Brazil Creating ‘Champions’ With $58 Billion Loans: Week Ahead

By Fabiola Moura and Francisco Marcelino
May 11 (Bloomberg) -- Brazil’s state development bank is financing the biggest acquisitions in the country as other sources of credit dry up, driving a consolidation in the meat, ethanol, paper and telecom industries.
“They are trying to help the creation of national champions,” said Marcello Hallake, a lawyer focused on mergers and acquisitions at Thompson & Knight LLP in New York, who has spent more than a dozen years advising in Latin America. “They want to encourage the formation of large Brazilian companies that could then in turn acquire outside of Brazil.”
The Rio de Janeiro-based bank, known as BNDES, expects to lend as much as 120 billion reais ($58 billion) this year, 30 percent more than the 92.2 billion reais set aside last year, according to the bank’s President Luciano Coutinho. BNDES Participacoes SA, the bank’s investment unit, holds its quarterly board meeting on May 14 with Brazil’s Trade Minister Miguel Jorge to discuss its budget, investments and strategy.
A spokesman for the bank declined to comment.
“We’ll always be ready to support consolidation when efficient companies can create assets that are more productive,” Coutinho told reporters in Sao Paulo on Feb. 6. “That results in gains for the economy.”
The bank’s role in financing acquisitions is increasing as deals wane because of the credit crisis, Hallake said. A total 95 merger and acquisition deals worth $18.9 billion have been announced in Brazil this year through March 7, down from 181 deals valued at $34.7 billion in the same period last year, according to data compiled by Bloomberg.
BNDES is “playing an important role now that credit is scarce,” Hallake said.

DE - Superrecurso para ajudá-lo no processo de gestão empresarial

Vendas com redução do IPI gerou mais arrecadação, afirma Anfavea

Economia norte-americana retoma no 3º tri, diz pequisa

CVM permite, novamente, balanços sem comparação

Comércio do Brasil com a AL recua 30% até abril

Brasil sobe para 5º lugar no ranking de vendas de carros

Vendas com redução do IPI gerou mais arrecadação, afirma Anfavea

Agência Brasil
11/05/2009
O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, disse que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis novos gerou mais arrecadação para o governo, graças à intensificação do movimento do mercado.
"Foram cerca de R$ 700 milhões em impostos", afirmou Schneider, referindo-se a impostos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo ele, sem a redução do imposto a indústria não teria se recuperado.
A produção de veículos no mês de abril caiu 6,9% comparada com o mês de março, o que representa um total de 254,7 mil unidades a menos. Se for comparado com o mesmo mês do ano passado a queda foi de 15,8%. Já no licenciamento a queda foi maior, 13,7%, totalizando 234,4 mil unidades de veículos. Na comparação entre os meses de abril de 2009 e do ano anterior a foi queda foi de 10,3%. A Anfavea apresentou também os números do primeiro quadrimestre de 2009, na comparação com o ano anterior a queda foi de 16,4% na produção, enquanto no licenciamento foi de 0,7%.
A indústria perdeu 1,1% de empregos entre os meses de abril e março, o que, comparado ao mesmo mês de 2008, representou uma diminuição de 4,1%.
Schneider também disse que o volume de crédito aumentou em 0,5%, efeito, segundo ele, proporcionado pela volta de bancos de pequeno e médio porte, que aumentaram a liquidez. As vendas a prazo cresceram 56%. "O consumidor tem a sensação de confiança", afirmou.
Segundo Schneider o maior desafio da indústria é recuperar as exportações de máquinas agrícolas. Abril registrou uma queda de 52,4%. "Conversamos esta manhã com o ministro (do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) Miguel Jorge, para tentarmos entender a lógica das exportações. A recuperação, porém, depende dos mercados externos", comentou.

Economia norte-americana retoma no 3º tri, diz pequisa

Gazeta Mercantil
11/05/2009
A economia dos Estados Unidos deve começar a crescer outra vez no segundo semestre deste ano, e a expectativa é que o índice de desemprego chegue ao ponto máximo no primeiro trimestre de 2010, segundo boletim de maio da Blue Chip Economics Indicators, que reúne os principais institutos de previsões do país.
O consenso entre os especialistas é que o PIB real encolha 2,8% em 2009, mas cresça 1,9% em 2010. A desaceleração econômica deve diminuir no segundo trimestre do ano, diz a pesquisa, quando a previsão é de uma redução em índice anual de 1,7% - 0,4 ponto percentual melhor do que a previsão traçada um mês atrás.
Para o terceiro trimestre, a previsão estima o crescimento em 0,5% anuais. O avanço no quarto trimestre é avaliado em 1,8%.Apesar da expectativa de crescimento, 32% dos especialistas preveem que o índice de desemprego chegará ao pico no primeiro trimestre de 2010, quando deverá bater os 10%.
Segundo dados do Departamento do Trabalho em Washington, divulgados na sexta-feira, a taxa de desemprego nos Estados Unidos saltou para 8,5% em abril - a mais elevada desde setembro de 1983. O estudo revelou, entretanto, que as empresas norte-americanas fecharam menos postos de trabalho no mês, com o surgimento de sinais de que o pior da recessão dos Estados Unidos teria passado. As empresas suprimiram 539 mil empregos em abril, depois da perda de 699 mil registrada em março.
"Parece que passamos o ponto dos fechamentos de vagas mais graves", disse Dean Maki, co-diretor de pesquisa em economia norte-americana do Barclays Capital de Nova York. "O mercado de trabalho ainda está enfraquecendo, mas com menor velocidade. Há alguns entraves ao crescimento, e uma recuperação", mais provavelmente, "será modesta".
As correções subtraíram 66 mil postos de trabalho dos dados das folhas de pagamento anteriormente notificadas para março e fevereiro.
O destaque positivo foi o governo norte-americano. As folhas de pagamento do funcionalismo público agregaram 72 mil empregos, depois de recuar 6 mil. O Departamento de Censo dos Estados Unidos começou a contratar cerca de 140 mil funcionários temporários no mês passado para iniciar a contagem da população, que ocorre uma vez a cada 10 anos.

CVM permite, novamente, balanços sem comparação

Valor Econômico
11/05/2009
Os resultados trimestrais de 2009 já precisam, obrigatoriamente, ser apresentados pelas novas regras contábeis, mas o dado comparativo, ou seja, o do trimestre correspondente do ano passado não precisará ser ajustado aos novos padrões. Isso desde que as notas explicativas detalhem os efeitos que ocorreriam no resultado e patrimônio se as novas regras já estivessem sendo adotadas.
A possibilidade de que os ajustes não sejam feitos foi aberta ontem pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para a autarquia, embora a apresentação do comparativo ajustado à nova contabilidade seja o ideal e o mais recomendado, podem ser apresentados os dados trimestrais de 2008 no padrão anterior, desde que com as devidas notas explicativas.
O gerente de normas contábeis da CVM, José Carlos Bezerra, afirmou que a autarquia vinha recebendo muitas consultas com relação ao assunto, não só de companhias como também de auditores, por isso resolveu se manifestar. Entretanto, a maioria das companhias que já divulgou o balanço do primeiro trimestre ajustou os números.
A falta do ajuste dificulta a análise das demonstrações financeiras, já que a comparação fica prejudicada. O leitor dos balanços terá que buscar informação nas notas explicativas para não comparar dados contabilizados de acordo com regras diferentes.
Bezerra lembra que o prazo de entrega das demonstrações do primeiro trimestre vai até o próximo dia 15. Ou seja, muitas empresas ainda vão entregar os dados. "Buscamos esclarecer essas dúvidas e o Ibracon também está divulgando um comunicado técnico sobre o tema", disse.
O ofício divulgado ontem pela CVM alerta, porém, que está admitindo essa possibilidade no dado comparativo em caráter pontual e que, no próximo ano, os ajustes relativos aos trimestres de 2009, que serão usados para comparação com 2010, serão obrigatórios.
O processo de convergência dos padrões contábeis brasileiros com as normas internacionais foi iniciado oficialmente com a Lei 11.638, assinada no fim de 2007, mas que exigia uma série de regulamentações complementares. Assim, a CVM e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) tiveram de correr para emitir uma série de pronunciamentos para balizar a aplicação das regras.
Novas normas foram editadas no ano passado e as companhias tiveram de adotá-las no balanço fechado do ano de 2008, porém os trimestres do ano passado ainda foram divulgados com base nos padrões antigos, gerando o problema comparativo com os períodos deste ano. Mais regras estão sendo emitidas neste ano e serão adotadas a partir de 2010.
Na visão do gerente da CVM, devido ao processo muito atribulado, as companhias podem ter precisado de tempo num primeiro momento para compreender as novidades. "Mas aos poucos as coisas vão entrando nos eixos e sendo assimiladas", disse Bezerra, justificando porque ainda está havendo alguma flexibilidade neste momento, mas lembrando que isso já não será mais necessário no próximo ano.

Brasil sobe para 5º lugar no ranking de vendas de carros

Estadão
11/05/2009
O Brasil está no grupo de países que ganhou posições no ranking mundial do setor automotivo em 2008. Passou de sétimo a sexto maior produtor, posição que já havia alcançado na metade do ano e conseguiu segurar mesmo com a queda brusca nos negócios no último trimestre, por causa da crise. Em vendas internas, o pulo foi ainda maior. Com 2,82 milhões de veículos, saiu da oitava para a quinta colocação, desbancando Reino Unido, Itália e França.
A produção brasileira encerrou 2008 em 3,22 milhões de unidades, atrás de Japão (11,5 milhões), China (9,3 milhões), EUA (8,7 milhões), Alemanha (6 milhões) e Coreia do Sul (3,8 milhões). Neste ano, de janeiro a março, o País mantinha-se no quinto lugar, com 668 mil veículos vendidos.
Incluindo dados de abril, o mercado brasileiro soma vendas de 902,6 mil veículos, apenas 0,7% menos do que em igual período de 2008, quando não havia crise. Já a produção caiu 16,4%, para 916,2 mil veículos, pois o País enfrenta problemas similares aos de outros países: as exportações estão desabando. Nos quatro meses deste ano, foram reduzidas à metade.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, acredita que esse quadro pode atrapalhar os planos das montadoras nacionais de atingirem em 2013 produção de 5 milhões de veículos, ano em que a capacidade produtiva estaria próxima a 6 milhões de unidades. “É cedo para dizer se a meta será alcançada, pois um bom pedaço dependia das exportações.”

