Eletronuclear vai sugerir 20 locais para usinas nucleares no Nordeste

Complexo será construído até 2030, segundo estatal. Região entre Salvador e Recife deve ser escolhida para usinas
Valor OnLine
12/08/2009
A Eletronuclear deve definir até o final do ano as vinte localidades no Nordeste que poderão receber o complexo de usinas nucleares que será construído até 2030.
De acordo com o assistente da presidência da estatal, Leonam Guimarães, o complexo será instalado nos estados de Sergipe, Alagoas, Bahia ou Pernambuco. A Eletronuclear é responsável pelas usinas nucleares do país.
Segundo o executivo, a escolha técnica será similar aos motivos que levaram a instalação das usinas em Angras dos Reis, construídas entre os dois maiores centros consumidores de energia do país. Conforme Guimarães, a tendência é que se escolha uma região entre Salvador e Recife.
"Em determinado momento, a escolha passará a ter um componente político. (Mas) nós daremos um leque de oportunidades com base técnica", afirmou Guimarães, que participou do Energy Summit 2009, no Rio de Janeiro.
O plano de instalação do complexo nuclear no Nordeste prevê a construção de duas usinas, mas a ideia é que o local esteja pronto para receber até seis unidades.
O assistente da presidência da Eletronuclear disse ainda que o contrato com a Andrade Gutierrez para Angra 3 deverá ser reenviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda esse mês, com as alterações que reduzirão o custo da usina em R$ 120 milhões.
Segundo ele, a expectativa é de que, até o fim do ano, comece a fase de concretagem nas obras e o ideal é que, nessa ocasião, o contrato de comercialização da energia que será gerada por Angra 3 já esteja definido. Guimarães, no entanto, não deu certeza de que este contrato estará fechado até o fim de dezembro.
O custo estimado de Angra 3 é de R$ 7,3 bilhões, com base em valores de dezembro de 2007, dos quais 70% em moeda nacional e 30% em divisas estrangeiras. Da parte em reais, Guimarães estima que o BNDES financiará 70%.

Adesão ao novo refis

Correio Braziliense / Lúcio Abrahão e Ricardo Bonfá
12/08/2009
Ao final do mês de maio passado, o governo federal converteu em lei a MP 449/2008. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 11.941/2009 trata de uma série de assuntos que envolvem questões tributárias e a convergências do padrão contábil brasileiro às Normas Contábeis Internacionais, ou IFRS (International Financial Reporting Standards). Um ponto tratado na referida norma, e que afeta diretamente um grande número de empresas e de pessoas físicas, é o novo programa de recuperação fiscal, apelidado de Refis 4, ou Refis da Crise.
Em linhas gerais, o novo Refis estabelece condições especiais para o pagamento de débitos fiscais acumulados até 30 de novembro de 2008, com a redução de encargos, multas e juros, além de oferecer a possibilidade de parcelamento dos valores devidos em até 180 meses. As condições de renegociação das dívidas com o fisco são bastante atrativas, inclusive pelo fato de ser possível incluir na renegociação a migração de débitos de outros programas de parcelamentos lançados desde 2000 (Refis, Paes e Paex).
Como exemplo dos benefícios oferecidos aos eventuais optantes pelo novo Refis, o programa estabelece que as empresas e pessoas físicas que decidirem quitar à vista suas dívidas fiscais não incluídas nos programas anteriores serão beneficiadas com a redução em 100% dos encargos legais, multas de mora e de ofício, em 45% dos juros de mora e em 40% das multas isoladas. Na ponta oposta, para parcelamento dos débitos fiscais em 180 meses, o contribuinte terá desconto de 100% dos encargos legais, de 60% das multas de mora e de ofício, de 25% dos juros de mora e de 20% das multas isoladas.
Essas regras estão entre as mais benevolentes já editadas entre os recentes programas de recuperação fiscal. O grande problema a ser avaliado em profundidade — especialmente pelas empresas, que costumam ter dívidas com o fisco mais vultosas — é que o índice de correção aplicado sobre os débitos, no caso de pagamento parcelado, passa a ser a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, em lugar da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), utilizada como fator de correção das parcelas.
Atualmente, a Selic encontra-se em seu mais baixo patamar histórico, 9,25% ao ano, contra uma TJLP de 6% ao ano. O risco surge quando lembramos que a Selic é o principal instrumento utilizado pelo Banco Central Brasileiro para controle da inflação no país. Podemos lembrar que, em momentos de grave crise, em que o Brasil não possuía o equilíbrio fiscal e financeiro atual, a taxa Selic disparou, atingindo picos de 26,5% ao ano em fevereiro de 2003, na atual gestão federal, ou de 45% ao ano, em 1999, no auge da crise do câmbio.
Por essa razão, caso o contribuinte pessoa jurídica ou física pretenda renegociar o saldo de débitos já incluídos nos programas de recuperação fiscal anteriores, aderindo ao Refis 4, é necessário considerar e avaliar adequadamente o componente de risco representado pela Selic como índice de correção, além do próprio encarecimento dos saldos devidos, pois, por exemplo, no caso da opção do contribuinte por parcelar os seus débitos em até 180 vezes, estamos pensando em uma projeção de 15 anos, o que futuramente poderá ser um ponto de arrependimento pelo fato de a Selic ser maior que a TJLP ou apresentar altas muito bruscas ao longo do tempo.
Vale lembrar que, para requerer o parcelamento, o que pode ser feito até 30 de novembro deste ano, o contribuinte não precisa apresentar garantias ou arrolamento de bens, exceto quando já houver penhora em execução fiscal ajuizada. Outra boa notícia é que as sociedades civis de profissão regulamentada (tais como os escritórios de advocacia, de arquitetura ou de outros profissionais liberais que se viram devedores do fisco após decisão do STF- Supremo Tribunal Federal que considerou legal a revogação em 1997 da isenção da Cofins-Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre o faturamento destes empreendimentos) poderão recorrer ao novo Refis para saldar os débitos acumulados desde aquele ano. Anteriormente, os optantes pelo parcelamento das dívidas podiam parcelar seus débitos em até 60 meses, com correção pela mesma Selic.
Portanto, vale alertar que a adesão ao novo Refis precisa ser avaliada detalhadamente, sendo necessário fazer as devidas ponderações, cálculos e projeções, para que os contribuintes optem pela melhor e economicamente mais apropriada solução destinada a regularizar eventuais débitos fiscais.

BM&FBovespa Quarterly Profit Rises 14% as Job Cuts Lower Costs

By Alexander Ragir and Flavia Bohone
Aug. 12 (Bloomberg) -- BM&FBovespa SA, Latin America’s largest exchange, increased second-quarter profit by 14 percent as job cuts reduced costs and trading began to rebound amid Brazil’s equity rally.
Net income rose to 188.1 million reais ($101.7 million), or 0.09 centavos a share, from 165.2 million reais, or 0.08 centavos a share, a year earlier, the Sao Paulo-based company said yesterday in a statement to Brazil’s securities regulator. The results are based on pro-forma calculations.
BM&FBovespa was formed last year by the merger of Bolsa de Mercadorias & Futuros-BM&F SA and Bovespa Holding SA, the country’s derivatives and stock exchanges. Since its August 2008 combination, the company eliminated about 300 jobs, or 25 percent of its workforce, according to the exchange.
“They had cost-cutting synergies, mostly because of the job cuts,” said Aloisio Lemos, a Rio de Janeiro-based analyst with Agora Corretora, Brazil’s second-biggest brokerage, in an interview before the results were released. “There’s been a recovery in revenue from the beginning of the year because of rising financial trading volumes.”
Earnings excluding some items rose to 325.4 million reais from 246.3 million reais a year earlier. That beat the 302 million reais average of nine estimates compiled by Bloomberg.
Agora Corretora’s Lemos estimated a profit of 275 million reais for the second quarter.
Net revenue fell 15 percent from a year earlier to 378.2 million reais. The average value traded in the equity market fell to 5.2 billion reais from 6.5 billion reais a year earlier, according to the company’s statement.
Bovespa Trading
The average value traded on the Bovespa exchange rose from 3.9 billion reais in the first quarter as equities rallied. The benchmark Bovespa stock index rose 26 percent in the second quarter, amid speculation the global recession is easing.
BM&FBovespa climbed 68 percent in the quarter and has more than doubled this year on prospects that trading will rise as the stock market recovers from its worst year on record. The benchmark index sank 41 percent in 2008.
International investors bought 8.77 billion reais more than they sold on the Bovespa stock exchange in the second quarter, according to the company’s Web site. Foreign inflows on the stock exchange reached 2.2 billion reais in July.
Of the 20 analysts who follow BM&FBovespa, 10 rate the stock a “buy”, nine have a “hold” recommendation and one rates it a “sell,” according to Bloomberg data.

'Urgency' Drives SEC Crackdown

New Leadership Accelerates Investigations and Levies Millions in Penalties
The Wall Street Journal
AUGUST 12, 2009
By KARA SCANNELL
The Securities and Exchange Commission is reeling off a string of enforcement moves against high-profile companies and individuals as it tries to establish what its new enforcement chief calls a "sense of urgency."
In the past week, the SEC announced three settlements with Bank of America Corp., General Electric Co. and former American International Group chairman Maurice "Hank" Greenberg, with each agreeing to pay stiff penalties. Those coincided with the announcement of the most significant changes to the agency's inner workings in decades, including the creation of at least seven specialized divisions and moves to speed up cases.
SEC Chairman Mary Schapiro and enforcement director Robert Khuzami are trying to repair the agency's reputation, which has been battered in recent years. The agency was taking a longer time to bring cases and failed to stop the multibillion-dollar investment scheme pulled off by Bernard Madoff before he confessed in December.
"Many aspects of our initiatives are designed directly or indirectly to create efficiencies and a sense of urgency in our work," Mr. Khuzami said in an interview.
The change of tone is being felt by SEC staff and defense attorneys representing companies and individuals under investigation.
"Clearly the message going out is that the SEC is going to be much tougher with regard to settlement postures, in terms of penalties," said Walter Ricciardi, a former deputy director of enforcement who is now a partner at the law firm Paul, Weiss, Rifkind, Wharton & Garrison LLP. "They want to demonstrate there is a tough, new cop on the beat."
Since taking over the SEC in January, Ms. Schapiro has sought to reinvigorate the enforcement division. She brought in Mr. Khuzami, a former federal prosecutor, who is drawing from the playbook of the Justice Department to make the agency more fleet-footed.
Mr. Khuzami has hired two former federal prosecutors he once worked with to help implement the changes. He brought in Lorin Reisner as his deputy director and George Canellos to run the New York office, which is often the front-line investigator of Wall Street firms.
In a speech last week outlining the changes, Mr. Khuzami noted the agency had "listened to the criticism and used it as a learning opportunity."
The changes come a few weeks before the SEC's inspector general is expected to release a critical report on the SEC's handling of the Madoff matter.
The SEC staff is undertaking a "targeted" review of older cases or those with little activity "to determine if continued investigation is warranted," Mr. Khuzami said. "Cases worthy of continued investigation will remain open and active. Some will be closed."
Last month, the SEC settled one matter related to hedge fund Perry Corp. over the timeliness of its 2004 disclosures concerning its ownership stake in a pharmaceutical company before a takeover vote.
The SEC hasn't brought many cases related to hidden ownership stakes around votes. The Perry investigation had lingered for years. Perry agreed to pay $150,000 to settle without admitting or denying wrongdoing.
The agency opened another new front last week when it filed what it billed as the first cases against "naked short selling" a trading practice that critics say has been long ignored by the federal watchdog. Several corporate executives have blamed the tactic, in which traders place sell orders with shares they don't yet own, for their plunging stock prices. In May, the SEC brought its first case alleging insider trading through the use of credit-default swaps.
Last week, the SEC showed its willingness to bring penalties against individuals and corporations, a practice Ms. Schapiro says slowed under its previous chairman. It settled with Bank of America agreeing to pay a $33 million fine, General Electric $50 million and Mr. Greenberg $7.5 million, in addition to returning $7.5 million in alleged improper gains.
All parties settled without admitting or denying wrongdoing.
The agency is trying to speed up cases with new tactics. It is looking for ways to grant cooperation points to individuals who help authorities uncover frauds. To expedite cases, the five-member SEC leadership no longer needs to approve all formal orders of investigation.
That authority will be delegated to Mr. Khuzami, who said he will pass the decision-making responsibility to senior staff attorneys. A formal order enables SEC staff to send subpoenas.
The SEC also is taking a firmer position in dealing with those under investigation by no longer routinely granting extensions to respond to Wells notices, the letters sent to companies and individuals detailing what charges the agency is considering filing, according to several defense lawyers.
While the changes are new and are just beginning to be absorbed by the business community, they could result in a backlash at some point.
When the pendulum last swung in favor of stronger enforcement, after the Enron and WorldCom prosecutions, business groups including the U.S. Chamber of Commerce said aggressive enforcement was driving U.S. companies offshore.

