Thu May 29, 2008 8:35pm EDT
(Repeats to widen distribution, with no change to headline or text) (Adds comment from Fitch, paragraphs 12-13)
By Todd Benson
SAO PAULO, May 29 (Reuters) - Brazil won its second investment-grade credit rating in a month on Thursday, paving the way for a surge in capital inflows and cementing its status as an up-and-coming economic power.
Fitch Ratings raised Brazil's sovereign credit rating one notch to "BBB-," praising the country's economic performance and its efforts to reduce its debt burden. It also hailed the government for taming once-rampant inflation, long a bogeyman haunting the Brazilian economy, Latin America's biggest.
The upgrade, which was widely rumored to be in the works for weeks, took place just one month after a similar move by Standard and Poor's, the first major credit ratings agency to grant Brazil an international stamp of approval after years of painful economic reforms.
The upgrades should also allow the Brazilian government to borrow money at lower interest rates. This month, the government seized on the earlier S&P upgrade and sold $525 million in dollar-denominated global bonds at lower borrowing costs.
"Brazil is now getting international recognition for its work over the past decade," said Paulo Skaf, president of the Sao Paulo state Federation of Industry, Brazil's most influential business lobby.
Brazil's currency, the real BRBY, jumped more than 1.0 percent to close at a nine-year high and interest-rate futures fell sharply following the upgrade. But the main stock index, which had rallied 3.0 percent on Wednesday in anticipation of the upgrade, fell almost 2.0 percent in line with slumping oil and mining shares.
Brazil, which along with Russia, India and China is one of the world's fastest growing emerging market economies, has made significant strides in recent years in cleaning up its public finances and in paving the way for sustained growth.
A farming and mining powerhouse, Brazil has prospered in large part thanks to booming global demand for key commodities like soybeans and iron ore. It also has one of the most dynamic capital markets in Latin America, which allows Brazilian companies to raise cash at home and has attracted a steady flow of foreign investment.
Brazil's long road to investment grade culminated under an unlikely leader, President Luiz Inacio Lula da Silva. Once a fiery union boss who sent shivers down the spines of investors, Lula has not strayed from the conservative economic policies of his predecessor and has overseen Brazil's biggest economic boom in decades.
DEBT BURDEN STILL A CONCERN
Moody's Investors Service is now the only major agency to rate Brazil's sovereign bonds below investment grade. After the S&P upgrade, Moody's said Brazil needed to reduce its debt burden further before joining the investment grade club.
Since the S&P upgrade last month, some analysts have voiced concern that the Brazilian government could become lackadaisical and return to the free-spending ways of the past -- a worry that officials have dismissed as unfounded.
Finance Minister Guido Mantega said it was "no coincidence" that the Fitch upgrade came a day after the government posted an overall budget surplus for April, highlighting its commitment to fiscal prudence.
Despite the upgrade, Fitch stressed that Brazil still could do more to improve its public finances. For starters, it could raise its fiscal surplus beyond the current target of 3.8 percent of gross domestic product.
"Clearly that would be a step in the right direction," Shelly Shetty, Fitch's main analyst for Brazil, told Reuters. "That would also help improve the policy mix between monetary policy and fiscal policy" to contain inflation, she added.
With investment grade status from two major ratings agencies already under its belt, Brazil looks poised to be included in the widely tracked Lehman Aggregate Bond Index, which will increase the pool of potential investors that can buy Brazilian securities.
"There are two positive aspects. One is simply the question of confirming the investment grade," said Vladimir Caramaschi, chief economist at Fator brokerage in Sao Paulo. "But there are also practical effects with more money entering the country."
Itau Securities, the brokerage arm of Brazil's second-biggest private sector bank, estimates the flood of capital from institutional investors and pension funds to Brazil may reach at least $120 billion because of the investment-grade ratings. (Additional reporting by Daniela Machado and Alberto Alerigi in Sao Paulo, Isabel Versiani in Brasilia and Walter Brandimarte in New York)
sexta-feira, 30 de maio de 2008
RPT-UPDATE 3-Brazil wins 2nd investment grade rating in a month
Publicado por Agência de Notícias às 30.5.08
Marcadores: Internacionais sobre o Brasil
Quem avalia as agências de risco?, pergunta o 'FT'
BBC Brasil
30/05/2008
Em editorial publicado nesta sexta-feira, o jornal britânico Financial Times pergunta quem avalia as agências de classificação de risco, como a americana Fitch - que ontem deu grau de investimento ao Brasil -, lembrando que as previsões dessas agências muitas vezes são questionáveis.
"As maiores agências - Moody's, Fitch e Standard & Poor's", diz o jornal, "se enganaram redondamente na avaliação da capacidade de pagamento de dívidas no mercado de crédito imobiliário de alto risco (subprime)".
O jornal diz que "muitos chegaram a culpar as agências de classificação de risco pelo colapso no subprime, em retrospecto, pelo erro nas suas avaliações".
"Mas um monte de outras pessoas inteligentes também estava errada", afirma o jornal. O FT reconhece a necessidade de algum tipo de controle ou monitoramento maior no setor, mas diz que isso não será uma tarefa fácil.
"Enquanto há uma necessidade urgente de mudança, uma regulação intrusiva iria fracassar em evitar problemas semelhantes no futuro, além de impor custos consideráveis", diz o jornal.
Segundo o jornal, o debate deve se centralizar no que deu errado na classificação dos títulos das empresas hipotecárias. "Primeiro, houve fraude em algumas das aplicações básicas para hipoteca.
As hipotecas de alto risco são uma invenção recente, então, há poucos dados sobre como elas se saem com a economia em queda. Terceiro, pessoas que têm hipotecas se tornaram mais dispostas a perder suas casas com a queda dos preços, e as agências de classificação não identificaram a mudança."
O editorial pergunta se a inadequação das agências se deve a um conflito de interesses: as classificações são usadas pelos investidores, mas são pagas pelos emissores dos títulos. Por conta disso, diz o FT, "as agências têm um incentivo financeiro para manter os emissores felizes".
O jornal sugere que o conflito poderia ser resolvido com a criação de um órgão independente para encomendar avaliações usando o dinheiro dos emissores, mas para isso, seria preciso vencer a resistência da indústria.
Mas, segundo o FT, as mudanças têm que partir da própria indústria. "Esta é uma mudança que as agências têm que fazer por conta própria, e não é a única. As avaliações de crédito não estavam apenas erradas, elas foram mal-entendidas e o uso do familiar nomenclatura do A triplo (o grau mais alto de investimento) contribuiu para isso".
"Títulos estruturados são diferentes dos títulos normais corporativos, tanto na estrutura legal como no modo como eles se comportam. As agências de classificação de risco devem adotar novos rótulos para descrevê-los imediatamente", conclui o FT.
Publicado por Agência de Notícias às 30.5.08
Marcadores: Governança
Lula quer que Mercosul negocie tratado com América Central
Rodrigo Postigo
30/05/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o Mercosul e a América Central negociem um tratado de livre comércio (TLC), aproveitando as relações de "dinamismo" que prevalecem com o crescente intercâmbio comercial, que passou de US$ 594,7 milhões, em 2003, para US$ 1,7 bilhão, em 2007.
"O desejo que nós temos é que o Sica (Sistema da Integração Centro-Americana) se associe ao Mercosul", disse Lula, em um encontro de empresários brasileiros e centro-americanos realizado em um hotel da capital salvadorenha.
Lula, que chegou na quarta à noite a San Salvador para se reunir com outros presidentes do Sica, integrado por Belize, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e Panamá, além de República Dominicana como país associado, destacou que todos sabem "da importância" de estabelecer uma maior relação comercial.
"As negociações de um TLC entre América Central e Mercosul têm sido um desafio do Brasil e dos nossos sócios (do Mercosul) há algum tempo. A diferença, agora, é que nossa relação com os países centro-americanos (...) passa por um período de dinamismo sem precedentes em termos de comércio, investimentos e cooperação", disse o presidente brasileiro.
A troca comercial com os países do Sica, acrescentou o presidente brasileiro, expandiu-se, significativamente, ao crescer 280% entre 2003 e 2007.
"Todos os presidentes sabem disso (da importância de um acordo comercial) e, muitas vezes, eu me pego pensando: 'qual é a preocupação? qual é a dificuldade?'. Se não formos audazes nesse momento, vamos nos dar conta de que existe, sim, uma crise mais profunda e uma retração maior da maior economia do mundo, isso vai trazer como resultado que todos nós vamos ter sérios problemas", alertou.
Lula anunciou ainda a participação do Brasil como sócio extra-regional no Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE), com sede em Tegucigalpa, Honduras.
O BCIE já tem como sócios extra-regionais países como México, Argentina, Taiwan, Colômbia e Espanha.
Segundo Lula, a participação no BCIE será "um canal a mais" para facilitar o acesso a financiamentos para novos negócios. Nesse sentido, comentou que a relação do Brasil com a América Central está adquirindo "uma nova densidade" e está voltada "para que se inicie a negociação de um acordo amplo" de livre comércio.
Lula reconhece a assimetria das regiões e destacou que o ideal é gerar "novas oportunidades onde todos possam ganhar".
IOF provoca forte queda na compra de títulos por investidor estrangeiro
Valor Econômico / Alex Ribeiro
30/05/2008
A taxação com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou uma forte queda nos ingressos de investimentos estrangeiros dirigidos à compra de títulos do Tesouro Nacional. Mas os efeitos foram maiores do que o que pretendia o governo, atingindo também os capitais destinados a títulos de longo prazo.
Em abril, os ingressos de recursos dirigidos a títulos públicos negociados no mercado doméstico somaram US$ 230 milhões, cifra que representa apenas 5,5% dos US$ 4,276 bilhões observados em março, ou 7,5% dos US$ 3,036 bilhões que ingressaram em fevereiro. Dados parciais de maio, que cobrem até o dia 26, registram uma saída líquida de US$ 72 milhões. “A queda nos ingressos reflete a taxação com IOF”, explica o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Em 17 de março, entrou em vigor uma alíquota de 1,5% de IOF incidente sobre os ingressos de capitais estrangeiros no país dirigidos a aplicações de renda fixa, sobretudo títulos públicos. Quando anunciou a medida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que seu objetivo era desestimular o ingresso de capitais de curto prazo e atenuar a pressão de valorização na taxa de câmbio. Segundo ele, a idéia é que fossem preservados os fluxos investimentos dirigidos a compra de títulos de longo prazo, que têm ajudado a reduzir o custo de financiamento do Tesouro.
O IOF de 1,5%, seguindo Mantega, iria funcionar como um regulador dos fluxos. Para estrangeiros que ingressam no país para fazer aplicações de curto prazo, o impacto é maior. Investidores que ficam um ano no país, por exemplo, pagam o equivalente a 1,5% de IOF, para uma remuneração anual de cerca de 11,75%, supondo que a taxa Selic se mantenha estável durante o período. Mas, em aplicações de longo prazo, o impacto acaba sendo diluído. O investidor que, por exemplo, aplica por três anos, também paga 1,5% de IOF, para uma remuneração de 39,55%, supondo, apenas a título de ilustração, que a Selic se mantenha estável no período.
Os dados do BC, porém, mostram que a medida afetou tanto capitais de curto prazo como de longo prazo. Em março, haviam ingressado US$ 4,140 bilhões líquidos para investimentos de médio ou longo prazo, ou seja, com prazo superior a um ano. Em fevereiro, tinham ingressado US$ 2,041 bilhões. Os ingressos em abril somaram apenas US$ 137 milhões.
