Contra golpe, CVM recorre a alertas de investidores

Valor Econômico / Angelo Pavini
08/04/2009
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tenta combater os golpes e as fraudes com educação e alertas ao mercado, explica Roberto Mendonça, gerente de Apuração de Irregularidades da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais. No site da autarquia há o Portal do Investidor, onde é possível simular os golpes e entender como eles funcionam.
Há também uma área onde a CVM recebe consultas de investidores sobre a regularidade de ofertas de investimento. "Nem sempre são denúncias, às vezes são consultas apenas, mas por meio delas acabamos descobrindo irregularidades", diz. "Isso é fundamental porque não dá para a CVM estar presente em todos os lugares." A BM&FBovespa também tem um serviço de consultas para investidores em seu site, onde é possível ter informações sobre corretoras e tirar dúvidas sobre agentes autônomos ou clubes de investimento, explica Luiz Felipe Paiva, diretor da Central Depositária da BM&FBovespa. Paiva cuida do registro dos clubes. Caso seja detectada alguma irregularidade, o caso é repassado para a CVM.
É o caso de pessoas que circulam no interior do país se passando por agentes autônomos ou consultores oferecendo palestras gratuitas sobre investimentos para se aproximar das pessoas e recolher aplicações, diz José Alexandre Cavalcante Vasco, superintendente de Orientação e Proteção aos Investidores da CVM . Alguns chegam a usar fichas cadastrais falsas com o nome de corretoras respeitadas e a dar um telefone para o investidor confirmar, mas o número é falso e quem atende é uma pessoa que trabalha também no esquema.
Por isso, é importante o investidor confirmar nos sites da CVM e da bolsa o registro da instituição para ver se ela realmente existe e se está regularizada para checar. "Ele ajuda a CVM a fiscalizar e evita perder dinheiro", diz.
Em geral, a CVM responde às dúvidas em dois ou três dias. Mas, se há um esquema irregular, a resposta vai depender da investigação, que poderá resultar em uma deliberação da CVM alertando o mercado que aquela empresa ou pessoa está fazendo algo errado. "Não é uma punição, é uma ordem para parar", explica. Vasco. Se a empresa continuar oferecendo a aplicação, há multa de até R$ 5 mil por dia limitada a 60 dias ou R$ 300 mil e, depois, pode ser aberto um processo administrativo, que resultará na proibição de atuar no mercado por dez anos ou inabilitação por 20 anos.
Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal é avisado. "A CVM tem poder apenas administrativo, a parte civil e criminal cabe ao Ministério Público", explica Alexandre Pinheiro dos Santos, da Procuradoria Federal especializada junto à CVM. Desde 2006, um convênio tornou mais ágil esse trabalho do MP, que já resultou em dois processos envolvendo informação privilegiada com ações da Sadia e da Tenda. A punição para crimes envolvendo manipulação do mercado pode levar a penas de um a oito anos. Já os crimes de distribuição ou gestão de investimentos irregular têm pena menor, de seis meses a dois anos de prisão mais multa (artigo 27, letra "E" da Lei 6.385).
As denúncias e consultas vêm crescendo, depois de um pico em 2005, quando houve forte procura por informações envolvendo o dinheiro do fundo 157, afirma Vasco, da CVM. Segundo ele, o serviço de atendimento ao investidor registra um amadurecimento das denúncias, mais fundamentadas. Não há, porém, regra ou lei capaz de impedir as armadilhas, afirma Vasco. "Não há como evitar a má fé, a ação criminosa vai continuar a existir, por isso a CVM tem poder de fiscalizar e aplicar punições", diz.
Ironicamente, a CVM não pode fazer nada sobre pirâmides que não se apresentam como uma aplicação financeira, como a que circula na internet e promete ganhos 150 vezes maior que o da poupança. "A CVM só tem competência quando a captação se caracteriza como oferta pública de valor mobiliário, ou seja, se houver oferta de contrato de investimento coletivo, mesmo que se descubra depois que não existia nada além da pirâmide", diz Vasco. "Fora disso, é caso simples do artigo 171 do Código Penal."

