (antes de 5%), assim como para revestimentos não-refratários, entre outros itens básicos. "Essa redução vai estimular a autoconstrução, enquanto não começa o programa de habitação, que ainda precisa de alguns meses", explicou Mantega.
Por outro lado, o governo decidiu aumentar a carga tributária sobre a indústria tabagista para compensar os incentivos em outras áreas. "Vai encarecer o produto, mas é bom para a saúde daqueles que fumam. É melhor que eles sintam no bolso do que no pulmão. O aumento implicará em média 30% a mais no preço final do cigarro", disse o ministro.
Na sede do Banco do Brasil em São Paulo, o presidente em exercício José Alencar, assinou as medidas, que serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira e entrarão em vigor no dia 1º de abril. Apenas a elevação do PIS/Cofins para os cigarros deve ser efetivada a partir de 1º de maio para permitir um ajuste nos estoques.

2009 ainda não está perdido

O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto acredita que ainda é possível "salvar" 2009. "O primeiro trimestre está perdido, mas o ano, não.

O Estado de São Paulo

31/03/2009
2009 será o que formos capazes de fazer dele", disse ao Estado, em seu escritório no Pacaembu, bairro nobre de São Paulo. Para ele, isso passa pelo restabelecimento do crédito bancário, por mais investimento público e, principalmente, pela "cooptação" do setor privado. "É preciso trazer de volta o espírito animal do empresário, que hoje, com razão, está assustado."
Por que a situação econômica do Brasil piorou tanto, contrariando as previsões dos analistas?
Se você olhar um gráfico, fica claro o que aconteceu. A atividade cai a partir do dia 16 de setembro de 2008 (um dia depois da quebra do banco Lehman Brothers). Quem importou a crise? O setor bancário brasileiro. No dia 17 de setembro, não tinha financiamento para mais ninguém, nem para os bancos. Este é o ponto central. Enquanto não se restabelecer o financiamento interbancário, não vai acontecer nada. Não adianta dizer que o investimento público vai sustentar. É preciso cooptar de volta o setor privado para manter o investimento. O Banco Central tinha musculatura - US$ 200 bilhões de reservas mais US$ 30 bilhões do Fed (o BC americano) - para dizer para o sistema bancário: Vem que tem. Mas o Banco Central entrou em um processo muito complicado. Aqui vale acrescentar: ele (BC) tinha razões para temer ações mais enérgicas. Hoje, no Brasil, a administração pública é prisioneira de duas instituições terríveis. Uma é o Ministério Público, que é necessário, fundamental, mas, por ora, está atrás dos 15 segundos de glória que a TV Globo pode dar para cada um deles (promotores). O outro é o Tribunal de Contas, que está em busca do poder que perdeu. O BC, por isso, não se empenhou.
Mas o crédito não voltou?
A gente se engana. O crédito está crescendo? Claro, o sujeito está renovado a mesma linha, mas com juro maior. O que há de engano estatístico é uma coisa gloriosa. Não está melhorando. Não adianta conversar com dois banqueiros juntos. Eles sempre mentem. Um sozinho chora.
O sr. é conhecido como interlocutor do presidente Lula.
Isso é história. De vez em quando, ele me honra com um convite. Vou lá e conversamos sobre o Corinthians.
Quando encontram uma brecha para falar de economia, deixando o futebol de lado, o que diz a ele?
Não tenho dito nada para ele, pois o presidente tem uma intuição clara. O Lula sabe de economia tudo o que um economista precisa saber. Salário de 20 e despesa de 19, há uma possibilidade de felicidade. Salário de 19 com despesa de 20, sifu. As pessoas podem dizer o que quiserem, mas a política fiscal é responsável.
Como melhorar a conjuntura?
Acelerando o PAC. Mas é preciso entender que, mesmo que esse esforço tenha sucesso total, não tem potência para elevar o nível do PIB. O PIB só vai cair muito menos do que cairia sem ele. Ou vai subir um pouco mais do que subiria sem ele. O que precisa, mesmo, é cooptar o setor privado. É preciso trazer de volta o espírito animal do empresário, que hoje, com razão, está assustado.
Elevar o investimento público não põe em risco o equilíbrio fiscal?
Ninguém está propondo que o governo entre em déficits, aumente a relação dívida/PIB. Propomos que o governo invista em infraestrutura porque isso vai aumentar a produtividade futura do setor privado.
Vai ter recessão este ano?
O primeiro trimestre está perdido, mas 2009 não. O ano será o que formos capazes de fazer dele. O Morgan Stanley prevê queda do PIB de 4,5%. É uma idiotice total. Eles estão supondo que se trata de um país dirigido por autistas, que vão assistir ao mundo pegar fogo. Outros dizem que vai crescer 1,5%. Se tudo ficar zero, realmente dá menos 1,5%. O que vai ser dependerá da nossa capacidade de fazer o que deve ser feito. Mas, por melhor que seja a ação, não podemos esperar um resultado muito maior do que 1,5%, 2%.
O resumo, então, é o governo investir mais e o BC agir para destravar o crédito.
Usar seu cacife. O BC não tem usado esse cacife não só porque tenha sido lento, mas porque há limitações burocráticas. Precisa acelerar o investimento público, mas o mais importante é cooptar o setor privado. Para isso, é preciso soltar o crédito interbancário.
O sr. já vê o fim da crise?
É muito difícil, porque não tem nenhuma experiência histórica. Se a gente pudesse usar a experiência anterior, acho que, uma vez iniciado o processo - em setembro -, há dois a três trimestres de queda. Depois, leva uns quatro trimestres para voltar ao nível anterior. São, portanto, 18, 20 meses.
Então na eleição de 2010...
Se isso valer, a eleição do ano que vem ocorrerá num momento de recuperação. Não estaremos rodando (o PIB) a 5%, 6%. Estaremos a 2,5%, 3%.

UPDATE 2-Brazil extends auto tax breaks to avert slowdown

Mon Mar 30, 2009 2:28pm EDT
By Carmen Munari
SAO PAULO, March 30 (Reuters) - Brazil's government on Monday extended tax breaks for the automobile sector and cut taxes on cement, paint and other construction materials in a bid to revive key sectors in Latin America's largest economy.
The government extended a reduction of industrial taxes on new cars -- a measure which was first announced in December and helped lift car sales since the beginning of the year -- for three months to June 30. The tax breaks are conditioned on automakers not laying off workers.
The automobile industry has been among the worst hit by the global financial crisis, forcing many automakers to cut investments and jobs or put workers on paid leave.
The measures will offer additional respite to an industry likely to feel more pain after the United States rejected on Monday rescues for General Motors (GM.N) and Chrysler, rekindling concerns the two major U.S. automakers will go bankrupt.
The government said the measures cost 1.5 billion reais ($645.16 million) but would be offset by higher taxes on cigarettes.
"With the resources we will collect, we will be paying for the other measures which we are implementing to increase jobs, economic activity and prevent the crisis from hurting Brazil," Finance Minister Guido Mantega told a press conference.
Brazil is a major market for global automakers such as Italy's Fiat SpA (FIA.MI), Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE), U.S.-based General Motors Corp (GM.N) and Ford Motor Co (F.N). Asian and French manufacturers are also increasingly relying on Brazil to offset slumping sales at home.
PRIMING THE PUMP, RELAXING DISCIPLINE
It was the latest in a series of measures aimed at reviving growth and suggesting Brazil is easing its grip on the kind of fiscal discipline that helped the country earn an investment grade rating last year.
The government announced a $15 billion housing plan last week, aimed at providing lower-income families with homes and generating jobs. Earlier this month, the government also relaxed its primary budget surplus target and froze less spending than initially planned.
But with tax revenues falling for a fourth consecutive month in February, analysts worry the government's policies could hurt its public accounts further.
"The aim of the measures the government has just launched is to stimulate the economy," said Monica Oliveira, economist at Banco Brascan. "But I think one needs to pay a lot of attention to the fiscal side. It seems like it will be much worse than in past years."
Brazil intends to reduce its primary budget surplus target, which excludes debt payments, by 0.5 percent of gross domestic product to 3.3 percent, the government said earlier in March.
The government will also reduce industrial taxes for motorcycles and will exempt income taxes for companies in the pulp and paper industry located in the northern Amazon region, Mantega said.
The government plan to increase taxes on cigarettes to make up for the revenue shortfall from the tax breaks, should cause a 30 percent increase in prices. ($1=2.325 reais) (Reporting by Carmen Munari and Ana Nicolaci da Costa; Editing by Theodore d'Afflisio)

FACTBOX - Who wants what from the G20?

Mon Mar 30, 2009 9:39pm EDT
(Reuters) - Following are some of the key priorities of G20 states attending a London summit Thursday.
ARGENTINA - Seeks more IMF voting power for emerging economies; fewer conditions and longer terms for IMF loans; increased effectiveness of IMF oversight mechanisms.
AUSTRALIA - IMF resources should be at least doubled and China should get a more central role; G20 should play more prominent role in global affairs.
BRAZIL - Seeks big increase in IMF funds and creation of $100 billion (70 billion pounds) Fund credit line for international trade; rich nations should accept responsibility for bringing about the crisis; stronger voice for emerging economies; conclusion of Doha Round of trade talks.
BRITAIN - Prime Minister Gordon Brown says summit must do "whatever is necessary to restore the world economy to the growth it needs"; priorities are reform of global banking system and creation of jobs. Wants G20 to reaffirm opposition to protectionism and clamp down on tax havens.
CANADA - Seeks measures to restore global growth; commitment against protectionism; stronger banking regulation; boost to IMF resources.
CHINA - Demands more IMF voting rights and firmer international financial regulation; last week it floated the idea of a new global reserve currency based on IMF special drawing rights, but this drew a cool response.
EU - Favours more resources for IMF and more effective financial regulation; resistant to calls for new stimulus measures.
FRANCE - With Germany, believes the need is not for more stimulus but tighter regulation, enshrined in a new global financial architecture; favours clamping down on hedge funds and tax havens.
GERMANY - "All financial markets, products and participants, without exception" -- notably hedge funds -- should be subject to appropriate supervision or regulation; favours modified bank capital adequacy rules, reform of IMF.
INDIA - With Brazil, Russia and China, wants more lending to emerging economies hit by collapse of private capital, and urgent reforms to improve their representation in IMF. Wants to implement confidence-building measures in world economy and discourage protectionism.
INDONESIA - Wants G20 to state general principles on fiscal stimulus measures, with guidance on appropriate size in relation to GDP. Continues to demand a Global Expenditure Support Fund to help developing countries weather the crisis and continue to grow; wants to make IMF more representative of new world order.
ITALY - Backs reform of global financial system and cooperation on regulation between the G8 (which it chairs) and G20.
JAPAN - Says leaders should focus on saving the world economy rather than on longer-term efforts to improve financial regulation. "Although we are ready to discuss capital adequacy ratio regulations, we have to decide which problem has the priority," Finance Minister Kaoru Yosano said this month.
MEXICO - Wants G20 to strengthen international financial organizations and bolster their support for emerging economies, and to coordinate fiscal measures against the global crisis.
RUSSIA - Wants reform of IMF and World Bank; more say -- and more voting power -- for emerging economies
SAUDI ARABIA - Seeks reform of IMF; any increased contributions must be matched by greater influence; wants to avoid the global crisis further undermining demand for oil.
SOUTH AFRICA - Wants stronger role and better resources for IMF, World Bank and regional development banks.
SOUTH KOREA - Wants stronger commitment against erecting trade barriers, and agreement on how much fiscal stimulus is needed to counter recession.
TURKEY - Seeks stronger European commitment to stimulate economies; pledges to avoid protectionism; rich nations should deliver on aid promises.
UNITED STATES - Seeks "robust approach" to stimulus measures, approach to dealing with toxic assets, agreement on regulatory reform to prevent repeat of crisis. Backs greater transparency by tax havens.

