Transporte de cargas tem redução de 30%

As maiores perdas foram nos segmentos ligados à exportação, como o transporte de contêineres, com queda de 60%, seguido pela área internacional, com 50%, e a cadeia de frios,
Panorama Brasil
09/09/2009
Estudo da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) mostrou que a movimentação no setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil sofreu uma queda média de 30% no primeiro semestre de 2009, se comparado ao mesmo período do ano passado.
As maiores perdas foram nos segmentos ligados à exportação, como o transporte de contêineres, com queda de 60%, seguido pela área internacional, com 50%, e a cadeia de frios, que exporta carnes e produtos para o exterior, com 40%.
O transporte de cargas fracionadas obteve as menores quedas, com 10%. A Zona Franca de Manaus (AM) registrou queda média de 20%, assim como os produtos a granel e as cargas aéreas. Na movimentação de bebidas e combustível não houve queda significativa, mas nos produtos químicos e petroquímicos as perdas variaram entre 20 e 30%.
Para o presidente da entidade, Flávio Benatti, as perdas são um reflexo da economia mundial. “O transporte de cargas é o primeiro a sentir os efeitos da crise, mas espera-se que a economia volte a se aquecer nos próximos meses.” Segundo o executivo, a perspectiva é que o setor recupere o montante perdido, chegando a zero ou pouco acima disso.
A pesquisa foi realizada entre os meses de junho e julho, com 26 empresas de todos os portes.

Valor de ativos de fundos de pensão globais recua 13% em 2008, aponta pesquisa

Equipe InfoMoney
09/09/09
O valor dos ativos dos 300 maiores fundos de pensão caiu 13% em 2008, em comparação ao ano anterior - um recuo de R$ 1,5 trilhão, e um retorno aos patamares de 2006. Os dados são da pesquisa da Pensions & Investments, feita em parceria com a Watson Wyatt, divulgada na última segunda-feira (7).
"Os fundos de pensão não escaparam da crise. Apesar de ter um desempenho melhor do que outros tipos de fundo, esse segmento agora deve se focar em gerenciamento de risco e reavaliação das medidas de governança para garantir que os retornos sejam mais seguros no futuro", afirmou Carl Hess, head de consultoria de investimento da Watson Wyatt.
Apesar da queda, o crescimento nos últimos cinco anos ainda é de aproximadamente 10% - os dados dos últimos 10 anos, por sua vez, apresentam uma maior volatilidade. O fundo do governo japonês ficou em primeiro lugar - posição que ocupa desde 2002.
Países e regiões
A região com a maior taxa de crescimento anual foi a Ásia-Pacífico, que avançou 19% no ano - na outra ponta, a América do Norte, com 4%. Com os novos dados, a Ásia-Pacífico - que também foi a única região que cresceu em 2008 - acumulou US$ 3 trilhões em ativos em fundos de pensão, ultrapassando a Europa. Os Estados Unidos, apesar do crescimento tímido, ainda mantém a liderança, com US$ 4,7 trilhões.
Os Estados Unidos também continuam a ser o país com a maior parcela de fundos de pensão, que representam 41% do total de fundos. Apesar do número alto, a pesquisa aponta que esse tipo de fundo já atingiu 53% de participação (em 2003). Segundo os analistas, a queda deve-se, especialmente, à desvalorização do dólar e ao desempenho de fundos soberanos pelo mundo.
Em segundo lugar vem o Japão, com 19% de market share - mantido principalmente pelo fundo do governo, que administra ativos de US$ 1,284 trilhão. Holanda, Reino Unido e Canadá vêm em seguida.
Nos últimos cinco anos, foram acrescentados 57 fundos ao ranking - a maioria deles da Alemanha ou Austrália. O Brasil teve apenas um fundo adicionado ao ranking no período - no total, o País têm 3 fundos entre os 300 da pesquisa: Previ (45º lugar), Petros (146º lugar) e FUNCEF (177º lugar).
A pesquisa também aponta que as mudanças na taxa de câmbio em 2008 afetaram o desempenho dos fundos de alguns países, com destaque para o México e o Reino Unido.

O novo imposto sobre planejamento tributário

FiscoSoft / Eurico Marcos Diniz de Santi
09/09/2009
Não há bem ou mal, apenas incerteza. Não há heróis nem vilões, apenas empresas e o Estado. O planejamento tributário decorre de uma situação perversa: é curioso notar várias circunstâncias que permeiam o período de 1988 a 2008, em que a carga tributária nacional saltou de 20 para 36% do PIB. A nova Constituição, a inflação, o plano real, o ajuste fiscal e uma série de leis ordinárias, complementares e emendas constitucionais avançaram institucionalmente, aumentando a carga tributária.
O contribuinte foi empurrado para enfrentar o custo Brasil, caindo na ilegalidade (via informalidade), acomodando-se à legalidade (assalariados que pagam tributos na fonte) ou combatendo a legalidade com as próprias armas da legalidade (contribuintes que têm recursos para pagar esses custos de adequação): o resultado, portanto, é que o aumento da carga tributária empurra o contribuinte para o planejamento e para o contencioso tributário.
Por outro lado, é curioso notar o seguinte movimento: a extinção da CPMF no fim de 2007, que eliminou o mais poderoso "Raio X" da Receita Federal, baixando o poder de pressão do fisco sobre o contribuinte; a queda de R$ 7 bilhões da arrecadação acumulada desde o começo de 2009 em razão da desaceleração da economia e a expectativa de redução de mais R$ 3,4 bilhões decorrentes das desonerações do IPI para veículos e linha branca, têm motivado o governo a encontrar novas fontes de recursos. No cenário atual de crise, de desonerações irrefletidas e do novo plano de refinanciamento oferecido pela MP nº449, não há clima para aumento nem criação de novos impostos; tampouco se sinaliza qualquer hipótese de redução dos gastos públicos. Portanto, a única saída é arrecadar! Mas como?
É. Não dá para criar o sonhado imposto sobre grandes fortunas, mas tudo parece indicar que a opção para aumentar a pressão da fiscalização e recuperar a arrecadação desses R$ 10,4 bilhões foi avançar sobre a cinzenta zona do planejamento tributário, atuando, confortavelmente nas fronteiras entre o lícito e o ilícito. Ou seja, sem a possibilidade de criar, por lei, novos tributos, o Estado aproveita as mesmas brechas legais que dão margem ao contribuinte para pagar menos tributos, para exigir esses mesmo tributos, agora, em nome da lei. Eis o paradoxo: carcaças legislativas criadas em grande parte pelos casuísmos fiscais das privatizações ou para atender lobbies de setores específicos, deixaram uma legislação corrompida, repleta de brechas e imprecisões, que dá margens a interpretações dúbias, mas sempre em nome da legalidade. Mas será isso legalidade ainda?
É patente o paradoxo institucional que encontramos na definição de planejamento tributário como (a) pagar menos tributo (b) de forma lícita. O fisco não aceita que se usem formas lícitas apenas com o objetivo de pagar menos tributo; entende, nesses casos, que houve simulação e que a forma é ilícita, pois a única intenção da operação era pagar menos tributo. O fisco apenas aceita que a forma é lícita nos casos em que se paga menos tributo, mas não houve a intenção de pagar menos tributo.
Logo, verifica-se que a licitude ou ilicitude está na intenção de pagar menos tributo: se reduzo o tributo com a intenção de reduzir tributo, o ato é ilícito; se reduzo o tributo sem a intenção de reduzir tributo, o ato é lícito. Cria-se, assim, em nome da verdadeira substância ou intenção do negócio jurídico, o imposto sobre planejamento tributário cujo fato gerador, que decorre da imprecisão da legislação, é pagar menos tributo com a intenção de pagar menos tributo em conformidade com a lei e cuja base de cálculo é a perspectiva dimensível da intenção do contribuinte que permite a aplicação de multas de até 150%.
Contudo, é a própria legislação que o Estado cria e mantém que propicia a formação dessas quimeras legais: empresas veículo, ágio interno, possibilidades duvidosas no regime de apuração do IRPJ, empresas que se cindem para gozar das vantagens do regime do lucro presumido e pessoas físicas que constituem jurídicas apenas para pagar menos imposto. Tais situações geram conflitos valorativos e que sugerem soluções paliativas como a sinistra proposta da Lei Geral de Transação, insistentemente veiculada no último Pacto Republicano. Será essa a solução: transacionar? Ou será que já estamos transacionando?
Ora, se não há lei que regule o fato da intenção de menos pagar tributo como ilícito e, além disso, não é possível a prova de intenções ou o encontro da verdade real, não é possível legalidade e nem controle do ato de aplicação das leis. Acredito que essas são patologias da legalidade que não se resolvem com doutrinas brilhantes, nem com interpretações heroicas em nome seja do social seja da liberdade negocial. O ágio está na legislação: se propicia dedução fiscal ou impede a tributação do ganho de capital, dificulta e compromete a prova da "efetiva verdade do propósito negocial", talvez, seja o caso de revogá-lo ou criar uma isenção para o ganho de capital.
O que assistimos, destarte, é o resultado agonizante que decorre da omissão do Estado-legislador exercer seu dever de atualização e reforma da legislação tributária, propondo soluções institucionais para tais problemas concretos, ao invés de aproveitar-se, com astúcia, para arrecadar sobre áreas em que a legalidade é precária. Vale aqui a advertência de Saramago, no livro "Objecto Quase": "Em certos casos, a mínima contemporização é crime".

BNDES vai financiar R$ 21 bilhões para a construção do Trem de Alta Velocidade

Segundo Coutinho, o governo deve participar com R$ 2,2 bilhões para as desapropriações e R$ 1 bilhão para a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav)
Agência Brasil
09/09/2009
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou hoje (3), que a instituição financiará R$ 21 bilhões dos R$ 34,6 bilhões dos recursos necessários para a instalação do Trem de Alta Velocidade (TAV), na ligação São Paulo/Rio de Janeiro por 518 quilômetros de trilhos e túneis.
Coutinho participou de encontro entre os representantes do governo federal, da iniciativa privada, das agências de fomento e investidores, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para debater a concessão, a segurança e a rentabilidade da implantação do TAV.
Segundo Coutinho, o governo deve participar com R$ 2,2 bilhões para as desapropriações e R$ 1 bilhão para a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav), que servirá para o aprendizado e incorporação da tecnologia do TAV.
“A Etav deve ser pública, de alta qualificação técnica, capacitada para fazer o processo de aprendizado para que a transferência de tecnologia seja eficaz. Isso demonstra a confiança do governo no projeto à medida que, participando também, sinaliza para a empresa privada a disposição de assumir o risco do projeto”. Além disso, o governo também fará a renúncia fiscal de cerca de R$ 6 bilhões, o que ainda depende de negociações, informou o presidente do BNDES.
De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o prazo máximo para a conclusão integral do TAV (de Campinas ao Rio de Janeiro), com todos os seus elementos, será de seis anos, mas os investidores terão liberdade para realizarem as propostas de prazo e anteciparem a conclusão de algum trecho. “Achamos que esse projeto pode ser realizado em três anos e o máximo tolerável será seis”, disse.
Figueiredo enfatizou que o objetivo do projeto é reduzir os impactos negativos do transporte rodoviário e aéreo para criar um transporte moderno no Brasil para integrar a malha aérea, otimizando a utilização dos aeroportos.
A empresa que vencer a licitação, em outubro, terá a concessão do TAV por 40 anos, com direito sobre as tarifas durante toda a operação. O processo licitatório deve ser concluído no início de 2010 e a assinatura do contrato está prevista para maio de 2010, com início das obras no segundo semestre de 2010.
A tarifa deve ser a metade do valor do preço da passagem aérea entre as duas capitais, para a classe econômica. Já a classe executiva tem valor liberado. Segundo Figueiredo, inicialmente o TAV deve ligar Rio de Janeiro a São Paulo – Campinas e depois Curitiba e Belo Horizonte, mas há interesse em expandir o projeto, para criar uma malha de transporte ferroviário de passageiros de média e alta capacidade no país.