Faturamento da indústria cai 10% em fevereiro, diz CNI

Terra / Marina Mello
08/04/2009
O faturamento da indústria nacional durante o mês de fevereiro registrou queda de 10% na comparação com o mesmo mês de 2008, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) nesta terça-feira.
O total de horas trabalhadas apresentou queda de 8,4% na mesma comparação, obtendo o maior recuo no item da pesquisa realizada pela entidade desde 2003.
Por outro lado, a CNI aponta sinais de recuperação em relação a janeiro deste ano, quando o setor demonstrou resultados menores como conseqüência da crise. O faturamento e as horas trabalhadas cresceram 0,7% e 0,2% respectivamente, em relação ao primeiro mês do ano com ajuste sazonal.

Governadores pedem mais prazo para ZPEs

Agencia Estado
08/04/2009
Ao assinar o decreto que regulamenta o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), 21 anos depois de criada a primeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda teve de ouvir um apelo dos governadores nordestinos - que lutaram pela medida e agora reivindicam mais prazo para cumprir a lei. O problema é que a Lei 11.508, aprovada em 2007 - que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs -, estabeleceu prazo de um ano para que as 17 zonas criadas entrem em operação.
Esse prazo vencerá em 1º de julho e apenas quatro ZPEs estão com a infraestrutura concluída. Por isso, os governadores reivindicaram uma prorrogação até junho de 2010. O governo, no entanto, ainda não deu resposta final. As ZPEs são áreas nas quais empresas exportadoras recebem incentivos tributários e cambiais, além de contar com procedimento aduaneiro simplificado.
Além das ZPEs, dois outros temas dominaram os debates na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, ontem em Montes Claros: a adoção de uma nova malha aérea, para ampliar o movimento turístico no Nordeste e atender ao setor produtivo da região, e a conclusão da Transnordestina. A ferrovia, que deve estar pronta até 2011, teve seu trajeto alterado, cortando a região de forma longitudinal. A ideia é integrar sete Estados, ligando a cidade de Elizeu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.

Paraísos fiscais recebem 70% dos investimentos brasileiros

BBC Brasil
08/04/2009
Apontados na reunião do G20 como vilões do sistema financeiro internacional, os paraísos fiscais são destino ou passagem de 70% dos investimentos brasileiros no exterior. De acordo com dados do Banco Central, os investimentos diretos de empresas brasileiras em outros países somaram US$ 103,9 bilhões em 2007 - último ano de que se dispõe de dados consolidados. Desse total, metade foi cadastrada nas Bahamas e nas Ilhas Cayman.
As contas correntes nesses países também são procuradas por pessoas físicas. Dos US$ 22 bilhões que brasileiros tinham depositados no exterior, 34% passaram pelos cofres de instituições com sede em paraísos fiscais.
O tema foi um dos destaques na reunião do G20, em Londres. Os líderes do grupo querem maior transparência no sistema financeiro internacional - sem exceções - e concordaram, inclusive, em aplicar sanções contra os países que se negarem a reformular sua legislação bancária.