Brasil defende regulação mundial do sistema financeiro

Empresas ainda não estão preparadas para implementar escrituração digital

Década de 2020 deve consolidar poder dos BRIC

Governo deve anunciar novo marco regulatório em abril

Produção industrial japonesa tem 5ª queda mensal consecutiva

Produção industrial japonesa tem 5ª queda mensal consecutiva

EFE
30/03/2009
A produção industrial japonesa caiu 9,4% em fevereiro em relação a janeiro, no que foi sua quinta queda consecutiva, segundo informou neste domingo (já segunda-feira no Japão) o governo.
A redução, que sucede a queda recorde de 10% registrada em janeiro, foi motivada pela contração das exportações e da demanda interna, de acordo com o Ministério da Economia, Comércio e Indústria japonês.
O índice de produção de minas e fábricas ficou em 68,7 pontos, em relação a uma base 100 para 2005, segundo o Ministério.
Por sua vez, o índice de transportes marítimos de mercadorias baixou 6,8%, caindo para 70,9 pontos, enquanto os estoques industriais se reduziram em 4,2%, baixando para 103,7 pontos.

Governo deve anunciar novo marco regulatório em abril

Gazeta Mercantil/Caderno C / Reuters
30/03/2009
O governo federal prepara para abril o anúncio do marco regulatório para exploração e produção na região pré-sal do País, informou à agência "Reuters" um ministro próximo ao assunto. As novas regras estão sendo discutidas por várias autoridades do governo desde o ano passado e a previsão era de que seriam divulgadas em março.
"Com a crise, tivemos que passar outros planos para a agenda, mas em abril sai o pré-sal", disse o ministro na condição de anonimato. "Tínhamos que resolver o pacote habitacional primeiro, pelo impacto na geração de empregos", explicou.
O ministro informou que já está definida a criação de uma nova empresa estatal para gerir o pré-sal, mas falta decidir a que órgão do governo será subordinada.
Perguntado se o modelo escolhido foi o norueguês, como vinha sendo especulado, o ministro limitou-se a dizer que, apesar de bom, "não há leilão no modelo norueguês". "A nova empresa fica subordinada a quem?", indagou. "Falta saber se vai ter ou não leilão", explicou o ministro.
A Petrobras descobriu a região pré-sal em 2007, uma faixa de 800 quilômetros que se estende do Espírito Santo a Santa Catarina e que pode conter reservas de 100 bilhões de barris de óleo equivalente, segundo analistas. Somente com as reservas já conhecidas de apenas dois campos, o Brasil dobraria as reservas atuais.
Após a divulgação da nova lei para o setor, o governo deve se concentrar no evento que marcará a retirada de petróleo do campo de Tupi, o mais badalado poço até agora na região pré-sal, que, segundo estimativa da Petrobras, possui reservas entre 5 e 8 bilhões de barris.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu uma data simbólica para abrir a torneira do campo de Tupi, situado na Bacia de Santos: 1º de maio, Dia do Trabalhador. A Petrobras é operadora de Tupi, com 65% do ativo. As sócias são a britânica BG Group, com 25%, e a portuguesa Galp Energia, com 10%.

Entenda o que está em jogo na Cúpula do G20 em Londres

BBC Brasil
30/03/2009
Líderes de países industrializados e emergentes que formam o G20 reúnem-se no próximo dia 2 de abril, em Londres, para discutir medidas para combater a crise econômica internacional. Este é o segundo encontro de chefes de Estado do G20 desde o início da crise, em setembro do ano passado.
No início de novembro, os representantes dos países do grupo se encontraram em Washington e concordaram com um plano de ação de seis pontos para estimular o crescimento da economia mundial. A crise econômica, no entanto, se agravou, e os líderes agora enfrentam a ameaça de uma recessão global e de um colapso no sistema financeiro.
A BBC preparou uma série de perguntas e respostas sobre a cúpula do G20 em Londres.
O que é o G20?
O G20 é o grupo dos 20 países mais ricos do mundo, que juntos representam cerca de 85% da economia global. Ele inclui tanto os países industrializados, como os Estados Unidos e a Alemanha, como economias emergentes, como o Brasil e China.
O grupo surgiu logo após a crise asiática, em 1999, como um fórum de discussões sobre cooperação internacional entre ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais. A crise econômica internacional, no entanto, deu um novo ímpeto ao grupo, e a primeira reunião de chefes de Estado do G20 aconteceu no último mês de novembro, em Washington.
Os líderes comprometeram-se neste primeiro encontro a usar ações coordenadas para combater a crise. Agora, o governo da Grã-Bretanha, que ocupa a Presidência rotativa do G20, convocou uma nova cúpula em Londres para discutir outras maneiras de enfrentar a turbulência econômica.
Quais são estes países?
Os membros plenos do G20 são África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Turquia e a União Européia.
Quais são os objetivos do encontro em Londres?
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já afirmou que o principal objetivo da cúpula de Londres é nada menos do que redesenhar o sistema financeiro mundial. Primeiramente, os líderes pretendem chegar a um acordo sobre uma ação mais coordenada para estimular a economia global, usando tanto cortes nas taxas de juros como maiores gastos governamentais para tirar os países da recessão.
Em segundo lugar, os participantes tentarão elaborar medidas para evitar crises futuras, entre elas um reforço à regulamentação internacional de bancos e outras instituições financeiras. Os participantes também esperam alcançar um acordo sobre um plano de reformas, que inclui mudanças em instituições internacionais que regulam a economia, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), para dar mais voz aos países mais pobres.
Acima de tudo, espera-se que o encontro ajude a evitar que os países adotem medidas protecionistas, tentando convencê-los de que o trabalho coordenado é mais efetivo no combate à crise.
Quais são os principais obstáculos para um acordo?
Há vários obstáculos para que os países do G20 possam chegar a um acordo amplo para um reforma da economia global. Em primeiro lugar, qualquer plano só funcionará se tiver a participação completa dos Estados Unidos, a maior economia do mundo.
Até o momento, o novo presidente dos EUA, Barack Obama, não expressou de maneira firme suas visões ou o quanto apoiaria um acordo do tipo. Em particular, devem aparecer grandes divergências sobre como regular a economia global.
Acredita-se que os Estados Unidos dificilmente apoiariam um padrão único de regulação, que pudesse também ser aplicado a seu setor financeiro doméstico, como querem alguns países europeus. A reestruturação dos organismos financeiros internacionais também deve ser controversa.
Dar mais poder a economias emergentes, como Brasil e China, significaria tirar poder e influência de países europeus do FMI e do Banco Mundial.
O que deve acontecer?
Pelo fato de muitos países já terem lançado planos de estímulo à economia, deve ser relativamente fácil que eles concordem em apoiar medidas do tipo, em princípio.
Mas ainda não está claro até que ponto o encontro vai realmente levar a comprometimentos de novos gastos por parte dos governos - e também até que ponto eles seriam aceitos pelos mercados financeiros.
É improvável que alguma medida concreta seja tomada para frear as flutuações nas taxas de câmbio, por exemplo, que atingem de forma dura muitos países em desenvolvimento. As economias menores também devem sair da reunião desapontadas com a sua pouca influência na cúpula.
Além disso, planos para desenvolver um novo sistema global de regulação financeira devem demorar para se materializar, já que, primeiramente, precisaria haver um consenso sobre os princípios da regulação e se estas medidas substituiriam regras já existentes, como os Acordos de Basileia, que regulam bancos.