Opep vai focar estímulo econômico e não apenas produção

Reuters
08/09/2009
Ministros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que se reúnem nesta semana em Viena, devem manter as cotas de produção do cartel intactas, mas com a expectativa de que o crescimento econômico sustente os preços do petróleo.
Os contratos futuros de petróleo subiam para perto de 69 dólares o barril nesta segunda-feira no pregão eletrônico em Nova York (onde o pregão regular está fechado por feriado), após o G-20 ter dito, em encontro no final de semana, que não deve interromper programas de estímulo econômico até que a recuperação se estabeleça.
Traders avaliaram que a extensão do suporte financeiro deve se traduzir em maior demanda por combustíveis.
"Há um consenso geral de que não haverá novos cortes (de produção)", disse a jornalistas o ministro do Petróleo do Kuweit, o xeique Ahmad al-Abdullah al-Sabah, antes de embarcar em um voo para Viena.
Delegados que já estão em Viena para o encontro da Opep, na quarta-feira, também previram que não haverá anúncio de mudança nos níveis de produção.
"Não há necessidade de mudanças", disse um deles à Reuters.
Delegados disseram que membros do cartel estão satisfeitos com os preços do petróleo, mesmo que os níveis de estoques estejam muito acima do que a Opep considera apropriado.
"Imagino que o nível atual de preços do petróleo não seja um problema para a maior parte dos membros da Opep", afirmou outro delegado.

Porto de Santos terá capacidade de movimentação de contêineres aumentada em três vezes

Projeto prevê o crescimento de 2,6 milhões para 9 milhões de TEUs nos próximos 15 anos. Ministro da secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, frisou que meta só será atingida com investimentos em equipamentos, infraestrutura e, principalmente, obras de acessibilidade ao maior porto do País
Portal Transporta Brasil / Bruno Martins
08/09/2009
O Porto de Santos, maior porto da América Latina, terá sua movimentação de carga triplicada até 2014. Esse crescimento significa passar das 80 milhões de toneladas registradas em 2008, para 230 milhões de toneladas. Essa estimativa está no planejamento realizado pelo Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) para expansão do terminal.
Em outros números, esse aumento na movimentação de contêineres representa ir de 2,6 milhões de TEUs (contêiner de 20 pés) em 2008, para 9 milhões de TEUs até o ano previsto para a conclusão da expansão, 2014. Durante o anúncio do projeto, realizado na terça-feira, 25/8, o ministro da secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, reforçou que, “para garantir esses números, serão necessários investimentos não só em equipamentos, mas também em infraestrutura, principalmente em obras de acessibilidade ao Porto de Santos”.
Segundo o ministro, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) já investiu cerca de R$ 23 milhões neste ano somente na dragagem. O objetivo é ampliar a profundidade do canal de 13,3 para 15 metros.
Outro projeto do governo para o Porto de Santos é a respeito da travessia Santos-Guarujá, hoje feita por balsas. “Independente da opção pelo túnel ou pela ponte, o importante é que de forma alguma esses investimentos poderão vir a tornar-se um gargalo para o plano de expansão”, diz Brito.
São Vicente
Ainda no mesmo evento, Mauro Arce, secretário de Transportes do Estado de São Paulo, anunciou uma série de investimentos do governo estadual no litoral paulista. A ampliação da capacidade de movimentação de carga no Porto de São Sebastião e os planos relacionados à atividade de exploração no Pré-Sal são alguns dos citados.
Em setembro, Arce disse que será lançado, pelo governo estadual, o edital para a construção do sistema integrado de transportes Santos-São Vicente. O projeto deve ser feito dentro do programa Parcerias Público Privadas (PPP).

Crise terá impacto positivo na competitividade do Brasil, diz pesquisa

Levantamento do Fórum Econômico Mundial coloca Brasil antes de Índia e China.
BBC
08/09/2009
Um levantamento do Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Fundação Dom Cabral, aponta o Brasil como país que melhor sairá da crise financeira mundial, em termos de competitividade.
A pesquisa, realizada com 16 economistas de todo o mundo, foi divulgada nesta terça-feira, como um anexo ao Relatório de Competitividade Global 2009.
Os especialistas avaliaram se a atual crise terá um impacto negativo (nota zero) ou positivo (nota sete) sobre um grupo de 37 países.
O Brasil obteve a melhor média, seguido de Índia, China, Austrália e Canadá. Ou seja, para os economistas entrevistados, a crise financeira terá um impacto positivo sobre esses países.
'Destaque'
"O Brasil é o grande destaque do relatório este ano", diz o professor Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral e coordenador da pesquisa no país.
Segundo ele, os economistas entrevistados - que inclui acadêmicos e profissionais de mercado - viram de forma positiva a reação do governo brasileiro à crise econômica.
"O fato de as medidas terem priorizado o consumo interno, considerado um ponto forte do país, foi muito bem interpretado pelos economistas", diz Arruda.
Segundo ele, o Brasil foi o único país da pesquisa a receber uma nota sete de um dos entrevistados.
O Relatório de Competividade Global 2009, divulgado anualmente, mostra que o Brasil subiu oito pontos em um ranking com 133 economias, conquistando a 56ª colocação.
Segundo Arruda, o Brasil registrou melhorias nos quesitos de estabilidade econômica e sofisticação do mercado financeiro, ambos com ganho de 13 posições.
O professor lembra, no entanto, que o país continua obtendo avaliações negativas em estabilidade econômica (109º lugar), em função principalmente dos juros cobrados pelos bancos no país.
As melhores colocações do país são em tamanho de mercado (9ª posição) e em sofisticação empresarial (32º lugar), que leva em consideração fatores como a qualidade da cadeia produtiva.

Brasil sobe oito posições em ranking mundial de competitividade

Na 56ª posição, Brasil supera Rússia, mas fica atrás de Índia e China. Entre as nações da América do Sul, país fica atrás somente do Chile.
G1
08/09/2009
Ajudado por um bom desempenho durante a crise econômica mundial, o Brasil subiu oito posições no ranking dos países mais competitivos do mundo em 2009. No Relatório de Competitividade Global, divulgado nesta terça-feira (8), o país aparece na 56ª posição – passando todos os países da América do Sul, com exceção do Chile.
Desenvolvido pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), em parceria com a Fundação Dom Cabral no Brasil , o estudo analisa as condições que os países oferecem para que as empresas nele instaladas consigam competir internacionalmente, a partir de 12 “pilares”, incluindo segurança institucional, infra-estrutura, estabilidade macroeconômica, saúde, educação, mercado de trabalho e sistema financeiro.

De 2008 para 2009, o Brasil teve uma das melhores evoluções entre os 133 países do ranking, deixando a Rússia para trás pela primeira vez. “O gigante regional Brasil, em 56º, continuou com a evolução positiva impressionante que começou no ano passado, ganhando mais oito posições, ultrapassando a Rússia pela primeira vez e fechando parcialmente a lacuna de competitividade com Índia e China entre as economias do Bric”, diz o WEF no relatório.

Senado aprova MP 462 com ajuda a exportador

DCI
08/09/2009
O plenário do Senado Federal aprovou ontem a Medida Provisória 462, que libera R$ 1 bilhão para as prefeituras que sofreram com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a fim de compensar as perdas de arrecadação decorrentes da crise financeira internacional. Os senadores também aprovaram na MP 462 um total de 23 emendas -chamadas "jabutis", ou contrabandos- que tratam de assuntos alheios ao texto principal. A matéria volta para análise da Câmara dos Deputados.
Uma das emendas vai possibilitar aos empresários um incentivo para o pagamento de débitos referentes ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por unanimidade, o Supremo decidiu que o crédito-prêmio para imposto, criado em 1969 para estimular as exportações, foi extinto em 1990. Com isso, as empresas terão de devolver aos cofres públicos os recursos compensados depois daquela data. Cálculos apontam de que a dívida varia de R$ 62 bilhões a R$ 200 bilhões.
De última hora, o senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu incluir uma outra emenda que permitiria aos empresários que não requisitaram o crédito-prêmio entre 1983 e 1990 pedi-lo agora para descontar em impostos. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), avisou que o governo entende este dispositivo como "inconstitucional", mas, para dar continuidade à votação da MP sem maiores discussões, o líder acatou a emenda, que deverá ser vetada pelo presidente Lula.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), anunciou no semestre passado que a MP 462 seria a última medida na qual ele permitiria a inclusão de emendas. Por isso os parlamentares correram para incluir sua emenda. O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), tentou impedir a votação, alegando que a Constituição proíbe a aprovação de matérias que contenham emendas sobre assuntos diversos. "Essa MP parece mais a Feira do Paraguai, tanto é o contrabando de emendas nela", ironizou o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Mas, como a MP 462 abarcou o interesse de vários parlamentares, do governo e da oposição, a maioria dos senadores silenciou-se e o texto foi aprovado.
Entre as 23 emendas aprovadas na MP 462, estão: ampliação dos benefícios concedidos no processo de renegociação das dívidas rurais; linha de crédito para agricultores familiares; doação de feijão pela Conab para população que sofre insegurança alimentar; isenção de PIS/Pasep e Cofins para frigoríficos e aparelhos ortopédicos; e a que libera recursos para a nova Transnordestina.

Brazil, Largest Sugar Grower, May Spend $33 Billion on New Mills

By Mike Cohen
Sept. 8 (Bloomberg) -- Brazil, the world’s largest producer, may spend $33 billion on new sugar mills and renovating existing plants by 2012, said Fabio Torquato, the international relations director of the Mercosur trading block in Brazil.
The country has 65 million hectares (160.6 million acres) of land available that may potentially be used to plant sugar cane, Torquato told the World Sugar Summit in Cape Town today. While 80 new sugar production projects are due to be completed by 2012, some of them may be cancelled because of the global economic recession, he said.