O IOF atingiu o efeito pretendido nas aplicações de estrangeiros de curto prazo. De fevereiro para março, os ingressos líquidos recuaram de US$ 995 milhões para US$ 137 milhões. Em abril, foram apenas US$ 18 milhões.
Embora negue oficialmente, o Tesouro sentiu o impacto da taxação com IOF nos seus custos de captação. Desde que o governo isentou os investidores estrangeiros do pagamento de Imposto de Renda sobre aplicação em renda fixa, em fevereiro de 2006, aumentou a demandar por papéis longos da dívida pública, fazendo as taxas caírem. Antes, esses papéis eram adquiridos basicamente por fundos de previdência. A taxação com IOF dos investidores estrangeiros foi, na avaliação do Tesouro, um dos fatores que fizeram com que subissem os juros dos papéis mais longos da dívida. E também tornou ainda mais difícil a formação de uma curva de juros de longo prazo pelo Tesouro Nacional.
Recentemente, a Fazenda estudou possível aumento da taxação com IOF sobre investimentos em renda fixa, como forma de compensar possível alta dos fluxos financeiros depois da concessão de grau de investimento ao país pela agência Standard & Poor’s. O governo desistiu, por ora, da idéia diante dos efeitos negativos que a alíquota de 1,5% de IOF já causou à divida pública. Pesou ainda o fato de que, com a alíquota de 1,5%, o fluxo de investimentos estrangeiros para renda fixa foi praticamente eliminado.
Publicado por Agência de Notícias às 30.5.08
Marcadores: Tributária
Grau de investimento sozinho não deve alterar o cenário
Invertia / Denise Campos de Toledo
30/05/2008
O novo investment grade para o Brasil, concedido pela agência Fitch, abre perspectivas bem favoráveis para uma maior atração de investimentos estrangeiros. É um reforço no aval já dado pela S&P com o primeiro grau de investimento. Representa também a confirmação de que as melhorias obtidas na economia do País, especialmente em relação às contas externas, deixam o Brasil mais confiável e um porto mais seguro para os investimentos. Muitos fundos de pensão precisavam de um segundo grau de investimento para poder trazer recursos pra cá.
Porém, o mercado já percebeu que apenas isso não altera substancialmente o cenário. Os investidores levam em conta outros fatores, como o quadro internacional, ainda marcado por muitas dúvidas relacionadas à crise nos Estados Unidos.
Fora isso, o comportamento da bolsa, em particular, pode ser influenciado por fatores específicos, como a evolução dos preços das commodities. O petróleo caiu, pesou nas ações da Petrobras, o que ajudou a minimizar os reflexos positivos que a nova nota poderia ter sobre o mercado acionário brasileiro.
Por outro lado, a novidade veio em um dia de realização de lucros. O mercado já tinha antecipado a nova nota, também subiu demais por outros fatores. Vários papéis atingiram patamar considerado caro e era o momento de um ajuste, independentemente do investment grade.
O mercado parece mais realista, depois de constatar que a mudança na avaliação do País não vai provocar uma enxurrada de investimentos. Isso não ocorreu com a nota da S&P e não vai acontecer agora com a da Fitch.
Mas, as perspectivas são boas. É um aval importante, que pode reforçar a atratividade do País e sustentar a tendência de alta da bolsa e de queda do dólar. Só que outros fatores podem, realmente, limitar esses movimentos.
Apesar dos avanços das contas externas, estamos em um momento de volta dos déficits, com piora da balança comercial, o que pode ser um limitador para a queda do dólar em médio prazo. As contas públicas apresentam superávits robustos, mas obtidos graças à manutenção de uma carga tributária elevadíssima, com gastos em expansão. A inflação voltou à pauta das preocupações e já detonou a um novo ciclo de alta dos juros.
Mesmo com o investment grade, há problemas a serem equacionados que não dão espaço para muita empolgação. A nova nota é merecida, porque a economia brasileira obteve avanços inegáveis e está menos vulnerável e mais confiável. Mas, a reestruturação efetiva ainda tem um longo caminho pela frente, inclusive em pontos considerados positivos, como as contas externas e as contas públicas.
Publicado por Agência de Notícias às 30.5.08
Marcadores: Governança
Fitch eleva Brasil para grau de investimento
Agência Estado
30/05/2008
O Brasil conquistou o selo "grau de investimento" por mais uma importante agência de classificação de risco. Hoje, a Fitch Ratings elevou a nota de dívida soberana do País de BB+ para BBB-. Com a notícia, a Bovespa, que vinha caindo, passou a subir, mas logo depois voltou ao terreno negativo, caindo 0,29% por volta das 15h45.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse hoje que a confirmação do grau de investimento ao Brasil significa que o País está tendo cada vez mais reconhecida a sua melhora de fundamentos. Segundo Meirelles, a confirmação vai significar melhora da qualidade do investimento no Brasil. "Ou seja, investimento de longo prazo e recursos que têm, em geral, a maior contribuição para o setor produtivo", acrescentou o presidente do BC. No dia 30 de abril, o Brasil se tornou grau de investimento pela avaliação da Standard & Poor's, surpreendendo os analistas econômicos, que não esperavam uma elevação da nota antes do segundo semestre deste ano. A reação do mercado financeiro foi muito positiva: a Bovespa avançou 6,33% naquele dia e bateu recorde de pontos no encerramento dos negócios pela primeira vez no ano. Na mesma noite, a Fitch afirmou que a nota brasileira estava sendo revisada. Agora, das três maiores agências de classificação de risco do mundo, apenas a Moody's não avalia o Brasil como grau de investimento.
A classificação de risco é uma ferramenta usada pelos investidores estrangeiros na hora de decidir em que país irão colocar suas aplicações. Ela reflete o risco que um país tem de não honrar o pagamento de seus títulos. Quanto melhor é a avaliação, menor é o risco e, portanto, maior é a capacidade do país de atrair investimentos.
A partir de um determinado patamar de classificação de risco o país é considerado "grau de investimento". Ou seja, o risco de calote é muito baixo. Muitos fundos de investimento estrangeiro direcionam recursos apenas para países que têm esta classificação. Parte deles é mais exigente, aplicando apenas em países que são considerados "grau de investimento" por ao menos duas das três grandes agências, grupo em que o Brasil ingressa agora.
Na classificação da Fitch, a pior "nota" é a D, que significa que o país ou entidade deixou de fazer todos os pagamentos, e RD, que significa a falta de alguns pagamentos. Depois, da mais baixa para a mais alta, vêm as classificações C, CC, CCC-, CCC e CCC+, que significam que o calote é uma possibilidade.
Em seguida vêm as "notas" B-, B, B+, BB-, BB e BB+, que indicam que existe risco de crédito nos papéis do país ou entidade. Todas as categorias da RD à BB+ são consideradas "grau especulativo"
Dentro do grau de investimento estão as categorias BBB-, BBB, BBB+, A-, A, A+, AA-, AA, AA+ e AAA, que têm risco considerado baixo de falta de pagamento.
Publicado por Agência de Notícias às 30.5.08
Marcadores: Governança
Brazil fiscal position reason for upgrades-minister
Thu May 29, 2008 4:06pm EDT
BRASILIA, May 29 (Reuters) - Brazil's solid fiscal position is the main reason behind its recognition by two major credit agencies, Finance Minister Guido Mantega said on Thursday after Fitch Ratings upgraded the country to investment grade.
Fitch Ratings raised Brazil's credit ratings to "BBB-" earlier, making it the second large ratings agency to give it the coveted classification in less than a month.
Standard & Poor's upgraded Latin America's largest economy in April. Moody's Investors Service is the only major agency to now rate Brazil's sovereign bonds below investment grade. (Reporting by Isabel Versiani; Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by Angus MacSwan and James Dalgleish)
Publicado por Agência de Notícias às 30.5.08
Marcadores: Internacionais sobre o Brasil
Uso da capacidade da indústria chega ao maior nível em 2008, analisa FGV
Rodrigo Postigo
30/05/2008
O Nível de Utilização de Capacidade Instalada (Nuci) da indústria, sem ajuste sazonal, alcançou 85,6% em maio. No mês passado, o nível, sem ajuste, estava em 85,1%, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Hoje, a instituição anunciou o Índice de Confiança da Indústria (ICI), indicador da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação.
Ao se observar a série mensal elaborada pela FGV para o índice, sem ajuste sazonal, é possível perceber que o Nuci registrado em maio foi o maior patamar mensal registrado desde dezembro do ano passado, quando esse índice atingiu 86,7%. Ou seja: em maio, o Nuci atingiu o maior nível deste ano.
A série mensal sem ajuste sazonal do Nuci começou a ser divulgada a partir de outubro de 2005. Antes, esse índice era anunciado de forma trimestral. De acordo com a mesma série mensal, o patamar de capacidade instalada esse mês foi o maior dessa série, iniciada em outubro de 2005, para um mês de maio, superando os resultados de maio de 2007 (84,4%) e maio de 2006 (82,7%).
quarta-feira, 28 de maio de 2008
The sweet hereafter
Biofuels are now seen as polluting and as a threat to forests and food production. But Brazil is still pinning its hopes on becoming a big player in sustainable sugarcane ethanol and related technology. Jan Rocha reports
Jan Rocha
The Guardian,
Wednesday May 28 2008
Article history
Brazil's ambitious plans for supplying the world with renewable sugarcane ethanol have been put on hold as criticism of biofuels escalates. Instead of being seen as a solution, biofuels have become the new villains of the energy scene and are now blamed for everything from hunger to climate change itself.
"A few years ago, we thought biofuels were heaven, but now we think they are hell," says Anders Wijkman, an MEP from Sweden, which is the only European country that already imports Brazilian ethanol for its public transport system. "I think the truth is somewhere in between."
Last year, Brazilian exports of ethanol fell by 14%. Work on two giant pipelines planned to carry ethanol from the canefields of Goias to the ports of Paranagua and São Sebastião has been suspended, and the question being raised is whether the bio-boom is over before it has begun. Are the big-name foreign investors such as George Soros and the pension funds, who were falling over themselves to buy up land in central Brazil to plant sugar cane, backing the wrong horse? Are biofuels really less sustainable and more polluting than fossil fuels?
The view from Brazil, which has vast space, a burgeoning economy and a growing population hungry for development, is very different from that in Europe. With oil at over $120 (£61) a barrel, they say the answer can only be "no". Ethanol is just $35 a barrel, and for most countries - especially poor oil-importing countries in Africa, where high fuel prices have already led to a drop in real income - the economic argument is all important. As the number of vehicles in the world tops a billion, the oil companies themselves admit that biofuels will be essential for meeting the growing demand for fuel, probably providing 10% of transport needs by 2030. Today, they account for only 1%.
Moreover, the demand for fuel is expected to double by mid-century, thanks not only to the gas-guzzling rich countries' inability to reduce their already high consumption, but to population growth and higher incomes in the large emerging economies.
There is conflicting research on sugar cane's contribution to greenhouse gases (GHGs). According to Friends of the Earth's biofuels campaigner, Kenneth Richter, research shows that growing and processing some crops in certain countries can release more GHGs than they save. Meanwhile, the Smithsonian Institute - reviewing recent research into 26 biofuel products - gave sugar cane black marks for polluting rivers and producing GHG from nitrogenous fertilisers and annual burning.