Cresce a concentração no comércio

Indicador de concentração de redes varejistas da Serasa Experian atingiu em 2008 o maior nível em cinco anos
O Estado de São Paulo / Marcelo Rehder
11/08/2009
A concentração de poder econômico nas grandes redes de comércio varejista brasileiro atingiu em 2008 o nível mais alto desde 2003. A informação é de uma pesquisa inédita da empresa de informações e análises econômico-financeiras Serasa Experian.
Numa escala de 0 a 1, na qual 0 significa igualdade total (todas as lojas têm a mesma participação no mercado), e 1 significa concentração total (apenas um estabelecimento detém todo o mercado), o indicador atingiu 0,931 no ano passado, ante 0,909 em 2007. Em 2003, início da série histórica da pesquisa, o índice era de 0,896.
Para calcular os níveis de concentração, a Serasa Experian usou como base dados de faturamento líquido de 9,8 mil empresas comerciais, que juntas faturaram R$ 268,9 bilhões no ano passado.
As explicações para o crescimento da concentração recorde variam de setor para setor. Mas são duas as mais importantes, ressalta o gerente de de indicadores de mercado da Serasa Experian, Luiz Rabi. A primeira, são os movimentos de fusões e aquisições que acontecem por decisões estratégicas em cada setor. A outra está ligada ao que ele chama de crédito desigual.
“A dificuldade dos pequenos e médios varejistas em oferecer crédito em condições similares aos das grandes redes os fez perder mercado nos últimos anos”, explica Rabi. A principal vantagem dos grandes, segundo ele, é a possibilidade de parcelar o preço da venda à vista em até 10 ou 12 meses sem juros, por meio do uso de cartão da própria loja, coisa que os pequenos e médios não conseguem oferecer por falta de fôlego financeiro
No Brasil, o crescimento da concorrência e da concentração a partir de meados dos anos 90 foi violenta. A abertura da economia e a estabilidade que seguiram ao Plano Real viabilizaram os investimentos estrangeiros no setor de distribuição, dando partida a um amplo e fulminante processo de fusões e aquisições, que atingiu inicialmente o setor de supermercados. Grupos estrangeiros como o português Sonae, o francês Carrefour e o holandês Royal Ahold foram às compras no mercado brasileiro.
No setor de eletroeletrônicos, o processo foi cruel. “Ele se deu muito menos por aquisições e muito mais por fechamento e falência de empresas”,conta o professor Faculdade de Administração e Economia da USP e consultor de varejo, Nelson Barrizzelli. Mais de 180 empresas desapareceram, incluindo grandes redes como a Arapuã e a Casa Centro. As que sobreviveram, no entanto, emergiram mais fortes e preparadas para a década atual.
Para Barrizzelli, o mapa do varejo brasileiro vai sofrer nova e profunda modificação em breve. Por incapacidade de adaptação às novas exigências da competitividade e às novas regras tributárias, 50% dos pequenos varejistas vão sumir ou ser engolidos pelos mais fortes nos próximos dois a três anos.
“A informalidade é que permite ao pequeno concorrer em certo nível de igualdade com o grande”, diz o consultor. “A situação começa a mudar do ponto de vista tributário por dois fenômenos chamados substituição tributária e nota fiscal eletrônica, e a única maneira do pequeno sobreviver vai ser por meio de lucro operacional.”
A tendência no mundo todo é para concentração no setor de eletroeletrônicos. Os especialistas explicam que são poucas as empresas que atuam nesse ramo, que exige margens muito baixas e grandes volumes, que vão obter escala e sobreviver. Mesmo em países como os EUA, aonde existem poucas empresas, gigantes como a Circuit City já jogaram a toalha. Segunda maior rede americana de lojas de produtos eletroeletrônicos, a Circuit City foi à falência no ano passado.
Hoje no Brasil, as cinco maiores empresas de supermercados têm cerca de 60% do mercado. Esse porcentual é maior do que as cinco maiores redes detêm nos Estados Unidos, onde a concentração está na faixa de 30%. Na Europa, dependendo do país, os cinco maiores supermercados chegam a ter 70% ou mais do mercado. Não é o caso da Itália, onde até alguns anos atrás, havia proteção oficial para o pequeno varejo.

Consumo de combustíveis sobe 0,3% no 1º semestre no Brasil

Rodrigo Postigo
11/08/2009
O consumo de combustíveis no Brasil subiu 0,3% no primeiro semestre comparado a igual período do ano passado, revelaram dados divulgados nesta segunda-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O consumo de óleo diesel correspondeu a 54,6% da matriz veicular no período e caiu 4,8% na comparação com o primeiro semestre de 2008, período em que houve forte aceleração econômica no país quando o Produto Interno Bruto (PIB) subia 6% sobre os seis primeiros meses de 2007.
O diesel, largamente usado nas indústrias e no agronegócio, teve seu uso reduzido não apenas pela crise econômica como pelo aumento de 2% para 3% da mistura com o biodiesel. De janeiro a junho, o Brasil consumiu mais 42,7% de biodiesel, informou a ANP.
Segundo a ANP, o consumo de gasolina C, que pela primeira vez no ano passado ficou abaixo do de álcool, continua praticamente estável e registrou no primeiro semestre alta de 0,1% contra igual período de 2008.
Já o etanol teve alta de vendas de 17,7%, sendo 26,5% no hidratado e 0,1% no anidro.

Varejo de shopping pode estar se recuperando, indica pesquisa

Com alta de 10% em relação ao mês anterior, Belo Horizonte-MG foi o destaque do estudo, seguido por SP e RJ
InfoMoney
11/08/2009
O varejo de shopping registrou aumento de 7,5% em julho, na comparação com o mês anterior. Já na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve estabilidade, revela pesquisa do Ibope Inteligência e da Feixe Tecnologia, denominada MercadoFlux.
No acumulado do ano, o MercadoFlux indica queda de 1% ante o mesmo período em 2008. Os resultados podem indicar a recuperação do setor, pois os indicadores são melhores do que os que vinham sendo obtidos desde fevereiro último.
Regiões
Na análise por regiões metropolitanas, as cidades analisadas apresentaram alta na atividade comercial, em relação ao mês anterior. Com alta de 10%, Belo Horizonte (MG) foi o destaque do estudo, ao passo que São Paulo e Rio de Janeiro registraram alta de 8% e 7%, respectivamente. Em relação ao sétimo mês do ano passado, entretanto, houve estabilidade.
Por fim, na análise por porte de shoppings, todas as categorias obtiveram resultados positivos, com relação a junho.
Sobre a pesquisa
O índice é calculado com base na análise cruzada de múltiplas variáveis, como fluxo de consumidores, potencial de consumo qualificado para produtos comercializados em shopping, demografia da região e características estruturais de cada shopping, e pode ser utilizado por lojistas para que analisem o desempenho do setor, no que se refere a vendas, faturamento e fluxo de clientes, naquele período.

Empresas do Supersimples vão à Justiça brigar pelo ‘Refis da crise'

Revista INCorporativa / Adriana Aguiar
11/08/2009
As micro e pequenas empresas participantes do Supersimples não se conformaram em ser excluídas do "Refis da crise", o novo parcelamento de dívidas tributárias que é o mais benéfico já lançado pelo governo federal. Até então, elas puderam aderir aos parcelamentos feitos anteriormente - como o Refis 1, o Paes e o Paex. Mas desta vez sua participação foi vetada pela Portaria conjunta nº 6, editada pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e publicada no dia 22 de julho. Como a Lei nº 11.941, de maio, que regulamentou o programa, não restringiu sua participação, as micro e pequenas empresas se preparam para questionar a restrição na Justiça.
É o caso de uma pequena empresa que teve uma drástica queda em seu faturamento e acabou migrando para o Supersimples. Ela tinha visto o parcelamento como uma boa oportunidade para sanar uma dívida de cerca de R$ 1 milhão pelo não-pagamento de Cofins em 1993, na época em que era uma empresa de porte maior. Quando aderiu ao Supersimples, os valores do tributo devido ainda estavam em discussão administrativa, com a exigibilidade do crédito suspensa por uma liminar - daí a permissão de seu ingresso no sistema simplificado de recolhimento de tributos, que exige que a empresa não tenha pendências tributárias. O Refis da crise, então, foi visto como uma possibilidade de parcelamento da dívida em 180 vezes.
Por conta dessa situação, o advogado da empresa, Leonardo Mazzillo, do escritório WFaria Advocacia, já prepara uma ação para questionar esse veto. A ideia é a de entrar com um mandado de segurança alegando violação ao princípio da legalidade. "Se a lei permite, de forma genérica, a adoção dessa compensação por pessoas jurídicas em geral, não pode uma portaria fazer a restrição", afirma. Ao excluir as empresas do Supersimples do programa, a Receita e a PGFN, segundo ele, passaram a legislar, o que extrapolaria suas funções.
Na mesma situação e em vias de ir ao Judiciário para garantir sua adesão ao novo parcelamento fiscal está uma pequena empresa que acumula uma dívida de R$ 200 mil. Seu advogado, Glaucio Pellegrino, do escritório Peixoto e Cury Advogados, afirma que a exclusão das companhias que estão no Supersimples do parcelamento viola o artigo 179 da Constituição Federal, que prevê um tratamento diferenciado e benéfico para as micro e pequenas empresas. Segundo ele, os programas de parcelamentos anteriores, além de permitirem sua participação, previram parcelas mínimas menores para esse grupo de devedores - como no caso do Paex, em que elas tinham que pagar uma parcela mínima de R$ 200, enquanto as demais empresas eram obrigadas a recolher R$ 2 mil.
Em outro caso que assessora, Glaucio Pellegrino deve utilizar ainda outra argumentação para tentar a inclusão no Refis da crise. Trata-se de uma indústria de tintas que recolhia seus tributos pelo lucro real e que migrou para o Supersimples por conta de uma crise financeira - e, posteriormente à sua inclusão no sistema, acabou respondendo por uma dívida de R$ 2 milhões de IPI. Nesse caso, o advogado deverá alegar que, como o fato gerador do tributo é anterior à sua migração, a dívida poderia ser incluída no parcelamento.
Para o advogado Sergio André Rocha, do BM&A Consultoria Tributária, em geral, o Poder Judiciário tem sido favorável aos contribuintes ao afastar dispositivos de portarias ou atos normativos que extrapolam o que está previsto em lei. Para a PGFN, no entanto, a proibição se justifica por conta da própria estrutura do Supersimples - que inclui não apenas tributos federais, mas estaduais e municipais em uma única guia de recolhimento. De acordo com o diretor de gestão da dívida ativa da PGFN, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, não haveria como admitir a participação dessas empresas porque não é possível fazer a separação das dívidas. A unificação do pagamento de todos os tributos de todas as esferas do governo para as empresas do Supersimples só passou a ser possível a partir de julho de 2007, quando entrou em vigor a Lei Complementar nº 123, de 2006. Por isso, esse é primeiro parcelamento em que essas empresas recolhem todos os tributos unificadamente.