SEC Weighs New Short-Selling Rules

Regulators consider restricting the trading practice as investors, lawmakers, and institutions debate uptick rules and 'circuit breakers'
By Marcy Gordon
The Associated Press
Mary Schapiro, chair of the Securities & Exchange Commission, said on May 5 that she is making it a priority to consider new rules restricting short-selling as the agency heard from an array of interests about ways to limit trades that bet against a stock.
Investors and lawmakers have been clamoring for the SEC to put new brakes on trading moves they say have worsened the market's downturn.
"There are people very concerned about this," Jeffrey Brown, Charles Schwab's (SCHW) chief lobbyist, said at a public "round-table" meeting organized by the SEC. The brokerage firm has been barraged with appeals from customers for it to seek a remedy, he said.
Short-selling involves borrowing a company's shares, selling them, buying them back when the stock falls, and then returning them to the lender. The short-seller pockets the difference.
two years without the uptick rule
Investor confidence has been shaken as the market has plunged and new constraints against abusive trading are needed, say proponents of restoring a Depression-era rule that prohibits short-sellers from making short trades until a stock ticks at least one penny above its previous trading price.
They say the absence of the so-called uptick rule since mid-2007 fanned market volatility, prompting bands of hedge funds and other investors to target weak companies with avalanches of short-selling.
But others said new restrictions could eliminate the benefits of short-selling—which arguably brings capital into the markets and spurs more accurate stock pricing—and thereby damage investor confidence.
"Nobody likes being stung by a bee," said William O'Brien, chief executive of Direct Edge, a stock trading platform. "But you don't kill all the bees and then wonder why all the flowers have died."
The SEC faces a daunting task in striking a balance between stemming market abuses to bolster investors' confidence and stifling the legitimate benefits of short-selling.
the potential cost of restrictions
Schapiro and the other four SEC commissioners voted unanimously last month to put forward five alternative short-selling plans. They could settle on one and formally approve it sometime after the conclusion of a 60-day public comment period that began in early April.
Schapiro said Tuesday she has made it a priority "to evaluate the issue of short-selling regulation, and ensure that any future policies in this area are the result of a deliberate and thoughtful process."
Among issues raised were the cost for Wall Street firms of switching over trading systems if new restrictions are imposed—and whether trading business could migrate to foreign markets to escape new constraints in the U.S.
Dan Mathisson, the head of electronic trading at Credit Suisse (CS), said it would take about six months for brokerage firms to refit their trading systems for an uptick rule.
Another approach floated by the SEC would ban short-selling for the rest of a trading session in a stock that declines by 10% or more. That option would be less dramatic, since it would affect only specific stocks, rather than the market as a whole. Officials at Fidelity Investments, Credit Suisse, and others made the case for that option, calling a "circuit breaker" for stock prices.
Does the uptick rule affect prices?
There isn't clear evidence that restoration of the uptick rule would have dampened the market tumult of last fall, they said.
But John Kozak, chief financial officer of Newark, Ohio-based Park National Bank, urged reinstatement of the uptick rule in some form. That's the position espoused by the American Bankers Assn.
Kozak said it was "ridiculous" to suggest that the uptick rule wouldn't have an impact. It "absolutely can influence our price substantially," he said.
Schapiro has noted that there is no "specific empirical evidence" that the absence of the uptick rule inflamed market volatility over the past 18 months.
Many financial and some other company stocks were targeted by short sellers in mid-2008. Last fall, the SEC put the stocks of 870 U.S. companies—mostly financial institutions—under an unprecedented ban against all short-selling for several weeks until Congress enacted the $700 billion financial bailout plan.
The SEC has advanced three possible variations for the circuit-breaker proposal. One would ban short-selling outright for the rest of a trading session in a stock that has declined 10% or more. Two others would restrict short-selling of a stock for the rest of a session based either on its previous sale price or on the highest bid.
The fifth alternative, known as an upbid rule, would allow short sellers to come in only at a price above the highest current bid for the stock.

Dream of SEC Overhaul Fades Along With Crisis

Though it promised radical reforms, the Securities and Exchange Commission has failed to deliver
Wall Street Journal
MAY 7, 2009, 11:19 A.M. ET
Give the financial crisis credit for at least one good thing: it exposed the Securities and Exchange Commission.
From systemic risk to Bernie Madoff, the failure of the SEC is now an accepted truth on Wall Street. The commission not only whiffed on its duty to protect investors, it allowed the speculation-addicted culture of Wall Street to put the nation and its taxpayers at risk.
The SEC's failings were made so plain that almost everyone -- including its former chairman, Christopher Cox, and his successor, Mary Schapiro -- seemed resigned to radical reforms that would either eliminate the SEC, or more likely, make it an arm of a stronger institution such as the Federal Reserve or Treasury Department.
But now that the worst of the crisis appears to have passed, Americans are feeling less angry and more optimistic about their investments. Barring another collapse that sends banks tumbling, unemployment skyrocketing and 401(k) values even lower, the window for reform is closing fast.
As a result, the drumbeat for change at the SEC is growing fainter. The House Financial Services Committee is more occupied with credit card rates, Internet gambling and executive compensation than with remaking Wall Street's rules. Once promised radical structural changes, we are instead getting the kind of reform normally enacted by career bureaucrats such as Ms. Schapiro: None.
Lots of Talk, Little Action
President Obama's choice to lead the SEC has talked tough, but she has offered little in the way of substantial change. There is no overhaul of the commission's enforcement arm. There are no unconventional hires. Group-think and adherence to busywork is still the standard operating procedure, judging by the lack of new voices and new approaches employed by the commission.
Instead, Ms. Schapiro has embraced meetings in place of reform.
It's easy to see why she's chosen this route. Meetings make the people who call them seem important, but most of all, they create the illusion that action is being taken when nothing is happening at all.
The commission illustrated that point perfectly Tuesday when it hosted a roundtable on short-selling. No fewer than 18 experts were called to testify and discuss the controversial practice, but in the end, officials merely said they would take the experts' opinions into consideration. It's now been eight months since short-sellers allegedly drove down financial stocks; so far, no enduring market policy has emerged to ensure such a slide does not happen again.
In testimony, Ms. Schapiro has said that addressing short-selling is "a priority." She has also said she wants engage in "a deliberate and thoughtful process" of regulation. In reality, the SEC has wasted another day on a nonissue. Short-selling is not the problem, rumor-mongering is. And no one, certainly not the SEC, can stop gossip on the Street.
A Shift in Leadership
Ms. Schapiro's inaction underscores how the SEC's leadership has driven its descent into obsolescence.
The earliest commission chairmen were not former scions of Wall Street. Joseph Kennedy was the commission's first chairman, and though he had questionable business dealings, he was not a major player on Wall Street.
Mr. Kennedy got help from -- or was reined in by, depending on your view -- James Landis, a law professor, and Ferdinand Pecora, who prosecuted Wall Street fraud in the wake of the 1929 crash. Mr. Kennedy was succeeded by Mr. Landis, who was succeeded by William Douglas, a Yale Law School professor.
So began a loose tradition of appointing semi-outsiders with working knowledge of Wall Street. For a while, these appointees also shared another common trait: A willingness to prosecute the industry's biggest operators.
That tradition, however, died out with the appointments of William Donaldson, a former Wall Street CEO with deep ties to the industry, and Christopher Cox, a former White House counsel with a laissez-faire philosophy of enforcement. Not since Michael Milken in 1990 has a top brokerage executive been successfully prosecuted for wrongdoing.
Even the SEC's successes in recent decades reflect poorly on its ability to police Wall Street. This week the commission charged a hedge fund manager, a bond salesman and an investment banker for insider trading. Though commendable, these kinds of enforcement actions underscore the SEC's inability to hold top executives responsible for wrongdoing.
Just ask Harry Markopolos, the whistleblower who waged a decade-long, ultimately unsuccessful battle to persuade the SEC to prosecute Mr. Madoff. The commission was clearly reluctant to pester an established Wall Street force. However, the SEC also showed itself to be shockingly incompetent.
Consider Linda Chatman Thomsen's response to a recent congressional inquiry on the Madoff case. Ms. Thomsen, the SEC's enforcement director from 2005 to 2009, was asked why the SEC didn't respond to Mr. Markopolos' mountain of evidence against Mr. Madoff.
"If we knew that it was provable fraud, it (investigating) would be easy," she said. The statement suggests the SEC might have been skeptical had Mr. Madoff been brought to them wearing a ski mask, holding a gun and toting a sack of cash marked "client assets."
This is what we can expect when a regulatory body has become too enmeshed with the industry it monitors, according to John Kenneth Galbraith, the late economist.
"Regulatory bodies, like the people who guide them have a marked life cycle," Galbraith wrote. "In their youth they are vigorous, aggressive, evangelistic and even intolerant. Later they mellow, and in old age – in a matter of 10 or 15 years – they become, with some exceptions either an arm of the industry they are regulating or senile."
By his thesis, the commission is about 60 years past its expiration date. But when it comes to usefulness, the SEC is beyond spoiled. It's rancid.

Lucro da AmBev sobe 32% no trimestre para R$ 1,61 bi

Agência Estado / Hélio Barboza, Stella Fontes e Tatiana Freitas
08/05/2009
A companhia de bebidas AmBev informou que registrou lucro líquido de R$ 1,613 bilhão nos três primeiros meses deste ano, o que representa uma alta de 32,2% ante os ganhos apurados um ano antes, segundo o padrão contábil IFRS.
No período entre janeiro e março de 2009, o Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) da companhia somou R$ 2,8 bilhões, com crescimento orgânico (sem considerar fusões e aquisições) de 27% ante o registrado no primeiro trimestre do ano passado. A receita líquida da companhia subiu 10,7% na mesma base de comparação, considerando-se o critério de crescimento orgânico, para R$ 5,656 bilhões.
O volume de vendas de cerveja da AmBev no Brasil, principal negócio da companhia, cresceu 7,6% no primeiro trimestre de 2009, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, e somou 17,8 milhões de hectolitros. Segundo a empresa, o clima mais favorável no período, a ocorrência do Carnaval mais tarde este ano, além do aumento da renda disponível do consumidor pela primeira vez em seis trimestres, com a desaceleração da inflação de alimentos e o aumento do salário mínimo, favoreceram o consumo de cerveja no País no período.
A participação de mercado da AmBev no segmento foi de 67% entre janeiro e março deste ano, 0,70 ponto porcentual abaixo do mesmo período do ano anterior. A perda de market share é atribuída pela companhia ao reajuste de preço implementados no início do verão.
No segmento de bebidas não alcoólicas e não carbonatadas, a fabricante obteve um aumento ainda mais significativo no volume vendido, da ordem de 12,6%, para 6,5 milhões de hectolitros. O clima favorável, o aumento da renda disponível e o Carnaval também impulsionaram as vendas, segundo a companhia, que também obteve um ganho de participação de mercado de 0,40 ponto porcentual, para 17,4% nos três primeiros meses deste ano.
No consolidado, o volume comercializado pela AmBev no País, no primeiro trimestre de 2009, subiu 8,9% ante igual período de 2008.