However, Brazil's government research company, Embrapa, has found that where sugar cane replaces soy or cattle pasture, it absorbs much more CO2 because it has a greater capacity than other crops to convert the gas into biomass. For Mark Lundell, a World Bank expert on biofuels, other factors such as the type of crop, production technology, energy inputs into processing, transportation to refineries and product markets, and alternative land uses also affect the environmental impact - and Brazilian sugar cane comes out well when compared with US maize or Malaysian palm oil.
Import tariff
The American ethanol made from maize is not only heavily subsidised but is also protected from its much cheaper sugar cane competitor by a steep import tariff - so much so that Federal Reserve chairman, Ben Bernanke, has called for the tariff's reduction to allow cheaper fuel to help in his battle with inflation.
But above all, biofuels are seen as a threat to tropical forests and food production. In Indonesia, palm oil plantations have replaced rainforest, and there are fears that sugar cane will invade the Amazon region, or have a domino effect, pushing soy and cattle into virgin forest, causing more deforestation.
Marcos Jank, president of Unica, the sugar cane industry association, points out that the humid climate of the tropical forest does not suit sugar cane, and that it grows best in the temperate south-eastern state of São Paulo, where productivity is higher and technology is most up to date. Mechanisation will soon eliminate the practice of burning the cane, cutting emissions - and thousands of jobs.
Brazilian officials laugh at the idea that sugar cane will push out food production in a land where at least 90m hectares of arable land is said to be still available for farming outside the rainforest, and where sugar cane covers only 5% of Brazilian farmland. Jank claims that increased productivity will soon double the current yield of 7,000 litres per hectare and that production could be raised by 50%, with an additional 10m-15m hectares of land.
The problem is that while the Amazon rainforest might be safe, another invaluable ecosystem, the cerrado of central Brazil, could be at risk. And Lundell believes that rainforest deforestation will be difficult to avoid if sugar cane production demands more than 20m hectares.
But social sustainability is much harder to defend. In 2007, over half of nearly 6,000 workers found by government inspectors in slave-like conditions were sugar cane cutters, most of them in the traditional plantations of the north-east. In another big cane-growing area, Mato Grosso do Sul, Guarani Indians, who have lost most of their land to cattle ranchers, provide cheap, exploited labour.
Harvested by women
The babassu palm, whose oil was used to part-fuel Richard Branson's Boeing 747, grows mostly in the poor and backward states of Maranhño and Piaui, and is harvested exclusively by women. If it joins the list of desirable renewables, will these 300,000 women, who often support large families with their hard-earned income, reap some of the reward or will they lose their livelihood to multinational companies with machines?
These indirect impacts, the so-called full life cycle effects - change of land use, ecosystem degradation, poverty impact, the fate of small producers - have to be factored in to the biofuel equation. Some form of certification of environmental and social sustainability is seen as the answer, and will be on the agenda at the next G8 meeting in Tokyo, in July.
If it can meet the demand for sustainability, Brazil, which already enjoys a huge competitive advantage because of its abundant land, good climate and advanced technology, stands to become a major player in the new world of renewable energy.
The country's experience with ethanol goes back to the 1970s, when Brazil - a big oil importer - was hit hard by the oil shock. The military government launched a huge, subsidised state programme to produce fuel from sugar cane. An unexpected side benefit was the avoidance of 600m tonnes of carbon emissions between 1974 and 2004, and a measurable improvement in the air quality of the big cities such as São Paulo, with a fall in respiratory diseases.
As the price of oil collapsed, ethanol fell out of favour. But now it is back. Nearly all new cars leaving the factories are "flex" or dual-fuel models, able to detect and run on any mixture of petrol and ethanol, whatever the percentage of each; 80% of Brazil's ethanol goes to its own market.
While the Americans tax it and the Europeans condemn it, Brazil is looking at other export markets, not only for its ethanol but for its highly advanced ethanol technology. Cuba is already a customer and now the state development bank, BNDES, plans to finance the export of ethanol knowhow to Africa, where the hopes of countries such as Ghana are pinned on the jatropha plant.
'People still bash us'
There is a misunderstanding that Brazil is obsessed with exporting biofuels. In fact, we export only 10% of our production, and that is only to Sweden. The reason we do not export more is because demand is growing so fast in Brazil. More than 50% of all the vehicle fuel used in Brazil is now ethanol. Biofuels are worth tens of billions of dollars a year to us. They provide 18% of all our energy and employ 50 times more people than the oil industry.
The debate about biofuels is out of control. We have so much land that is badly used. People still bash us, but there is really no link between ethanol [from sugar cane] and food displacement. Nor are biofuels being grown in the Amazon. Soya can be planted there, and that is a worry.
The UN is worried about biofuels and food shortages because food aid is now much more expensive. They are used to low-cost food and need money. The countries that need food aid have a major problem, but it is the food subsidies in Europe and the US that are distorting the markets. Biofuel prices are not affecting commodities, but support for them is.
· Andre Aranha Correa do Lago, head of the energy department in Brazil's foreign ministry, was talking to John Vidal.
Publicado por Agência de Notícias às 28.5.08
Marcadores: Internacionais sobre o Brasil
Apesar das críticas, Brasil ainda aposta no etanol, diz 'Guardian'
BBC Brasil
28/05/2008
Apesar das crescentes críticas internacionais à produção e uso de biocombustíveis por conta do impacto ambiental e social, o Brasil ainda espera se tornar um grande jogador mundial no setor, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal britânico The Guardian.
Em artigo de página inteira, o diário afirma que "os ambiciosos planos do Brasil de suprir o mundo com etanol de cana-de-açúcar - fonte de energia renovável - foram suspensos temporariamente com as crescentes críticas ao biocombustível".
O jornal comenta que as exportações brasileiras caíram no ano passado e o trabalho em dois oleodutos para transportar etanol de Goiás para os portos de Paranaguá e São Sebastião foram suspensos "e a grande pergunta levantada é se os biocombustíveis já acabaram antes de começar".
"A visão do Brasil, que tem vasto espaço, uma economia em rápido crescimento e uma crescente população com fome de desenvolvimento, é bem diferente da européia. Com o preço do barril de petróleo a mais de US$ 120, eles afirmam que a resposta só pode ser ''não''."
O etanol custa apenas US$ 35 por barril e o argumento econômico é importante, diz o Guardian, principalmente em países da África, onde a alta do petróleo já teve impacto sobre a renda dos moradores.
Segundo o jornal, mesmo a indústria automobilística já admite a necessidade dos biocombustíveis para suprir a crescente demanda por combustível, mas ainda assim, o etanol é responsabilizado por tudo, desde a fome até as mudanças climáticas.
O Guardian afirma que as pesquisas sobre o impacto do etanol de cana-de-açúcar na emissão de gases causadores do efeito estufa são conflitantes, com algumas afirmando que o processo em alguns países emite mais gases do que o economizado com o uso do combustível "limpo".
"Em compensação, a empresa de pesquisas brasileira Embrapa concluiu que quando a plantação de cana-de-açúcar substitui a de soja ou pasto para gado, ela absorve muito mais gás carbônico porque tem maior capacidade que outras culturas de converter o gás em biomassa."
O jornal ainda cita um especialista do Banco Mundial, que afirma que o etanol de cana-de-açúcar do Brasil se sai bem em termos de impacto ambiental em comparação com o etanol de milho, dos Estados Unidos, ou com o óleo de dendê, da Malásia, quando levados em conta outros fatores da produção.
"Mas, acima de tudo, o etanol é visto como uma ameaça às florestas tropicais e à produção de alimentos. Na Indonésia, as plantações de dendê substituíram a floresta tropical e teme-se que a cana de açúcar invada a região da Amazônia, ou provoque um efeito dominó, empurrando a soja e o gado para a floresta virgem, causando mais desmatamento."
Segundo o jornal, o governo brasileiro nega o risco de desmatamento pela cana-de-açúcar, argumentando que ainda há 90 milhões de hectares de terras aráveis no País, sem que seja necessário o desmatamento, e que a produção de cana ocupa apenas 5% das terras do País.
"Mas a sustentabilidade social é muito mais difícil de defender. Em 2007, mais da metade dos quase 6 mil trabalhadores encontrados por inspetores do governo em condições escravas eram cortadores de cana, a maior parte nas tradicionais plantações do nordeste. Em outra grande área de produção de cana, Mato Grosso do Sul, índios guaranis, que perderam a maioria de suas terras para criadores de gado, garantem mão-de-obra barata e explorada."
Segundo o Guardian, os impactos indiretos dos biocombustíveis - como mudanças no uso da terra, degradação do ecossistema, impacto sobre a pobreza e futuro dos pequenos produtores - têm que ser levados em conta na equação.
"Se conseguir suprir a demanda por sustentabilidade, o Brasil, que já tem grande vantagem competitiva por causa de sua terra abundante, bom clima e tecnologia avançada, pode se tornar um dos grandes jogadores no novo mundo da energia renovável", afirma a reportagem.
Brasileiro trabalhará 148 dias só para pagar impostos, informa IBPT
Rodrigo Postigo
28/05/2008
O contribuinte brasileiro trabalhou até esta terça-feira, em 2008, somente para pagar os impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos municipais, estaduais e federal. Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), indicam que, dos 148 dias trabalhados neste ano, só para pagar os tributos, 84 são provenientes de impostos sobre o consumo; 54, sobre a renda; e 11, sobre o patrimônio.
O estudo mostra que, na década de 70, o contribuinte tinha de trabalhar, em média, 76 dias para pagar os tributos. Depois, na década de 80, foram necessários 77 dias e na década de 90, 102 dias. Em 2007, o contribuinte trabalhou 146 dias para pagar todos os tributos e em 2006, 145.
De acordo com o IBPT, os cidadãos da Suécia têm de trabalhar 185 dias por ano para pagar seus tributos; os da França, 149; os da Argentina, 97; e os do México, 91.
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) inaugurou o novo "impostômetro", localizado na fachada de sua sede, na região central da cidade. No painel eletrônico, foram incluídas casas decimais dos trilhões de reais. De acordo com a associação, o dispositivo mostra em tempo real a valor dos tributos pagos no País desde o início do ano. A estimativa da entidade é de que, no dia 22 de dezembro, o "impostômetro" atinja a marca de R$ 1 trilhão.
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Brazil: giant of a new economic world order
The 'Bric' economies have captured the headlines, but India and China have so far won the lion's share. What about the other half of the acronym? Brazil used to get through finance ministers like Italy got through presidents. Now, buoyed by its wealth of raw materials and the world's best-performing stock exchange, it seems to have found stability
Zoe Wood in São Paula
The Observer,
Sunday May 25 2008
Article history
The sun is coming up over São Paulo and testosterone levels are running as high as they do on the terraces of the famous Morumbi stadium. As the minute hand ticks closer to 8am, the drumming begins, the players pounding on huge samba drums as local sales manager Fernando Correa takes to the floor.
Correa's rallying cry is part Haka, part Wal-Mart chant as he revs up his team of 30 salesmen, who work for Latin America's biggest brewer, AmBev, setting targets for the number of bottles of beer and soft drinks they must hit that day. They sing back, banging the tables and whooping with such intimidating force you don't know whether to join in or hide. Drumbeats echo in the corridor as other teams chime in, a daily chorus repeated in every state as the company's 30,000-strong sales force limbers up for the day.