Oil Giants Loath to Follow Obama’s Green Lead

The New York Times
By JAD MOUAWAD
Published: April 7, 2009
The Obama administration wants to reduce oil consumption, increase renewable energy supplies and cut carbon dioxide emissions in the most ambitious transformation of energy policy in a generation.
But the world’s oil giants are not convinced that it will work. Even as Washington goes into a frenzy over energy, many of the oil companies are staying on the sidelines, balking at investing in new technologies favored by the president, or even straying from commitments they had already made.
Royal Dutch Shell said last month that it would freeze its research and investments in wind, solar and hydrogen power, and focus its alternative energy efforts on biofuels. The company had already sold much of its solar business and pulled out of a project last year to build the largest offshore wind farm, near London.
BP, a company that has spent nine years saying it was moving “beyond petroleum,” has been getting back to petroleum since 2007, paring back its renewable program. And American oil companies, which all along have been more skeptical of alternative energy than their European counterparts, are studiously ignoring the new messages coming from Washington.
“In my view, nothing has really changed,” Rex W. Tillerson, the chief executive of Exxon Mobil, said after the election of President Obama.
“We don’t oppose alternative energy sources and the development of those. But to hang the future of the country’s energy on those alternatives alone belies reality of their size and scale.”
The administration wants to spend $150 billion over the next decade to create what it calls “a clean energy future.” Its plan would aim to diversify the nation’s energy sources by encouraging more renewables, and it would reduce oil consumption and cut carbon emissions from fossil fuels.
The oil companies have frequently run advertisements expressing their interest in new forms of energy, but their actual investments have belied the marketing claims. The great bulk of their investments goes to traditional petroleum resources, including carbon-intensive energy sources like tar sands and natural gas from shale, while alternative investments account for a tiny fraction of their spending. So far, that has changed little under the Obama administration.
“The scale of their alternative investments is so mind-numbingly small that it’s hard to find them,” said Nathanael Greene, a senior policy analyst at the Natural Resources Defense Council. “These companies don’t feel they have to be on the leading edge of this stuff.”
Perhaps not surprisingly, most investments in alternative sources of energy are coming from pockets other than those of the oil companies.
In the last 15 years, the top five oil companies have spent around $5 billion to develop sources of renewable energy, according to Michael Eckhart, president of the American Council on Renewable Energy, an industry trade group. This represents only 10 percent of the roughly $50 billion funneled into the clean-energy sector by venture capital funds and corporate investors during that period, he said.
“Big Oil does not consider renewable energy to be a mainstream business,” Mr. Eckhart said. “It’s a side business for them.”
Shell, for example, said it spent $1.7 billion since 2004 on alternative projects. That amount is dwarfed by the $87 billion it spent over the same period on its oil and gas projects around the world. This year, the company’s overall capital spending is set at $31 billion, most of it for the development of fossil fuels.
Industry executives contend that comparing investments in oil and gas projects with their research efforts in the renewable field is misleading. They say that while renewable fuels are needed, they are still at an early stage of development, and petroleum will remain the dominant source of energy for decades.
In its long-term forecast, Exxon says that by 2050, hydrocarbons — including oil, gas, and coal — will account for 80 percent of the world’s energy supplies, about the same as today.
“Renewable energy is very real,” David J. O’Reilly, the chief executive of Chevron, said in a speech in New York last November. “We need it. It will be an essential part of the future I envision. But it’s not realistic to suppose we can replace conventional energy in a timeframe that some suggest.”
Chevron has spent about $3.2 billion since 2002 on “renewable and alternative energy and energy efficiency services,” according to Alexander Yelland, a spokesman. It plans to spend $2.7 billion in the three years through 2011 on a variety of projects, including a business that helps improve energy efficiency for companies and government agencies, he said.

