Redução de impostos ao etanol brasileiro pode ajudar clima, diz ONU

Rodrigo Postigo

28/11/2007

O Brasil tem uma produção mais eficiente de etanol que os Estados Unidos e a União Européia, embora as vendas externas do produto brasileiro sejam limitadas por altas tarifas de importação, informou nesta terça-feira um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

"O levantamento destas taxas iria gerar ganhos não apenas para o Brasil, mas para mitigação das alterações climáticas", afirma o documento.

O relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2007-2008 também afirma que o comércio internacional poderia desempenhar "um papel mais preponderante na expansão de mercados para combustíveis alternativos".

"Além disso, o etanol produzido com a cana-de-açúcar é mais eficiente na redução de emissões de carbono", disse o relatório. O Brasil é o maior produtor deste tipo de etanol.

Na parte do documento sobre América Latina e Caribe, a Amazônia brasileira aparece como responsável por estocar 49 bilhões de toneladas de carbono, embora o País ocupe a quinta posição entre as fontes de emissão de gases do efeito estufa através do desmatamento.

"Para cada um dólar gerado pela destruição de florestas no Brasil para produção de soja para exportação, o mundo perde U$ 6 em ativos para mitigação vital do clima", afirmou o relatório.

Leilão da ANP arrecada R$ 2,1 bi

Rodrigo Postigo

28/11/2007

As mudanças promovidas às vésperas do leilão afugentaram as maiores companhias do setor, mas, mesmo assim, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) obteve arrecadação recorde de R$ 2,109 bilhões na 9ª rodada de licitações de áreas exploratórias no Brasil, realizada ontem.Desta vez, ao contrário de anos anteriores, os grandes concorrentes da Petrobrás foram companhias brasileiras, estreantes no setor ou de pequeno e médio porte.

A ANP vendeu 117 das 271 áreas oferecidas e espera investimentos de R$ 6 bilhões nos próximos anos.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, comemorou o resultado do evento, que arrecadou mais do que o dobro do que o recorde anterior, de R$ 1,07 bilhão. Mas reconheceu que poderia ser bem melhor caso as 41 áreas com potencial de reservas abaixo da camada de sal fossem mantidas. "Mas as áreas saíram para que se busque benefícios maiores para o Brasil. Foram reservadas para um aproveitamento mais expressivo do que os R$ 8 bilhões em bônus que poderiam render."

Lula esquece palavra empenhada e adia reforma tributária para 2008

Ele prometera enviar proposta até dia 30, mas mudou de idéia, com receio de tema contaminar votação da CPMF

Agência Estado / Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Denise Madueño

28/11/2007

O cenário para a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) piorou tanto que o governo decidiu ontem adiar o envio ao Congresso Nacional do projeto de reforma tributária e descumprir a palavra empenhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o temor de piorar as negociações, a proposta só será enviada depois de resolvida a votação da CPMF. Como a emenda que prorroga o imposto do cheque só deverá ser votada no fim de dezembro, é certo que o tema ficará para o próximo ano. A reforma tributária já foi adiada várias vezes desde o primeiro mandato de Lula.

Na semana passada, durante encontro com empresários alemães e brasileiros em Blumenau, o presidente prometera encaminhar o texto até dia 30 deste mês. O envio da proposta até o fim de novembro também fez parte das negociações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a base aliada para a votação da emenda da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A decisão de adiar a reforma tributária foi tomada pelo presidente depois que os líderes dos partidos da base aliada ponderaram que o projeto poderia aumentar a polêmica em torno da votação da CPMF.

Segundo avaliação dos governistas, a tramitação da reforma tributária, que embute temas polêmicos, poderia desagregar a base e aumentar o risco de reprovação do imposto do cheque. Coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar a decisão após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. "A coordenação do governo chegou à conclusão de adiar a apresentação da reforma tributária para depois que resolvermos a questão da CPMF. É para primeiro tirar uma questão de cena", disse.

Segundo ele, a base aliada achou "inadequado" apresentar um tema "forte", no momento em que o governo ainda não conseguiu aprovar a prorrogação do imposto do cheque.A equipe econômica estava preparada para enviar o projeto no dia 29 e de última hora tinha feito modificações para ampliar a partilha dos tributos com os Estados e conseguir maior apoio à CPMF. "A reforma continua valendo. Ela está praticamente pronta e dará entrada no Congresso tão logo seja oportuno. Não vamos misturar os canais", disse Mantega. Ele reconheceu, contudo, que há "vozes discordantes" em relação à proposta desenhada pelo governo.

