UE muda discurso e pretende priorizar acordo com Mercosul

Gazeta Mercantil/Caderno A / Rosana Hessel e Fernando Exman

19/03/2008

A União Européia (UE) está mudando a abordagem sobre as negociações comerciais com o Mercosul. Agora, deverá dar mais atenção ao bloco sul-americano , diante do impasse das negociações da Rodada Doha para a liberalização do comércio global no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Essa mudança se desenvolve esta semana, com a visita ao Brasil do presidente da Comissão Européia (CE), José Manuel Durão Barroso, que deverá defender a retomada das negociações bilaterais durante a reunião de cúpula da União Européia com a América Latina em maio, no Peru, durante o encontro de hoje, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Há uma mudança no discurso. Até agora, conclusão de Doha tem sido considerada uma pré-condição para o prosseguimento das negociações de acordos bilaterais", disse à Gazeta Mercantil o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Evandro Didonet. "Quando as últimas negociações UE-Mercosul foram interrompidas, em novembro de 2006, a UE decidiu que era necessário um desfecho em Doha, positivo ou negativo, para só depois voltar a negociar com o Mercosul. Recentemente, há sinais de que a UE está analisando o assunto", acrescentou o negociador do Itamaraty.

De acordo com o conselheiro para assuntos comerciais da Delegação da CE no Brasil, Fabian Delcros, a UE considera crítico o atual momento da Rodada Doha. Segundo ele, o representante de Comércio europeu, Peter Mandelson, "está bastante pessimista com Doha".

O setor empresarial comemora uma retomada do diálogo bilateral. "As negociações têm de caminhar de forma paralela. É um desafio ampliar os canais de diálogo e conseguir logo acessos a mercados. Não tem por que esperar", disse o deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Lembrando que a Europa responde por praticamente 50% do fluxo de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no País e por quase 25¨% das exportações brasileiras assim como o aumento dos investimentos brasileiros no Velho Mundo, Monteiro Neto também defendeu a adoção de um mecanismo de proteção dos investimento nos dois blocos.

O deputado, Didonet e Delcros participaram, ontem, do último dia de debates do seminário "O Euro: implicações globais e relevância para a América Latina", organizado pela CE e pelo Banco Central do Brasil e realizado em São Paulo.

Durante a abertura do evento, Durão Barroso destacou em seu discurso que as negociações com a Comunidade Andina de Nações (CAN) e com a América Central estão evoluindo. "E eu estou confiante de que poderão ser concluídas em 2009", acrescentou. "No caso do Mercosul, embora as negociações relativas aos capítulos de cooperação política e econômica estejam bem avançadas, a componente comercial das negociações tem apresentado dificuldades. Acordos bilaterais não são alternativa ao processo multilateral, mas complementares", afirmou.

Próximos passos

Os primeiros passos nesse sentido já estão definidos, informou Didonet. Segundo o diplomata, haverá uma reunião de altos funcionários em Bruxelas de 2 a 4 de abril - da qual Didonet participará - para preparar o encontro ministerial UE-Mercosul que ocorrerá no dia 15 de maio, à margem da cúpula UE-América Latina em Lima.

As negociações UE-Mercosul chegam a ser até mais extensas do que a Rodada Doha, iniciada em 2001. Em 1995, a UE e o Mercosul assinaram um acordo de cooperação inter-regional, e, quatro anos depois, deram início às negociações que foram paralisadas em 2004, com uma tentativa de retomada em 2005 e com nova paralisação no final do ano seguinte.

Sobre a proposta que será levada à mesa de negociações, Didonet informou que será a mesma feita em 2005 pelo ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. "Não conseguimos fechar as negociações em 2004, e em 2005, os ministros identificaram três áreas fundamentais para serem tratadas como prioridade para poder então relançar as negociações", disse ele citando as áreas: agricultura, flexibilidade em produtos industriais e serviços.

Na opinião do diplomata, os países membros do Mercosul estão interessados em fechar um acordo com a UE, apesar dos últimos conflitos emergidos na região. "Uma negociação com a União Européia e um eventual acordo com os países europeus seria um resultado muito importante para o Mercosul, seria uma afirmação para o bloco."

Fazendo uma analogia ao discurso de Amorim sobre Doha e como são difíceis as negociações multilaterais, Didonet disse que as ofertas do acordo UE-Mercosul "também estão sobre a mesa, os números estão identificados, o trabalho de redação de texto está esboçado". "Não é uma negociação que vai começar do zero e que necessariamente tenha que se prolongar indefinidamente", acrescentou sem dar uma data para uma conclusão.

Comparando os dois acordos, disse que são níveis diferentes de liberalização. "Em Doha você tem uma liberalização e não o livre comércio. E o principio de uma negociação bilateral é o livre comércio digamos, é um passo além de Doha em termos de profundidade do corte de tarifas", completou.

Segundo Didonet, além da UE, o Mercosul também considera uma aproximação com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). O primeiro encontro ministerial deverá ocorrer durante a presidência pro tempore do Brasil, no segundo semestre.

Brasil vai repassar até 400 MW de energia para a Argentina

Rodrigo Postigo

19/03/2008

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje, no Rio de Janeiro, que o governo brasileiro vai enviar para a Argentina de 300 a 400 megawatts (MW) de energia em caráter emergencial, com o objetivo de ajudar o país vizinho, que sofre maior escassez durante o inverno.
Ao ser questionado sobre quando e como a energia seria enviada, Lobão disse apenas que o envio ocorrerá entre os meses de maio, junho e julho.

"Enviaremos alguma energia para eles, e eles compensarão no passo seguinte", disse Lobão, após participar de inauguração no Centro Nacional de Controle Operacional da Transpetro, sem explicar o que seria a próxima etapa da cooperação.

Lobão lembrou que o acordo para o envio de energia pelo Brasil foi feito na última visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidente argentina, Cristina Kirchner.

Durante esse encontro, ocorrido no final de fevereiro, havia sido acertado que o Brasil ajudaria o país vizinho no setor, sem abrir mão do volume de gás contratado da Bolívia, como queria a Argentina. A quantidade de energia que seria enviada não ficou definida naquela reunião.

"Acho que o Brasil está certo, e sou favorável à integração energética", disse o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, após reiterar que o Brasil não tem como enviar "nenhuma molécula de gás ao país vizinho".

Chinaglia diz que é possível aprovar reforma tributária neste semestre

Agência Brasil

19/03/2008

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT) afirmou que é possível a reforma tributária ser aprovada ainda no primeiro semestre. Ele é um dos participantes de encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a bancada petista na Câmara dos Deputados para discutir a matéria.

“Neste momento, estou trabalhando para ver se consigo fazer um acordo com a oposição para não haver obstrução”, disse Chinaglia ao ser referir às 18 medidas provisórias que trancam a pauta de votações na Casa.

Segundo ele, se a situação não for resolvida o semestre praticamente será perdido com “disputas políticas que não atenderão ao interesse maiores de ninguém”.

Consumo de álcool sobe 51% e deve passar gasolina em abril

Rodrigo Postigo

19/03/2008

O consumo de álcool hidratado, utilizado nos veículos flex, cresceu 51% no Brasil em janeiro, ante igual período de 2007, e alcançou 961 milhões de litros, informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta terça-feira.

Considerando as vendas totais de álcool (hidratado e anidro, esse misturado à gasolina) o volume em janeiro ficou próximo de 1,5 bilhão de litros. Segundo cálculos da ANP, o consumo de álcool deverá, pela primeira vez desde o Proálcool, nos anos 80, ultrapassar o de gasolina no mês que vem.

"Se prosseguir o ritmo de expansão do álcool, estimamos que até abril o Brasil vai consumir mais álcool do que gasolina", disse o superintendente da ANP, Édson Silva, lembrando que, para que isso aconteça, os níveis de preço atuais devem ser mantidos.

O consumo de gasolina C, que conta com uma mistura de 25% de álcool, foi de 2,02 bilhões de litros em janeiro, alta de 2% ante o mesmo mês de 2007.

O de diesel cresceu 10% no período, para 3,34 bilhões de litros.

A diferença de consumo entre álcool e gasolina C em janeiro de 2007 era de 432 milhões de litros a favor do derivado do petróleo.

Em dezembro caiu para 99 milhões de litros e em janeiro para 49 milhões, segundo a ANP, que justifica o crescimento do álcool pelo aumento da frota flex e pelo preço mais vantajoso do biocombustível.

Convergência ao IFRS não aumenta a carga tributária

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Lucia Rebouças

19/03/2008

A convergência das normas contábeis brasileiras ao padrão internacional (IFRS), determinada pela Lei 11.638/07, não implicará em aumento da carga tributária das companhias, de acordo com interpretação da Abrasca, a associação das companhias abertas. Segundo Antonio Duarte de Castro, presidente da Abrasca, a Lei 11.638/07 teve origem em um projeto elaborado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), com forte apoio das entidades representativas do mercado e seu objetivo principal foi facilitar o ingresso de investimento estrangeiro na economia brasileira.

Em razão da polêmica que ainda cerca o assunto, a Abrasca depois de estudo realizado por especialistas, decidiu emitir parecer com base na avaliação que se segue. Até a promulgação da Lei 11.638/07, a escrituração da companhia era mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da Lei 6.404/76 e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. Eventuais ajustes para contemplar aspectos tributários ou para fins de legislações especiais eram efetuados em livros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil. Ao dar nova redação ao parágrafo 2º do artigo 177 da Lei 6.404/76, a Lei 11.638/07 inova por permitir que, alternativamente ao conceito anterior (que ainda permanece válido), a escrituração para fins tributários poderá ser a primeira a ser efetuada e, depois de apurados os correspondentes tributos (imposto de renda e contribuição social sobre o lucro), sejam feitos lançamentos contábeis adicionais que assegurem a preparação e divulgação das demonstrações financeiras com observância dos preceitos societários dispostos no mesmo artigo 177.

Já o parágrafo 7º do artigo 177, da Lei 6.404/76, que foi adicionado pela Lei 11.638/07, estabelece que tais lançamentos de ajustes efetuados exclusivamente para harmonização das normas contábeis e as demonstrações e apurações com eles elaboradas não poderão ser base de incidência de impostos e contribuições nem ter quaisquer outros efeitos tributários. Segundo Castro, esse dispositivo reafirma a premissa de neutralidade fiscal que norteou o projeto que deu origem a nova lei.