Governo prepara pacote tributário para pré-sal

O Globo / Eliane Oliveira, Henrique Gomes Batista e Lino Rodrigues
04/09/2009
O governo prepara um conjunto de incentivos tributários para atrair fornecedores internacionais da cadeia produtiva do petróleo para o Brasil. O projeto está sendo desenhado, enquanto o Ministério do Desenvolvimento realiza, com o BNDES, um inventário sobre a base industrial do setor junto a empresas brasileiras.
— Trabalhamos para que o país tenha capacidade de atender à demanda da Petrobras e de outras empresas que venham a participar da cadeia, sempre pensando não só na produção nacional em si, mas também em transferência de tecnologia — afirmou Miguel Jorge ao GLOBO.
Ele reconheceu, porém, que, num primeiro momento, será difícil estabelecer um índice de nacionalização — parte do equipamento formado exclusivamente por peças nacionais. O Brasil não tem autossuficiência em peças para sondas e plataformas, por exemplo.
Estudo elaborado pela Bain & Company e pelo TozziniFreire Advogados para o BNDES mostra que a frota global de plataformas de perfuração é de 722. Só 17% delas estão aptas a operar em águas profundas e ultraprofundas — caso do pré-sal. O estudo indica ainda que o segmento de perfuração offshore é concentrado: oito empresas detêm 62% da $e 57% da frota mundiais. O Brasil tem 7% da frota de perfuração em seu território.
Miguel Jorge disse que o pré-sal é uma importante vitrine e deve atrair interesse de indústrias estrangeiras. Mesmo assim, admitiu, há países que oferecem mais do que financiamento barato, como isenções tributárias:
— As empresas estão lá sentadas em uma zona de conforto. Precisamos de fornecedores de máquinas e equipamentos, peças para sondas e plataformas, tubos e válvulas, que não são fabricados no Brasil.
Já os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e do BNDES, Luciano Coutinho, tentavam, na quarta-feira, acalmar empresários paulistas que reclamavam da exclusividade da estatal na contratação de fornecedores — pelo projeto de lei do pré-sal, a empresa será a única operadora da região. Em jantar com 40 empresários, Gabrielli admitiu que a principal preocupação são as dificuldades da indústria local para atender à "demanda gigantesca" por máquinas e equipamentos.
Ele também convocou os presentes a fazerem um levantamento de quanto a indústria terá de produzir a mais para atender às necessidades do pré-sal. Já Coutinho disse que o banco está se preparando para financiar a indústria com esse foco.

Comércio teve maior crescimento do ano em agosto, diz Serasa

Alta foi de 6,3% na comparação com o mesmo mês de 2008.
Frente a julho, setor cresceu 0,7% no país.
G1
04/09/2009
O comércio varejista nacional registrou em agosto a maior anual taxa de crescimento de 2009, segundo pesquisa da Serasa. Na comparação anual (com o mesmo mês do ano anterior), o setor registrou alta de 6,3%. Em julho, o crescimento havia ficado em 5,0%.
Esse resultado confirma “a trajetória de reativação da atividade do setor varejista brasileiro”, diz a Serasa em nota.
Na comparação com o mês anterior, o varejo também teve alta, de 0,7%, mesmo ritmo de expansão verificado em julho. Nesta base, houve destaque para o crescimento de 1,4% no segmento de combustíveis e lubrificantes, seguido por 0,8% em material de construção e 0,7% em móveis, eletrônicos e informática.
Já na comparação anual, o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática avançou 13,7%, sendo o principal destaque nesta base. As temperaturas médias mais baixas deste inverno beneficiaram o setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, que cresceu 11,7%. Os destaques de queda, na comparação anual, foram o segmento de material de construção (-15,4%), seguido por combustíveis e lubrificantes (-3,2%).
No acumulado do ano, o comércio registrou crescimento de 4,3%, segundo a Serasa, liderado pelo setor de móveis, eletroeletrônicos e informática, com alta de 10,1%.

Petrobras deve investir US$ 111 bilhões no pré-sal até 2020, diz Gabrielli

Presidente da estatal falou em entrevista exclusiva à Globo News.
Segundo ele, reservas não são 'vaca leiteira' em termos de dinheiro.
G1 / Globo News
04/09/2009
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse em entrevista que foi ao ar na noite desta quinta-feira (3) pela Globo News que que o petróleo existente na camada do pré-sal, em águas ultraprofundas, não é uma “vaca leiteira” em termos de geração de dinheiro. Durante o programa “Espaço Aberto”, apresentado pelo jornalista Carlos Alberto Sardenberg, o executivo disse que a grande vantagem das áreas do pré-sal é que elas são gigantescas e têm “enormes potenciais” de exploração do óleo com baixo risco. Segundo Gabrielli, a previsão de investimentos da estatal só na exploração do pré-sal é de US$ 111 bilhões até 2020, o que deve gerar uma produção de 1,8 milhão de barris por dia até a data.
Perguntado se a margem de ganho da estatal não seria baixa com o petróleo cotado em torno de US$ 65 no mercado internacional, Gabrielli disse que o projeto é viável. “O pré-sal não é uma vaca leiteira, gerador de caixa, mas é um projeto viável”, afirmou o executivo. Volume de petróleo
Segundo ele, o custo para exploração das reservas de Tupi, área do pré-sal em que os testes de produção estão mais adiantados, fica abaixo de US$ 45 por barril. Segundo ele, a estimativa é de que apenas em três dos campos do pré-sal – Tupi, Iara e Parque das Baleias – a produção seja de algo entre 9,5 e 14 bilhões de barris. Volume que, segundo ele, representa o dobro das reservas brasileiras em produção atualmente.
“A expectativa do mercado é que (o pré-sal) é um enorme quantidade de reservatório e é verdade. [...] A grande vantagem do pré sal é que é uma gigantesca área para o desenvolvimento de novas atividades com enormes potenciais exploratórios com baixo risco exploratório”, disse.

SEC bungled Madoff probes, agency watchdog says

By MARCY GORDON, AP Business Writer Marcy Gordon, Ap Business Writer – Wed Sep 2, 9:26 pm ET
WASHINGTON – Pushing past years of "red flags," investigators at the Securities and Exchange Commission bungled their probes of Bernard Madoff so badly that his multibillion-dollar fraud not only flourished but he used the exams to suck in new investors, an agency watchdog declared Wednesday.
The report by the SEC inspector general shows that no smoking gun of corruption was found in the agency's conduct toward the disgraced financier. Instead it painted a grim picture of an agency hobbled by incompetence — failing to pursue the most obvious leads — that cleared the way for Madoff to continue what could be the biggest Ponzi scheme in U.S. history for more than a decade.
One of the most striking points in the report is that the investigations actually may have made things worse.
"Madoff proactively informed potential investors that the SEC had examined his operations" and found nothing amiss, it says. The fact that three SEC inspections and two investigations failed to detect the fraud gave credibility to Madoff's operations and encouraged more people to give him their money.
The report by inspector general David Kotz cites no evidence of improper ties between agency officials and Madoff, nor of senior SEC officials trying to influence the agency's probes of his business. Speculation had raged in December, when Madoff confessed to the scheme, that the financier's influence and ties to the SEC as a prominent Wall Street figure had prompted agency officials to pull their punches in investigations of his business.
The SEC enforcement staff "almost immediately caught (him) in lies and misrepresentations but failed to follow up on inconsistencies" and rejected whistleblowers' offers to provide additional evidence, the report says.
"The fact that for 16 years (the SEC) had on blinders and earmuffs is mind-numbing," said Jacob Frenkel, a former SEC enforcement attorney and federal prosecutor now in private law practice.
Four high-ranking SEC officials who were lambasted over the Madoff affair at a congressional hearing in February — including the enforcement director and the head of the inspections office — have left the agency.
SEC Chairman Mary Schapiro, appointed by President Barack Obama, took the helm in January. Enforcement efforts have been strengthened, and the agency has started a number of initiatives meant to protect investors in the wake of the financial crisis, officials say.
Madoff, who pleaded guilty in March, has begun serving a 150-year sentence in federal prison in North Carolina for a pyramid scheme that destroyed thousands of people's life savings, wrecked charities and gave the financial system yet another big jolt. The legions of investors who lost money included Hollywood celebrities, ordinary people and famous names in business and sports — as well as big hedge funds, international banks and charitable foundations worldwide.
Revelations in December of the SEC's failure to uncover Madoff's massive scheme over more than a decade touched off one of the most painful scandals in the agency's 75-year history.
The inspector general plans to issue separate audits that will include recommendations for changes in the agency's enforcement and inspection operations.
His report "makes clear that the agency missed numerous opportunities to discover the fraud," new chairman Schapiro said in a statement. "It is a failure that we continue to regret, and one that has led us to reform in many ways how we regulate markets and protect investors."
Sen. Christopher Dodd, D-Conn., chairman of the Senate Banking Committee, said the panel has scheduled a hearing for Sept. 10 on Kotz's report, at which the inspector general is expected to testify. The testimony will "guide us as we continue our work on a bill to modernize financial regulations," Dodd said.
Between June 1992 and last December, the SEC received six "substantive complaints that raised significant red flags" regarding Madoff's operations. But "a thorough and competent investigation or examination was never performed," the Kotz's report says.
For example, Harry Markopolos, a fraud investigator who had worked in the securities industry, brought his allegations to the SEC about improprieties in Madoff's business starting in 2000 after determining there was no way Madoff could have been making the consistent returns he claimed. Markopolos and his investigators raised 29 specific warnings regarding Madoff's operations to SEC staff members in Boston, New York and Washington.
The agency also received complaints from a number of other sources, all containing specific information that called for a thorough examination of Madoff's business, the report says.
Many of the SEC staff members who conducted the investigations were "inexperienced," according to the report.
It cites examinations of Madoff's business done in 2004 and 2005 by the agency's inspections office. In both exams, the staff "made the surprising discovery" that Madoff's mysterious investment business was making far more money than his well-known wholesale brokerage operation. "However, no one identified this revelation as a cause for concern," the report says.
Even more surprising, the two exams were being conducted in different SEC offices without either location being aware of the other's action. It was Madoff himself who told one of the inspection teams that he'd already given the information they sought to the other team, according to the report.
Madoff himself, who was once chairman of the Nasdaq Stock Market and had sat on SEC advisory committees, had boasted of his ties to the agency.
The inspector general's investigation found no evidence, though, that any SEC staff who worked on the exams or investigations of Madoff's business had financial or other improper connections with him that influenced the probes.
Nor did Kotz find evidence that the relationship between a former SEC attorney and assistant inspections director, Eric Swanson, and Madoff's niece, Shana, who married in 2007, influenced the exams. Swanson was part of a team that examined Madoff's securities brokerage operation in 1999 and 2004. Neither review resulted in any action against Madoff.
The SEC's inspections office has said it has strict rules prohibiting employees from participating in cases involving firms where they have a personal interest.
The disclosure in December of the agency's failure in the Madoff affair, coming after the financial crisis struck last fall, buttressed the mounting criticism from lawmakers and investor advocates that Wall Street and regulators in Washington had grown too close.
Christopher Cox, then the SEC chairman, responded by delivering a stunning rebuke to his own career staff, blaming them for the failure to uncover Madoff's wrongdoing.
Cox's critics said targeting the staff was his attempt to salvage his own reputation, and Senate Majority Leader Harry Reid, D-Nev., suggested that Cox bore at least some of the responsibility for what went wrong.
"The SEC's utter failure to follow up aggressively on detailed and specific information about Madoff's fraud is further evidence of a culture of deference toward the Wall Street elite at the SEC," Republican Sen. Charles Grassley of Iowa, a senior member of the Senate Finance and Judiciary committees and a longtime agency critic, said Wednesday. "Until that culture is transformed, the SEC will not be the tough cop-on-the-beat that the public needs."