This is motivation Brazilian-style and the B of the Bric countries (Brazil, Russia, India and China) has a lot to sing about. The Bovespa is the world's best-performing stock exchange, surging more than sixfold since 2003. The index has outperformed the 20 biggest equity markets this year, achieving a record close of 73,526 points last Tuesday.
A sign of investors' enthusiastic view of the country's prospects is that the Brazilian companies that floated last year sold shares at a racy average of 40 times earnings, compared with 22 in China and 17 in India, where the economies are growing twice as fast. Its financial credibility was also given a boost by ratings agency S&P, which last month gave it an investment-grade credit rating for the first time.
By 8am, AmBev's army of vendedores are weaving through the gridlock of São Paulo's motorways on company-issue Honda motorcycles, distinctive in their blue fleeces and helmets. They spread across the city, making sales calls to shops and family-run businesses in affluent parts of the city such as Vila Madalena, where Abercrombie & Fitch-wearing twentysomethings sip designer beers, but also venturing into the favelas, which are answering the strong call to consume as incomes rise in a sprawling city of 10 million people.
The AmBev distribution centre is in Diadema, São Paulo's bustling industrial quarter, home to car manufacturers such as Fiat and Mercedes-Benz, which are enjoying brisk trade as an emergent middle class takes to the already clogged roads. Diadema is where the country's popular President, Luiz Inácio 'Lula' da Silva, began building his union power base. Lula has surprised everyone by placing a steadying hand on a country that had previously been accused of serial failure to deliver. But analysts question whether the country has really put its economic ills behind it or is simply enjoying a bom momento the likes of which have previously been spoilt by debt and crippling inflation.
Much of Brazil's industry is linked to agri-business and other primary ingredients, with rising demand for sugar, steel and oil boosting profits for commodities producers. Foreign investment reached a record $34.6bn last year, with the recent mega-oil find by state-run exploration firm Petrobras bringing further grounds for optimism.
The boom has propelled domestic companies such as Vale, flush with cash from surging iron ore prices, and AmBev, which merged with Belgian group Interbrew in 2004 to form InBev, onto the global mergers and acquisitions stage. This year Vale tried unsuccessfully to buy Swiss rival Xstrata to create the world's biggest mining company, and InBev is now at the centre of fresh deal speculation. Its bankers are said to be working on a $46bn takeover of American brewer Anheuser-Busch. The companies already work together in the the US, where Anheuser sells European InBev brands such as Beck's, Bass and Stella Artois.
AmBev chief executive Luiz Fernando Edmond declined to comment on the prospects of a deal, stating only the current agreement was a 'huge opportunity for both companies.' Edmond admits to personal reservations about the resilience of the Brazilian economy, particularly over inflation, but is confident some things have changed for good. He recounts an anecdote of the old Brazil: a new finance minister got into a lift, only to be told by the operator that he was the country's 78th finance minister. 'What has really changed over the last 12 years is that the economic policy-makers have become more responsible,' says Edmond. 'The last three ministers have stayed for four years each and that has introduced a lot of discipline into the economy.'
AmBev has been lobbying the government to collect taxes more rigorously, as it claims its prices are higher than rivals' because it pays more tax. 'If you don't pay taxes you have a benefit, but welcome to Brazil,' says Edmond. 'The first wave of IPOs forced companies to become formal; some are paying 300 per cent more tax than three years ago.'
Ambev's sales in Brazil, which climbed nearly 6 per cent in 2007, dropped back in the first three months of this year. The company blamed the decline on the early date of the carnival and a 'softness' in the consumer economy. This week the FIPE index, which tracks consumer prices in São Paulo, rose 0.89 per cent in the four weeks to 15 May, while Brazil's general price index, known as IGP-M, jumped 1.54 per cent in the four weeks to 10 May. Food inflation is running at more than 11 per cent, well ahead of the national rate of 4.7 per cent. Observers suggest the desire to drive global cost synergies out of a slowing business could be the rationale behind a potential move on Anheuser.
There are other discouraging signs, more company flotations have been pulled in Brazil this year than in any other country barring the US, after shares in two-thirds of last year's debutants sank below their offer price. The sharp decline in initial public offerings is a global phenomenon but so far this year only three Brazilian companies have floated, raising 780m reais (£241m), compared with 59 issuing 53.2bn reais of new equity in 2007. Interest rates are expected to reach 14 per cent by the end of this year but Erica Fraga, Latin America analyst at the Economist Intelligence Unit, remains positive about the outlook. The unit predicts growth of 4.6 per cent in 2008, more than double the 2 per cent managed in the 1980s. 'Things have changed; we have had 10 years of economic stability,' says Fraga. 'Brazil is enjoying its best moment in a decade.'
Brazil in numbers
Population: 190 million
GDP: $1.3 trillion
Income per capita: $9,695
Consumer price inflation: 4.5pc
Growth rate: 5.4pc
Publicado por Agência de Notícias às 28.5.08
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Crédito atinge R$ 1,01 trilhão em abril, informa BC
Rodrigo Postigo
28/05/2008
O estoque total de operações de crédito no sistema financeiro atingiu o valor recorde de R$ 1,018 trilhão em abril, contra R$ 993 bilhões no mês anterior, informou nesta terça-feira o Banco Central. O montante representa alta de 2,5% em relação a março e elevação de 30,9% nos últimos doze meses.
De acordo com o chefe do departamento econômico do Banco Central, Altamir Lopes, a evolução das operações de crédito teve saldo total de 36,1% do Produto Interno Bruto (PIB) diante de 35,8% em março e 31,6% em abril de 2007. O dado mais expressivo foi verificado em janeiro de 1995, com saldo de 36,8% do PIB.
"A taxa já era esperada. Está também em linha com o que esperávamos. A expectativa é finalizarmos o ano com 40% do PIB", explicou Lopes.
Na avaliação do BC, atuam como fator de estímulo para a expansão do crédito o dinamismo do consumo das famílias, com destaque para o crédito pessoal e as operações de leasing.
O volume de crédito para o setor privado atingiu, em abril, R$ 998,1 bilhões, expansão de 2,5% no mês. Contribuíram para a alta o aumento de 2,6% em empréstimos de pessoas físicas, 3% em financiamentos para a indústria.
O crédito livre somou R$ 725,5 bilhões, com aumentos de 2,8% no mês e 35% no período de doze meses.
De acordo com Altamir Lopes, o estoque de crédito a pessoas jurídicas atingiu R$ 378,5 bilhões, ou acréscimo de 2,9% ao mês. Os financiamentos a pessoas físicas, por sua vez, cresceram 2,7% em abril, totalizando R$ 347 bilhões.
"Há uma pequena mudança (na comparação entre pessoas físicas e jurídicas) que temos que começar a acompanhar. Há um pouco de acomodação do crédito de pessoa física. O credito à pessoa jurídica se dá principalmente com recursos captados internamente, e ele tem crescido de forma bastante expressiva", disse.
FEATURE-Ethanol boom brings change to Brazil cane growers
Tue May 27, 2008 8:03am EDTBy Inae Riveras
SERTAOZINHO, Brazil, May 27 (Reuters) - At the start of this year's cane harvest at the Sao Francisco ethanol mill, workers gathered to ask God for protection and a good crop.
It was a traditional Roman Catholic mass, held inside the mill's main building amid the sweet smell of sugar cane.
Around 150 employees and their relatives surrounded an imposing altar. The offerings included a bottle filled with ethanol, a wooden toy truck and a cane cutter's machete.
"It's a long tradition. Our industry has a family roots, we are Catholics as are many of our employees," said the mill's executive officer, Jairo Menesis Balbo. "We thank God for our production and ask Him help to start another one."
Nearby stood giant machines that are set to crush more cane than ever in the coming months to meet national and global demand for ethanol to fuel cars. Brazil is heading for a record sugar cane crop, with an expected cane output of up to 580 million tonnes.
A world leader in biofuels, Brazil has decades of expertise in using sugar cane to make ethanol for cars, in a process that is much more economically viable than using corn, the major ethanol feedstock in the United States.
Brazil launched a national program to stimulate consumption and production in the 1970s. Its most recent boost came in 2003, with the launch of flex-fuel vehicles, which can run on gasoline, ethanol or a mixture of the two. Ethanol consumption surpassed that of gasoline earlier this year for the first time in two decades.
But change is in the air as the ethanol boom attracts investors from all over the world and some fear old customs could fade away, along with traditional management models, as the industry is consolidated into fewer, bigger and vertically integrated companies.
Analyst Julio Maria Borges sees Brazilian cane output doubling by 2015, but he predicts it will be in the hands of about 30 large groups, compared with around 200 currently.
Brazil's largest sugar and ethanol group, Cosan CSAN.3(CZZ.N: Quote, Profile, Research), which crushed 36 million tonnes of cane last crop, is the clearest example of verticalization.
The group bought some of ExxonMobil's assets in Brazil in April, becoming the world's first renewable energy player with operations from planting to filling stations.
The entry of oil giant BP (BP.L: Quote, Profile, Research) into the sector, also announced last month, is another example of changes.
The British company bought half of Tropical Energia SA, a joint venture between Brazilian groups Santelisa Vale and Maeda. The new company will operate two ethanol distilleries.
"Companies will stop worrying about selling their product at the mill gate only, and will look more toward the final destination," said Antonio de Padua Rodrigues, technical director at the Sugar Cane Industry Association (Unica).
He cited as examples U.S. company Cargill and Brazilian Crystalsev's investment in a sugar refinary in Syria, Coimex and Crystalsev's ethanol dehydration plants in the Caribbean and Copersucar's ethanol terminal in Rotterdam.
"Nowadays all the big groups have logistic companies to trade their products. And smaller ones will likely join forces to set up trading companies too," Padua said.
In this environment, old rituals like the start-of-season mass could fade away. The masses have taken place for decades in nearly all the 380 mills around Brazil, most of which are named after saints and still run by descendentants of their founders.
"As industry consolidates and foreign companies arrive, it's likely traditions will disappear. A fund based in New York or London won't keep this kind of thing," said Plinio Nastari, president of leading sugar and ethanol analysts Datagro.
OPPORTUNITIES
BP was the first oil giant to enter the market but others are expected to follow. In just one year, the foreign share in Brazil's cane sector doubled to 12 percent of all cane crushed, according to Datagro.
About 85 new mills have come onstream since 2005 and 60 more are scheduled to begin operating by 2010, with total investments of around 40 billion reais, according to Unica.
The expansion has increased environmental concerns, pressuring the industry to change practices adopted since the days of slavery, such as manual cutting.
While many local companies are expected to be snapped up multinationals, some see the boom as an opportunity for expansion.
"The next three years won't be easy. These new companies arrive with an investment capacity which we don't have here," Jairo Balbo said.
To face the fiercer competition, Balbo is in talks with an undisclosed big company on a deal that could include the transfer of a minority stake to his group, which was founded by Jairo's grandfather, Attilio Balbo.
The son of Italian immigrants, Attilio bought his first mill, Santo Antonio, in Sao Paulo state, in 1947 and nearby Sao Francisco six years later. The group's annual turnover is now about 350 million reais ($210 million). It will soon inaugurate its third mill, in Minas Gerais state.