Empresas ainda não estão preparadas para implementar escrituração digital

Valor Econômico
30/03/2009
Empresas de diversos setores que serão obrigados a aderir ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado para informatizar e interligar a arrecadação de tributos no país e formado pela nota fiscal eletrônica (NF-e), pelo Sped Fiscal e pelo Sped contábil, ainda não estão preparadas para isso. Uma pesquisa realizada pela consultoria Everis Brasil com 88 empresas que estão entre as 500 maiores do país mostra que apenas metade delas concluiu o projeto de implantação da nota fiscal eletrônica, apenas cerca de 11% terminaram a implantação do Sped fiscal e aproximadamente 10% finalizaram o Sped contábil - dentre as razões apontadas para o atraso, está a contenção de custos em meio à crise mundial.
Até abril, quase 30 mil empresas devem implantar o Sped fiscal, que unificará as informações fiscais dos contribuintes de ICMS e de IPI, transformando em virtual a escrituração em livros fiscais. Também em abril, 25 setores já estarão obrigados a emitir notas fiscais eletrônicas - até setembro, serão 54. E até junho, empresas que apuram tributos pelo sistema do lucro real e que possuem um acompanhamento diferenciado da Receita Federal do Brasil devem aderir ao Sped contábil, que visa substituir os registros contábeis em livros para equivalentes em arquivos digitais - para as demais empresas, o prazo é junho de 2010.
A pesquisa da Everis dividiu o andamento do projeto de implantação dos três pilares do Sped em quatro estágios: estudo, implementação, homologação e conclusão. As empresas que estão mais à frente na adesão à nota fiscal eletrônica são as que primeiro foram obrigadas a aderir ao sistema ou estão em vias de fazê-lo - e os setores mais avançados são o químico e automotivo. Já o ramo de papel e celulose, que está obrigado a emitir a nota eletrônica a partir de setembro, possui apenas 33,34% dos projetos concluídos e, do restante, metade está em fase de estudo e metade em processo de homologação. No setor de siderurgia, que deve aderir em abril à nota eletrônica, somente 50% das empresas pesquisadas já o fizeram de forma definitiva, enquanto 16% estão em fase de homologação e o restante ainda se encontra nas fases iniciais. "Há um alto risco de descumprimento no setor", diz Nelson Wilson, sócio responsável da Everis Brasil. Para Wilson, a crise econômica mundial agravou o cenário de adesão ao Sped, pois muitas empresas entraram em processo de contenção de gastos e acabaram deixando os investimentos no projeto para a última hora. "A baixa qualidade dos dados das empresas tem sido um grande problema da adesão ao Sped", afirma.
Em alguns casos apontados pela pesquisa, é possível supor uma relação direta entre o avanço na implementação da nota fiscal eletrônica e do Sped fiscal e contábil - por exemplo, na indústria automotiva, na qual metade das companhias entrevistadas está em fase de homologação de ambos. No setor de saúde, foram pesquisados grandes hospitais do Estado de São Paulo que aderiram desde cedo à nota fiscal paulista, e todos eles estão em fase de homologação do Sped fiscal e contábil. Já a totalidade das empresas do setor de máquinas e equipamentos - que apresentou percentual nulo quanto à implementação concluída da nota eletrônica - ainda está nas primeiras fases do Sped fiscal e contábil. O atraso ocorre também nas empresas de papel e celulose, setor em que 66% das pesquisadas encontram-se ainda em fase de estudo para o Sped fiscal e contábil. Pela pesquisa, 33% delas já aderiu à nota eletrônica. Segundo Willian Ferraz de Almeida, gerente da Everis, a relação é natural, pois as empresas que já aderiram à nota eletrônica estão melhor preparadas para recepcionar os outros sistemas, tendo em vista que os dados já estariam nos moldes exigidos pela Receita Federal.
A reivindicação de muitas empresas que estão com dificuldades na implementação do Sped fez com que a Receita acenasse com a possibilidade de adiar o prazo de adesão ao Sped fiscal. De acordo com Carlos Oda Sussumu, gerente do projeto Sped na Receita Federal, o tema está na pauta de uma reunião que se realizará na semana que vem entre os secretários de Fazenda estaduais. Mas Sussumi deixa claro que está fora de cogitação estender o prazo para a adesão à nota eletrônica e ao Sped contábil.

Brasil defende regulação mundial do sistema financeiro

Agência Estado
30/03/2009
A cúpula do G-20 em Londres, na quinta-feira, será o palco de um embate entre a União Europeia (UE), que defende a criação de um sistema global de regulação do mercado financeiro e de suas instituições, e os EUA, que insistem na adoção de receitas domésticas de controle do setor. O Brasil, que tem a oferecer a bem-sucedida experiência de um setor financeiro nacional normatizado pelo Banco Central, vai se aliar à UE contra a “regulação caseira” ao gosto americano.
“Os EUA têm sido, tradicionalmente, mais reticentes a qualquer tipo de supervisão externa sobre suas finanças e a macroeconomia”, disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Salvo propostas emergenciais de última hora, como a criação de um fundo de US$ 100 bilhões para reativar o financiamento ao comércio, os líderes do G-20 terão poucos, porém complicados, imbróglios a resolver em Londres. A reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi decidida duas semanas atrás - nesse debate, o Brasil está alinhado com os EUA -, assim como a injeção de mais recursos nessas instituições para o socorro das quebradas economias do Leste Europeu. Caberá aos líderes definir quanto será aportado - se US$ 500 bilhões ou US$ 750 bilhões - e quem pagará a conta.

LATAM WEEKAHEAD-Weak industrial output seen in Brazil, Chile

Sun Mar 29, 2009 2:06pm EDT
By Walter Brandimarte
NEW YORK, March 29 (Reuters) - Industrial production data due this week will likely show that the Brazilian and Chilean economies further deteriorated in February under the impact of the global crisis.
Chile's industrial output is expected to have declined 10.4 percent last month, Barclays Capital forecast, after falling 8.9 percent in January -- the worst result in a decade.
The report, due on Tuesday, will mark the fifth consecutive month of declining industrial production in the Andean country.
Brazil's industrial production report, due on Wednesday, is expected to show a decline of about 15 percent according to market consensus, more than in Chile but less the 17.2 percent plunge Brazil posted in January.
"A 17 percent (contraction) might have been the worst figure, but I think there will be some time before we see some positive figures," said Alvise Marino, emerging markets analyst with IDEAglobal in New York, who estimates Brazil's industrial production to have decreased 12.9 percent last month.
"The data we saw last week on the lending front was very bad, and I think that does not bode well for the manufacturing sector going forward."
The volume of new bank loans in Brazil fell 7.7 percent in February from the previous month, after plunging 17.6 percent in January, central bank data showed last week.
The following are some of the key data points investors will be watching this week. All forecasts are compiled by Thomson Reuters unless noted differently.
Monday March 30:
- Brazil's IGP-M inflation index for March is expected to show a 0.34 percent decline in wholesale prices, following a 0.26 percent increase in February.
Local commodity prices and the strength of the real are helping contain inflation in Brazil, said Barclays Capital.
- Mexico's February fiscal balance
Tuesday March 31:
- Brazil's February primary budget result is expected to be a surplus of about 800 billion reais, IDEAglobal's Marino said. Weaker numbers could be a "cold shower" for the market, he said, as investors are paying extra attention to the fiscal impact of the government's stimulus policies.

Shoppings tornam-se centros de convivência

Gazeta Mercantil/Caderno C / Valéria Serpa Leite
27/03/2009
Os shopping centers estão deixando cada vez mais de ser centros de compras e estão se transformando em centros de convivência. A observação feita pelo diretor executivo da Associação Brasileira de Shopping Centres, Luiz Fernando Veiga é confirmada por uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa & Desenvolvimento de Mercado (IPDM) para a entidade. O estudo mostra que embora as compras ainda sejam a principal motivação de idas aos shoppings, elas registraram leve queda: de 38%, em 2006, para 37%, este ano. Por outro lado, subiu de 10% para 12% o percentual daquelas que vão aos empreendimentos atraídos pelas praças de alimentação.
O estudo, que traça um perfil do consumidor de shoppings, revela que 64% dos frequentadores fazem visitas semanais aos empreendimentos. "Em 2003, eram 55% e em 2006, 62%", afirma o diretor do IPDM, Antônio Carlos Ruotulo. "Isso confirma a tese dos centros de convivência." Os que fazem visitas quinzenais passaram de 31% para 30% e os que realizam idas as ocasionais, de 7% para 6%.
Apesar de a motivação ter mudado, o estudo mostra que mesmo os que vão aos shoppings por qualquer outro motivo, acabam realizando algum tipo de compra. "O gasto médio subiu 31% em termos reais, passando de R$ 107, em 2006, para R$ 140, em 2009."
O tempo de permanência dos consumidores nos shoppings também cresceu. Enquanto em 2003, as pessoas ficavam, em média, 73 minutos nos empreendimentos, agora, permanecem 79 minutos.

CVM coloca em audiência pública proposta de alteração da Instrução CVM n°400/03

A CVM coloca em audiência pública hoje, 26/03/09, a minuta de instrução propondo alterações à Instrução CVM n°400, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos mercados primário e secundário.
O principal objetivo é adequar a regulamentação das ofertas públicas de distribuição, contida na Instrução CVM n°400/03, às regras propostas pela Audiência Pública 07/08 sobre registro de emissores de valores mobiliários que substituirá a Instrução CVM n°202/93. O modelo proposto pela Audiência Pública 07/08 é de que o Formulário de Referência, documento com informações do emissor criado pela "Nova 202", substitua o Formulário de Informações Anuais – IAN e algumas das seções do Prospecto. Por isso, esta Minuta obriga que os prospectos, preliminar e definitivo, incorporem o último Formulário de Referência entregue pelo emissor, anexando-o ou remetendo à página na rede mundial de computadores na qual ele pode ser consultado.
A Minuta também harmoniza a Instrução CVM nº 400/03 com a recém editada Instrução CVM nº 476/09, que prevê a dispensa automática de registro para as ofertas públicas de determinados valores mobiliários distribuídas com esforços restritos.
Um dos avanços mais importantes trazidos pela Minuta é o registro automático das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de emissão dos emissores com grande exposição ao mercado. A intenção é estabelecer registro automático semelhante àquele delineado na Instrução nº 429/06, o qual torna efetivo o registro decorridos 5 (cinco) dias úteis após o protocolo do pedido na CVM. Essa medida aumenta substancialmente a celeridade no acesso desses emissores ao mercado, que hoje está sujeito a um prazo mínimo de 20 dias úteis.
A Minuta também propõe simplificações para os programas de distribuição de valores mobiliários. Tendo em vista que o Formulário de Referência contém informações relativas ao emissor suficientes para compor um Prospecto e, ao mesmo tempo, constitui um documento dinâmico que deve ser regularmente atualizado pelo emissor, a Minuta propõe que os documentos relativos ao programa não precisem ser atualizados até que haja uma oferta dentro do programa.
Além disso, com base na experiência acumulada na aplicação da Instrução CVM nº 400/03 desde a sua edição em 2003, a CVM identificou outros aspectos, bastante pontuais, da regulamentação das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários que podem ser aprimorados. Nesse particular, a Minuta propõe:
i. novas regras para as ofertas públicas de micro e pequenas empresas que sejam realizadas com dispensa automática de registro (art. 5º);
ii. aprimorar a redação da regra sobre o deferimento de registro de oferta pública antes da divulgação de informações periódicas (art. 14, § 4º);
iii. restringir as hipóteses em que o pedido de registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários deve ser instruído com o estudo de viabilidade econômico-financeira (art. 32);
iv. esclarecer certos aspectos relacionados ao período de silêncio que precede ofertas públicas (art. 48); e
v. autorizar as instituições intermediárias, no âmbito da atuação como formador de mercado, a negociar, durante a oferta pública, valores mobiliários de emissão do ofertante ou do emissor (art. 48, II).
O prazo para envio de sugestões e comentários com relação à minuta posta em audiência pública vai até o dia 26 de maio de 2009.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do edital de audiência pública com a minuta de Instrução e aqui para ter acesso à versão da consolidada da Instrução nº 400/03, caso a proposta de alteração seja integralmente transformada em norma.
http://www.cvm.gov.br/port/infos/Instrução%20-%2025%20de%20março.pdf
http://www.cvm.gov.br/port/infos/WS_BinaryComparison_INSTRUÇÃO%20CVM%20N400%20-%20Limpa-INSTRUÇÃO%20C….pdf