Faturamento da indústria cresce 2,9% em março, diz CNI

Último Segundo / Sarah Barros
08/05/2009
Indicadores industriais divulgados nesta quinta-feira (7) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram aumento no faturamento real do setor e na utilização da capacidade instalada (quanto do setor esteve trabalhando no período). Em março, o faturamento cresceu 2,9% em comparação com mês de fevereiro pelo critério dessazonalizado. Já a utilização da capacidade instalada passou de 78,2% para 78,7%.
Embora os números mostrem sinais de melhora, de acordo com a CNI, o início da recuperação da atividade industrial ainda não foi consolidado. Um dos motivos é a queda no indicador horas trabalhadas (menos 0,2% em março em relação a fevereiro; e 6,6% em relação ao mesmo mês do ano passado).
O indicador de emprego também caiu nas duas comparações: 0,7% em relação a fevereiro e 2,5% em relação a março do ano passado.
Estes resultados favoreceram o fechamento da massa salarial com queda de 1,8% na comparação anual. Segundo a CNI, é o único mês a apresentar queda na comparação anual, desde 2006, quando o indicador passou a ser calculado. "Este dado é de fato um indicador do impacto da crise sobre o setor", frisou o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.
Em março, houve queda de 0,2% nas horas trabalhadas, sendo que em fevereiro havia sido apresentado indicador positivo dessazionalizado de 0,2%. O emprego caiu 0,7% em março, contra retraçào de 1,1% no mês passado na comparação com janeiro. "O aumento na produção e a queda nas horas trabalhadas mostram que, em março, o setor continuou fazendo ajuste de estoques", destacou o gerente. "O mercado de trabalho é, em geral, o último a regair", completou.

Câmara aprova Refis da crise com limite e reajuste pela TJLP

DCI / Abnor Gondim
08/05/2009
Depois de dois meses de discussão no Congresso, o novo e mais amplo programa de renegociação fiscal do governo Lula foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados, com a vitória da base aliada sobre a oposição. Os governistas conseguiram recolocar a "trava" para novos refinanciamentos fiscais que os oposicionistas no Senado haviam retirado na Medida Provisória 449, responsável pela criação do chamado "Refis da Crise".
A matéria segue para sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado pelos deputados, a "trava" estabelece que o valor da parcela do novo refinanciamento não poderá ser menor que 85% da parcela do refinanciamento anterior. A intenção é evitar uma queda brusca de arrecadação. O governo estimula que o dispositivo representaria uma perda fiscal de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões por ano.
A versão original encaminhada pelo governo para enfrentar a crise econômica global previa o perdão apenas para dívidas tributárias antigas de até R$ 10 mil. Na Câmara, o relator da matéria, deputado e empresário Tadeu Filipelli (PMDB-DF), ampliou a proposta para permitir refinanciamentos acima desse valor em até 15 anos. São beneficiadas pessoas físicas e jurídicas com dívida vencida até novembro de 2008.
O relator disse que foi inspirado pela MP 457, editada para alongar em até 20 anos as dívidas previdenciárias das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Em época de crise, as empresas enfrentam tanto ou mais problemas para pagar os tributos do que as prefeituras", comparou.
Veto à TJLP
Para conseguir o apoio da oposição, as lideranças governistas concordaram com a manutenção da correção do refinanciamento pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ou 60% da taxa Selic: das duas, a maior. Pela versão original, a correção deve ser feita pela taxa Selic, que é 10,25% ao ano, conforme a última reunião do Conselho de Política Monetária ( Copom), enquanto a TJLP está em 6,25% ao ano. Os 60% da taxa Selic são menos ainda - 6,15%. No entanto, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), já sinalizou que poderá haver veto do presidente Lula. Caso o veto se confirme valerá a regra de refinanciamentos, que é o reajuste pela Selic.
O líder disse que o governo tem compromisso com a responsabilidade fiscal e não poderia aceitar a ampliação dos benefícios já assegurados aos contribuintes em débito com a Receita Federal. "É natural haver essas pressões dos partidos, mas o governo não pode comprometer sua capacidade de arrecadação", afirmou Fontana ao jornal DCI. "Vamos resolver isso com o veto do presidente. Não podemos indexar um refinanciamento de 180 meses com taxa de juros subsidiados, que a TJLP, criada para incentivar novos investimentos e não para corrigir dívidas não pagas a 2, 3, 4, 5 anos atrás", justificou.
Anteontem, em reunião com líderes da base aliada, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, alegaram que o governo paga suas dívidas corrigidas pela Selic e que, portanto, também deve receber por esse mesmo índice.
Na votação de ontem, foi introduzida outra mudança importante. É a emenda aprovada no Senado que estabelece que agentes públicos financeiros, como diretores do Banco Central, não serão mais responsabilizados individualmente por eventuais erros cometidos em momento de crise. O relator rejeitou a ideia de que a mudança promova a impunidade no BC. Para ele, o objetivo de preservar agentes públicos que em momentos de crise tomarem medida excepcional para manter a liquidez do sistema financeiro e resguardar os interesses de depositantes e investidores. "Não há nada disso. Um gestor público que atende uma legislação visando a atender alguma demanda em um momento excepcional, de crise, não pode responder individualmente por não ter alcançado os objetivos, desde que não haja má-fé, claro", argumentou o parlamentar.
Nesse caso, a reação veio do PSOL. "É um absurdo e deve ser vetada pelo governo. Em nome de adotar medidas anticrise, eles não receberam nenhuma fiscalização ou punição pela atitude que tomaram sob a alegação de defender os investidores", protestou o líder, Ivan Valente (SP).

Balanços já mostram quem ganha ou perde com a crise

Valor Online / Graziella Valenti
08/05/2009
Enquanto as companhias de commodities industriais sofrem com a crise, as de consumo exibem boa performance
A crise produziu dois mundos diferentes quanto ao desempenho das companhias abertas. Os balanços do primeiro trimestre divulgados ontem confirmam o que a atual "safra" de resultados já vinha apontando: as companhias de commodities industriais e indústrias de base sofreram intensamente com a crise. Já as companhias ligadas ao consumo exibiram boa performance.
Segundo o diretor-presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau Johannpeter, a companhia foi atingida pela crise "como a grande maioria das empresas no mundo" no setor siderúrgico. Na comparação com o mesmo período de 2008, a receita líquida consolidada caiu 22%, para R$ 7 bilhões. Com a queda no preço do aço e a perda de escala, a companhia teve prejuízo operacional de R$ 53,3 milhões.
Assim com a siderúrgica, outras companhias de commodities saíram machucadas dessa temporada. O lucro operacional da Vale do Rio Doce caiu 22%, para R$ 4,1 bilhões, depois que a receita líquida recuou 8%, para R$ 12,9 bilhões.
Enquanto isso, companhias com atividades ligadas ao consumo tiveram uma quebra positiva nas expectativas. Além da AmBev, que aumentou a receita líquida em 11%, para R$ 5,6 bilhões, a varejista Marisa só não cresceu porque foi conservadora em suas previsões. O próprio presidente da empresa, Marcio Goldfarb, admitiu ter errado ao apostar num cenário "catastrófico", que não se confirmou. A receita da Marisa (sem serviços financeiros) foi apenas 2,2% menor no primeiro trimestre deste ano do que no de 2008, totalizando R$ 236,3 milhões. Já a receita líquida da Hering subiu 32,7% e o lucro operacional deu um salto de 60,2%, para R$ 16,3 milhões.
Para o professor de ambiente econômico global do Ibmec São Paulo, Otto Nogami, o consumidor postergou grandes compras, como casa e carro, mas as trocou "por pequenos prazeres", ou seja, o consumo de bens de menor valor. Ele destaca que apesar da alta na taxa de desemprego doméstico, as demissões ocorreram em setores específicos - não foram generalizadas.

Aeroshoppings são vitrines para expansão de varejistas no exterior

Gazeta Mercantil
08/05/2009
Manter um ponto-de-venda em um aeroshopping - aquelas galerias de lojas instaladas em aeroportos - pode custar o dobro do valor do que fazer parte de um shopping center tradicional mas, mesmo assim, este tipo de empreendimento tem chamado a atenção de varejistas de diversos segmentos. Apesar do alto investimento, a justificativa das empresas é que os aeroportos servem de vitrines para divulgar suas marcas no exterior.
Com varejistas na fila por uma vaga, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela administração de 67 aeroportos e 14 aeroshoppings, planeja a abertura de mais cinco dessas galerias em 2009 e, para isso, deve contar com parte da verba de R$ 1 bilhão - proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da própria Infraero - destinada a investimentos em aeroportos brasileiros.
A Chilli Beans, varejista de óculos de sol com 225 pontos-de-venda no País, percebeu que os aeroshoppings servem de vitrines para a expansão de suas franquias no exterior. A rede já conta com franqueados em Portugal (6), Panamá (2) e Estados Unidos (2), e atribui o bom desempenho no exterior a sua presença em quatro aeroshoppings do Nordeste. "Vemos os aeroshoppings mais como um investimento na construção da nossa marca. O próximo passo é abrir uma franquia em Dubai", afirma Mario Ponci Neto, diretor de expansão e novos negócios da rede.
Os próximos aeroportos a contar com estrutura de aeroshoppings são: Galeão - Antonio Carlos Jobim (RJ); Londrina - Governador José Richa (PR); Marechal Cunha Machado (MA); Florianópolis (SC) e Goiânia (GO). "Eles já têm lojas, mas não possuem o conceito de aeroshopping que é, entre outras coisas, ter um projeto de comunicação visual apropriado", conta Fernando Nicácio, diretor comercial da Infraero.