Produção industrial aumenta em 9 regiões

Valor Online / Vanessa Dezem
07/04/2009
Na passagem de janeiro para fevereiro, a produção industrial avançou em nove das 14 regiões brasileiras pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo mês de 2008, no entanto, 13 localidades verificaram recuo de dois dígitos na produção industrial e apenas uma - o Paraná - apresentou expansão, de 1,5%.
Em fevereiro, o indicador regional ajustado sazonalmente teve forte avanço na Bahia, com crescimento de 13,7% na comparação com janeiro deste ano. Outros destaques foram o Espírito Santo, com alta de 8,3% na atividade fabril, e Minas Gerais, onde a produção industrial cresceu 5,7%, acima da média nacional (1,8%). Também registraram ampliação Paraná (5,7%), região Nordeste (4,1%), Rio Grande do Sul (1,6%), Pará (0,9%), Ceará (0,8%) e São Paulo (0,5%).
Entre as áreas com recuo na produção, ficaram Pernambuco, com queda de 5,6% e Santa Catarina, com baixa de 4,6%. A produção também caiu no Amazonas (-2,2%), no Rio de Janeiro (-1,7%) e em Goiás (-0,5%).
Considerando a comparação com fevereiro de 2008, a elevação de 1,5% na produção do Paraná "foi a única taxa positiva" entre os locais analisados. Naquela localidade, das 14 atividades pesquisadas, seis delas assinalaram taxas positivas, com edição e impressão (184,5%) apresentando a contribuição mais importante. "Este crescimento atípico foi explicado pelo aumento de encomendas governamentais de livros brochuras ou impressos didáticos para atender o início do ano letivo", sustentou o IBGE.
Nas demais localidades investigadas pelo organismo, houve queda na produção industrial, como noEspírito Santo, com recuo de 29,5%, principalmente devido ao comportamento das indústrias extrativas (-60,8%) e metalurgia básica (-32,7%). Também registraram declínio mais marcado do que a média nacional (-17%) as indústrias em Minas Gerais e Amazonas, onde a atividade diminuiu 26% e 20,8%, na ordem.

Economia mundial também dá sinais de recuperação

Dados nos EUA, China, Europa e Japão alimentam esperança de um segundo trimestre melhor
Portal EXAME
07/04/2009
É bastante comum que o fim de uma recessão seja previsto várias vezes antes que uma economia consiga realmente se recuperar. Dados divulgados na semana passada, entretanto, alimentaram a expectativa de que o fundo do poço já tenha sido atingido, o que pavimentaria o caminho para uma recuperação global em 2010.
A divulgação de que os Estados Unidos eliminaram 663 mil empregos em março foi a notícia negativa da semana. No entanto, os mercados preferiram olhar para o surpreendente crescimento das vendas do varejo nos Estados Unidos. Economistas estimam uma alta de 1% no consumo no primeiro trimestre. Além disso, as vendas de imóveis subiram nas últimas semanas, apesar de os preços continuarem em queda livre.
Na China, o indicador da atividade manufatureira voltou a indicar crescimento, após despencar no final do ano passado. Essa notícia é particularmente positiva para o Brasil - um grande exportador de commodities para a China - e teve importante participação na alta da Bovespa na semana passada.
Na Alemanha, gerou otimismo o bônus de 2.500 euros que será dado pelo governo para donos de veículos antigos comprarem modelos novos e menos poluentes. No Reino Unido, o crescimento da confiança dos empresários sugere uma queda menor do PIB no primeiro trimestre, segundo o banco Goldman Sachs.
Até mesmo no Japão, onde os recentes indicadores continuam muito ruins, existe a esperança que a economia comece a dar sinais de recuperação com o esgotamento do atual processo de redução de estoques.
A confirmação de que o segundo trimestre será melhor do que o primeiro vai depender de novos sinais de recuperação dos Estados Unidos e da China.
Os trilhões de dólares que serão injetados na economia pelos dois governos para combater a crise, a queda dos preços de energia e as condições mais favoráveis para o refinanciamento de hipotecas deverão começar a fazer seus efeitos. No entanto, a recuperação só será sustentável com o destravamento do crédito e o fim da eliminação de riqueza gerada pela queda das bolsas.

