Garantias criam impasse em financiamentos do PAC

Valor Online / Josette Goulart e Cristiane Perini Lucchesi
26/05/2009
A razão: ninguém quer ficar com o risco de alguma coisa dar errado durante o período de construção de obras
Os financiamentos bilionários que serão necessários para levar adiante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil estão em perigo. A razão: ninguém quer ficar com o risco de alguma coisa dar errado durante o período de construção de obras. Os seguros oferecidos são considerados insuficientes pelos credores, inclusive pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que exigem garantias corporativas dos sócios. Os sócios-empreendedores, por sua vez, reclamam, pois veem sua capacidade de investimento limitada pela necessidade de colocar no próprio balanço a dívida dos projetos, ainda mais em um mundo de crédito restrito.
Sem resolver o impasse, licitações para a construção de hidrelétricas como a de Belo Monte, um investimento de R$ 30 bilhões considerando-se também as linhas de transmissão, podem atrair menos competidores. Projetos para a expansão elétrica, de novos portos ou mineradoras, justamente os que requerem maior período de construção, poderão ser também afetados.
Nelson Siffert, superintendente do BNDES, diz que as preocupações das empresas são legítimas. Afirma que o banco estuda "tratamento diferenciado na questão de limites de crédito" de forma a não tirar os competidores brasileiros dos grandes projetos. "Todas as condições de garantias serão divulgadas previamente a grandes licitações." Segundo ele, o BNDES vai continuar a exigir que os sócios contabilizem em seu balanço a dívida do projeto durante seu período, como foi o caso na usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Ele frisou que o caso da usina de Santo Antônio, no qual os acionistas privados não deram seus balanços como garantia, não deverá se repetir.

Estudo mostra que trabalhador paga 40% da renda em tributos

Valor Online
26/05/2009
Este ano o brasileiro vai trabalhar, em média, 147 dias, o equivalente a 40% do ano, somente para pagar tributos, segundo apontou estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para o instituto, o número é um indicativo de que a carga tributária no Brasil é excessiva, o que penaliza os trabalhadores e o setor produtivo. Segundo o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, "a carga tributária alta compromete muito o desenvolvimento do país", porque "extrapola" os níveis de produção. "O ideal seria uma tributação que acompanhasse a produção e que suprisse as necessidades do governo sem que a população sofresse prejuízos", disse Olenike.
Além dos valores pagos, que significam quase 37% do Produto Interno Bruto (PIB), o modelo de tributação também é problemático, segundo avaliação de Olenike. De acordo com ele, como a maior parte dos impostos e contribuições incidem sobre a renda e o consumo, o setor produtivo e as pessoas de menor renda são prejudicados. Pelo estudo, as pessoas que ganham entre R$ 3.000 a R$ 10.000 pagam a maior carga de impostos, 42,62% da renda.
Tributos de consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fazem com que todos as pessoas que comprarem determinado produto paguem a mesma alíquota de imposto. Esse tipo de situação, explicou Olenike, gera uma tributação regressiva, ou seja, é desfavorável para a pessoa que recebe menos, por pagar proporcionalmente mais. Pelo estudo, os tributos de consumo são cerca de 55% da carga tributária.
Esse tipo de tributo encarece as mercadorias e estimula crimes como a pirataria e a sonegação. "Por que existe o CD pirata? Porque de 50% a 60% do valor do CD são tributos", relacionou o diretor técnico do IBPT.