Emerging-Market Stocks Rise for Biggest Weekly Gain in 5 Months

By Laura Cochrane
May 8 (Bloomberg) -- Emerging-market stocks rose, heading for their biggest weekly gain in five months, as stress tests indicated U.S. banks may be able to plug their capital hole with private funds and higher oil prices lifted energy companies.
The MSCI Emerging Markets Index added 0.4 percent 717.99 at 8:06 a.m. in London, extending the weekly gain to 8.3 percent, the steepest climb since Dec. 12.
“We are witnessing a rise in risk appetite,” emerging- market analysts at ING Groep NV wrote today in a research note.
The MSCI Emerging Markets Banks Index reached a seven-month high, boosted by a 7.8 percent gain in China Merchants Bank Co. after U.S. bank stress tests showed the 19 largest banks face a $74.6 billion capital hole, less than the hundreds of billions of dollars seen by outside analysts.
PetroChina Co., China’s largest oil producer, climbed 3.5 percent as crude oil increased as much as 1.2 percent to $57.39 a barrel in New York, poised for its biggest weekly gain since March, while OAO Rosneft, Russia’s largest oil producer, rallied 1.9 percent to the highest level since September.
Crude oil is set to reach $62.65 a barrel “in the near future” and rally to $78 within six months as prices retrace the surge that started in 1998, according to technical analysis by PVM Oil Associates Ltd.
The extra yield investors demand to own developing nations’ bonds instead of U.S. Treasuries fell three basis points to 4.64 percentage points, according to JPMorgan Chase & Co.’s EMBI+ Index. The gauge is poised for its biggest weekly decline since October.

Brazil's Wind Energy Auction An Investor Opportunity

Thu May 7, 2009 10:44am EDT
By Green Chip Stocks - Green Chip Stocks
By Sam Hopkins
They have a different sense of "normal" here in Rio. I've been all over this city in the past week, talking to people in business suits and bathing suits about what they think of Brazilian biofuels.
Having come down to Brazil out of the schizoid Baltimore April weather, I'm enthralled with the Southern Hemisphere's autumn sun. It's warm but doesn't burn.
Brazilians tell me they're cold now. I tell them to come stay at my house in January and let me know if they still think the same thing.
Aside from the weather patterns, energy expectations are totally different, too.
From the world-famous beaches of Ipanema and Corcovado to the favelas, shanty towns scattered throughout the hillsides and suburbs, sugar ethanol is a fact of life.
It's not by accident, either. Brazilian sugar ethanol has been developing since 1975 under the government's ProAlcool initiative, which gave the country a head start on the United States and other economic titans.
Now, Brazilian ethanol costs about 2/3 of what petrol costs at the pump, and even with slightly lower fuel economy (about 2 kilometers-per-liter less than regular unleaded), ethanol comes out on top in consumers' minds. As Brazilian policy has generated the market for this biofuel, international auto companies have conformed to ethanol demand with flexfuel vehicles.
So what's the next normal for this top emerging market's clean energy supply?
Hydro and Wind: a Power "Pas-de-Deux"
Brazil's minister of mines and energy, Edison Lobão, called wind energy the "princess of alternative energy" this week. In fact, I'm hearing enthusiasm for wind energy development in my conversations with government officials, industry heads, and beach bums alike.
And I have an idea who the "prince" of Brazilian renewables may be.
Right near where I am in Copacabana, there's an outcropping where the wind whips around so hard that the beautiful bossa nova music you hear while sitting on the rocks could be your last tune. . . if you decide to take a swim.
That dance of the wind and water extends from the seashores into the depths of the Amazon, where flow-of-stream hydropower is supplanting dam construction as the most environmentally friendly method of bringing electricity to underserved regions.
Lauro Fiuza, head of the Brazilian Wind Energy Association, pointed out this week at the Renewable Energy Finance Forum that hydropower wanes to 50% of capacity in the second half of every year. . .
That's right when wind energy picks up, so Brazil's national bank for development, BNDES, is funding up to 80% of projects to tie hydro and wind in a comprehensive power program.
It's all part of ProInfa, the government's national plan for expanding alternative electricity resources.
What ProAlcool has been to vehicular fuel in Brazil, ProInfa is to power.
And Brazil is committed to leading the Latin America-Caribbean region in renewable energy's contribution to skyrocketing industrial and household demand.
Residential electricity demand in the LAC region is expected to quadruple by 2030, according to Lori Kerr of the Inter-American Development Bank. That includes more rural households coming online and urban households in developing countries being able to afford more electronic equipment by the year (the street markets here are full of Nintendo Wii systems!).
Here's the kicker, though. . . While BNDES and other government support structures are very important to creating concerted national energy strategies, the IADB pegs private investment as the key factor.
80% of the investment required to satisfy Brazil's growing energy needs will come from the private sector! $1.8 trillion is needed in infrastructure development alone by 2030.
That means stock opportunities for international investors who take the trends as seriously as locals do. . .
So we're tracking all the market movements in Green Chip International, especially November's Brazilian wind energy auction — the first the country has ever held, and a huge market-oriented step forward for ProInfa.
You may not be able to get down to Brazil to see all of this with your own eyes, but the view from here is quite promising.
Sign up for GCI to get the first crack at our stock plays on Latin American and Brazilian alternative energy expansion (many of which trade right on Wall Street).
Learn more about GCI right here: www.angelnexus.com/o/web/12319 Boa Tarde do Rio! (Good afternoon from Rio)

Térmicas a gás aumentam geração no Sudeste

Reforço é necessário para que reservatórios atinjam o nível de segurança de 40% da capacidade em novembro
Valor Econômico
07/05/2009
O elevado nível de água nos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste não evitará a geração de energia a partir de termelétricas a gás nas duas regiões do país. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pediu a geração de 1.800 MW médios de térmicas complementares a partir de maio no subsistema, o que elevará o total gerado por térmicas na região para 2.500 MW médios. O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, frisou que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas não preocupam, mas explicou que, para atingir com segurança o nível meta de 40% em novembro, foi necessário pedir o despacho de energia de algumas térmicas.
Chipp disse que as unidades que entrarão em operação serão movidas a gás natural e não a óleo combustível, insumo mais caro e mais poluente. Antes de maio, a termelétrica Norte Fluminense já gerava cerca de 700 MW médios, mas neste caso o despacho é determinado por ordem de mérito, uma vez que a energia da unidade é mais barata que a média das térmicas.
Os 2.500 MW médios que serão gerados estão garantidos pelos acordos fechados entre Petrobras e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que preveem a geração de até 4.200 MW médios de energia a partir do gás natural.
O ONS também pretende elevar a geração da termelétrica de Araucária e realizar medidas operacionais para aumentar o intercâmbio com o restante do país para disponibilizar mais energia para o subsistema da Região Sul, único dos quatro existentes no país em que o nível dos reservatórios das hidrelétricas está em níveis considerados baixos devido à seca da região.

Líderes e governo não chegam a consenso sobre MP 449

Medida trata das novas regras para parcelamento de dívidas de tributos; nova reunião está marcada para hoje
O Estado de S.Paulo / Tânia Monteiro
07/05/2009
Depois de mais de duas horas de reunião, não houve consenso entre líderes do PMDB e do PT com o governo para a votação da MP 449 que trata das novas regras para parcelamento de dívidas de tributos federais.
A área econômica, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) não concorda com o prazo de renegociação da dívida de até 240 meses. Uma nova reunião entre os líderes da base aliada está marcada para as 16 horas, na Câmara.

Incentivos puxam a lenta recuperação da indústria

Valor Online
07/05/2009
A recuperação da indústria em março e abril foi puxada pelos setores beneficiados pelas medidas anticrise
A recuperação da indústria brasileira em março e abril foi puxada pelos setores beneficiados pelas medidas anticrise, mas ela ainda é lenta. Os dados do IBGE relativos a março apontam uma quase estagnação da produção do setor de transformação em relação a fevereiro, na série com ajuste sazonal. O crescimento foi de apenas 0,06%, bastante inferior aos 0,7% de alta na indústria geral, influenciada pelo forte crescimento de 2,5% do setor extrativo.
Os dados relativos a abril apontam manutenção da trajetória de recuperação, mas sem sinais de aceleração do ritmo. Indicadores antecedentes (consumo de energia elétrica, vendas do comércio paulistano e licenciamento de veículos) mostram um abril mais fraco, em boa parte pelo menor número de dias úteis. Ao mesmo tempo, nos novos setores favorecidos por redução de impostos e linhas de crédito, as encomendas cresceram. A indústria de materiais de construção, após encerrar o primeiro trimestre em queda de 16% sobre 2008, avalia que abril pode ter resultado positivo na comparação com o mesmo mês do ano passado. No setor de eletrodomésticos, as encomendas também melhoraram.
O aumento das vendas de automóveis, eletrodomésticos e materiais de construção já traz alento, também, para os fornecedores de insumos, criando um efeito positivo ao longo da cadeia de suprimentos. Em pesquisa da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), todos os setores reportaram alta de vendas e de produção, com melhor desempenho dos segmentos que vendem para a indústria automobilística, construção civil e agronegócio. Na distribuição de aço, voltaram as encomendas dos fabricantes de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Os dados do IBGE e os relatos empresariais, no entanto, confirmam a forte disparidade entre os setores na atual retomada da economia brasileira. Dos 27 segmentos pesquisados pelo IBGE, só 11 cresceram em março na comparação com fevereiro, na série com ajuste sazonal. E todas as comparações sobre 2008 ainda são bastante negativas.

Economia brasileira seduz os 'sedentos por rendimento', diz 'FT'

BBC Brasil
07/05/2009
O forte aumento nas cotações das ações brasileiras e do real pode ter sido provocado pela "sede" dos investidores por um rendimento maior para suas aplicações em um momento em que as taxas de juros nos países desenvolvidos "rondam o zero", segundo afirma reportagem publicada na edição desta quinta-feira no diário britânico Financial Times.
"Os investidores que vinham acumulando capital estão novamente procurando rendimento", diz a reportagem.
O jornal observa que entre junho e janeiro, os investidores estrangeiros tiraram mais de R$ 26 bilhões da Bolsa de Valores de São Paulo, mas que, desde então, já retornaram R$ 5,7 bilhões - somente no último mês, foram R$ 3,8 bilhões.
A reportagem cita um analista de mercados emergentes que comenta que as políticas monetárias expansionistas dos Estados Unidos aumentaram muito a liquidez no mercado, levando investidores que antes fugiam do risco de volta ao mercado.
O jornal observa que o índice Bovespa já subiu mais de 75% desde o seu ponto mais baixo, em outubro, e que a cotação do dólar, que entre agosto e dezembro havia passado de R$ 1,56 para R$ 2,48, estava sendo negociado a R$ 2,12 na quarta-feira.