Comissão aprova nova regra para pauta de assembleia de acionistas

Agência Câmara
07/04/2009
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 3804/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que obriga as companhias de capital aberto a divulgarem antecipadamente as pautas das assembleias para os acionistas. O objetivo é assegurar informações para que os acionistas possam decidir como votar nas deliberações.
O relator da proposta, deputado João Maia (PR-RN), recomendou a aprovação da proposta na forma de um substitutivo. De acordo com o texto aprovado, as informações de que trata o projeto deverão ser disponibilizadas no site da empresa na internet, para reduzir a burocracia e o impacto ambiental.
O substitutivo diz que essas informações deverão ser divulgadas juntamente com a convocação da assembleia. O texto original determina o envio de informações aos acionistas com, pelo menos, 30 dias de atencedência da reunião deliberativa.
O texto aprovado ainda estabelece que as informações também deverão ser encaminhas à Comissão de Valores Mobiliários, responsável pela regulamentação e fiscalização das companhias de capital aberto. O descumprimento poderá provocar a anulação de atos das assembleias.

Atividade do varejo cresceu 4,2% no 1º trimestre, diz Serasa

Setor de veículos, motos e peças liderou a alta em março.
No trimestre, impulso veio da alta de 8,8% do setor de móveis.
Agência Estado
07/04/2009
A atividade do comércio varejista no país cresceu 3,6% em março em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo pesquisa da Serasa Experian divulgada nesta segunda-feira (6). A empresa chamou atenção para a desaceleração do setor, que havia registrado alta de 3,9% em fevereiro e de 5,1% em janeiro, em base anual.
Com o resultado, a atividade do varejo acumulou alta de 4,2% no trimestre em relação ao mesmo período de 2008.
Segundo o levantamento, o setor de veículos, motos e peças liderou a alta da atividade comercial em março, com expansão de 11,3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Em seguida, ficou o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática, com crescimento de 9,2%; varejo de combustíveis e lubrificantes, com aumento de 2,3%; tecidos, vestuários, calçados e acessórios, com elevação de 1,6%; e supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas, que registraram alta de 0,4%. Já o setor de material de construção apresentou recuo de 6,8%.
No trimestre, o resultado foi influenciado pela alta de 8,8% do setor de móveis, eletroeletrônicos e informática, e de 7,7% do ramo de veículos, motos e peças. Na outra ponta, houve quedas nos setores de tecidos, vestuários, calçados e acessórios e de material de construção, de 1,8% e de 8,1%, respectivamente.

Regra do CMN barra fundos de pensão

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados
07/04/2009
As empresas que pretendem acessar o mercado de capitais por meio da Instrução n 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não podem contar com um potencial investidor: os fundos de pensão.
A restrição está em uma outra norma, a resolução n 3.456 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelece as regras na composição dos investimentos das fundações. A resolução proíbe ativos não registrados na CVM nas carteiras dos fundos, o que inclui, portanto, os títulos emitidos no âmbito da nova norma.
"Concordamos com a filosofia da instrução, mas para que os fundos de pensão possam investir será necessário fazer adaptações na resolução do CMN", afirma o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena. As alterações, acrescenta, devem contemplar algumas adaptações para que as regras não entrem em conflito. "Enquanto a CVM permite que os títulos sejam negociados em mercado de balcão não organizado, as fundações só poderão operar com papéis registrados na Cetip ou na BM&F Bovespa", esclarece.
Segundo o secretário, as mudanças já estão em preparação e devem ser encaminhadas ao Conselho Monetário Nacional dentro dos próximos dois meses. Pena reconhece que as mudanças poderiam ter sido encaminhadas antes de as regras entrarem em vigor. Questionado por que isso não ocorreu, ele disse apenas: "pergunte para a CVM".

Brazil auto sales rise 36.2 pct in March-Anfavea

Mon Apr 6, 2009 12:43pm EDT
SAO PAULO, April 6 (Reuters) - Automobile sales in Brazil jumped in March for the fourth straight month, helped by government tax breaks that have allowed dealers to lower consumer prices, the national automakers' association Anfavea said on Monday.
Sales of new cars and trucks soared 36.2 percent to 271,400 units, following a 1 percent increase in February and a 1.5 percent rise in January.
On a year-on-year basis, sales rose 16.9 percent in March.
Auto production soared 34.2 percent in March from the previous month, but it was down 4 percent from March 2008.
Brazil, Latin America's largest economy, is a major market for global automakers such as Italy's Fiat (FIA.MI), Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE), U.S.-based General Motors Corp (GM.N) and Ford Motor Co (F.N). Asian and French manufacturers are also increasingly relying on Brazil to offset slumping sales at home. (Reporting by Alberto Alerigi, Writing by Inae Riveras, Editing by Maureen Bavdek)