Brasil pode viver enxurrada de investimentos externos em 2009

Em apresentação na edição de Belo Horizonte do CIO Perspectives Focus - evento que reúne os principais líderes de TI da região -, Paulo Cotta Pacheco afirmou que a entrada de capital internacional no País pode valorizar a moeda local
CIO / Tatiana Americano
27/03/2009
Mais para o final de 2009, o mercado brasileiro pode receber uma enxurrada de investimentos externos. Pelo menos, na visão de Paulo Pacheco, economista e professor do Ibmec. Para o especialista, caso essa situação se concretize, o País pode ter um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) acima dos 0,43% previstos, até o momento, para este ano.
Para desenhar esse cenário de atração de investimentos estrangeiros, Pacheco cita que as taxas elevadas de juros do País somadas a uma razoável segurança econômica tornam o Brasil uma alternativa interessante para investidores que hoje têm dinheiro injetado em mercados mais desenvolvidos.
Quanto aos possíveis impactos que a entrada de investimentos externos pode ter para o País, o economista destaca: "Esse fluxo vai aumentar o volume de receitas disponíveis. O que, com certeza, vai ter impacto na economia, só não dá ainda para fazer as contas de quanto isso vai representar."
Outro resultado direto dessa possível enxurrada de dinheiro estrangeiro no Brasil deve ser na flutuação do câmbio. "Caso aumente o fluxo de dinheiro estrangeiro nas aplicações de renda fixa deve acontecer uma valorização do real", ressalta Pacheco. "Mas se isso não acontecer e o País mantiver uma taxa de crescimento do PIB próximo a zero, há uma tendência de manutenção dos patamares atuais (do valor do dólar)", contrapõe o especialista, que participou nesta quinta-feira (26/03), em Belo Horizonte (MG), do CIO Perspectives Focus. Este último, um evento promovido pela CIO nas principais cidades brasileiras, com o intuito de reunir os gestores de TI de grandes empresas públicas e privadas.

Brasil fica em 59º no ranking de "conectividade"

Lista anual divulgada pela WEF Networked Readiness aponta as nações campeãs em disponibilidade e uso serviços de tecnologia e de informação
Meio & Mensagem
27/03/2009
Em termos de "conectividade" -que, nesse caso, compreende a disponibilidade e o uso de tecnologias de informação e de comunicação - o Brasil aparece apenas na 59ª posição entre todas as economias do planeta, no ranking deste ano da WEF Networked Readiness.
O ranking, que é patrocinado pela Cisco, foi divulgado nesta quinta-feira, 26, pelo Fórum Econômico Mundial. A idéia é mensurar o acesso aos meios de comunicação em rede dos países, como a utilização de telefones celulares e de serviços de internet.
Ao todo, a WEF lista a posição de "conectividade" de 134 países. A liderança ficou com a Dinamarca, sendo seguida por um outro país nórdico, a Suécia. A terceira posição ficou com os Estados Unidos. Na sequência do ranking, em ordem, aparecem Cingapura, Suiça, Finlândia, Islândia, Noruega, Países Baixos e Canadá.
As economias emergentes do Globo, como China e Índia, ficaram, respectivamente, na 46ª e 54ª posição. Entre os países latinos, o Brasil aparece atrás de Barbados (36º), Chile (39º), Porto Rico (42º), Jamaica (53º) e Costa Rica (56º).
De acordo com a WEF, o objetivo do ranking é ressaltar quais as nações que precisam melhorar os investimentos em serviços de infraestrutura para gerar um progresso interno. Entre os piores colocados da lista, estão países como Bangladesh, Burundi, Zimbábue, Timor Leste e Chade.

A remuneração das cias abertas

Repórter Diário – SP / Roberto Lourenço Belluzzo
27/03/2009
Está aberto para discussão, em consulta pública até o dia 30 deste mês, na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, o tema relativo à divulgação de informações sobre a remuneração da administração de companhias abertas. O tema, polêmico, merece reflexão profunda e criteriosa, na mesma medida em que prescinde do calor da emoção, presente na atualidade. A discussão ganhou notoriedade em razão dos escândalos das distribuições de bônus em instituições financeiras no exterior, cujos resultados foram desastrosos, colocando em risco, inclusive, a própria existência dessas empresas. Parece-nos que o pagamento dos bônus, em si, no caso de tais instituições estrangeiras, consubstanciou-se em ato amoral – ou até mesmo imoral –, seja por conta dos altos valores pagos, seja por conta da situação econômico-financeira de tais companhias, e pelo risco sistêmico envolvido.
Nesse sentido, como a sociedade evolui – e, no caso do mercado financeiro e de capitais, evolui muito rapidamente – entendemos que o direito também deve evoluir para atender as novas necessidades do mercado. Nesse contexto, entendemos que a regra a ser criada pela CVM deve ser na exata medida para (i) dar maior transparência à divulgação das informações a respeito da remuneração fixa e variável dos executivos, a fim de que o investidor possa tomar a decisão de investimento em determinado valor mobiliário da companhia; e (ii) proteger a própria companhia contra atos de executivos que possam ser praticados para fins pessoais, em detrimento de uma apropriada gestão de risco e adequada governança corporativa.
Quanto à transparência, concordamos que os dados fornecidos pelas companhias abertas são hoje insuficientes para discriminar a remuneração completa dos executivos. No entanto, parece-nos que ao investidor que pretende tomar uma decisão de investimento não importa se o executivo “A” tem vencimentos substanciais sem qualquer bonificação ou se o executivo “B” possui vencimentos módicos eventualmente adicionados de bônus de relevo. Em verdade, é a remuneração global a ser paga a toda administração que é de seu interesse.
Assim, em nosso entendimento, mister se faz divulgar ao mercado, de forma detalhada, o que é remuneração fixa, quais e como são pagos eventuais bônus concedidos, bem como demais benefícios variáveis a serem suportados pela companhia (carros, motoristas e seguranças pessoais, etc.) de modo que o investidor tenha reais condições de verificar, de forma global e não individual, qual o custo anual efetivamente despendido com os seus administradores.
Parece-nos que a discriminação individual da remuneração em nada alteraria essa decisão do investidor. No entanto, isto não é tudo. Há um bem maior a ser protegido, qual seja, a própria companhia. A Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76, conforme alterada) já determina as responsabilidades de seus administradores e cria mecanismos de fiscalização interna por meio do seu Conselho Fiscal, quando instalado, e dos próprios acionistas. Assim, parece-nos que uma boa saída seria, sem prejuízo de outras alternativas, tornar o Conselho Fiscal mais atuante dentro da competência que já lhe é atribuída por Lei, detalhando-se e especificando-se as matérias que lhe cabem intervir na administração, como, por exemplo: (i) opinar, antes da contratação, sobre qualquer contrato de opções de compra de ações celebrado com administradores, bônus e demais pagamentos, diretos ou indiretos, colocados à disposição a executivos da companhia; (ii) opinar, antes do pagamento aos executivos, sobre a sua conveniência, vis-à-vis a situação financeira e patrimonial da companhia; (iii) fiscalizar se os atos praticados pelos administradores atendem a uma adequada gestão de risco e caracterizam-se como práticas seguras de governança corporativa; (iv) convocar assembléia geral de acionistas para deliberação, nos casos em que a opinião do Conselho é contrária aos bônus e demais formas de remuneração variável aos executivos e/ou quando o pagamento de tais remunerações for superior ao montante global já aprovado em assembléia geral; e, entre outras (v) divulgar, sempre que solicitadas, aos acionistas que representem o mínimo legal, todas as informações e documentos sobre a remuneração dos administradores, inclusive, se for o caso, a remuneração individual de cada um, sob compromisso de confidencialidade, exceto para as hipóteses de divulgação por exigência legal, por ordem judicial ou para discussão em assembléia geral.
Caberá aos acionistas, portanto, decidir pela instalação do Conselho Fiscal. Pautados na velha máxima popular de que “é melhor prevenir do que remediar”, acreditamos que a determinação dessas novas atribuições específicas ao Conselho Fiscal, em companhias abertas, quando devidamente instalado, reduzirá os riscos envolvidos na contratação e pagamento de bônus aos administradores e trará uma resposta efetiva ao mercado, sem a emoção com que o assunto vem sendo tratado ultimamente.

Brazil: important to discuss dollar reserve issue

Thu Mar 26, 2009 2:52pm EDT
BRASILIA, March 26 (Reuters) - Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said on Thursday that it was important to discuss a Russian proposal to replace the U.S. dollar as the international reserve currency.
"It's a valid and pertinent issue; we should discuss it," Lula told reporters at a news conference in Brasilia with British Prime Minister Gordon Brown, without giving further details.
However, a government source cautioned that Brazil was unlikely to back the initiative at next month's Group of 20 summit in London in order to avoid souring relations with U.S. President Barack Obama's administration.
Russia has proposed the creation of a new reserve currency, to be issued by international financial institutions, in the text of its proposals to the G20 summit published earlier this month. The G20 groups big developed and developing countries.
Since Russia's proposal, the debate about the dollar's status as the world's main reserve currency has intensified. Earlier this week, China outlined how the International Monetary Fund's Special Drawing Right (SDR) could take over the role.
On Wednesday, U.S. Treasury Secretary Timothy Geithner said the dollar would remain the world's reserve currency for a long time but expressed openness to the expanded use of SDRs.
The Brazilian government official, who asked to remain anonymous, said that while Brazil thought the Russia's proposal was "reasonable," it would not openly back it, given Lula's attempts to forge closer ties with Obama.
"It is bad for Brazil to take a position when the presidents of both countries instructed their finance ministers to align positions at the G20 meeting," the source, who is close to the talks, told Reuters.
Lula met Obama earlier this month in Washington. (Reporting by Raymond Colitt, Natuza Nery and Ana Nicolaci da Costa; Editing by Jonathan Oatis)

Governo propõe negociação para cobrar dívidas tributárias

DCI / Abnor Gondim
26/03/2009
Facilidades para quem quer acertar suas contas com o Fisco e para cobrar de quem não paga. É o que promete um pacote de quatro projetos de lei a ser encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional em abril. Todas as medidas visam a dar origem ao novo modelo de cobrança tributária no País. Pela legislação atual, a única alternativa é a cobrança administrativa ou judicial, com a possibilidade apenas de parcelamentos em prazos estabelecidos. Com o pacote, a União poderá, por exemplo, receber um imóvel do devedor ou compensar o débito fiscal com um precatório (dívida judicial).
A principal novidade é o projeto de lei que cria a Transação em Matéria Tributária, cujo texto original, elaborado pelo Ministério da Fazenda, permite a negociação da dívida mediante concessões mútuas para resolver conflitos e evitar ações, que se arrastam na Justiça. A União tem dívidas que remontam a 1920 e 1930.
Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara Federal, no início deste mês, o procurador-geral da Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, adiantou que os projetos vão incentivar quem pretende quitar dívidas fiscais. Por outro lado, alertou ele, "as propostas vão endurecer as regras para os maus pagadores, ao tornar mais eficiente a execução fiscal". Resumo dos projetos obtido pelo DCI aponta de que a transação tributária será adotada também em processos inscritos na Dívida Ativa, insolvência civil, recuperação judicial e falência, programa de recuperação tributária, transação administrativa por adesão e até Termo de Ajustamento de Conduta Tributária para auxiliar a solução de conflitos tributários.