Etanol ganha espaço no mercado de combustíveis no 1º semestre

Volume foi 17,7% maior que o registrado entre janeiro e junho de 2008. Para diretor da ANP, gasolina está se tornando combustível alternativo
G1
11/08/2009As vendas de combustíveis no mercado brasileiro atingiram 51,333 bilhões de litros nos seis primeiros meses do ano, um volume 0,3% maior que os 51,175 bilhões de litros vendidos entre janeiro e junho do ano passado.
O maior responsável pelo crescimento foi o etanol, cujas vendas cresceram 17,7% na mesma base de comparação, passando de 9,101 bilhões de litros no primeiro semestre de 2008 para 10,713 bilhões de litros nos seis primeiros meses deste ano.
"O etanol vai se firmando como o principal combustível do ciclo otto no mercado de combustível veicular. A gasolina vai se tornando um combustível alternativo", disse Edson Silva, superintendente de abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O crescimento das vendas de álcool compensou a redução de 4,8% na comercialização de óleo diesel. Enquanto esse combustível teve um volume vendido de 21,755 bilhões de litros no primeiro semestre do ano passado, nesse ano foram comercializados 20,701 bilhões de litros. Sempre na comparação semestral, as vendas de gasolina A (pura) subiram apenas 0,1%, passando de 9,070 bilhões de litros para 9,077 bilhões de litros. A gasolina C, que já vem misturada com álcool, também teve aumento de 0,1% nas vendas, subindo de 12,094 bilhões de litros para 12,103 bilhões de litros.
Em consequência, o álcool anidro, que é misturado à gasolina A para formar a gasolina C, teve 3,026 bilhões de litros comercializados nos primeiros seis meses deste ano, volume 0,1% maior que os 3,023 bilhões de litros do primeiro semestre do ano passado.
As vendas de álcool hidratado é que puxaram o crescimento do etanol no mercado interno, respondendo por 7,688 bilhões de litros entre janeiro e junho deste ano, 26,5% a mais que os 6,078 bilhões de litros de igual período de 2008.

Parâmetros do IFRS devem mudar em dois anos

FinancialWeb
11/08/2009
Medida valerá para regras que envolvem pequenas e médias empresas, explicou Expert do FinancialWeb
A adesão ao modelo contábil internacional pelas pequenas e médias empresas deve ser sofrer modificações em dois anos. Em artigo publicado no FinancialWeb, Marco Antonio Papini informou que, neste período, haverá um “ampla revisão de parâmetros”.
“Neste intervalo um grande número de entidades deverá ter publicado suas demonstrações financeiras sob a égide das novas regras, possibilitando assim que sejam analisados os pontos fortes e fracos dessa regulamentação inédita”, ponderou.

Lojista vê alta de 20% no Dia dos Pais

DCI /Danielle FonsecaVanessa Correia
10/08/2009
Bons resultados das vendas no Dia dos Pais nos shopping centers e grandes redes de varejo, com altas de até 20% nas vendas em relação ao ano passado, confirmam a tendência de recuperação da economia e faz com que as empresas retomem investimentos em expansão, como a rede de lojas Vila Romana, voltada ao público masculino, que tem no Dia dos Pais a sua segunda melhor data em vendas no ano, apenas depois do Natal. Com 27 lojas em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, a Vila Romana tem expectativa de vendas 30% maiores para a data frente à 2008, sendo que até sexta-feira já tinha atingindo altas de 18 a 20%.
De acordo com Rita Coelho, coordernadora de marketing da rede, nos últimos dias o movimento nas lojas esteve alto e a previsão era a de atingir a expectativa no final de semana, já que muitos consumidores deixam as compras para a última hora. "Está uma loucura nas lojas e também investimos mais em campanhas nos pontos-de-venda este ano, com brindes para compras acima de R$ 500. Nosso estoque de brindes já está acabando", diz ela. A coordenadora explica que a campanha ajuda a manter um tíquete médio alto, pois a maioria das compras para os pais é de presentes como camisas pólos, entre R$ 60 e R$ 100. A coordenadora ainda afirma que sentiram apenas uma pequena alteração nas vendas no começo do ano, em função da crise, mas no último trimestre as vendas já se recuperaram. Assim, a rede deve investir mais em sua expansão. Este ano já reformaram uma loja e abriram 2 unidades. Para 2010, a previsão são mais 4 lojas.
Shoppings
Nos shopping centers o cenário também é positivo. A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) previu aquecimento superior a 5% nas vendas frente ano passado, mas muitos centros de compras registraram altas ainda maiores. O Brasília Shopping deve registrar faturamento 18% maior se comparado ao registrado no ano anterior. Para Geraldo Mello, superintendente do centro de compras, o número é expressivo uma vez que a comparação é feita sob uma base muito forte. "Na ocasião, a crise ainda não havia afetado a economia brasileira", afirmou.
Em Brasília, vestuário foi o artigo mais procurado pelos consumidores. "Quase não tivemos inverno este ano. Os lojistas estavam otimistas e se prepararam para atender a demanda dos consumidores", completou o superintendente do shopping.
Em São Paulo, produtos eletroeletrônicos, seguidos de vestuário e calçados, foram os itens mais procurados. "A venda de eletroeletrônicos não se reduziu, uma vez que as varejistas atuaram de forma agressiva. Mantiveram preços atrativos e forma de pagamento facilitada", ressaltou Guillermo Enrique Bloj, superintendente do Shopping Eldorado. Ontem, apesar de não ter os dados consolidados, Bloj esperava que as vendas crescessem cerca de 10% ante o resultado de 2008. "A extensão das férias escolares - por conta da gripe suína - fez com que os consumidores não se concentrassem [no shopping] na última semana antes do Dia dos Pais", disse. "Este ano o inverno foi mais rigoroso em São Paulo. Isso também contribuiu para o aumento nas vendas. Além disso, o fato de as pessoas não viajarem por conta da gripe suína aumentou o poder de compra no período", completou.

Lobão diz que modelo de distribuição de ‘royalties’ do pré-sal vai mudar

Modelo de percentuais continua valendo para os blocos já licitados, disse. Segundo ministro, que esteve no Rio, ‘nada será feito às escondidas’.
G1
10/08/2009
O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou neste sábado (8), que o modelo de percentuais de royalties continuará valendo para os blocos já licitados do pré-sal, mas a partir de agora a distribuição vai mudar. Segundo o ministro, as decisões legais a serem adotadas no novo marco regulatório dirão respeito apenas aos 75% da área do pré-sal ainda não licitados. As informações são da Agência Brasil.
“O pré-sal é uma nova história que hoje ainda não existe. Portanto, não se trata de tirar de ninguém, até porque nos 25% do pré-sal já existentes [descobertos, em fase de exploração] o direito está garantido”, disse, em reunião com prefeitos dos municípios produtores de petróleo, em Búzios (RJ).
O ministro afirmou que o governo, no novo marco regulatório, vai respeitar o modelo atual que prevê que 50% dos royalties e participações especiais sejam recolhidos para a União, 40% aos estados produtores e 10% aos municípios.
O ministro confirmou que a Petrobras, no modelo proposto ao governo federal, será a única empresa operadora do pré-sal e que mesmo havendo licitações, as empresas vencedoras terão a estatal brasileira como sócia.
Lobão garantiu que “nada será feito às escondidas, mas rigorosamente às claras e com amplas possibilidades de intervenção”.
Lobão lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não se posicionou sobre os três anteprojetos de lei encaminhados pela Comissão Mista criada para a sua elaboração, e afirmou que a Constituicão é clara ao estabelecer que o subsolo pertence à União. “E é por isso mesmo que a distribuição será feita entre todos os entes da Federação, até porque os argumentos utilizados pelos estados e municípios que não são beneficiados pelos royalties é de que eles também são filhos de Deus.”

Infraero anuncia investimentos de R$ 5 bilhões

Nos próximos cinco anos, aeroportos das cidades que receberão jogos da Copa do Mundo de Futebol passarão por reformas para atender à demanda
Transporta Brasil / Bruno Martins
10/8/2009
Cinco bilhões de reais. Esse é o montante que será investido, nos próximos cinco anos, nos aeroportos das cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. O anúncio sobre a destinação dos recursos foi feito pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Somente no Rio de Janeiro e em São Paulo, os valores previstos são de R$ 819 milhões e R$ 1,49 bilhão, respectivamente.
Em um evento como a Copa do Mundo, o tráfego de passageiros cresce de forma significativa. Para enfrentar esse grande fluxo de pessoas indo e vindo, representantes Infraero vêm discutindo com setores do governo, pois muitas das obras serão realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para a Copa, 12 aeroportos passarão por reformas e irão receber novos investimentos. São eles: Afonso Pena (Curitiba), Confins e Pampulha (Belo Horizonte), Congonhas e Guarulhos (São Paulo), Eduardo Gomes (Manaus), Guararapes (Recife), Juscelino Kubitschek (Brasília), Marechal Rondon (Cuiabá), Pinto Martins (Fortaleza), Santos Dumont e Tom Jobim (Rio de Janeiro), Salgado Filho (Porto Alegre) e Viracopos (Campinas). Os aeroportos de Augusto Severo (Natal) e Luís Eduardo Guimarães (Salvador) estão com os projetos e orçamentos em fase de discussão.

STF e Justiça de SP suspendem liminares contra substituição tributária

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
10/08/2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos de liminares contra a aplicação do regime de substituição tributária no setor eletroeletrônico. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, decidiu favoravelmente ao pedido formulado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) que contestava o prazo adicional de 90 dias solicitado pelas empresas, por via judicial, para se adaptarem ao sistema de cobrança do ICMS, que transfere para a indústria a responsabilidade de recolhimento do imposto cobrado nas operações de varejo.
A partir desta decisão, que tem efeito imediato, as empresas Dell Computadores do Brasil Ltda, Hewlett-Packard Brasil Ltda, Sun Microsystems do Brasil e Comércio Ltda, Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Claro S. A., e as representadas por Alberto de Orleans e Bragança, Paulo Sigaud Cardozo e Ciro César Soriano de Oliveira, terão de seguir ao regime tributário instituído para o setor no Estado de São Paulo.
Para cassar as liminares, o STF tomou por base a legitimidade da cobrança pelo sistema de substituição tributária, assegurada pela Constituição Federal, e pelo preceito legal que determina a concessão de prazos somente em casos de aumento de tributos. Esta condição não se aplica ao regime de substituição tributária, que não eleva alíquota de ICMS nem a base de cálculo do imposto.