Crise mundial reduz comércio da América Latina em até 11%

EFE
26/05/2009
A crise mundial reduziu o comércio da América Latina entre 9% e 11%, afirmou a secretária-executiva da Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (Cepal), a mexicana Alicia Bárcena, em entrevista publicada nesta segunda-feira no jornal cubano Granma.
"O mais forte que se está vivendo na região é a queda no comércio. Acho que o 'choque' da redução da demanda de nossos bens e serviços e produtos é nosso tema mais relevante", disse Alicia.
"(A região) não é imune a esta crise (...). A Organização Mundial do Comércio considera que nosso comércio caiu em 9%, enquanto outras organizações internacionais calculam em 11%", acrescentou.
Segundo a secretária-executiva da Cepal, no âmbito financeiro, o efeito na América Latina e no Caribe também foi "forte, mas menos complexo, porque a região tinha sistemas financeiros um pouco mais saudáveis".
Alicia lembrou que, em 2002, a dívida externa da América Latina era equivalente a 24% do PIB, enquanto, em 2008, tinha caído para 8%.
A crise mundial também reduziu a receita de muitos países do continente em conceito de turismo e remessas, principalmente na América Central e no Caribe, e, no caso do México, a situação se agrava por causa da epidemia de gripe suína, disse.
A secretária-executiva da Cepal calcula que, este ano, a economia da região cairá 0,3%, a primeira queda após seis anos seguidos de crescimento.
"Achamos, inclusive, que pode ser um pouco mais baixo, justamente porque a economia mexicana pesa muito e é a que está em certos problemas", acrescentou.
O desemprego também preocupa a Cepal, já que pode aumentar em um ponto percentual, após ter baixado na região de 11% para 7,6% entre 2003 e 2008.

Shares Rise in Brazil, Canada and Europe

By BLOOMBERG NEWS
Published: May 25, 2009
European stocks rose for the first time in three days as a rally in health care and food shares overshadowed North Korea’s first nuclear test in three years. Brazilian and Canadian shares advanced.
The French drug maker Sanofi-Aventis climbed 1.6 percent after it received a $190 million order to make swine-flu vaccines. Nestlé, the food company, increased 1.4 percent.
Europe’s Dow Jones Stoxx 600 index gained 0.2 percent to 207.36, after falling as much as 0.9 percent earlier.
“So much money has been thrown at the situation, so there is some hope,” said Holger Kerzel of MEAG Munich Ergo KAG in Munich. “We’re going to see some strength back in the market quite soon.”
Brazilian stocks gained for a second day after the country’s consumer confidence jumped to the highest level in eight months. The Bovespa index added 0.5 percent to 50,816.24.
Canadian stocks advanced for a second day, led by bank shares. The Standard & Poor’s/TSX Composite index gained 0.8 percent to 10,069.50.
Markets in the United States were closed for Memorial Day.

Trade and Hard Times

Editorial
The New York Times
Published: May 25, 2009
Foreign trade has been a potent force for good over more than half a century. It propelled Japan’s emergence from the ashes of World War II and helped it become an industrial powerhouse. It is the cornerstone of development strategies from China to Brazil. It is what links countries all over the world in a network of production that underpins global prosperity.
Today, trade is collapsing, one more casualty of the global financial crisis. That is especially bad news for countries that are dependent on trade for economic growth, including many developing nations that had nothing to do with the financial mess.
Exports from the United States declined 30 percent and imports 34 percent in the first quarter of the year from the previous three months. Imports into countries that use the euro from outside the area were down 21 percent compared with the first quarter of last year. At this rate, the World Trade Organization’s dire projection in March that global trade would decline 9 percent this year will soon start to look outright boastful.
The drop in trade is spreading economic weakness across the world, as one country’s drop in imports translates into a fall in exports, and production, in another.
Japan, whose economy depends heavily on sales to the United States, saw exports plunge 45.5 percent in March compared with March of 2008. In the first quarter, its economy contracted 15.2 percent at an annual rate, the worst performance since 1955. Exports from China and Brazil both fell 20 percent in the first quarter, compared with the year before. Mexico — linked tightly to the United States market through Nafta — saw exports collapse almost 29 percent while the Mexican economy contracted 21.5 percent at an annual rate, more than three times the rate of decline in the United States.
The main forces clobbering trade seem to be the fall in demand and investment that started in the United States and Europe, and the seizing up of trade finance, which funds up to 90 percent of the world’s merchandise trade, worth some $16 trillion.
The impact has been magnified by the far-flung nature of multinational companies’ production networks — where a factory in one country makes parts that are used by a plant in another country. As demand for their products has declined, the pain has moved across countries up the chain of production. The thawing of credit markets has helped resuscitate trade finance some. Governments of the 20 biggest economies agreed to nudge it along, ensuring $250 billion of trade finance would be available over the next two years. They should keep those pledges, and they may have to do more.
Protectionism also remains a serious danger. With voters insisting that politicians protect their own, many countries have already imposed new restrictions on imports. So far they have been relatively modest. But as unemployment continues to rise, the temptation — and the pressure — will grow. Earlier this year, the Global Monitoring Report by the World Bank and the International Monetary Fund noted that “a pattern is beginning to emerge of increases in import licensing, import tariffs and surcharges, and trade remedies to support industries facing difficulties early on in the crisis.”
Of particular concern are attempts by governments — including in the United Kingdom, the Netherlands and Switzerland — to ensure that banks bailed out by taxpayers favor domestic borrowers. While the Obama administration has not imposed similar requirements, there is pressure from Congress and the public to make American banks that receive TARP money lend primarily, if not exclusively, to American borrowers. That would be a mistake. One of the sure ways to prolong the global recession is to create even more barriers to global trade.