Valor Econômico
26/03/2009
Voto eletrônico, novas regras para a instalação do conselho fiscal, material que deve estar disponível para os acionistas em cada tipo de assembleia. As companhias não poderão dizer que não estão atualizadas com as novidades que surgiram ao longo do último ano nas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ontem, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia divulgou ao mercado a versão de 2009 do ofício circular às companhias abertas sobre os procedimentos corretos em relação à divulgação de informação e a atos de boa governança, já contendo todos os novos entendimentos de decisões do colegiado da CVM.
Depois de receber muitas consultas sobre o tema, a CVM resolveu também inserir este ano no ofício os entendimentos sobre situações em que estão vedadas as negociações com informações que podem ser consideradas privilegiadas, ou seja, que não são de conhecimento do conjunto de acionistas.
Segundo a superintendente de relações com empresas da CVM, Elizabeth Machado, o item que explica as regras em relação à vedação a negociação das ações em situações específicas não traz entendimentos novos, apenas informa mais detalhadamente o que está previsto na instrução 358, que trata do assunto.
"Este é um item novo neste ofício, mas as regras não são novas, apenas estamos explicando mais detalhadamente e reforçando quando existe a vedação porque foi um tema bastante consultado", afirmou Elizabeth. De acordo com o ofício, qualquer pessoa que tenha uma informação que ainda não foi divulgada ao mercado e negocie as ações com base nisso está infringindo as regras.
O documento também lembra que antes da divulgação de fatos relevantes os administradores e outras pessoas que estejam a par do assunto estão proibidos de negociar ações da companhia. Um novo entendimento que surgiu no ano passado e está no ofício é sobre o conselho fiscal. Agora, o minoritário que detém ações ordinárias (ON, com direito a voto) poderá eleger um conselheiro fiscal em qualquer companhia que tenha pelo menos 10% das ações ON em poder de investidores minoritários, ou seja, fora do bloco de controle e negociadas no mercado.
O ofício também detalha pela primeira vez que tipos de documentos devem ser apresentados em diferentes tipos de assembleias extraordinárias, seja para aprovar incorporações, aquisições ou aumentos de capital. Este é um dos 30 itens do ofício deste ano. "O objetivo desse documento é ser educativo e tentar esclarecer dúvidas que percebemos que existem", diz Elizabeth.
Ela lembra que outro entendimento do colegiado que surgiu no último ano é o que permite o uso dos meios eletrônicos para representação em assembleia. As orientações destacam ainda que não se pode impedir a participação de representante por que não houve entrega antecipada da procuração.
Também estão detalhados no ofício dados de uma nova decisão do colegiado, de novembro do ano passado, com relação à bonificação de ações em tesouraria e ao uso de saldo da conta de reserva e lucros para realizar aquisição de ações de própria emissão.

Câmara aprova MP que refinancia dívidas tributárias federais

Valor Online
26/03/2009
O governo perdeu a disputa política pela aprovação da Medida Provisória (MP) 449 na Câmara. Muitos integrantes da sua base de apoio na Casa aprovaram, ontem, o quarto grande programa de refinanciamento de dívidas tributárias federais. O substitutivo do relator e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tadeu Filipelli (PMDB-DF), foi aprovado na íntegra e os destaques propostos pela oposição foram derrubados.
Se o Executivo perdeu na Câmara, onde tem base de apoio maior, a perspectiva no Senado é pior. Os sinais indicam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será muito pressionado pelo Ministério da Fazenda, especialmente pela Receita Federal, a vetar o que vem sendo chamado de Refis 4.
O primeiro grande programa de, chamado oficialmente de Refis, foi aprovado pelos parlamentares em 2000 e não tinha limite no tempo, mas um teto no faturamento da empresa devedora. Foi apelidado de "Lei Matusalém". Em 2003, o Congresso aprovou um segundo programa, um pouco mais restrito, chamado Paes. Em 2006, uma medida provisória estabeleceu um terceiro parcelamento de dívidas, chamado Paex.
O relator Filipelli explicou que, no âmbito de um efetivo refinanciamento, teve de derrubar o limite de R$ 10 mil estabelecido inicialmente pelo governo para o perdão de dívidas cuja cobrança era considerada inviável. Ele determinou prazo de 180 meses para pagamento das dívidas, beneficiando pessoas físicas e jurídicas. O montante é trazido a valor presente por meio da taxa Selic (11,25% ao ano), mas a correção das parcelas futuras é realizada pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano.
"A Selic é uma taxa inflada pela expectativa de inflação e serve para o governo captar recursos no mercado financeiro. Não é a melhor taxa para corrigir dívidas de longo prazo. A TJLP já foi usada em refinanciamentos pelo PT e pelo FHC", justificou Filipelli.
O substitutivo também alterou a parte da MP 449 que trata do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), substituto dos três Conselhos de Contribuintes, instâncias administrativas de julgamento de disputas tributárias. Outra mudança importante no Carf tem relação com o seu regimento interno: essas normas deixam de ser prerrogativa exclusiva do ministro da Fazenda e têm de ser aprovadas pelos conselheiros.

Banco do Sul deverá ser lançado no segundo semestre, diz ministro venezuelano

Impasse sobre 'poder de decisão' na instituição financeira teria sido solucionado
BBC Brasil
26/03/2009
O Banco do Sul "já é uma realidade" e deverá ser lançado no segundo semestre deste ano, afirmou nesta quarta-feira o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro.
O chanceler venezuelano afirmou que o documento de fundação do banco foi finalizado durante a reunião dos ministros de Economia da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), realizada na última segunda-feira, em Caracas.
"Estamos seguros de que, no segundo semestre deste ano, o Banco do Sul começará as operações", afirmou Maduro, logo depois de uma reunião bilateral com o chanceler argentino, Jorge Taiana, em Buenos Aires, nesta quarta-feira.
O banco deverá ser inaugurado com um capital de US$10 bilhões, US$ 3 bilhões a mais do que foi acordado no ano passado.

Chasing steady revenue, more drillers go deepwater

Wed Mar 25, 2009 9:14pm EDT
By Braden Reddall - Analysis
NEW ORLEANS (Reuters) - Rig contractors are finding the allure of deepwater oil and gas drilling harder to resist in the current slump, given that deepwater's longer lead times and massive budgets promise them smoother income flows.
Experts say drilling to unprecedented depths is part of a natural industry progression as shallower oilfields inevitably dry up. But plans for big spending on deepwater, particularly in Brazil, have concentrated minds among drilling executives.
Matt Ralls, chief executive of Rowan Cos Inc (RDC.N), said its plan to get into deepwater was just good business and not necessarily implying a negative view about the long-term prospects for its existing rigs.
"Our interest in doing it is because we want that diversification in our fleet," said Ralls, who joined Rowan this year, having previously been chief operating officer at GlobalSantaFe, an offshore firm bought by Transocean in 2007.
Ralls, speaking to Reuters on the sidelines of this week's Howard Weil Energy Conference in New Orleans, said the eventual sale of Rowan's equipment manufacturing arm might provide funds for a deepwater acquisition.
"That could be one piece of it," he added.
Pride International Inc (PDE.N) is going a step further, with plans to spin off its Gulf of Mexico fleet of jackup rigs by the middle of this year. While this has been in the works for some time, the move reflects where investors see value.
Right now, investors are worried by steadily falling rates for jackups -- which, as the name suggests, stand on legs on the sea floor and therefore only operate in shallower waters.
Deepwater "floaters" -- high-tech vessels that cost half-a- billion dollars to build -- command higher and steadier rates and companies behind them are now favored by investors.
Shares of Pride and Diamond Offshore Inc (DO.N), a leading deep water driller, trade at forward price-earnings ratios of about seven, compared with less than five for big offshore rivals.
A glance at Brazil shows why deepwater prospects look so strong. The country's energy minister said last week it needed $270 billion in investment over the next decade to develop massive new deepwater oil reserves.
Earlier this month, Goldman Sachs repeated its outperform view on deepwater-focused drillers and raised price targets on Transocean Ltd (RIG.N), the world's largest offshore rig contractor, Noble Corp (NE.N) and Pride.
Goldman was less confident about the outlook for Rowan and Ensco International Inc (ESV.N) with jackup demand so weak and a wave of newbuilds due to be delivered in the next two years.
"Spot demand for international jackups and midwater floaters appears to be nonexistent at almost any price, given that very few rigs that roll off contract are being re-signed," Goldman analysts wrote in a research note.

UPDATE 3-Brazil unveils $15 bln housing plan to boost growth

Wed Mar 25, 2009 3:55pm EDT
By Ana Nicolaci da Costa
BRASILIA, March 25 (Reuters) - Brazil's government unveiled an ambitious $15 billion housing plan on Wednesday for low-income families, President Luiz Inacio Lula da Silva's latest bid to create jobs and prevent Latin America's largest economy from falling into recession.
The plan aims to build 1 million homes by 2011 and jump-start Brazil's economy, which has been hit hard in recent months by the global downturn, forcing a wide array of industries to scale back investments and lay off tens of thousands of workers.
The government expects the housing plan, which will cost 34 billion reais ($15.13 billion), to create 700,000 jobs nationwide as construction companies increase hiring. Finance Minister Guido Mantega said it could generate as many as 1.5 million new jobs, citing a study by the Getulio Vargas Foundation.
The program looks set to help reverse a recent spike in unemployment that has started to gnaw away at the Lula administration's once sky-high approval ratings.The plan was unveiled with great fanfare by Lula's chief of staff Dilma Rousseff, a rising star in the ruling Workers' Party and the president's apparent choice to succeed him in next year's presidential race.
"(The program) significantly increases the access of low income families to their own houses. At the same time, it generates jobs and income through increased investment in construction," Rousseff said at a ceremony in Brasilia, with a beaming Lula in the audience.
The funds for the plan will come from the government's budget and the federally backed FGTS retirement fund. It will offer subsidized loans for low- and middle-income families seeking affordable mortgages, which have long been elusive to the majority of Brazilians.
Lula, a former metalworker and union boss who has overseen Brazil's biggest economic boom in decades, called the housing plan an "emergency response" to the global economic crisis.
Brazil's government has provided tax breaks and increased credit lines to downtrodden industries to cope with the global financial crisis. But until now, it had stopped short of embracing the sort of stimulus packages being launched by major economies elsewhere in the world.
"There is no doubt this is a bold program and of great impact on the Brazilian economy. For sure it will be one of the main anti-crisis programs this government will launch," Mantega said at the same ceremony.