Reforma tributária só após CPMF, diz Mantega

Rodrigo Postigo

28/11/2007

A coordenação política do governo decidiu hoje (26), em reunião, adiar a apresentação da proposta de reforma tributária, que deveria ser encaminhada ao Congresso Nacional até o próximo dia 30, conforme havia dito o presidente Luis Inácio Lula da Silva.A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo quem, a intenção é não colocar o tema em pauta no mesmo momento em que o Legislativo discute a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)."Queremos primeiro tirar uma questão de cena para depois entrarmos com a outra", disse o ministro, ao informar que a mudança de planos foi sugerida pelos líderes que compõem a base aliada do governo. "A reforma tributária é muito positiva para o país, agrada a grande maioria. Mas pode ter uma voz discordante, pode ter um senador que não goste de um ponto. Então é melhor postergá-la", acrescentou.

Segundo Mantega, a proposta já está pronta e trará pontos positivos para os estados e a sociedade como um todo. "Mas agora vamos concentrar todos os nossos esforços para a aprovação da CPMF", reiterou.

Sobre essa questão, o ministro admitiu que, caso os senadores votem contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga o imposto até 2011, até mesmo o superávit primário poderá ser sacrificado.

"Vamos continuar nos esforçando para ter um equilíbrio fiscal e para fazer o superávit fiscal que está comprometido. Agora, é claro que se você ficar sem R$ 40 bilhões de uma hora para outra, isso pode nos afetar também na questão do superávit", disse, referindo-se à estimativa de arrecadação da CPMF em 2008.

Execesso de proteção no Japão afasta fundos

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Bloomberg News

27/11/2007

Os fundos de hedge estão tirando os investimentos do Japão, devido aos retornos mais baixos e à deficiente governança corporativa na maior economia da região, disse Kathy Matsui, principal estrategista do Goldman Sachs Group em Tóquio. O retorno médio do Japão sobre ações será de 10,2% este ano fiscal, ante 20% nos EUA e 15,7% na Ásia, segundo Matsui.

O retorno sobre o patrimônio mede o retorno do capital investido pelos acionistas. Por outro lado, as empresas japonesas se defendem das compras de companhias estrangeiras, procurando elevar os preços das ações, por meio de compras de participações entre si ou tomando as chamadas medidas "poison pills" (dispositivo de desvalorização da empresa aos olhos do comprador).

Cerca de 400 empresas japonesas, ou 10% de todas as firmas de capital aberto, tomaram providências para afastar compras hostis de controle acionário, segundo pesquisa do jornal Nikkei. "Encontro estrangeiros o tempo todo; as pessoas estão desapontadas com o mercado japonês", disse Matsui.

Os hedge funds que investem no Japão presenciaram a fuga de capital de cerca de US$ 7 bilhões, enquanto a Ásia ex-Japão viu entradas de recursos de US$ 17 bilhões até o final de outubro este ano, segundo a Eurekahedge, empresa de pesquisa de hedge funds de Cingapura. O índice Nikkei 225 recuou 4,3% este ano em dólares, e pode caminhar para o seu pior ano desde 2002.

O índice Eurekahedge Asia Ex-Japan Hedge Funds ganhou 35% este ano, ante avanço de 1,9% do índice Eurekahedge do Japão. A maioria dos cerca de 700 investidores internacionais que compareceram a uma conferência de dois dias do Goldman Sachs em Tóquio no início do mês demonstrou interesse em investir na Ásia, de acordo com três dos participantes, incluindo Hiromichi Tsuyukubo da Myojo Asset Management Japan.

"O interesse pelo Japão em média ficou menor que no ano passado", disse Tsuyukubo, que administra cerca de US$ 800 milhões na Myojo Asset, hedge fund com sede em Tóquio. "Mas a boa nova foi que a conferência atraiu muitos investidores de longo prazo, como fundações estudantis e empresas familiares."

Os investidores no Japão, incluindo a Steel Partners e a Harbinger Capital Partners de Warren Lichtenstein, tiveram rejeitadas suas ofertas hostis já que as empresas japonesas se voltaram para as "poison pills" e participações acionárias. A Bull-Dog Sauce, fabricante de condimentos, rejeitou em junho uma abordagem de compra da Steel Partners, e permitiu que todos os investidores, exceto o fundo, convertessem bônus que emitiu em ações ON.