In Brazil Oil Town, Water Is A Precious Commodity

Published: March 18, 2008
Filed at 8:36 p.m. ET
MACAE, Brazil (Reuters) - Thin black water hoses snake across the ground all over Nova Holanda, a workers' neighborhood on the edge of the Brazilian boom town of Macae.
Oil and gas may have brought riches to the former fishing village but water is almost as precious.
Over the years, thousands of job seekers have flocked to the area, building homes wherever there's a patch of ground.
But Nova Holanda has only one standpipe linked to the city's main system -- forcing people to install a makeshift system of their own with the hoses.
The rough conditions make Nova Holanda a hostile, dirty and violent place to many people but profitable for others, like taxi driver and entrepreneur Edvar Santos, 58.
"Son, in Nova Holanda you've got just two options. Either you pay people to take that water for you or you have a nice pump to do it yourself," he said.
Santos said he owns two houses, a small building and a water tank capable of storing 35,000 liters a week.
He and many other people installed the hoses so they can sell water from the city system at a price of about 10 reais ($6) for 100 liters (26 gallons). They can also arrange for water pumps -- at a cost of about 150 reais ($90).
Nelio da Cunha, a 23-year-old migrant from Bahia, works for state-owned Petrobras in Macae as a machine operator on the nightshift. During the day he pumps water to make extra money.
"Macae is an expensive city and not everybody has the money like those executives. This is the best solution we found to stay here. There's no rent and no water bill. I think we adapted well," he said.
SOCIAL GAP
Indeed, if Brazil is known for its huge social differences, Macae represents the country well, with its wealth concentrated in a very small elite.
The city's per capita GNP is of 120,600 reais ($70,000) yearly. About half of Macae's 865 million reais ($508 million) budget in 2007 came from oil royalties.
The royalties should be used to compensate for the infrastructure problems that have arisen from the race for jobs.
Environmentalist Katia Junqueira said the city administrators of Macae and other oil towns have not used the resources properly, giving rise to situations like that in Nova Holanda.
"Water and royalties are the same issue. Like other oil cities, Macae had no policy to deal with migration and occupation of the urban area."
"The hoses are an innovative solution, the only one heard of in Brazil, but they also show how those people have been neglected for ages," she said.
City spokesman Romulo Campos acknowledged the problems in the poor areas and said planned investments in Nova Holanda would double the water supply there.
The administration will spend this year 15 million reais to install 7,500 meters of pipes in Macae.
But that is still not enough, he said.
"We cannot end those infrastructure flaws that have lasted decades. We are also concerned that oil production is not growing as much as in the previous years. Eventually, it will be finished, maybe in 30 years. What happens then, only God knows," he said.
The hoses of Nova Holanda may still be there.
(Reporting by Mauricio Savarese; Editing by Eddie Evans)

Independência dos conselheiros

Cio

19/03/2008

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa–IBGC acaba de divulgar a primeira Carta da série Cartas Diretrizes com pareceres técnicos que discutirão temas de impacto da governança corporativa. A Carta Diretriz nº 1, intitulada “Independência dos conselheiros de administração – Melhores Práticas e o artigo 118 da Lei das S.A.” faz três abordagens distintas.
Primeiro propõe-se a construir uma interpretação dos parágrafos 8º e 9º do artigo 118 da Lei 6.404/76, compatível com as melhores práticas de governança corporativa. Em seguida, apresenta aos praticantes do direito societário – incluindo sociedades empresariais, investidores, controladores, advogados e demais consultores – recomendações de procedimentos que buscam viabilizar a adoção das melhores práticas de governança corporativa. Por fim, oferece uma recomendação aos legisladores, reguladores e auto-reguladores para alteração da disciplina atual dos acordos de acionistas. Mais detalhes no site www.ibgc.org.br.

Brasil tem que se preparar para efeitos da "agrinflação"

Rodrigo Pstigo

17/03/2008

O Brasil, grande produtor e exportador agropecuário, tira proveito no momento do crescimento da demanda mundial por esses produtos, que têm compensado com preços melhores a taxa de câmbio e até embargos sanitários, como o da carne bovina pela União Européia.

Mas o País deve se preparar para eventuais conseqüências negativas futuras dessa maior demanda global pelos produtos agrícolas, que tem elevado os preços e gerado um fenômeno conhecido como "agrinflação" (inflação agrícola).

"O que temos que fazer é aproveitar esse movimento agora, uma vantagem de melhoria de renda (dos emergentes) que ajuda inclusive a compensar a desvalorização do dólar. Mas temos que entender que o Brasil precisa ter uma estratégia para daqui a dois a três anos", disse o ex-ministro da Agricultura do Brasil, Marcus Vinícius Pratini de Moraes.

E Pratini ressaltou que o problema vai além do setor agrícola, com grandes investidores e fundos aplicando recursos não apenas em ações, mas também em commodities nas bolsas, elevando os preços futuros de uma série de mercadorias.

"A inflação global, quando ocorre, a consequência dela é uma redução global dos níveis de crescimento", acrescentou ele, que está deixando a presidência da Associação dos Exportadores de Carne Bovina (Abiec) para se tornar consultor do maior grupo mundial de bovinos, o brasileiro JBS.

Segundo ele, embora o Brasil não esteja sendo afetado fortemente por uma inflação dos preços das matérias-primas no momento, ao contrário, pode sofrer em três anos o impacto negativo de uma queda nas cotações das commodities.

Com a escalada da inflação em países emergentes, a renda real nessas nações começaria a perder brilho, e a capacidade de consumo cairia, mesmo com as commodities subindo menos.

"Tenho visto muita gente falar que isso não afeta os países emergentes, mas acho que a coisa não é bem assim. Estou voltando a ler o que aconteceu na crise de petróleo em 72 e 73, está se montando mais ou menos o mesmo cenário, que se chama inflação global".

Segundo Pratini, que falou na última quinta-feira, durante um evento da Abiec, quem não estiver preparado para os efeitos dessa inflação global "sofre muito como nós sofremos no Brasil naquela época".

Entretanto, do lado do balanço de oferta e demanda agrícola, segundo a consultora da MB Associados Ana Laura Menegatti, os preços devem continuar elevados neste ano, com a produção de grãos, mesmo maior, incapaz de esfriar o mercado, influenciado pela demanda adicional dos biocombustíveis.

"Os preços do trigo estão altos por causa de problemas na Europa e duas quebras seguidas de safra na Austrália, mas os preços do milho e da soja subiram devido aos biocombustíveis."

Para a consultora, mesmo sem maiores problemas nas safras globais de trigo, o milho e a soja continuarão em alta no curto prazo, puxando também os custos de produção de grãos.

Uma alternativa para minimizar os efeitos da inflação global de alimentos no futuro, segundo o diretor-executivo da Abiec, Antônio Camardelli, seria a redução das tarifas e embargos "técnicos" por parte de países importadores.

O executivo, que não acredita no sucesso da Rodada de Doha, vê em possíveis acordos bilaterais uma possibilidade para o setor agrícola manter sua força, ao mesmo tempo em que os negócios internacionais de alimentos poderiam crescer, elevando a oferta onde os preços hoje são um problema.

De outro lado, ele acredita que "esse ciclo criado pela carência de carne no cenário internacional vai fazer com que as barreiras técnicas se reduzam, pela necessidade de abastecimento de alguns países".

Normas de adequação ao IFRS entram em audiência pública

Gazeta Mercantil / Luciano Feltrin

17/03/2008

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgou, na sexta-feira, o documento que contém o conjunto de normas gerais sobre o novo modelo contábil internacional. Terão de enquadrar-se às regras do IFRS (International Financial Reporting Standards) companhias de capital aberto ou aquelas consideradas de grande porte. Esse último grupo inclui aquelas empresas com ativos totais de valor superior a R$ 240 milhões ou cuja receita bruta anual supere os R$ 300 milhões.

"Trata-se do arcabouço legal necessário para implantar a lei e também dirimir algumas dúvidas ainda existentes", afirma o vice-coordenador técnico do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábil), Eliseu Martins. Em sua opinião, a nova legislação junta-se à deliberação 29, que estabelece , desde 1986, os parâmetros conceituais básicos da contabilidade das companhias abertas que operam no País. "Ela tem aspectos muito bem resolvidos que devem ser agregados aos princípios introduzidos pelo IFRS", afirma.

Ao longo deste ano, o órgão que regula o mercado de capitais brasileiro e o CPC, que centraliza a divulgação das normas, devem divulgar uma série de documentos sobre matéria contábil. Eles serão colocados em período de audiência pública, em que podem receber sugestões. O objetivo do CPC, no entanto, é modificar o menos possível o conteúdo original do IFRS. "É importante manter os princípios da nova regra. O ideal é implantar o IFRS zero, ou seja, mais próximo possível do que foi publicado", explica Martins, que também é professor da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), que tem sido uma das instituições acadêmicas mais envolvidas durante o processo de alinhamento contábil no País.

Fluxo de caixa O terceiro pronunciamento colocado em audiência pública tratará sobre as demonstrações de fluxo de caixa das empresas. Sua minuta já está nas páginas do CPC e da CVM na internet e ficará até o dia 15 de abril disponível para sugestões. A principal modificação diz respeito à demonstração dos fluxos de geração de caixa das companhias locais. Hoje, ela é facultativa. "Há empresas que adotam o procedimento, como melhores práticas", diz José ´Carlos Bezerra, da área de normas contábeis da CVM.

Brasil é o 2º em internet e último em desenvolvimento tecnológico na AL

Indicador da Sociedade da Informação (ISI) compara desempenho de países latino-americanos. Brasil é o segundo em adoção da internet e o último em desenvolvimento tecnológico

Computeworld

17/03/2008

A everis divulgou nesta quinta-feira (13/03) os resultados relacionados ao terceiro trimestre de 2007 do ISI (Indicador da Sociedade da Informação), estudo que avalia os avanços da tecnologia da informação e das telecomunicações em alguns países da América Latina. A iniciativa foi elaborada em parceria com o Centro de Estudos Latino-americanos da Universidade de Navarra (IESE Business School).

Em relação ao Brasil, o relatório mostra mudanças no cenário de TIC (Tecnologias da Informação e Telecomunicações). O crescimento anual de 8,4% é o mais significativo dos últimos cinco trimestres. As variáveis mais dinâmicas dentro do segmento foram relacionadas aos usuários de Internet, com progresso de 25,3%. Além disso, o parque tecnológico brasileiro cresceu 23,8%. Estes resultados elevam o país à categoria de segundo mais importante, perdendo apenas para o Chile.

Por outro lado, o levantamento aponta que o Brasil continua na lanterna do desenvolvimento tecnológico. O ISI do país repetiu no terceiro trimestre de 2007 o crescimento anual de 1,5%, o que o coloca no nível mais baixo em relação a outros países da região. A Argentina, por exemplo, teve o desenvolvimento mais acelerado – 43,1% nos últimos 12 meses.

Analisando os dados da América Latina, o relatório aponta que o ISI ficou em 4,46 pontos, o mesmo valor do trimestre anterior. A variação anual de 1,1% é a mais baixa dos últimos quatro anos. A paralisação do ISI está relacionada ao ESI (Ambiente da Sociedade da Informação), que analisa o desenvolvimento econômico-social e a infra-estrutura de tecnologia, cuja pontuação média aumentou 0,1%, somando cinco trimestres consecutivos sem modificações.

A pontuação média do ESI brasileiro caiu para 0,4%, a mais baixa em quatro anos e meio. Segundo Teodoro López, sócio-diretor e responsável pelo setor de telecomunicações da everis Brasil, o outro destaque da pesquisa está relacionado às telecomunicações. "Como está acontecendo desde o primeiro trimestre de 2007, o Brasil conta com o menor número de terminais de telefonia móvel, 584 para cada mil habitantes, ou seja, apenas 15,4% superior ao ano passado", explica.

O levantamento aponta que os números pouco relevantes se devem à menor taxa de crescimento médio do PIB brasileiro e a leve alta da inflação. Do mesmo modo que algumas variáveis do estudo apontaram superação, como a taxa de desemprego e o consumo de eletricidade per capita.

De acordo com o estudo, o Brasil verá crescerem os gastos com tecnologia da informação e telecomunicações por pessoa pouco nos próximos trimestres, algo em torno de 28%. "Os próximos trimestres poderão registrar avanço mais intenso no ISI brasileiro, porém, a expectativa é que o país continue com os menores resultados entre as regiões estudadas", diz o executivo.