Senado aprova projeto que amplia prazo para pagar impostos

Agência Senado
25/03/2009
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei de Conversão (PLV 1/09) - versão alterada da Medida Provisória (MP 447/08) - que amplia em até dez dias o prazo de pagamento de impostos e contribuições como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Também aumenta o prazo para e o recolhimento das contribuições previdenciárias.
A medida visa ampliar o capital de giro das empresas e, assim, amenizar os efeitos da escassez de crédito resultante da crise financeira internacional. Pelas regras atuais, os tributos federais devem ser pagos entre o décimo e o 20º dia do mês seguinte ao fato gerador (dependendo do tributo).
Pelo projeto aprovado, o governo unifica os recolhimentos em duas datas - 20º dia e 25º dia do mês subseqüente. A mudança deve liberar para giro cerca de R$ 21 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Fazenda divulgadas pela Agência Senado.
Com relação ao recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins, o projeto do Executivo autoriza o pagamento até o 20º dia do mês seguinte ao de ocorrência dos fatos geradores para bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência aberta e fechada.
As demais empresas poderão pagar o PIS/Pasep e a Cofins até o 25º dia do mês subseqüente ao de ocorrência dos fatos geradores.
O mesmo prazo vale também para o pagamento do IPI, que hoje deve ser feito até o último dia útil da quinzena seguinte ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Para o IRRF, o prazo passa a ser o último dia útil do segundo decênio do mês subseqüente ao de ocorrência dos fatos geradores.
As contribuições previdenciárias, que atualmente devem ser recolhidas até o dia dez do mês seguinte, poderão ser recolhidas até o 20º dia. Como o projeto foi alterado no Senado, ele deverá voltar para a Câmara dos Deputados.

Redução de IPI traria efeito imediato para o setor de construção civil

InfoMoney
25/03/2009
Na opinião do presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), Melvyn Fox, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) traria benefícios imediatos para o setor, o que, segundo ele, não deve acontecer com a construção de 1 milhão de casas populares anunciadas pelo governo.
Fox acredita que a aplicação do crédito só mostrará resultados a partir de abril e a construção das moradias, no segundo semestre. O especialista ainda estima que o setor pode crescer entre 4% e 5% este ano, dependendo do que for anunciado pelo governo.
"Com a construção de 1 milhão de casas e com o aumento do financiamento para compra de materiais no varejo eu tenho certeza que vamos crescer entre 4% e 5% (...) Agora, se nenhuma medida for tomada, a previsão de crescimento com certeza será negativa", afirmou, conforme publicado pela Agência Brasil.

EUA começam a ver recuperação na economia, diz Obama

Presidente americano afirma que medidas de sua administração impedirão novas crises nas próximas décadas
O Estado de São Paulo
25/03/2009
O presidente americano Barack Obama defendeu na noite desta terça-feira, 24, seu ambicioso orçamento para a nação, de US$ 3,6 trilhões. Em uma entrevista transmitida ao vivo no horário nobre da televisão americana, o chefe de Estado disse que sua administração armou uma estratégia ampla para tentar resolver a crise em "todas as frentes". "É uma estratégia para criar empregos, ajudar os mutuários responsáveis, reativar o crédito e prover ao crescimento da nossa economia a longo prazo. E nós começamos a ver sinais de progresso", destacou.
O presidente afirmou que seu pacote, além de tirar o país da recessão e cortar impostos para 95% da população, evitará crises similares em "10 ou 20 anos". O orçamento, continuou Obama, permitirá investimentos em energias renováveis, criação de novos empregos e negócios, e diversificação da matriz energética americana."
"O orçamento que enviei ao Congresso sustentará a recuperação de nossa economia sobre alicerces mais sólidos, de modo que não teremos que enfrentar outra crise como esta em 10 ou 20 anos", explicou ele.
O presidente assegurou que suas propostas para reduzir os gastos das famílias americanas com saúde e melhorar a educação e a formação da população não aumentarão o déficit fiscal dos EUA, que Obama quer reduzir pela metade até o fim de seu mandato.
São reformas que, segundo o chefe de Estado, permitirão "estabelecer as bases de uma prosperidade segura e duradoura". "Afinal de contas, a melhor maneira de reduzir o déficit a longo prazo não é mantendo as mesmas políticas de sempre, de dívida maciça e pouca prosperidade. É com um orçamento que nos permita passar da era das despesas e dos empréstimos à era da poupança e dos investimentos."
Obama se disse confiante de que tanto o povo americano quanto o Congresso apoiarão os esforços da sua administração para reformar a regulamentação dos mercados financeiros dos EUA. Mais cedo, o secretário do tesouro americano, Timothy Geithner, pediu formalmente ao Congresso mais autoridade ao tesouro para lidar com instituições financeiras falidas que não são bancos. Obama justificou a necessidade de o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e de o Departamento do Tesouro terem mais autoridade para intervir em empresas financeiras.

Brasil é país do G-20 que menos gastou com ações anticrise

OIT estima que apenas 0,2% do PIB do País foi gasto para estimular economia, contra 8,1% do primeiro, a Espanha
O Estado de S. Paulo / Jamil Chade
25/03/2209
O Brasil é o país do G-20 que menos gastou até hoje com pacotes de estímulo à economia em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB). Um levantamento publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que apenas 0,2% do PIB nacional foi gasto em estimular a economia brasileira desde a eclosão da crise.
Já o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss Kahn, alertou que a crise vai exigir que os países emergentes construam um "novo modelo econômico" que permita que haja crescimento sem depender de recursos externos. "Por décadas esses emergentes dependeram de fluxo de capital estrangeiro. Com a crise, muitos agora se encontram com déficits que não conseguem financiar", afirmou. "O FMI está disposto a apoiar esses países. Mas não será suficiente. Os países precisam reconstruir seus modelos para viver com menos capital estrangeiro."
Segundo ele, poderá levar entre cinco e dez anos para que alguns dos países afetados pela crise voltem a ter o mesmo nível de capital estrangeiro entrando em suas economias. "Mas, enquanto isso, terão que levar em conta que o mundo mudou e que terão de se ajustar. Precisarão de uma nova economia para uma nova circunstância", disse.
Em sua avaliação, o debate sobre o tamanho de recursos que o FMI deve ter para salvar economias vulneráveis é apenas parte da discussão. "O dinheiro, sem mudar a política, é inútil", disse. Ele admite que mudar políticas pode ser "doloroso". "Apagar um incêndio é complicado. Mas é melhor que deixar que a casa seja destruída", disse. Para ele, caberá a cada país emergentes fazer sua lição de casa. "Se bancos e investidores acreditarem que os emergentes não vão sair da crise, vão repatriar seus recursos desses mercados e a situação será ainda pior", disse.
"O FMI pode ser dez vezes maior que é hoje. Mas não vai conseguir tirar esses países da crise", afirmou Strauss Kahn. "Há uma perspectiva real de retirada de recursos. A confiança nesses mercados precisa ser reconstruída. Caso contrário, o colapso é inevitável. POr isso, insisto que a repatriação de recursos precisa ser freada para que os países emergentes sejam retirados do buraco. Precisamos garantir que esses países tenham a capacidade de atrair dinheiro."
Segundo o levantamento da OIT, a Espanha é a líder no volume dos pacotes, em comparação a seu PIB. Os espanhóis já gastaram 8,1% do PIB para relançar a economia. A China vem em segundo lugar, com 6,9%. O terceiro posto é dos Estados Unidos, com 5,5% do PIB já gasto para planos de relançamento. Em volume, os americanos tem o maior pacote. O quarto lugar é do México, com 4,7% e duramente afetado pela recessão nos Estados UNidos. Na Argentina, o gasto já chegou a 3,9% do PIB. Já a taxa brasileira é de apenas 0,2%.
"Pedimos que, de uma forma global, o mundo destine 2% de seu PIB a pacotes", disse. "Hoje, estamos em cerca de 1,6%", revelou Strauss Kahn. Mas ele admite que nem todos os países terão condições de estabelecer seus pacotes fiscais. "A crise colocou países que estavam perto do precipício para ainda mais perto de uma queda. Esses governos precisam consertar antes seus problemas e só depois pensar em ter um pacote", disse.
É ingenuidade dizer que cada país deve ter seu pacote de estímulo. Há grupos regionais onde o risco de colapso financeiro existe de fato." "Nesses locais, o FMI terá de investir muito dinheiro, já que a queda de uma dessas economias terá um efeito terrível", alertou.

Obama dismisses idea of single global currency

Tue Mar 24, 2009 10:28pm EDT
By Lesley Wroughton and David Lawder
WASHINGTON (Reuters) - U.S. President Barack Obama and his top two economic officials on Tuesday dismissed suggestions by emerging economic powers that the world move away from using the dollar as the world's main reserve currency.
"I don't believe that there's a need for a global currency," Obama told a prime-time televised news conference, adding that the dollar is "extraordinarily strong right now."
The International Monetary Fund said earlier that the single global currency idea highlighted concerns about the stability of the global financial system, after both China and Russia earlier urged an overhaul of the global monetary system.
In a congressional hearing on Capitol Hill, U.S. Rep. Michele Bachmann, a Minnesota Republican, asked U.S. Treasury Secretary Timothy Geithner: "Would you categorically renounce the United States moving away from the dollar and going to a global currency as suggested this morning by China and also by Russia, Mr Secretary?"
Geithner replied, "I would, yes."
She posed the same question to Federal Reserve Chairman Ben Bernanke, who said: "I would also."
Chinese central bank chief Zhou Xiaochuan on Monday urged a wider use of Special Drawing Rights created by the International Monetary Fund as a global reserve asset in 1965.
Zhou's comments followed remarks by Russia last week which said it would put forward a proposal at a meeting of the Group of 20 in London on April 2 for the creation of a new global reserve currency.
Russia said its proposal had broad support among other key emerging market economies including Brazil, India, China, South Korea and South Africa.
Obama was asked during his news conference about concerns expressed by Chinese officials over the dollar, the growing U.S. budget deficit and the safety of Beijing's $740 billion holdings in U.S. Treasury debt.
He answered by saying that U.S. dollar strength reflected growing confidence in America's prospects and in steps taken by his administration to revive the economy and shore up housing and the financial system.
"The reason the dollar is strong right now is because investors consider the United States the strongest economy in the world with the most stable political system in the world," he said.
"You don't have to take my word for it. I think that there is a great deal of confidence that ultimately, although we are going through a rough patch, that prospects for the world economy are very, very strong."
Australia's Prime Minister Kevin Rudd also knocked down the global currency idea, telling a Washington audience late on Monday that the dollar's position as the reserve currency remains unchallenged.

