Exportação de etanol brasileiro deve crescer 18%

Rodrigo Postigo
05/09/2008
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que até o fim do ano sejam enviados a outros países 4,17 bilhões de litros de etanol, crescimento de 18,21% a mais do que os 3,53 bilhões de litros de 2007, segundo um estudo da estatal.
A projeção é de que em 2011 os embarques cheguem a 6,10 bilhões, aumento de 72,85% sobre o resultado do ano passado. Os Estados Unidos e Caribe continuam liderando as importações de álcool do Brasil, com participação de 59% do álcool exportado em 2007, segundo a Conab.
"O Caribe é um ponto importante, pois o álcool hidratado que é transformado lá em anidro não paga a sobre taxa de US$ 150 por metro cúbico", diz o presidente da estatal, Wagner Rossi.
A Holanda e o Japão representam 28% e 3%, respectivamente, das exportações brasileiras. Rossi explica que os holandeses aparecem com destaque, pois o porto de Roterdã, na Holanda, é o hub do produto na Europa. "Isso não quer dizer que não vá para outros países", explicou.
O volume de cana-de-açúcar da safra 2008 destinado para a fabricação de álcool também cresce e será de 317,8 milhões de toneladas, 17,3% maior do que o da safra anterior, segundo levantamento da companhia.
O Centro-Sul responde por 285,3 milhões de toneladas, crescimento de 17,5% em relação a safra passada, e o Norte/Nordeste apresenta 32,5 milhões de toneladas, 15,8% maior. "O crescimento do álcool é bem maior e bem mais firme do que o do açúcar", diz o presidente da Conab, Wagner Rossi.
A produção brasileira de álcool total (anidro e hidratado) está estimada em 27,1 bilhões de litros, crescimento de 17,7% em relação a safra anterior. O Centro-Sul participa com uma produção de 24,5 bilhões de litros.
A região Norte/Nordeste responde por 2,6 bilhões de litros. A produção de álcool anidro é estimada em 9,8 bilhões, elevação de 13,6%, sendo 8,6 bilhões do Centro-Sul e 1,2 bilhão do Norte/Nordeste. A produção de álcool hidratado deve ser de cerca de 17,3 bilhões de litros, aumento de 20,1% frente a safra passada. Desse total, 15,9 bilhões de litros são do Centro-Sul e 1,4 bilhão, do Norte/Nordeste.

EUA irão promover acordo comercial com o Mercosul

Rodrigo Postigo
05/09/2008
Os Estados Unidos promoverão nos próximos meses uma aproximação comercial com o Mercosul que poderá ocasionar um Tratado de Livre Comércio (TLC) ou um acordo semelhante, informou ao jornal semanal Búsqueda o subsecretário americano para a América Latina, Thomas Shannon. As informações são da agência Ansa.
"Um dos desafios que os Estados Unidos encontrarão é começar a explorar a possibilidade de um acordo ou caminhos para aprofundar o comércio com o Mercosul", disse Shannon, que afirmou que esse plano de Washington terá como exemplo a relação mantida com o Uruguai, país com o qual foi firmado o Acordo Marco de Comércio e Investimentos (Tifa, na sigla em inglês).
Shannon falou dos laços entre seu governo e o do socialista Tabaré Vázquez e considerou como "muito próxima" a relação de George W. Bush com seu colega uruguaio, o que permitiu um "diálogo frutífero, não apenas na área comercial".
"Estamos orgulhosos de ter o Uruguai como amigo e parceiro" e valorizamos sua "vontade de ter um papel importante na região e no mundo", acrescentou Shannon.
O secretário também comentou ao jornal a decisão da Argentina - onde esteve recentemente antes de ir ao Paraguai - de quitar a dívida com o Clube de Paris que, segundo ele, "abre um espaço nos mercados de capitais internacionais que irá ajudar" o governo de Cristina Kirchner.

Anfavea anuncia aumento de US$ 1,7 bilhão nos investimentos do setor

Valor Online
05/09/2008
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) atualizou nesta quinta-feira os valores referentes aos investimentos do setor para os próximos três anos. De acordo com a entidade, as montadoras e fabricantes de autopeças irão desembolsar agora US$ 22,7 bilhões até 2011, contra US$ 21 bilhões anunciados anteriormente.
Com os aportes, a Anfavea acredita que o parque automobilístico nacional chegue a 2013 com a capacidade de produzir 6 milhões de veículos por ano, um salto de 56% sobre a capacidade atual. No entanto, a produção efetiva para 2013 é projetada pela associação em 5 milhões de unidades.Apesar de atualizar o valor total do setor, a Anfavea não especificou as empresas donas do investimento adicional. O diretor-técnico da entidade, Aurélio Santana, garantiu apenas que, entre outras coisas, estão incluídos nos US$ 22,7 bilhões os investimentos referentes à nova fábrica da Toyota, em Sorocaba (SP), cujos valores ainda não foram revelados oficialmente pela montadora japonesa.O executivo, entretanto, fez questão de salientar que não é correto atribuir à Toyota o US$ 1,7 bilhão que foi adicionado ao investimento total do setor até 2011.

Brazil may press WTO on US ethanol tariffs

The Associated Press
Published: September 3, 2008
RIO DE JANEIRO, Brazil: Brazil's foreign minister says his country is likely to press the World Trade Organization to take action against U.S. tariffs on ethanol imports.
Foreign Minister Celso Amorim says Brazil "has a very strong case and there is a good chance" that the nation will urge the WTO to take action against the U.S.
The U.S. places a 54 cents-a-gallon tariff on ethanol imported from Brazil, where the fuel is made from sugarcane.
American producers mostly use the more costly corn to make the fuel.
In June Brazil got a big win when the WTO ruled against the U.S. and its cotton subsidies, allowing Brazil to seek US$4 billion in retaliation.
Amorim spoke to foreign correspondents in Rio de Janeiro on Tuesday.

Brazil auto sales fall in August after record

Thu Sep 4, 2008 11:33am EDT
SAO PAULO, Sept 4 (Reuters) - Auto production and sales in Brazil fell sharply in August, the automakers' association Anfavea said on Thursday, as rising interest rates began to affect consumer demand.
Higher incomes and cheaper credit had driven car demand and made Brazil a major market for several international manufacturers in recent years.
Car sales fell 15.1 percent from July to 244,800 units, but were still up 4 percent over the same month last year, Anfavea said.
Rising car exports partially offset the slump in domestic sales. Manufacturers sold 67,900 units abroad in August, up 7.9 percent over July.
Production was down 1 percent from July at 314,700 units, but still up 12.6 percent year-on-year.
In August, 86.7 percent of all new cars sold were equipped with flex-fuel engines, which run on either gasoline or cane-based ethanol, or any combination of the two.
The central bank has increased its benchmark lending rate by 175 basis points since April and some analysts say could increase it by as much again this year.
The country's car market is dominated by global automakers such as Italy's Fiat (FIA_p.MI: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), U.S.-based General Motors Corp (GM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and Ford Motor Co (F.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), followed by Japanese and French manufacturers.
Metalworkers at Volkswagen, Renault and Nissan voted on Thursday to continue a four-day strike, which they said was partially affecting production. (Reporting by Vanessa Stelzer, writing by Raymond Colitt, editing by Maureen Bavdek)

Agricultural Prices to Stay High, U.S. Official Says (Update1)

By William Bi
Sept. 5 (Bloomberg) -- Global agricultural prices will probably remain higher than in the previous decade as strong demand from China and other developing nations outstrips gains in production, a U.S. agriculture official said.
A growing middle class in emerging markets, rising energy costs and biofuel production will keep prices above ``historic levels'' even after recent declines, Mark Petry, agricultural attaché at the U.S. embassy in China, said in a speech prepared for delivery today.
Soybeans, corn, rice and wheat have slumped after climbing to records this year as declining crude oil prices and higher farm production spurred speculation that the rally was over.
An expanding middle class ``should keep demand firm,'' Petry said in the remarks for a conference in Chengdu. The number of middle class households globally, or those with a combined annual income exceeding $20,000 after adjusting for real purchasing power, will double by 2020 from 2004, Petry said, citing data from Global Insight. China and India will lead the advance, he said.
China's spending power is fueling imports of soybeans, poultry and other products, while its own production is failing to keep pace because of water shortages, limited use of genetically modified crops and a shift to cash crops from bulk commodities, Petry said.
China Growth
``China's soybean consumption should grow at least 8 percent a year,'' Petry said. While above-normal imports have created a glut, that will be drawn down and normal buying will resume later this year, he said.
Soybean imports in the first seven months rose 23 percent from year ago to 20.7 million tons, according to customs data. That jump helped create oversupply that pushed China's soybean oil prices to the lowest this year on Aug. 13, forcing the country's biggest cooking oil bottlers, including Wilmar International Ltd. and Cofco Ltd., to cut prices.
In the 2008-09 marketing year beginning in October, ending stockpiles of U.S. corn will be tighter than last year, while the gain in soybean output will help compensate for low ending stocks from the previous year, Petry said.
''I'd be surprised if soybeans fall'' below the level of about $10-$11 a bushel, because of higher costs of production, especially in South America, Petry said. Further declines in returns may prompt farmers to scale back planting, he said.
Soybeans traded at $12.1350 a bushel in Chicago at 1 p.m. Singapore time today.
Global wheat production will rebound this year, he said. World rice supplies are adequate to meet demand and ending stocks are expected to increase, he said.