Obama assina reforma de lei dos cartões de crédito

AFP
25/05/2009
O presidente americano, Barack Obama, promulgou nesta sexta-feira a reforma da regulamentação dos cartões de crédito, cujo objetivo é proteger os usuários de práticas predatórias e altas taxas de juros, apesar de protestos de instituições do setor.
"As dívidas dos cartões de crédito são frequentemente uma rua de mão-única", disse Obama, ao assinar a lei em uma cerimônia no jardim das rosas da Casa Branca.
"É fácil entrar, mas praticamente impossível sair", acrescentou, referindo-se aos contratos capciosos, uma verdadeira armadilha para devedores desavisados.
A versão votada pelo Senado, mais exigente que a da Câmara, foi finalmente aprovada pelos Representantes e enviada a Obama para sua ratificação.
A legislação estipula, por exemplo, que as empresas de cartões de crédito devem esperar 60 dias antes de punir um consumidor aumentando suas taxas. Além disso, tenta proteger os menores, alvo de um grande número de ofertas das companhias.
O setor financeiro que outorga os cartões de crédito argumenta que a nova lei limita a concessão de crédito num momento em que os empréstimos já estão escassos em consequência da crise econômica.

Redução do IPI reativa produção

Tribuna do Norte
25/05/2009
Após um mês em vigor, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos da linha branca já reativou as cadeias produtivas de geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Segundo os representantes do varejo, da indústria e das matérias-primas, o primeiro quadrimestre, em termos de vendas, variou de uma queda de 10% a um crescimento zero na base anual. No entanto, os números preliminares a partir do mês de maio dão conta de uma evolução igual ou acima dos patamares pré-crise.
O presidente da Whirlpool, José Drummond Júnior, fabricante das marcas Brastemp e Consul, disse que as vendas neste mês devem ficar entre 15% e 20% superiores às registradas em igual período do ano passado. Segundo ele, a redução do IPI “está surtindo efeito” no consumo, sendo que a expectativa para os 90 dias de vigência da medida é de alta de 20% ao mês. “Esse crescimento já supera os 10% da média registrada no pré-crise do ano passado”, afirmou.
Drummond Júnior ressaltou que, se as vendas se mantiverem nos patamares atuais, poderá antecipar as contratações para a entrega dos pedidos do final do ano, que geralmente ocorrem entre agosto e setembro. “Tínhamos até planos de redução (de empregados), com as vendas nos quatro primeiros meses do ano vindo numa base de 0%, -5% ou -10%, dependendo do mês.” Ele acrescentou ainda ter registrado alta na comercialização de outros produtos: “Quem estiver focando em outros eletrodomésticos, como micro-ondas, por exemplo, está vendendo muito bem.”
A rede varejista Magazine Luiza, que vinha numa evolução entre 0% e -3% no primeiro quadrimestre, na comparação com o mesmo mês do ano passado, apresentou sua primeira taxa de aumento das vendas de 2009 no Dia das Mães. Segundo a presidente da companhia e do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano, as vendas nas unidades com mais de um ano de funcionamento, que excluem as mais de 50 lojas abertas nos últimos sete meses na Grande São Paulo, subiram 8%. “Antes (do IPI), a gente vinha empatando ou ficando no negativo.”