O Tribunal Superior de Tóquio decidiu que a Steel Partners é "uma compradora aproveitadora". A Suprema Corte do Japão também tomou partido da Bull-Dog. As empresas também se voltam para uma antiga prática de participação acionária. A

Toyota Motor e a Matsushita Electric Industrial, respectivamente a maior e a décima empresa do país em valor de mercado, disseram que mantêm participações uma da outra. "Os parâmetros de governança no Japão, em relação ao resto da Ásia, estão realmente muito baixos", disse Matsui.

Superávit de novembro é de US$ 1,568 bilhão

Rodrigo Postigo

27/11/2007

A balança comercial brasileira encerrou a quarta semana de novembro com superávit de US$ 139 milhões, o menor saldo semanal do mês, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nesta segunda-feira.

Com o resultado, o superávit acumulado em novembro subiu para US$ 1,568 bilhão, informou o Ministério em comunicado.

As exportações na quarta semana do mês somaram US$ 3,5, o equivalente a uma média por dia útil de US$ 700 milhões.

No mesmo período, as importações totalizaram US$ 3,361 bilhões, o que corresponde a US$ 672,2 milhões de média por dia útil. No ano, a balança comercial brasileira acumula saldo positivo de US$ 35,944 bilhões.

Reforma tributária não chegará ao Congresso até dia 30

Rodrigo Postigo

27/11/2007

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, na tarde desta segunda-feira (26), que a proposta de reforma tributária não será enviada ao Congresso Nacional até o dia 30 deste mês. De acordo com o parlamentar, não adianta encaminhar uma proposta de reformaque ainda não está concluída pelo Executivo.

Jucá defendeu o envio de uma reforma tributária radical e ousada. Porém, segundo ele, se a área da Fazenda ainda não fechou esse modelo "mais ousado" com os governadores e prefeitos é melhor discutir mais um pouco e não enviar uma proposta pela metade. O senador lembrou que proposta de reforma aprovada há quatro anos pelo Senadoestá parada na Câmara. Em sua opinião, isso ocorreu por falta de acordo com os governadores.

- Eu acho que a proposta tem que ser contundente. Tem que ser uma proposta que sinalize para a sociedade que o governo quer avançar na questão tributária, simplificando e melhorando os tributos. Se a proposta não está pronta ainda, o governo não deve enviá-la - defendeu o senador.

PIB brasileiro se concentra em 7 Estados

Rodrigo Postigo

27/11/2007

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil é concentrado em sua grande maioria por sete Estados do Brasil, segundo divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na revisão do PIB entre os anos de 2002 e 2007 em todas as regiões brasileiras. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Santa Catarina são responsáveis por 75% do PIB.

A soma das participações dos sete maiores Estados na economia brasileira atingiu 75,9%, em 2002 e reduziu-se para 75,2% em 2005. Entre 2002 e 2005, São Paulo e Rio Grande do Sul foram os que mais perderam participação, embora São Paulo tenha se recuperado ligeiramente em 2005, sem retornar ao patamar de 2002. Uma seca, que levou à queda dos preços dos grãos, foi o principal motivo para o resultado no Rio Grande do Sul em 2004 e 2005.

Com a revisão, o Distrito Federal continua com o maior PIB per capita, mas, na nova série, São Paulo tomou do Rio a segunda posição neste ranking. O PIB representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos no Brasil.

País quer limitar cobrança da TEC no Mercosul

Agência Estado / Adriana Chiarini

27/11/2007

O Brasil vai propor aos demais países do Mercosul, inclusive à Venezuela, a transformação do bloco em uma efetiva união aduaneira (com livre circulação de mercadorias importadas), com limitação da cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) à entrada de produto no bloco, informou o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luiz Eduardo Melin. Hoje há mais de uma cobrança da TEC por produto estrangeiro, porque ela é cobrada na passagem do bem entre um país e outro dentro do bloco.

A proposta do Brasil é criar um mecanismo de cobrança e repartição da TEC, que seria unificada, e iria para os "países menores". "Nas uniões aduaneiras, os grandes ganham mercado, e os pequenos, renda e investimento", afirmou.Segundo Melin, até hoje não se conseguiu limitar a cobrança da TEC no Mercosul a uma vez por causa de dificuldades de distribuição de receita aduaneira. Se a distribuição da receita fosse pelo lugar de entrada, provavelmente o Brasil arrecadaria mais por ter o maior território e mercado.

Outras formas pelas quais Melin acredita que o Brasil ajuda a apoiar os países vizinhos é pela construção de infra-estrutura de energia e transportes na região e também de regras institucionais para reduzir as assimetrias e dar estabilidade à região.

