CVM sugere comitê privado para fusões e aquisições

Valor Online / Graziella Valenti
23/06/2009
O uso corriqueiro das incorporações, a exemplo da combinação de Duratex e Satipel, para compra e união de companhias chama atenção de todos os participantes de mercado, inclusive do próprio regulador. Não por acaso a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sugeriu que a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) coordene a criação de um Comitê de Fusões e Aquisições, órgão privado que cuidaria da auto-regulação dessas transações, a exemplo do que há na Inglaterra.
Existente desde 1968, o chamado "Take Over Panel" tem representantes das diversas entidades que compõe o mercado de capitais britânico - empresas, banqueiros de investimento, investidores, entre outros. Sua função principal é cuidar para as operações sejam justas para para todos os acionistas das empresas envolvidas.
A sugestão da CVM foi resposta à visita da Abrasca ao regulador manifestando o desejo de ampliar sua atuação como agende autorregulador do mercado.
Maria Helena Santana, presidente da CVM, afirmou ontem que um grupo desse tipo seria uma forma de tratar a discussão de maneira preventiva. Na maioria das vezes, as incorporações são alvo de queixas de minoritários descontentes com o tratamento recebido.
Na opinião de Maria Helena, é uma visão míope acreditar que as incorporações são utilizadas apenas com a finalidade de se evitar ofertas aos minoritários nas transações em que há mudança de controle.
No entanto, ela admite e enfatiza que muitas vezes esse modelo é coercitivo, especialmente quando aplicado sobre companhias com ações preferenciais. Isso porque esses investidores ficam sem nenhum poder de negociação sobre a operação.
O presidente da Abrasca, Antônio Castro, disse que a sugestão da CVM sobre esse comitê ainda não foi avaliada detalhadamente. Mas o assunto será abordado dentro do processo de fortalecimento do órgão como autorregulador. Existem três comitês, com um total de 12 pessoas, trabalhando nesse projeto da associação de companhias. "Mas ainda é muito cedo para falarmos em prazos."
João Nogueira Batista, presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), acredita que essa pode ser uma boa alternativa para lidar com essas operações. No entanto, destacou a importância de se chamar os diversos participantes de mercado para compor um comitê desse tipo.
A diretora do Banco Bradesco BBI Denise Pavarina acredita que o aumento das operações que envolvem incorporações e trocas de ações têm relação com o atual momento de crise. Na visão da especialista, mais do que a discussão sobre o acesso a crédito para aquisições em dinheiro, a questão é avaliação dos ativos. "Pagar com ações dá ao vendedor a possibilidade de participar da valorização do ativo no futuro."