Shoppings tendem a dobrar participação no varejo, aponta pesquisa do IBOPE Inteligência

Para subsidiar uma expansão sustentada desse mercado, IBOPE Inteligência lança cadastro com informações estratégicas
Portal Fator Brasil
10/08/2009
A indústria de shopping centers desfruta de um vasto potencial no país. De acordo com o IBOPE Inteligência, o setor tem hoje uma participação de 21% no faturamento total do varejo. Com a qualificação que está em curso no setor, essa fatia pode chegar a até 40%.
Para Antônio Carlos Ruótolo, diretor de atendimento e planejamento do IBOPE Inteligência, o setor de shoppings passa por uma mudança de paradigma. “Por muito tempo prevaleceu a visão de que este era um negócio imobiliário, o que conflitava com a realidade dos lojistas. Agora, temos verificado uma busca pela profissionalização do setor, apoiada em informações de mercado, cujo resultado é a predominância de uma visão varejista, onde investidores e lojistas se tornam mais parceiros”, analisa Ruótolo.
Visando atender a essa demanda, o Cadastro de Shopping Center irá subsidiar tanto o trabalho de redes varejistas quanto os planejadores dos empreendimentos. Para estes profissionais, a ferramenta fornecerá dados como o perfil de cada shopping do país; a participação destes no mercado; a participação de uma loja no mercado; o potencial e a meta de venda de uma loja, bem como quais shoppings têm mais ou menos potencial em suas praças.
Com estas informações, o IBOPE Inteligência espera oferecer um suporte na tomada de decisão dos empresários do ramo. “70% do sucesso de uma loja é definido principalmente pela sua localização, isto é, pelo potencial do mercado local e pelo perfil do consumidor”, conclui Antônio Carlos Ruótolo.
Aumento das compras - De acordo com dados do IBOPE Inteligência já disponíveis, os shoppings hoje têm mais gente gastando e em maior quantidade. De 2006 para 2009, houve crescimento de 40% para 45% entre os clientes que de fato realizaram alguma compra. Em 2006, a média de gasto com compras estava em R$ 107. Em 2009, o valor já alcança a soma de R$ 140, representando um crescimento de 31% (em valores já corrigidos pelo IPCA).

Ethanol industry wants U.S. cars alt-fuel ready

Mon Aug 10, 2009 2:00am EDT
SAN FRANCISCO, Aug 9 (Reuters) - The ethanol industry called for requirements that all vehicles sold in the United States accept the renewable gasoline substitute as part of a push to slow global warming and provide jobs at home.
A low-carbon fuel standard, which would spur use of alternative fuels, more ethanol pumping stations and construction of biofuel pipelines would also help wean the country from gasoline, Growth Energy, the ethanol industry trade group said in a "biofuels roadmap" ahead of a renewable energy meeting in Las Vegas on Monday.
Ethanol is an alcohol-based motor fuel that can be made from all crops including corn and sugar cane. The next generation in development, cellulosic ethanol, is made from non-food sources like switchgrass.
"This road map is a guide to speed up the commercialization of cellulosic ethanol, which is almost 90 percent better for the environment than gasoline. If we act on this road map today, we can more than double the number of biofuels jobs to 1.3 million," Growth Energy Co-Chair Wesley Clark said in the statement ahead of the conference hosted by Senator Harry Reid.
Most U.S. ethanol is made from corn, but the government aims to blend 100 million gallons of cellulosic ethanol into the gasoline pool in 2010.
Cars would need special hoses and other minor equipment changes to handle higher blends of ethanol. Such so-called Flex-fuel vehicles are common in Brazil, which is heavily dependent on ethanol it makes from sugar cane. (for more environmental news see our Environment blog at blogs.reuters.com/environment) (Reporting by Peter Henderson, Editing Carol Bishopric)

Valor de mercado das empresas da Bovespa retorna a US$ 1 tri

Terra
07/08/2009
O valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), retornou ao patamar de US$ 1 trilhão depois de 12 meses, de acordo com levantamento feito pela Economatica, chegando a US$ 1,014 trilhão em agosto.
No mês de julho de 2007, foi a primeira vez na historia da Bovespa que o valor de mercado superou a marca de US$ 1 trilhão, atingindo seu maior nível no mês de maio de 2008, com US$ 1,4 trilhão. Já entre agosto e setembro do ano passado, o valor de mercado caiu abaixo do trilhão, chegando ao ponto mais baixo no mês de novembro, a US$ 553 bilhões.
Ainda segundo a Economatica, a Bovespa é a Bolsa com maior valor de mercado da América Latina, com US$ 1,014 trilhão, seguida pelo México, com US$ 327 bilhões.
A soma do valor de mercado das empresas de capital aberto da América Latina (considerados sete países) é de US$ 1,7 trilhão.
Já o valor de mercado das mil maiores empresas dos Estados Unidos é de US$ 10,8 trilhões, 6,1 vezes maior que todo o mercado da América Latina.

Shopping tem alta na receita e planeja ampliar investimentos

DCI / Danielle Fonseca Ciça Ferraz
07/08/2009
Depois de enxugar custos para minimizar perdas com receio do impacto negativo da crise econômica no começo do ano, as grandes administradoras de shopping centers começam a colher resultados dessa estratégia: a ação se reverteu em ótimos resultados e fez com que elas saíssem da crise melhor do que entraram. Os lucros das companhias seguiram em alta no primeiro semestre e, com isso, as empresas querem agora usar esses recursos para novos investimentos e aquisições, como pretende a BRMalls.
Uma das líderes do setor, a BRMalls, com participação em 34 shoppings , contabiliza R$ 1,2 bilhões em caixa para reforçar sua posição à frente desse mercado. Segundo a companhia, para cada R$ 1 real de receita arrecadado este ano, quase R$ 0,56 tem ficado no caixa da empresa.
O CEO da BRMalls, Carlos Medeiros, disse ontem ao mercado que assim que começaram a se preocupar com a crise, tomaram atitudes para enxugar custos e preservar seu caixa, o que conseguiram atingir ao baixar o preço de condomínio para os lojistas. Dessa forma, caso caíssem as vendas nos empreendimentos eles teriam uma folga maior.
"Foram otimizados quadros de funcionários, reduzidos serviços e feitas compras centralizadas dos principais insumos dos condomínios, o que devemos continuar a fazer para ter o menor custo de ocupação do mercado", afirmou.
Com bom desempenho e dinheiro em caixa com oferta de ações e medidas de redução de gastos, a BRMalls viu no primeiro semestre um lucro líquido estimado em R$ 103,4 milhões, contra um prejuízo de R$ 7,554 milhões nos seis primeiros meses do ano passado. A ações da BRMalls também subiram 30% desde a sua oferta e os recursos podem ser utilizados em novas aquisições: "Não podemos comentar as negociações em andamento, mas a maior parte dos recursos levantados vai ser usada sem aquisições". Em relação a projetos greenfield (a primeira construção erguida numa área), sempre buscam oportunidades, mas por enquanto não devem optar por isso.
No momento, estão construindo um projeto na Granja Viana, em São Paulo (SP), com 63% já comercializados, e em 2010 devem começar a construir um shopping em Sete Lagoas (MG). Outros três projetos greenfield estão previstos. Também há nove expansões em desenvolvimento, o que elevará a área bruta locável em 227,7 mil metros quadrados.
Medeiros destacou que conseguiram reverter a queda de das vendas nas mesmas lojas, puxadas pelas lojas-âncoras, em que no primeiro trimestre havia uma queda de 3,5% nas vendas, além de terem registrado o menor índice de vacância da história da companhia.
A concorrente do setor, Sonae Sierra Brasil, parceria da portuguesa Sonae Sierra e da americana Developers Diversified Realty e proprietária de 10 shoppings, acaba de divulgar seus resultados do semestre e afirma ter registrado Resultado Líquido Direto de R$ 32 milhões, 21% a mais que no mesmo período de 2008. As receitas com aluguéis atingiram R$ 60 milhões no período, aumento de 24% em relação ao ano passado.
A companhia também revelou ao DCI que sua estratégia de crescimento prosseguirá com os projetos Boulevard Londrina Shopping, no Paraná, Uberlândia Shopping, em Minas Gerais, e um shopping em Goiânia (GO). Em abril deste ano, a empresa inaugurou em Manaus o Manauara Shopping, com R$ 260 milhões. Ontem, a Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A. também divulgou resultados do segundo trimestre de 2009, com destaque ao crescimento do lucro líquido - 70% mais do que o do mesmo trimestre de 2008, atingindo R$ 22 milhões. A margem líquida foi de 42,1% e receita bruta cresceu 15,2% e atingiu R$ 58,7 milhões.