Mercado volta a discutir conselhos

Gazeta Mercantil
25/05/2009
A recente corrida das empresas brasileiras para acessar o mercado de capitais trouxe a necessidade às companhias de formar conselhos de administração visando atender não só exigências legais e dos regulamentos da Bovespa, mas também a crescente importância em conferir credibilidade à administração, como forma de valorização das ações das companhias.
No cenário brasileiro, há grande ingerência dos controladores nos conselhos de administração. A maioria de seus assentos são ocupados pelos próprios controladores ou por membros indicados por eles.
Dados do final do ano passado que consideram companhias listadas no Nível 2 e Novo Mercado apontam que, de quase 900 vagas em conselhos de administração, 17% são ocupadas por membros do próprio bloco de controle e pouco mais de 54% delas são preenchidas por indicação dos acionistas controladores.
Em contrapartida, apenas um terço dos assentos são ocupados por membros independentes. Quando analisamos apenas o Nível 2, o percentual de conselheiros indicados pelo controlador sobe para 63%, enquanto o de independentes cai a 24%. Também é intensa a participação de diretores nos conselhos. Das empresas do Nível 2 e Novo Mercado, os diretores ocupavam 12% das vagas dos conselhos ao final do ano passado.
Considerando que o conselho tem como principais funções estabelecer diretrizes a serem seguidas pela empresa e executadas pela diretoria, monitorar e supervisionar os atos dos diretores, é desaconselhável que diretores possuam assento e voto nas decisões estratégicas da empresa, pois acabam avaliando seus próprios atos, contrariando assim as melhores práticas de governança corporativa.
Ademais, dados das empresas do Nível 2 e do Novo Mercado ao final de 2008 mostram que apenas 37 profissionais ocupam 88 das 176 vagas reservadas a independentes nos termos dos regulamentos da Bovespa, sendo responsáveis por metade do número mínimo de cadeiras destinadas a independentes.

Internet vira a principal fonte de pesquisa para investidores, mostra estudo

Último Segundo / Klinger Portella
25/05/2009
A Internet se consolidou como a principal fonte de pesquisa para os investidores, antes da compra de novos produtos financeiros, segundo estudo realizado pelo Google Brasil. O trabalho mostra que sites de bancos, corretoras, cartões de crédito, seguradoras e sites de buscas responderam por 54% do total de consultas dos investidores.
"A decisão do investidor demora, em média, de dois a quatro meses de buscas. Notamos que as pesquisas começam com uma palavra-chave geral e, com o passar do tempo, vão afunilando na busca", explica Andreas Huettner, diretor executivo do Google Brasil.
Os sites de bancos lideram a lista de fontes consultadas por investidores na Internet, com 85% do total consultado. No segundo lugar da lista aparecem as ferramentas de busca (66%), seguidas por sites de empresa de cartão de crédito (51%) e sites de notícias (41%).
Huetnner ressaltou que os usuários recorrem à Internet mesmo após obter informações nas mídias off-line, como jornais, revistas e televisão. Os banners na Internet concentram a maior atenção dos usuários, com 78% do total pesquisado, enquanto outros 70% dos investidores disseram prestar atenção em links patrocinados nos sites de busca.