Agência reguladora dos EUA 'perdeu chances' de descobrir esquema de Madoff

Relatório interno diz que órgão recebeu seis reclamações completas contra o financista desde 1992.
BBC
03/09/2009
Uma investigação interna da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities Exchange Commission, ou SEC, o órgão americano que fiscaliza o mercado de capitais) identificou que a agência perdeu diversas oportunidades de descobrir o esquema de pirâmide conduzido pelo financista Bernard Madoff.
Segundo o relatório, divulgado nesta quarta-feira (2) e assinado pelo inspetor-geral da SEC, David Kotz, o órgão recebeu, desde 1992, várias reclamações sobre o esquema fraudulento de Madoff.
O documento afirma ainda que entre junho de 1992 e dezembro 2008, o SEC recebeu seis reclamações significativas que levantaram suspeitas sobre as práticas de Madoff e deveriam ter levantado dúvidas sobre as atividades comerciais do financista.
Mas o relatório analisou as reações do órgão e determinou que o SEC não tomou as medidas necessárias para investigar de maneira apropriada as atividades de Madoff.
"Como demonstra [o relatório], apesar de várias reclamações confiáveis e detalhadas, o SEC nunca examinou ou investigou as atividades de Madoff e nunca tomou os passos necessários, mas básicos, para determinar se ele estava operando um esquema de pirâmide", diz o texto.

Fundo de participações no setor rural

Valor Online / Mauro Zanatta
03/09/2009
O BB lançará o primeiro fundo de investimentos para compra de participações em empresas e projetos do agronegócio
O Banco do Brasil lançará, em outubro, o primeiro fundo de investimentos exclusivamente para compra de participações em empresas e projetos do agronegócio. Gerido pelo BB em parceria com a BRZ Investimentos, um braço de gestão de recursos do grupo GP Investimentos, o fundo captará até R$ 1,2 bilhão. Já foram captados R$ 800 milhões de cotistas institucionais, como fundos de pensão.
Mesmo sem ter fechado a captação de recursos, o BB Banco de Investimentos e a BRZ já têm um portfólio de 20 empresas de vários segmentos, mas não deve revelar nomes até a regulamentação final do fundo pela Comissão de Valores Mobiliários.

Juros mais baixos fazem CVM redobrar atenção com o risco

DCI / Theo Carnier
03/09/2009
O ciclo de taxas de juros mais baixas, que deve ser reforçado hoje depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), é um velho sonho da economia brasileira, mas também traz dores de cabeça: a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou como uma de suas principais prioridades o acompanhamento da atuação dos gestores de risco diante dos juros menores.
A presidente da CVM, Maria Helena Santana, explica essa atenção redobrada para com os juros baixos: "Os títulos públicos, com risco zero, terão rentabilidade menor com a queda dos juros. Com esse rendimento mais baixo, os gestores terão de optar por ativos mais arriscados, o que significa que os ativos de crédito privado ganharão importância. Esse quadro nos preocupa".
Esse cenário também traz preocupação a Armínio Fraga, que foi presidente do Banco Central e atualmente preside o Conselho de Administração da BM&FBovespa. "A queda dos juros leva as pessoas a pensarem melhor em como aplicar seus recursos. O risco fica maior, e é preciso encontrar soluções para essa nova situação", afirma. De olho nesse quadro, a CVM prepara uma nova norma para a administração de carteiras de investimento, tendo em vista o risco mais alto. Essa norma vai abranger a certificação de pessoas-chave na administração dos recursos; a ênfase na estrutura e processos de gestão de riscos, para fazer credenciamento; e os mecanismos de tratamento de eventuais conflitos de interesse.
Maria Helena Santana explica que a CVM está particularmente preocupada com o assunto porque ele trata de produtos financeiros que têm ampla distribuição no chamado varejo (ou seja, abrangem um grande número de investidores): "É preciso fazer um acompanhamento muito próximo, já que se trata da mudança de perfil desse produto".
Ela recorda que em relação aos fundos de investimento é necessário fazer o acompanhamento da gestão da liquidez dos ativos em comparação às obrigações dos gestores. Como haverá maior presença de títulos privados nas carteiras, cresce a importância de desenhar produtos adequados ao investidor, que vai pressionar por ter rentabilidade em papéis de risco maior.
É essencial, na avaliação da presidente da CVM, que se tenha mais transparência com o investidor, com a explicitação das despesas do fundo e o impacto que elas têm na rentabilidade da aplicação.
Também é importante, na avaliação de Maria Helena, ter prospectos simplificados, que utilizem uma linguagem de fácil entendimento ao investidor. Na avaliação dela, essa postura "será fundamental com o risco maior das carteiras, para proteger o investidor e também todo o setor", opina.
Segundo a presidente da CVM, a transparência no tocante aos riscos mostrou-se ainda mais necessária depois da crise financeira mundial: "Houve casos de pouca transparência dos riscos. Felizmente o mercado está alerta com esse assunto e a Andima deve editar em breve um código de conduta próprio quanto à transparência", diz Santana.
Quanto aos problemas causados pela falta de transparência, Maria Helena recorda as dificuldades enfrentadas no ano passado por empresas de porte (como, por exemplo, Aracruz e Sadia), às quais teriam sido oferecidos serviços financeiros sem uma completa explicação de seu risco.
Para 2010, a CVM está preparando uma nova instrução (IN 202) sobre a divulgação da política de gestão de riscos das empresas, que inclua a opinião dos administradores sobre sua eficácia. Além disso, a comissão reforça a necessidade de aperfeiçoar o registro dos contratos nas centrais de risco (BM&FBovespa e Cetip), além da importância de uniformizar as características das bases de dados das duas centrais, para permitir a consolidação das exposições das partes.
A transparência, lembra a presidente da CVM, não se refere apenas aos fundos de investimento. A regulação deve se expandir também a outros segmentos do mercado financeiro, como fundos de private equity (capital de risco para empresas), venture capital (que apostam em empresas nascentes) e hedge funds (como são chamados os fundos que fazem aplicações mais arriscadas).
Para Armínio Fraga, é necessário que o País adote, além de mecanismos de gestão de risco para atuação em um quadro de juros mais baixos, alternativas para outras situações consideradas "delicadas", como a liquidação ordenada de instituições financeiras. "Não temos arcabouço legal para lidar com essas situações", afirma Armínio. "Por isso, seria positivo que as autoridades começassem a prestar ainda mais atenção a esse assunto."
Hoje acontece o final da reunião do Copom que define a nova taxa de juros. Especialistas esperam que a autoridade monetária mantenha a taxa em 8,75%.

Meirelles Cements Expectations Brazil Rate Won’t Change in 2009

By Joshua Goodman and Andre Soliani
Sept. 3 (Bloomberg) -- Brazil’s central bank, after ending seven months of monetary easing yesterday, signaled that inflation remains under control, cementing expectations it will leave borrowing costs at a record low for the rest of the year.
Policy makers voted unanimously to keep the benchmark rate at 8.75 percent, matching the forecast of 49 of 50 analysts surveyed by Bloomberg. The current rate is “consistent” with a “benign” inflationary outlook and economic recovery, the board, led by President Henrique Meirelles, said a statement.
The comments indicate the board will leave borrowing costs unchanged until at least the middle of next year, said Silvio Campos Neto, chief economist at Banco Schahin SA. Jankiel Santos, chief of economist at Banco Espirito Santo de Investimento, said rates will be on hold for at least 16 months.
“The statement was clear,” Neto said in a telephone interview from Sao Paulo. “The bank signaled it entered in a wait-and-see stance to test the reaction of the economy to this unheard-of level of rates.”
Latin America’s biggest economy is emerging from its first recession since 2003, powered by local demand. Industrial production expanded in the past seven months, companies resumed hiring and retail sales have returned to pre-crisis levels. Gross domestic product, after contracting in the last quarter of 2008 and first quarter this year, will grow 1.5 percent in the second quarter from the first quarter, according to BNP Paribas.
“The crisis has been overcome,” said Pedro Paulo Silveira, chief economist at brokerage Gradual Corretora. “Brazil’s economy is recovering faster than the developed, industrialized nations. We will start next year with an economy ready to expand 4.5 to 5 percent.”
Economic Recovery
That’s below the 6.8 percent annual pace the economy was growing before the financial crisis choked credit markets, reduced global demand for Brazil’s commodity exports and rattled investors.
As economic growth recovers gradually, economists agree there is little chance that lower borrowing rates would stoke inflation, which slowed to 4.5 percent in July, the lowest rate since December 2007. The IGP-M price index, a gauge of wholesale prices by which costs for home rentals and utility rates are adjusted, turned negative in July for the first time since 2006.
Still, traders expect interest rates will rise to 9.4 percent by April 2010, according to estimates based on overnight interest rate-futures contracts, even as inflation is forecast to remain below the government’s 4.5 percent target until 2011, according to a central bank survey.
Production Data
Industrial output rose 2.2 percent in July from June, its biggest gain in more than a year, as lower interest rates, tax cuts and increased government spending helped stimulate activity. GDP may shrink 0.3 percent this year before rising 4 percent in 2010, according to the central bank survey of economists taken Aug. 28.
Total outstanding loans rose 2.6 percent to a record 1.31 trillion reais ($688.2 billion) in July, the fastest monthly expansion since October. Lending climbed 20.8 percent from the same month last year.
Analysts forecast the benchmark rate will reach 9.25 percent by the end of 2010, according to the central bank survey.
Meirelles slashed the benchmark interest rate from a two- year high of 13.75 percent in January and injected about $100 billion into money and currency markets to boost loans to companies and consumers amid the global credit crunch.
The government has also lowered taxes on cars and electronics, pushing retail sales 1.7 percent higher in June from May, more than was forecast by economists.
Short-Lived Gains
The gains may be short-lived as the positive impact on growth from the stimulus runs out, said Carlos Thadeu de Freitas, chief economist at SLW Asset Management. Along with BNP, he is forecasting interest rates will be a quarter point to half point lower at the beginning of 2010, as Chinese demand slows for commodities.
Production of capital goods, a barometer of investment, fell 24 percent in July, about six times the 4.1 percent yearly decline in output of consumer goods.
“There’s a lot of one-time events that won’t be repeated, like people pushing up the purchase of cars to take advantage of tax breaks,” Freitas said before yesterday’s decision.