A conclusão da pesquisa mostra também que as contagens das TIC e do ISI melhorarão, assim como o avanço dos usuários de computadores e de internet, com projeção de 26% e 20,6%, respectivamente. De uma maneira geral, acontecerá uma suave recuperação do ritmo de progresso deste índice.

Argentina, Brasil, Colômbia e México alcançarão novas pontuações em seus respectivos estudos. Além disso, a pontuação das TICs pode aumentar aproximadamente 8% no primeiro trimestre de 2008. "Notamos também que para este ano, haverá crescimento em telefonia móvel, devido à demanda do mercado atual. Por outro lado, em março se contabilizará outra vez queda na pontuação das áreas econômicas e institucionais do ESI", explica Lopez.

Números do Brasil- 264 usuários de internet para cada 1 mil habitantes- 584 celulares para cada 1 mil habitantes- 167 computadores para cada 1 mil habitantes

O relatório foi realizado a partir de informações levantadas no terceiro trimestre de 2007. Participam da pesquisa Brasil, Chile, México, Colômbia e Argentina. Para estabelecer uma pontuação a cada um dos componentes determinados, realizou-se um processo de seleção de variáveis a partir de um amplo número de alternativas, de acordo com determinados pré-requisitos técnicos.

As variáveis que permitem integrar aspectos semelhantes e estruturados, quantitativos e qualitativos, foram número de celulares em funcionamento a cada 1000 habitantes; número de computadores a cada 1000 habitantes; número de servidores a cada 1000 habitantes; número de usuários de Internet a cada 1000 habitantes; gasto em TIC por habitante expressado em dólares.

Brazil to Attract 10 Billion Reais for Wind Power, Estado Says

By Joao Lima
March 17 (Bloomberg) -- Brazil will attract at least 10 billion reais ($5.8 billion) of investment in wind-energy projects in the Ceara and Rio Grande do Norte regions in the next two years, O Estado de S. Paulo reported, citing Ceara Development Agency President Antonio Balhmann.
New wind parks will be built this year and next in both regions of northern Brazil, the newspaper said on its Web site, citing Balhmann. A wind-turbine factory and two plants to make towers for the turbines are also being constructed in northeastern Brazil, according to Estado.

Brazil's real still a "buy" despite government measures

Fri Mar 14, 2008 12:35pm EDT
By Vivianne Rodrigues - Analysis
NEW YORK (Reuters) - Brazil's decision to change the rules for exporters, and introduce taxes on investments by foreigners in the local bond market, may have limited impact on the country's soaring currency.
Brazil said on Wednesday it will allow exporters to keep all U.S. dollars from foreign sales outside the country and eliminate a financial transaction tax on exports. Currently, exporters must repatriate 70 percent of revenue from overseas sales.
The measures were aimed at slowing the hefty inflows of U.S. dollars into Latin America's largest economy, which in turn have been helping fuel a rally in the currency.
Brazil's real is up more than 6.0 percent against the dollar since the beginning of the year, after a 20 percent surge versus the greenback in 2007. It last traded lower at 1.7032 to the dollar.
Despite Friday's drop in the real, for many strategists and investors the government is facing an uphill battle trying to curb the currency's gains.
"While there may be some knee-jerk reaction sending the dollar a bit higher, it seems unlikely that these measures will have a significant effect," said Clyde Wardle, an emerging markets strategist at HSBC Bank USA. HSBC forecasts the real will trade at 1.71 against the dollar by the end of the month.
The measures, which will be effective on Monday, are aimed at making Brazilian exports more competitive overseas, Finance Minister Guido Mantega said on Wednesday. The government plans more measures soon to stimulate exports, he said.
As the real has gained, export growth has slowed and imports have surged, shrinking the country's trade surplus. The current account balance of payments has swung into deficit, worrying some government officials.
The measures related directly to the export sector are "positive," Nilson Teixeira, a currency strategist with Credit Suisse in Sao Paulo said in a note to clients.
"They represent greater liberalization of the foreign exchange market and reduce costs for exporters," he added. "But we do not expect either of the two to have a significant impact on the inflow of dollars from export revenues or on the forex market."
"SHORT OF OPTIONS"
The government also plans to charge a 1.5 percent financial transaction tax on foreign investments in government bonds in the local capital markets in a bid to cut inflows of U.S. dollars. Mantega said the tax should cut short-term capital flowing into the country.
Foreign investors bought $20.5 billion worth of Brazilian government bonds in 2007. And in the first month of this year, the latest available figures show foreigners bought $1.6 billion worth of bonds.
"Now that's something I don't see working as the government expects it," said Samarjit Shankar, a global foreign exchange strategist at Bank of New York Mellon in Boston.
"Global investors are short of options, and Brazil is simply very attractive right now: high yields, inflation is somewhat controlled, there's low volatility and the economy is growing."
Shankar is recommending clients to hold assets denominated in Brazilian reais and he forecasts the currency may trade at 1.65 per dollar in coming weeks.
The taxes, Shankar said, are also not likely to have an impact on growth. Brazil's economy expanded at 5.4 percent rate in 2007 and according to government estimates, it is expected to expand another 5 percent this year.
"On top of everything else, nobody wants to hold U.S. dollars right now, which makes it a no brainer to buy Brazilian assets," he added.
(Additional reporting by Isabel Versiani and Elzio Barreto in Sao Paulo; Editing by Clive McKeef)

Investimentos em SOA crescem apesar de benefícios incertos

Relatório da AMR mostra que a agilidade, não a reutilização de código, é o principal benefício para usuários pioneiros

CIO / Galen Gruman

17/03/2008

O número de empresas que estão investindo na arquitetura orientada a serviços dobrou em 2007 em todas as partes do mundo. Com isso, o gasto anual médio chegou a cerca de US$ 1,4 milhão, de acordo com uma nova pesquisa realizada pela AMR Research junto a 405 empresas nos Estados Unidos, na Alemanha e na China.

Segundo o estudo, a SOA vem sendo utilizada em uma variedade de setores: 59% das empresas
de varejo empregaram SOA em pelo menos um projeto, assim como 58% dos distribuidores, 54% das empresas de telecomunicações e 42% das empresas de serviços financeiros. Aliás, são as empresas de serviços financeiros que mais gastam com SOA: 63% delas despendem acima de US$ 1 milhão. Em segundo lugar, vêm as empresas varejo: 30% desembolsam no mínimo US$1 milhão.

Estas são as boas notícias.

Os benefícios impulsionam SOA, mas a adoção ampla deve demorarAgora a má notícia. “Centenas de milhões de dólares serão investidos nestes mercados em 2008, mas grande parte será desperdiçada”, prevê Ian Findley, analista da AMR.

A pesquisa da AMR revelou que a maioria das empresas não sabe realmente por que está investindo em SOA, o que, segundo Findley, torna incerto um compromisso de longo prazo. Várias razões costumam ser mencionadas em qualquer organização, fazendo com que SOA surja como uma justificativa da moda para prioridades individuais que não são pertinentes. “As pessoas se unem mais facilmente em torno de uma coisa do que de cinco coisas”, diz Findley, ressaltando que esta falta de objetivo comum põe em cheque o ímpeto de SOA.

A pesquisa da AMR mostra a diversidade de motivações para investimentos em SOA: 16% das empresas o fazem para incorporar habilidades a uma nova área de tecnologia importante, 18% porque acreditam que SOA é a melhor maneira de satisfazer requisitos de um projeto individual, 17% a fim de reduzir os custos de TI graças à reutilização, 22% para mudar sistemas de maneira mais rápida e barata e com menos risco e 14 % para modernizar a arquitetura de sistema.

Mas Findley está preocupado que SOA talvez não vá muito além dos usuários pioneiros — sobretudo organizações de serviços financeiros, telecomunicações e governamentais, que são mais sensíveis ao valor da arquitetura e, portanto, mais dispostas a adotar SOA para obter benefícios menos quantificáveis — a menos que um conjunto de benefícios coerentes fique evidente. As empresas de varejo também são usuárias pioneiras, mas principalmente como mecanismo de integração, e não tanto para novas iniciativas, observa Findley.

“Se pudermos consolidar os benefícios-chave, outras pessoas talvez acompanhem”, afirma Findley. Considerando-se que SOA afeta várias partes de uma organização, os benefícios específicos serão diferentes para o CFO, o CIO, o desenvolvedor de software e os gerentes de unidades de negócio. “Não tem de haver um benefício comum, mas estes benefícios individuais devem ser interligados”, recomenda.

Agilidade é o verdadeiro benefício Outro risco que veio à tona na pesquisa sobre SOA é que o benefício principal prometido pelos fornecedores — reutilização de código — não seja a real vantagem que os primeiros usuários de SOA obtiveram. Muitas vezes, o código do projeto A é irrelevante para o projeto B. De acordo com Findley, este foco na reutilização pode fazer as organizações descartarem os benefícios de SOA simplesmente porque estão abordando a métrica errada.

Os usuários pioneiros descobriram um resultado mais difícil de mensurar, porém mais útil: maior agilidade. Neste contexto, “agilidade” significa poder desenvolver novos projetos mais rapidamente por ter adotado SOA como abordagem básica para TI e, em troca, permitindo que o negócio colha benefícios de suas iniciativas de TI mais depressa.

Findley explica que os projetos acontecem mais rápido não por causa da reutilização de código. A verdadeira vantagem advém da mudança de mentalidade que SOA traz para o desenvolvimento e o gerenciamento de tecnologia como um todo.

Os usuários de SOA, normalmente, vêem esta maior agilidade, independente do que os atraiu para SOA, conclui Findley. “Muito poucos decidem que não vale a pena.”

Mantega diz que maiores desafios agora são a reforma tributária e a desoneração fiscal

Agência Brasil / Stênio Ribeiro

17/03/2008

Os desafios mais imediatos do governo na área econômica, a partir de agora, são a reforma tributária e a desoneração fiscal (redução de impostos), para melhorar cada vez mais o ambiente de negócios no país, afirmou hoje (14) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante palestra em seminário promovido pelo grupo The Economist.

Convidado para falar sobre O Brasil e a Crise Internacional, Mantega disse que "a crise teve pouca repercussão" sobre o país, que está menos vulnerável às oscilações do mercado financeiro mundial que em anos recentes. Segundo o ministro, a economia brasileira vive um ciclo de "crescimento vigoroso e equilibrado", impulsionado pelo comércio exterior e por um mercado interno crescente, baseado no aumento de empregos e do nível de renda, com conseqüente redução das desigualdades sociais e regionais.

Mantega salientou que o crescimento sustentável, com responsabilidade fiscal, possibilitou a redução gradativa da equivalência entre dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país). A relação dívida/PIB, que sinaliza o estágio de liquidez, atingiu pico de 55,98% em agosto de 2003 e de lá para cá vem tendo quedas consecutivas, a ponto de fechar os últimos 12 meses encerrados em janeiro na marca de 42,1%. A meta, de acordo com o ministro, é descer a 36% até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Enquanto isso, disse Mantega, a equipe econômica mantém a política de garantir superávits primários robustos (economia para pagamento da dívida). Os superávits vêm se sustentando acima de 3% do PIB há dez anos, e de fevereiro de 2007 a janeiro deste ano o governo acumulou 4,15% do PIB em economias. A isso some-se também, segundo o ministro, reservas internacionais no patamar de US$ 194,2 bilhões, quando há dois anos o país tinha apenas US$ 59,8 bilhões.