Projeto de novo Código Tributário abre polêmica

O Estado de São Paulo
07/08/2009
Tramita na Câmara, em regime de urgência e como parte do Pacto Republicano, um projeto de lei que muda a relação entre os contribuintes e o Estado. A nova Lei Geral de Transação permitirá aos devedores negociar seus débitos tributários com o Fisco. Para o governo, a lei possibilita cobrar impostos incobráveis e livrar-se da morosidade da Justiça; para os críticos, ela desestimula o pagamento de tributos e dá poderes excessivos ao Executivo, criando um espaço para a corrupção. As resistências da ex-secretária da Receita Lina Vieira a esse projeto podem ter sido um dos motivos de sua queda.
De acordo com a Receita, as dívidas em tributos somam R$ 800 bilhões. O governo só consegue recuperar cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, por meio de ações administrativas e judiciais. Os advogados costumam entrar com pedidos de impugnação perto do prazo de prescrição, de cinco anos. Os processos duram, em média, 56 meses, segundo levantamento da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Um terço dos processos na Justiça Federal é sobre tributos.
Que algo precisa ser feito, parece patente; a questão é: o quê. "A transação é uma luz no fim do túnel", define Arnaldo Godoy, coordenador-geral de Assuntos Tributários da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), autora do projeto, e a quem cabe defender o governo na Justiça. "É a relação moderna entre o Fisco e o contribuinte. É preciso acabar com o chicote na mão, para ter diálogo."
O Código Tributário Nacional (CTN) prevê transações - mas somente mediante concessões mútuas. Projeto de lei complementar, que tramita paralelamente, modifica o CTN, eliminando essa condição: no novo regime, só o Estado fará concessão; o devedor, não. Para os críticos, isso não é transação, mas remissão e anistia, ou seja, perdão de dívidas e multas, que, segundo a Constituição, têm de ser aprovadas por lei específica.
"Agentes públicos não podem dispor do interesse público, como é o caso do crédito tributário", critica Luiz Antonio Benedito, diretor de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. "Todo mundo vai ficar na expectativa de que, se atrasar o pagamento, vai ter desconto", diz uma procuradora da Fazenda que pede para não se identificar.
O ex-secretário da Receita Everardo Maciel defende transações apenas em casos específicos. Ele lembra que conseguiu arrecadar R$ 8 bilhões dos fundos de pensão, que contestavam suas dívidas tributárias na Justiça. "Acho muito temerária uma lei geral de transação, por causa da indeterminação." Maciel teme que as decisões da Câmara de Transação e Conciliação, criada pelo projeto, sejam constantemente questionadas, pela falta de critérios claros.
O tributarista Heleno Torres, que assessorou a Procuradoria na elaboração do projeto, não vê esse risco: "A lei estabelece os critérios da transação. Não é que cada contribuinte será tratado de uma forma", diz Torres, professor da Universidade de São Paulo. O projeto define o teto das porcentagens que podem ser descontadas das multas (até 50%), dos juros (até 60%) e dos encargos (até 100%).
O artigo 7º diz que o principal da dívida não pode ser negociado, mas ressalva: "Não constituem negociação do montante dos tributos as reduções que decorram de transação, quanto à interpretação de conceitos indeterminados do direito ou à identificação e relevância do fato, aplicáveis ao caso, cujo resultado seja a redução de parte do crédito tributário".
"Esse parágrafo deixa a porta aberta para mudar o tributo que eles quiserem", afirma o auditor fiscal Geraldo Brinckmann. Para Heleno Torres, o que esse parágrafo permite é discutir na câmara se o imposto é devido ou não. Se não for, a cobrança pode ser anulada, sem a necessidade de longos processos administrativos e judiciais, que implicam o depósito do valor em juízo.
"A câmara não pode decidir isso", contesta Eurico Marcos Diniz de Santi, professor da Fundação Getúlio Vargas. Na visão dele, só a Receita e a Justiça podem julgar se o imposto é devido ou não. "A lei tem um critério, que vale para todo mundo", analisa De Santi. "Critérios legais estão sendo substituídos por critérios políticos e econômicos."
O projeto prevê que a câmara será composta por auditores fiscais e procuradores escolhidos pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, com mandato de até dois anos, sem garantia de permanência no cargo. O procurador, por sua vez, é nomeado pelo ministro da Fazenda.
Dívidas superiores a R$ 10 milhões precisarão da anuência do ministro - e não há um teto, na versão atual do projeto. Assim, dizem os críticos, decisões que antes dependiam do Judiciário e do Legislativo - que vota leis de perdões de dívidas - ficarão nas mãos do governo. Como a lei prevê a proteção de dados sigilosos, essas negociações poderiam criar oportunidades de corrupção.

Fundos de pensão terão R$ 44,5 bi para investir

O Estado de São Paulo
07/08/2009
Até o fim de 2010, R$ 44,5 bilhões em títulos do Tesouro Nacional que estão nas carteiras dos fundos de pensão estarão vencendo, de acordo com levantamento da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência. Esse volume de dinheiro, que corresponde a 22,7% das carteiras dos fundos, ficará disponível para novos investimentos - o que desperta o interesse do mercado. Setores que demandam mais investimentos, como o imobiliário e de infraestrutura, já estão de olho.
As entidades de previdência fechada terão de buscar alternativas de maior risco, caso decidam manter a referência de 6% acima da inflação (a chamada meta atuarial) como nível mínimo de ganho para as suas aplicações. Os papéis do Tesouro foram comprados com alta taxa de retorno - a maior parte entre 8% e 12% ao ano -, mas essas taxas já não estão mais disponíveis depois que o processo de queda da taxa Selic a levou para um patamar de um dígito.
Dessa forma, os fundos terão de resgatar os títulos e diversificar suas aplicações. Muitos são até impedidos pelos seus estatutos de aplicar recursos em ativos com retorno menor do que a sua meta atuarial.
Desde o ano passado, a SPC tem feito várias reuniões com os representantes dos 372 fundos de pensão do Brasil, alertando para a necessidade urgente de revisão das suas políticas de investimento. Mas até agora o movimento tem sido lento porque uma mudança na meta atuarial exige que os fundos cobrem mais pelos planos, seja da empresa patrocinadora ou do participante. Uma redução da meta de 6% para 5% pode representar um aumento de cerca de 18% no custo do plano.
De 629 planos de previdência de fundos de pensão alcançados pelo levantamento da SPC, 514 mantêm em 2009 a meta de 6% de juros. Outros quatro têm como meta atuarial a taxa de 5,75%. Para 22 planos, a meta é de 5,5%. Somente 81 planos têm a meta de 5%. Os oito planos restantes têm outro tipo de meta.
A maioria dos planos que reviram as metas tinha superávit financeiro e não precisou cobrar mais dos participantes. Entre os que reduziram a meta, estão a Previ (Banco do Brasil) e a Funcef (Caixa). "É difícil para o fundo dizer para o seu participante que vai cobrar mais", reconhece o diretor de Monitoramento e Controle da SPC, Carlos Eduardo Gomes. Ele ressaltou, no entanto, que vai ficar cada vez mais apertado para os fundos garantir a taxa de 6% num cenário de inflação sob controle e Selic mais baixa. Para Gomes, é difícil prever quanto dos títulos que serão resgatados irá para outros investimentos. "O processo de revisão das políticas de investimento será gradual."
Responsável pela área de administração da dívida federal em títulos, o secretário adjunto do Tesouro, Paulo Valle, assegurou que a diversificação das aplicações dos fundos não vai trazer problemas para o financiamento da dívida pública. "Esse é um bom sinal. Mostra que o mercado de capitais está se aperfeiçoando. Do ponto de vista da dívida, não vejo com preocupação." Para ele, a necessidade dos fundos de buscar mais rentabilidade vai aumentar a demanda por títulos de mais longo prazo, o que favorecerá o alongamento da dívida.
Pelos cálculos da SPC, vão vencer R$ 55,6 bilhões entre 2011 e 2015. Após 2016, os vencimentos somam R$ 96,3 bilhões. Em conjunto com o Ministério da Fazenda, a SPC estuda mudanças nos limites de aplicação dos fundos de pensão nos diversos mercados. Muitos fundos estão próximos a limites globais, entre eles, o de aplicações no mercado imobiliário e em renda variável.

Ex-executivos da AIG fazem acordo com SEC sobre fraude contábil

Valor Online
07/08/2009
O ex-CEO e ex-presidente do conselho de administração da AIG Maurice "Hank" Greenberg firmou acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos EUA, para encerrar um processo em que era acusado de estar envolvido em fraudes contábeis supostamente cometidas pela seguradora entre 2000 e 2005. O executivo pagará US$ 15 milhões para fechar o acordo com a SEC. Também acusado pelo órgão regulador americano, Howard Smith, ex-diretor financeiro da AIG, também firmou acordo e pagará US$ 1,5 milhão para encerrar o processo.
Em seu comunicado, a SEC recorda que havia processado a AIG em 2006 pelos mesmos motivos e que a seguradora devolveu US$ 700 milhões e ainda pagou uma multa de US$ 100 milhões na ocasião.

Judge sets hearing on BofA-SEC settlement

By IEVA M. AUGSTUMS, AP Business Writer Ieva M. Augstums, Ap Business Writer – Thu Aug 6, 5:28 pm ET
CHARLOTTE, N.C. – A judge has ordered a hearing on a $33 million proposed settlement between the Securities and Exchange Commission and Bank of America Corp. over executive bonuses.
Bank of America had agreed earlier this week to pay the penalty to settle government charges that it misled investors about Merrill Lynch's plans to pay bonuses to its executives.
But the settlement is subject to court approval, and Judge Jed S. Rakoff declined to grant it pending a hearing on Monday.
In a statement late Wednesday, Rakoff said the proposed settlement "would leave uncertain the truth of the very serious allegations made in the complaint."
In seeking approval to buy Merrill, Bank of America told investors that Merrill would not pay year-end bonuses without Bank of America's consent. But in its complaint filed with the U.S. District Court for the Southern District of New York, the SEC said Bank of America had already authorized New York-based Merrill to pay up to $5.8 billion in bonuses and didn't share that information with shareholders.
That meant a statement Bank of America mailed to 283,000 shareholders of both companies about the Merrill deal "materially false and misleading," the SEC contends.
Bank of America agreed on Monday to settle the charges without admitting or denying the allegations.
Bank of America, along with Citigroup Inc. and insurance giant American International Group Inc., is among the largest recipients of government aid. It has received $45 billion from the federal $700 billion bank rescue program.
In his statement Wednesday, the judge said the proposed settlement between Bank of America and the SEC "in no way specifies the basis for the $33 million figure or whether any of this money is derived directly or indirectly" from public funds advanced to Bank of America as part of its bail out.
It is not the first time Rakoff has refused to rubber-stamp a major SEC settlement. In 2003, he put the brakes on a proposed $500 million settlement with WorldCom Inc. for massive accounting fraud.
Lawyers for WorldCom and the SEC pleaded with Rakoff to sign off on the fine. He asked about options including giving shareholders a new stake in the company, called MCI once it emerged from bankruptcy.
WorldCom eventually paid $750 million in cash to the SEC and set aside MCI stock for former WorldCom investors.
Spokesmen for both the SEC and Bank of America said their parties are looking forward to appearing before the court and addressing any questions the judge may have regarding the settlement.
Charlotte, N.C.-based Bank of America agreed to purchase Merrill in a deal that was hastily arranged Sept. 13-14, 2008, the same weekend that Lehman Brothers collapsed. Bank of America CEO Ken Lewis and Merrill Lynch CEO John Thain announced the deal Sept. 15.
The acquisition came as Lehman's collapse caused panic in the financial markets and investment banks such as Merrill faced billions of losses on soured mortgage investments.
Merrill ended up paying $3.6 billion in bonuses in 2008, the SEC said, even though it lost $27.6 billion that year, a record for the firm. The bonuses amount to nearly 12 percent of the $50 billion that Bank of America paid for Merrill.
The acquisition and bonus payments have also caused the bank internal issues and has angered some shareholders. Lewis' management ability has been questioned and shareholders stripped him of his chairman's title in April.
However, Richard Bove of Rochdale Research said the Merrill merger has actually benefited the bank.
"The stock price is up from the time of the merger," Bove wrote in a research note Thursday. "Net conclusion, Bank of America's shareholders benefited from the deal."
Shares of Bank of America rose 4 cents to $16.70 Thursday. When the deal closed, the stock traded at $13.