SEC Inspector General David Kotz says agency mishandled Bernard Madoff investigations

Chicago Tribune / Business
September 3, 2009
The watchdog of the Securities and Exchange Commission has found the agency consistently mishandled its five investigations of Bernard Madoff's business, despite ample complaints over 16 years about what turned out to be a multibillion-dollar fraud.
The SEC enforcement staff, conducting investigations of Madoff's business, "almost immediately caught [him] in lies and misrepresentations, but failed to follow up on inconsistencies" and rejected whistleblowers' offers to provide additional evidence, the 450-page report by Inspector General David Kotz says.
Kotz's inquiry was intended as an investigation into the SEC's conduct in the Madoff affair and doesn't make recommendations for actions the agency should take.

Lula asked to take Brazil oil bill off fast-track

Wed Sep 2, 2009 6:04pm EDT
BRASILIA, Sept 2 (Reuters) - Congressional leaders in Brazil urged President Luiz Inacio Lula da Silva on Wednesday to take his proposed oil legislation off a fast-track and allow more time for debate.
Lula presented on Monday a proposal that would increase state control over oil reserves, create a federal fund to finance health and education spending, and make state-run energy company Petrobras (PBR.N)(PETR4.SA) the sole operator of massive, new oil reserves.
It would also create a new state agency administrate oil contracts. [ID:nN31334035]
Michel Temer, head of the Chamber of Deputies, the lower house of Congress, told Lula party leaders even from his own coalition opposed fast-track, which obliges both houses of Congress to vote on the proposal within 45 days.
Lula will discuss the matter on Thursday with congressional leaders of his 11-party coalition, Temer said.
The president could withdraw the fast-track request if Congress agrees to a reasonable timeline and to maintaining the spirit of the proposal, a member of Lula's cabinet said on condition of anonymity.
The proposal has a fair chance of winning approval but the government needs to move quickly, analysts said.
If the overhaul is not approved by June 2010, the country could get side-tracked by the World Cup soccer tournament and campaigning for the October 2010 presidential election.
Lula also hopes the proposal, which could make Brazil one of the world's top 10 oil exporters, will benefit his chosen presidential candidate, chief of staff Dilma Rousseff, who helped draft it.
(Reporting by Natuza Nery; writing by Raymond Colitt, editing by Alan Elsner

Responsabilidade será foco da CVM em 2010

Mercado de Capitais: Autarquia enfrentará discussões de minoritários mais fortes enquanto normatiza papel de intermediários.
Valor Econômico / Graziella Valenti
02/09/2009
O mercado de capitais brasileiro vive a fase típica da maioridade. Junto com as benesses como maior liberdade e facilidade para captação de recursos, vem junto o aumento dos deveres e das obrigações. Não por acaso, discussões em torno da responsabilidade de seus diversos agentes estão na pauta da próxima fronteira de regulamentação a ser encarada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Pouco mais de dois anos após assumir a presidência do regulador do mercado e 20 instruções depois, Maria Helena Santana falou com o Valor sobre os próximos passos da autarquia. Até o fim do ano, o regulador termina a agenda de transparência, na qual trabalhou durante a ressaca do mercado - repleta discussões sobre governança de novatas e de movimentos societários inusitados.
A expectativa é que ainda nesta semana seja conhecida a versão final do Formulário de Referência. O documento substituirá o antigo Informativo Anual (IAN). Com ele, a partir de 2010, o nível de informação disponível de uma companhia aberta aumentará significativamente. "Era uma dívida que a CVM tinha com o mercado", diz Maria Helena, a respeito da revisão da instrução 202, que contempla a criação do novo formulário. Além de dados sobre o desempenho econômico, as empresas terão que fornecer suas políticas internas.
A economista assumiu a autarquia no fim do primeiro forte movimento do mercado após sua revitalização, em 2007. Agora, está em gestação a segunda onda de listagens, no pós-crise.
Só neste ano, já foram captados mais de R$ 19,5 bilhões com ofertas de ações, em sua maioria de companhias já abertas. E já começam a surgir as primeiras aberturas de capital - embora os especialistas mostrassem convicção de que esse movimento ficaria apenas para 2010. Aos poucos, a fila de pretendentes que ficou retida pela crise começou a andar.
Com a nova 202, as companhias que deixarem para pedir o registro de oferta de ações no começo do ano que vem já terão que apresentar ao mercado o formulário de referência preenchido.
Entre os principais benefícios de um ambiente mais maduro para as companhias está justamente o acesso a capital a um custo competitivo - função original do mercado e que no Brasil ficou durante muitos anos inativa. A contrapartida é encarar um contínuo aumento da exigência por transparência - seja pelo regulador ou pelo mercado - e uma atividade cada vez mais organizada dos investidores.
Nos últimos anos, os minoritários ganharam mais direitos ou esses direitos foram mais claramente regulados pela CVM. As operações de incorporações, uma das mais polêmicas estruturas de negócios, foram cercadas pelos entendimentos sobre as condições oferecidas aos minoritários, deixando, por vezes, a decisão nas mãos desse grupo - inclusive quando houver combinação de negócios.
Os controladores das empresas que vierem na próxima onda de aberturas de capital, bem como os executivos dessas empresas, deverão estar preparados para conviver com um minoritário mais fortalecido e organizado - embora ainda distante do ativismo americano. Esse grupo terá condições de, inclusive, oferecer chapa concorrente à administração da companhia.
Maria Helena está ciente do desafio que o aumento de companhias sem controlador definido e de um ativismo em desenvolvimento podem trazer. O Novo Mercado, ambiente em que todos têm direito a voto, já representa mais de 20% do mercado em número de empresas listadas. E já há mais de 30 companhias na Bovespa sem um controlador definido.
"É um mundo novo mesmo. De fato, será um desafio para nós." Ela lembra que também os minoritários, em especial numa companhia de capital pulverizado, precisam ter em mente o papel social da empresa. "Nessa crise, lá fora se questionou muito isso: onde estavam os acionistas que não viram os riscos de acumulando dentro das companhias."
Fiscalizar a responsabilidade desses investidores sobre as empresas será uma atividade nova para a CVM. O Brasil é historicamente um país de companhias familiares e a Lei das Sociedades por Ações, de 1976, foi desenvolvida nesse ambiente, ou seja, para conter abusos de controladores. Está expresso na lei que o dono e o administrador devem sempre agir no melhor interesse da companhia. "Eu não sei se há como punir minoritário por não agir pelo bem da empresa e não me lembro disso ter sido analisado antes na CVM. Vamos ter de descobrir."
Enquanto acompanha como os investidores cumprirão com seus deveres perante o futuro das empresas, a CVM atuará numa agenda para 2010 bastante focada nas responsabilidades de intermediários - aqueles que oferecem as aplicações aos investidores, sejam ações, fundos ou títulos dos mais diversos - e no papel estrutural de custodiantes e depositários.
A CVM não é a única nessa toada da responsabilidade, embora esteja na ponta do movimento. O tom veio do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e de Capitalização (Coremec). Em junho, o órgão emitiu deliberação sobre um dos estrangeirismos mais usado desde o começo da crise: "suitability", que nada mais é do que compatibilidade.
Esse comitê deixou claro que os intermediários de mercado devem se responsabilizar por verificar a adequação dos produtos aos investidores - perfil de alocação, prazo e conhecimento devem ser analisados. Por outro lado, o investidor deve admitir quais riscos efetivamente está disposto a correr e ser capaz de arcar com suas decisões.
O Coremec, órgão consultivo formado além da CVM por representantes do Banco Central (BC), da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), recomendou que os reguladores de mercado adotem normas que exijam essa prática. A autarquia está trabalhando nesse sentido. Segundo Maria Helena, a instrução deve sair no início de 2010.
A regulamentação deverá ser abrangente e não entrará em detalhes muito específicos de cada mercado regulado pela CVM. Não está em debate, por exemplo, nada que modifique a participação do varejo em ofertas iniciais de ações. Apesar de ser uma jabuticaba - só existir no Brasil -, a modificação dessa prerrogativa não está em discussão, ainda que até mesmo os coordenadores das ofertas de ações vejam risco para o pequeno investidor nessas colocações.
Além do papel dos intermediários tradicionais, a autarquia avançará ainda sobre os agentes autônomos. "Ele é importante. Ajuda os investidores que estão longe do centro, mas precisa ser melhor acompanhado", disse Maria Helena.
Por fim, as normas de custódia também estão no cronograma para o próximo ano - e no topo. "É a prioridade que vem em seguida. Já começamos a discutir o assunto internamente." Mais uma vez, o objetivo é tornar explícita as responsabilidades desses agentes.
"O mercado mudou muito e a regulamentação não escreveu as obrigações compatíveis com a importância dessas atividades." De acordo com Maria Helena, as normas atuais não estão adequadas para a complexidade atual e para a mistura de produtos e de papéis. "São questões sérias e que ainda não estão bem enquadradas."
Apesar da grande diversidade de normas e das diversas áreas de mercado que abrangem, a presidente da CVM não vê mudança de direção estratégica no mercado brasileiro. "Não vejo necessidade de correções de rumo. Acho que estamos no caminho certo".

Investimento no pré-sal deve subir em US$ 10 bilhões, diz diretor da Petrobras

Dinheiro 'extra' representaria um aumento de 30% nos investimentos.
Atualmente, valor a ser investido até 2013 é de US$ 28,9 bilhões.
Valor OnLine
02/09/2009
O diretor de finanças e relações com investidores da Petrobras, Almir Barbassa, estima que nos próximos cinco anos pode haver um aumento de cerca de US$ 10 bilhões nos investimentos da companhia no pré-sal, devido à expectativa de uma cessão onerosa, por parte da União, de até 5 bilhões de barris para a companhia. A expectativa do executivo é de um aumento de cerca de 30% dos investimentos no pré-sal, em relação aos US$ 28,9 bilhões previstos no plano de negócios 2009-2013. "Se nós adquirirmos mais esses US$ 5 bilhões, deve representar 30% a mais, mais US$ 10 bilhões. Nos próximos cinco anos não tem um impacto significativo. O impacto maior virá no futuro, mas no futuro já teremos uma produção muito diferente da de hoje, um fluxo de caixa maior, um rebalanceamento do conjunto de projetos", disse Barbassa.
Cessão onerosa
O diretor ressaltou que a expectativa é de que a cessão onerosa seja feita em campos com possibilidade de unitização com áreas já licitadas no pré-sal, já que os reservatórios da região são mais conhecidos, o que torna mais fácil determinar os volumes existentes. A avaliação dos reservatórios e do valor do óleo será feita por empresas especializadas, mas o diretor não revelou que companhias poderão fazer esse serviço. Em relação aos royalties, o diretor destacou que, nos campos em que haverá partilha de produção, os royalties serão pagos pelas empresas exploradoras e esses pagamentos serão contabilizados como custo de produção. "Os royalties ficam em cima da produção total e na partilha não se modifica isso", disse Barbassa.