China direciona mais investimentos à América Latina

Reuters
25/05/2009
A China está aproveitando oportunidades de investimento na América Latina, enquanto outros players financeiros mais tradicionais na região têm ficado em segundo plano com a crise financeira global, disse uma autoridade sênior de um banco norte-americano.
James Allen, diretor administrativo e diretor de fusões e aquisições para a América Latina no Morgan Stanley, afirmou que o acordo firmado com a China nesta semana para emprestar US$ 10 bilhões a Petrobras posicionou o país asiático como um novo e importante fornecedor de recursos a baixo custo para fortes tomadores de empréstimo da América Latina.
"O que você está vendo é uma China empenhando um pouco mais de esforços como um enorme detentor de dólares, essencialmente, e querendo obter um retorno melhor, percebendo que existem boas oportunidades de investimento fora de lá", disse Allen.
Em entrevista na noite de quinta-feira durante uma conferência internacional em Miami, Allen apontou que os investimentos da China na América Latina uniram a necessidade do país por recursos naturais e sua capacidade de ver oportunidade atrás da adversidade.
"Eu acho que o crescente apetite e talvez o tipo de essência da China, em particular como uma fonte de capital que precisa encontrar um lugar para ser direcionado - e que pode adquirir tantos títulos americanos -, significam que o país pode ser uma fonte interessante de capital para empresas da América Latina", afirmou Allen.
Em entrevista à imprensa na quinta-feira, o presidente-executivo da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que o Banco de Desenvolvimento da China pode oferecer crédito adicional à petrolífera estatal brasileira, além dos US$ 10 bilhões já fornecidos esta semana.

Venezuela's Chavez says joint Brazil fund planned

Sat May 23, 2009 11:45pm EDT
QUITO (Reuters) - Venezuela and Brazil are planning to create a joint fund worth billions of dollars, Venezuelan President Hugo Chavez said on Saturday.
Chavez gave no further details, but Venezuela already has infrastructure investment funds with other countries including China and Ecuador.
(Reporting by Alonso Soto; Editing by Eric Walsh)

US Energy Sec: World wants stable oil prices

AP
Sat May 23, 3:43 pm ET
ROME – U.S. Energy Secretary Steven Chu said Saturday that the world wants oil prices to remain stable, warning that a new spike could harm the economic recovery.
Speaking in Rome where he is attending an energy meeting of the Group of Eight industrialized countries opening Sunday, Chu said that both the oil producing and the oil consuming countries have an interest in keeping energy prices stable.
"Another spike in oil certainly will have very big consequences" on the world's economy, he said at a joint news conference with Italian Industry Minister Claudio Scajola.
Last year, prices for crude oil and other energy products reached record highs, fell sharply when the global financial slowdown hit and then rose again at the first signs of economic improvement.
Oil supplies have been in flux recently. OPEC countries have boosted exports by an estimated 200,000 barrels a day in the four weeks to June 6.
Also on Saturday Chu signed a bilateral agreement with Italy to cooperate on carbon capture and sequestration — a process to store greenhouse gas carbon dioxide underground.
"The issue of carbon capture and sequestration are issues that the world has not solved," Chu said. "We need to capture the carbon ... and sequestrate (emissions) safely and we have to do this in an economically viable way."
The cooperation deal includes common projects, development of new technologies and exchange of experts and researchers. It also provides cooperation on developing green coal technologies.