Brazil seeks large share in big oil fields-report

Fri Aug 7, 2009 7:48am EDT
SAO PAULO, Aug 7 (Reuters) - Brazil is considering changes to oil legislation that would secure the government large stakes in the biggest fields in the massive sub-salt oil region off the nation's coast, Chief of Staff Dilma Rousseff told Valor Economico in an interview published on Friday.
In 2007 Brazil discovered some 8 billion barrels of crude in the Tupi field, opening a new oil exploration frontier deep below the Atlantic that could hold more than 50 billion barrels.
The government is drafting new oil laws to boost state control over the massive finds, including proposals for the state to impose limits over private companies' participation on the exploration and commercialization of that oil.
The government will decide on a case-by-case basis the percentage of production it wants from each sub-salt field that could be put up for auction, Rousseff told Valor. In the most productive fields the government may hire state-controlled oil company Petrobras (PETR4.SA) as its sole operator, Rousseff said.
"In fields we are certain of the existence of big reserves, we will hire Petrobras directly. In that case, we won't hold an auction," she said.
Petrobras' share in the blocs will be defined by law, Rousseff said, without elaborating. The Brazilian government's share in the fields will, therefore, be allowed to fluctuate partly to open space for private oil companies if necessary, Valor reported.
President Luiz Inacio Lula da Silva has yet to sent new oil legislation to Congress and is still debating with advisors what measures to include. The changes are expected to face stiff resistance from Congress and Energy Minister Edison Lobao this week said even cabinet members had important disagreements. (Reporting by Guillermo Parra-Bernal and Brian Ellsworth; Editing by John Picinich)

Câmara aprova concessão de crédito de IPI a exportadores

Benefício faz parte do texto de medida provisória votada nesta quarta-feira pela Câmara. A MP também reduz tributos no âmbito de programa habitacional
Agência Câmara / Rodolfo Stuckert
06/08/2009
O Plenário concluiu a votação da MP 460/09, que reduz tributos para as construtoras de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. Os deputados aprovaram cinco das sete emendas do Senado ao texto da Câmara, inclusive a que permite o aproveitamento do chamado crédito-prêmio do IPI pelos exportadores. A matéria depende agora de sanção presidencial.
O Senado não fez mudanças em relação ao regime tributário diferenciado para as construtoras, que poderão pagar apenas 1%, a título de imposto federal, sobre a receita mensal de empreendimentos contratados a partir de 31 de março deste ano. Nessa alíquota, estão contemplados o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), o PIS/Pasep, a Cofins e a CSLL.
Assim, o debate recaiu sobre a emenda de aproveitamento do crédito-prêmio. O crédito a ser obtido pelos empresários será calculado com a aplicação do índice de 15% sobre o valor das exportações feitas até 31 de dezembro de 2002. Também poderão ser incluídos na base de cálculo os custos com seguros ou fretes, desde que eles tenham sido pagos a empresas nacionais.
A emenda foi aprovada segundo o parecer do relator Andre Vargas (PT-PR), que recomendou a sua aceitação parcial. Por isso, o Plenário retirou do texto a possibilidade de prorrogação do aproveitamento do crédito até dezembro de 2004 se os exportadores não realizassem programas de demissão voluntária.
Embate judicial
O crédito-prêmio de IPI foi um incentivo fiscal concedido pelo governo aos exportadores em 1969. Os fabricantes de produtos manufaturados passaram a ter um crédito tributário sobre as vendas feitas ao exterior que podia ser abatido do valor a ser pago de IPI sobre as operações no mercado interno.
O governo argumenta que o incentivo acabou em 1983, mas as empresas conseguiram liminares para continuarem a usá-lo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que esse benefício foi extinto em 1990, mas o questionamento ainda prevalece com base em liminares conseguidas para aproveitar o crédito após essa data e até 2003, quando o IPI deixou de ser cobrado cumulativamente na cadeia produtiva.
Saldo final
Aprovada por 206 votos a 162, a emenda determina que, para ter direito ao crédito, o exportador ou outra pessoa jurídica detentora dos direitos sobre ele deverá provar que a exportação realmente ocorreu até dezembro de 2002.
Serão convalidadas as compensações com o IPI já feitas anteriormente pelos empresários com base em liminares. Os créditos e débitos deverão ser corrigidos, retroativamente a 1º de janeiro de 1983, pelos índices inflacionários IPC, INPC, Ufir ou Selic, dependendo do período.
Se houver saldo final positivo para o contribuinte, ele poderá ser usado, entre outras finalidades, para: compensar débitos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2008; garantir financiamentos bancários; aplicar em fundos de investimento; ou para conversão em títulos públicos federais.
No caso dos títulos, foi retirada do texto a possibilidade de resgate depois de cinco anos.
Íntegra da proposta:
- MPV-460/2009
http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=428250

Operação de 'flash trading' pode ser proibida pela SEC

Agência Estado
06/08/2009
O senador democrata americano Charles Schumer disse ontem que a chefe da Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários americana) prometeu pessoalmente a ele que tentará proibir a prática do chamado "flash trading". O flash trading é um serviço oferecido por centros de negociação de ações, como as bolsas, que direciona informações de ações a um grupo privilegiado de investidores por frações de segundos, antes de ficarem disponíveis para todo o público.
A negociação tem sido criticada por Schumer e por outras autoridades, em meio aos temores de que ela deixa alguns participantes do mercado em desvantagem.
Em comunicado, Schumer disse ter falado com a chairman da SEC, Mary Schapiro, que o informou de uma iminente proibição durante conversa por telefone anteontem. A proibição virá como parte de uma avaliação mais ampla sobre ambientes obscuros de negociação eletrônica, onde gestores de recursos negociam blocos de ações anonimamente, e na negociação em alta frequência, disse Schumer.
Schapiro disse ontem que ela instruiu a equipe da SEC a explorar "uma abordagem que possa ser rapidamente implementada para eliminar a injustiça que resulta do flash trading".
"Dentro do processo de formulação de regras, tal proposta para eliminar a capacidade do flash trading precisaria da aprovação da comissão e seria aberta a comentários do público", acrescentou Schapiro.
A maioria das bolsas dos EUA adotou alguma forma de ordem obscura, embora muitas tenham afirmado que aprovariam se a SEC resolvesse proibir algumas dessas práticas. As regras de regulação do mercado exigem que as ordens de compra ou venda de ações sejam feitas no melhor preço em qualquer momento, independentemente de onde o preço está localizado. Se a Nasdaq, por exemplo, não tiver o melhor preço para determinada ação, ela precisa direcionar a ordem para a bolsa que o tiver.
A razão para uma bolsa adotar o flash trading é que, com isso, ela poderia permitir a execução de ordens em seu ambiente de negociação quando não detém o melhor preço, ainda que por um preço menor, em vez de direcioná-la para outra bolsa. Isso é feito por meio da divulgação da informação das ordens por um curto período de tempo a determinados participantes, antes de a informação ser direcionada. Até agora, a SEC vinha permitindo que as bolsas prosseguissem com esse tipo de negociação.
A Nasdaq OMX Group e a Bats Exchange, em junho, implementaram os próprios tipos de ordens obscuras, mas concordam que a prática não contribui para a transparência do mercado. "Saudamos a SEC por seguir adiante com a proibição, que vai restabelecer a integridade aos mercados. A agência está tomando a decisão certa ao acabar com essa prática injusta", disse Schumer. "Também é preciso assegurar que o flash trading não seja apenas a ponta de um iceberg à espreita nos pontos obscuros do mercado."

Riscos de ativos privados entram na mira da CVM

A CVM está de olho nas CCBs, que surgiram há dez anos para substituir o contrato de crédito convencional
Valor Econômico / Alessandra Bellotto e Paola de Moura
06/08/2009
A migração para títulos privados impulsionada pela queda dos juros traz mais oportunidades e riscos para os investidores. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está de olho nas Cédulas de Crédito Bancário (CCBs), que surgiram há dez anos em substituição ao contrato de crédito convencional com empresas e até pessoas físicas. A autarquia está preocupada com o processo de diligência e análise que vem sendo adotado por gestores e administradores de carteiras não só no momento da compra do papel mas ao longo da operação.
A CVM vai divulgar um documento com orientações sobre como deve ser o processo de análise e monitoramento das CCBs. Na supervisão, a CVM tem se deparado com fundos que estão operando com esses papéis acima do limite definido não só pela autarquia como pelo próprio mandato. Também foram encontradas situações em que ficou claro o conflito de interesses, diz Carlos Alberto Rebello Sobrinho, superintendente de relações com investidores institucionais da CVM. Ele cita exemplos de fundos com CCBs cujos devedores eram empresas do mesmo grupo econômico da "asset" ou de empréstimos gerados em determinados bancos para posterior cessão a fundos da casa.
A CCB é emitida pelo devedor como uma espécie de confissão de dívida, dispensa a assinatura de nota promissória e pode ser negociada no mercado secundário pelo banco credor. A única exigência é que se registre a transação na Cetip. Não é um valor mobiliário e a CVM não tem autoridade para regular o mercado desses papéis. Com o aumento da inadimplência de empresas no crédito bancário, o risco das CCBs cresceu. Segundo Frederico de Souza Lima, da Angá Asset Management, os setores sucroalcooleiro e de carnes são os mais vulneráveis, por necessitarem de capital intensivo e operarem de forma alavancada.
Acompanhar a operação é um problema, pois faltam dados trimestrais que são essenciais para avaliar a solvência da empresa e manter atualizado o preço do ativo. Há uma grande dúvida entre os especialistas se as CCBs estão sendo corretamente marcadas a mercado.
Impulsionar o mercado secundário de dívidas, porém, é prioridade no Plano Diretor do Mercado de Capitais, que será lançado hoje e propõe mudanças na tributação das negociações com debêntures, commercial papers e notas promissórias, entre outras.

SEC, enfim, pune venda de ações a descoberto

Monitor Mercantil
06/08/2009
A Securities and Exchange Comission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, em meio a fortes críticas sobre a fiscalização sobre vendas a descoberto de papéis, adotou, pela primeira vez, sanções contra dois traders de opções e suas corretoras por operações de naked short-selling consideradas abusivas.
Short-selling, ou venda a descoberto, envolve o empréstimo e a posterior venda de ações ou títulos, na expectativa de que seu preço cairá.
É uma prática que, segundo muitos analistas, aprofundou a queda das ações de bancos na recente crise financeira. Os analistas criticam em particular a naked short-selling, pela qual os investidores vendem as ações sem nem mesmo tê-las tomado emprestado antes.
A SEC abriu processo administrativo contra a Hazan Capital Management, com sede em Nova York, e seu controlador majoritário Steven M. Hazan. Um processo administrativo à parte foi aberto contra a TJM Proprietary Trading, de Chicago, e seu trader Michael R. Benson.
O diretor de operações da TJM, John T. Burke, também foi processado administrativamente por falha na supervisão de Benson. As firmas e empresas acusadas concordaram em resolver a pendência sem admitir ou negar as acusações.