"Mas isso não é integração em si, são coisas que facilitam a integração, mas não resolvem", disse.No mesmo seminário, o diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz, informou que os diplomatas brasileiros estão orientados a trabalhar para que o Brasil passe a ter déficits comerciais com os países da América do Sul, como forma de demonstrar "generosidade" com a região de maneira a facilitar a integração.

Melin, no entanto, descartou a possibilidade de o Brasil passar a ter déficits comerciais com esses países. "A generosidade que o Brasil pode e deve demonstrar não vai se manifestar substancialmente nos saldos comerciais. É só olhar as estruturas produtivas. A assimetria é profunda, estrutural e só tende a crescer", afirmou Melin.

Economia brasileira deve crescer 4,71% em 2007 e 4,33% no ano seguinte, revela Focus

Valor Online

27/11/2007

O mercado financeiro fez mudanças na expectativa de crescimento da economia brasileira em 2007 e nos 12 meses seguintes. Para este ano, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi levemente alterada, de 4,70% para 4,71%. Em 2008, a estimativa é de que a economia do país avance 4,33% e não 4,37% como o calculado antes.

A pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central (BC) junto a instituições financeiras, mostrou também alteração na expectativa para o saldo comercial deste ano, ampliada de US$ 40,78 bilhões para US$ 40,80 bilhões. Para 2008, a estimativa saiu de US$ 34 bilhões de superávit para US$ 34,6 bilhões.

Os analistas reduziram novamente a previsão para as contas correntes brasileiras em 2007, de US$ 8,6 bilhões para US$ 8,45 bilhões, mas conservaram o prognóstico do próximo ano em US$ 2,42 bilhões.Quanto à projeção para a entrada de investimentos estrangeiros, foi mantida em US$ 33 bilhões para 2007 e em US$ 25 bilhões em 2008.O documento apresenta ainda um aumento de 5,30% para a produção industrial até dezembro e de 4,5% no ano que vem.

Votação para entrada da Venezuela no Mercosul fica para 2008

Rodrigo Postigo

27/11/2007

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou nesta segunda-feira votar ainda este ano no plenário da Casa o projeto que autoriza a entrada da Venezuela no Mercosul. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada.

Chinaglia explicou que já há acordo para votar outras três matérias neste último mês de trabalhos legislativos. "Não creio que se consiga votar isso (entrada da Venezuela) ainda este ano. Mesmo porque ainda temos pendente a votação do Orçamento e outras três matérias", disse.

Pelo acordo, as outras três propostas que devem ser votadas antes do recesso são a proposta de emenda à Constituição dos vereadores, um projeto sobre defensoria pública e a conclusão da reforma política, além de medidas provisórias que trancam a pauta.

O novo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também acredita que a votação da entrada da Venezuela no Mercosul não deva acontecer este ano, mas disse que a proposta é uma das prioridades para a base.

O líder, no entanto, disse que não fará disso "uma sangria desatada". "A questão está andando bem, a proposta foi aprovada na CCJ na semana passada. A relação do Brasil com a Venezuela está bem. Não precisamos correr contra o tempo, se não for esse ano, aprovamos no começo do ano que vem", disse Fontana.

Depois de passar pela aprovação do Plenário na Câmara, a proposta ainda segue para tramitação no Senado.

Novo Mercado já conta com 32% das empresas atualmente listadas na Bovespa

Uma empresa listada no Nível 1 não apresenta práticas diferenciadas, mas para o investidor o fato de dizer que faz parte dos níveis que exigem mais governança pode levar o investidor a comprar gato por lebre, argumentam analistas do mercado

Rodrigo Postigo

26/11/2007

O segmento mais exigente da Bovespa, o Novo Mercado vive seu momento mais importante e conta hoje com 151 empresas, ou 32% do total as empresas atualmente listadas na Bolsa. Já a porcentagem de valor de mercado desse grupo de empresas alcança os 50%, demonstrando maior confiança e valor de suas ações em empresas com mais governança. O Novo Mercado, criado em 2001 com 15 empresas, exige os níveis máximos de governança corporativa.

Os níveis de governança já respondem por 59% do valor de mercado (market capitalization) da Bovespa ( R$ 1 trilhão), segundo estudo da Fecap.

Analistas e investidores, porém, afirmam que os níveis de governança precisam ser aperfeiçoados. Uma empresa listada no Nível 1 não apresenta práticas diferenciadas, mas para o investidor o fato de dizer que faz parte dos níveis que exigem mais governança pode levar o investidor a comprar gato por lebre, argumentam analistas do mercado.