Recursos da MP começarão a ser liberados em breve

MS Notícias
22/05/2009

O Ministro Geddel Vieira Lima disse que espera liberar os recursos da Medida Provisória 463, editada hoje (21/05), na próxima semana. “Os recursos já estão empenhados. A partir de agora, na medida em que os Estados e municípios atendam as exigências legais, eu creio que na próxima semana já tenhamos recursos liberados”, declarou.
Segundo o Ministro, assim que chegarem os planos de trabalho dos municípios atingidos pelos desastres (enchentes no Norte e Nordeste) e estiagem na região Sul, haverá maior agilidade na liberação dos recursos para atender as pessoas atingidas. “Não há atraso na liberação, sobretudo após a mudança na parte burocrática (redução da documentação) feita pelo presidente Lula fez por meio de decreto”, enfatizou.
Geddel Vieira Lima explicou que todos Estados atingidos pelos desastres serão beneficiados. “Todos aqueles que tiverem sofrido tanto pelas enchentes quanto estiagem, que o caso de Santa Catarina e Rio Grande do Sul serão atendidos, de acordo com os critérios técnicos da defesa civil”, afirmou.
A MP autorizou R$ 880 milhões para serem aplicados nas regiões mais atingidas por desastres naturais. De acordo com a MP 463, os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 670 milhões para restabelecimento de cenário e recuperação de danos; R$ 60 milhões no socorro e assistência; e R$ 150 milhões em obras preventivas.
Os primeiros empenhos saíram hoje nos seguintes valores: R$ 120 (Maranhão); R$ 90 milhões (Piauí); R$ 80 milhões (Ceará); R$ 80 milhões (Amazonas); R$ 55 milhões (Pará); R$ 30 milhões (Bahia); R$ 30 milhões (Rio Grande do Norte); R$ 5 milhões (Paraíba); R$ 10 milhões (Alagoas); e R$ 15 milhões (Sergipe).
O Decreto 6.663, baixado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 26 de novembro de 2008, reduziu significativa a documentação que devem ser apresentadas ao Ministério da Integração Nacional. Para as ações de reconstrução, socorro e assistência e restabelecimento de cenário de desastres, a quantidade de documentos, que antes era de 21, caiu para quatro.

Para manter a demanda alta, varejo vigia a inadimplência

Atrasos crescem mais em SP do que no Rio de Janeiro
Valor Online / Cibelle Bouças
22/05/2009
Em cenário de economia desaquecida, tão ou mais importante que vender mais é receber pelo que se comercializa. Redes varejistas, que já sofreram no fim do ano passado os reflexos do agravamento da crise financeira internacional sobre a economia brasileira e recuperaram o volume de vendas do período 'pré-crise', agora diversificam estratégias para reduzir ou manter o nível de inadimplência. Casas Bahia e Riachuelo reforçaram as apostas nas vendas com cartão de crédito, dividindo o risco de inadimplência com operadoras de cartão, além de reduzir parcelas e restringir o crédito aos consumidores nas vendas a prazo. O receio de perdas e de comprometimento do nível de consumo futuro continua grande, apesar da recente melhora nas vendas do comércio.
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) projeta para o varejo crescimento de 1 a 2 pontos percentuais acima do Produto Interno Bruto (PIB), não ultrapassando 3% - em 2008 o avanço foi de 9,1%. Mas estima também elevação da taxa de inadimplência para pessoas físicas no país dos atuais 8,3% para 12% a 13% no fim do ano. De acordo com dados do Banco Central, de setembro a março, a inadimplência de pessoas físicas passou de 7,3% para 8,3% e o maior índice está no grupo de pessoas que adquiriram bens exceto automóveis - para esse grupo, a taxa passou de 13,4% para 14,2%.
Conforme pesquisa do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) da ACSP, em abril, o número de inadimplentes cresceu 12%; em março, o aumento foi de 11%; em fevereiro, de 19%. Para o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, o que preocupa é a reincidência. Do total de inadimplentes, 31,6% quitaram dívidas até seis meses antes e voltaram a atrasar os pagamentos; no intervalo de 12 meses, a reincidência foi de 58,6%. De 30 mil inadimplentes com nome inscrito no SCPC, 90% estão devendo a empresas de varejo.
Apenas na cidade de São Paulo, os débitos em atraso somaram R$ 1,5 bilhão no mês passado, 47% mais que em abril de 2008. No Estado, o volume tem girado entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões ao mês. Solimeo avalia que, nas crises anteriores, a recuperação do varejo foi mais rápida porque as empresas ofereciam mais facilidades aos consumidores para quitar os débitos. "Após a crise de setembro, o nível de desemprego aumentou e gerou grande insegurança nos empresários, que passaram a oferecer condições aos consumidores bem menos favoráveis", diz ele.