"Our industry will change dramatically in 10 years," Jairo Balbo said, citing the case of Brazil's second-largest sugar and ethanol producer, Santelisa Vale, as a successful example.
Santelisa Vale was created through the merger of Santa Elisa and Vale do Rosario groups last year. A few months later, investment bank Goldman Sachs took a minority stake and was followed by the investment arm of Brazil's development bank, BNDESPar. The last important step of the group, which plans an IPO at Sao Paulo Stock Exchange, was the deal with BP.
"Companies have become more and more impersonal and far from people, but I think some of the tradition will always persist," said Luiz Biagi, whose family still has a controlling stake in the group, which will crush 20 million tonnes of cane this season.
One of Brazil's most traditional sugar clans, the Biagi celebrates many weddings and baptisms in a church on the same property as its main mill, Santa Elisa. Luiz Biagi's father, Maurilio, is buried next to the mill. (Reporting by Inae Riveras; Editing by Eddie Evans)
Publicado por Agência de Notícias às 28.5.08
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Oposição anuncia obstrução contra 'nova CPMF'
Governistas querem colocar novo tributo em votação já nesta quarta.
'Nova CPMF' pode se chamar Contribuição Social para a Saúde
G1 / Eduardo Bresciani
28/05/2008
A oposição anunciou na noite desta terça-feira (27) que irá fazer obstrução na sessão desta quarta-feira (28), em que está pautada a votação da regulamentação da emenda 29 com a vinculação da nova CPMF, batizada de Contribuição Social para a Saúde (CSS). A base aliada promete “tratorar” os oposicionistas e insiste na votação do novo tributo nesta semana.
Em uma reunião de emergência com todos os líderes nesta noite, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentou um acordo, mas não obteve sucesso. “A oposição me informou que, em função de a base aliada apresentar um substitutivo ao projeto da emenda 29, iria entrar em obstrução. Eu chamei uma reunião do colégio de líderes, mas não houve acordo”, disse o petista.
O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), reclama que a oposição foi enganada pela base aliada. Segundo ele, o acordo era para a votação apenas da regulamentação da emenda 29, vinculando 10% dos recursos da União para a Saúde e não do novo imposto.
“Vamos tentar tirar de pauta e, se não der, teremos de obstruir. O acordo era para matérias de consenso e foi colocado o projeto do Senado da emenda 29, que não tinha nada de nova CPMF. Fomos ludibriados”, protestou Coruja.
Publicado por Agência de Notícias às 28.5.08
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segunda-feira, 26 de maio de 2008
Reservas devem passar de US$ 200 bilhões neste mês
Folha de São Paulo
23/05/2008
As reservas em moeda estrangeira devem ultrapassar US$ 200 bilhões até o final do mês. Os dados mais recentes do Banco Central mostram saldo de US$ 198,986 bilhões no dia 21. Se comparados com os US$ 100 bilhões de fevereiro de 2007, esse novo saldo recorde significa que as reservas duplicaram de tamanho em pouco mais de um ano.
O aumento de lá para cá é reflexo do forte ingresso de capital estrangeiro no Brasil. Boa parte desses dólares tem sido comprada pelo Banco Central.
A política de compra de divisas do BC foi iniciada em janeiro de 2004, quando as reservas internacionais do país estavam perto de US$ 50 bilhões. De lá para cá, as aquisições feitas ultrapassaram os US$ 150 bilhões, possibilitando o crescimento das reservas.
Essas compras, por sua vez, foram possíveis por causa dos saldos positivos alcançados pelas contas externas do país. Fato inédito na economia brasileira, a conta de transações correntes --que considera a compra e a venda de bens e serviços com outros países-- ficou positiva por cinco anos seguidos, de 2003 a 2007.
Em tese, um grande volume de reservas internacionais ajuda a proteger o país contra crises internacionais. O saldo acumulado é uma espécie de poupança do governo em moeda estrangeira e ajuda a indicar para o mercado financeiro que o país tem dinheiro suficiente para honrar sua dívida externa, diminuindo, portanto, as chances de um calote.
O aumento das reservas é citado como um dos motivos que levaram o Brasil a ser elevado à categoria de grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poor's. Segundo dados apurados no final de 2007, o valor das reservas superava inclusive o montante da dívida externa brasileira, outro fato inédito.
Os críticos a essa política do BC, porém, apontam o elevado custo de manutenção dessas reservas. Esse custo vem de duas fontes. Uma é a própria queda da cotação do dólar --a moeda tem batido recordes de desvalorização nas últimas semanas. Com a divisa valendo menos, o valor das reservas medido em reais também diminui, já que boa parte desses recursos está investida em títulos corrigidos pelo câmbio --logo, o BC tem perdas sempre que o dólar fica mais fraco.
Emissão de títulos
Além disso, existe o custo das compras de dólares feitas pelo BC. Para fazer essas aquisições, o governo precisa conseguir reais, e isso é feito pela emissão de títulos públicos, atrelados à taxa Selic. O país contrai dívidas corrigidas a juros mais elevados --hoje de 11,75% ao ano-- e aplica em papéis emitidos por países desenvolvidos, principalmente os EUA, em que a taxa básica está em 2%.
Para defender sua política, o BC argumenta que os benefícios da acumulação de reservas compensam os custos impostos por ela. A concessão do grau de investimento ao Brasil seria, segundo esse argumento, um sinal de que os ganhos alcançados são suficientemente altos para justificar as despesas com a compra de dólares.
América do Sul caminha para ter moeda única, afirma Lula
Rodrigo Postigo
26/05/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em seu programa de rádio Café Com o Presidente, que a América do Sul caminha para ter um Banco Central e uma moeda única. Lula rebateu as críticas à criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Na última sexta-feira, presidentes e representantes de 12 países assinaram em Brasília o documento de criação da Unasul, que tem como objetivo a integração política, econômica e social da região.
O presidente Lula afirmou que a Unasul é a realização de um sonho. Ele admitiu, no entanto, que alguns pontos ainda têm de ser discutidos, como o Conselho de Defesa da América do Sul, que foi rejeitado pela Colômbia.
Lula comparou a Unasul à União Européia (EU) afirmando que, entre os europeus, também houve países que não aceitaram a moeda única e não aceitaram a Constituição do bloco, mas nem por isso houve uma crise.
"O importante para mim é uma frase que eu disse quando tomei posse em 2003: vamos começar fazendo o necessário, depois o possível, depois, quando nem imaginarmos, estaremos fazendo o impossível."
Para Lula, há 5 anos era impossível imaginar que a América do Sul estaria em uma situação como a de hoje, "com presidentes comprometidos com a maioria do povo, com a inclusão social, eleitos democraticamente, com as instituições se fortalecendo, e com a criação da união sul-americana de nações".
Brazil and Chile: Latin America Bond and Local Currency Preview
By Andrea Jaramillo
May 26 (Bloomberg) -- The following events and economic reports may influence trading in Latin American local bonds and currencies. Bond yields and exchange rates are from the previous session.
Brazil: The current account deficit likely narrowed to $3.1 billion in April from $4.43 billion a month earlier, according to median estimate of six economists surveyed by Bloomberg News. The central bank is to release its report at 9:30 a.m. New York time.
The real fell 0.1 percent to 1.6593 per dollar.
The yield on the zero-coupon, real-denominated bond due in January 2010 rose 5 basis points, or 0.05 percentage point, to 14.45 percent, according to Banco Votorantim SA.
Chile: Energy shortages acted as a ``brake'' on the economy, contributing to the slowest growth in five years, Finance Minister Andres Velasco said. Chile's central bank on May 23 reported that the economy expanded 3 percent in the first three months of 2008, down from a 4 percent rise in the previous quarter and less than the 3.2 percent median estimate in a Bloomberg survey of 20 economists.
The peso rose 0.3 percent to 470.75 per dollar.
The yield on Chile's 6 percent bonds due in March 2017 fell 1 basis point to 7.39 percent, according to Chile's Commerce Exchange.
Publicado por Agência de Notícias às 26.5.08
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Brazil c.bank sees widespread inflation-report
Sun May 25, 2008 11:42am EDT
SAO PAULO, May 25 (Reuters) - Inflation in Brazil has become more widespread because of a surge in consumer demand, central bank President Henrique Meirelles told the official government news service over the weekend, adding that the bank will take "all measures necessary" to keep prices in check.
"There is, indeed, food inflation, but it's not just food inflation," Meirelles said in an interview with the Agencia Brasil government news service. "We have today inflation that is much more widespread.
"We have inflation of primary materials, metals and non-metals, chemical products, oil and very heated activity that brings about inflation in the services area."
Meirelles said that because of hot demand in the economy, there is greater risk of a pass-through to consumer prices from a recent surge in wholesale inflation.
Inflation as measured by the wholesale-heavy IGP-M index jumped 9.81 percent in the 12 months to April, compared with a 5.04 percent rise in the same period for the benchmark IPCA consumer price index that the central bank uses to set interest rates. The bank has an inflation target of 4.5 percent for 2008 and 2009.
"That's exactly why the central bank has already said it will take all measures necessary and as a consequence, the outlook for inflation has been anchored around the target," he said. "The nation can stay calm that the central bank will keep inflation at the target."
Meirelles said the central bank works much like someone shooting in a target practice: the bank always sets its benchmark interest rate aiming at the target of 4.5 percent for inflation, but it may need to be more or less aggressive depending on the effects of rates on inflation and activity.
"After the shot is fired there may be a strong wind that deviates the bullet a bit, but the next shot will be fired again aiming at the bull's eye," he said.
The central bank's strategy to increase foreign currency reserves has helped Brazil weather recent market turmoil caused by the slump in U.S. credit markets and Meirelles does not expect changes on that strategy because of plans by the finance ministry to launch a sovereign wealth fund.
The ministry has said money for the fund will come mainly from extra fiscal tightening, but it may also buy dollars in the spot currency market, which may ease the appreciation of the national currency, the real BRBY.
"The central bank at no point wishes to be the only player in the market. It's normal that there are several buyers (for dollars)," Meirelles said. "Indeed, in other countries, the treasury buys directly from the market to meet its obligations, including the possible creation of the sovereign fund."
The bank has no plans to raise reserve requirements on bank demand, time and savings deposits in a bid to cool down the economy, Meirelles said. Some economists have argued higher reserve requirements would reduce available credit in the economy as banks would have to set more money aside at the central bank.
"Brazil has high reserve requirements in international terms," Meirelles said. "It's much higher than the average and the highest levels practiced in other countries." (Reporting by Elzio Barreto, editing by Maureen Bavdek)
Publicado por Agência de Notícias às 26.5.08
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Brazil's auto industry cruises as economy booms
Fri May 23, 2008 9:59am EDT
By Stephanie Beasley
SAO PAULO, May 23 (Reuters) - The U.S. auto market may be flagging, but some customers in Brazil have to wait up to three months to get a car.
"If they want it, they have to wait," said Ricardo di Pace, a salesman at the Marcas Famosas Volkswagen dealer in Sao Paulo. "People have more money, and lots are using it to buy their first new cars."
Brazil's auto industry is enjoying another banner year, piggy-backing on a booming economy. Car sales and output are surging to one record after another.
Last month, sales in Latin America's largest country jumped to an all-time high of 244,200 vehicles, while output soared 34.4 percent to 300,600, according to Anfavea, the national automakers association.
By contrast, U.S. auto sales are on track to drop as much as 7 percent this year to 15 million vehicles.