Fundos de investimento perdem R$ 10,7 bilhões em agosto

Rodrigo Postigo
05/09/2008
O ano de 2008 é de perdas para a indústria de fundos de investimento. Só em agosto, o setor registrou R$ 10,7 bilhões em retiradas líquidas (diferença entre entradas e saídas). No ano, a captação está negativa em R$ 19,2 bilhões, segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid).
Surpreendentemente, a renda fixa registra o maior volume de saídas em agosto, com R$ 5,7 bilhões; seguida pelos Fundos em Direitos Creditórios (FIDC) e pelos multimercados, com R$ 2,3 bilhões e R$ 2,1 bilhões em saídas, respectivamente.
No acumulado de 2008, até agosto, os multimercados são os que mais perderam recursos com R$ 29,4 bilhões em retiradas. Nesta mesma base de comparação a renda fixa está em segundo lugar com captação negativa de R$ 23,1 bilhões.
Em agosto, as categorias com maior captação foram previdência com R$ 300 milhões e cambial com R$ 100 milhões. Dados da Anbid mostram que a movimentação do mês de agosto representou 0,92% do patrimônio líquido total do mercado doméstico, hoje em R$ 1,1 trilhão.

Lula dá sinal verde para privatizar aeroportos de Galeão e Viracopos

Estudos deverão ser incluídos nos planos do governo para reformular a infra-estrutura aeroportuária do País
O Estado de São Paulo / Tânia Monteiro
05/09/2008
O Ministério da Defesa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão antecipar os planos para a reformulação da infra-estrutura aeroportuária do País e incluir nos estudos, por ordem do presidente da República, a possibilidade de privatizar os aeroportos do Galeão (Rio) e de Viracopos (Campinas/SP). O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), pressiona abertamente em favor da idéia da privatização do Galeão, mas os estudos também avaliam a proposta de uma parte considerável do governo, que sugere como melhor alternativa a abertura do capital da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária).A Infraero teme perder mais de 20% da receita da empresa, se os dois aeroportos forem mesmo privatizados - no primeiro semestre deste ano, o resultado operacional alcançou R$ 350 milhões, sendo R$ 60 milhões provenientes do Galeão (R$ 12 milhões) e de Viracopos (R$ 48 milhões).São dois dos aeroportos mais rentáveis da infra-estrutura administrada pela estatal pelo País afora. "Será uma perda de receita muito grande", admitiu ontem o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, depois de uma reunião com o ministro Jobim, na pasta da Defesa.A pressão em torno da privatização do Galeão e Viracopos, entre outros motivos, tem a ver com a necessidade de acelerar os investimentos para aprontar a infra-estrutura de aeroportos para a Copa de 2014. No caso do Rio, o governador Cabral avalia que a Infraero não tem orçamento para fazer as reformas necessárias no decadente Galeão, e ainda construir os novos terminais.Depois do anúncio do governador Cabral, feito em Londres, o ministro Nelson Jobim (Defesa) confirmou no final da tarde, em Brasília, que o presidente Lula autorizou os estudos para fazer as privatizações do Galeão e de Viracopos. "Uma coisa parece certa: será uma concessão da União ao setor privado", disse Jobim. Em seguida o ministro demonstrou que a decisão ainda não está fechada em um modelo só: "O presidente pediu para examinar a conveniência da concessão do Galeão e Viracopos".Ao ser questionado especificamente sobre a privatização, Jobim acrescentou: "É uma possibilidade. Mas tem de ver a formatação, e é isso que vamos discutir ainda".Gaudenzi disse que não vai brigar. "Os aeroportos são do Estado, são da União, não são de propriedade da Infraero". Sua posição é que a proposta de abertura de capital da empresa "é uma opção mais segura". Ele costuma fazer uma pergunta para se contrapor à privatização: "Se a privatização der errado, quem terá de retomar os aeroportos e administrá-los?". Ele mesmo responde: "O ônus caberá, claro, ao governo".Ontem, Gaudenzi disse que as obras que estão sendo realizadas nos dois aeroportos pela Infraero não deverão ser interrompidas por conta da nova orientação em relação às concessões.

A Escola de Vendas em 9 Passos

Jornal Economia em Notícia - Edição 20

Jornal Economia em Notícia - Edição 19

Argentina anuncia acordo de US$ 200 mi com BNDES

Rodrigo Postigo
03/09/2008
A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, anunciou nesta terça-feira que assinará um acordo através do qual o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá créditos "de US$ 200 milhões" para financiamento de compra de bens de capital argentinos por empresas brasileiras.
O acordo será assinado na próxima segunda-feira durante a visita oficial que Cristina fará ao Brasil, onde a governante se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Haverá US$ 200 milhões (do BNDES) para ajudar os produtores com vendas no Brasil e no mundo. Haverá o financiamento de bens de capital e mercadorias argentinas", o que "vai ajudar a inserir nossos produtores no mundo", destacou.
Em um ato na sede do governo por ocasião do Dia da Indústria, a chefe de Estado também antecipou que trabalha em uma normativa para exigir a compra de maquinaria argentina "para ter acesso aos créditos" dos bancos públicos.
"No Brasil é assim, exceto quando essa maquinaria não é construída no país", explicou Cristina durante o ato, transmitido pela cadeia nacional de rádio e televisão e no qual também anunciou o cancelamento da dívida da Argentina com o Clube de Paris.
"Queremos um acordo com a indústria local para garantir que haja preço, qualidade e tempo de entrega e porque acreditamos na necessidade de articular acordos que sejam proveitosos para todos", declarou a chefe de Estado.
Cristina ressaltou que protegerá a indústria argentina desde que os empresários "garantam" que sua produção terá "qualidade e eficiência nos prazos de entrega".
Em 4 de agosto, os diretores das maiores associações patronais de Argentina e Brasil destacaram as boas possibilidades de negócios conjuntos através de créditos do BNDES, durante uma reunião empresarial em Buenos Aires, por ocasião de uma visita de Lula ao país.
O comércio entre Argentina e Brasil alcançará este ano o número recorde de US$ 30 bilhões, dez vezes mais que em 1986, quando foram assinados os primeiros acordos de integração bilateral.

Cresce a fatia da pessoa física

Gazeta Mercantil / Silvia Rosa
03/09/2008
Com o cenário de queda de juros e aquecimento do mercado de capitais, a participação dos investidores pessoa física na Bolsa de valores de São Paulo (Bovespa) cresceu expressivamente nos últimos seis anos, saltando de 85.249 contas cadastradas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) em 2002 para 529.089 em agosto deste ano, segundo dados divulgados ontem pela BMFBovespa.
Os investidores pessoa física movimentaram R$ 87,53 bilhões, respondendo por 25,5% do volume total negociado na Bovespa até o dia 28 de agosto deste ano.
A participação das mulheres no mercado de capitais também aumentou significativamente, passando de 17,63% do total dos investidores em 2002, para 22,68% em agosto deste ano, respondendo por 125.178 investidores. Já a participação de homens recuou de 82,37% para 73,17% no período, contabilizando 403.911 investidores.
Os dados da BM&FBovespa, no entanto, consideram todos os CPFs cadastrados em cada agente de custódia, e pode contabilizar o investidor mais de uma vez caso utilize mais de uma corretora.
O estado de São Paulo concentra a maior parte dos investidores, respondendo por 48,8% do total com 237.327 contas cadastradas, seguido pelo Rio de Janeiro com 25,36%, Minas Gerais com 5,82% e Rio Grande do Sul com 5,36%. A região Norte apresenta a menor concentração de investidores.
Em agosto, os investidores pessoa jurídica somaram 22.927 contas cadastradas, respondendo por 4,15% da base total.

CVM edita parecer sobre incorporação

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados
03/09/2008
A Comissão de Valores Mobiliários ( CVM) editou nesta segunda-feira o parecer de orientação n 35/08, que trata de deveres legais de administradores de empresas nas incorporações de controladas. De acordo com comunicado da autarquia, um dos principais objetivos da medida é assegurar uma negociação efetiva e independente entre o controlador e os administradores da companhia controlada durante o negócio. "Ao negociar uma operação de fusão, incorporação ou incorporação de ações, os administradores devem agir com diligência e lealdade à companhia que administram", diz a CVM.
O parecer determina, entre outros pontos, que a decisão sobre a incorporação seja fundamentada e documentada, e que todos os documentos que embasaram a decisão dos administradores sejam colocados à disposição dos acionistas. Caso a relação de troca e as condições propostas sejam insatisfatórios para a empresa controlada, os administradores devem rejeitar a operação, ressalta o texto do parecer.
A CVM recomenda ainda a criação de um comitê especial independente para negociar a operação. O órgão concedeu a possibilidade de que o comitê tenha várias composições, inclusive por administradores da companhia, desde que mantenha a independência. Essa alteração foi resultado do processo de audiência pública pelo qual passou o texto.
Outra orientação do parecer é condicionar a operação à aprovação da maioria dos acionistas não-controladores, inclusive os titulares de ações sem direito a voto ou com voto restrito.

País não pode ser "pego de surpresa" por contas externas

Terra / Denise Campos de Toledo
03/09/2008
A balança comercial brasileira registrou recorde de importações em agosto: quase US$ 17,5 bilhões. Apesar disso, o saldo ainda foi positivo em cerca de US$ 2,2 bilhões. É que as exportações brasileiras também seguem em expansão, amparadas, principalmente, no bom desempenho das commodities. O governo já está até refazendo, para cima, as projeções para as vendas externas do País neste ano.
Por conta disso, o Brasil ainda pode contar com bons saldos na balança. Neste ano, o superávit já está em quase US$ 17 bilhões. As exportações estão e vão continuar crescendo. O problema é o ritmo.
O dólar baixo favorece muito mais as importações. Por isso o saldo comercial está encolhendo. Esse processo tem aspectos positivos: entram mais produtos baratos no País, o que segura a inflação.
E até as empresas aproveitam para a compra de maquinário, além de componentes, que ajudam a produzir mais, com custo menor. Há ganhos de produtividade. Mas, há o lado negativo. Os produtos nacionais perdem terreno para os estrangeiros, aqui e no exterior. Empresas produzem menos que poderiam, com reflexo na atividade em geral. E saldos menores interferem nas contas externas, que já estão no vermelho.
E não é só o dólar que atrapalha a competitividade do produto brasileiro. O custo Brasil vai bem além disso. A carga de impostos é um problema até maior. Nessas condições a tendência é o saldo comercial manter uma trajetória decrescente, que pode se intensificar diante de uma queda mais acentuada dos preços das commodities no exterior.
Além das perdas para as empresas e para a atividade econômica, tem a questão, já destacada, das contas externas. Sem o reforço maior da balança comercial, o País ficará mais dependente dos investimentos diretos e os destinados ao mercado financeiro. No entanto, não é um problema para agora.
As reservas cambiais recordes e a reestruturação da dívidas garantem, uma situação confortável, que até protege o País diante das incertezas do cenário externo. Mas, são sinalizações que merecem atenção, para o País não ser pego de "surpresa" mais à frente.