Brasil e Chile querem incentivar comércio de serviços e investimentos

Mercado está unido contra abertura da remuneração

Novo pacote de estímulo no Japão deve injetar US$ 100 bilhões na economia local

O impacto da marcação a mercado mais flexível nos EUA

Bovespa movimenta R$ 88,94 bilhões em março

O impacto da marcação a mercado mais flexível nos EUA

Reuters / Cláudio Gradilone
06/04/2009
Na quarta-feira, dia 1o, a Financial Accounting Standards Board (Fasb), organização não-governamental que regulamenta as normas contábeis norte-americanas, alterou as regras de marcação a mercado dos ativos bancários nos Estados Unidos. Em vez de ter de lançar os ativos por sua cotação a mercado, os bancos agora estão autorizados a usar um "valor justo".
Na linguagem muitas vezes hermética do departamento contábil, "valor justo" quer dizer que os critérios próprios dos bancos são aceitáveis pelo universo contábil para precificar ativos. A decisão provocou um momento de euforia no mercado financeiro, com as ações de bancos chegando a subir mais de 20 por cento quando os investidores tomaram conhecimento da notícia e calcularam seus desdobramentos.
Marcação a mercado é um daqueles temas que parece ser complicado e sem importância, quando, na verdade, é simples e tremendamente importante. A discussão da marcação começou no início desta década nos Estados Unidos, na época do estouro da bolha das ações de empresas de Internet. Resume-se a uma questão simples: quanto vale um ativo que tenho em minha carteira?
As respostas variam, e todas podem ser consideradas corretas. Um ativo pode ser precificado por seu custo de aquisição, por seu custo de substituição, pelo valor do fluxo de caixa futuro deflacionado por uma determinada taxa de desconto. No entanto, a resposta mais segura para o investidor é: um ativo vale o quanto um comprador pagar por ele agora.
Se retrocedermos dez anos e voltarmos ao cenário de euforia intangível com as ações de empresas de Internet, veremos que essa é a melhor resposta.
Um investidor que colocou seu dinheiro em um fundo de ações de empresas "pontocom" está mais preocupado com a quantia que vai receber se suas ações forem vendidas do que com os prognósticos de uma exuberante rentabilidade futura, especialmente em um campo novo, onde não há desempenho passado para ser considerado.
Esse é o raciocínio básico de qualquer aprendiz de tesouraria bancária: "quanto eu recebo se tiver de liquidar essa posição agora?"
Em 2002, a marcação a mercado provocou um terremoto no mercado brasileiro de fundos de investimento. A distorção do dólar devido aos temores com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva fizeram o dólar bater 4 reais e afetaram profundamente o mercado de títulos públicos, não só os remunerados pelo dólar, mas mesmo os pós-fixados, que à época representavam a grande maioria dos papéis do governo em circulação.
A praxe do mercado era comprar esses títulos e mantê-los em carteira até seu vencimento. Isso simplificava a vida dos gestores e tranquilizava os investidores em fundos de renda fixa, que viam seu dinheiro ser remunerado à mesma taxa dia após dia. Quando a marcação foi implementada, em maio de 2002, fundos até então tidos como risco zero viram suas cotas retroceder mais de 5 por cento em um único dia.
O resultado foi uma debandada do mercado de fundos, que perdeu 50 bilhões de reais em duas semanas, cerca de 10 por cento de se patrimônio total na época. Esse dinheiro migrou para os Certificados de Depósito Bancário (CDB) e só retornou muito lentamente aos fundos.
A justificativa do Banco Central, que decidu antecipar uma decisão agendada para setembro, foi que os investidores que sacassem seu dinheiro antes da marcação seriam beneficiados injustamente às custas dos remanescentes na carteira dos fundos.
Os críticos da medida disseram que não fazia sentido marcar a mercado um ativo destinado a ficar em carteira até o vencimento. Esse argumento é válido, tão válido que no ano seguinte os fundos de pensão foram autorizados a deixar de marcar os papéis de longo prazo que possuíam, desde que se comprometessem a permanecer com eles até o vencimento.
O que tudo isso tem a ver com os bancos norte-americanos hoje? Tudo. Boa parte dos derivativos criados com base em empréstimos imobiliários é tóxica, e não vale o silício dos computadores que guardam os registros. No entanto, uma parcela desses contratos tem valor.
A tarefa de separar o joio do trigo será lenta, longa e tensa, pois o resultado nascerá de negociações e até de litígios jurídicos, fatores que acrescentam incerteza aos fluxos financeiros e provocam, consequentemente, oscilação nos preços.
Ao dispensar os bancos da obrigação de transferir essas incertezas mutáveis para os balanços, as autoridades contábeis norte-americanas concedem um voto de confiança aos bancos. O raciocínio é que ninguém conhece melhor um devedor do que seu credor, e esse conhecimento, aplicado ao longo do tempo, permitirá aos bancos maximizar o valor a receber, reduzindo ao mesmo tempo a turbulência no mercado e a incerteza sobre o sistema financeiro.
Agora, se os bancos serão merecedores desse voto de confiança, aí é assunto para outras colunas.