Many manufacturers in Brazil are expanding by hiring more employees and opening new factories. Ford Motor Co (F.N: Quote, Profile, Research) was ahead of the curve when it opened a $1.9 billion plant in the northeastern part of the country in 2002. Today, the state-of-the-art facility ensures nearly constant production with three shifts six days a week.
General Motors Corp (GM.N: Quote, Profile, Research) followed suit last month by adding a third shift at its Sao Caetano plant on the outskirts of Sao Paulo, hiring an additional 1,500 employees. It is also investing $200 million to build a new engine and auto components plant in southern Brazil.
The top U.S. automaker continues to struggle with a home market besieged by a housing and credit crisis. But its Brazilian operation returned to profitability in 2006 and is now doing so well that it is sending dividends back home.
"This is the fruit of investment and a lot of creativity from our local staff, our providers and our network of vendors," Fritz Henderson, president of GM's global operations, said at a news conference in Brazil on Monday.
CREDIT EXPANSION
Optimism is high as the country continues to enjoy an economic revival that has helped lift an estimated 20 million Brazilians from poverty. A sharp drop in interest rates in recent years has also led to a credit boom, driving up sales of everything from cars to real estate.
To keep up with red-hot demand, the auto industry is expected to invest $5 billion in 2008, according to Anfavea. That should increase annual production capacity by nearly 9 percent, to 3.8 million vehicles from 3.5 million.
Sales are also surging because of longer finance plans. Five years is the industry norm in Brazil, although Ford in 2007 introduced payment terms of as long as seven years.
"The increase in payment plans allowed companies to reach more buyers," said Joel Leite, director of Auto Informe, a Web site that focuses on the Brazilian auto industry.
These new buyers -- many from the emerging middle-class -- are propelling sales of roomier luxury vehicles once considered too expensive for the average Brazilian.
"Today you can buy a larger car for the same monthly payment as a compact two or three years ago," Leite said.
Even the recent surge in oil prices is unlikely to put the brakes on Brazil's auto market. Almost 90 percent of all new cars sold in the country are equipped with flex-fuel engines, which run on either gasoline or cane-based ethanol.
Some automakers, like Volkswagen (VOWG.DE: Quote, Profile, Research), are even phasing out the production of gasoline-only cars in Brazil, betting that the ethanol craze is here to stay.
"If you don't have flex cars, then you will have a very difficult time selling anything," said salesman Pace.
However, some wonder about future demand as more people become car owners.
Analyst Guido Vildozo of U.S.-based consulting firm Global Insight said he was worried that the current sales pace and production boom would slow in the next two years.
Many of today's sales are "fleet" vehicles that rental agencies and other companies purchase in large numbers at a low price, he said.
"Fleet sales are always very risky," Vildozo said, "because they are robust when the market is strong, but not as robust when the market isn't strong." (Editing by Todd Benson and Lisa Von Ahn)
Publicado por Agência de Notícias às 26.5.08
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Crescimento econômico dá sinais de acomodação, diz jornal
Empresários detectaram uma redução na velocidade dos negócios.Alta dos juros básicos e aumento da inflação foram apontados como aspectos negativos.
Agência Estado
26/05/2008
O ritmo de crescimento da atividade econômica atingiu o topo e começou a se acomodar neste mês. Não se trata de uma virada, mas de uma perda de fôlego que já é notada no comércio varejista e em vários setores da indústria, segundo "O Estado de S.Paulo".
Fabricantes de alimentos, embalagens plásticas, caixas de papelão ondulado, eletrodomésticos e eletrônicos, por exemplo, detectaram uma redução na velocidade dos negócios que ainda não está consolidada nos indicadores.
O enfraquecimento da demanda externa, as altas sucessivas dos juros básicos e o aumento da inflação, que mina o poder de compra do consumidor, são apontados por empresários e economistas como fatores que provocam hoje um certo esfriamento no ritmo de atividade que deve ganhar contornos mais nítidos no segundo semestre.
Dados da Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO) mostram que, pelo segundo mês seguido, as vendas do produto em volume estão menores que no mesmo período de 2007. A queda foi de 6,42% em março, de 0,42% em abril e de 0,66% no ano.
"Trata-se de uma acomodação, mas estamos preocupados", diz o presidente da ABPO, Paulo Sérgio Peres. A preocupação é motivada pelo fato de 35% das vendas do setor serem para fabricantes de alimentos, que também mostram perda de fôlego nos negócios.
Para a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, Amilcar Lacerda de Almeida, o crescimento do volume (8,1%) e do faturamento (7,4%) do primeiro trimestre deste ano, ante o mesmo período de 2007, não se repetirá neste trimestre.
"No primeiro trimestre, a produção estava mais acelerada que hoje", confirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Filmes Flexíveis, José Ricardo Roriz Coelho. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Especialistas e governos discutirão gás na América Latina
Rodrigo Postigo
26/05/2008
Especialistas e representantes de governos e organismos da América Latina discutirão, a partir de amanhã até a próxima quarta-feira, na cidade de São Paulo, os alcances e desafios da indústria do gás na região.
O Gas Summit Latin America 2008 terá como tema "Plano de investimentos, gestão de riscos e aspectos financeiros da construção e gerência de gasodutos".
A reunião anual tem esta vez como objetivo a análise das "possibilidades de falta de energia, as discussões sobre a provisão de gás e a necessidade de garantir subsídios para o crescimento industrial na América Latina que pretende impulsionar o investimento em novos gasodutos".
No caso particular do Brasil, será analisado o crescimento da rede de dutos, com o estudo sobre as questões financeiras, estruturais e jurídicas do país.
"Em todos estes anos o objetivo do Gas Summit foi reunir os principais agentes da cadeia produtiva de gás natural na região", declarou hoje a organização em comunicado.
O encontro reúne a representantes do governo de diversos países latino-americanos, investidores, consumidores e outros agentes da cadeia de gás.
Alguns dos questionamentos do fórum estarão relacionados à distribuição do gás natural das novas reservas de gás, à viabilidade e nível dos investimentos, ao financiamento e aos riscos dos projetos, visando conhecer melhor a nova dinâmica e estrutura do mercado de gás natural na América Latina.
Entre os participantes destacam Carlos Villegas Quiroga, ministro da Energia e Hidrocarbonetos da Bolívia; Daniel Saba de Andréa, presidente de Perupetro, e Fernando Sánchez Albavera, diretor de Infra-estrutura e Recursos Naturais da Comissão Econômica Para a América Latina das Nações Unidas (Cepal).
Presidente eleito do Paraguai diz que Brasil e Argentina exploram seu país
Agência Brasil
26/05/2008
O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, disse que quer renegociar os contratos de energia elétrica com Brasil e Argentina, e acusou "os governos de esquerda" dos dois países vizinhos de "explorarem economicamente" o seu país. A afirmação foi feita em entrevista à agência de notícias Lusa, divulgada neste fim de semana.
"Somos um dos maiores produtores de energia elétrica do mundo e por isso mesmo vamos renegociar os contratos que temos com o Brasil na barragem de Itaipu e com a Argentina em Yacyretá", afirmou Lugo em Montevidéu (capital do Uruguai), onde esteve negociando com o colega uruguaio, Tabaré Vasquez.
Lugo criticou o contrato de fornecimento de energia que mantém com os governos brasileiro e argentino. "Não podemos continuar sendo explorados economicamente por países que têm governos de esquerda e que dizem estar lutando por uma América Latina mais próspera e democrática, como é o caso do Brasil e da Argentina."
Falando especificamente de Itaipu, Lugo afirmou ter "certeza" de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabará renegociando o contrato entre os dois países, uma vez que, segundo ele, alguns ajustes já terão de ser feitos. O governo brasileiro, entretanto, não admite a renegociação, e especialistas defendem "revisão zero" como forma de criar uma segurança jurídica no setor elétrico na região.
O ex-bispo católico disse que "está na hora do Paraguai retomar a sua dignidade enquanto país e recuperar a sua soberania, exportando energia elétrica para países como o Uruguai". O contrato atual estipula que o excesso de energia elétrica produzida na barragem de Itaipu deve ser vendido, preferencialmente, ao Brasil.
O Brasil paga US$ 400 milhões (R$ 661,5 milhões) por ano ao Paraguai por essa energia. Se o governo de Fernando Lugo conseguir chegar a um entendimento com os presidentes Lula e Cristina Kirchner, a receita poderá aumentar em até US$ 1,8 bilhão.
sexta-feira, 23 de maio de 2008
Sistema tributário brasileiro é o mais complexo e caro do mundo, revela IBPT
Yahoo Finance
23/05/2008
De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o sistema tributário brasileiro é o mais complexo e caro do mundo. Para se ter uma idéia, atualmente, existem 61 tributos.
Além disso, observa-se no Brasil a chamada multi-incidência tributária ou efeito cascata horizontal e vertical, que é o tributo que incide sobre outros tributos sucessivamente. A tributação híbrida, por sua vez, faz com que tributos sejam utilizados, ao mesmo tempo, com finalidade arrecadatória e regulatória.
Normas tributárias
Segundo o Instituto, existem mais de 3.200 normas tributárias em vigor, por meio da Constituição Federal, leis ordinárias, complementares, medidas provisórias, decretos-leis, decretos, portarias etc.
No total, são cinco quilômetros e meio de normas ou 55.767 artigos, 33.374 parágrafos, 23.497 incisos e 9.956 alíneas.
Como o cidadão paga tributo
Conforme estima o IBPT, os brasileiros pagam, em média, 15% de tributos sobre sua renda, na forma de Imposto de Renda e contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sobre o patrimônio, incide cerca de 3%, na forma de IPVA e IPTU, por exemplo.
Além disso, o cidadão paga em torno de 22,51% de tributos sobre o consumo (ICMS, IPI, PIS, Cofins etc.). No total, são 40,51% do rendimento bruto ou 148 dias trabalhados em um ano apenas para arcar com os tributos.
No ano passado, os brasileiros pagaram R$ 923 bilhões em tributos, o que significa R$ 2,53 bilhões por dia, R$ 105 milhões por hora, R$ 1,76 milhão por minuto e R$ 29,275 mil por segundo.
Publicado por Agência de Notícias às 23.5.08
Marcadores: Tributária
Brasil deve fortalecer regras para crescer, avalia OCDE
Conclusão faz parte de um relatório da entidade sobre reforma regulatória no país.Em maio de 2007, o Brasil foi convidado a fortalecer relações com a OCDE.
Agência Estado
23/05/2008
O Brasil deve fortalecer e melhorar a regulamentação em setores importantes para a economia, como energia elétrica, telecomunicações e transporte, avalia a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A conclusão faz parte de um relatório da entidade sobre reforma regulatória no país, que será divulgado durante workshop nos dias 28 e 29 de maio, em Brasília.
Para a OCDE, melhorias na regulamentação podem estimular o crescimento econômico do Brasil, assim como elevar a qualidade dos serviços prestados à população. Em maio de 2007, o Brasil foi convidado a fortalecer relações com a OCDE, com o objetivo de uma possível adesão.
A OCDE, com sede em Paris, reúne atualmente 30 países, que produzem mais da metade de toda a riqueza do mundo. O Brasil não faz parte da organização.