Proposta de orçamento mostra crescimento da carga tributária federal

Na proporção com o PIB, receitas da União devem crescer em 2008 e 2009.Crescimento da carga acontece sem a CPMF, mas com aumento do IOF.
G1 / Alexandro Martello
03/09/2008
Dados contidos na proposta de orçamento federal para o ano de 2009, enviada na última semana pelo governo ao Congresso Nacional, mostram que a carga tributária da União, o que inclui a arrecadação dos tributos federais, das contribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e das "demais receitas", deverão crescer acima do aumento previsto para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 e 2009, o que configura elevação da carga tributária (arrecadação dividida pelo PIB).
Em 2007, segundo dados da proposta orçamentária do próximo ano, a arrecadação do governo com tributos, com o INSS e com as demais receitas (a chamada receita primária total), somou R$ 620,3 bilhões, ou 24,24% do PIB. Para 2008, a estimativa é que este valor, mesmo sem a cobrança da CPMF, mas com aumento da alíquota do IOF para empréstimos (autorizada no início de 2008), suba para R$ 715,7 bilhões, ou 24,83% do PIB. E a previsão para 2009 é de nova elevação: para R$ 808,8 bilhões, ou 25,38% do PIB.
Nesta previsão não está incluída, porém, a arrecadação dos estados e dos municípios. Refere-se apenas aos tributos cobrados pelo governo federal. Faltam ser computados, portanto, as receitas do ICMS, tributo que individualmente mais arrecada no Brasil, além do IPVA, do IPTU e do ISS, entre outros.

Jornal Economia em Notícia - Edição 18

Varejo engatinha na direção do e-commerce

Gazeta Mercantil / Etiene Ramos
01/09/2008
Grandes redes do varejo pernambucano ainda engatinham na direção do e-commerce mas sabem que ele será importante para enfrentar a concorrência. Algumas nem possuem site, como as lojas de móveis e eletrodomésticos Hermol e a Eletroshopping, ambas com forte presença na Região Metropolitana do Recife seja em lojas de bairros populares ou em shoppings centers, mas planejam uma ofensiva virtual para breve. "Estamos definindo a estrutura de distribuição e de vendas on-line. Ate o final do ano esperamos concluir e lançar o site já com e-commerce", revela o gerente de Marketing da Hermol, Eclésio Batista.
A Via Sports, rede de material esportivo com 12 lojas em Pernambuco e nas capitais do Ceará, Piauí e Maranhão, também pretende invadir o campo virtual mas, mesmo que o pontapé inicial seja dado este ano, a jogada será finalizada em 2009. "Embora as vendas on-line dos concorrentes ainda não atinjam as das nossas lojas, a gente não pode demorar muito a entrar no e-commerce", diz Marcos Ribeiro, gerente de marketing da Via Sports.
A grife de lingerie sofisticada Fruit de La Passion, com lojas em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Recife não esperou e, no ano passado, criou um hotsite de vendas para oferecer aos clientes as suas coleções, em todas as cores e tamanhos disponíveis. "Não almejamos um alto faturamento mas sim atender ao nosso público que não conseguia encontrar tudo o que queria nas revendas multimarcas que vendem Fruit de La Passion em cidades onde não temos lojas próprias", explica o empresário Luis Antonio Bourdon, que administra, a partir do Recife, as vendas on-line da grife para todo o Brasil. A distribuição é feita por contrato com os Correios e o valor da entrega já é calculado pelo site, conforme o peso da peça e o local de destino, e inserido no valor final da compra, fechada apenas com os cartões de crédito Visa, Amex e Mastercard. Experiente no ramo, Luiz Antonio, diz que lingerie não é fácil de vender nem mesmo no balcão, mas tem tido boa aceitação na internet.
De farda Já os produtos eletrônicos e de informática não exigem tanto e quem quer vender pela internet não precisa de muita estrutura. Um bom exemplo é o da Lucbuy, loja virtual dos irmãos Luciane e Luciano Santa Clara, do Recife. Com a expertise adquirida no Mercado Livre, um grande shopping virtual que hospeda vendedores informais ou empresas cobrando comissões pelas vendas fechadas, e a chegada do Supersimples, eles saíram da informalidade abrindo uma pessoa jurídica no ano passado e hoje chegam a vender até R$ 7 mil por mês. As vendas são sincronizadas pelo Mercado Livre que fica com 4,49% de comissão e, segundo Luciano Santa Clara, ainda podem crescer muito. "O e-commerce é maravilhoso. Sempre fui arrojado e nunca tive medo da internet. Nunca dei, nem levei cano", diz o militar da Aeronáutica que, depois do expediente na base aérea, rende a irmã e trabalha, muitas vezes, até de madrugada.

SP terá mais R$ 7,5 bi para investimentos em infra-estrutura

Terra / Vagner Magalhães

01/09/2008
O Estado de São Paulo assinou nesta sexta-feira, com o governo federal, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal 2008/2010 (PAF), que permitirá ao governo do Estado ampliar em cerca de R$ 7,5 bilhões os investimentos em obras de infra-estrutura.
"São Paulo está executando um programa robusto de investimentos. Isso se deve ao bom desempenho fiscal e a redução da dívida (proporcional) do Estado", afirmou o ministro da Fazenda Guido Mantega, durante evento em São Paulo, onde a parceria foi formalizada.
Do total, R$ 4 bilhões saíram do Tesouro estadual e os outros R$ 3,5 bilhões serão contratados em operações de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird).
Pelo acordo, o governo de São Paulo assegurou o direito de ampliar o seu limite de endividamento em decorrência do bom desempenho fiscal obtido com o aumento de receitas e a redução de despesas. Segundo a administração estadual, os recursos serão disponibilizados até 2010.
"Mesmo com a liberação de aumento do endividamento, o Estado está obedecendo à risca a lei de responsabilidade fiscal. As obras onde os recursos serão alocados são fundamentais para a população do Estado. O País está vivendo um momento virtuoso e propício para estes novos investimentos", disse Mantega.
No ano passado, o superávit primário do Estado atingiu R$ 6,3 milhões, valor 36% superior à meta. "O governo do Estado tem conseguido diminuir o desequilíbrio verificado em suas contas ao registrar sucessivos e crescentes superávits primários desde 1995", afirmou o governador José Serra (PSDB), que assinou o acordo com o Ministério da Fazenda.
Os valores serão aplicados em cinco grandes obras: expansão da Linha 5 (Lilás) do Metrô da capital, entre Largo Treze e a Chácara Klabin (ligação com a Linha 2 - verde), com recursos estimados em R$ 4,9 bilhões; modernização da Linha 11 (Coral) da CPTM, com investimento de R$ 286 milhões; recuperação da malha viária do Estado de São Paulo (rodovias vicinais), recursos de R$ 815 milhões; programa de recuperação sócio-ambiental da Serra do Mar e sistema de mosaicos da Mata Atlântica, com investimento de R$ 736 milhões, e o programa Várzeas do Tietê, que prevê a recuperação das várzeas remanescentes da bacia Alto Tietê, com valor estimado em R$ 683 milhões.

Small farmers to join Brazil sustainable cane move

Fri Aug 29, 2008 10:11am EDT
By Inae Riveras
SAO PAULO (Reuters) - Dozens of small and medium-scale farmers in Brazil's Sao Paulo state will grow sugar cane certified as meeting strict social and environmental standards, the region's cane producers association said late on Thursday.
Several ethanol companies like Cosan and Louis Dreyfus signed deals to produce and export verified sustainable ethanol in the last couple of months to address consumers' concerns over the impact of ethanol which powers almost all the country's new cars.
But now some of the state's small producers in the world's top sugar cane producer will be able to join them.
"We want to have a product with total traceability, from cane seeding to the final product. We believe there's a market for this kind of product, especially in Europe," said Fernando Cesar Gregorio, head of the Bariri Sugarcane Suppliers Association.
The sustainability of Brazil's cane-based ethanol has been called into question by Europe, which is likely to demand stricter environmental and labor standards on imports.
The program will have 50 small and medium-scale cane suppliers who farm up to 3,500 hectares and produce an estimated 260,000 tonnes of cane per year. Some of them are family farmers.
They must refuse the use of child or slave labor, limit their use of agrochemicals, and gather their cane with mechanical harvesters as opposed to cutting it manually. Manual cutting involves burning the plant's foliage, which pollutes the air.
Production standards, which will come into force on August 30, were set by Organizacao Internacional Agropecuaria (OIA), a private company which provides inspection and certification services.
All of the cane supplied under the plan will be crushed at the Dela Colletta mill which will also produce according to these standards. The entire process will be audited by an independent company.
Some of the requirements -- many of them set by law -- are already observed by these producers, but they want to certify "they are doing it right," Gregorio said.
Jose Carlos Reis, agroenergy coordinator at Sebrae, a consultancy for small and medium firms which will provide technical assistance to the growers, said this was the first time small-scale growers were offered the chance to join an environmental and social certification program.
The program also encourages alternating the planting of cane with grain to boost food production and avoid problems associated with monoculture, which can exhaust soil fertility.
"Many people say sugar and ethanol are only for large-scale producers, and we're showing this is not true. These are small suppliers who are organized and looking ahead," Reis said.
Gregorio added no deal had yet been clinched with any foreign importers, but he said certified biofuel was likely to attract a premium as it would be more marketable.
(Editing by Reese Ewing and Jim Marshall)