Brasil formaliza aumento de repasses ao Paraguai por energia de Itaipu

Pagamentos sobem de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.
Medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
G1 / Jeferson Ribeiro
02/09/2009
As embaixadas do Brasil e do Paraguai assinaram nesta terça-feira (1º) a formalização do acordo que prevê o aumento no valor pago pela energia paraguaia produzida na hidrelétrica de Itaipu. Pelo acordo, o governo vizinho receberá cerca de US$ 360 milhões por ano. Atualmente, o Brasil paga cerca de US$ 120 milhões anuais pela energia do Paraguai.
Na negociação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em julho passado, ficou acertado que o governo brasileiro pagaria mais pela energia produzida por Itaipu não usada pelo Paraguai. Pelo Tratado de Itaipu, o país vizinho é obrigado a vender o excedente para a Eletrobrás. Segundo o Itamaraty, o aumento no valor se deve “à elevação para 15,3 do fator de multiplicação aplicável aos valores estabelecidos no Anexo C (Bases Financeiras e de Prestação dos Serviços de Eletricidade) do Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia”. Hoje, esse fator é de 5,1.
Os novos valores a serem repassados para o Paraguai só valerão após aprovação pelo Congresso dos dois países e a sanção presidencial dos dois lados. Segundo o Itamaraty, o pagamento maior não será retroativo à data da assinatura do acordo entre os dois países nesta terça-feira.

Após crise, governo acredita em aumento de R$ 80 bi na arrecadação em 2010

Arrecadação deve subir de R$ 465 bi em 2009 para R$ 545 bi em 2010.
Segundo Paulo Bernardo, isso mostra que a crise foi 'superada de vez'.
G1 / Alexandro Martello
02/09/2009
Após uma queda de arrecadação neste ano, por conta da retração do nível de atividade econômica, um dos efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira, o governo federal espera voltar a ter mais receitas em 2010, segundo números que constam na proposta de orçamento federal no próximo ano - período eleitoral. A previsão é de arrecadar R$ 80 bilhões a mais no ano que vem. Nestes valores, não está incluída a arrecadação do INSS e nem as chamadas "demais receitas" (royalties e concessões, entre outros). Referem-se apenas aos impostos e contribuições federais, sem contar a arrecadação, também, dos estados e municípios com IPTU, IPVA e ISS, entre outros. Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, admitiu que, por conta da crise, o governo está "apertado" neste ano. "Em 2010, prevemos um pouco mais do que tínhamos previsto para 2008, antes da crise piorar. Então, vamos ter um aumento em 2010. A arrecadação vai voltar ao padrão. Mas não vamos arrebentar a boca do balão", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acrescentando que isso é um "bom sinal". "Superamos de vez esta crise", acrescentou ele.
Crescimento e arrecadação
Na proposta de orçamento federal de 2009, enviada em agosto do ano passado ao Legislativo, a previsão do governo era de arrecadar R$ 522 bilhões neste ano.
Entretanto, com a crise, este número foi revisado para R$ 465 bilhões em julho passado. Já em 2010, a expectativa do governo, segundo a proposta de orçamento federal, é de arrecadar R$ 545 bilhões. Ou seja, uma elevação de R$ 80 bilhões frente à última previsão feita para 2009. Segundo o Ministéro do Planejamento, a subida da arrecadação prevista para 2010 tem por base um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 4,5%. Em 2009, a expectativa do governo é de que o PIB avance 1%. Entretanto, o mercado financeiro projeta uma retração de 0,30% para este ano. As receitas primárias totais, por sua vez, deverão somar R$ 853 bilhões em 2010, informou o ministro Paulo Bernardo, contra R$ 743 bilhões na previsão deste ano. Ou seja, uma elevação de 14,8%.

Lula Oil Rules to Stir ‘Intense Debate’ as Lawmakers Vow Delays

By Fabiola Moura and Maria Luiza Rabello
Sept. 2 (Bloomberg) -- Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva’s proposal for increasing government control over oil reserves will stir debate in Congress that could delay approval, opposition leaders said.
Lula attached an urgency clause to the bills that would require a vote within 90 days. Opposition parties began a filibuster in the lower house and are demanding the clause be removed, Gustavo Fruet, a deputy with the Social Democracy Party, Brazil’s biggest opposition party, said in an interview.
The plan would allow the government to keep a bigger portion of oil profits by having outside companies share crude drilled from so-called pre-salt fields with the state rather than the current model based on royalty payments. The area includes the Americas’ largest oil discovery since 1976.
“The opposition won’t give up on an intense debate,” Jose Agripino Maia, Senate leader for the opposition Democrats Party, said in an interview late yesterday in Brasilia. “We still have to evaluate what’s the better model for the Brazilians, if it’s the shared or the concession model.”
Petroleo Brasileiro SA, the state-controlled oil company, lost $7 billion of market value after Lula unveiled the rules on Aug. 31 on concern the government may increase its stake in the company and dilute minority holders through a planned share sale to boost capital. The state would give rights to explore 5 billion barrels of oil in exchange for securities while individual shareholders also would be able to buy equity, Chief Financial Officer Almir Barbassa said yesterday.
Preferred shares of Petrobras, as the Rio de Janeiro-based company is known, rose 22 centavos, or 0.7 percent, to 31.60 reais in Sao Paulo trading yesterday, while the common stock dropped 0.5 percent to 37.33 reais.

Clean Energy Brazil sells sugar mill stake at a loss

Wed Sep 2, 2009 5:26am EDT
By Victoria Bryan
LONDON (Reuters) - Biofuels investor Clean Energy Brazil has sold its stake in a Brazilian sugar mill for much less than its initial investment after the plant's debt pile proved too much of a burden in a tough ethanol market.
Brazil is the world's largest producer and exporter of cane-based ethanol, used as a substitute for fossil fuels to power cars and fire boilers, but the credit crunch has forced several firms that took on debt for expansion to search for buyers or bankruptcy protection.
Sugar prices have also soared to a near 30 year high, increasing competition between the ethanol and sugar industries for sugarcane supplies in the country.
Usaciga, which was Clean Energy's first major investment, has debts of about $185 million and posted a net loss of some $50 million for the year to the end of April, the company said in a statement on Wednesday.
"Usaciga was unable to attract further equity investment due principally to the liquidity squeeze, and no viable solution was found to alleviate the debt burden of the business," Clean Energy said.
Clean Energy sold its 49 percent holding in the Usaciga sugar mill to Agrocana Participacoes Ltda, the owner of the other half of the business, for $8.7 million in cash.
This compares with Clean Energy's initial investment of some $130 million for the stake back in March 2007 and with a book value of $50 million given to Usaciga on Clean Energy's balance sheet as at Oct 31, 2008.
The AIM-listed company said it was now reviewing the value of its other investments and further writedowns may be needed.
Clean Energy said it planned to return the net sale proceeds to shareholders. As a result of its reduced investment activity, Clean Energy is cutting costs by reducing directors' fees by 30 percent.
Chief Executive Marcelo Junqueira is stepping down and will become a non-executive director, while Chief Financial Officer John Koutras will take over the running of the company.
Shares in Clean Energy, which floated at 100 pence per share in December 2006, last traded at 14.0 pence on Wednesday morning, up from Tuesday's close of 13.5 pence.
(Additional reporting by Sharon Lindores; editing by Karen Foster)

'NYT': novas regras para o petróleo são "virada nacionalista"

BBC Brasil
01/09/2009
O novo marco regulatório para a exploração do petróleo no Brasil, anunciado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa "uma virada nacionalista" para o Brasil, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal americano The New York Times.
"O governo brasileiro propôs mudanças às leis existentes na segunda-feira para dar o papel principal no desenvolvimento das reservas-chave de petróleo em águas profundas para a gigante estatal da energia, a Petrobras, em detrimento das rivais estrangeiras", observa o diário.
"O novo marco regulatório do País representa uma virada nacionalista para o Brasil", diz a reportagem, que comenta que os campos descobertos nos últimos dois anos podem transformar o Brasil em uma grande potência mundial de energia.
A reportagem comenta que as novas regras, que ainda dependem de aprovação do Congresso, "confinariam as empresas estrangeiras a papéis mais subservientes à Petrobras e a uma nova estatal do petróleo ainda a ser criada".
Divisão social
Já o diário econômico americano The Wall Street Journal destaca que, para cumprir sua promessa de financiar o desenvolvimento do País com os recursos provenientes do petróleo, Lula "terá que ter sucesso onde gerações de governos latino-americanos, do México à Bolívia, falharam: transformar a riqueza de vastos recursos naturais no motor do desenvolvimento".
"O Brasil, com alguns dos maiores estoques do mundo de minério de ferro e prata, tem uma das maiores diferenças entre os ricos e os pobres", diz a reportagem.
O jornal comenta que para superar os desafios tecnológicos para explorar os novos campos, a quilômetros de profundidade sob uma camada de rocha e sal, o País precisará de ajuda, mas "poderá não atrair a colaboração de que necessita a menos que ofereça aos parceiros termos mais lucrativos".
A reportagem do Wall Street Journal observa ainda que as ações da Petrobras "caíram na segunda-feira, em parte por causa da preocupação de que o governo terá uma participação maior na companhia".
O jornal lembra ainda que "alguns observadores questionam a suposição básica de que a extração do petróleo é certa", já que a britânica BG Group e a americana Exxon anunciaram no mês passado não terem encontrado petróleo em suas áreas de concessão, apesar de a Petrobras ter dito que a maioria de suas perfurações de teste encontraram petróleo.