Novo pacote de estímulo no Japão deve injetar US$ 100 bilhões na economia local

InvestNews
06/04/2009
O governo do Japão planeja lançar em 10 de abril um novo pacote de estímulo econômico de ao menos US$ 100 bilhões, afirmou nesta segunda-feira o ministro das Finanças japonês, Kaoru Yosano.
"O primeiro-ministro nos havia instruído para compilar medidas que incluíssem gastos reais de mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), levando em consideração que a crise tem sido pior aqui do que em outros países desenvolvidos", afirmou Yosano.
O novo plano, de 12 trilhões de ienes, vem na esteira da discussão entre os membros do Banco do Japão (BoJ, central) sobre novas formas de estimular a economia. Devido à sucessivas reduções na taxa básica de juros, atualmente fixada em 0,10% ao ano, o BoJ não possui muito espaço para desenvolver sua polícita monetária.
Atingido pela redução na demanda global, o Produto Interno Bruto do Japão teve contração de 3,2% no quarto trimestre de 2008. Para analistas, a maior economia da Ásia deve continuar se retraindo até a primeira metade do ano, o que representará quatro semestres consecutivos de baixa.

Mercado está unido contra abertura da remuneração

Valor Econômico / Graziella Valenti
06/04/2009
A polêmica discussão sobre a abertura da remuneração de executivos individualmente alcançou consenso antes mesmo de chegar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na forma de sugestões para a consulta pública sobre o tema. As principais associações de mercado conseguiram, em discussões, costurar algo que seria razoável no entendimento de todos.
Na opinião das principais associações do mercado brasileiro, não há necessidade de abertura dos ganhos dos executivos por nome, conforme sugeriu a CVM. O consenso alcançado é que deve haver divulgação das políticas de remuneração e abertura por órgãos - conselho de administração, fiscal e diretoria, além de comitês.
A autarquia propôs que o Brasil saísse do atual modelo, em que as empresas divulgam apenas um número global do pagamento aos executivos, para um regime de total transparência, em que se saberia quanto cada administrador ganha, de que tipo de verba - fixa, bônus e opções. Além disso, as companhias também precisam informar as políticas que estão por trás de cada tipo de pagamento.
Maria Helena Santana, presidente da CVM, não vê diferença no jogo de forças dessa discussão em relação a outras que o regulador precisa enfrentar, na figura de emissor de regras e fiscalizador. "Essa é nossa rotina. Faz parte lidar com pressões", disse ela, que participou da Primeira Conferência Internacional de Economia e Direito organizada pelo Ibmec São Paulo. Ela está ciente, porém, de que o debate sobre a remuneração envolve interesses pessoais. "A proposta expõe o indivíduo. É natural que as pessoas se manifestem."
A polêmica da regra não está no detalhamento das políticas, mas na abertura dos nomes e de quanto recebe cada um dos gestores. A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) desde o início mostrou-se contra, a despeito de tal transparência existir nos EUA, Inglaterra e França.