SEC Moves to Pull Plug On U.S. Accounting Standards

By KARA SCANNELL and JOANNA SLATER

WSJ
August 28, 2008; Page A1
WASHINGTON -- The Securities and Exchange Commission signaled the demise of U.S. accounting standards, kicking off a process Wednesday that could ultimately require all publicly listed American companies to follow an international model instead.
Introduced in two steps, the shift could eventually cut costs for companies and smooth cross-border investing. At the same time, investors worry it will create confusion, especially during the transition. Other critics worry that the international system offers too much wiggle room for companies, compared with the more precise rules enshrined in U.S. standards.
The SEC's proposal would allow some large multinational companies to report earnings according to international accounting beginning in 2010. The SEC estimates at least 110 U.S. companies would qualify based on their market capitalization, among other factors. The agency also laid out a road map by which all U.S. companies would switch to International Financial Reporting Standards, or IFRS, beginning in 2014, at the expense of U.S. Generally Accepted Accounting Principles, the guiding light of accountants for decades.
The proposals will be open for public comment for 60 days and could be finalized later this year.
U.S. corporations gave the news a qualified welcome. Margaret Smyth, controller at aerospace and building-services conglomerate United Technologies Corp., said the possibility of having one set of books around the world, though still years away, would result in "tremendous savings." In the short term, Ms. Smyth said the shift would be expensive and added that "there are some issues that still need to be worked out," particularly in the realm of tax accounting.
The SEC says the change will help the U.S. to compete globally because many other nations use the international standards or plan to do so. Larger companies, especially those with overseas subsidiaries, have urged the SEC to move in this direction. They hope a single accounting standard will enable U.S. investors to more easily compare a retailer in the U.S. with one in France, for example.
SEC Chairman Christopher Cox noted that 100 countries around the globe use IFRS and two-thirds of U.S. investors currently own securities of foreign companies.
"The increasing world-wide acceptance and U.S. investors' increasing ownership of foreign companies make it plain that if we do nothing and simply let these trends develop, comparability and transparency will decrease for U.S. investors and issuers," he said.
The proposal marks the capstone of Mr. Cox's push as chairman to lower global barriers for U.S. investors. It also stems from a concern, voiced more loudly before the credit crunch took hold, that Wall Street was losing business to overseas competitors. In particular, some say the New York Stock Exchange and other U.S. exchanges have been a less attractive place for global companies to list their shares because of the distinct U.S. accounting standards.
Mr. Cox will likely step down following the November presidential election and the next administration could have different priorities. But several observers say it's likely the shift to IFRS will still occur.
Skeptics, even those who agree with the concept of a common accounting language, called the SEC's approach wrongheaded. Barbara Roper, director of investor protection at the Consumer Federation of America, said allowing certain U.S. companies to switch ahead of others would "shift the burden of the translation between the two accounting languages onto investors."
When companies can choose which standard to use, "there's every reason to believe...they'll choose the language that paints their financials in the rosiest light," she added.
The U.S. accounting system, which is ingrained in textbooks, business schools and company treasuries, is based on detailed rules, while the international system expects companies to follow broad principles. In practice, the systems differ on smaller matters, such as the timing of when a company should note any change in the value of an investment.
Under U.S. GAAP, for example, research and development costs are generally treated as expenses when they occur. Under the international standards, once a project gets to the development stage the costs are spread out over time. GAAP also provides specific instructions for industries such as oil and insurance. IFRS doesn't.

Reforço à exportação

O Estado de São Paulo
01/09/2008
O governo federal deverá reforçar em setembro sua política de comércio exterior com a regulamentação do drawback verde-amarelo. As empresas poderão, finalmente, desfrutar da redução de tributos na compra de insumos nacionais - matérias-primas, bens intermediários e embalagens - para a produção e o acondicionamento de bens destinados à exportação. Será uma desvantagem a menos em relação às indústrias dos países mais ativos no mercado internacional. As indústrias beneficiadas ficarão livres, na compra desses insumos, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS-Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A suspensão dos impostos havia sido concedida em 12 de maio, por meio de instrução normativa da Receita Federal, mas faltava regulamentar a medida e montar o sistema eletrônico para a implantação do novo regime. O drawback verde-amarelo é parte da política industrial anunciada no primeiro semestre pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. O drawback tradicional, conhecido há décadas no Brasil, permite apenas a suspensão dos tributos cobrados sobre insumos estrangeiros, quando são incorporados em produtos destinados à exportação. O mecanismo era em princípio benéfico, mas produzia pelo menos um efeito indesejável, pois estimulava a importação de matérias-primas e bens intermediários disponíveis no Brasil e criava uma situação injusta para uma parte dos produtores brasileiros. Com a regulamentação do novo mecanismo pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), essa distorção será corrigida e, além disso, a carga tributária suportada pelos exportadores ficará um pouco menos pesada. A tributação é uma das principais desvantagens dos produtores brasileiros quando têm de enfrentar concorrentes estrangeiros tanto no mercado internacional quanto no mercado interno. As facilidades federais, no entanto, resolvem apenas parte desse problema. O poder de competição das empresas brasileiras é também afetado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pago aos Estados. As mercadorias são isentas desse tributo quando embarcadas para o exterior, mas, ainda assim, a desvantagem fiscal é muito grande. Não há isenção para os insumos nem para a compra de máquinas e equipamentos (neste caso, há um crédito recuperável em 48 meses, quase uma brincadeira de mau gosto).Além disso, outros créditos acumulados por exportadoras são recebidos com muita dificuldade. Segundo estimativas não oficiais, mas consideradas confiáveis, o estoque de créditos fiscais acumulados contra todos os Estados já alcança o valor de R$ 17 bilhões. O governo federal não pode forçar os Estados a participar de políticas como a do drawback verde-amarelo. Nem mesmo um governo estadual pode conceder um benefício desse tipo unilateralmente, sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A solução para problemas como esse virá somente com a reforma tributária, se o projeto não for muito desfigurado nem ficar emperrado numa das Casas do Congresso. Por enquanto, a ponte entre a política industrial e a de comércio exterior continua dependendo principalmente da Camex, quando o assunto é tributação. Na quinta-feira, esse mecanismo funcionou novamente, com a inclusão de mais 181 equipamentos - máquinas e bens de informática e de telecomunicações - na lista de ex-tarifários. O Imposto de Importação sobre esses produtos, sem similares nacionais, cai temporariamente para 2%. Essa redução facilitará investimentos estimados em US$ 2,59 bilhões em vários setores. Os principais beneficiários são os segmentos de metalurgia, papel e celulose e embalagens, segundo a Camex. Empresas podem pedir a inclusão de bens de produção na lista de ex-tarifários, quando não encontram similares no mercado interno. Facilidades como essas não eliminam, mas atenuam, pelo menos, a desvantagem causada pela valorização cambial, um importante fator de encarecimento dos produtos nacionais. Para nivelar o jogo sem manipular o câmbio, o setor público teria de atacar muitos outros problemas fora do alcance dos próprios empresários, como os custos logísticos, por exemplo. Na tributação ainda falta corrigir muitas e graves distorções.

Meirelles Sees Brazil Inflation Slowing to 4.5% (Update1)

By Andre Soliani and Camila Fontana
Aug. 29 (Bloomberg) -- Brazilian central bank President Henrique Meirelles said he sees signs that inflation is slowing back to the 4.5 percent target for the first time since policy makers started raising interest rates in April.
``Fortunately, the central bank is taking the right measures and we are seeing real signs that inflation is converging to the mid-point of the target,'' Meirelles told reporters in Sao Paulo today.
Policy makers have increased Brazilian interest rates at each of their last three meetings, pushing the so-called Selic rate to 13 percent from a record-low 11.25 percent in a bid to curb the fastest inflation since 2005.
As food prices ease, economists expect annual inflation, as measured by the benchmark IPCA index, to slow for the first time in 10 months, according to a Bloomberg survey. The national statistics agency on Sept. 5 will report that consumer prices in the 12 months through August rose 6.2 percent, according to the median estimate of seven economists.
Yields on interest rate futures fell after Meirelles spoke. The yield on the contract for January 2010 delivery, the most actively traded in Sao Paulo, fell as much as 4.5 basis points to 14.640 percent from 14.685 percent yesterday. At 12:58 p.m. New York time, the yield was 14.670 percent.
``Markets reacted positively to the comments by Meirelles that inflation is in fact slowing,'' Roberto Padovani, chief economist for Brazil at Banco WestLB AG in Sao Paulo, said in a telephone interview.
Still, Padovani expects the central bank to increase the so-called Selic rate to 13.75 at its Sept. 9-10 meeting and will push it up to 14.75 percent by year-end.msg wi
Central bankers at their July 22-23 meeting said they will act ``vigorously'' to bring inflation to target from over 6 percent to 4.5 percent next year, according to the minutes of the meeting published July 31.

Kirchner discutirá energia, moeda e cooperação nuclear no Brasil

AFP
01/09/2008
A presidente argentina, Cristina Kirchner, fará uma visita oficial ao Brasil nos dias 6 e 7 de setembro, para analisar temas de energia e cooperação nuclear, assim como o avanço para o abandono do dólar nas operações comerciais bilaterais, anunciou uma fonte do governo, neste sábado.
O intercâmbio comercial em moedas locais está sendo testado em operações simuladas por 26 entidades bancárias da Argentina e 16 do Brasil e está em sua última fase de ajuste, com avaliações "satisfatórias", de acordo com o Banco Central argentino.
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner discutirão o avanço do projeto para criar a Comissão Binacional de Energia Nuclear e o Centro Binacional de Nanotecnologia, com o objetivo de trabalhar em parceria.
Hoje, o chanceler argentino, Jorge Taiana, comentou que Cristina será "convidada de honra" do presidente Lula para os festejos pelo dia da Independência do Brasil.
A visita é uma retribuição de Cristina à que Lula fez a Buenos Aires, em agosto passado, junto com uma numerosa delegação de empresários brasileiros.