Valor de mercado de empresas da bolsa subiu R$ 100 bilhões em julho

Valor Econômico
06/08/2009
Depois de quatro meses seguidos de crescimento do volume negociado, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou julho com ligeira baixa no total negociado, de R$ 107,47 bilhões, ante os R$ 112,74 bilhões apurados em junho. Em número de operações foram 7.021.826 negócios, contra 7.044.608 operações no mês anterior.
No que diz respeito a valor de mercado, o conjunto de 388 empresas listadas na bolsa paulista somou R$ 1,89 trilhão no mês, o que representa R$ 100 bilhões a mais do que o apurado em junho, quando a lista contava com 389 empresas com ações negociadas na bolsa.
Os investidores estrangeiros voltaram a liderar o volume e responderam por 37,93% do total financeiro transacionado no período, acima dos 36,50% apurados em junho. Em seguida aparecem as pessoas físicas, cuja participação cresceu de 28,61% para 29,12%.
Os investidores institucionais somaram 25,94% do total, com pouca alteração ante os 25,65% de junho. Diminuiu no período a presença das instituições de financeiras, de 6,10% para 4,92%. As empresas mantiveram fatia de 2,01% e o grupo outros fechou o mês em 0,08%, ante 0,05% de junho.
De acordo com dados da BM & FBovespa, o balanço de negociação dos investidores estrangeiros na bolsa ficou positivo em R$ 2,20 bilhões no mês de julho. O fluxo de recursos estrangeiros para o mercado acionário está positivo em R$ 20,15 bilhões no ano, sendo R$ 7,84 bilhões em aquisições de ofertas públicas de ações e outros R$ 12,31 bilhões em negociação direta. A participação dos estrangeiros em ofertas no período foi de 64,7%.
O mercado à vista respondeu por 94,2% do volume financeiro negociado no mês, seguido do mercado de opções, cuja fatia chegou a 3,6%. O mercado a termo ficou com 2,3% do total. Também houve aumento nas transações after market, que somaram R$ 1,2 bilhão e 106.865 operações. Um mês antes haviam sido contabilizadas 100.170 transações no after market, com o volume somando R$ 1,05 bilhão.
As ações que registraram maior giro financeiro em julho foram: Vale PNA, com R$ 11,97 bilhões; Petrobras PN, com R$ 11,66 bilhões; Visanet ON, com R$ 4,95 bilhões; Itau PN, com R$ 3,81 bilhões; e Usiminas PNA, com R$ 3,20 bilhões. O Ibovespa encerrou o sétimo mês do ano com valorização de 6,41%, aos 54.765 pontos. As ações que obtiveram as maiores altas foram: Gafisa ON (45,21%); Rossi Residencial ON (31,71%); VCP PN (31,65%); Cyrela ON (29,63,%); e Lojas Renner ON (26,73%).
Já as maiores baixas foram: TIM Participações ON (-17,46%); Light ON (-9,83%); Redecard ON (-4,87%); Petrobras ON (-3,07%); e CCR Rodovias ON (-2,96%). Assim como o Ibovespa, todos os demais índices acionários fecharam com valorização: IBrX-50 subiu 4,68% a 7.808 pontos; IBrX-100 ganhou 4,98% a 17.489 pontos; ISE avançou 5,90%, a 1.539 pontos; Itel teve alta 5,15% a 1.221 pontos; IEE valorizou-se 2,63% a 20.975 pontos); INDX elevou-se 10,88%, a 8.002 pontos; IVBX-2 subiu 7,95%, a 4.558 pontos; IGC saltou 8,37%, a 5.358 pontos; ITAG teve alta de 8,20%, a 6.951 pontos; Small Cap registrou avanço de 15,93%, a 835 pontos; MidLarge Cap subiu 4,06%, a 782 pontos; Iconsumo ganhou 10,05%, a 1.051 pontos e Imobiliário aumentou 30,14%, para 742 pontos.
Ainda na Bovespa, o volume financeiro registrado pelos quatro fundos de índices (Exchange Traded Funds, ou ETFs) chegou a R$ 477,13 milhões, abaixo dos R$ 493,12 milhões apurados em junho. Foram realizados 5.635 negócios com os ETFs BOVA11, SMAL11, MILA11 e PIBB11. No período anterior, o número de negócios com ETFs foi de 6.043. O maior volume financeiro de julho foi atingido pelo ETF BOVA11, com R$ 399,25 milhões, ante 443,67 milhões no período anterior.
Já no segmento Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM & F), que inclui derivativos financeiros e de commodities, houve recuo de volume e operações. Foram transacionados 30.581.912 contratos no mês passado, com giro financeiro de R$ 2,20 trilhões, baixa de 22,5% e 17,3%, respectivamente, no comparativo com junho. A média diária de negócios caiu para 1.390.087 contratos em julho, em relação aos 1.878.663 contratos no mês anterior.
As instituições financeiras lideraram a negociação no segmento BM & F, respondendo por 45,20% dos contratos, ante 44,44% no período anterior. Os investidores institucionais reduziram participação de 25,55% para 24,50%. Os investidores estrangeiros ficaram com 20,24%, ante 19,45% de junho, as pessoas físicas reduziram sua fatia de 7,51% para 7,37 % e as empresas ficaram com 2,69%, ante 3,05%.
Também caiu a base de pessoas físicas atuantes na BM & F, que passou 67.188 em junho para 66.510 no mês passado. Entre os ativos negociados, o futuro de juros (DI) liderou o volume, contabilizando 12.309.223 contratos negociados, ante 17.474.995 contratos em junho. O dólar comercial futuro encerrou o período com negociação de 5.528.420 contratos, depois dos 5.910.735 contratos do mês anterior. O futuro de Ibovespa negociou 1.202.575 contratos no mês passado , ante 1.342.335 contratos em junho.
Em relação aos contratos em aberto, ao final do último pregão de junho, os mercados do segmento BM & F registraram 18.244.808 posições, contra 18.769.870 em junho. O contrato futuro de reais por euro, referenciado na taxa de câmbio cruzada de reais por dólares PTAX800 do Banco Central e dólares por euro do Banco Central Europeu (BCE), registrou 3.095 contratos, perante 3.600 em junho. No segmento de derivativos agropecuários (incluindo futuros e opções), foram negociados 169.150 contratos no mês pasasdo, ante 179.402 em junho. Ao final do último pregão de julho, esses mercados registraram 85.657 posições em aberto. Em junho, esse número foi 81.430.
O mercado de minicontratos futuros registrou 993.608 contratos em julho, ante 1.007.996 em junho. Do total, o mercado futuro de Ibovespa mini negociou 939.290 contratos, ante 965.832 no mês anterior. Já os minis de dólar comercial futuro registraram negociação de 52.123 contratos, ante 38.521 em junho. Os minicontratos futuros encerraram julho com 20.431 posições em aberto, ante 10.252 no período anterior O mercado disponível de ouro (250 gramas) negociou, em junho, 857 contratos, mais do que os 572 apurados em junho. O volume financeiro do mercado de ouro à vista totalizou R$ 12,29 milhões em julho, perante os R$ 8,47 milhões no mês anterior.
No período, as negociações realizadas por roteamento de ordens via acesso direto ao mercado (DMA) ao segmento BM & F registraram o total de 6.211.660 contratos, com a realização de 558.180 negócios no sistema GTS. Em junho, o total verificado foi de 6.152.638 contratos em 521.728 negócios realizados.
No segmento Bovespa , as negociações realizadas por roteamento de ordens via DMA registraram volume financeiro de R$ 81,65 bilhões e 7.482.273 negócios. Em junho, corresponderam a R$ 82,39 bilhões e 7.474.495 negócios, respectivamente.

Lula quer que governo fique com 80% do petróleo do pré-sal

Vendas de máquinas e equipamentos recuam 19% no semestre

Empresas brasileiras levantam R$ 135 bi no exterior

Ministério reafirma interesse de espanhóis em trem bala Rio-SP

Investimento em software tende a aumentar em 2010

EUA querem financiar petróleo e hidrelétricas no Brasil

Serasa: atividade do comércio varejista desacelera em julho

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Serasa: atividade do comércio varejista desacelera em julho

Acréscimo de 0,6% foi o menor dos últimos três meses; materiais de construção foram destaque do ritmo menor
InfoMoney
05/08/2009
A atividade do comércio varejista nacional cresceu 0,6% em julho, na comparação com o sexto mês deste ano. Este foi o menor crescimento dos últimos três meses, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, divulgado nesta terça-feira (4).
O indicador considera as consultas registradas à base de dados da Serasa Experian de aproximadamente 6 mil empresas comerciais.
Setores
A desaceleração da atividade comercial em julho foi resultado da queda de 3,2% do setor de material de construção, cujas vendas foram impactadas pelas chuvas, especialmente no Centro-Sul do País. Os setores de veículos, motos e peças e combustíveis e lubrificantes também influenciaram o menor ritmo de crescimento no mês, pois suas atividades apresentaram recuos de 0,2% e 0,1%, respectivamente.
Por outro lado, o incremento de 1,9% do setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios ajudou a conter a queda do índice. Segundo análise dos técnicos da Serasa, o bom resultado desse segmento pode ser explicado pela proximidade do Dia dos Pais e pelas baixas temperaturas registradas no mês passado.
Outros setores que registraram alta em julho foram o de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (0,4%) e o de móveis, eletroeletrônicos e informática (+1,2%). Este último devido à melhora da confiança dos consumidores e das condições de crédito, associadas com as reduções tributárias governamentais. Contudo, este foi o menor avanço registrado no setor nos últimos três meses, o que, segundo a Serasa, pode sinalizar algum esgotamento dos estímulos positivos sobre estes produtos.

Fusões no mercado de tecnologia vão se acelerar, diz especialista

Executivo responsável pela área mundial de tecnologia da consultoria Everis diz que oportunidades de negócios geradas pela crise e demanda de clientes por soluções integradas impulsionam tendência.
Computerworld / Fabiana Monte
05/08/2009
O negócio entre Sun e Oracle, anunciado em abril, e o avanço da IBM sobre o mercado de Business Intelligence (BI), com a recente compra da fabricante de software SPSS, somada à aquisição, em 2008, da desenvolvedora Cognos, são o início de uma onda de fusões que deve prosseguir no mercado de tecnologia da informação (TI). A análise é do sócio e responsável mundial pela área de TI da consultoria Everis, Manuel Carlos Alcoba González.
Para o executivo, a consolidação do número de fornecedores de tecnologia ficará ainda mais intensa nos próximos anos. Um dos motivos, explica, é a crise econômica mundial - que derruba preços de empresas e se mostra como oportunidade para a realização de negócios.
Um segundo aspecto indicado por Gonzáles é a própria demanda dos clientes, que preferem e buscam por soluções integradas e mais complexas. "Eles procuram produtos bons e maduros, e não mais aqueles que têm potencial", afirma.
Os recentes anúncios do Google, que vai lançar seu sistema operacional Chrome, e da Microsoft, que apresentou sua plataforma de computação em nuvem, o Azure, são, na análise de Gonzáles, tentativas das duas empresas de oferecerem ao mercado soluções completas. "Cada uma delas têm parte das peças do quebra-cabeça [a oferta]. E as duas querem pegar todas as peças", diz.
A força do Google nesta disputa não está apenas na tecnologia que a empresa desenvolve, mas, principalmente, na atual conjuntura de mercado. A plataforma do Google baseia-se totalmente na nuvem e conectividade é realidade em todo o mundo - no Brasil são 3,6 milhões de cartões e modens de acesso 3G e outros 2,1 milhões de telefones de terceira geração, além de 10,4 milhões de acessos fixos à internet em banda larga, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "Pode ser caro ou ruim, mas funciona. Há três anos você não tinha isso", afirma Gonzáles.
Apesar dessa conectividade ubíqua, González diz que a computação em nuvem ainda é vista como uma possibilidade fugaz pelo mercado corporativo. Isso se dá porque o cloud computing traz uma cultura muito diferente da praticada pelas empresas, que ainda adotam uma postura proprietária em relação à tecnologia. "A cultura corporativa pensa assim: eu tenho os meus sistemas. O cloud diz: meus sistemas têm outros sistemas", afirma.