Medida Provisória 449 ainda aguarda sanção Presidencial

Revisa Contábil
22/05/2009
Com a aprovação de 11 das 21 emendas do Senado Federal, a Câmara dos Deputados finalizou a votação no Congresso Nacional do Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória nº 449, também conhecida como MP das Dívidas ou REFIS da Crise, que ficou com 80 artigos tratando dos mais variados temas, dentre os quais, parcelamento.
Pelo projeto, que aguarda sanção do Presidente, são perdoadas os débitos de até R$ 10.000,00 junto à Fazenda Nacional, que em 31.12.2007 estavam vencidos há cinco anos ou mais e poderão ser pagas ou parceladas em até 180 meses as dívidas vencidas até 30.11.2008, inclusive saldos de parcelamentos anteriores tais como, REFIS, PAES, PAEX, MP 303, etc. tudo com redução de multas, juros de mora e encargos legais. No caso de pagamento à vista por exemplo, a redução da multa de mora ou de ofício e do encargo legal será de 100% e a redução dos juros de mora de 45%.
O Senado Federal tentou derrubar uma “trava” para a parcela mínima, mas, a mesma foi mantida pela Câmara. Assim, deverá ser observada como parcela mínima o equivalente a 85% do valor da última parcela devida no mês anterior ao da edição da MP 449 para os diversos parcelamentos já existentes e no caso do REFIS, 85% da média das doze últimas parcelas.
O parcelamento será atualizado pela TJLP – Taxa de Juros a Longo Prazo ou 60% da SELIC, dos dois o maior, e as empresas que optarem pelo pagamento ou parcelamento nos termos da MP 449 poderão liquidar os valores correspondentes às multas, de mora ou de ofício, e aos juros moratórios com a utilização de prejuízo fiscal e/ou da base de cálculo negativa da CSLL, mediante a aplicação das alíquotas de 25% e 9% respectivamente.
Pelas discussões finalizadas na Câmara há previsão ainda que nos casos dos débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionadas na TIPI com alíquota zero ou não-tributados, o valor mínimo de cada prestação não seja inferior a R$ 2.000,00.
Todos os parcelamentos previstos importam confissão irrevogável e irretratável dos débitos e implicará na desistência de quaisquer ações e renúncia dos direitos. O prazo para optar pelo pagamento ou parcelamento será o último dia do sexto mês subsequente ao da publicação da futura lei. A Receita Federal e a Procuradoria terão 60 dias a contar da publicação da lei para regulamentar os pagamentos e parcelamentos.
Dentre as muitas alterações do texto original da MP 449, além do parcelamento, merecem destaque:
• supressão do dispositivo que proibia a compensação do IRPJ e da CSLL devido por estimativa com créditos do contribuinte;
• supressão do dispositivo que proibia a compensação de débitos de pequeno valor, menores que R$ 500,00;
• supressão de dispositivo que caracterizava, literalmente, a declaração de informações previdenciárias, GFIP, como confissão de dívida;
• supressão do dispositivo que criava a súmula vinculante no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, antigo Conselho de Contribuintes do MF;
• criação de mais um recurso para o contribuinte contra decisões não-unânimes no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais;
• correção de dispositivo que restringia compensação tributária nos casos de controle de constitucionalidade;
• prorrogação da isenção de IPI sobre automóveis para taxistas e pessoas com deficiência;
• reabertura de prazo para parcelamento, em até 240 meses, para Santas Casas de Misericórdia e APAEs e ampliação desse parcelamento para clubes sociais;
• prorrogação do prazo para instalação de Zonas de Processamento de Exportação – ZPE;
A nova norma ainda cria o Regime Tributário de Transição e altera e revoga dezenas de normas federais dentre as quais:
- Decreto 70.235/72 que trata do Processo Administrativo Fiscal e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda;
- Leis 8.212/91 e 8.213/91 que tratam do financiamento e benefícios da Seguridade Social, vários dispositivos sofreram mudanças e merecem análise à parte;
- Lei 9.469/1997, para prever a possibilidade do Advogado-Geral da União fazer acordos ou transações em juízo para terminar litígios;
- Lei 10.480/2002 que altera as competências do Procurador-Geral da União;
- Lei das Sociedades Anônimas; Leis 8.218/91; 9.249/1995; 9.430/1996; 9.532/1997; 10.426/2002; 10.522/2002; 10.887/2004, dentre muitas outras.