Brazilian economy is the real lure for the yield-hungry

Financial Times
By Jonathan Wheatley in São Paulo
Published: May 7 2009 03:00 Last updated: May 7 2009 03:00
The huge rally in Brazilian equities and currency over the past two months has left many analysts searching for convincing explanations.
The main São Paulo Stock Exchange Index, the Bovespa, rose from 35,000 points in early March to almost 52,000 points yesterday morning.
The index is up by more than 75 per cent from its low point last October, though still a long way from its high of more than 73,000 points a year ago.
Meanwhile, the real - which slipped against the US dollar from R$1.56 to R$2.48 between August and December - was trading at R$2.12 yesterday morning.
It recovered so quickly this week that the central bank started buying US dollars again for the first time since September.
"I've got to tell you, it's very confusing," said Alvise Marino, emerging markets analyst at IDEAglobal, a New York research firm.
On the one hand, the economic news coming out of Brazil - and indeed all emerging markets and the wider world - is really not that good.
Industrial production fell by more than 10 per cent year-on-year in March after three consecutive monthly falls of about 17 per cent.
Vehicle sales - a key indicator, which plummeted in December but had been recovering this year on the back of short-term tax breaks - fell again in April by 13.6 per cent from March.
Very slight recoveries in retail sales and consumer and business confidence are a long way from explaining investors' ebullience.
On the other hand, however, Brazil's prospects certainly compare well with those of other countries.
Its $200bn in foreign currency reserves provide a solid cushion against volatility and remove any threat of debt default.
Indeed, Brazil is a net creditor to the world and is preparing to lend money to the International Monetary Fund.
While the government's room for action on the fiscal side is constrained by falling tax revenues and rising spending on payroll, leaving little money for stimulus-inducing spending, it has plenty of room for action in monetary policy.
The central bank has been cutting its target overnight rate this year but at 10.25 per cent it is still very high and the bank is expected to go on cutting as inflation remains subdued.
Another explanation is that with real interest rates in the developed world round zero, investors who had been hoarding cash are once again looking for yield.
Overseas investors took more than R$26bn from the São Paulo Stock Exchange between June and January.
Since then, more than R$5.7bn has returned, including R$3.8bn last month alone.
"The US has been pursuing very aggressive, expansionary monetary policies and this has created a very strong increase in liquidity," Mr Marino said.
"Investors who were very averse to risk are now more comfortable about getting back into the market. The fact is that the Brazilian real remains the bellwether for international risk appetite."

Auditors see SEC deficiencies

By MARCY GORDON, AP Business Writer Marcy Gordon, Ap Business Writer – Wed May 6, 12:12 am ET
WASHINGTON – The Securities and Exchange Commission has made progress in tightening its procedures for managing its caseload of enforcement investigations but internal communications and use of resources still must be improved, congressional auditors have concluded in a new report.
The workings of the SEC's enforcement division have come under intense congressional scrutiny after revelations in December that the agency failed to detect the massive Ponzi scheme run by money manager Bernard Madoff, despite red flags raised to its staff by outsiders over the course of a decade.
The report released Wednesday by the Government Accountability Office, Congress' investigative arm, said the turmoil in the financial markets that began in mid-2008 has "underscored the importance of the role (the enforcement division) plays."
While noting that the division has brought several actions with record penalties against companies and senior executives in recent years, the report said there are questions about its "capacity to effectively manage its activities and fulfill its critical law-enforcement and investor-protection responsibilities."
The enforcement division faces challenges in balancing its personnel and other resources against a ballooning workload, while it grapples with inefficient operations and deficiencies in its information systems, the GAO auditors said. The division's overall resources have been at a stable level, but the number of investigative attorneys dropped 11.5 percent from fiscal years 2004 through 2008, the review found.
The GAO undertook the review last summer at the request of Sen. Christopher Dodd, D-Conn., chairman of the Senate Banking Committee, and Sen. Jack Reed, D-R.I., who heads the subcommittee with oversight of the SEC. It did not address the SEC's regulatory failure in the Madoff situation — an issue being examined by the SEC's inspector general.
Reed's panel is holding a hearing Thursday on the SEC's enforcement operation. Scheduled witnesses include Robert Khuzami, a former federal prosecutor who was installed as the agency's enforcement director in February, and GAO official Richard Hillman.
SEC Chairman Mary Schapiro, an Obama appointee, named Khuzami to replace Linda Thomsen, the enforcement chief since May 2005 who had become a lightning rod for criticism by lawmakers and others.
Schapiro also took several actions intended to strengthen and speed the SEC's enforcement efforts. For example, she ended a two-year-old policy requiring agency enforcement attorneys to get approval from the SEC commissioners before negotiating fines and penalties with companies accused of violations.
The old policy was considered to have resulted in delays in cases and fewer fines and penalties against companies, the GAO report said.
Christopher Cox, who was the SEC chairman in 2007 when the policy was put into effect, said Tuesday that it was a pilot program "designed to test ways to speed up cases and improve oversight," and was used in only nine enforcement cases of more than 1,000. "But the GAO analysis supports (Schapiro's) decision to end the pilot and pursue other approaches," Cox said in a statement.
Cox, a former Republican congressman from California, also said he was "heartened" by other findings in the GAO report, notably that staff turnover in the enforcement division has decreased and that enforcement activity has been fairly level while caseload backlogs have declined.
Schapiro, in written comments to the GAO, said she agreed with its recommendations and the agency was taking steps to put them into action. They include considering a new structure for the office in charge of collecting penalties from companies and distributing recovered funds to aggrieved investors, and reviewing the enforcement division's resources.

SEC processa operadores de fundo conservador que perdeu com Lehman

Valor OnLine
06/05/2009
A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, informou hoje que vai processar operadores do fundo money market Primary Fund, da gestora The Reserve, por fraude. Segundo a SEC, eles não falharam ao não ter comunicado os investidores sobre a exposição do fundo a perdas relacionadas com a quebra do Lehman Brothers.
Poucos dias após o pedido de recuperação judicial do Lehman, o fundo suspendeu os resgates, após ter registrado pedidos de saques de US$ 40 bilhões.
O motivo da corrida dos investidores foi que a cota do fundo caiu abaixo de US$ 1,00 o que significa que os aplicadores teriam perdido parte do principal investido, em um fundo enquadrado na classe mais conservadora do mercado.
Um dos motivos para a queda no valor da cota foi que o fundo detinha posição de US$ 785 milhões em títulos de dívida do Lehman Brothers, que foram marcados a mercado como valendo zero.
Entre os acusados pela SEC aparecem a Reserve Management Company, Inc., seu presidente do conselho, Bruce Bent, e o vice-presidente do conselho, Bruce Bent II, além da Resrv Partners, Inc..
Com o processo movido judicialmente, a SEC pretende acelerar a distribuição dos recursos dos investidores, que ainda estão bloqueados.
"Nós estamos tomando a dianteira deste caso, porque queremos o dinheiro de volta no bolso dos investidores o mais rápido possível", disse a presidente da SEC, Mary L. Schapiro, em nota.

Produção industrial cai 14,7% no primeiro trimestre

Valor Online
05/05/2009
A produção industrial brasileira aumentou 0,7% entre fevereiro e março, na série com ajuste sazonal. No confronto com o terceiro mês de 2008, contudo, houve recuo de 10%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No primeiro trimestre deste ano, a atividade das indústrias declinou 14,7% perante mesmo intervalo do exercício passado. O IBGE apontou decréscimo de 16,7% no acumulado dos dois últimos trimestres, o mais expressivo desde o segundo trimestre de 1990 (-19,8%).
Olhando para a série ajustada, 11 das 27 atividades industriais analisadas verificaram crescimento na passagem de fevereiro para março, com destaque para o setor de veículos automotores, que avançou 7%. Também merecem menção o segmento farmacêutico, com acréscimo de 9%, outros produtos químicos (3,5%), equipamentos de instrumentação médico-hospitalar e óticos (20,8%) e indústrias extrativas (2,4%).
No sentido contrário, registraram queda na atividade fabril no mês de março outros equipamentos de transporte (-15,2%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-15,3%), máquinas e equipamentos (-3,3%) e material eletrônico e equipamentos de comunicações (-5,5%).

Governo fará quatro leilões de energia no segundo semestre

Valor Econômico
06/05/2009
Sem a pressão de viabilizar um pacote de novas usinas térmicas movidas a óleo ou a carvão para atender o crescimento da demanda, o governo definiu a realização de quatro leilões de energia no segundo semestre, com destaque para o predomínio, pela primeira vez desde 2005, de projetos de energia renovável. Além da licitação de Belo Monte, que terá quase o dobro de capacidade das duas usinas do rio Madeira juntas, o Ministério de Minas e Energia organiza um certame voltado exclusivamente a projetos eólicos e prepara até nove concessões de hidrelétricas de médio porte em dezembro.
O primeiro leilão está marcado para 27 de agosto e é do tipo A-3 - os contratos preveem a entrega de energia três anos após o fechamento dos negócios, daí o nome. Diferentemente dos anos anteriores, em que as especulações do mercado quanto ao desequilíbrio entre oferta e demanda estimulavam projetos nessa modalidade, desta vez o cenário é de tranquilidade e poucos duvidam que as distribuidoras têm energia contratada suficiente para atender seus clientes em 2012.
" A nossa expectativa inicial já era de poucos contratos nesse leilão " , afirma Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal responsável pelo planejamento do setor. Ele prevê expansão de apenas 1,2% da demanda neste ano. " Agora, com a crise econômica, a folga ficou ainda maior. "
Em dezembro, o governo fará um leilão A-5 - com início do suprimento cinco anos após a venda da energia. Desde 2005, o predomínio de térmicas " sujas " tem sido avassalador. No último leilão dessa modalidade, em setembro do ano passado, 73% dos 3.125 MW médios negociados eram de térmicas a óleo combustível ou a carvão - não houve oferta de nenhuma hidrelétrica.

Câmara adia votação de MP 449 e começa votar projetos

A MP 449 estabelece novas regras para parcelamento de dívidas de tributos federais e perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal.
Agência Brasil
06/05/2009
A Câmara dos Deputados adiou para amanhã (6) a votação das 21 emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 449, que estabelece novas regras para parcelamento de dívidas de tributos federais e perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal. O relator da MP, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pediu prazo regimental de 24 horas para apresentar seu parecer às emendas.
Com o adiamento, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encerrou a sessão ordinária e convocou, em seguida, sessão extraordinária para votação de projetos de lei complementar, decreto legislativo e de resolução.
Mesmo com a pauta trancada por medida provisória, a votação desses projetos segue a interpretação dada pelo presidente da Câmara à Constituição no que se refere ao trancamento de pauta por MPs e a aceitação do entendimento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que negou liminar da oposição, que questionava os argumentos de Temer.
Antes do adiamento da votação das emendas do Senado à MP 449, Temer reuniu-se com os líderes partidários e decidiu colocar em votação, em sessão extraordinária na noite de hoje, quatro projetos de lei. Segundo Temer, esses projetos podem ser votados mesmo com pauta trancada, porque as medidas provisórias não podem tratar dos temas abordados por essas proposições.