Esses fatores, explicou, também se somam à redução gradativa do déficit previdenciário, que tem crescido menos nos últimos anos, em grande parte por causa da maior oferta de empregos formais. Com isso, a arrecadação da Previdência Social se aproxima mais dos gastos com benefícios de aposentados e pensionistas. Pelos cálculos do ministro, o saldo negativo da Previdência, que se manteve no patamar de 1,8% do PIB em 2006 e 2007, deve ceder para 1,6% neste ano.

Para exemplificar que o crescimento econômico do país ocorre de forma sustentável, Mantega citou que o PIB cresce há 24 trimestres (seis anos) consecutivos, e que o consumo interno e os investimentos aumentam sem parar há quatro anos, com aumento dos lucros do setor produtivo e maior solidez das empresas. Em paralelo, acrescentou, o setor financeiro está sólido, com ampliação de crédito que ajudou a elevar o crescimento do PIB a 5,4% no ano passado. Ele disse espera que esse nível de crescimento se mantenha até 2010.

UE revê estratégia para biocombustíveis

Rodrigo Postigo

17/03/2008

A União Européia ampliou, hoje, a possibilidade de reconsiderar a estratégia sobre biocombustíveis, devido às preocupações de que a atitude do bloco está forçando os preços dos alimentos para cima e causando mais prejuízo do que benefícios ao meio ambiente.

"Não estamos excluindo a possibilidade de que teremos que retificar ou revisar nossos objetivos", disse o primeiro-ministro Janez Jansa, da Eslovênia, que detém a presidência rotativa da UE. "Precisamos discutir essas preocupações através de análises relevantes".

Líderes da UE comprometeram-se no ano passado em ampliar a participação dos biocombustíveis para uso no transporte para 10% até 2020.

Mas alguns ambientalistas e agências da Organização das Nações Unidas dizem que a crescente produção de biocombustíveis, especialmente aqueles feitos de grãos, ajudou a elevar os preços dos alimentos, distorceu os orçamentos dos governos e causou problemas de desflorestamento.

Brazil cancels fixed-rate bond sale on slump

Thu Mar 13, 2008 10:39am EDT
SAO PAULO, March 13 (Reuters) - Brazil canceled the sale of fixed-rate bonds in the local capital markets on Thursday as yields surged because of a slump in global markets that increased investors aversion to emerging market assets.
"The regular auctions of LTNs and NTN-Fs...will not take place given the current conditions in financial markets," the national treasury said in a statement.
Brazil has two types of domestic fixed-rate bonds, the LTNs and NTN-Fs. The LTNs pay no coupon, while the NTN-Fs pay a 10 percent coupon every six months.
The treasury has canceled the auctions before, during market turmoil that pushed yields higher. (Reporting by Silvio Cascione, Writing by Elzio Barreto; Editing by Theodore d'Afflisio)

Brasil 'se tornou ator econômico de peso', diz The Guardian

BBC Brasil

14/03/2008

Em um sumplemento especial de 20 páginas publicado hoje, o jornal britânico The Guardian faz um balanço do Brasil e afirma que "mais conhecido pelo futebol, samba e sensualidade, ele se tornou um ator econômico de peso".

No caderno intitulado "terra de contrastes", o jornal faz uma análise dos setores de economia, agricultura, energia, saúde e cultura, além de um perfil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da cidade de São Paulo, que chama de "a cidade do futuro".

Segundo o Guardian, quando se pensa "na exuberância brasileira", a primeira coisa que vem à mente, dificilmente, será a economia, já que o Brasil "é a terra do Carnaval".

"Mas visualize isso: um país em que o fluxo de investimentos atingiu níveis recordes, onde a exportação de tudo, desde soja a biocombustíveis, está aumentando e onde a renda dos ricos e pobres está crescendo e impulsionando um boom de crescimento."

A reportagem afirma que o Brasil "parece ter entrado em uma nova fase de expansão sustentável que poderia, finalmente, destrancar o vasto potencial do País".

Segundo o jornal, os números vão "de bons a espetaculares: 1,4 milhão de empregos criados todos os anos; mais de US$ 100 bilhões em reservas (que excedem a dívida externa e tornam o Brasil credor internacional); 4,7% de inflação, o que é "manso" pelos padrões brasileiros; 4% de crescimento econômico, e uma ligeira aproximação na diferença com a China. Ah, e no ano passado o mercado de ações cresceu em 60%".

Segundo analistas ouvidos pelo Guardian, o crescimento é equilibrado e o País estaria menos vulnerável hoje.

"Analistas concordam que a forte demanda doméstica, a estabilidade financeira e exportações bem distribuídas internacionalmente oferecem alguma proteção contra o desaquecimento americano. Quando o mundo pega uma gripe, o Brasil não mais pega uma pneumonia."

O Guardian destaca que agora, além do samba e jogadores de futebol, o Brasil também exporta carros e aviões, notadamente aviões executivos e de passageiros da Embraer, mas afirma que apesar do crescimento, o País ainda enfrenta vastos problemas sociais e ambientais.

"Há um lado escuro do crescimento. Ambientalistas levantam o alarme de que o cultivo de cana e soja estão empurrando o rebanho de gado para o norte, na Amazônia, acelerando o desmatamento. As condições dos trabalhadores de algumas dessas plantações já foram comparadas à escravidão."

"O crescimento ainda provocou gargalos de infra-estrutura horrendos. Os engarrafamentos em São Paulo pioram a cada mês, os portos não conseguem acompanhar o ritmo do volume de navios e as viagens aéreas freqüentemente se tornam caóticas."

De acordo com políticos entrevistados pelo jornal, estes seriam problemas normais do processo de amadurecimento do País.

O Guardian ainda destaca a desigualdade entre ricos e pobres e a violência nas favelas: "A guerra de gangues e a brutalidade policial permanecem enraizadas aqui, bem como a extrema desigualdade. Algumas favelas, com sua legião de crianças de rua e barracos de madeira e plástico, poderiam passar pelas regiões mais empobrecidas da África subsaariana. Exceto pelo fato de que helicópteros sobrevoam a região, transportando os super-ricos para compras com hora marcada com Gucci e Jimmy Choo".

Críticos ouvidos pelo jornal ainda dizem que o crescimento do Brasil impressiona, mas é vazio, "como um carro alegórico de Carnaval, porque se apoia em condições globais benignas e no crescimento do crédito doméstico enquanto foge à difícil tarefa de construir uma economia competitiva".

O Guardian conclui comentando que o Brasil era conhecido como o País do futuro. "O futuro ainda não chegou, mas está mais perto agora do que já esteve em várias gerações."

Carga tributária atingiu 36,08% do PIB em 2007

Rodrigo Postigo

14/03/2008

A carga tributária brasileira atingiu um novo recorde em 2007, ao atingir o equivalente a 36,08% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no País). O índice é 1,02 ponto percentual superior ao registrado em 2006. A informação foi divulgada hoje, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que calculou o peso dos impostos na economia com base em dados da Receita Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Estados e municípios.

De acordo com o estudo, em 2007 foram arrecadados R$ 923 bilhões, com R$ 105 bilhões a mais do que no ano anterior um crescimento de 12,87%.

Separadamente, a arrecadação federal, responsável por 70,51% da carga tributária brasileira, foi a que mais aumentou: 14,05%. No âmbito estadual, o aumento foi de 10,13%; e no municipal, de 10,32%.

O estudo aponta que cada brasileiro gastou, em média, R$ 4.943,15 com o pagamento de tributos no ano passado R$ 563,76 a mais do que em 2006. Na comparação entre os dados divulgados hoje pelo IBGE e o estudo do IBPT, enquanto o PIB per capita aumentou 4%, o valor gasto por cada brasileiro com o pagamento de impostos subiu 7,2%.

O Instituto informou ainda que durante os cinco anos de governo Lula a carga tributária brasileira já aumentou 3,43 pontos percentuais. Desde 1988, a carga tributária já aumentou 80%.

Economia do Brasil cresce 5,4% com maior investimento desde 1996

Reuters

14/03/2008

A economia brasileira cresceu 5,4 por cento em 2007, ano em que os investimentos tiveram a maior expansão desde 1996. Para analistas, o dado mostra que o país está se preparando para aumentar o chamado PIB potencial, enquanto a demanda interna mantém-se aquecida.

Apenas no quarto trimestre, o Produto Interno Bruto cresceu 1,6 por cento em relação ao trimestre imediatamente anterior e 6,2 por cento frente ao mesmo período de 2006, segundo os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Economistas consultados pela Reuters previam expansão de 5,3 por cento no ano e de 1,3 por cento na comparação trimestral.

No ano, a indústria cresceu 4,9 por cento, o setor agropecuário avançou 5,3 por cento e o setor de serviços teve expansão de 4,7 por cento.

A formação bruta de capital fixo --uma medida dos investimentos-- avançou 13,4 por cento, a taxa mais alta desde o início da série histórica do IBGE.

O dado "mostra um sentimento muito positivo do empresário, porque é um tipo de investimento que não tem retorno de curto prazo", afirmou Fábio Knijnik, estrategista do BES Investimentos.
"Isso aumenta também a capacidade de crescimento potencial. Aumentam as chances de que o PIB cresça mais do que 4,5 por cento."

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que os investimentos permitem expansão sem pressões inflacionárias. "A economia cresce de forma robusta e equilibrada... eu acredito que dá para manter o crescimento de 2007 em 2008", disse a jornalistas.

Land of contrasts

Brazil is enjoying high employment, low inflation and steady economic growth. But that comes with vast social and environmental problems. Rory Carroll reports