Além do Brasil, trem-bala se espalha em dez emergentes

Valor Econômico / Daniel Rittner
05/08/2009
Com quatro décadas de atraso, os trens de alta velocidade estão chegando ao mundo em desenvolvimento, onde mais de dez países inauguram suas primeiras linhas ou avançam em projetos com essa tecnologia, ligando as suas principais cidades. A expansão dos investimentos em infraestrutura, o aumento da renda per capita e até mesmo o orgulho nacional de ostentar um projeto grandioso começam a abrir uma nova fase para os trens-bala. "É a hora dos países emergentes", diz Philippe Delleur, presidente no Brasil da Alstom, empresa francesa que ganhou o contrato para uma linha de alta velocidade na Argentina e confirmou o interesse em participar da licitação para o trem Rio-São Paulo-Campinas.
O Shinkansen, primeiro projeto do gênero, foi inaugurado no Japão em 1964. A tecnologia chegou à Europa em 1981, quando entrou em operação comercial a ligação entre Paris e Lyon. Foi só em 2003 que deixou de ser exclusividade dos países ricos, com a abertura da primeira linha na China. Um ano depois, os chineses já operavam o trem mais rápido do planeta, com o sistema baseado no princípio da levitação magnética), que viaja a até 430 km/h e liga uma estação em Xangai ao aeroporto internacional da cidade.
Hoje, a China tem 4.075 quilômetros de linhas de alta velocidade planejadas e outros 3.404 quilômetros já em construção, incluindo o Expresso Pequim-Xangai, linha orçada em US$ 31 bilhões e que reduzirá de dez para cinco horas o tempo de viagem entre as duas cidades, separadas por 1.318 quilômetros. Em março, a Turquia inaugurou parte da ligação entre Ancara e Istambul.
Índia, Irã e Marrocos têm projetos de trem-bala em estudo. A Arábia Saudita planeja o "Trem do Islã", ligando em 30 minutos as duas mais importantes cidades para os muçulmanos, Meca e Medina. Já a Rússia quer montar uma rede de linhas de alta velocidade até 2020. Estão previstos, até 2010, investimentos em torno de US$ 8 bilhões. Em um primeiro momento, um conjunto de novos trens está sendo implementado no trajeto Moscou-São Petersburgo, diminuindo o tempo de viagem para 3h45. No futuro, até 2018, será construída uma linha paralela à atual, com velocidade operacional de 330 km/h.
O vice-presidente técnico da Alstom Transporte, François Lacôte, enumera três fatores determinantes para a adoção dos trens-bala por um país. Além de concentração populacional nas duas pontas do projeto - para alimentar a demanda -, o nível de renda dos habitantes precisa ser compatível com o valor das tarifas cobradas a fim de viabilizar o investimento.
O terceiro fator é a "vontade política" dos governos, afirma Lacôte, um dos pais do TGV francês. "Na Coreia, os três elementos estavam presentes", diz o executivo e pesquisador. O país asiático adotou a tecnologia da Alstom em 2004 e hoje quer participar do trem brasileiro. "Já nos Estados Unidos, faltava o terceiro elemento, mas isso pode mudar com o governo Barack Obama."
O presidente da WerkShire Infraestrutura e Participações, José Alexandre Resende, acrescenta dois outros ingredientes: a topografia e a disposição dos governos em conceder subsídios para a operação das linhas. "O transporte ferroviário de passageiros em trajetos de longa distância é subsidiado no mundo inteiro", diz Resende, que esteve no comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entre 2002 e 2008.
Já a topografia é decisiva no valor dos investimentos necessários. No eixo Rio-São Paulo-Campinas, onde o relevo é fortemente acidentado e 90 quilômetros serão percorridos em túneis, o custo foi estimado em R$ 34,6 bilhões. No percurso de 710 quilômetros da linha Buenos Aires-Rosário-Córdoba, o relevo mais plano e o aproveitamento parcial de corredores existentes diminuem o investimento para cifras próximas de US$ 3 bilhões.
Para o executivo francês, os trens de alta velocidade devem ganhar mais espaço em todo o mundo, por causa das preocupações com o aquecimento global. "É um crime contra o ambiente usar avião para trechos de 500 quilômetros", diz Lacôte. Segundo ele, a emissão de CO2 por passageiro transportado é 50 vezes menor no trem-bala do que no avião.
Na França, a participação das empresas aéreas caiu para 10% do total de passageiros em ligações ferroviárias que podem ser cobertas em até duas horas. A opção pelo avião, em trajetos como Paris-Lyon, passou a ser adotada basicamente por passageiros internacionais em conexão na capital francesa. Nos trechos de até três horas, como Paris-Marselha, a relação é de 70% de passageiros para o TGV e de 30% para o aéreo.
Apesar do cenário promissor para os trens de alta velocidade nos países emergentes, ainda é no mundo desenvolvido que eles mais se expandem. A Espanha deve mais do que triplicar a rede atual e a França tem um plano de novas linhas para os próximos 15 anos. Para a Alstom, que fabrica composições de carga e trens de metrô, por exemplo, o TGV só representa de 10% a 15% da receita de sua divisão de transportes.

Brazil Stock Market Has Fifth Month of Foreign Inflows in 2009

By Paulo Winterstein and Heloiza Canassa
Aug. 5 (Bloomberg) -- International investors increased their Brazilian stock holdings for the fifth month this year as speculation the global economy is recovering drove the benchmark index’s best July performance in more than a decade.
Foreign investors bought 2.2 billion reais ($1.2 billion) more in equities than they sold in July, exchange owner BM&FBovespa SA said in a statement on its Web site. That follows a net outflow of 1.1 billion reais in June, when the Bovespa stock index retreated 3.3 percent.
The Bovespa rallied 6.4 percent last month. The 64-stock gauge has gained 49 percent this year, led by real estate and retail companies, on speculation record low interest rates and improved demand for the country’s commodities will boost growth in Latin America’s biggest economy.
With July’s inflow, investors have added 12.3 billion reais to their Brazilian stock holdings this year. Investors took out more than 24 billion reais from the market in 2008 as the global financial crisis deepened.
Brazil’s economy will contract 0.38 percent this year before expanding by 3.6 percent in 2010, according to the median forecast in a central bank survey of about 100 economists published this week. Policy makers reduced the benchmark interest rate to a record 8.75 percent last month.
International investors bought 41.8 billion reais of stocks in July and sold 39.6 billion reais, Sao Paulo-based BM&FBovespa said.

Ban on Flash Orders Is Considered by SEC

Schapiro Sees Inequity While Exchanges Wrestle for Market Share in High-Speed Trading
The Wall Street Journal
By SCOTT PATTERSON, KARA SCANNELL and GEOFFREY ROGOW
August 5, 2009
The Securities and Exchange Commission said it is considering a ban of "flash" orders, marking the firmest sign yet of the regulator's heightened scrutiny of cutting-edge electronic trading.
A flash order lets some traders have a sneak peek at market activity. SEC Chairman Mary Schapiro said she has asked the agency's staff to develop a proposal to "eliminate the inequity that results from flash orders." One person familiar with the matter said that means the SEC is studying a ban.
Meanwhile, Sen. Charles Schumer (D., N.Y.) last week wrote to the SEC demanding a ban on flash orders, which he said gave high-frequency traders an advantage over retail investors.
High-frequency trading, a lightning-fast, computer-based trading technique, now accounts for more than half of all stock trading in the U.S. Flash orders represent a much smaller part of the market, and are used by high-frequency and other traders.
Beyond the official scrutiny lies a tussle among exchanges for market share as high-speed trading becomes a central cog of the market. Exchanges are scrambling to cater to the high-frequency crowd, in part because the huge volumes they generate can make it easier for other traders on the exchange to execute orders.
NYSE Euronext, which operates the New York Stock Exchange, has been a vocal critic of flash orders, as several of its rivals have adopted some form of the trading method and have gained market share.
Wall Street players have lately expressed concern that too much regulation of high-speed trading could crimp markets. "Does this start a slippery slope?" said Raymond James analyst Patrick O'Shaughnessy, who covers brokerage firms and exchanges.
In a flash order, a firm wishing to buy or sell stock can elect to freeze the order on an exchange for as long as half a second. This move can have several effects, one of which concerns a system of rebates and fees on trading orders.
Typically on trades, exchanges pay rebates to traders who post shares to buy or sell and charge fees to traders who respond to those offers. This setup creates an incentive to earn rebates. A flash order puts a trader in the position of poster, rather than responder. The hope is that another trader who needs to buy or sell quickly steps in on the other side of the trade. This dynamic boosts the chance the flash-order trader will complete the trade on the exchange and get the rebate.
Critics say flash orders give a select group of high-speed traders a window into the direction of the market, giving them the ability to trade at lightning speeds ahead of less fleet-footed investors. Flash-order advocates say the orders help traders get better prices. They say a ban could cause trading volume to drop on the exchanges that permit flash as traders look for better execution in alternative, less-transparent venues.
Flash orders have been used for years but have become increasingly popular in recent months as more traders and exchanges adopted the approach. Still, they are a small fraction of overall trading, accounting for 2.4% of all U.S. stock trading in June, according to Rosenblatt Securities.
Meanwhile, in a sign of regulators' growing concern about evolving electronic trading, the SEC staff is also studying rules for so-called dark pools, private electronic-trading networks that match buyers and sellers anonymously. The pools have been gaining market share in recent years as more trading firms use them. Nasdaq OMX Group Inc. Chief Executive Bob Greifeld recently called for regulators to clamp down on dark pools.
The SEC staff is looking at requiring disclosure of post-trade information to show which dark-pool operator is executing which trades, according to people familiar with the matter. That would give investors a better idea of the liquidity and depth of a particular operator. The SEC is considering whether to have the information disclosed on a real-time basis or collected and disclosed in an aggregate form, these people said.
"The concern is if enough volume and order flow gets diverted into dark markets, at some point we would ask whether you would have reached a tipping point at which the public price discovery from displayed markets is being hurt," said Jamie Brigagliano, co-director of the SEC's trading and markets division. "It's not clear whether dark pools have reached that point yet. It's an issue we're thinking about," he added.
Another area under review is the "indications of interest," which are similar to flash orders. If an exchange can't execute an order, it will look at indications of interest from a number of dark pools. Rather than flash the order for a potential mate, the exchange can route it through the dark pools that expressed indications of interest. The SEC is considering whether these IOIs should be subject to order-handling rules and made part of the public centralized quotation system.
Ms. Schapiro said in a speech in June that she is concerned about transparency in dark pools, stating that "the lack of reliable information can prompt speculation and suspicion about the basis for market fluctuations."
A flash order proposal by the SEC would be subject to public comment and would require at least three of the five agency commissioners to approve it before it would become effective.
Flash orders were pioneered by the Chicago Board Options Exchange's stock exchange earlier this decade as that exchange looked for a way to improve execution speeds. Flash remained a niche part of the industry until around June 2006, when a small stock-trading platform, Direct Edge, owned by Knight Capital Group Inc., adopted the practice.
Direct Edge employees had seen flash used by traders at the CBOE, and used that model to unveil a version of flash that it called its Enhanced Liquidity Program, or ELP. Direct Edge's percent of matched market share of total stock trades shot up, to 12% today from less than 1%, according to Raymond James.
In 2007, Goldman Sachs Group Inc. and hedge fund Citadel Investment Group invested in Direct Edge.
Now, partly thanks to flash orders, Direct Edge is the third-largest stock trading platform by matched volume in the country, according to Raymond James. Its success has helped prompt competitors to adopt their own versions of flash.
William O'Brien, chief executive of Direct Edge, makes no apologies for the practice, saying flash has gotten investors better prices on larger orders roughly 10% to 15% of the time. Other times, he says, there isn't an impact on prices.
"Flash has shown price improvement and order-size improvement," said Mr. O'Brien, who joined the firm from the Nasdaq Stock Exchange in July 2007. "But it isn't front-running." He says even if flash orders are banned, his firm will do fine. Among other things, it has applied with the SEC for official exchange status, and there are other innovations under way, he says.