Estados Unidos se rendem ao padrão internacional

Antes de tomar decisão final sobre IFRS, SEC irá considerar estágio de preparação das companhias
Gazeta Mercantil
30/08/2008
A Securities and Exchange Commission (SEC) colocou em audiência pública a proposta de roteiro (ou roadmap, no jargão em inglês) para a implantação do International Finance Reporting Standard (IFRS) pelas empresas americanas e internacionais com ações negociadas no mercado de ações local. O roadmap antecipa a obrigatoriedade de apresentação de demonstrações financeiras em IFRS para 2014, 2015 ou 2016, dependendo do porte da companhia, e permite a adoção antecipada, ainda em 2009, para empresas de grande porte. De acordo com o roadmap, aproximadamente 110 companhias em 34 setores industriais se qualificam para a adoção antecipada do IFRS.
Antes de tomar sua decisão final sobre a migração para o IFRS, a SEC irá considerar o estágio de preparação das companhias americanas, auditores e usuários, incluindo a extensão e disponibilidade de ensino e treinamento em IFRS. Para tornar-se elegível a companhia que poderá antecipar a adoção do IFRS, a SEC definiu uma série de critérios. Entre eles, ser uma das 20 maiores empresas (com base no valor de mercado) em seu segmento de industrial e participar em uma indústria em que o uso do IFRS é maior do que qualquer outra base contábil. Para essas companhias, a SEC também deverá requerer, por um ano, uma reconciliação do IFRS com o US GAAP ( que é o padrão contábil dos Estados Unidos), além de uma reconciliação não auditada para três anos nas demonstrações financeiras em IFRS para o US GAAP, até que o IFRS se torne obrigatório.
A SEC discute a adesão ao IFRS há um ano. Em 7 de agosto de 2007, publicou um documento (concept release) no qual discutia se companhias americanas de capital aberto deveriam ter a opção de preparar suas demonstrações financeiras em IFRS de acordo com as normas do International Accounting Standards Board (IASB), contou Sutcliffe. Este documento foi emitido durante a mudança da regra que permitiu que as empresas estrangeiras registradas na SEC produzissem suas demonstrações financeiras preparadas com base no IFRS sem uma convergência para o padrão contábil americano.
Apesar das preocupações levantadas em relação aos problemas na implementação, há um forte apoio para uma mudança obrigatória, e não somente opcional em direção ao IFRS. Isso foi visto nos diversos debates que a SEC realizou sobre o assunto entre dezembro de 2007 e agosto de 2008. Nessas mesas-redondas, os participantes expressaram suas opiniões em diversos tópicos relacionados à aceitação de demonstrações financeiras preparadas de acordo com o IFRS, com um forte apoio à migração.
O roadmap deverá determinar o que deverá ser apresentado pelas empresas em suas primeiras demonstrações em IFRS a serem enviadas na SEC. Considerando uma adoção em 2014, uma companhia com data-base em 31 de dezembro, deverá apresentar: balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e 2013 e demonstração do resultado, fluxo de caixa e mutação do patrimônio líquido para os exercícios finalizados em 31 de dezembro de 2014, 2013 e 2012.
Adicionalmente, o IFRS 1 (Primeira Adoção das Normas Internacionais) requer a apresentação de um balanço de abertura na data de transição, que no nosso exemplo é 1/1/2012.

"Brasil robusto" pode ser punido por falta de ação, diz jornal britânico

BBC Brasil
29/08/2008
Uma reportagem da edição desta sexta-feira do jornal britânico "Financial Times" afirma que chegou a hora de os países emergentes "pagarem a conta" depois de cinco anos de forte crescimento econômico.
Segundo a reportagem, o Brasil não vem sofrendo com o desaquecimento econômico dos países ricos, mas isso deve mudar, em parte por falta de investimento brasileiro em infra-estrutura, educação, saúde e combate ao crime.
"Um Brasil mais robusto pode sofrer uma penalidade por falta de ação", é o título de uma seção da reportagem que analisa o caso específico do Brasil.
"A idéia de que o Brasil --que era tão vulnerável a mudanças nos mercados globais-- finalmente consegue ficar de pé ou cair devido aos seus próprios méritos é (uma visão) popular no governo e é amparada por muitas evidências", diz o artigo.
"No entanto, para muitos analistas, isto não passa de otimismo; a única dúvida deles agora é se o Brasil enfrentará uma forte e feia correção ou se conseguirá preparar uma aterrissagem suave."

Capacidade de produzir etanol subirá 80% em seis anos, diz governo

Reunião ampliada do CDES tem como foco os investimentos na economia. Governo argumenta que o ciclo de investimentos é 'amplo e robusto'.
G1 / Alexandro Martello
29/08/2008
A capacidade de produção de etanol subirá 80% nos próximos seis anos, segundo documento divulgado pelo Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28) antes da reunião ampliada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Em 2008/2009, a produção, ainda segundo o governo, atingirá a marca de 26,5 bilhões de litros, volume que saltará para 30,7 bilhões em 2009/10, para 35 bilhões de litros em 2010/11, para 38,5 bilhões em 2011/12, para 42 bilhões de litros em 2012/13, para 46 bilhões de litros em 2013/14 e, finalmente, para 49 bilhões em 2014/15.
Na reunião do CDES desta quinta-feira, o foco será os investimentos previstos pelos setores público e privado para os próximos anos. Na apresentação, o governo argumenta que virá, pela frente, um ciclo de investimentos "amplo e robusto", com base no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e na política industrial.
O governo avalia ainda que o padrão de crescimento da economia brasileira será virtuoso, visto que o emprego e os salários crescem com um "aumento firme" de produtividade, ao mesmo tempo em que o setor produtivo estaria disposto a investir. O sistema de crédito, diz o governo, está saudável e "apto à expansão".

Empresas "congelam" os investimentos em pesquisa

Folha de S.Paulo / Julio Wiziack
29/08/2008
Um levantamento da consultoria Prospectiva revela que o registro de patentes no Brasil caiu 55% em três anos. O total de depósitos era de 207 em 2004 e baixou para 92 em 2007.
As patentes são o principal indicador para avaliar o papel das inovações tecnológicas no desenvolvimento da indústria nacional. Desde 2004, o governo federal mantém um programa de incentivos fiscais às empresas que investem em centros de pesquisas universitários ou privados.
Com a aprovação da Lei do Bem, em 2005, que regulamentou a política de descontos tributários para as companhias que gastassem com ciência e tecnologia, esperava-se que a parceria entre universidades e grupos empresariais fosse decolar.
Para dar mais estímulo, a legislação ampliou os descontos em 2007. Hoje, eles variam de acordo com os investimentos em pesquisa, que sofrem acréscimos de 60% a 250% antes de serem declarados à Receita Federal.
Essa artimanha contábil autorizada pelo governo torna maiores as despesas das empresas, reduzindo artificialmente seus lucros. Como o imposto incide sobre o lucro, elas acabam pagando, em média, 40% menos. A legislação só beneficia quem opera no regime contábil de lucro real.
Mesmo assim, as parcerias não estão emplacando. Advogados e representantes de classe discutiram o assunto durante o Seminário Nacional de Propriedade Intelectual promovido pela ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual) em São Paulo. Segundo eles, as empresas estão temerosas em usufruir dos incentivos.
Segundo Juliana Viegas, presidente da ABPI, muitos fiscais não estão concedendo os descontos. "Pela lei, o benefício deveria ser automático", diz Viegas. Apesar disso, ela diz que as dificuldades são passageiras. "A lei ainda é uma novidade. As empresas e o governo estão aprendendo a lidar com ela."
Para Gabriel Tannus, presidente da Interfarma (associação que reúne alguns dos laboratórios que mais investem em pesquisa), essas barreiras estão espantando as empresas que poderiam apostar nas universidades para aprimorar seus produtos e serviços. "Isso traz mais dividendos. Todo mundo sairia ganhando. Mas agora as empresas estão inseguras. Nenhuma quer investir e perder dinheiro. Precisamos de um marco regulatório mais firme."
A Folha consultou grandes corporações, a maioria multinacionais. Em alguns casos, seus investimentos mundiais em pesquisa e em desenvolvimento chegam a ser dez vezes maiores que o realizado pelo Brasil.
Algumas confirmaram que os fiscais contestaram os investimentos realizados, alegando não se tratar de recursos destinados à pesquisa.
A Receita Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, negou-se a comentar o assunto genericamente e pediu os nomes das empresas. Consultadas, elas não autorizaram a divulgação de seus nomes.

Governo quer estimular exportações com menos impostos

Agência Brasil
29/08/2008
O governo deve anunciar nos próximos dias a regulamentação do Drawback Verde e Amarelo para estimular as exportações. Segundo Lytha Spíndola, secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a finalidade da medida é equiparar o tratamento do insumo nacional com aquele dado à matéria-prima exportada, suspendendo, isentando ou restituindo impostos.
"Talvez seja a maior reivindicação do setor exportador brasileiro", disse. "Muitas vezes a empresa, que vai produzir para vender para o mercado, prefere importar partes, peças, componentes, produtos intermediários, matérias-primas e material de embalagem, ao invés de comprar no mercado interno", completou.
Com o drawback, de acordo com a secretária executiva da Camex, isso vai mudar, porque vai haver uma equiparação do tratamento tributário, favorecendo a compra do mercado interno, o que aumentará a produção e geração de emprego.
O sistema de drawback beneficia contribuintes nas operações de comércio exterior com a suspensão, isenção ou restituição de imposto que incidem nas exportações, especificamente o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mudanças na lei para explorar pré-sal podem ser arriscadas, diz "Economist"