Brazil finds more oil near huge offshore field
By THE ASSOCIATED PRESS
Published: May 22, 2008
Filed at 11:24 a.m. ET
RIO DE JANEIRO, Brazil (AP) -- Brazil's state-run oil company has struck oil in ultra-deep waters off the Atlantic coast, near the huge Tupi field it discovered last year, the company said.
Petroleo Brasileiro SA has discovered new deposits of medium-grade crude at a depth of 22,221 feet in the Santos Basin, 155 miles off the coast of the state of Sao Paulo, the company said in a statement late Wednesday.
Petrobras did not specify how much oil had been found, and its offices were closed Thursday for a national holiday.
The discovery lies in a deep-water area near Brazil's Tupi field, which Petrobras in November said could have recoverable reserves of up to 8 billion barrels of oil. Tupi was the largest oil find in the Western Hemisphere since the Cantarell field was tapped in the Gulf of Mexico in 1976.
Petrobras, which recently passed Microsoft Corp. to become the world's sixth-largest company, has a 66 percent stake in the new offshore find, while Royal Dutch Shell PLC holds a 20 percent share and Portuguese oil company Galp Energia holds 14 percent.
The oil has a density of between 25 and 28 degrees on the American Petroleum Institute scale, Petrobras said.
Publicado por Agência de Notícias às 23.5.08
Marcadores: Internacionais sobre o Brasil
Crise de alimentos é oportunidade para América Latina, diz OEA
EFE
23/05/2008
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou que a crise alimentícia supõe uma oportunidade para a América Latina, já que a região tem um enorme potencial de produção e importa muito pouco de outros países.
Em um encontro com jornalistas, o chefe da OEA explicou que a América Latina é a região que "menos alimentos importa no mundo", e que por isso poderia "ampliar perfeitamente sua presença no mercado de alimentos".
Insulza declarou que para isso os governos latino-americanos deveriam, além de subsidiar alimentos para populações mais pobres, destinar recursos a estender os terrenos para a produção de alimentos.
O secretário-geral da OEA insistirá no tema em seu discurso de inauguração da 38ª Assembléia Geral da entidade, que ocorrerá de 1º a 3 de junho em Medellín, na Colômbia.
Insulza lembrou que, segundo analistas, mais de 30 países do mundo sofrerão as conseqüências da crise alimentícia em sua estabilidade política. Foi o que ocorreu em abril no Haiti, onde vários distúrbios se deveram a uma grave falta de alimentos.
Os protestos suscitaram uma crise política no país caribenho e custaram o posto do primeiro-ministro Jacques Edouard Alexis.
O titular da OEA expressou seu temor de que "cada organização esteja formulando novamente planos próprios para abordar a crise alimentícia", e exigiu de organismos internacionais que "concentrem as ajudas" e as distribuam por meio de poucas instituições.
Segundo sua opinião, a ajuda humanitária pode ser canalizada por meio de alguma "instituição renomada que se dedique a distribuir alimentos no mundo inteiro".
Outro aspecto que preocupa Insulza são os subsídios do setor agrícola.
"Não resta dúvida. A política agrícola tem um peso maior para a proteção do produtor. É preciso estar um pouco mais do lado dos consumidores, e isso significa eliminar algumas barreiras artificiais impostas pelos seres humanos aos alimentos", completou.
Um tema politicamente delicado é a produção de biocombustíveis em plena crise alimentícia, segundo Insulza.
"No caso da América Latina e dos EUA terá de ser discutido com mais interesse o tema do etanol", em referência à considerável produção dos EUA desse biocombustível a partir do milho.
De acordo com o titular da OEA, produzir etanol a partir de alimentos básicos como o milho "é uma barbaridade".
"O que me parece errado é (...) o discurso geral contra o uso de produtos agrícolas para gerar energia, porque é perfeitamente possível ampliar muito a superfície destinada ao cultivo de cana-de-açúcar. E açúcar não vai faltar nem vai ficar muito caro", comentou.
A crise alimentícia poderia ser alvo de uma resolução na Assembléia Geral da OEA, ainda segundo Insulza.
Ex-secretários da Receita criticam reforma tributária
23/05/2008
A proposta de reforma tributária do governo foi criticada nesta terça-feira pelos ex-secretários da Receita Federal Everardo Maciel e Osíris Lopes Filho, em audiência pública da comissão especial que analisa a matéria (PECs 233/08, 31/07 e outras). Everardo argumentou que, embora as alíquotas do novo ICMS possam ser fixadas definitivamente, a reforma permite a variação da base de cálculo, o que, na prática, possibilitaria o aumento da carga tributária.
De acordo com Everardo, que foi secretário durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a unificação do PIS com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica não muda o quadro atual, pois os dois impostos têm a mesma base de cálculo. Ele também criticou a extinção da Cide - que, em sua avaliação, reduziu a sonegação no setor de combustíveis.
Lei Complementar Everardo Maciel afirmou que boa parte da reforma poderia ser feita por lei complementar e questionou pontos cruciais do texto, como a necessidade ou não de acabar com a guerra fiscal e se existe mesmo simplificação na unificação das 27 leis estaduais do ICMS.
Ele condenou o poder concedido ao Confaz para fixar as alíquotas do novo ICMS. Em resposta, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a redação foi retirada de uma proposta aprovada em comissão da Câmara em 2003. Ele afirmou que a guerra fiscal, com a possibilidade de os estados reduzirem o ICMS para atrair investimentos, é nociva, porque gera insegurança entre os investidores.
IVA federal Para Osíris Lopes Filho, que foi secretário da Receita durante o governo do ex-presidente Itamar Franco, a reforma fere a autonomia estadual e acaba com as fontes específicas da Seguridade Social, que são uma conquista da Constituição de 1988. O ex-secretário se disse "espantado" com a falta de reação contra a proposta do governo e alertou que os fundos compensatórios aos estados, previstos no texto, podem não funcionar na prática como aconteceu com a Lei Kandir.
Appy reafirmou que a reforma simplifica o sistema. Segundo ele, hoje há uma diferenciação até por atividade econômica dentro de um mesmo tributo. Appy, no entanto, reconheceu que o novo IVA federal não deve ter alíquota única, mas duas ou três, para que o setor de serviços tenha uma alíquota menor. De acordo com ele, há tendência de redução da carga tributária com o crescimento da economia.
O sistema atual, disse o secretário, não consegue reduzir impostos indiretos e aumentar os diretos sem afetar a distribuição de recursos para estados e municípios. "Com a reforma, isso poderá ser feito, aumentando a progressividade do sistema - quem ganhar mais, pagará mais."
CPMF Appy contestou a afirmação do presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Antonio Carlos do Amaral, de que a reforma propicia a recriação da CPMF, já que o IVA federal deverá incidir sobre bens, mas o texto não define quais seriam. Appy argumentou que a expressão "operação com bens" existe na legislação européia, na qual não há CPMF, e garantiu que a base do novo imposto será a mesma do PIS e da Cofins.
Publicado por Agência de Notícias às 23.5.08
Marcadores: Tributária
Lugo pede que Brasil e Paraguai aprovem entrada da Venezuela
Ansa
23/05/2008
O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou nesta quinta-feira que seu país e o Brasil "estão em dívida" com a Venezuela, que aguarda a aprovação dos parlamentos destas duas nações para ingressar no bloco do Mercosul. “Estamos em dívida os brasileiros e os paraguaios, são os dois países cujos parlamentos ainda não deram sua aprovação", afirmou Lugo em coletiva de imprensa em Montevidéu, após se reunir com seu futuro colega uruguaio, Tabaré Vázquez, ao final de uma visita de dois dias ao país. O ex-bispo católico, que assumirá a presidência do Paraguai em 15 de agosto, esclareceu que preferiria evitar um pronunciamento oficial, mas se disse "pessoalmente de acordo que o Mercosul deve crescer tanto quanto o aporte destes países nos ajude a todos a crescer de maneira equitativa". Venezuela está em processo de incorporação ao bloco do Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e os parlamentos de Brasilia e Assunção têm pendentes a aprovação da entrada de Caracas.
Lula Suspends Plan to Start Brazil's Wealth Fund, Folha Reports
By Adriana Arai
May 23 (Bloomberg) -- Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva suspended a plan to start a sovereign wealth fund because he has questions about the use of budget resources to form it, Folha de S. Paulo newspaper reported, without saying how it obtained the information.
Lula asked Finance Minister Guido Mantega to halt the proposal after being advised by economists outside the government that it would make more sense to use the budget resources to pay debt than start a wealth fund, Folha said.
The president is still considering raising the budget surplus before interest payments to pay debt and using international reserves to create the wealth fund, Folha reported.
Officials at the presidential palace weren't immediately available for comment, the press office in Brasilia said when contacted by Bloomberg News today.
Publicado por Agência de Notícias às 23.5.08
Marcadores: Internacionais sobre o Brasil
Nova descoberta pode elevar Brasil a potência petrolífera, diz WSJ
BBC Brasil
23/05/2008
O jornal americano Wall Street Journal diz em sua edição dexta sexta-feira que a nova descoberta de petróleo na Bacia de Santos, anunciada na quarta-feira, "esquenta especulações" sobre a ascensão do Brasil ao grupo dos grandes exportadores globais e de que o país tem reservas suficientes para "aliviar a pressão sobre os crescentes preços do petróleo".
Segundo a reportagem, "a descoberta é a última em uma série de ações bem sucedidas da empresa, aumentando as esperanças de que o Brasil será a nova grande novidade em petróleo global".
"Com o preço do petróleo batendo novos recordes, grandes descobertas no Brasil iriam aumentar o otimismo da indústria energética de que o país poderia suprir petróleo suficiente para manter o ritmo da crescente demanda", diz o jornal.
"Nas negociações na quinta-feira, na Bolsa de Nova York, o preço do barril caiu US$ 2,36, ou 1,8%, para US$ 130,81 o barril, em parte diante da perspectiva de maior suprimento vindo do Brasil", afirma o Wall Street Journal.
Segundo o jornal, as descobertas seriam especialmente bem-vindas nos Estados Unidos, garantindo uma nova fonte de petróleo em seu hemisfério.
"O foco de atenção é a Bacia de Santos, uma série de campos de petróleo potenciais enterrados sob milhas de águas ocêanicas, terra e uma teimosa camada de sal. A perfuração exploratória em diferentes campos produziu petróleo bastante similar, alimentando uma excitante nova teoria: de que a bacia pode ser um contínuo mega-depósito de petróleo."
O jornal afirma, no entanto, que apesar do otimismo, observadores dizem que há boas razões para ceticismo.
"A exploração e a extração de petróleo em águas super-profundas são uma empreitada cara e arriscada. O sal que fica sobre os potenciais campos soma desafios técnicos porque muda de lugar e é propenso a mudanças bruscas de pressão. E apesar dos avanços na tecnologia de imagens geológicas, é impossível saber a quantidade e a qualidade do petróleo escondido em um depósito até que ele comece a jorrar - um processo que leva anos."
Mas, segundo o WSJ, os investidores não estão esperando para apostar neste potencial.
"A fatia da Petrobras negociada publicamente aumentou tanto este ano que o valor de mercado da companhia ultrapassou o de empresas de nomes conhecidos, como a General Electric e a Microsoft", afirma o jornal.
Segundo a reportagem, só com as reservas já encontradas o Brasil, provavelmente, chegaria ao topo dos exportadores latino-americanos.