UPDATE 1-Brazil April car sales fall first time in 5 months

Tue May 5, 2009 10:41am EDT
SAO PAULO, May 5 (Reuters) - New car, truck and bus sales in Brazil dropped 13.6 percent in April from March as consumer demand waned after four straight months of gains, national dealers' association Fenabrave said on Tuesday.
Sales fell to 234,382 units in April, Fenabrave said. Compared with April 2008, sales declined 10.3 percent.
Brazil is a major market for global automakers such as Italy's Fiat SpA (FIA.MI), Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE), U.S.-based General Motors Corp (GM.N) and Ford Motor Co (F.N). Asian and French manufacturers are also boosting their presence in Brazil, Latin America's largest economy.
Fiat led Brazil's market in April with 58,227 cars and light trucks sold, followed by VW with 52,699. GM sold 40,615 units and Ford 24,124. (Reporting by Gabriela Mello, writing by Elzio Barreto, editing by Gerald E. McCormick)

SEC charges money market fund with fraud

Operators of Reserve Primary Fund charged with misleading investors about its vulnerability in wake of Lehman Brothers collapse.
By Tami Luhby, CNNMoney.com senior writer
Last Updated: May 5, 2009: 6:08 PM ET
NEW YORK (CNNMoney.com) -- The Securities and Exchange Commission has filed fraud charges against the operators of the Reserve Primary Fund for failing to provide important information to investors and trustees about the fund's exposure to Lehman Brothers.
By bringing the case, the agency is trying to get the company to release the $3.5 billion it is withholding from shareholders until all lawsuits against the company are resolved.
The money market fund "broke the buck" on Sept. 16, the day after Lehman Brothers filed for bankruptcy, meaning its net asset value fell below $1 a share. Investors seek out money market funds as conservative investments because they are designed to maintain their $1 per share value. Companies also rely on them to purchase short-term corporate debt.
The Primary Fund, however, held $785 million in Lehman-issued securities, which lost most of their worth in the bankruptcy, the SEC said. This dragged down the fund's net asset value.
The agency says that the Reserve Management Company Inc., its chairman Bruce Bent Sr., vice chairman and president Bruce Bent II and Resrv Partners Inc. misled investors and "significantly understated" the volume of redemption requests. They also failed to provide trustees with accurate information about the value of the Lehman securities.
Reserve also said it would provide the money needed to maintain the fund's share value when it "had no such intention," according to regulators.
"Fund managers have serious obligations to keep their trustees and investors informed in both good times and bad, and cannot choose to reveal only favorable facts," said James Clarkson, acting director of the SEC's New York regional office.
The company said in a statement that it intends to defend itself vigorously.
"Since we created the money fund in 1970 we have operated and grown our business by putting our shareholders' interests first," said Bruce Bent Sr. "The Lehman Brothers Bankruptcy filing created an unforeseeable and out-of-control condition for many parties and the results were serious...We remain confident that we acted in the best interest of our shareholders."
There are at least 29 different lawsuits pending against the company, according to the SEC. The agency hopes to bring all claimants together in this case and have it settled together.
The Primary Fund is currently being liquidated. Last month, the company said about $46.1 billion, or approximately 90% of fund assets as of Sept. 15, 2008, has been returned to investors. Approximately $4.5 billion remains in the fund, which once had a value of $60 billion.
The fund's independent trustees, who oversee its operations, said in a statement that they would work with the agency.
"The trustees will continue to fully cooperate with the Securities and Exchange Commission to expedite the distribution of the remaining assets to shareholders and to ensure that all decisions are made in the shareholders' best interest," the trustees said.

País poderá ser potência energética em 10 anos, diz Lula

Agência Brasil
05/05/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios. Na cerimônia, o presidente disse que o Brasil poderá se tornar a mais importante potência energética do mundo dentro de 10 ou 15 anos, e reforçou que a extração de petróleo da camada pré-sal representa o começo da "independência energética do País".
A exploração teve início na última sexta-feira, Dia do Trabalhador, no Campo de Tupi, em uma cerimônia realizada no Rio de Janeiro.
O pré-sal é a maior reserva de petróleo descoberta no país, com potencial de extração de 5 bilhões a 8 bilhões de barris diários.
A comenda, no grau Grã-Cruz, foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Nívio Gonçalves, que elogiou a política do governo Lula de combate à pobreza e as medidas adotadas para o enfrentamento da crise financeira mundial.
"O mundo jamais se esquecerá de dois grandes presidentes do Brasil: Juscelino Kubitschek e Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou o desembargador.

Mantega teme que arrecadação caia com MP 449

Valor Econômico / Paulo de Tarso Lyra
05/05/2009
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem temer que as negociações em torno da Medida Provisória 449 (MP 449) - que abre uma linha de refinanciamento para contribuintes com dívidas até R$ 10 mil - provoquem queda na arrecadação de impostos no país. A maior preocupação está justamente em um mecanismo novo introduzido pela Câmara e amplificado pelo Senado: a possibilidade de contribuintes participantes de outros refinanciamentos migrarem para o atual.
" É uma negociação difícil. Vamos acompanhar de perto para evitar a posterior necessidade de vetos " , declarou Mantega ao sair de reunião de coordenação de governo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mantega reconhece que uma das dificuldades destas negociações é o fato de as mudanças terem sido propostas pelos partidos da base aliada: " Temos que encontrar um ponto de equilíbrio para que a MP 449 não se transforme em um novo refinanciamento geral de dívidas. "
O texto original do governo encaminhado ao Congresso previa o perdão das dívidas federais que totalizassem R$ 10 mil por contribuinte e tivessem sido estabelecidas até dezembro de 2002. Na Câmara, este limite foi ampliado para até dezembro de 2008. Além disso, foi modificado o corretor das parcelas. Antes, cada parcela do refinanciamento era corrigida pela taxa Selic, atualmente, em 10,25% ao ano. Os deputados mudaram para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TLP), de 6,25% ao ano.
A grande mudança, no entanto, foi a autorização para que os devedores inscritos em outros parcelamentos pudessem migrar para o novo. A " trava " colocada pelo relator, Tadeu Fillipelli (PMDB-DF) exigia, contudo, que os devedores tivessem pago 85% da dívida original para terem o direito de serem incluídos no novo benefício.
No Senado, esta regra foi alterada e a trava, abolida. Qualquer contribuinte inscrito nos financiamentos anteriores pode migrar atualmente. Um dos líderes aliados que conduziram as negociações disse que o governo exagera ao afirmar que as novas mudanças trarão problemas na arrecadação. " Neste universo de devedores, que são os pequenos empresários do país, apenas 1% está inscrito na dívida ativa da União. Se os problemas dobrarem, serão 2% inscritos na dívida. É muito pouco diante do alívio que será dado aos pequenos comerciantes, que poderão voltar a gerar emprego e renda " . A MP ainda precisa ser votada novamente na Câmara porque foi modificado no Senado.

Mantega ameaça veto ao novo “Refis”

Reuters
05/05/2009
O ministro ameaçou com veto presidencial a aprovação pelo Congresso da medida provisória que anistia e renegocia dívidas com a Receita Federal, mas não descartou uma negociação prévia.
A MP 449, de autoria do Executivo, pretendia anistiar devedores de até 10 mil reais, mas em seu trajeto pelo Congresso foram acrescentadas renegociações dos débitos com a União que extrapolaram e ampliaram seu objetivo inicial.
Ela foi aprovada pela Câmara e modificada pelo Senado, por isso retorna a votação dos deputados.
"O Ministério da Fazenda não deseja fazer um novo Refis (programa de recuperação fiscal). Essa é que é a verdade. Estamos buscando chegar a um ponto de equilíbrio de modo que a proposta que venha do Congresso não seja vetada por nós", disse Mantega.
"O limite da Fazenda é que não caia a nossa arrecadação em função desse novo Refis", explicou.
Em relação à anunciada mudança no cálculo da caderneta de poupança disse que ainda não há decisão, mas o governo tem em mente proteger os pequenos investidores. A sinalização é de que o rendimento cairá na poupança.
Mantega disse ainda que houve uma avaliação do atual momento econômico e que o governo está percebendo uma melhora da economia mundial e da brasileira.

Casa Branca criará grupo especial para biocombustíveis

Reuters
05/05/2009
A Casa Branca vai criar um grupo de trabalho especial a ser liderado por três agências governamentais para acelerar o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis, de acordo com o esboço de um memorando obtido pela Reuters na segunda-feira.
O grupo, que será chefiado pelos secretários da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Departamento de Energia (DOE) e Departamento de Agricultura (USDA), deve acelerar o financiamento para que produtores de biocombustíveis substituam o uso de combustíveis fósseis em unidades industriais, além de "encorajar a produção de biocombustíveis de próxima geração a partir de biomassa e outras matérias-primas que não sejam o milho", de acordo com o memorando.