Outra crítica é quanto a abertura que está sendo dada para entrar, principalmente no Novo Mercado, que é o mais exigente dos níveis de governança. Isso porque na hora de firmar o contrato - necessário para entrar nos níveis de listagem especial da bolsa - existe abertura para que algumas regras só sejam cumpridas depois. Entre elas está a que determina que as companhias precisam ter um mínimo de 25% de suas ações em circulação no mercado (free float). A regra faz parte do regulamento do Novo Mercado e Nível 2.

No entanto, é permitido que as empresas tenham até três anos para cumprir o free float, após fazer seu IPO (sigla em inglês para oferta pública inicial de ações, pela qual as empresas abrem seu capital). Atualmente, das 89 companhias do Novo Mercado, nove estão fora do free-float. O diretor de relações com empresas da Bovespa, João Batista Fraga, diz que o prazo é concedido quando o valor do IPO é muito alto. O prazo para cumprir o free float precisa ser solicitado pela empresa à Bovespa, acrescentou.

CDR aprova autorização para duas novas ZPEs

Rodrigo Postigo

26/11/2007

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quinta-feira (22) pareceres favoráveis a dois projetos que tratam da criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Uma dessas áreas será em Sinop (MT) e a outra em Paragominas (PA).

Ambas as propostas seguem agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para votação em decisão terminativa.O projeto que propõe a ZPE de Sinop (PLS 439/07) é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT). Em seu parecer favorável, a relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), destacou a importância das ZPEs como instrumento para fomentar o desenvolvimento econômico.

Em Sinop, a criação da área de comércio contribuirá para estimular o desenvolvimento industrial da região, gerando empregos e renda para a população, acredita a senadora.Jayme Campos comemorou a aprovação da proposta na CDR e afirmou acreditar que a criação de ZPEs no interior do país é uma "forma de acabar com o desequilíbrio de renda e desenvolvimento entre as regiões do Brasil".

O senador disse esperar que o governo federal transforme em realidade as ZPEs, cuja criação compete ao Congresso autorizar.A outra autorização aprovada pela CDR, prevista no projeto de autoria do senador Mário Couto (PSDB-PA), tem por objetivo a criação de uma ZPE em Paragominas (PLS 554/07). Em parecer favorável, o relator do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), destacou que a cidade de Paragominas, com população de quase 90 mil habitantes, tem infra-estrutura de transporte adequada para o escoamento de produtos de uma área de livre comércio.

O relator lembrou que no município existe um terminal rodoviário moderno e, destacou, o mais novo aeroporto do Pará.

Economia aquecida puxa recorde no consumo de energia no Brasil

Reuters / Denise Luna

26/11/1007

O consumo de energia no Brasil atingiu volume recorde no acumulado de 12 meses até o final de outubro, devido ao aumento da demanda por parte do setor industrial e do comércio, informou nesta sexta-feira a estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

De acordo com relatório divulgado pela EPE, o consumo no acumulado de 12 meses até outubro obteve um acréscimo de 17,8 mil gigawatts em relação a igual período de 2006, pulando para 372.960 gigawatts/hora, uma alta de 5 por cento.

"Isso mostra uma mudança de patamar no Brasil... é o maior volume de energia consumido dentro da série histórica", disse a jornalistas o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim.

A entidade informou que o consumo de energia no Brasil apenas no mês de outubro ficou 6 por cento acima do verificado em outubro de 2006, em um volume de 32.087 gigawatts/hora.

"Esse crescimento é positivo, se não houvesse aumento é porque estaríamos em recessão", avaliou, rebatendo preocupações com o risco de racionamento se o consumo continuar alto.

"Não há problema de desabastecimento, as distribuidoras estão com energia contratada até 2012, mas vamos fazer mais dois leilões para ajustes de oferta em 2011 e 2012, não vai faltar energia", disse o executivo.

A região Centro-Oeste, movida pela agroindústria, teve uma das maiores mudanças de patamar, segundo levantamento da EPE. Em outubro de 2006 o consumo havia crescido 2,5 por cento em relação ao mesmo período de 2005, enquanto este ano registra acréscimo de 6,3 por cento na comparação anual.

Na mesma comparação, o consumo no Sudeste, responsável por metade da demanda por energia do país, subiu 4,7 por cento em outubro deste ano, contra alta de 3,2 por cento em outubro do ano passado em relação a 2005.