UPDATE 2-Brazil to propose more IMF, trade funding at G20

Tue Mar 24, 2009 4:47pm EDT
(Recasts, adds details, context)
BRASILIA, March 24 (Reuters) - Brazil does not intend to tap a credit line launched by the International Monetary Fund for emerging markets and will propose at the upcoming G20 meeting a massive capitalization of the institution, its finance minister said on Tuesday.
Finance Minster Guido Mantega also urged the IMF to offer new credit lines to countries lacking liquidity.
"The goal is not for us to tap that, we are not in need."
The comments coincide with the IMF's overhaul of the way it will lend to member countries in the wake of a worsening global economic crisis. It also created a new flexible credit line for certain emerging economies.
The new Flexible Credit Line would replace a Short-Term Liquidity Facility approved in October for countries with good financial track records and increase the pool of money available to them, with no strings attached.
Brazil, which paid off its debt with the IMF in 2005, said in October it would not draw on the Short-Term fund although it welcomed the new facility aimed at helping emerging markets.
Emerging economies have accumulated large international reserves over the past decade but the global credit crisis has forced them to tap those funds to protect their currencies and help bolster their economies.
Mantega said Brazil will propose at an upcoming G20 meeting of leading emerging and developed economies that funding for the IMF be increased by $500 billion to $1 trillion.
"Brazil may even add (funds)," Mantega said but added it was important that countries with large dollar inflows like China and the United States increase their contributions.
He will also propose at the G20 meeting that the IMF offer a $100 billion credit line aimed at financing international trade.
Mantega said earlier in March that Brazil, Russia, China and India -- the so-called BRICs-- would contribute no extra money to the IMF until they have bolstered their voting power at the agency.
The proposal is part of Brazil's wider attempt to increase its presence on the global stage and in international institutions -- a cornerstone of Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva's foreign policy. (Reporting by Isabel Versiani; Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by Raymond Colitt and Kenneth Barry)

Exportações e importações do País caem 22,8% no ano

Apesar de saldo comercial registrar queda pequena em 2009, corrente de comércio sofre com a crise
Agência Estado / Sandra Manfrini
24/03/2209
Apesar da crise financeira, o saldo comercial do País desde o início do ano registra apenas uma leve queda na comparação com 2008, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta segunda-feira, 23. O volume das exportações e importações brasileiras, porém, caiu 22,8% no período.
Os dados mostram que a balança comercial acumula no ano, até o dia 22 de março, um superávit de US$ 2,284 bilhões. O saldo é apenas 1,8% menor que o acumulado no mesmo período de 2008, quando a balança registrou superávit de US$ 2,327 bilhões. Apesar do saldo comercial estar próximo ao registrado no mesmo período do ano passado, a corrente de comércio (soma das exportações mais as importações) verificada neste ano, até a terceira semana de março, foi de US$ 52,436 bilhões. Isso significa uma queda de 22,8% em relação à corrente de comércio verificada de janeiro até a terceira semana de março de 2008 (US$ 67,959 bilhões).
Essa queda reflete a retração nas transações comerciais. As exportações brasileiras registraram, no período, uma média diária de US$ 506,7 milhões. Esse desempenho está 20,7% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (US$ 639 milhões). As importações tiveram um desempenho médio diário de US$ 464,4 milhões, valor 22,2% menor que o verificado no mesmo período de 2008 (US$ 596,7 milhões).

Entenda o novo plano dos EUA para ajudar bancos

BBC Brasil
24/03/2009
O governo dos Estados Unidos anunciou detalhes de um plano de compra de ativos tóxicos de bancos e outras instituições financeiras que pode movimentar até US$ 1 trilhão. A BBC preparou uma série de perguntas para ajudar você a entender o programa e como ele pode ajudar a economia americana a se recuperar em meio à crise.
Por que o plano é necessário?
O sistema bancário americano está amargando os efeitos de empréstimos que não estão sendo honrados pelos devedores, especialmente hipotecas. Os títulos atrelados a esses empréstimos são apelidados de "ativos podres" ou "tóxicos".
Como não sabem ao certo o volume das dívidas que não serão pagas, os bancos têm evitado ceder novos empréstimos - o que contribui para o desaquecimento da economia.
O plano anunciado pelo governo americano vai oferecer subsídios na forma de empréstimos a juros baixos para investidores privados, a fim de incentivá-los a comprar dos bancos essas hipotecas e outros empréstimos.
O governo também vai investir nesse plano e se tornar um sócio na eventual venda desses ativos.
Como ele funcionará?
O Departamento do Tesouro americano vai investir no programa uma quantia inicial de entre US$ 75 bilhões e US$ 100 bilhões - cifra já aprovada pelo Congresso - e o setor privado deve contribuir com o resto. O Federal Reserve, o Banco Central americano, também deve fornecer algumas garantias para esses investimentos.
De acordo com o Tesouro, o investimento inicial vai fornecer o "poder de compra" de até US$ 500 bilhões em ativos tóxicos, que teriam potencial para ter um valor de US$ 1 trilhão.
"Ao longo do tempo, ao criar um mercado para esses ativos, que atualmente não existe, este programa vai ajudar a aumentar o valor desses ativos, aumentar a capacidade de empréstimo dos bancos e reduzir a incerteza sobre a escala de prejuízos no balanço dos bancos", afirmou o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, ao jornal Wall Street Journal.
O governo americano já havia ajudado os bancos desde o início da crise?
O governo originalmente propôs a compra desses ativos tóxicos em outubro de 2008, quando o secretário do Tesouro era Henry Paulson e o presidente era George W. Bush.
Na ocasião, foi aprovado um pacote de ajuda ao setor financeiro no total de US$ 700 bilhões. Mas, depois, Paulson mudou a estratégia e decidiu injetar os primeiros US$ 350 bilhões do plano diretamente nos bancos.
Parte do dinheiro que sobrou será usado neste novo plano de ajuda, mas uma parcela também já está comprometida com outros fins, como ajudar a indústria automobilística.
O Congresso americano tem resistido em aprovar mais verbas para ajudar o sistema bancário devido à polêmica sobre o pagamento de bônus milionários a executivos de bancos que já receberam ajuda do governo.
O novo plano vai funcionar?
Muitos economistas e ministros da economia de vários países afirmam que acabar com os ativos podres é algo vital para reerguer a economia de todo o mundo.
Entretanto, existe o temor de que o sistema privado americano continue relutante em comprar os ativos, especialmente em um momento em que enfrenta críticas do Congresso americano devido ao pagamento dos bônus.
Se isso acontecer, é difícil imaginar que suficiente dinheiro público seja investido no plano a ponto de garantir que ele seja um sucesso.
Tentativas anteriores de envolver o setor privado na compra de ativos tóxicos no início da crise financeira não funcionaram.
Os mercados, porém, reagiram positivamente ao novo plano, aumentando a esperança de que ele dê certo.

Crise afeta venda de PCs, mas Notebook cresce 15%

Agência Estado
24/03/2009
A crise atingiu com força o mercado brasileiro de computadores. Isso se refletiu já nos números do ano passado, que ficaram abaixo da expectativa, por conta das vendas menores em novembro e dezembro. Para este ano, a consultoria IT Data prevê que as vendas ficarão em cerca de 11 milhões de unidades, abaixo das 11,7 milhões vendidas em 2008. A queda, no entanto, irá se concentrar nas vendas de computadores de mesa. A demanda por notebooks deve crescer 15,8%, chegando a 4,75 milhões de unidades.
Por conta disso, o País está atraindo novos fabricantes. A taiwanesa Asus anunciou recentemente o início da produção de seus computadores no Brasil. A MSI, também de Taiwan, vai iniciar no segundo semestre a fabricação local, de forma terceirizada. "Hoje, temos só oito funcionários no Brasil", disse Marcelo Martins, diretor comercial da MSI Computer. "Vamos chegar a 50 ou 60." A empresa também tem fabricação terceirizada de placas-mãe no País.
A Asus e a MSI estão entre as maiores fabricantes de notebooks do mundo. Muitos computadores portáteis que estão no mercado com outras marcas são produzidos por elas. A aposta na marca própria é uma maneira de conseguir margens maiores do que as de kits para notebooks (que elas fornecem para companhias brasileiras) e que as de placas-mãe.
A MSI vai fabricar no Brasil o netbook (portátil menor e mais barato) Wind U120H e o notebook para jogos GX620. O Wind U120H tem conexão de dados para a rede celular de terceira geração (3G) - sem precisar de placa, é só colocar o chip - e custa cerca de US$ 450 nos Estados Unidos. O preço para o Brasil ainda não está definido.
"As vendas nos Estados Unidos e na Europa estão um horror", afirmou Ivair Rodrigues, diretor de Estudos de Mercado da IT Data, explicando a atração do mercado brasileiro para os fabricantes internacionais. "Aqui não está tão ruim quanto lá fora. Em fevereiro, as vendas foram superiores que as de janeiro e a expectativa é novamente de melhora para março." Segundo ele, a Compal, outra grande fabricante de computadores de Taiwan, também planeja vir par ao Brasil.
Apesar da expectativa promissora de vendas para este ano, a crise acabou por reduzir a participação de pequenos fabricantes no mercado brasileiro. "Existem entre 30 e 40 marcas de notebooks à venda no Brasil, mas as 10 maiores têm uma fatia de 80% do mercado", explicou Rodrigues. "São poucos os fabricantes que têm volume." Entre os brasileiros fortes neste mercado estão a Positivo, a Intelbrás, a Itautec e a Semp Toshiba.