Folha Online
29/08/2008
Realizar mudanças no marco regulatório do petróleo após as descobertas na camada pré-sal pode ser arriscado. A avaliação consta de reportagem da edição eletrônica da revista britânica "The Economist", publicada nesta quinta-feira.
A revista avalia também que uma nova estatal para cuidar das reservas descobertas pode se tornar "inchada" com indicados políticos, além de criar a tentação de rever os contratos já existentes no setor petrolífero no Brasil, o que seria "desastroso" para a Petrobras.
"Embora a Petrobras, que é sujeita às regras do mercado, seja relativamente enxuta, uma nova estatal pode rapidamente se tornar inchada com indicados políticos. Em segundo lugar, o governo pode se sentir tentado a revisar contratos existentes, o que seria ruim para a confiança e desastroso para a Petrobras e suas parceiras (a britânica BG Group tem uma participação de 25% no campo de tupi e a portuguesa Galp Energia, 10%)", diz a reportagem.
"Além disso, deixar de fora os acionistas estrangeiros da Petrobras pode assustar os investidores estrangeiros em geral", acrescenta o texto.
No mês passado, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse que não serão ofertadas áreas da camada pré-sal até que o novo marco regulatório para o setor esteja definido. "Haverá leilão neste ano, mas não para o pré-sal. Poderemos abrir o leilão da 8ª Rodada [que foi interrompido] e até mesmo fechá-lo em seguida, e vamos fazer outros leilões. Um ou mais leilões além da oitava, fora do pré-sal. Dá tempo", afirmou na ocasião.
Hoje, em reunião do CDES (Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sobre investimentos no país, Lobão disse que pedirá ampliação do prazo dado à comissão interministerial que analisa o novo marco regulatório para exploração da camada pré-sal. O relatório seria entregue dia 19 de setembro.
A reportagem diz ainda que os recursos obtidos com a exploração da camada pré-sal poderiam ser desperdiçados se utilizados para a educação, antes de uma reforma nesse setor --o investimento tem sido defendido com veemência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"[Lula] quer que boa parte do dinheiro do petróleo seja reservada para a educação, que é uma área que seus auxiliares reconhecem que não teve atenção suficiente. Isso tem seus riscos: a educação pública no Brasil é mal gerida e precisa de reformas antes de ser irrigada com dinheiro, ou muito será desperdiçado", afirma a "Economist".
A camada pré-sal se estende por cerca de 800 quilômetros, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado está a profundidades superiores a 5 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal, que segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.
Estimativas apontam que a camada pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de barris de óleo equivalente em reservas. Pelo preço atual da commodity, as reservas podem significar algo em torno de US$ 5 trilhões a US$ 9 trilhões.

U.S. Ethanol Isn't Up to Brazilian Smackdown: Alexandre Marinis

Commentary by Alexandre Marinis
May 27 (Bloomberg) -- Sometimes two things look pretty much the same, like a Cartier diamond and a Home Shopping Network cubic zirconia.
There's a world of difference between the two.
The same is true of ethanol made in the U.S., mainly from corn, and ethanol from Brazil derived from sugar cane. They look the same, though that's where the similarities end between what I like to call ethacorn and ethacane.
Although ethacane doesn't produce a fraction of the negative economic, environmental and social problems that ethacorn does, as international food prices soar and environmental concerns mount, both are being thrown into the same pinata to get hammered. Ethacorn deserves the beating, not ethacane.
It's hard to know whether those wielding the sticks are just temporarily blindfolded or whether they have an interest in defending the fossil-fuel industry or the agricultural subsidies of rich nations.
There are four main arguments against the wide use of Brazilian ethacane:
-- Food prices are being driven out of sight as farmers grow more-profitable sugar cane instead of other crops.
-- Amazon rainforest is being destroyed to make way for cropland.
-- Ethacane pollutes as much or more than oil-based fuel.
-- Cane production uses the equivalent of slave labor and is morally unjust since it takes food from the mouths of the poor to put in the gas tanks of the rich.
Myth Busting
Each of these points is a myth.
To start with, let's make a broad point. ``Brazil has the oldest, most advanced and efficient ethanol programs in the world,'' according to the report of an international conference on biofuels in February 2007 at the Woodrow Wilson International Center for Scholars in Washington.
That brings up the first question: If ethacane were responsible for higher food prices, wouldn't food cost more in Brazil than elsewhere? It doesn't.
According to the United Nations Food and Agriculture Organization, or FAO, Brazil is one of the world's cheapest producers of corn, soybeans, beef, chicken, pork, milk and rice. In a clear sign of agricultural competitiveness, Brazil is also a leading exporter of food.
``When we talk about the influence of biofuels on the economy of grains, we are talking about the corn from the U.S., not the sugar cane from Brazil,'' said Abdolreza Abbassian, secretary of the Intergovernmental Group on Grains within FAO. A recent study by the International Monetary Fund shows that Brazil's ethacane hasn't been responsible for higher international food prices.
Room to Spare
Brazil also has all the room needed to grow sugar cane and increase agricultural productivity without tearing down a single tree in the Amazon. Five hundred years ago, the Portuguese learned that the Amazon isn't the best region to grow sugar cane, which requires a long dry season.
Out of 320 million hectares of arable land in Brazil, only 3.2 million hectares, or 1 percent, are used to grow sugar cane for ethanol. Moreover, Brazil has 100 million hectares of underutilized pastures suitable for agriculture. That's more land than France and Germany combined.
While every hectare, equal to about 2.5 acres, of Brazilian pasture feeds one cow, in many countries there are as many as six cows per hectare. If Brazilian ranching becomes slightly more intensive, the country could easily boost production of food and biofuels without destroying the forest.
Reverse Malthus
Proving economist Thomas Malthus wrong, in the past 15 years, Brazil increased the amount of land used to grow grains by 21 percent, while production soared 119 percent.
Arguing that ethacane pollutes more than fossil fuels is ludicrous. While oil already costs $130 a barrel and will eventually run out, ethacane is renewable, cleaner and more efficient.
In comparison with gasoline, ethacane reduces the emission of greenhouse gases by more than 80 percent, according to the U.S. Energy Department.
As for efficiency, ethacane produces 8.2 joules of energy per unit of fossil-fuel input, compared with 1.5 joules for ethacorn and less than 1 joule for diesel and gasoline.
Ethacane is twice as productive as ethacorn -- 6,800 liters per hectare for the former and 3,100 liters per hectare for the latter. It also produces 24 percent more fuel per hectare than the beet- or wheat-based ethanol common in Europe.
Manual Labor
The argument that ethacane pollutes the environment because the cane must be burned before being manually harvested is a nonstarter. In the state of Sao Paulo, which produces 62 percent of Brazil's ethanol, more than half of the cane is already harvested mechanically and manual cane-cutting will be abolished by 2014. That should also put an end to the argument that cane harvesting relies on the equivalent of slave labor.
Nor does ethacane take from the poor and give to the rich. Agricultural subsidies in wealthy nations do that.
Far more problematic than any of these issues is the U.S. Congress's refusal to eliminate a 54-cent tariff on each gallon of imported ethanol. This levy was introduced in 1980 to protect U.S. makers of corn-based ethanol from competitors such as Brazil, which can produce ethacane for 22 cents per liter, while U.S. ethacorn costs 35 cents per liter. Lifting this tariff would ease the demand for corn and take a step toward easing pressure on food prices.
Brazil is threatening to challenge the U.S. tariff at the World Trade Organization. Pascal Lamy, the director-general of the WTO, has already said Brazilian ethacane ``isn't competing with food'' and ``is more respectful to the environment than the corn-based ethanol in the U.S. and Europe.''
Sooner or later, the WTO might have the chance to decide whether the world can finally have a real substitute for oil. Until then, we'll have to live in a world where fake goods are passed off as the real thing.
(Alexandre Marinis, political economist and founding partner of Mosaico Economia Politica, is a Bloomberg News columnist. The opinions expressed are his own.)

Brazil's debate over new oil wealth heats up

Thu Aug 28, 2008 11:40am EDT
By Todd Benson
SAO PAULO (Reuters) - Brazilians have long joked that Brazil is the country of the future, and always will be. But since massive oil reserves were found off its coast last year, many feel the future may have finally arrived.
From the halls of Congress in Brasilia to the bars of Sao Paulo, Brazilians are fiercely debating what to do with the newfound oil wealth. Newspapers are running cover stories and editorials on the issue almost daily, drawing parallels to a "The Oil is Ours" campaign that led to the creation of state petroleum company Petrobras in the 1950s.
President Luiz Inacio Lula da Silva is also talking up Brazil's oil potential at every turn, calling the reserves a gift from God that should be used primarily to benefit the poor instead of Petrobras shareholders and foreign oil companies.
But critics worry the government may end up squandering a huge development opportunity by nationalizing the reserves, which could foment corruption and inefficiency.
"This is a debate that promises to heat up even more," said Sergio Fausto, a political scientist at the Fernando Henrique Cardoso Institute in Sao Paulo.
"It's all about natural resources, symbols of national wealth, the future, and that's creating expectations that the country can leap to a new level."
Brazil began imagining itself as an oil superpower when Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) announced last November it had found an offshore reserve in the Santos basin off Rio de Janeiro holding 5 billion to 8 billion barrels of light crude, the world's second-biggest oil find in the last 20 years.
Since then, more data has emerged suggesting that as much as 80 billion barrels worth of oil might lie deep below the seabed in a huge area off Brazil's southern coast.
If true, that would vault Brazil -- which still occasionally has to import oil to meet domestic demand -- into the top 10 of the world's oil producers.
Although it will likely take years and hundreds of billions of dollars to extract the oil, which lies below a thick layer of salt, the Lula government is already making plans for the flood of revenue it will bring.
A former metalworker who grew up poor, Lula wants to use the money to tackle Brazil's most glaring social blemishes: endemic poverty and a shabby education system. In a world where cheap oil seems a thing of the past, Lula sees a chance for Brazil to cash in and join the ranks of developed nations.
At first, the reserves also looked like a sure windfall for Petrobras, a pioneer in deep-sea drilling technology. But the government appears intent on rewriting the country's oil law to gain more control over the reserves, raising doubts about Petrobras' role in managing and developing the new fields.
On several occasions in recent weeks, Lula said the oil "belongs to Brazil, not to Petrobras." In doing so, he helped push Petrobras' share price sharply lower and irked many Brazilians who see the company as a source of national pride.
LOOKING TO NORWAY
Drawing inspiration from oil-rich Norway for ideas on how to manage the reserves, some government officials advocate creating a new state company to oversee the subsalt fields. Brazilians have already nicknamed the proposed company "Petrosal," or "Petrosalt."
That would involve adopting a production-sharing model in which the new state firm would own the rights to the reserves but would leave production to Petrobras and foreign firms already operating in the area, such as ExxonMobil Corp (XOM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and Shell (RDSa.L: Quote, Profile, Research, Stock Buzz).
Currently, Brazil auctions off the rights to oil blocks to the highest bidder and charges royalties and taxes in return.
In addition, the government may raise royalties and taxes on the subsalt blocks where Petrobras and its foreign partners already operate -- concessions that officials say will be honored. It is also studying raising its stake in Petrobras.
The idea of a new state oil company is proving controversial. Petrobras' chief executive Jose Sergio Gabrielli has said there is no need for a new company to manage the reserves. And any attempt to change the rules governing the oil sector is likely to face opposition in Congress.
"Why change a model that has been hugely successful in Brazil, a model that was responsible for the discovery of the subsalt reserves in the first place?" said Adriano Pires, a former director at Brazil's National Petroleum Agency.
Hoping to sway public opinion, Lula plans to dip his hands in the first oil from below the salt layer next week and talk up the significance of the finds on national television on September 7, Brazil's independence day. The armed forces are also planning offshore maneuvers in the subsalt areas to show that Brazil is prepared to defend its oil wealth.
Experts warn that Brazil should step cautiously to avoid the mistakes that led other developing countries to squander huge oil resources through mismanagement and corruption.
"One of the biggest temptations, which always leads to problems, is to try to accelerate development and move fast into some kind of great leap forward," said Terry Karl, a political scientist at Stanford University and the author of "The Paradox of Plenty: Oil Booms and Petro-States."
"Brazil has all the ingredients to get it right. But they need to move slowly, be transparent, and have a broad national debate about what their priorities are," she said. "If they do that, it's possible that this could turn out different than it has in other parts of the world."
(Editing by Stuart Grudgings and Kieran Murray)