Uruguay minister says energy rationing possible

Mon May 4, 2009 9:01pm EDT
By Conrado Hornos
MONTEVIDEO (Reuters) - Uruguay may have to impose energy rationing due to a severe drought that has drained water reservoirs and slashed hydroelectric power generation, the country's energy minister said on Monday.
The South American country last year spent about $500 million -- or 1.7 percent of its gross domestic product -- to import electricity from neighboring countries and buy fuel to stoke power plants amid an energy shortage.
The start of this year boded even worse for energy supplies, but government officials expect the outlook to improve in the coming months.
"The situation is complex .... We're not saying we'll impose restrictions as of tomorrow, but if this situation continues or gets worse, we may have to," Energy and Industry Minister Daniel Martinez said at the Reuters Latin American Investment Summit in Montevideo.
"The state has done a very good job of lowering its consumption levels (but) we may have to seek the public's collaboration. We'll have to see."
Uruguay has the capacity to generate about 1,500 megawatts (MW) of power at hydroelectric plants, 800 MW at thermoelectric plants, and nearly 100 MW using renewable energies.
But Martinez said hydroelectric generation is at one of its lowest levels in the last century, and the country is importing electricity from Argentina and Brazil to help make do.
The minister said he expects the energy crunch will have a smaller impact on government finances this year than last since global crude oil prices have fallen so sharply.
But with economic growth slowing abruptly amid a global recession, the government has nonetheless revised its 2009 fiscal deficit target to 2 percent of GDP from 1 percent previously, due to the drought and slack global trade flows.
(Writing by Hilary Burke; Editing by Richard Chang)

Brazil's Bovespa hits 50,000, 1st time since Sept

Mon May 4, 2009 3:15pm EDT
SAO PAULO, May 4 (Reuters) - Brazil's benchmark stock index hit the 50,000 mark for the first time since late September on Monday as a rally in oil, copper and other commodities fueled shares of Petrobras, Vale and local steelmakers.
The Bovespa index .BVSP jumped 5.76 percent to 50,015.39, extending a rally that has pushed it 9.15 percent higher over four straight sessions. It last reached the 50,000 mark on Sept. 29.
State-run energy company Petrobras (PETR4.SA) led the market higher, gaining 6.1 percent as crude oil prices CLc1 climbed 2.2 percent in New York.
Mining giant Vale (VALE5.SA) jumped 7 percent, benefiting from gains in copper prices, while higher metals prices pushed shares of steelmakers CSN (CSNA3.SA) and Gerdau (GGBR4.SA) up 6.6 percent and 8.3 percent respectively. (Reporting by Elzio Barreto; Editing by Dan Grebler)

Obama diz ao "NYT" que Wall Street criou riqueza "ilusória"

EFE
04/05/2009
O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que parte da riqueza que Wall Street criou na última década foi "ilusória", e que o peso do setor financeiro na economia americana diminuirá no futuro, em entrevista publicada pelo jornal "The New York Times".
Obama afirmou que "Wall Street continuará sendo parte importante" da economia americana após a crise financeira internacional, como foi nos anos 1970 e 1980, mas que não terá "nem a metade" da que tinha e que "outros setores" ganharão mais relevância.
Ele chamou de "aberração" o fato de, na última década, os lucros empresariais do setor financeiro constituírem "uma parte tão considerável" do crescimento econômico.
"Acho que isso vai mudar" disse o presidente, ressaltando que, em parte, essa mudança, segundo ele, será impulsionada pelas novas regulações que ele afirma que serão impostas ao setor financeiro e impedirão práticas dede riscos consideráveis.
"É importante compreender que parte dessa riqueza era puramente ilusória", acrescentou.
Ele disse que sempre teve "a sensação de que era insustentável o que se passava em Wall Street nos últimos 10 ou 15 anos, e que isso não é diferente ao que ocorreu com a bolha tecnológica, que depois explodiu".
Obama ainda tentou passar uma mensagem otimista, dizendo que "haverá mais talento e mais recursos para outros setores da economia".
"Não queremos que cada estudante com aptidões matemáticas se transforme em corretor de (bolsa) derivados. Queremos que alguns adotem a engenharia e alguns o desenho industrial", disse.

Empresas congelam investimentos em infraestrutura

O Estado de São Paulo
04/05/2009
O forte recuo da demanda mundial aliado a escassez de crédito fez a iniciativa privada congelar os investimentos no setor de infraestrutura. Levantamento feito pela Fundação Dom Cabral, com 116 companhias de grande porte de vários setores da economia, mostra que metade das empresas postergou seus planos de expansão neste ano. Dos projetos adiados, 53% referem-se a terminais portuários, ferrovias, transporte rodoviário e armazéns.
A decisão pode representar fortes prejuízos no futuro e contribuir para aumentar ainda mais o sucateamento da infraestrutura brasileira. “Achamos a reação das empresas bastante exagerada. Estrategicamente é um erro”, afirma o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, responsável pelo levantamento.
Na semana passada, por exemplo, a Vale decidiu reduzir em R$ 1,2 bilhão os investimentos em logística até 2013, além de esticar o prazo de conclusão de algumas obras. Outros empreendimentos, já iniciados pela companhia, estão mantidos. No setor portuário, a LLX Logística, do grupo EBX, suspendeu a construção do Porto Brasil, no litoral paulista.
O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Willen Manteli, lembra que, embora as metas de crescimento de cargas nos portos estejam ameaçadas pela crise, esse não é um momento para relaxar. “Temos de aproveitar esse espaço para fortalecer nossa infraestrutura e melhorar os acessos aos portos.”
O temor dos especialistas é que essa perigosa sensação de alívio possa piorar ainda mais a posição do País em termos de competitividade. Isso porque o resto do mundo elegeu a infraestrutura como base para combater a crise. “Enquanto isso, o Brasil está perdendo o cronograma de investimentos em vários setores da infraestrutura. Agora estamos nas costas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, diz Resende.

CVM coloca em audiência seis regras do processo de convergência internacional

Valor Econômico / Fernando Torres
04/05/2009
Dando sequência ao processo de convergência contábil do padrão brasileiro para o internacional, conhecido como IFRS, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência pública mais seis minutas de deliberação com regras sobre o tema.
As minutas referendam pronunciamentos elaborados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As sugestões e comentários devem ser encaminhados até o dia 15 de junho.
O CPC 23 trata de "Políticas contábeis, mudanças de estimativa e retificação de erro" e, segundo a CVM, segue a norma que já estava prevista em normativo anterior elaborado pelo Ibracon e não trás novidades para as empresas.
No CPC 24, sobre "Evento subsequente", também será mantida a regra que já havia sido editada pela CVM. A única dúvida da autarquia é sobre como devem ser tratados os dividendos, já que a regra brasileira difere da prevista no padrão IFRS.
A norma internacional não admite o reconhecimento, no passivo, de dividendos propostos, acima do mínimo obrigatório legal ou estatutariamente, que não foram ainda transformados em "obrigação efetiva de pagamento".
A CVM quer saber a opinião do mercado sobre o tema, questionando se a deliberação do conselho de administração deve ser entendida como "obrigação efetiva", se deve haver tratamento diferenciado para empresas com controlador definido ou não, ou se apenas o dividendo mínimo deve ser considerado obrigação efetiva.
Neste último caso, a CVM sugere a criação de uma conta dentro do patrimônio líquido em que entrariam os dividendos propostos, mas ainda não ratificados pela assembleia geral ordinária.
Os outros pronunciamentos colocados em audiência pública ontem são: CPC 25, sobre "Provisão e passivo e ativo contingentes"; CPC 26, sobre "Apresentação das demonstrações contábeis"; CPC 31 sobre "Ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada"; e CPC 32, acerca de "Tributos sobre o lucro".
Entre as normas, a CVM destaca um item do CPC 26, que trata da classificação de dívida em situação de calote, mesmo quando há renegociação entre o fechamento do balanço e a data da apresentação do resultado. A norma internacional determina que essa dívida deve entrar no passivo circulante (de curto prazo), mas a proposta da CVM permite o enquadramento como exigível a longo prazo "se houver documento no qual o credor já haja, nesse interstício temporal, concordado com a manutenção do prazo contratual".

Câmara aprova MP do parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS

Agência Brasil / Iolando Lourenço
04/05/2009
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, ressalvados os destaques, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 457, que permite aos municípios parcelarem as dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 20 anos. A oposição vem obstruíndo a votação da MP desde a manhã de hoje (29), mas os governistas, que são maioria na Casa conseguiram aprovar o texto apresentada pela relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Mesmo com o governo fazendo várias concessões para atender os pleitos apresentados pela oposição, os partidos que não integram a base governista mantiveram os destaques para votação em separado. O vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que conduziu as negociações, apelou ao líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), para retirar os destaques e permitir a conclusão da votação da proposta. Caiado, no entanto, não cedeu e manteve os requerimentos para votação dos destaques.
O texto aprovado prevê uma carência de seis meses para o início do pagamento das dívidas para os municípios com menos de 50 mil habitantes e de três meses para os municípios com população superior a 50 mil pessoas. O pagamento mínimo será de 1,5 % da média mensal da receita corrente líquida, ficando garantido o parcelamento mínimo em 60 meses, situação em que a prestação poderá ser inferior ao 1,5 % da receita líquida.
O projeto estabelece, ainda, que a opção pelo parcelamento deverá ser feita em até 60 dias da publicação da lei, nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil de circunscrição do município. O projeto também afirma que, caso a prestação contratada não seja paga até a data do vencimento, serão retidos e repassados à Receita Federal os recursos do Fundo de Participação dos Municípios suficientes para a quitação da parcela.

Redução de multa ajuda contribuinte

DCI / Renato Borelli Valentim
04/05/2009
Com a publicação da Medida Provisória nº 449, em 04/12/08, diversas alterações foram introduzidas na legislação tributária federal. Dentre estas, merece atenção dos contribuintes a que diz respeito às modificações feitas na Lei nº 8.212/91, que rege a Previdência Social.
Foi inserido pela MP 449, no texto da referida Lei, o artigo 32-A, que modificou a penalidade a ser aplicada ao contribuinte que deixar de apresentar, ou que apresentar com informações incorretas ou com omissões, a declaração (GFIP) aos órgãos competentes, contendo dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo e valores devidos da contribuição previdenciária e outras informações de interesse do INSS ou do Conselho Curador do FGTS, na forma, no prazo e nas condições estabelecidos por esses órgãos.
A Lei nº 8.212/91 previa a aplicação de pena variável para o descumprimento dessa obrigação acessória, a ser calculada com base em um multiplicador sobre os valores previstos no seu artigo 92 em função do número de segurados da empresa, podendo esta penalidade alcançar até 100% da importância devida, não declarada pelo contribuinte.
No entanto, esse panorama foi modificado com a entrada em vigor do artigo 32-A, que, para o descumprimento da citada obrigação, estipulou multa de: 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante das contribuições informadas, ainda que integralmente pagas, no caso de falta de entrega da declaração ou entrega depois do prazo, limitada a 20%, obedecidos os valores mínimos previstos no § 3º do mesmo artigo; e, R$ 20,00 para cada grupo de dez informações incorretas ou omitidas pelo contribuinte.
Vale dizer ainda que, observados os valores mínimos de R$ 200,00, tratando-se de omissão de declaração sem ocorrência de fatos geradores de contribuição previdenciária e de R$ 500,00 nos demais casos (§ 3º), as multas aplicadas com base no artigo 32-A ainda poderão ser reduzidas à metade, quando a declaração for apresentada pelo sujeito passivo depois do prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício pela autoridade ou em 75% havendo a apresentação da declaração no prazo fixado em intimação entregue ao contribuinte.
A inserção deste artigo na Lei nº 8.212/91 teve como objetivo utilizar, para cálculo da penalidade a ser imposta, no caso de não-entrega de GFIP pelo contribuinte ou de sua entrega em desacordo com a legislação, os mesmos critérios utilizados para calcular as penalidades aplicáveis na hipótese de não-apresentação, ou apresentação em desacordo com o previsto na legislação tributária federal, das declarações referentes aos demais tributos federais.
Importa ressaltar que a declaração de que se fala deve ser entregue pelos contribuintes, mesmo na hipótese de não-ocorrência de fatos geradores da contribuição previdenciária, o que demanda mais atenção por estes, ainda mais tendo-se em consideração que a não- apresentação da declaração ora tratada importa impedimento de expedição de certidão de regularidade.
As alterações aqui versadas mostram-se também relevantes para os contribuintes, se considerarmos que é possível sua aplicação para processos administrativos ou judiciais em andamento, em virtude do quanto determina o artigo 106, II, 'c' do Código Tributário Nacional. Este artigo autoriza a aplicação retroativa da lei mais nova, tratando-se de atos não definitivamente julgados, quando a mesma cominar sanção menos severa do que a lei vigente ao tempo da prática do ato.
Assim, deve o contribuinte analisar detidamente seus processos administrativos e judiciais em trâmite, para que verifique ser ou não vantajosa a aplicação do novo artigo 32-A da Lei nº 8.212/91 ao seu caso, arguindo eventualmente essa questão no respectivo processo, devendo, também, acompanhar a conversão em Lei da MP nº 449, para que se verifique a manutenção das condições aqui citadas, sendo certo que o texto de lei que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de março último reflete o quanto aqui abordado.