Autarquia vai analisar novas regras para preço de transferência

Gazeta Mercantil / Andrezza Queiroga
24/03/2209
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, deve se posicionar ainda este ano sobre a Instrução Normativa 243/02, que prevê a cobrança de imposto dos produtos importados entre empresas vinculadas, conhecido como preço de transferência (PRL), mas não autoriza a dedução do valor agregado, conforme permite a legislação. Segundo informações da assessoria de imprensa da autarquia, ainda não há data para a análise, mas garantem que será este ano. A decisão é aguardada com ansiedade por advogados, que criticam a interpretação da Receita Federal.
Para especialistas, o posicionamento correto não seria o previsto na IN, mas o estabelecido pela Lei 9.959/00, que, alterando a Lei 9.430/96, regulamentou o cálculo para a cobrança do imposto. A norma em vigor desde 2000 prevê a cobrança de tributo sobre uma margem de 60% do preço de revenda após deduzido o valor agregado no Brasil. E margem de 20% do preço de revenda de produtos importados e não manufaturados no País, mas deduzindo-se também o valor agregado. Já a IN, aplica as mesmas margens, mas não autoriza a dedução.
De acordo com Luís Eduardo Schoueri, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, o posicionamento do Fisco é ilegal. "Desmotiva as empresas a produzirem no País, já que a margem de lucro exigida na hora de importar os produtos acabados é de 60%, mas sem a devida dedução", diz. Ele afirma que a instrução parte de uma margem de lucro desproporcional e, com base nesta interpretação, o Fisco passa a multar as empresas em quantias consideráveis. "Com base na presunção de que houve fraude", diz.
Para o advogado Marcos Paulo Caseiro, do Simões e Caseiro Advogados, com base na IN, fica mais caro produzir no País. Além de considerar a margem de lucro alta, o advogado reclama por a instrução não permitir a dedução do valor agregado. "A IN da Receita é hierarquicamente inferior à lei e não pode inovar o ordenamento jurídico", enfatiza Caseiro. Na prática, o advogado ressalta que a instrução presume uma margem de lucro, não autoriza a dedução e o Fisco, tomando como base este entendimento, "passa a multar os contribuintes em valores que podem chegar a 100% do total da operação, mais a diferença da carga tributária que a empresa, supostamente, deixou de recolher".
O advogado Marcelo Neves, do e Marcelo Neves Consultores Jurídicos, também afirma que a norma da Receita fere a legislação por majorar o tributo. "A IN prevê a aplicação dos 60% da margem de lucro da empresa sobre a participação do bem, serviço ou direito importado no preço de venda do bem produzido e, com isso, acabou alterando o regime da lei, cuja referência era o preço de revenda, e não a participação do ativo importado na composição desse preço", explica. Para ele, a instrução, ao mudar o critério contábil de apuração do cálculo para cobrança de impostos, "violou a legislação".
Segundo Bruno Böni, da Martinelli Advocacia Empresarial, não poderia uma norma infralegal, no caso a IN, exigir ou aumentar tributo. E lembra que só o Poder Legislativo poderia editar uma lei com esta finalidade. "Com base neste entendimento, a instrução extrapolou as previsões legais quanto à forma de cálculo do método PRL, o que pode aumentar os tributos como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)." Neste caso, segundo o advogado, pela interpretação literal é possível considerar que a IN é ilegal.

Investimento em infra-estrutura cai 38,9% em 2008, diz Anbid

Rodrigo Postigo
24/03/2009
O total investido em projetos de infra-estrutura no Brasil em 2008, financiado por meio de venda de participação ou dívida, atingiu R$ 9,9 bilhões, uma queda de 38,9% em 2008, na comparação com o ano anterior, informou nesta segunda-feira a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid).
Já o número de projetos ficou praticamente estável, passando de 36, em 2007, para 35, no ano passado. Por setores, a liderança em 2008 ficou com energia, que recebeu 60,3% dos recursos, seguido por petróleo e gás (13,7%), transporte e logística (11,7%) e agronegócio (7,5%).
"Em 2008, o volume da dívida tomada em financiamento de projetos totalizou R$ 7,2 bilhões, contra R$ 11,8 bilhões de 2007, um recuo de 39,1% no período. Entretanto, a relação dívida/investimento dos projetos aumentou para 72,2%, ante uma média de 71,5% nos demais anos", apontou a Anbid, em documento divulgado nesta segunda.

Fueling Cooperation, Not Protectionism

Nearly four years later, we're still feeling the ripples from Washington's move to block Cnooc's bid for Unocal
Wall Street Journal
OPINION ASIA
MARCH 24, 2009
By VICTOR ZHIKAI GAO From today's Wall Street Journal Asia.
BEIJING
In the midst of the global economic downturn, there's one industry that's expanding rapidly: China's state-owned energy companies. Over the past few months, these companies have launched major multibillion-dollar oil deals from Russia to Brazil to Iraq. There's a good lesson here for policy makers in Washington who think protectionism is costless.
China is eager to secure a reliable and long-term supply of oil. The country is the second-largest oil consumer and importer in the world, next only to the United States. But China's per capita oil consumption is only one-thirteenth of the U.S. -- in other words, there's a lot of room to grow. As the world's largest oil consumers, China and America have much to gain from cooperation in new and renewable energy, clean coal and energy efficiency.
This is especially true today, given the oil price has dropped by more than $100 a barrel since last July. Both countries' energy sectors face declining revenues and the high costs of upstream exploration and production. The danger is that energy investments will dwindle, and when the global economy eventually climbs out of the current economic and financial crisis, demand for oil may far exceed supply, resulting in huge price hikes. China and America could thus potentially be hit with much higher costs for imported oil.
The hope is that China's increased investments in upstream oil exploration and development in different parts of the world to date -- and over the coming few years -- may make up for this significant vacuum. So long as China sells a significant amount of oil thus produced to the open market, rather than locking it up for shipment back to China, such investment should be welcomed and encouraged for its positive stabilizing effect over the long run.
Washington needs to embrace these investment flows. Since Congress opposed Cnooc's bid for Unocal in 2005, few, if any, Chinese energy companies have ventured into the U.S. market. Partly as a result, Chinese energy companies have since been expanding more rapidly in other parts of the world. Prior to the proposed Cnooc-Unocal deal, Cnooc hardly had any investments in Africa. Once America erected protectionist walls, Cnooc began its grand engagement with Africa.
Chevron, which ultimately won the bid for Unocal, hasn't been able to match what Cnooc would have achieved. The San Ramon, Calif.-based company is still sitting on large natural gas reserves inherited from Unocal, mostly in Southeast Asia, and may either have to treat them as idle assets for years to come, or have to knock on Chinese doors anyway, since the Chinese market remains the most logical and natural market in which to sell such a product. The bitter lesson here is that while oil is fungible, natural gas sellers need to aim at markets that have willing, ready and paying customers -- and offer the prospect of stable, predictable revenues for decades to come.
China and the U.S. should have the courage and vision to go beyond the failed Unocal deal and China's rejection last week of the proposed $2.4 billion Coca-Cola-Huiyuan merger. The Obama administration has introduced fresh air into the two countries' bilateral relations, and energy cooperation should certainly be an area of renewed focus. China conducts its relations with the U.S. as a steadfast, reliable and responsible stakeholder. We can both benefit from cooperation, not confrontation.
Mr. Gao is secretary general of the China Private Equity Association and former senior vice president and general counsel of Cnooc Limited.

EUA voltam a crescer até o fim do ano, diz Casa Branca

Agencia Estado
23/03/2009
A recuperação econômica dos Estados Unidos será vista até o fim do ano, declarou neste domingo a presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca, Christina Romer, a dois canais de TV norte-americanos. O Departamento do Tesouro se prepara para anunciar, no início da semana, seu plano contra os ativos tóxicos dos bancos. "As expectativas do Executivo, como as dos analistas no setor privado, são de que chegaremos ao fundo do poço este ano, mas até o fim deste ano mesmo teremos começado a crescer de novo", declarou Romer à rede CNN.
"Veremos todos os sinais de que a economia começa a subir", garantiu ela à Fox News. Até agora, essa foi a previsão mais otimista sobre a recuperação da economia norte-americana anunciada por um membro do governo. O presidente Barack Obama passou o domingo reunido com assessores na residência de Camp David, preparando-se para a divulgação dos planos de revisão a longo prazo do fragilizado sistema financeiro do país.
Em declarações ao programa Face the Nation, da CBS, o assessor econômico da Casa Branca, Austan Goolsbee, confirmou que o projeto será anunciado amanhã. Obama deve ainda promover esta semana a aprovação de sua proposta orçamentária, avaliada em US$ 3,6 trilhões. Diminuir os ativos tóxicos, avaliados em cerca de US$ 1 trilhão, é considerado fundamental para a recuperação do sistema financeiro, já que atualmente atrapalham os balanços dos bancos e impedem que entidades financeiras concedam crédito normalmente.

CVM quer debate sobre abertura da remuneração de executivos

Valor Econômico
23/03/2009
"Vemos muito mérito na nossa proposta, mas também vemos razoável mérito no argumento de que isso possa causar um ônus exagerado para os profissionais de companhias abertas." Foi assim que a Maria Helena Santana, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) respondeu aos questionamentos sobre a polêmica em torno da solicitação da autarquia de que as empresas passem a divulgar detalhes sobre a remuneração de seus executivos individualmente, a partir de 2011.
A determinação da abertura de tais informações está na minuta da instrução que substituirá a 202, cuja consulta pública termina na próxima semana, dia 30.
O tema tem gerado debate acalorado e tirado o sono de administradores de empresas abertas. Boa parte das entidades de mercado tem um posicionamento contrário à proposta, defendendo apenas o detalhamento da remuneração por órgão de administração - conselhos e diretoria - e a exposição da política de pagamentos.
"Assinamos uma proposta que achamos bastante necessária", afirmou Maria Helena. Em seguida, porém, ela enfatizou a importância do debate do assunto, o que espera ocorrer durante a consulta. A presidente da CVM chamou atenção também para a questão cultural, do hábito de não se expor os salários no Brasil.
Maria Helena, porém, não quis antecipar qual deverá ser o posicionamento final da CVM. "Queremos o debate." Ela negou que a autarquia tenha feito tal proposta já mirando uma transparência menor ao que pediu, mas muito maior ao que existe hoje.
Atualmente, as empresas se limitam a informar o valor global da remuneração, sem especificação por grupo de executivos ou divisão entre a parcela fixa e a variável. Até quinta-feira da semana passada, a autarquia havia recebido apenas três comentários à proposta, que contém a completa reformulação de forma e conteúdo das informações anuais entregues pelas empresas abertas ao regulador.
Na opinião de Maria Helena, a parte mais relevante da discussão diz respeito à utilidade da informação individualizada dos ganhos dos executivos. "Não queremos causar um ônus sem que haja um benefício correspondente."
Na própria apresentação da minuta, a CVM manifesta seu desejo de que esse tema, em especial, seja comentado durante a audiência com o público. Além disso, questiona a validade de propostas alternativas, como a divulgação individual da remuneração apenas para os três executivos mais bem pagos das companhias.
A presidente da CVM afirmou que a edição da versão final da norma não tomará tempo adicional, a exemplo do que ocorreu com a consulta pública, que durou três meses - o tempo normal é de 30 dias. "Essa regulação é prioridade e passará na frente de outras. Até mesmo porque exige modificação no sistema de informatização."