The Guardian
2008/03/14

Picture Brazilian exuberance and odds are you are not thinking economics. This, after all, is the land of carnival.
But picture this: a country where investment inflows are running at record levels, where exports of everything from soy to biofuels are surging and where the incomes of rich and poor alike are rising and driving a consumer boom.
Not quite as attention-grabbing as a beauty queen wearing just a smile and a feather, granted, but it adds up to a striking conclusion. Brazil, best known for soccer, samba and sensuality, has become a serious economic player.
After decades of ruinous boom and bust, South America's giant appears to have entered a new phase of sustainable expansion that could finally unlock the country's vast potential.
"Brazil is in a very positive moment, though we still have many things to do," says Fernando Henrique Cardoso, the former president widely credited with turning things around. If the country stays on track Cardoso thinks it could emulate Spain's belated, impressive development.
The figures range from good to spectacular: 1.4m jobs created each year; over $100bn in foreign exchange reserves (which exceed the external debt and make Brazil an international creditor); 4.7% inflation, which is tame by Brazilian standards; 4% economic growth, a slight closing of the gap with China. Oh, and last year the stock market zoomed up 60%.
"The exuberance we are experiencing is rational in the sense that the fundamentals are solid," says Henrique de Campos Meirelles, president of the central bank. "There is good reason for optimism. This is balanced growth. Brazil today is much less vulnerable than in the past." Brazil's expected investment-grade rating later this year will be a symbolic benchmark, he says.
Analysts agree that strong domestic demand, financial stability and exports that are well spread internationally offer some protection from the US slowdown. When the developed world gets flu, Brazil no longer gets pneumonia.
As well as footballers and samba it is exporting cars and planes, notably the executive jets and passenger liners of Embraer. Indian and Chinese demand for its commodities continues unabated, while sugarcane-based ethanol production is leaping off the charts.
There is a dark side to this growth. Environmentalists voice alarm that soy and cane crops are pushing cattle north into the Amazon and accelerating deforestation. Workers' conditions on some cane plantations have been compared to slavery.
Growth has also created horrendous infrastructure bottlenecks. Sao Paulo's traffic jams worsen every month, ports cannot keep pace with tanker volumes and air travel regularly descends into chaos.
The teething pains, say policymakers, of a maturing country. Difficult adjustments launched in the mid-1990s have been consolidated under President Luiz Inácio Lula da Silva, giving the government leeway to expand ambitious anti-poverty drives. A £3.2bn scheme unveiled last month followed the much-lauded Family Allowance initiative, which pays monthly stipends to more than 11 million poor families with young children.
Hike up into the favelas, the notoriously lawless hillside slums, and you find hairdressers, stationers and electrical goods shops reporting booming sales.
There are still, of course, the more traditional booms courtesy of drug-dealers in combat fatigues who sit on pavements making little piles of gunpowder. "A bomb for the police," explained one young bomb-maker in Rocinha, a Rio favela, after a shoot-out that killed an 11-year-old girl.
Gang warfare and police brutality remain embedded here, as does extreme inequality. Some shantytowns, with their legions of street children and shacks of wood and plastic, could pass for the more impoverished parts of sub-Saharan Africa. Except that overhead there are helicopters ferrying the super-rich to shopping appointments with Gucci and Jimmy Choo.
Economic and social indicators do suggest the gap is closing, albeit slowly. "What has been achieved looks more solid than in some other countries," concludes Michael Reid in a recent book, Forgotten Continent: the Battle for Latin America's soul.
Reid's upbeat assessment comes with a warning about the need for bolder pro-market reforms of byzantine taxes, red tape and outdated labour laws.
Some critics go further and argue that Brazil is glitzy but hollow, just like a carnival float, because it is coasting on benign global conditions and a domestic credit boom while shirking the hard graft of building a competitive economy.
"Everybody is making a lot of money," says Alan Goldlust, the head of Comexport, a big trading company. "I'm making more money than I've ever made. But nothing is being done to improve our schools or labour laws or bureaucracy. We're filling our stomachs but not our heads."
In the same vein some western diplomats credit Lula with raising Brazil's prestige but not its influence, partly because he lets Venezuela's Hugo Chavez shout as regional spokesman. A permanent seat on the UN security council is still a dream.
The president's vow to end the corrupt ways of the old elite has also faded in a slew of financial scandals tainting senior members of his ruling Workers' Party.
Dilma Rousseff, the president's chief of staff, disagrees. Lula was enthusiastically voted back into power last year, she points out, and the government is sticking with its commitment to low inflation and financial stability. "We have shown we are not afraid of taking tough decisions."
It used to be said that Brazil was a country with a great future condemned to its eternal contemplation. That future has not arrived, not quite yet, but it is closer now than it has been in generations.
· Rory Carroll is the Guardian's Latin America correspondent

Mercado brasileiro se distancia de vizinhos sul-americanos

BBC Brasil

14/03/2008

Apesar do discurso de integração comercial, nos últimos dez anos os exportadores dos demais países sul-americanos vêm perdendo participação no mercado brasileiro --o maior do continente.
As importações brasileiras dos países da América do Sul como um todo caíram de 19,8% do total em 1997 para 15,4% no ano passado.

As vendas brasileiras para países dentro e fora do Mercosul estão indo no sentido oposto, em alguns casos dando saltos de dois dígitos.

O desequilíbrio provoca críticas dos parceiros comerciais na região, que acusam o Brasil de excesso de protecionismo. Mas economistas brasileiros ouvidos pela BBC Brasil atribuem o fenômeno à falta de competitividade das economias da região.

"Barreiras"

Ecoando reclamações de exportadores de países vizinhos, o presidente da Associação de Exportadores Peruanos, José Luís Silva Martinot, diz que o Brasil é um país fechado, que muitas vezes dificulta a entrada de produtos da região.

"[Às vezes] barreiras técnicas ou leis estaduais fazem com que seja quase impossível comercializar com o Brasil", afirma ele.

O desequilíbrio em favor do Brasil e a queda relativa das importações dos vizinhos se acentuaram a partir de 2003, justamente quando ganhou novo impulso o discurso do governo brasileiro pela integração sul-americana.

Em 2002, as exportações e importações brasileiras na região estavam quase equilibradas, com exportações de US$ 7,5 bilhões contra importações de US$ 7,6 bilhões.

No ano passado, as exportações haviam quadruplicado, para US$ 31,9 bilhões, enquanto as importações cresceram uma vez e meia, para US$ 18,5 bilhões. Ou seja, o superávit brasileiro pulou para US$ 13,3 bilhões.

Com essas mudanças nos números, não é de estranhar que as reclamações se acumulem.

Argentina

"Há muitas coisas que podem melhorar [na relação comercial]", diz Eduardo Sigal, subsecretário argentino de integração econômica para as Américas e o Mercosul.

"(Ainda) há travas legislativas, constitucionais e burocráticas que dificultam que o comércio seja maior."

A Argentina é um dos países que viram umas das maiores viradas na balança. Em 1997, tinha um superávit de mais de US$ 1,1 bilhão com o Brasil. Em 2007, teve um déficit de mais de US$ 4 bilhões.

De maneira geral, o Brasil passou a comprar mais de outras partes do mundo e a vender mais para os vizinhos.

Olhados em conjunto, os países sul-americanos receberam em 1990 o equivalente a 8,5% de todas as exportações brasileiras. No ano passado, foram o destino de 19,9% das vendas das empresas brasileiras para o exterior.

A participação da região nas exportações já foi maior --chegou a 24,2% em 1997-- mas caiu no início desta década até chegar a 12,4% em 2002, após a crise que atingiu mercados importantes, como Argentina e Venezuela.

O analista do Ministério do Planejamento Leandro Freitas Couto, que analisou os dados de comércio de todos os países, destaca que entre 1990 e 2004 aumentou o comércio --tanto importações quando exportações --entre todos os países sul-americanos.

A exceção foi o Brasil e o Uruguai, que passou a exportar mais para fora da região neste período.
"A estrutura produtiva é o maior entrave a uma integração maior", afirma Couto.

Competitividade

Um levantamento do economista Chau Kuo Hue, consultor da LCA Consultores, mostra que o comércio na região cresceu com o aumento da concentração entre os quatro maiores da região --Brasil, Argentina, Chile e Venezuela.

Em 1990, as vendas para estes três países representavam 51,5% da exportação brasileira para a região. No ano passado, a participação de Argentina, Chile e Venezuela nas exportações brasileiras passou para 73,8%.

"Isso mostra não uma integração maior entre todos os países, mas uma concentração do comércio entre os grandes", diz Hue, para quem isso é sinal da falta de complementaridade entre os países da região de um modo geral.

O economista Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da FGV do Rio de Janeiro, acha que esta situação não vai mudar e que a assimetria pode até aumentar.

"Ela reflete basicamente a diferença de estrutura econômica do Brasil em relação à maioria dos países da região", afirma.

Ele diz que o atual momento, com o real valorizado, seria o ideal para aumentar as importações dos países da região, que também entram no Brasil com tarifas baixas.

"Se com essas condições não for possível mudar o perfil das importações brasileiras na região, eu acho difícil que isso aconteça depois", afirmou.

Para Carlos Langoni "é bom lembrar que a economia brasileira é liderada pelo setor privado (). E o setor privado compra de onde for mais barato, onde for mais eficiente, onde tiver mais controle tecnológico".

O cientista político Amaury de Souza, sócio das consultorias MCM Consultores Associados e Techne Informática e Recursos Humanos, também acha que o limite está justamente na diferença de tamanho e diversidade dessas economias.

"Nós produzimos de tudo. E temos que ver o que eles têm a nos oferecer", diz ele.

Um maior equilíbrio, afirma, pode vir no futuro, quando as empresas brasileiras que estão se estabelecendo no exterior aumentarem a integração produtiva e o comércio intrafirmas, exportando para o Brasil a partir dos países vizinhos.

Busca de equilíbrio

Em diferentes países há o reconhecimento de que o Brasil não pode ser completamente responsabilizado pela situação e que muitos países precisam sofisticar a sua oferta para entrar no mercado brasileiro.

"Do ponto de vista da Venezuela essa relação está sendo menos aproveitada [do que pelo Brasil]", diz Nelson Quijadas, presidente da Câmara de Comércio Venezuela-Brasil.

"Nós deveríamos aproveitar a possibilidade de transferência de tecnologia do Brasil para cá."

O governo brasileiro reconhece que o desequilíbrio comercial é um problema para a integração regional e diz estar tentando tomar medidas para mudar o rumo.

"Há um esforço brasileiro para buscar o equilíbrio, mas o comércio não é um jogo de soma zero", afirma o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral.

Ele diz que foram criadas comissões para monitorar o comércio e discutir a eliminação de barreiras que dificultam as importações dos vizinhos.

"A maior parte dos setores ainda tem um enorme potencial de substituição de importações competitivas e de integração da cadeia", diz o secretário.

*Com reportagem de Andrea Wellbaum (Argentina e Uruguai), Denize Bacoccina (Brasília) e Márcia Freitas (Peru)

Mercado interno puxa expansão da economia em 2007

Folha Online / Cirilo Junior

14/03/2008

O mercado interno foi o principal responsável pelo crescimento de 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2007. A demanda interna foi responsável por uma contribuição de 6,9 p.p. (pontos percentuais) na expansão da economia brasileira no ano passado, enquanto a demanda externa teve influência negativa, de 1,4 p.p. --trata-se do segundo ano consecutivo que o desempenho externo contribui negativamente.

A expansão de 5,4% informada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é a maior taxa constatada desde 2004, quando houve crescimento de 5,7%. Já no último trimestre do ano passado, o PIB cresceu 1,6% frente ao trimestre anterior, e 6,2% em relação ao quarto trimestre de 2006. Em valores, o PIB brasileiro totalizou R$ 2,558 trilhões no ano passado.
Segundo o IBGE, o aumento do investimento, aliado ao consumo das famílias (que cresceu 6,5% em 2007), foram os principais fatores para o resultado do ano passado.

Para a gerente das Contas Nacionais Trimestrais, Rebeca Palis, a economia em 2007 pode ser resumida no desempenho do mercado doméstico, influenciado pelo aumento de 3,6% da massa salarial, o aumento de 28,8% nas operações de crédito e pela redução da taxa Selic de juros --foi de uma média de 15,1% ao ano em 2006 para 11,9% no ano passado.

"O resultado de 2007 manteve o padrão do ano anterior. Esse desempenho foi apenas intensificado. O fato de a Selic ter diminuído contribuiu para a geração de mais investimento", afirmou.

A formação bruta de capital fixo subiu 13,4% no ano passado. Esta taxa, que mede o investimento no país, teve o maior crescimento da série histórica, iniciada em 1996.

O coordenador de Contas Nacionais, Roberto Olinto, ressaltou que a expansão demonstra que o Brasil está se preparando diante de uma expectativa futura de crescimento da demanda. Baseado nisso, ele classificou o crescimento da economia em 2007 superior, em termos de qualidade, ao resultado de 2004, quando o PIB teve incremento de 5,7%, recorde da série histórica.