O consumo de energia pelo comércio, segundo dados da EPE de outubro, subiu 7,5 por cento em relação ao mesmo mês de 2006, enquanto as residências demandaram mais 5,7 por cento, e a indústria, responsável por quase metade da demanda total, teve alta de 5 por cento.

Tolmasquim destacou a perspectiva de aumento da autoprodução de energia, que em outubro correspondia a 8 por cento do total consumido, ou 16 por cento do consumo industrial. Em dez anos, estimou o executivo, a geração própria deve representar 13 por cento do total ou 27 por cento do consumo industrial.

"A autoprodução vai crescer principalmente nos setores de siderurgia, papel celulose, petroquímica e sucroalcooleiro", estimou Tolmasquim.

De janeiro a outubro, o consumo de energia no país foi de 311.108 GWh, ou 5,2 por cento a mais do que os 295.676 GWh registrados em 2006.

Economia aquecida puxa recorde no consumo de energia no Brasil

Reuters / Denise Luna

26/11/1007

O consumo de energia no Brasil atingiu volume recorde no acumulado de 12 meses até o final de outubro, devido ao aumento da demanda por parte do setor industrial e do comércio, informou nesta sexta-feira a estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

De acordo com relatório divulgado pela EPE, o consumo no acumulado de 12 meses até outubro obteve um acréscimo de 17,8 mil gigawatts em relação a igual período de 2006, pulando para 372.960 gigawatts/hora, uma alta de 5 por cento.

"Isso mostra uma mudança de patamar no Brasil... é o maior volume de energia consumido dentro da série histórica", disse a jornalistas o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim.

A entidade informou que o consumo de energia no Brasil apenas no mês de outubro ficou 6 por cento acima do verificado em outubro de 2006, em um volume de 32.087 gigawatts/hora.

"Esse crescimento é positivo, se não houvesse aumento é porque estaríamos em recessão", avaliou, rebatendo preocupações com o risco de racionamento se o consumo continuar alto.

"Não há problema de desabastecimento, as distribuidoras estão com energia contratada até 2012, mas vamos fazer mais dois leilões para ajustes de oferta em 2011 e 2012, não vai faltar energia", disse o executivo.

A região Centro-Oeste, movida pela agroindústria, teve uma das maiores mudanças de patamar, segundo levantamento da EPE. Em outubro de 2006 o consumo havia crescido 2,5 por cento em relação ao mesmo período de 2005, enquanto este ano registra acréscimo de 6,3 por cento na comparação anual.

Na mesma comparação, o consumo no Sudeste, responsável por metade da demanda por energia do país, subiu 4,7 por cento em outubro deste ano, contra alta de 3,2 por cento em outubro do ano passado em relação a 2005.

O consumo de energia pelo comércio, segundo dados da EPE de outubro, subiu 7,5 por cento em relação ao mesmo mês de 2006, enquanto as residências demandaram mais 5,7 por cento, e a indústria, responsável por quase metade da demanda total, teve alta de 5 por cento.

Tolmasquim destacou a perspectiva de aumento da autoprodução de energia, que em outubro correspondia a 8 por cento do total consumido, ou 16 por cento do consumo industrial. Em dez anos, estimou o executivo, a geração própria deve representar 13 por cento do total ou 27 por cento do consumo industrial.

"A autoprodução vai crescer principalmente nos setores de siderurgia, papel celulose, petroquímica e sucroalcooleiro", estimou Tolmasquim.

De janeiro a outubro, o consumo de energia no país foi de 311.108 GWh, ou 5,2 por cento a mais do que os 295.676 GWh registrados em 2006.

Lula quer CPMF permanente na reforma tributária

Rodrigo Postigo

26/11/2007

Em um esforço para tentar retomar o diálogo com o PSDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o ministro Guido Mantega (Fazenda) e articuladores políticos do governo no Senado a convidar os tucanos para discutir o projeto de reforma tributária que o Executivo pretende enviar ao Congresso em breve.

A idéia é tentar trocar a aprovação da prorrogação da CPMF até 2011 pela redução significativa ou completa de um ou mais tributos num amplo acordo de reforma tributária. Mais: nessa operação, a CPMF poderia virar imposto permanente, com alíquota menor, caso haja mesmo um acordo em torno da reforma tributária.

O governo argumenta que o imposto do cheque, mesmo que venha a ter reduzida gradativamente a alíquota de 0,38% para 0,30%, é um tributo fundamental para o fechamento das contas públicas e o financiamento da Saúde e de programas sociais.