Nenhuma organização de mercado defendeu publicamente a necessidade de transparência do nome dos executivos. Foi assim com a Associação dos Profissionais de Investimento no Mercado de Capitais (Apimec), a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Vale considerar que a maioria dos órgãos de mercado e associações reúne empresas abertas e pessoas que trabalham, trabalharam ou poderão trabalhar nas companhias - e que, portanto, seriam afetadas pela norma.
O vice-presidente do IBGC, João Nogueira Batista, disse que a abertura da remuneração deve ser feita com cuidado "para não atrapalhar a política de retenção de talentos das empresas". O instituto também é contra a divulgação de salário por executivo.
Pelas sugestões encaminhadas à CVM, as companhias deverão trazer os ganhos por órgãos de administração, detalhando cada um dos três níveis, com indicações do ganho máximo, médio e mínimo, mas sem expor nomes. Outra maneira seria indicar o ganho por tipo de diretoria, mas sem fornecer os diretores especificamente.
Essa foi a linha adotada pela Amec. Edison Garcia, superintendente da associação, acredita que o modelo fornece muito mais informação do que existe hoje. Além disso, permite corrigir distorções muito comuns na remuneração dos conselheiros. Há casos em que o membro dos minoritários recebe muito menos que participantes renomados ou membros ligados à família dos controladores.
Consultada, a Abrasca não comentou. Mas para conseguir diminuir uma pressão pela abertura dos ganhos por executivo - que nem sequer chegou a existir, de fato - defendeu um modelo um que a abertura individual só ocorrerá caso haja indício de concentração excessiva de ganhos. Esse "compromisso" por parte das empresas foi discutido pela entidade com os demais participantes de mercado.
Para Jairo Saddi, diretor do centro de pesquisas em direito do Ibmec SP, no país há muitos benefícios que os administradores recebem, além da remuneração, que não estão claros. Trata-se das vantagens de se trabalhar numa empresa da qual possui o controle. Para ele, esse debate não é apenas para atender a curiosidade dos investidores, é algo relevante. Porém, admite que o país está distante das situações de ganhos exorbitantes que ocorreram nos Estados Unidos.

Brasil e Chile querem incentivar comércio de serviços e investimentos

EFE
06/04/2009
Brasil e Chile vão elaborar uma agenda de trabalho para incentivar o comércio de serviços e iniciarão as conversas para criar um protocolo de investimentos entre os dois países, informaram hoje fontes oficiais.
Estes foram os compromissos assumidos nesta sexta em Santiago pelas delegações de ambos os países na reunião preparatória da 5ª Comissão Bilateral de Comércio entre Chile e Brasil.
O encontro foi presidido pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, e pelo diretor de assuntos econômicos bilaterais da Direção Geral de Relações Econômicas Internacionais do Chile, Andrés Rebolledo.
"Depois de fechar as negociações sobre serviços com o Mercosul no ano passado, o passo seguinte é a criação de instâncias de trabalho que permitam a promoção e ampliação do comércio deste setor", afirmou Rebolledo.
O chileno disse que os países pretendem trabalhar em uma agenda conjunta que permita "identificar novos setores e incentivar o comércio, sem deixar de lado a importância da participação dos setores privados nesta tarefa".