"O consumo é o estímulo para o investimento. O crescimento baseado em um mercado interno forte é um indicador de qualidade maior", observou.

O investimento, no ano passado, foi puxado pelo setor de máquinas e equipamentos, cujo crescimento nesse indicador chegou a 19,3%. O setor tem peso de 60% na medição da taxa de investimento.

Em 2004, a taxa de investimento crescera 9,1%, diante de uma expansão de 3,8% no consumo das famílias. As exportações haviam crescido 15,3%, enquanto que as importações tiveram expansão de 13,3%. O investimento na construção civil teve expansão de 5,1% em 2007.

"Em 2004, o setor externo contribuía decisivamente. Ao mesmo tempo, o consumo das famílias crescia menos do que a economia, o que não ocorre agora", frisou Rebeca Palis.

Mercado aéreo cresce 12,9% em fevereiro

Rodrigo Postigo

12/03/2008

O total de passageiros que viajaram no País em vôos domésticos em fevereiro de 2008 chegou a 3,7 milhões e foi 12,9% maior que no mesmo mês de 2007, divulgou hoje a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A TAM foi líder de mercado em relação a passageiros transportados, com 1,8 milhão, e ficou com 50,59% de participação do mercado de vôos domésticos.

A Gol foi a segunda empresa que mais transportou, com 1,4 milhão de passageiros e 38,41% de participação no mercado de vôos domésticos. Bastante atrás, aparecem OceanAir, com 3,96% de participação e Varig, com 3,67%.

Com relação aos vôos internacionais, a TAM também foi líder entre as empresas brasileiras, com 67,25% do mercado, seguida pela Varig, com 19,72% e Gol, com 11,16%.

Faturamento da indústria tem maior alta em 4 anos

Rodrigo Postigo

12/03/2008

O faturamento da indústria brasileira cresceu 10,5% em janeiro, se comparado com o mesmo período do ano passado - a maior taxa desde agosto de 2004 -, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) hoje.

Os dados, com ajuste sazonal, contrariam a tendência de queda em início de ano por conta da redução do consumo e das férias de trabalhadores. Frente a dezembro do ano passado, a alta foi de 0,8%, no sexto mês seguido de expansão.

"Em janeiro, seis setores aumentaram o faturamento, relativamente a dezembro, contrariando o padrão sazonal que projeta queda do faturamento no mês", destacou a CNI. "A maior contribuição para a expansão do faturamento foi de veículos automotores".

O emprego no setor aumentou também 0,8% em janeiro frente a dezembro, no maior ritmo desde o início de 2005. O dado, de acordo com a CNI, sinaliza a confiança do empresário na evolução da produção e não registra variação negativa há 26 meses.

O uso da capacidade instalada ficou em 83,1% em janeiro (o mesmo de dezembro), não acompanhando a elevação no número de horas trabalhadas e do emprego.

"Ou seja, a intensificação do ritmo de atividade econômica, percebida principalmente a partir do quarto trimestre de 2007, não levou a aumentos adicionais do uso da capacidade instalada", informou a CNI.

"É um sinal de que a capacidade de produção do parque fabril vem se ampliando, indicando a maturação dos investimentos."

Os indicadores industriais da CNI são levantados mensalmente em 12 Estados junto a grandes e médias empresas.

Faltam melhores práticas para segurança em TI

Pesquisa realizada pela Canadian Advanced Technology Alliance com 322 profissionais de segurança em TI aponta falta de melhores práticas como desafio a ser superado

IDG News Service / Rafael Ruffolo

12/03/2008

Uma pesquisa realizada pela Canadian Advanced Technology Alliance (CATA) e divulgada nesta sexta-feira (07/03) aponta que a falta de melhores práticas é um dos principais desafios a ser enfrentado pelos profissionais de segurança em TI. O estudo ouviu 322 profissionais e o tem foi identificado como o principal por 16% dos entrevistados, seguido de proteção de dados (15%) e gerenciamento de acesso (13%).

“A falta de melhores práticas é primária. Não imaginávamos que estaria na lista quando iniciamos o estudo. Sabíamos que era importante, mas não que seria o principal desafio citado por estes profissionais”, afirmou Kevin Wennekes, vice-presidente de pesquisa da CATA.

O resultado também surpreendeu Francis Ho, executivo da Federação dos Profissionais de Segurança de Toronto, que esperava ver o gerenciamento de acesso e a proteção de dados no topo da lista. “O resultado surpreende porque há muita informação por aí e pode-se encontrar bons guias na Internet”, disse.

Outra indicação levantada pela pesquisa: os profissionais de segurança acreditam que suas organizações não dão ênfase aos desafios de segurança em TI e preferem reagir aos problemas depois que eles surgem. “Há uma série de processos básicos que não são adotados como norma. Grandes corporações tendem a compreender melhor o problema, o que também depende do setor de atuação”, afirma Ho.

País caminha para recorde em fusões

Gazeta Mercantil / Lucia Rebouças e Juliana Elias

12/03/2008

As companhias brasileiras estão apostando no crescimento econômico do País, apesar da crise no sistema de crédito imobiliário (subprime), que abalou a confiança dos mercados no desempenho da economia americana. No País, os planos de expansão estão a pleno vapor, como mostra o acelerado movimento de fusões e aquisições, que está na contramão do americano, onde há uma desaceleração das operações. Segundo Luís Motta, sócio da consultoria KPMG, as companhias brasileiras puxaram o movimento na América Latina, e a tendência é que o movimento no primeiro trimestre deste ano seja recorde. No último trimestre de 2007, foram registradas 170 operações: 94 realizadas entre companhias brasileiras; 16 de companhias brasileiras comprando empresas estrangeiras no exterior e sete brasileiras comprando estrangeiras no Brasil.

Responsáveis por toda a orientação sobre as questões legais em um processo de reformulação societária de uma empresa, os escritórios de advocacia tiveram um ano bastante movimentado em 2007, imposto pelo aumento de IPOs (sigla em inglês para ofertas públicas iniciais de ações) e fusões e aquisições. Este ano, as bancas já puderam sentir uma sensível diminuição na procura por abertura de capital, mas essa perda está sendo compensada pela área de fusões e aquisições. Para Fernando Azevedo Sette, sócio do escritório Azevedo Sette Advogados, o movimento está aquecido em setores como mineração e siderurgia.

Comércio entre latinos-americanos cresceu 87% desde 2004

Rodrigo Postigo

12/03/2008

A troca comercial entre os países-membros da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) cresceu 87% entre 2004 e 2007, afirmou, hoje, o presidente do comitê de representantes do organismo, Franklin González.

González, representante permanente da Venezuela perante a associação, fez estas declarações na sessão de abertura da 14ª reunião do conselho de ministros das Relações Exteriores da Aladi, que tem sua sede permanente em Montevidéu, no Uruguai.

O crescimento foi "sustentado" no período 2004-2007, disse González, que acrescentou que a região passou, nesse período, de uma troca comercial de US$ 62 bilhões para US$ 116 bilhões.
Dentro das vendas externas totais, as exportações inter-regionais representam 15,4% e as importações, 18,5%, na área de ação desta associação.

Durante a jornada, serão submetidos a consideração do conselho diferentes projetos, entre os quais se encontram um plano de ação a favor dos países de menor desenvolvimento econômico relativo e o respaldo aos "legítimos direitos" da Argentina na disputa sobre a soberania das ilhas Malvinas.

O bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba, uma declaração de coesão social e o papel da associação no processo de integração ibero-americano serão outros dos temas debatidos no encontro.

O paraguaio Hugo Bernardino Saguier deve ser eleito ao longo da jornada o novo secretário-geral da Aladi, substituindo o uruguaio Didier Opertti, que ocupou o cargo nos três últimos anos.

Entre os participantes estão o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; e os chanceleres de Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, e Uruguai, Gonzalo Fernández.

A 'nova' reforma tributária

O Estado de São Paulo / Renaldo A. Gonçalves

12/03/2008

A atual proposta de reforma tributária do presidente Luiz Inácio se conecta com a anterior pela insistência em reformar o ICMS. A novidade é que o governo federal oferece um pouco mais do que tornar a CPMF um imposto.

Conceitualmente, a nova proposta se apóia na idéia de melhoria do ambiente de negócios, pela simplificação dos tributos e pela desoneração da folha de pagamento.A unificação do PIS-Pasep, Cofins e Cide num novo gravame - o IVA/F - e, na esfera dos Estados, a unificação dos ICMS num IVA estadual, revelam a vontade dessa melhoria. Na mesma linha está a absorção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a extinção do salário-educação.

Trata-se do reconhecimento de que o contribuinte brasileiro convive com vários órgãos arrecadadores (governos federal, estaduais e municipais) e que estes atuam simultaneamente sobre a sua capacidade contributiva, exigindo informações fiscais escrituradas em livros diferentes, os tributos recolhidos em formulários diversos e acompanhamento de todas as modificações na legislação dos três níveis de poder. Esta complexidade de procedimentos onera os contribuintes e abre o flanco para a corrupção e a sonegação.Se há, no entanto, uma benéfica vontade de melhoria, há também um evidente desconhecimento da história tributária do Brasil, dos limites do nosso federalismo e de algumas inconsistências técnicas da nova proposta.

No início da Primeira República a reforma tributária se limitou a permitir que os Estados taxassem a “exportação de mercadorias de sua própria produção”; assim, se um bem gerado num Estado fosse enviado a outro, o tributo ficaria no Estado exportador. Esse tímido avanço federalista em relação à monarquia foi contestado pelo governo federal da época; assim, o avô do atual ICMS nasceu de uma disputa federativa.

A última grande reforma tributária, feita pelos militares, deixou como herança um perfil fiscal unitarista, ou seja, os contribuintes pagam o mesmo conjunto de impostos em qualquer região do Brasil, bem como uma forte definição de papéis federativos na arrecadação tributária.

A visão unitarista dos militares não se limitava ao ordenamento tributário, ela transbordava para vários setores da economia brasileira. Nessa reforma o governo central ficou com os tributos sobre a renda, a produção industrial e o patrimônio, enquanto os governos estaduais ficaram com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM, muito parecido com o IVA) e aos municípios foram atribuídos o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU).

Para não descaracterizar o status de federalismo, os militares “concederam” autonomia para alterar as alíquotas de ICM (dos subgovernos) e as do ISS (das prefeituras). Após essa reforma a carga tributária se situou em torno de 24% do PIB de 1965 até 1980.Com a democratização, a reforma tributária da Constituição de 1988 tentou juntar o ICM com o ISS, sem êxito. O resultado foi o aparecimento do S na tributação dos Estados, surgindo o ICMS, mas se manteve o ISS municipal - e a carga tributária subiu para 30% do PIB.

Com a estabilização econômica dos anos 1990 houve necessidade de equilibrar o orçamento do Estado e para isso surgiram várias taxas e contribuições (PIS/Cofins, CSLL, CPMF, etc.), que, na prática, se transformaram em impostos. Estas novas receitas do governo federal incidem sobre os serviços e a produção industrial, gerando uma carga tributária de aproximadamente 37% do PIB.