Lula afinal desiste de sua reforma tributária

Monitor Mercantil
01/09/2009
Na semana passada, ao empossar novos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o presidente Lula admitiu com clareza: não vai mais tentar impor reforma tributária. Na verdade, isso jamais constou realmente de seus planos. Sem ter bola de cristal, esta coluna anunciou, a 11 de julho do ano passado: "Reforma Tributária para inglês ver". E mais: "Nada impede que o projeto de reforma tributária seja apenas um bode expiatório, algo para tomar tempo do Congresso, enquanto o Executivo age com medidas provisórias e decretos".
A coluna citou o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA): "Todos os gestos do governo são na mão inversa à da reforma. A carga tributária aumenta, a arrecadação é recorde e eles querem criar a CSS". Agora, mudou o panorama: com receita em queda, o resultado seria ainda pior. Estados e municípios iriam querer criar tributos ou aumentar alíquotas e a União, com menos recursos, insistiria em inventar contribuições, como a CSS - que não tem de dividir com outros entes federativos.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) adota linha dúbia: afirma ser a favor de reforma, mesmo sabendo que, em época de crise, pode sair um monstrengo, pior do que está agora. A Fecomércio-SP lembra que a carga tributária já alcança 39% - e daí só poderia subir. "Por que não se faz uma reforma tributária? Porque ela envolve interesses divergentes e conflitantes", afirma Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. O especialista em finanças públicas aponta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como um dos principais vilões da injustiças tributárias.
Assevera Amir Kahir, consultor na área de finanças públicas: "Todas essas reformas mexem profundamente com o ICMS, que é o principal tributo dos governos estaduais, correspondendo a 83% de sua receita". Odair Zorzin, diretor da Moore Stephans do Brasil, diz com clareza: "A União recebe 60% dos impostos arrecadados e, se tiver de repartir com estados e municípios, terá de subir as alíquotas". Como se vê, é quase impossível se fazer reforma tributária justa, principalmente em fim de governo e perto de eleições. Lula fez bem em jogar a toalha.

Fundos podem ter nova regulação

Valor Online
01/09/2009
A queda na taxa Selic e a consequente busca por maior rentabilidade por parte dos investidores e gestores passa, invariavelmente, pela maior exposição ao risco. E a regulação do mercado deve acompanhar essa mudança. O recado foi dado pela presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, durante painel e entrevista concedida durante o 4º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, realizado pela BM & FBovespa.
" O investimento nessa gama de ativos mais arriscados tem que ser feito com todo o conhecimento pelo investidor. Ele tem que ter mais informação " , disse Maria Helena, em entrevista.
Entre os tópicos abordados pela presidente estão uma reforma na norma dos gestores, com maior certificação das pessoas-chave na administração do fundo. Aumento dos controles internos e a criação de prospectos simplificados e inteligíveis pelos investidores.
Essa busca por maior regulação e transparência não aborda apenas os fundos de investimento. Segundo a presidente da CVM, a ideia é expandir o alcance da regulação para os fundos de private equity, venture capital e hedge funds. " Não podemos ter zonas de obscuridade no mercado. "
O órgão regulador também pretende trabalhar com as agências de rating e aperfeiçoar o tratamento dado aos derivativos de balcão. A ideia é fechar a brecha para a venda de produtos que não parecem ser o que realmente são e não deixar espaço para que os gestores façam arbitragem entre regulações.
No caso dos derivativos, Maria Helena foi específica ao mencionar os produtos envolvendo taxa de câmbio, que trouxeram enormes prejuízos para empresas brasileiras, como Sadia e Aracruz, no ano passado. Segundo a presidente, os produtos foram oferecidos com pouca transparência e até para empresas que não precisavam deles.
Ainda nesta seara, Maria Helena lembrou que o próprio mercado caminha em direção à maior transparência, já que a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima) trabalha na edição de um código para a distribuição desse tipo de produto e que a associação também trabalhará para a adoção de cumprimento de tais recomendações.
Maria Helena também apontou que o órgão regulador trabalha para aperfeiçoar o registro dos produtos financeiros, contemplando as características das operações e marcação a mercado. Outro ponto abordado é a unificação das bases de dados das duas centrais de registro (BM & FBovespa e Cetip) facilitando, também, a comparação.

Despesa de fundo de pensão de estatal terá limite

Agencia Estado / Isabel Sobral
01/09/2009
As despesas administrativas dos fundos de pensão das empresas estatais deverão se limitar a até 1% do total de ativos financeiros das entidades ou não ultrapassar 9% da soma das contribuições anuais feitas ao conjunto dos planos previdenciários. Essa é uma nova regra de limite das despesas administrativas que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2010, segundo resolução aprovada hoje pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). O CGPC é um órgão tripartite (governo, administradores de fundos de pensão e participantes) responsável pela definição de regras para essas entidades fechadas de previdência.
A regra atual prevê que as despesas administrativas dos fundos de pensão do setor público sejam limitadas a 15% das contribuições anuais. O secretário de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social, Ricardo Pena, explicou que, no entanto, há no momento algumas entidades que reduziram ou suspenderam novas contribuições de seus associados e de suas patrocinadoras por terem um elevado superávit.
Esse é o caso, por exemplo, da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) que, desde 2007, suspendeu novas contribuições. "Por isso, para entidades nessa situação era preciso criar um outro parâmetro para controle das despesas administrativas, que é o porcentual dos ativos financeiros", explicou o secretário. Segundo Pena, o cenário de juros mais baixos é compatível com uma maior redução das despesas administrativas dos fundos de pensão.
A resolução aprovada hoje dará um prazo de 60 meses, a contar de 1º de janeiro do ano que vem, para o enquadramento de todas as entidades. O secretário informou que o Brasil tem hoje 380 fundos de pensão, sendo 83 deles ligados a empresas estatais na esfera federal, estadual e municipal. Dessas 83 entidades fechadas de previdência públicas, 20 delas hoje estão desenquadradas do limite de gastos fixado pela nova resolução. No caso dos fundos de pensão ligados a empresas privadas, os limites de gastos administrativos deverão ser definidos pelo Conselho Deliberativo de cada entidade.
A SPC passará a divulgar em sua página eletrônica na Internet, também a partir de janeiro do ano que vem, informações sobre as despesas administrativas dos fundos de pensão, inclusive das despesas de investimentos, como forma de maior comparação para os participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores. "O objetivo disso é melhorar a gestão dos fundos de pensão, dando instrumentos para que os participantes possam cobrar sempre uma melhor gestão dos administradores das entidades", afirmou o secretário.

Changes Proposed to Benefit State’s Oil Giant in Brazil

The New York Times
By ALEXEI BARRIONUEVO
Published: August 31, 2009
RIO DE JANEIRO — The Brazilian government proposed changes to existing laws on Monday to assign the primary role of developing key deep-sea oil reserves to the state-run energy giant, Petrobras, at the expense of foreign rivals.
The country’s new regulatory framework represents a nationalistic shift for Brazil, which has discovered deep-sea fields in the past two years that Petrobras says could hold tens of billions of barrels of crude oil — more than doubling the country’s current proven reserve of 14.1 billion barrels — and transform Brazil into a major global energy power.
President Luiz Inácio Lula da Silva said in his weekly radio broadcast that the new regulatory framework represented a “new Independence Day” for Brazil.
The proposal, which needs congressional approval, would confine foreign companies to mostly subservient roles to Petrobras and a new state-owned oil company still to be created.
Brazil currently awards exploration and production concessions through bidding, which is open to foreign companies. While existing concessions in the “pre-salt” area would be maintained, the remaining 72 percent of the subsalt acreage still to be explored, more than 41,000 square miles, would be left in government hands, to be developed by Petrobras, said the presidential chief of staff, Dilma Rousseff. Production-sharing contracts would be granted to the companies offering the Brazilian government the largest portion of the profits.
The government also said it would establish a New Social Fund to ensure that future oil revenues were regularly funneled to education and poverty reduction.
In the next five years, Petrobras plans to spend more than $30 billion on the development of the offshore fields. The company said Monday in a statement that it might sell new shares to finance development of the new fields.

Independence Day: Brazil Maps New Rules for Offshore Oil

The New York Times
August 31, 2009, 2:15 PM ET
By Keith Johnson
Brazil announced today new rules to protect the country’s expected oil windfall. The big question is whether the long-awaited shift really strengthens Brazil and state-owned Petrobras, or whether it backfires by scaring off investment by international oil companies.
The new rules, in the works for a year, change the terms for Brazil’s massive offshore oil fields to production-sharing agreements, rather than outright concessions. (More here and here.)
This means that if oil prices soar, as some expect, most of the windfall would accrue to the Brazilian government not the oil companies. (Oil wasn’t doing any soaring today, plummeting below $70 a barrel.)
Big Oil can live with that. These agreements are the norm in West Africa, where both the companies and nations such as Angola have profited mightily.
Brazilian president Lula heralded the new rules as “the new independence day” for Brazil. They name Petrobras as the operator for all of Brazil’s “pre-salt” offshore oil fields (the fields that lay under huge slabs of salt on the sea floor, which make up the bulk of Brazil’s recent offshore finds). Petrobras will have the right to operate some fields exclusively; even those that are opened up to international investors will see Petrobras hold a minimum 30% stake. And the rules are geared to maximize income for the Brazilian government: Winning foreign bidders will be those who offer the biggest cut to the government.
This means Petrobras will have its hands full and the Exxons and Shells of the world will have to settle for a back seat.
Finally, to underscore how political Brazil’s oil wealth is becoming, the country will create a new state company, Petrosal, that will manage all its oil and gas resources. Though Petrosal won’t have any say over investments or operations, it will have “voting rights and veto powers that will define consortium activities,” according to Petrobras.
Five years ago, such a move might have looked risky, if not downright foolish. Today, though, things have changed.
Western oil companies, for starters, are desperate to tap into oil finds anywhere they can—and Brazil’s offshore fields are among the world’s biggest discoveries in recent decades. Recently, Big Oil has been willing to accept increasingly tough terms for oil exploration in Iraq; the lure of Venezuela’s huge oil fields for some outweigh the risks of dealing with the Chavez government.
And Petrobras doesn’t lack experience in offshore oil exploration, which is trickier and more expensive than onshore production.
Still, putting the development of Brazil’s vast oil wealth squarely on the shoulders of Petrobras could test the company. It already plans a rights issue to raise fresh funds to plow into offshore exploration; it may need even more cash if the government’s new rules dissuade the Exxons, Chevrons, and Shells of the world.