Nesse contexto, uma CPMF permanente interessaria ao PSDB, que tem dois presidenciáveis na praça, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Faz sentido discutir uma reforma tributária que trocasse a confirmação em definitivo da CPMF como tributo em troca da redução ou extinção de outros.

Com razão, senadores e dirigentes do PSDB desconfiam que esse novo aceno de Lula seja abandonado depois de prorrogada a CPMF, já que o governo petista promete se empenhar por uma reforma tributária desde o primeiro mandato.

Se for apenas um factóide para prorrogar a CPMF, o resultado será o fortalecimento da ala do PSDB que bombardeia tentativas de diálogos e acordos entre tucanos e petistas.

Lula quer CPMF permanente na reforma tributária

Rodrigo Postigo

26/11/2007

Em um esforço para tentar retomar o diálogo com o PSDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o ministro Guido Mantega (Fazenda) e articuladores políticos do governo no Senado a convidar os tucanos para discutir o projeto de reforma tributária que o Executivo pretende enviar ao Congresso em breve.

A idéia é tentar trocar a aprovação da prorrogação da CPMF até 2011 pela redução significativa ou completa de um ou mais tributos num amplo acordo de reforma tributária. Mais: nessa operação, a CPMF poderia virar imposto permanente, com alíquota menor, caso haja mesmo um acordo em torno da reforma tributária.

O governo argumenta que o imposto do cheque, mesmo que venha a ter reduzida gradativamente a alíquota de 0,38% para 0,30%, é um tributo fundamental para o fechamento das contas públicas e o financiamento da Saúde e de programas sociais.

Nesse contexto, uma CPMF permanente interessaria ao PSDB, que tem dois presidenciáveis na praça, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Faz sentido discutir uma reforma tributária que trocasse a confirmação em definitivo da CPMF como tributo em troca da redução ou extinção de outros.

Com razão, senadores e dirigentes do PSDB desconfiam que esse novo aceno de Lula seja abandonado depois de prorrogada a CPMF, já que o governo petista promete se empenhar por uma reforma tributária desde o primeiro mandato.

Se for apenas um factóide para prorrogar a CPMF, o resultado será o fortalecimento da ala do PSDB que bombardeia tentativas de diálogos e acordos entre tucanos e petistas.

Lula vê economia sem gargalos de infra-estrutura

Rodrigo Postigo

26/11/2007

Na visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a economia brasileira está operando sem gargalos de infra-estrutura. Em entrevista exclusiva publicada neste domingo pelo jornal O Globo, que durante a semana fez uma série de reportagens sobre gastos públicos, o presidente pareceu ser direto e reto em questões sobre gargalos na produção.

"Não existe", disse Lula ao jornal do Rio.

Na entrevista, o presidente também voltou a negar a intenção de concorrer a um terceiro mandato e disse que "resistirá" aos pedidos para uma nova reeleição, mesmo num cenário em que sua popularidade esteja alta e seu partido, o PT, não tenha um candidato natural à sua sucessão.

"Ninguém me ouviu falar em terceiro mandato. Todo mundo sabe que eu era contra a reeleição. Só não mando um projeto acabando com a reeleição porque fui reeleito", disse Lula segundo o jornal.

"Acredito na alternância de poder. Não sei onde surgiu essa história (de terceiro mandato)."
Questionado sobre quem apoiaria nas eleições presidenciais de 2010, Lula se esquivou: "só irei pensar na minha sucessão a partir de 2009".

"Posso dizer que não tenho nomes (para a sucessão), nem interno nem externo", disse.

No campo da política externa, o presidente defendeu a "autodeterminação dos povos" ao ser questionado sobre o governo venezuelano comandado pelo presidente Hugo Chávez, que defende uma proposta de reforma constitucional que põe fim aos limites para a reeleição presidencial. A proposta será submetida a um referendo.

"Cada país determina o regime político que quer", defendeu Lula. "Por que eu vou ficar criticando ou aplaudindo a decisão da maioria do povo de um país? O regime político da Venezuela, o mandato de um presidente é um problema do povo venezuelano."

"Ao Brasil interessa ter uma relação do Estado brasileiro com o Estado venezuelano", acrescentou.

Nova proposta de reforma tributária pretende padronizar cobrança do ICMS, diz Mantega

Agência Brasil / Vinicius Konchinski

26/11/2007

A proposta de reforma tributária que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional prevê a padronização das regras para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo afirmou hoje (23) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a nova legislação, se aprovada, deve acabar com a guerra fiscal entre os estados, que atualmente têm autonomia para fixar alíquotas e isenções locais para o tributo.