Se a proposta do governo federal fosse unificar todas as suas contribuições, taxas, o Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Exportação, Imposto sobre Operações Financeiras, num IVA, seria um avanço gigante. Esta proposta desencadearia a necessidade de discutir os tributos estaduais e os municipais para tornar orgânica a nova estrutura de arrecadação dos recursos do Estado.A proposta, ousada, aproveitaria o atual momento de prosperidade e estabilidade macroeconômica para fundar as novas bases produtivas do futuro, com um perfil tributário enxuto, simples e eficiente, recolocando a indústria nacional na trilha da competitividade internacional.

O reordenamento tributário, mesmo que mantivesse a atual carga, poderia progressivamente reduzi-la a um patamar compatível com a capacidade de contribuição da população brasileira. É desconcertante saber que quase 70% dos brasileiros ganham até dois salários mínimos e seu esforço tributário é maior que o dos 30% restantes.A criação de dois IVAs desconsidera a possibilidade de dupla tributação, nas esferas federal e estadual, e a consolidação das contribuições federais colide com os tributos sobre serviços cobrados pelos municípios.

A reforma do ICMS em IVA, ignora que este é o único gravame de que os Estados dispõem para promover, autonomamente, o desenvolvimento regional e é, também, o principal instrumento para financiar os projetos políticos dos governadores.Se com a centralização tributária aumentasse a coordenação dos gastos em bens públicos das três esferas de poder, garantindo melhor qualidade de vida - isto é, escolas públicas com todos os ambientes (bibliotecas, laboratórios, etc.), professores capacitados, hospitais e postos de saúde com ambientes adequados para atender às demandas da população -, poderia ser um avanço.

Mas a nova proposta é tímida e pouco criativa. Ao legislar sobre um tributo que não é seu, a esfera federal resgata uma espécie de eadem mutata resurgo - isto é, por mais que pareça diferente, a proposta é sempre a mesma, repete o esforço de centralização fiscal de Getúlio Vargas e dos militares.

Brazil's Real Rises as Federal Reserve Seeks to Buoy Credit

By Adriana Brasileiro
March 11 (Bloomberg) -- Brazil's real rose for the first time in four days as the Federal Reserve announced new loans to try to bolster credit for U.S. homeowners and companies, increasing demand for higher-yielding emerging-market assets.
``The possibility of systemic risk is less likely now that major central banks are showing they are ready to deal with liquidity problems in the market,'' said Mario Cebrian, head of foreign exchange trading at Banco Standard de Investimento in Sao Paulo.
The real rose the most in seven weeks, advancing 1.4 percent to 1.6821 per dollar at 4:05 p.m. New York time, after most trading in Brazil had ended, from 1.7063 yesterday. The real's largest previous increase was 2.1 percent on Jan. 24.
The Fed said today it will lend as much as $200 billion of Treasuries in exchange for debt including private mortgage- backed securities that have slumped in value. The Fed also said it's boosting the amount available to European central banks through swap lines. Global stock markets rallied after the announcement, adding to demand for emerging market securities.
Brazil's currency has gained 24.7 percent over the past 12 months, the best performance among the most-active currencies tracked by Bloomberg. The real may strengthen to 1.6 per dollar within the next two weeks as risk appetite increases, said Alexandre Lintz, chief currency strategist at Banco BNP Paribas in Sao Paulo.
In an effort to slow the real's rally, which reduces exporters' margins as Brazilian goods become more expensive abroad, the government may allow exporters to keep more of their dollar-denominated earnings overseas, Finance Minister Guido Mantega said today in Brasilia.
Foreign Exchange Requirement
``It may even be possible that we end that foreign exchange requirement rule,'' Mantega told reporters. ``It is clear that the government is permanently worried about promoting exports and preventing excessive gains in the real. Our people are always assessing new measures.''
The regulation requiring exporters to repatriate at least 70 percent of their foreign revenue and keep that money at the central bank was instituted at a time when Brazil suffered from shortages of foreign exchange and capital flight.
Mantega denied a newspaper report today that said President Luiz Inacio Lula da Silva asked his economic aides to study measures to slow the currency's appreciation.
Currency Appreciation
Valor Economico said today the government was considering measures such as taxing foreign-exchange operations and charging foreign investors an income tax of 15 percent on purchases of local-currency bonds. Foreign investors have been exempt from that tax since February 2006. A spokesman for Lula declined to comment on the report.
Mantega said the government is not considering a package of measures.
``At this very moment, there is no package of measures to arrest the gain in the real being considered,'' the minister said.
Brazil's inflation slowed in February for a second month, reinforcing bets the central bank won't need to boost interest rates in the next several months. Consumer prices, as measured by the benchmark IPCA index, rose 0.49 percent last month after a 0.54 percent increase in January, the national statistics agency said today.
``Inflation is under control and shouldn't lead the central bank to increase rates this year,'' said Mauricio Oreng, senior economist at Itau Corretora, the brokerage unit of Banco Itau Holding Financeira SA, Brazil's largest bank by market value.
The central bank on March 5 held the benchmark interest rate unchanged for the fourth straight meeting.
The yield on Brazil's zero-coupon bonds due in January 2009 fell 3 basis points, or 0.03 percentage point, to 12.01 percent, according to Banco Votorantim SA.
-- With reporting by Guillermo Parra-Bernal in Brasilia. Editors: Dennis Fitzgerald, Michael Weiss

Brazil fiscal performance strong - Treasury Secy

Fri Mar 7, 2008 11:14am EST
NEW YORK, March 7 (Reuters) - Brazil's strong fiscal performance has been supporting the country's economic fundamentals even as international markets deteriorate, Treasury Secretary Arno Augustin said on Friday.
"There is a strong declining tendency in debt to GDP ratios, which has been confirmed even during the current period of international turbulence," Augustin said during a phone conference with investors. (Reporting by Walter Brandimarte and Isabel Versiani; Editing by James Dalgleish)

UPDATE 2-Brazil '07 GDP seen rising at decade's fastest pace

Fri Mar 7, 2008 9:12am EST
(Adds GDP expansion fastest in decade, international reserves)
By Elzio Barreto and Daniela Machado
RIO DE JANEIRO, March 7 (Reuters) - Brazil's economy likely grew between 5.2 percent and 5.3 percent in 2007, the fastest expansion in more than a decade, led by booming consumer demand and investments in factory expansion, Finance Minister Guido Mantega said on Friday.
Brazil's economy, the largest in Latin America, has benefited from record-low borrowing costs that fueled a "credit revolution" and sparked expansion of the real estate industry and consumer demand for appliances and other goods, he said.
The 2007 expansion would be the fastest since gross domestic product rose 5.9 percent in 1994.
Brazil has also taken advantage of a surge in foreign direct investment and dollar inflows from exports to boost foreign reserves to all-time highs, helping in part to insulate the country from turmoil in international credit markets.
"Brazil is experiencing today one of its best moments," Mantega told an audience of banking executives meeting in Rio de Janeiro. "The subprime crisis hasn't arrived at the beaches of Copacabana."
Capital investments in factory machinery surged 13 percent in 2007, boosting output capacity and paving the way for future growth without stoking inflation, Mantega said.
"This high rate of investments will guarantee stable growth" going forward, Mantega said. "Demand is growing, but so is supply."
Industrial production growth in 2008 should surpass 6 percent, he added.

Brazil Shares to Get 2% Gain From Debt Upgrade, Merrill Says

By Adam Haigh
March 10 (Bloomberg) -- Brazilian stocks will rise ``only'' 2 percent if the nation is given an investment-grade credit rating this year, according to Merrill Lynch & Co.
Latin America's biggest economy will probably be upgraded in 2008, Sao Paulo-based strategists Pedro Martins Jr. and Fanny Oreng wrote in a report dated March 7.
``What was once a meaningful driver for the equity market becomes less relevant in 2008,'' they said. Two years ago, Brazil stocks would have likely surged 20 percent on an investment-grade rating, they added. Brazil's Bovespa index has advanced five straight years, rising more than fivefold since the end of 2002.
Brazil became a net foreign creditor for the first time this year, inflation dropped to a seven-month low in February and the nation's benchmark interest rate is at a record low 11.25 percent following two years of cuts. The country's economy probably grew at a 4.8 percent rate last year, the fastest since 2004, according to the median economist estimate in a Bloomberg survey.

Carga Tributária cairá até R$ 15 bi, garante Appy

O Estado de São Paulo / Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes

10/03/2008

Como promessa, a reforma tributária proposta pelo governo prevê uma redução de carga tributária. Mas a parte do pacote que trará aumento de receita já está no papel, tramitando no Congresso. Quando a reforma tributária estiver totalmente implantada, a carga de impostos sobre a economia brasileira cairá entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, afirmou ontem o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Quero assegurar que a carga tributária será reduzida”, disse ele, durante o seminário internacional Reforma Tributária e Federalismo Fiscal, realizado no Palácio do Planalto.

Nos cálculos de Appy, o fim da guerra fiscal entre os Estados, que é um dos objetivos da proposta do governo, vai gerar um ganho da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões na arrecadação. Por outro lado, a retirada de tributos que hoje incidem sobre a folha salarial das empresas reduzirá a arrecadação em cerca de R$ 24 bilhões num período de seis anos.

Confrontados os dois efeitos, o saldo é uma redução da carga tributária cobrada pelo setor público. “A desoneração da folha é maior do que o ganho com o fim da guerra fiscal”, disse o secretário. Não entram nessa conta os cerca de R$ 31 bilhões que União e Estados deixarão de arrecadar por causa da antecipação do desconto dos impostos embutidos na compra de máquinas e outros investimentos das empresas.

MIRAGEM

No entanto, a parte que representará queda na carga tributária é uma miragem. Ela constará de uma proposta de lei complementar, a ser enviada ao Congresso 90 dias depois da aprovação do texto principal da reforma. “Esse é um compromisso do governo”, assegurou o secretário.

Na abertura do seminário, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admitiu que a proposta de reforma tributária foi recebida com algum ceticismo, dado o fracasso das tentativas anteriores. Ele observou, porém, que o crescimento econômico e o conseqüente aumento da arrecadação facilitam a discussão, pois será possível reduzir a carga tributária e compensar os eventuais perdedores da reforma. “Essa não é uma reforma do governo Lula, mas do encontro possível entre empresários, União, Estados e municípios”, disse Múcio. Segundo ele, estão em exame três deputados para o posto de relator de mérito da proposta: Sandro Mabel (PR-GO), Antonio Palocci (PT-SP) e uma terceira opção que ele não revelou.

Veterano de reformas tributárias, o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, atual integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), declarou-se “muito preocupado” com o fato de a proposta seguir para o Congresso este ano. “É um ano com eleições municipais, num Congresso Nacional que infelizmente não encontrou seu rumo, não tem estratégia de recuperação da própria imagem”, observou. “O presidente Lula tem de colocar um esforço pessoal para fazer com que a reforma tenha condições de avançar.”

FEDERALISMO

O governo se prepara para uma discussão ainda mais intrincada do que a reforma tributária: a redistribuição de responsabilidades na prestação de serviços públicos e de receitas entre União, Estados e municípios - que os técnicos chamam de novo pacto federativo. Segundo Appy, essa é uma discussão difícil e o governo pretende ter uma proposta em “no máximo dois anos”.

Os representantes de prefeitos presentes ao seminário foram unânimes em pedir que essa discussão ocorra paralelamente à da reforma tributária. “Não dá para discutir reforma tributária sem discutir a máquina”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski.