FACTBOX: Possible changes to Brazil's oil laws

Thu Aug 28, 2008 11:40am EDT
(Reuters) - Brazil's government is studying ways to take greater control over the oil industry following huge subsalt reserve discoveries made by state energy company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) off its southern coast.
The Tupi field announced by Petrobras in November has estimated recoverable reserves of between 5 billion and 8 billion barrels, 85 percent of which is light crude, making it the world's second-biggest oil find in the past 20 years.
Potential further subsalt oil reserves stretching for 500 miles along the coast from Espirito Santo to Santa Catarina state could push Brazil above Nigeria to become the world's 10th biggest oil producer, Petrobras says.
Here are some of the possible changes to the law and different models believed to be under consideration.
A NEW STATE FIRM
The government could create a separate state company to manage oil exploration and production contracts in the subsalt cluster. The new entity, which has already been nicknamed Petrosal, would be needed if the government decides to shift to a production-sharing model. It would also have to be approved by Congress, which could lead to delays.
PRODUCTION-SHARING MODEL
Under this system, the government would own the oil but pay companies with part of the proceeds. Petrobras and its partners in the subsalt discoveries, including Galp (GALP.LS: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), ExxonMobil Corp (XOM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), Amerada Hess (HES.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), BG Group (BG.L: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), Repsol (REP.MC: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and Shell (RDSa.L: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), currently have control over any oil they find and pay royalties and taxes to the government.
BIGGER GOVERNMENT STAKE IN PETROBRAS
Instead of creating a new firm, the government could raise its stake in Petrobras to reduce the influence of its Brazilian and foreign minority shareholders. Newspapers have reported that some in the government are worried that Petrobras could grow too powerful with the new oil riches.
STICK WITH CURRENT SYSTEM
Most energy firms hope the government will stick with the current model, under which companies buy concessions and own the rights to the oil they produce. In this scenario, the government could simply opt to raise the royalties and taxes it charges oil companies.
SOVEREIGN WEALTH FUND
The government's economic team advocates investing some of the revenue from the subsalt oil reserves in an offshore sovereign wealth fund. This would help prevent a flood of oil revenue into the Brazilian economy, which could stoke inflation and further strengthen the national currency, the real BRBY.
(Reporting by Fernando Exman; Writing by Stuart Grudgings; Editing by Kieran Murray)

Jornal Economia em Notícia - Edição 17

Jornal Economia em Notícia - Edição 16

Produção de aço no País sobe 11,5% em julho

Rodrigo Postigo
27/08/2008
A indústria siderúrgica nacional produziu, em julho, cerca de 3,2 milhões de toneladas de aço bruto, superando em 11,5% a produção do mesmo mês no ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), contribuiu para esse resultado o desempenho dos setores automotivo, de máquinas industriais e da construção civil. De acordo com a entidade, o abastecimento do mercado doméstico continua sendo prioridade para as usinas.
O resultado é o segundo maior recorde mensal da série histórica, superior aos 3,010 milhões de toneladas apurados em dezembro do ano passado. O destaque foi a produção de aços longos, que atingiu o recorde de 974,2 mil toneladas, com incremento de 11,9%.
No acumulado de janeiro a julho, a produção chegou a 20,645 milhões de toneladas de aço bruto, maior recorde para o período, com crescimento de 7,6%. No mesmo período do ano passado, a produção foi de 19,195 milhões de toneladas. O Estado de Minas Gerais manteve a liderança do setor no País, produzindo até julho 7,439 milhões de toneladas, com 36% de participação no total.
Para o mercado interno, foram vendidos 13,568 milhões de toneladas, o que significa acréscimo de 18,2% no acumulado até julho. No mês, as vendas para o mercado interno somaram 2,076 milhões de toneladas, com expansão de 17,5%, de acordo com dados fornecidos pelo IBS. As vendas de laminados foram recordes em aços planos (+ 7,8%) e longos (+32,3%).
As vendas contratadas para o mercado externo cresceram 29,4% em julho. Segundo o IBS, grande parte desse aumento pode ser explicada pelas vendas de placas de aço, que atingiram 466,5 mil toneladas (+158,9%). O IBS informou que ainda não dispõe de números referentes às exportações de julho, que envolvem o total de aço embarcado para o exterior.
No primeiro semestre, as exportações de aço totalizaram 5,038 milhões de toneladas, apresentando retração de 10,3% em comparação com igual período de 2007. Em junho, as exportações caíram 8,4% em tonelagem, em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em valor, o IBS apurou aumento de 3,2% nas exportações feitas entre janeiro e junho e de 28,2% em junho.

Imposto põe gasolina entre as mais caras do mundo

Rodrigo Postigo
27/08/2008
A gasolina brasileira está entre as mais caras do mundo, segundo uma pesquisa da consultoria Airinc, divulgada pela Folha de S.Paulo. O levantamento comparou preços em dólar ao redor do mundo tendo como medida o galão americano do combustível (3,8 litros).
O Brasil, ao lado do Japão, ocupa a faixa de preço de US$ 6 a U$ 6,99 por galão. O combustível no país só é mais barato do que alguns países europeus e em mais cinco de outros continentes.
Ainda segundo o jornal, nos Estados Unidos, o galão é vendido nos postos por US$ 3,96. No México, o preço é de US$ 2,62. No o Canadá, é de US$ 5,23.

CNA projeta PIB do agronegócio de R$ 611 bilhões em 2008

Crescimento é de de 4,96% em relação ao ano passado.Números foram divulgados nesta terça-feira (26).
Agência Estado
27/08/2008
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio deve somar R$ 611,5 bilhões em 2008, crescimento de 4,96% ante os R$ 582,6 bilhões no ano passado.
A previsão leva em conta o crescimento de 5,96% do PIB do setor acumulado nos cinco primeiros meses do ano. Os números foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo superintendente técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ricardo Cotta.
No acumulado de janeiro a maio, o PIB da produção primária cresceu 8,04%, um aumento "expressivo" para o período, segundo Cotta. Ele explicou, no entanto, que o desempenho abaixo das expectativas dos setores de couro/calçados e sucroalcooleiro reduziram o desempenho do PIB do agronegócio. Cotta disse que o crescimento do PIB não significa renda para o produtor rural, já que o aumento dos custos de produção tem reduzido o faturamento obtido pelos produtores.