"Para um país que começa a abandonar seu passado como país em desenvolvimento volátil, tanta bonança pode ser bom ou ruim. O dinheiro do petróleo vai encher os cofres do governo, mas também pode deixar o Brasil tentado a adotar hábitos esbanjadores de outros grandes exportadores de petróleo", conclui o WSJ.
quarta-feira, 21 de maio de 2008
Clima econômico piora na América Latina e melhora no Brasil
Rodrigo Postigo
21/05/2008
O Índice de Clima Econômico da América Latina recuou para 4,9 pontos em abril, ante 5,2 pontos em janeiro, ficando abaixo da média histórica dos últimos dez anos, de 5,1 pontos, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o instituto alemão Ifo divulgada nesta terça-feira. No Brasil, no entanto, houve uma melhora.
O dado ficou abaixo dos 5 pontos pela primeira vez desde o segundo trimestre de 2003. Segundo a FGV, isso "indica que a avaliação do desempenho econômico é considerada ruim".
A deterioração na região acompanha a tendência mundial: o índice global recuou para 4,6 pontos em abril, ante 5,1 pontos em janeiro. Na América Latina, entre os destaques o indicador teve ligeiro aumento no Brasil, Venezuela e Uruguai e caiu na Costa Rica e na Argentina.
No Brasil, o índice subiu para 6,5 pontos em abril, ante 6,4 pontos em janeiro, devido a uma melhora no componente de situação atual - para 7,9 pontos contra 7,5 pontos no começo do ano - e estabilidade no de expectativas - que ficou em 5,1 pontos em abril comparado a 5,2 pontos em janeiro.
No ranking dos países latinos-americanos da pesquisa, o Brasil ocupa o terceiro lugar, comparado à 7ª posição que ocupava no início do índice, em abril de 2007.
"Descobertas do petróleo, ganho do grau de investimento, o crescimento econômico de 2007 são alguns dos fatores que ajudam a explicar esse resultado", afirmou a FGV em nota.
Texto da reforma tributária já tem 183 emendas
Agência Brasil / Daniel Lima
21/05/2008
Até o momento, o texto da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária recebeu 183 emendas e o número deve chegar a 200, segundo informou o presidente da Comissão Especial que analisa a matéria, deputado Antonio Palocci (PT-SP).
Palocci lembrou que a proposta de criação de um novo imposto do tipo da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como chegou a ser acenado ontem (19) por alguns parlamentares, para reforçar o caixa da saúde, poderia ser incluída como emenda no texto da reforma.
“Se houver emenda propondo [a criação de algo semelhante à CPMF], vai ser discutida. Se vai ser aprovada ou não, não sei”.
Para Palocci não é prioridade da reforma tributária criar impostos, e a discussão dentro de proposta de reforma tributaria não é adequada. O deputado concordou, no entanto, que é importante procurar uma fonte de financiamento para a saúde.
“Se é CPMF ou não, não acho fundamental. O que não se pode aprovar é um projeto de despesa sem receita, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal impede isso”.
Sobre a possibilidade de o governo usar o excesso de arrecadação para financiar a saúde em vez de usar no fundo soberano, Palocci não respondeu. Ele afirmou que é importante observar se existe realmente excesso de arrecadação.
“Acho que o ministro Mantega foi cauteloso ao não dizer se há um excesso de arracadação neste momento e, se houver, ele vai transformar em poupança pública”..
De acordo com o calendário de tramitação da proposta de reforma tributária divulgado pelo relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), o texto deve estar aprovado na Câmara nos dias 16 ou 17 de julho.
O calendário prevê que as audiências públicas internas e externas devem terminar no dia 15 de junho. Nos dias 20 a 27 de junho está prevista a apreciação do relatório na comissão; nos dias 8 ou 9 de julho, votação em primeiro turno no plenário e 15 ou16, a votação em segundo turno.
Palocci participou de audiência pública da Comissão Especial de Reforma Tributária, na Câmara.
Publicado por Agência de Notícias às 21.5.08
Marcadores: Tributária
DF, RJ e SP são campeões em carga tributária
Financial Web
21/05/2008
Índices estaduais, que relacionam tributos e geração de riqueza local, variam entre 10,6% e 48,4%
A carga tributária brasileira, equivalente a 35,7% do PIB, pode ser decomposta e analisada por companhias que pretendem expandir seus negócios no País. O motivo é que os índices estaduais, que relacionam tributos e geração de riqueza local, variam entre 10,6% e 48,4%. O primeiro no ranking do imposto é o Distrito Federal, seguido por Rio de Janeiro, com 35,9%, e São Paulo, que tem 30,1%. Já a carga mais baixa está no Amapá e a segunda menor em Roraima, com 11,1%.
As informações são das Secretarias do Tesouro Nacional e da Receita Federal e foram divulgadas pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Além do ranking estadual da carga tributária, a apresentação “Justiça Tributária: iniqüidades e desafios”, elaborada pelo presidente do instituto, Márcio Pochmann, traz estatísticas sobre a incidência dos impostos por setor, evoluções tributárias e comparações com outros países.
O índice de desigualdade (Gini), por exemplo, atingiu o patamar de 0,56 em 2006, o mais baixo desde 1960, quando começou um movimento de alta. A partir de então, o índice subiu e atingiu o recorde de 0,64 em 1989. O estudo também mostra que a renda brasileira ainda permanece concentrada. De acordo com o Ipea, a fatia dos 10% mais ricos da população possuam cerca de 75% dos recursos totais do País.
Publicado por Agência de Notícias às 21.5.08
Marcadores: Tributária
Dívida pública do Tesouro cai 2,8% em abril para R$ 1,318 tri
Rodrigo Postigo
21/05/2008
A dívida pública total do País diminuiu 2,8% em abril, de R$ 1,356 trilhão em março, para R$ 1,318 trilhão, divulgou nesta terça-feira o Tesouro Nacional. Segundo o Tesouro, a dívida pública interna diminuiu 2,5%, ao passar de R$ 1,250 trilhão, em março, para R$ 1,218 trilhão, em abril, em virtude do resgate líquido de R$ 43 bilhões.
Com relação ao estoque da dívida pública externa, houve recuo de 6,25% em relação ao mês de março, encerrando o mês de abril em R$ 99,6 bilhões, sendo R$ 76,5 bilhões referentes à dívida mobiliária e R$ 23,1 bilhões à dívida contratual.
Segundo o Tesouro, esta redução foi conseqüência da valorização do real frente às demais moedas que compõem a dívida externa, bem como do vencimento dos bônus Global 2008 e DM 2008.
A escalada dos juros no mercado futuro em meio à piora do cenário inflacionário contribuiu para a redução e para uma piora do perfil dos vencimentos em abril, afirmou o Tesouro.
A elevação da confiança do investidor estrangeiro no Brasil nos últimos meses, por outro lado, afetou a estratégia do Tesouro de recomprar títulos da sua dívida externa.
O movimento da dívida interna refletiu um resgate líquido de R$ 43 bilhões em papéis da dívida, que compensou parcialmente a apropriação de juros de R$ 11,6 bilhões no mês.
O coordenador-geral da Dívida Pública, Guilherme Pedras, afirmou que, diante da elevação dos juros, o Tesouro optou por reduzir a emissão de títulos ao longo de um mês em que os resgates já tendem a ser elevados diante da concentração de vencimentos.
"Ao longo do mês, as taxas de juros se elevaram e o Tesouro optou por fazer leilões mais conservadores", afirmou Pedras.
As emissões do Tesouro somaram R$ 27 bilhões, com concentração nos papéis atrelados à taxa Selic (47%).
A parcela do estoque dos papéis prefixados, considerados melhores para o gerenciamento da dívida, caiu de 36,26% em março para 34% em abril.
No mesmo período, a participação dos papéis atrelados à Selic sobre o total aumentaram de 36,51 para 38,41% e os corrigidos por índices de preços subiram de 27,39 para 27,63%.
A dívida cambial ficou negativa em 2,17% em abril, ante 2,24% em março.
O estoque da dívida fechou o mês com prazo médio de 41,65 meses, ante 40,26 meses em março.
Publicado por Agência de Notícias às 21.5.08
Marcadores: Tributária
Más condições de trabalho mancham indústria brasileira, alerta “FT”
BBC Brasil
21/05/2008
As más condições de trabalho para os cortadores de cana e o impacto ambiental das plantações estão "manchando" a indústria brasileira do etanol, segundo análise publicada nesta quarta-feira pelo jornal britânico Financial Times.
O artigo destaca que a maior parte da cana ainda é colhida a mão, com facões, que não mudaram muito desde que foram criados. "Os intervalos para beber água são curtos e a comida é pouca e não-apetitosa", diz o jornal.
"Essas condições provocaram uma série de críticas da União Européia de que o Brasil, o maior exportador mundial de etanol, é um ninho de práticas ruins de trabalho e ligadas ao meio ambiente."
Segundo a análise, as críticas e a tarifa de US$ 0,29 por litro imposta pela União Européia ao etanol brasileiro prejudicam a indústria que o Brasil tenta promover como a alternativa "verde" aos combustíveis fósseis.
Recentemente, o comissário ambiental da EU disse que as cotas de etanol planejadas pelo bloco devem levar em consideração "preocupações sociais e ambientais". Em resposta, o governo brasileiro ameaçou entrar com ação na Organização Mundial do Comércio.
"Os brasileiros afirmam que as críticas sobre as práticas de produção do País são, freqüentemente, uma tentativa mal disfarçada de proteger a indústria doméstica", afirma o FT, citando o ex-presidente do fórum Mercosul-UE, o brasileiro Ingo Plöger, que pergunta: "Quais são as preocupações sociais e ambientais impostas pela UE a atuais fornecedores de energia, como a Nigéria, a Venezuela, o Irã e o Iraque?"
O jornal afirma, no entanto, que o governo brasileiro está disposto a negociar com a UE e, em parte como resultado das críticas, o Estado de São Paulo - que responde por quase 80% da produção nacional - está adotando leis para melhorar as condições e eliminar o corte manual dentro dos próximos quatro anos.
"A mecanização, no entanto, não é bem-vinda pela maioria dos 300 mil trabalhadores da cana, para quem ela representa uma limitação no poder de negociação salarial e perspectivas de desemprego em breve", diz o FT.
Segundo o jornal, esses trabalhadores, normalmente, têm pouca educação e poucas chances de conseguir outros empregos.
O jornal lembra que a decisão também poderá prejudicar os Estados do Maranhão e Piauí, que recebem o dinheiro enviado por trabalhadores sazonais da colheita.
Minimizar o impacto ambiental, outra fonte de críticas internacionais, também é visto com controvérsia, afirma o FT.
Ambientalistas temem que a expansão da cultura da cana "empurre" outras culturas para regiões "sensíveis", mas o governo diz que "está combatendo essas preocupações com medidas como um decreto proibindo a plantação em áreas da Amazônia e no Pantanal".
"Ainda há bastante espaço para a expansão", afirma o jornal. "O Brasil tem cerca de 7 milhões de hectares de terra com cana plantada, dos quais 3 milhões são usados para o etanol, em comparação com 200 milhões de hectares de pasto, cerca de 21 milhões de hectares de soja e 14 milhões de hectares de milho."
Mas apesar de a cultura da cana ter tido pouco impacto ambiental até agora no Brasil, o jornal afirma que a comunidade internacional está esperando para ver o quão bem sucedido será o governo nos esforços para impedir que a produção cause danos ecológicos.