SEC Investigating Apple Trading

Huffington Post
Dan Dorfman
Financial Columnist, Market Commentator.
Posted: August 30, 2009 05:09 PM
Hey, have some investors been screwing around illegally with the shares of high-flying Apple, Inc., a superstar of the investment scene?
Apparently, the Securities & Exchange Commission is suspicious this may be the case and has kicked off an investigation into the trading in Apple's securities both here and abroad. This is revealed in a series of documents it recently fired off to the brokerage community.
I have obtained copies of those internal SEC documents from a regulatory contact. Interestingly, the nature of its interest shows that the commission is not investigating, as is usually the case, the trading that occurred in a specific time period, but rather, in this instance, in four specific time periods. This suggests the SEC could be looking into more than one potential violation in the trading in Apple shares.
What the agency is seeking in its queries to the brokerage community are the names of its clients who specifically bought and sold Apple's securities in those four time periods and whether anyone did so with a knowledge of non-public, inside information.
What's it all about? The SEC, as usual, declined comment, and Apple refused to respond to calls seeking comment. Wall Street sources, however, speculated that the agency's investigation likely centered on possible trading that may have been based on the illegal use of inside information involving three particular Apple-related developments. In effect, they raise specific questions:
--Whether anyone got an illegal lead on precisely how sales were faring on key items in Apple's highly successful Ipod product line.
--Whether anyone was given a precise insight into the health of the company's co-founder and CEO, Steve Jobs, a cancer survivor who took a six-month leave of absence last January and then received a liver transplant. Subsequent questions about the viability of his health then led to a great deal of volatility in Apple's shares.
--Whether anyone had exact knowledge of when specific releases would be made by the company with regard to Jobs' health or Ipod sales and pretty much of an awareness, as well, as to what those announcements would say.
Judging from "some uncanny trading" that he saw taking place in Apple, one hedge fund trader told me "it almost looked at times like the buyers and sellers were working at the company."
In any event, if you're an Apple shareholder, you are one of those lucky investors since 2009 has been a big winner for you. The stock closed last year at 85.35 and is presently trading at $170.05, meaning it has almost doubled in 8 months in a difficult and erratic market environment. Moreover, the shares are trading just a shade below their 52-week high of $176.25.
A number of Apple trackers are convinced it's still gung-ho ahead for the stock. For example, several see substantially greater capital appreciation, with a number, such as Deutsche Bank and Canaccord Adams, projecting gains that could push up Apple's shares to the $200 to $2.50 level. The stock's all-time high, $202.96, was recorded in 2007.
A word of caution, however, before you dash out and buy some Apple shares. There are also a number of disbelievers out there, as evidenced by a sizable short interest (a bet the stock price will go lower) of 16.3 million shares. This skeptical view is largely based on the belief that the huge rise in the company's shares more than adequately discounts Apple's positive fundamentals.
Meanwhile, speaking of SEC stock trading investigations, the agency, based on additional copies I've obtained of documents it recently sent to brokerage firms, is also looking into the buying and selling action in Biogen Idec, Human Genome Sciences, BioMS Medical Corp., Blackout Media, Location Based Technologies, Advanced Medical Optics and Hansen Medical.

Trecho Sul do Rodoanel é adiado para 2010

Apesar do otimismo do governo de São Paulo para inaugurar a obra ainda este ano, chuvas e impasse judicial sobre praças de pedágio atrasaram o projeto e inauguração foi novamente marcada para o dia 27 de março de 2010. Mesmo assim, governo do Estado diz que faltarão apenas 10% para concluir a obra em novembro
Portal Transporta Brasil / Leonardo Helou Doca de Andrade
31/08/2009
A promessa do governo do Estado de São Paulo de inaugurar o Trecho Sul do Rodoanel ainda no mês de novembro deste ano acaba de cair por terra. À época do início das obras, com seu bom andamento, e com o repasse adiantado dos recursos do governo Federal para o projeto, a Dersa e o governador José Serra chegaram a anunciar a inauguração antecipada, mas, esta semana, a data de entrega do projeto foi novamente marcada para 27 de março de 2010.
O motivo, segundo fontes do governo, é o atípico mau tempo nos meses de junho e julho, quando choveu uma quantidade inesperada, atrapalhando as obras e dificultando trabalhos como asfaltamento e concretagem. Além disso, o impasse jurídico em torno da cobrança de pedágio na via atrasou a construção das praças de cobrança do novo trecho.
Apesar do atraso, o governo lembra que o mês de março ainda é uma data antecipada em relação à previsão do contrato. Para concluir o projeto, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S. A.), responsável pelas obras, deverá ainda aguardar a construção das praças de pedágio e de alguns trechos, atrasados pelas chuvas. Mesmo assim, a companhia informa que em novembro já terá mais de 90% dos trabalhos concluídos.
Restrições
Já esperando a fuga dos veículos para outras vias, como a Marginal Tietê, devido à cobrança de pedágio no Trecho Sul do Rodoanel, a Dersa aguarda que a prefeitura de São Paulo adote medidas restritivas aos caminhões naquela via, para evitar o desvio e obrigar os motoristas a utilizar o Rodoanel, pagando pedágio.

Refis registra 50 mil adesões na primeira semana

Editorial IOB
31/08/2009
Sistema perimite parcelamento em até 180 meses, inclusive do saldo remanescente dos débitos consolidados no programa de recuperação fiscal
O Refis - programa de recuperação fiscal - já conta com 50 mil adesões ao parcelamento especial desde a primeira semana em que foi disponibilizado, conforme informado pelo Editorial IOB nesta quinta-feira (27). O sistema foi aberto no último dia 17 e deve se estender até o final de novembro deste ano.
O valor da dívida poderá ser parcelado em até 180 meses, inclusive o referente ao saldo remanescente dos débitos consolidados no Refis, Paex (Parcelamento Excepcional) ou no parcelamento ordinário. Os débitos já excluídos desses parcelamentos também estão abrangidos pela lei.
O parcelamento deve ser realizado em duas etapas, de acordo com o Editorial IOB:
1ª etapa (de 17/08 a 30/11/2009): requerimento de adesão aos parcelamentos e desistência de parcelamentos anteriores.
Nesta etapa, o contribuinte deverá escolher a modalidade e efetuar os pagamentos das respectivas prestações.
2ª etapa (em data a ser definida pela Procuradoria e pela Receita): consolidação dos débitos.
O contribuinte deverá indicar, via web, os débitos a serem parcelados, o número de prestações e, no caso da pessoa jurídica, os montantes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL a serem utilizados para liquidação de valores correspondentes a multas, de mora ou de ofício, e a juros moratórios.
A adesão pode ser feita pelo site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em www.pgfn.fazenda.gov.br e da Receita Federal do Brasil, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.

Petrobras leiloará até 22 milhões de metros cúbicos de gás

EFE
31/08/2009
A Petrobras anunciou hoje que fará um leilão de seus excedentes de gás natural, de até 22 milhões de metros cúbicos por dia, os quais a empresa não consegue colocar no mercado devido à forte queda do consumo e ao excesso de oferta.
A companhia anunciou em comunicado que no dia 22 de setembro fará um leilão eletrônico para tentar colocar o gás entre as indústrias que estiverem dispostas a pagar o melhor preço pelo combustível que receberão a partir de outubro.
"No leilão serão oferecidos 22 milhões de metros cúbicos por dia, parte dos quais provém dos contratos vigentes com as distribuidoras, mas que não são consumidos pelos clientes", segundo o comunicado da petrolífera.
Além da forte queda do consumo de gás natural pela crise econômica mundial, a Petrobras também tem um elevado excedente do produto porque o Governo desativou várias das termoelétricas alimentadas com este combustível.
Como as hidroelétricas estão conseguindo atender à demanda por energia com uma eletricidade mais barata, as termoelétricas a gás natural estarão desligadas pelo menos até março de 2010, segundo as previsões da Petrobras.
O aumento da produção e a construção de usinas nas quais pode voltar a gaseificar o gás natural liquefeito que importa em navios permitiu à Petrobras reduzir sua antiga dependência do combustível importado da Bolívia.

Indústria brasileira dá sinais contraditórios

AE - Agencia Estado
31/08/2009
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará nesta segunda-feira (dia 31) os dados da produção industrial de julho. Tudo aponta para uma queda em relação ao mesmo mês do ano passado. Já na comparação com junho, os indicadores mostram sinais contraditórios. Há casos de queda, de alta e até de estabilidade. Os positivos, porém, predominam.
"Os sinais são contraditórios porque os setores estão reagindo de forma heterogênea aos efeitos da crise, mas estamos em recuperação, ainda que com alguns riscos", disse o ex-secretário de Política Econômica e sócio da MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros.
A tendência de alta na produção industrial parece mais forte, até mesmo pela magnitude das variações. Por um lado, a produção de veículos caiu 0,9% em julho em relação a junho, de acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Por outro, a produção de aço bruto cresceu 28,5% ante o mês anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). "Não estávamos esperando a queda na produção de automóveis, mas o aumento na produção de aço foi muito forte", disse o coordenador do Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal, Leonardo Mello de Carvalho.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) registrou que o fluxo de veículos pesados, basicamente caminhões, caiu 0,1% em julho em relação a junho, o que pode ser considerado estabilidade. No mesmo sentido, segundo o IBGE, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) detectou 9 mil postos de trabalho em julho a mais que em junho (0,3%) na indústria no total das seis principais regiões metropolitanas do País.
Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apurou crescimento de 1,9% na carga de energia em julho de 2009 ante junho. Segundo o ONS, o aumento "pode indicar uma evolução positiva com vistas à retomada do crescimento de carga de energia em alguns setores da indústria". Outro setor que costuma ser observado pelos especialistas é o de papelão ondulado, ligado às embalagens de diversos produtos. As vendas do produto no mês passado cresceram 3,78% sobre junho em volume, segundo a Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO).

Governo recua e estados produtores poderão receber mais recursos do pré-sal

Presidente Lula se reuniu com os governadores de RJ, SP e ES.
Governo decidiu ainda retirar a urgência do projeto do marco regulatório.
G1 / Eduardo Bresciani
31/08/2009
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na madrugada desta segunda-feira (31) que o governo cedeu aos governadores de RJ, SP e ES, que foram a Brasília, e não alterará o regime de participação especial no projeto que cria o marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal. A participação especial é uma das formas de compensar os estados produtores com recursos da exploração. Foi retirada também a urgência constitucional e o projeto não terá mais prazo para ser votado no Congresso. O recuo do governo acontece depois de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PMDB-ES), que representam os estados com maior produção de petróleo. Em evento na tarde desta segunda, em Brasília, o governo vai apresentar oficialmente as regras para a exploração.
Segundo o ministro, foram condensadas em apenas um projeto as alterações que serão feitas neste momento no marco regulatório do pré-sal. O projeto tratará da criação da estatal que vai gerir os recursos, a formação de um fundo social para investimento em educação e tecnologia e sobre a adoção do sistema de partilha de produção. A questão da participação especial, que permite à União, estados e municípios cobrar 40% do valor da produção do campo petrolífero, ficará como está até que se chegue a um acordo sobre o tema. O projeto trará apenas "ligeiras alterações" em relação aos royalties, que representam até 10% da produção. "No que diz respeito à participação dos estados produtores de petróleo ficou decidido que nós introduziremos um dispositivo na lei até que o governo federal envie uma nova mensagem. Por enquanto continuará vigendo a lei atual", disse Lobão. Lobão revelou o nome da nova estatal que vai coordenar a exploração do pré-sal. "O nome é Petrosal". Com as concessões, o ministro afirmou que os três governadores estarão presentes no evento desta segunda-feira (31). O ministro afirmou ainda que a pedido de Serra será retirada a urgência constitucional do projeto do marco regulatório do pré-sal. Com a urgência, a proposta passaria a trancar a pauta da Câmara 45 dias após o envio. Ele destacou que a urgência poderá ser pedida pelo Executivo em um momento posterior. Ele garantiu que o projeto será aprovado ainda no governo Lula. "Houve uma reivindicação do governador Serra, que foi acatada por todos de dar tempo ao Congresso Nacional para analisar com vagar esse assunto, que é fundamental para o povo brasileiro", afirmou o ministro de Minas e Energia.