Auditoria e práticas de governança corporativa

Gazeta Mercantil/Caderno A / Mauro Rodrigues da Cunha
27/08/2008
Volta à cena o debate sobre o rodízio de auditores. Desde os escândalos da Enron e da Worldcom, esta é uma das mais polêmicas discussões no campo da governança corporativa. De um lado, vemos ativistas e exaltados, que creditam aos auditores os principais pecados das fraudes corporativas. De outro, temos os próprios auditores, ressaltando as limitações naturais do trabalho e apontando para os custos do rodízio. A verdade, como quase sempre, está em algum lugar no meio deste debate.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) enfrentou a questão em 2001, por ocasião da publicação da 3 edição do Código de Melhores Práticas. Seguindo sua tradição, o Instituto evitou a trajetória maniqueísta de embarcar num dos lados da disputa, trazendo um diagnóstico mais amplo do problema.
Aparentemente, a relação entre auditores e auditados corre, de fato, o risco de se deteriorar caso não esteja sujeita a um esquema de freios e contrapesos que é a essência de todo o sistema de governança corporativa. Em outras palavras, se as duas partes esquecerem que têm um dever fiduciário com um terceiro que não tem como acompanhar os detalhes do relacionamento, os interesses comuns dos "agentes" podem se sobrepor aos objetivos dos "principais" - ou seja, os acionistas.
Nos EUA, esta deterioração acompanhou a concentração de poder nas mãos dos CEOs e "chairmen" que agiam ao mesmo tempo como atores e como supervisores da relação entre auditor e auditado. No Brasil, a simbiose ocorre com a figura do acionista controlador, que, atualmente, também tem a capacidade de escolher o auditor, embora seus agentes diretos sejam os auditados. Não há uma fiscalização independente que confirme que os interesses da totalidade dos acionistas estejam assegurados.
Por estes motivos, o Código do IBGC recomenda que a renovação do mandato dos auditores, por mais que cinco anos, seja decidida por acionistas que representem a maioria do capital social. O objetivo desta recomendação é assegurar uma avaliação independente do relacionamento entre auditor e auditado. Também existem outras formas de garantir a transparência desta avaliação, tais como submeter a renovação aos acionistas minoritários, aos conselheiros independentes ou externos, ou ao conselho fiscal.
Na época, o IBGC foi duramente criticado por esta recomendação. Afinal, como poderia o órgão que se propõe a ser referência em governança corporativa fazer uma recomendação mais "branda" que o próprio requerimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)? Esta avaliação cai em dois equívocos importantes. Primeiramente, o Código do IBGC é dirigido a todas as sociedades e não apenas às empresas abertas, reguladas pela CVM. Além disso, a crítica parece surgir exatamente da visão maniqueísta do assunto que o IBGC procura evitar.
Os esforços da CVM em rever a regra do rodízio - e em especial ponderar os custos e os benefícios da regulação -– são incrivelmente saudáveis. Mostram que o regulador do nosso mercado de capitais tem uma compreensão de suas funções muito superior à maior parte de seus congêneres estrangeiros.
É fato que o rodízio é um instrumento que intervém em relações privadas, gerando custo às sociedades. O prazo de cinco anos não tem muita fundamentação científica e pode ser revisto para reduzir custos. Mas também é certo que as soluções encontradas em outros mercados, tais como o rodízio de equipes, não atingem o objetivo apontado pelo IBGC, de introduzir uma avaliação realmente independente na relação entre auditor e auditado.
Entidades de mercado têm legitimidade para colocar suas visões sobre a questão, como também têm a CVM e os ativistas. Mas os atores mais relevantes ainda não foram consultados: os investidores. Não acredito que seja possível concluir com base em análises quantitativas dos balanços publicados, se a medida é boa ou ruim. Pior: os economistas sabem que os números, quando torturados, podem dizer qualquer coisa. O risco aqui é que os dois campos capturem estas informações quantitativas, estatisticamente pouco relevantes, para confirmar suas visões já anteriormente estabelecidas.
O verdadeiro impacto da regulação a respeito da contratação e avaliação de auditores encontra-se na credibilidade do mercado. E isto não pode ser medido pelo número de ressalvas num balanço. Apenas uma análise qualitativa do impacto desta regra do ponto de vista dos interessados finais - os acionistas - é que pode dizer se a regra deve ou não ser revista.

Acordo fiscal entre Brasil e Estados Unidos causa polêmica

Gazeta Mercantil
27/08/2008
O acordo entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que planeja estabelecer a troca de informações tributárias entre os dois países está causando polêmica entre especialistas. O tema foi discutido ontem em reunião realizada entre o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Conjur/Fiesp) e deputados. Para especialistas, o ato fere a Constituição Federal e não pode ser colocado em prática como está. "É inconstitucional", garante o advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, membro da Fiesp e presidente da Comissão de Direitos Constitucionais da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Segundo ele, o texto fere o artigo oitavo da Constituição Federal, que determina que somente o presidente da República pode assinar um tratado internacional. E também o artigo quinto, que não permite que um agente estrangeiro faça investigações no Brasil. "É uma série de violações que prejudicam garantias fundamentais do cidadão", examina.
De acordo com o advogado, os Estados Unidos têm tratados dessa natureza com países como as Ilhas Caimã (conhecida por ser um paraíso fiscal), como a Colômbia (com o objetivo de combater o narcotráfico) e com o México (para evitar a imigração ilegal na nação americana), formadores da chamada "black list". Este acordo, diz o advogado, poderia ser negativo para o Brasil, já que perturbaria tratados para evitar a bitributação com outros países desenvolvidos. "Pode ser que fomente a idéia que ocorrem muitas práticas ilícitas que não é verdade", contextua.

Superávit primário do governo cresce 43% no ano

Terra
27/08/2008
O Tesouro Nacional informou nesta terça-feira que no mês de julho, o governo central apresentou superávit primário de R$ 7,1 bilhões, contra R$ 7,9 bilhões registrados no mês anterior. No acumulado do ano, o resultado primário do governo central é de R$ 68,4 bilhões, número 43% superior, em termos nominais, ao registrado em 2007.
O governo central é formado por Tesouro, Previdência e Banco Central. O superávit em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) ficou em 4,19% no acumulado do ano, frente a 3,30% em igual período de 2007.
O esforço fiscal nos sete primeiros meses de 2008 superou o previsto para todo o ano, que era de R$ 63,4 bilhões. No acumulado de 12 meses, o superávit primário, que é a economia de recursos para pagar os juros da dívida, atingiu 2,86% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta estabelecida é de 2,5% do PIB.
O valor da meta não inclui, no entanto, a economia adicional de R$ 14 bilhões que o governo se comprometeu a fazer para alimentar o fundo soberano cuja criação está em tramitação no Congresso.
No ano, as despesas do governo cresceram 11,8%, com destaque para uma elevação dos investimentos, e as receitas aumentaram 17,7%, engrossadas por maior arrecadação de impostos e contribuições.
As despesas do governo com investimentos cresceram 49%, para R$ 12,8 bilhões no acumulado do ano.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que essa tendência de elevação dos gastos em obras reflete o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se manterá e não tem relação com o calendário eleitoral.
"Não há nenhuma mudança em função do calendário, ou seja, de serem anos eleitorais ou não. São obras definidas no início de 2007 e que estão tendo sua execução normal", disse Augustin.

Fund managers cry foul about Brazil pulp takeover

Tue Aug 26, 2008 6:43pm EDT
By Elzio Barreto
SAO PAULO, Aug 26 (Reuters) - A group of money managers and pension funds led by Britain's F&C Asset Management Plc (FCAM.L: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) called on Tuesday for stricter takeover rules in Brazil to protect minority shareholders.
The proposed takeover of pulp producer Aracruz Celulose SA (ARCZ6.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(ARA.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) by rival Votorantim Celulose e Papel may reduce the appeal of Brazil's capital markets by highlighting the vulnerability of some minority shareholders, the group said in a letter to Brazil's securities regulator.
F&C Asset, together with TIAA-CREF, Legg-Mason Inc (LM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and pension funds such as the California State Teachers' Retirement System, said Brazil's securities regulator should act promptly to prevent damages to Aracruz shareholders.
"We are worried about the potential effect this could have in the Brazilian market as a whole since it does affect investors' perception as to how minority shareholders will be treated," said Urban Larson, Latin America portfolio manager at F&C Asset, which has about $206 billion in assets.
Votorantim Celulose (VCP) (VCPA4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(VCP.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) agreed on Aug. 6 to double its stake in Aracruz to 56 percent of its voting shares for about $1.7 billion as part of a plan to merge the two companies.
Brazil's Capital Markets Investors Association, a group representing 40 fund managers with some 270 billion reais ($165.4 billion) in assets, said it also filed a petition with Brazil's securities regulator to review closely the Aracruz takeover.
The association, known as AMEC, hopes VCP will revise its takeover proposal to better protect minority shareholders, its president, Luiz Fernando Figueiredo, said.
"If you look at the past years, Brazil's market has evolved a lot in terms of corporate governance, but there is still a long way to go on these matters," said Figueiredo, a former central bank director of monetary policy.
At issue is Brazil's system of dual stock classes, which gives "tag-along" rights to holders of voting shares during takeovers, which preferred shareholders don't receive.
Minority shareholders do not always receive tag-along rights that would give them the chance to sell their stakes at similar conditions offered to controlling shareholders.
Most Brazilian companies still have the two classes of stocks, though companies going public in recent years have only sold voting shares in the Sao Paulo stock exchange's Novo Mercado (New Market), which has stricter corporate governance rules.
Aracruz preferred shares have tumbled 14.5 percent since the takeover was announced, while its voting shares (ARCZ3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) sank 24 percent. VCP's stock is down 7.4 percent in the same period.
VCP said it has no plans to change its offer to appease minority shareholders because it followed Brazilian securities laws.
"We can understand their frustration because everyone wants to get more money," said Luiz Leonardo Cantidiano, a lawyer representing VCP and a former president of Brazil's securities regulator CVM.
"Brazilian regulations are good because they are clear. If investors want more rights, they should look for a market that guarantees that," he said.
"If they want to stay in the old model, they will pay less and have fewer rights." (Editing by Jeffrey Benkoe)

Brazil's Real Advances on Climb in U.S. Consumer Confidence

By Adriana Brasileiro
Aug. 26 (Bloomberg) -- Brazil's real advanced after consumer confidence rose in the U.S., the biggest buyer of Brazilian exports, in August.
The real climbed 0.1 percent to 1.6288 per U.S. dollar at 4:53 p.m. New York time, after most trading in Brazil had ended. Earlier, the real fell as much as 0.9 percent to 1.6450 per dollar as prices of metals and agricultural commodities weakened.
``The market is very volatile, tracking commodities and the U.S. market,'' said Reginaldo Galhardo, currency trading manager at Treviso Corretora de Cambio, a brokerage in Sao Paulo.
Crude oil rose more than $1 a barrel on forecasts that Hurricane Gustav may enter the Gulf of Mexico, home to more than a fifth of U.S. oil production. Crude oil is among Brazil's top three exports with iron ore and soybeans.
In the U.S., the Conference Board's confidence index jumped to 56.9, higher than economists had forecast, on easing gasoline prices. House prices in 20 major cities fell at a slower pace for the fourth straight month in June, the S&P/Case-Shiller index showed. The Commerce Department said new-home sales reached a three-month high in July.
The yield on Brazil's zero-coupon bonds due in January 2010 fell 5 basis points, or 0.05 percentage point, to 14.79 percent, according to Banco Votorantim.

Gerenciamento é o seu negócio?

Jornal Economia em Notícia - Edição 15

Jornal Economia em Notícia - Edição 14