Em reunião nesta tarde em São Paulo, o ministro apresentou o projeto do governo a líderes de centrais sindicais. À imprensa, Mantega disse que o objetivo da reforma é simplificar a forma de cálculo e o pagamento dos tributos e, além de incentivar os investimentos que geram empregos.
O ministro afirmou que a reforma resultará na simplificação do sistema tributário brasileiro e na redução do peso dos impostos sobre a economia. “Hoje, temos reclamações de que a carga tributária é elevada e de que o sistema de cobrança é irracional e incide de forma inadequada. A reforma tributária vai racionalizar isso”, avaliou.

Segundo Mantega, a nova legislação deve coibir a sonegação e contribuir para o crescimento da arrecadação do Estado. “Aqueles que não pagam impostos passarão a pagar. Um dos efeitos da reforma é a implantação da nota fiscal eletrônica”, explicou. “Serão combinados os cadastros da União, dos estados e dos municípios, o que aperfeiçoará a cobrança.”

A proposta de reforma agradou aos sindicalistas, mas as entidades pediram que seja incluída a desoneração da folha de pagamento, que não consta do projeto do governo. De acordo com o diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo, Mantega pediu que os trabalhadores apresentem uma sugestão sobre o assunto.

Vice-presidente da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, o Juruna, defendeu que a desoneração da folha de pagamento ocorra como previsto na proposta de reforma tributária encaminhada em 2003 para o Congresso. “A contribuição dos patrões para a Previdência Social poderia ser fixada de acordo com o faturamento da empresa, não sobre o salário dos funcionários”, destacou.

Sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Mantega afirmou que ela não entrará na reforma. A idéia do governo é manter o tributo, com as reduções de alíquotas e isenções já previstas na proposta para prorrogação do imposto em análise no Senado.

O ministro também afirmou que espera que a proposta de emenda à Constituição que prorroga a CPMF até 2011 seja aprovada no Senado até o final do ano, com apoios isolados de senadores de partidos da oposição.

Impostos federais atingirá 16,3% do PIB

Rodrigo Postigo

26/11/2007

A carga dos tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), não incluída a contribuição ao INSS, subirá de 15,46% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado para 16,29% do PIB este ano, de acordo com previsão que consta do relatório de avaliação de receitas e despesas relativo ao quinto bimestre, encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional esta semana. O aumento da carga em 0,84 ponto porcentual do PIB é a verdadeira “gordura tributária”, ou seja, o avanço que a União fez sobre a renda das empresas e dos trabalhadores neste ano. Essa “gordura” corresponde a R$21,1 bilhões.

Mantida a tendência de arrecadação da União, de estados e municípios ao longo do ano, a carga tributária total do Brasil deve subir em 2007 para 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de 1,1 ponto porcentual em relação a 2006. É o que estima o economista Amir Khair, especialista em contas públicas. Em 2006, a carga tributária foi de 34,2%. Pelos cálculos do economista, a União seria responsável por 90,5% desse crescimento e os estados, por 6,5%. A alta da contribuição dos municípios foi estimada em 3%. “Os destaques são para o Imposto de Renda e para a Previdência Social, que respondem por 52,9% do crescimento”, destaca Khair. O indicador da carga tributária é obtido pela divisão da arrecadação dos tributos (impostos, contribuições e taxas) da União, estados e municípios pelo Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com o relatório enviado ao Congresso, a arrecadação dos tributos federais administrados pela SRFB, já descontadas as restituições e os incentivos fiscais, deverá atingir R$411,65 bilhões este ano. Em 2006, ficou em R$359 bilhões. O crescimento nominal da receita de tributos federais será, portanto, de R$52,6 bilhões. Em termos reais, o aumento da receita tributária federal será de R$38,66 bilhões. O governo justifica que o forte aumento da arrecadação decorre do crescimento econômico e das medidas de combate à sonegação e evasão fiscal. Segundo autoridades, não houve aumento de alíquota dos tributos ou criação de novo imposto ou contribuição.

A receita que mais cresceu este ano, segundo os dados do relatório, foi a do Imposto de Renda, que passará de 5,45% do PIB em 2006 para 5,74% do PIB. Em termos nominais, o aumento será de R$18,2 bilhões. Os técnicos explicam que essa elevação decorre da melhoria da renda dos trabalhadores e dos rendimentos das empresas. A receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deverá crescer de 3,88% do PIB para 4,05% do PIB,ou aumento nominal de R$12,1 bilhões.