Ele citou um exemplo: o governo federal repassa R$ 100 por criança atendida em creche pública. No entanto, o custo do serviço é de R$ 283. O desequilíbrio vai se agravar, porque a meta é universalizar o atendimento, com a incorporação de mais 11 milhões de crianças ao sistema. Outro exemplo, citado pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann: de cada R$ 10 arrecadados no município de São Paulo, apenas R$ 1 vai para o cofre da prefeitura. O restante são receitas de outras esferas de governo. O município, contudo, tem a responsabilidade de prover serviços às empresas nele localizadas.

Appy explicou que o governo federal decidiu deixar essa discussão para uma segunda etapa, após a reforma dos impostos, porque ela é muito complexa. “O tratamento conjunto de todas essas questões, embora pareça lógico, aumentaria o risco de impasse na reforma tributária”, argumentou.

Um primeiro passo no novo desenho federativo, porém, já consta da proposta: um dispositivo prevê que serão revistos os critérios de distribuição dos 25% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) hoje divididos entre os municípios - um bolo de aproximadamente R$ 43 bilhões. Atualmente, o principal critério é o valor agregado aos produtos em cada município. Isso gera distorções, como o caso de Paulínia (SP), amplamente beneficiada. Ela fica com um valor equivalente à soma repassada a 242 municípios com até 42 mil habitantes, segundo Ziulkoski.

Índia prevê investir US$ 600 mi em álcool no Brasil

Rodrigo Postigo

10/03/2008

Grupos estatais de petróleo da Índia devem investir US$ 600 milhões no Brasil em usinas de etanol (álcool combustível), com uma capacidade total de 500 milhões de litros ao ano, informa o jornal indiano Hindustan Times, ao citar plano do governo daquele país.
A Bharat Petroleum, Hindustan Petroleum e a Indian Oil planejam investir montantes equivalentes no Brasil através de um mix de aquisições e projetos novos, informa o jornal. O etanol produzido no Brasil será destinado, principalmente, para o mercado brasileiro, acrescenta o Hindustan. As informações são da Dow Jones.

Lula acredita que núcleo da reforma tributária será mantido

Rodrigo Postigo

10/03/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, ter certeza de que o núcleo da reforma tributária será mantido nas negociações acerca do relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). O presidente tomou café da manhã com dez editores e colunistas de jornais. Segundo Lula, o presidente da República não tem 'como impor uma reforma ao Congresso', que tem uma dinâmica própria para a discussão das matérias legislativas. O petista insistiu, no entanto, que o objetivo básico da reforma tributária é o de assegurar a desoneração da produção e das exportações.

Para América do Sul, liderança brasileira ainda é promessa

BBC Brasil

10/03/2008

Com metade do Produto Interno Bruto (PIB) do continente e uma extensão territorial que lhe garante fronteira com nove dos seus 11 vizinhos, o Brasil é visto na América do Sul como um potencial líder da região. Mas essa liderança brasileira, intencional ou não, é considerada apenas uma promessa.

"Eu acho que o Brasil tem o papel de grande integrador", diz o ministro do Exterior do Peru, José António Garcia Belaunde, que acrescenta: o País "poderia fazer mais, com mais iniciativa e, obviamente, mais investimento".

As palavras do ministro peruano sintetizam um sentimento generalizado identificado pela reportagem da BBC Brasil, que esteve nos outros 11 países da América do Sul para ouvir de políticos, empresários e cidadãos comuns o que eles pensam do seu gigante vizinho.

Há quem considere difícil o Brasil aumentar sua influência regional, mas é comum a opinião de que a maior potência sul-americana deveria fazer mais pelo continente, idéia defendida pelo ex-ministro da Defesa colombiano Rafael Pardo.

"Francamente (as aspirações de liderança brasileira), deveriam ser mais ativas. A idéia da união sul-americana ficou débil, o Brasil parece ter perdido o entusiasmo em relação a essa idéia, e acho que é necessário entusiasmo para a América do Sul ter um processo de integração mais dinâmico do que o tem tido até agora", avalia.

A posição de liderança e a própria necessidade de um líder regional são ainda tabus para o governo brasileiro. Em 2003, no início do seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em um discurso diante de novos diretores da hidrelétrica de Itaipu, que o continente pedia por uma liderança vinda de Brasília. "É impressionante como todos esses países estão quase a exigir que o Brasil lidere a América do Sul."

Mas a frase causou um certo mal-estar, já que, desde que começou a trabalhar por um projeto de integração sul-americana, no início dos anos 90, a diplomacia brasileira tem negado uma intenção explícita de liderar a região - uma idéia que poderia desagradar a vizinhos e atrapalhar o processo. Hoje o próprio Lula evita qualquer menção a uma liderança brasileira e sempre que pode repete que a América do Sul "não precisa de um líder".

Porém o fato é que a maior parte das nações sul-americanas continua a ver o Brasil como o país com o maior potencial para promover a integração regional, apesar de considerar que tal potencial ainda não esteja sendo totalmente aproveitado.

Podemos avançar na discussão da reforma tributária, afirma Appy

Bernard Appy: secretário de Política Econômica do Ministério da FazendaGoverno admite debater pontos da regulamentação do IVA federal durante tramitação da proposta no Congresso Nacional

O Estado de São Paulo / Ribamar Oliveira

10/03/2008

Diante dos temores criados pelo novo Imposto sobre Valor Adicionado federal (IVA-F), previsto na proposta de reforma tributária, o governo aceitará discutir a regulamentação do tributo - o fato gerador e a base de cálculo - já durante a tramitação da reforma no Congresso, segundo o informações do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em entrevista ao Estado, o secretário garantiu que o governo utilizará a menor alíquota do IVA federal - que substituirá quatro contribuições sociais - para tributar empresas prestadoras de serviços, com o objetivo de evitar aumento da carga tributária. Ele também admitiu que as alíquotas, tanto do IVA como as do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), poderão ser modificadas no futuro.Há uma preocupação com a base de incidência do IVA federal. Tem gente achando que ela é ampla demais e que vai invadir a base de incidência do ICMS e do ISS (Imposto sobre Serviços).

Em primeiro lugar, a base de incidência do IVA federal não é em nada maior do que a existente hoje para PIS e Cofins. A razão pela qual se escolheu as operações com bens e serviços, como denominação para o IVA federal, foi que este é o padrão utilizado por outros países, em particular pela União Européia. Eu sei que a fórmula escolhida criou alguma apreensão. Nós entendemos que, se for necessário, para trazer mais tranqüilidade sobre a reforma tributária, poderemos avançar na definição de qual seria o fato gerador e a base de cálculo do IVA federal ainda durante a discussão da reforma tributária. Estamos dispostos a fazê-lo.Porque o governo não manteve a mesma base da Cofins e do PIS, que é a receita bruta?

Essa base tem algumas complicações na hora de definir o tributo. Quando se utiliza a base da receita bruta, fica mais difícil implementar uma diferenciação de alíquotas por bem ou por serviço. E o IVA federal terá, necessariamente, duas ou, quem sabe, três alíquotas. Esse é o primeiro problema. O segundo problema é que hoje, quando se paga o PIS e a Cofins, isso não aparece na nota fiscal. A base receita tira a transparência do tributo. Um terceiro complicador: a base estritamente receita não permite tributar importações. Teme-se que o IVA federal seja caracterizado como bitributação, o que poderia criar uma guerra infindável nos tribunais.A área jurídica do Ministério da Fazenda está bastante segura com o modelo. Desde a reforma de 1960, temos a incidência de um tributo federal e outro estadual sobre a mesma base, que é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS. Já existem decisões no Supremo Tribunal Federal sobre essa questão.As empresas prestadoras de serviços, que pagam a Cofins e o PIS pelo regime cumulativo, com alíquota de 3,65%, temem um aumento da carga tributária.Posso garantir que os setores tributados pelo regime cumulativo terão uma alíquota mais baixa do que a da indústria e a do comércio, tributados no regime não-cumulativo. O objetivo, já explicitado pelo governo, é que a transição seja neutra quanto à carga tributária.

Ao substituir as contribuições sociais pelo IVA federal, o governo levou ao Congresso uma nova discussão sobre a partilha dos recursos federais com os Estados. Isso pode dificultar a aprovação?A discussão sobre a partilha com os Estados poderá surgir independentemente da incorporação das contribuições no IVA federal. Mas não vemos motivo para não fazer toda a simplificação proposta. Entendemos que o ganho, em termos de simplificação do sistema, justifica a proposta que está sendo feita.Representantes dos Estados afirmam que o fundo para compensar eventuais perdas só tem, até agora, dinheiro que já é deles. A União não vai colocar recursos no fundo?Sim, a União vai colocar recursos no Fundo de Equalização de Receitas (FER). É preciso entender, no entanto, que apenas os Estados que terão ganho de receita em função das mudanças é que poderão ter que ceder uma parte dos recursos, que hoje recebem por meio da compensação federal pela desoneração das exportações. A reforma tributária tem um impacto positivo sobre a receita dos Estados e será positiva também do ponto de vista do fim da guerra fiscal, da redução da sonegação e do aumento da formalidade.

E qual será a parte da União na compensação dos Estados?

O governo pretende, nas próximas semanas, discutir com os Estados a estruturação do fundo. Em princípio, a idéia não é definir o montante de aporte da União, mas regras que dêem garantia de que nenhum Estado será prejudicado.

Qual o impacto estimado da reforma no crescimento econômico?

Pela nossa estimativa, teríamos um potencial de crescimento de 0,5% a mais ao ano. Mas só conseguimos estimar uma parte do impacto da reforma tributária. Há outros impactos que não conseguimos quantificar, como o efeito da redução dos custos das empresas com a simplificação do sistema, da formalização e do aumento da eficiência econômica com o fim da guerra fiscal.Os Estados dizem que terão perdas com a reforma.

Qual é o cálculo do governo?

A realidade é que os Estados vão ganhar receita com o fim da guerra fiscal e a União vai perder receita, com a desoneração da folha de pagamentos. A desoneração da folha é conhecida: R$ 24 bilhões. A estimativa para o ganho dos Estados e municípios varia de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Do ponto de vista da carga tributária global, haveria uma desoneração efetiva de R$ 9 bilhões a R$ 14 bilhões.

Quem é:Bernard Appy
Economista graduado pela USP e com mestrado na Unicamp. Secretário de Política Econômica do Ministério da FazendaResponsável pelas negociações da reforma tributária, como presidente doConselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Taxa Selic deve situar-se em 11,25% ao final de 2008, reforça Focus

Rodrigo Postigo

10/03/2008

Os analistas financeiros insistiram pela sétima semana consecutiva na expectativa para a taxa Selic ao final de 2008 em 11,25% ao ano. A informação consta do relatório Focus, realizado semanalmente pelo Banco Central (BC) com instituições financeiras. Para 2009, a previsão é de que a Selic termine em 10,38%, taxa já contemplada no documento passado.

Consta ainda do documento a previsão de que o dólar feche este calendário em R$ 1,78 em vez de R$ 1,79. No ano seguinte, a estimativa é de que a moeda encerre a R$ 1,85, inferior ao R$ 1,87 contido no boletim Focus antecedente.Para março, a perspectiva é de que o dólar termine em R$ 1,69, pouco abaixo do R$ 1,70 calculado antes.