Emerging giants offer hope global economy turning

Mon May 4, 2009 3:03am EDT
By Alex Richardson
SINGAPORE, May 4 (Reuters) - The manufacturing sectors in China and India grew for the first time in months in April, surveys showed on Monday, offering evidence the global economy may be through the worst of its sharpest slump in six decades.
The latest signs of "green shoots" from the world's emerging giants followed U.S. data on Friday that showed a rise in consumer confidence and suggested manufacturing conditions were gradually improving, helping push Asian stocks to seven-month highs on Monday. [MKTS/GLOB]
Markets also waited for the results of the U.S. bank "stress tests", with the Financial Times reporting Bank of America (BAC.N) was planning to raise more than $10 billion in fresh capital even as it and Citigroup (C.N) attempt to convince the government they do not need to bolster their balance sheets. [ID:nN03337293]
Hong Kong-based brokerage CLSA said its China Purchasing Managers' Index (PMI) rose to 50.1 in April from 44.8 in March. It was the first time since July 2008 the seasonally-adjusted index climbed above the 50-point watershed mark that separates expansion from contraction. [ID:nPEK78002]
"China's government has been extremely successful in stimulating investment and, combined with a sharp improvement in export orders, this has pushed the PMI back into positive territory in April," said Eric Fishwick, head of economic research at CLSA.
The private sector report reinforced the positive signals from a similar survey produced by the National Bureau of Statistics.
SIGNS OF RECOVERY?
A series of global PMI surveys -- which record changes in items such as output, orders, employment, inventories and prices -- have suggested or are forecast to show signs the world economy may be through the worst of the downturn.
In India, the ABN AMRO Bank purchasing managers' index rose to 53.3 in April from March's 49.5, its highest in seven months. [ID:nMBI003044]
And in Russia, the third of the so-called BRIC quartet of big emerging economies that also includes Brazil, the VTB Capital Purchasing Managers' Index on Monday showed the manufacturing sector contracted at its slowest pace in six months in April. [ID:nLU371241]
The euro zone manufacturing PMI index later on Monday was expected to rise, according to a Reuters poll, although it was forecast to remain well below 50, while reports from Japan and Britain last week told a similar story. [ID:nTKC003324] [ID:nLU86907]
With Japan closed for a holiday, shares elsewhere in Asia-Pacific rose nearly 5 percent on Monday, pushing the regional index .MIAPJ0000PUS to its highest level since mid-October and taking its two-month rally to 45 percent from early March lows.
Financial and technology shares led the gains, as evidence mounted that global trade is starting to pick up and investors took the view that the U.S. banking system has already suffered the worst of the crisis and is getting healthier.
"Bank earnings are coming out fine and investors increasingly believe the result of the U.S. banking sector's stress test will be tolerable," said Kim Hak-kyun, an analyst at Korea Investment & Securities in Seoul.
STRESS TESTS
The global recession was triggered by a crisis in the financial sector and the U.S. government has been conducting unprecedented "stress tests" on 19 banks to determine if they have enough capital to withstand further shocks. [ID:nN01312288]
Citing people familiar with the situation, the Financial Times said Bank of America, Citigroup and at least two other lenders would on Monday attempt to convince the U.S. Treasury and Federal Reserve that the findings were too pessimistic.
Bank of America, which has already received $45 billion in government bailout funds, was found to need well in excess of $10 billion, the FT said. A government official said the results of the stress tests would be made public on Thursday.
Warren Buffett, considered by many to be the world's best investor, criticised the conduct of the tests on Sunday, telling a news conference they failed to properly assess the industry's health because they ignored differences in business models. [ID:nN03280815]
Even regions largely unaffected by the banking meltdown have been suffering, with many export-focused emerging economies hit by a collapse in demand for their products in the West.
On Sunday, 13 East and Southeast Asian countries agreed to set up a $120 billion emergency fund in the first independent move by Asia to shield itself from the crisis. [ID:nSP466904]
Australia, which has fared better than most industrialised countries, posted some unexpectedly weak data on Monday, showing house prices falling at the fastest pace in at least six years in the last quarter and a record drop in job advertisements pointing to higher unemployment. [ID:nSYD474571]
"The weakness in house prices was a shock and bodes ill for household wealth and confidence, while the jobs figures were just terrible," said Stephen Roberts, an economist at Nomura. (Reporting by Reuters correspondents worldwide; Editing by Tomasz Janowski)

Brazil Stocks Lure Most Foreign Inflows in a Year: Week Ahead

By Paulo Winterstein
May 4 (Bloomberg) -- Brazilian equities are attracting the most international investment in a year as speculation that Latin America’s largest economy will rebound prompts fund managers to overlook the priciest valuations since 2003.
Foreign investors bought 3.4 billion reais ($1.6 billion) more in stocks than they sold last month, the largest monthly net inflow since April 2008, according to data compiled by the Sao Paulo-based exchange BM&FBovespa SA through April 27. The bourse is scheduled to post the full-month figures tomorrow.
Federated Investors Inc. and Russell Investments, which oversee more than $540 billion, say falling interest rates, government stimulus plans and increased demand for Brazil’s oil, iron ore and steel indicate the economy will recover after its biggest contraction in at least a decade. The benchmark Bovespa index rose 26 percent this year after tumbling a record 41 percent in 2008, pushing up the measure’s price-to-earnings to almost 1.3 times the MSCI Emerging Markets Index’s valuation.
“We are looking at P/E, but relative to other countries we’re not too concerned,” said Audrey Kaplan, who helps manage $23.4 billion in equities at Federated in New York and has been buying Brazil stocks since the second half of last year. “We’re looking at growth. We’re looking at quality balance sheets at the country level. We’re looking at fiscal policy.”
More Trading
International investors bought more equity than they sold for the first time in February after the global financial crisis spurred almost 26 billion reais in withdrawals from June through January. As of April 27, foreign investors had bought 31.4 billion reais in stock and sold 28 billion reais, according to exchange data.
They also are increasing their share of trading in Brazil, accounting for 36.3 percent of daily volume, according to the Bovespa Web site. That’s the highest percentage since October, when international investors took out more than 4.6 billion reais from the market in the aftermath of the collapse of New York-based Lehman Brothers Holdings Inc.
“You don’t want to wait until things turn wholeheartedly in terms of GDP because then the markets have already moved,” said Rob Balkema, a portfolio analyst at Tacoma, Washington- based Russell Investments, which manages $136 billion. Fund managers at his firm have been buying Brazil shares since the beginning of 2009 after reducing holdings last year, he said.
Brazilian equities are rallying just as profits tumble and analysts cut 2009 earnings projections. Analysts reduced 2009 profit estimates last month to the lowest level since Bloomberg began compiling the data in 2006 as Brazilian companies scaled back output. The country’s economy shrank 3.6 percent in the fourth quarter, the most since the national statistics agency’s series began in 1996.
Earnings ‘Uncertainty’
The Bovespa’s rally sent its P/E ratio to 15, the highest since July. Shares in the MSCI Emerging Markets Index fetch an average 13 times profit. The Brazil index’s premium over the MSCI gauge rose to the highest since December 2003 during the week ended April 3.
“You don’t know where the ‘E’ is going,” Balkema said. “Uncertainty in the earnings is definitely the case.”
Russell has been purchasing Brazilian commodities and energy producers, as well as some homebuilders and financial stocks, on speculation the economy will recover in the second half of this year, Balkema said in a phone interview.
Lower Rates
Brazil’s central bank likely will cut the benchmark interest rate to 9.75 percent by the end of this year, from 13.75 at the beginning of 2009, according to yields on Brazil’s overnight futures contracts. Policy makers reduced the rate 1 percentage point to 10.25 percent on April 29.
Falling borrowing costs and tax cuts on automobiles, household appliances and construction materials should bolster Brazil’s domestic growth, according to Kaplan, who has about 7 percent of her portfolio in Brazilian stocks, double her MSCI benchmark of about 3 percent.
Kaplan said she’s buying Brazil shares on prospects for a recovery beyond 2009.
“Maybe in the short term we haven’t hit the bottom in Brazil, but I’m already looking out beyond that,” she said. “We’re being cautious, but looking for the best long-term growth opportunities.”
Stocks, Bonds, Currency
The Bovespa index gained 1.1 percent last week, led by gains in homebuilders Rossi Residencial SA, which jumped 19 percent, and Gafisa SA, which added 10 percent. Eletropaulo Metropolitana SA, which distributes electricity to Brazil’s largest metropolitan area, led declines, falling 13 percent.
Local-currency bonds rose, pushing yields to a two-week low, as investors bet policy makers will keep cutting interest rates. The yield on Brazil’s zero-coupon bonds due January 2010 fell to 9.77 percent for a weekly drop of 20 basis points.
Brazil’s real fell 0.3 percent last week to 2.1905 per U.S. dollar.
The following is a list of events in Brazil this week:
Event Date Trade Balance May 4 Banco Bradesco 1Q Earnings May 4 Industrial Production May 5 Itau Unibanco 1Q Earnings May 5 Tim Participacoes 1Q Earnings May 5 Monetary Policy Meeting Minutes May 7 IPCA Inflation May 8 Vehicle Sales May 8