Fundos de pensão aumentam procura por títulos atrelados à inflação, diz Tesouro

Folha Online / Eduardo Cucolo
22/05/2009
O Tesouro Nacional registrou nos meses de abril e maio um aumento na procura por títulos públicos de longo prazo indexados à inflação, principalmente por parte dos fundos de pensão.
De acordo com o coordenador da dívida pública, Guilherme Pedras, no mês passado, o Tesouro ofereceu lotes maiores desses papéis, as chamadas NTN-Bs. A procura se deu, principalmente, nos títulos com vencimentos mais longos (2024, 2035 e 2045).
Esses papéis --que também estão disponíveis para investimentos de pessoas físicas por meio do Tesouro Direto-- pagam ao investidor a variação da inflação medida pelo IPCA mais uma taxa de juros prefixada.
"Verificamos uma procura maior pelas NTN-Bs, principalmente as mais longas, na medida em que o mercado começa a vislumbrar um cenário mais consistente de queda dos juros", afirmou.
A procura maior por juros prefixados é uma tendência em momentos de queda de juros. No caso dos fundos de pensão, segundo Pedras, contribui também o fato de os passivos dessas instituições serem atrelados a índices de inflação.
"Os fundos de pensão têm passivos atuariais em índices de preços e hoje as taxas pagas pelas NTN-Bs ainda são mais altas do que as pagas por eles."

UPDATE 2-Brazil central bank chief warns of forex euphoria

Thu May 21, 2009 2:23pm EDT
By Isabel Versiani and Elzio Barreto
BRASILIA/SAO PAULO, May 21 (Reuters) - Brazil's central bank President Henrique Meirelles warned on Thursday against exaggerated swings in asset prices and "excessive euphoria" in the foreign exchange market, but the remark was not enough to prevent the local currency from extending a recent rally.
The Brazilian real BRBY initially weakened in the wake of Meirelles' comments but eventually reversed course and strengthened, propped up by a steady flow of dollars to the local market.
"Market participants, companies, in the past had significant losses because of excessive euphoria, because they bet on trends in an exaggerated way," Meirelles told reporters when questioned about dollar inflows to Brazil and recent gains in the currency.
The real was up 0.5 percent at 2.02 per dollar in afternoon trading, gaining for a fifth straight session.
Yields on interest rate futures contracts <0#dij:> rose after the comments, with the Jan. 2010 contract, among the most widely traded at the BM&F Bovespa, climbing to 9.30 percent from its 9.26 percent close on Wednesday.
Companies such as meat processor Sadia (SDIA4.SA), pulp producer Aracruz (ARCZ6.SA) and industrial conglomerate Votorantim lost billions of reais in wrong-way bets on currency derivatives in 2008.
The companies had bet Brazil's currency would hold firm after strengthening for several years. But the real plunged after the collapse of Lehman Brothers in September, creating massive losses on target rate forwards and other types of derivatives.
The real has gained 14.3 percent since the beginning of the year and surged nearly 20 percent since touching a three-month low in early March on rising dollar inflows from exporters and as investors flocked to local stocks and bonds.
Central bank data on Wednesday showed net inflows of U.S. dollars to Brazil totaled $2.06 billion this month through May 15. Net financial inflows rose to $1.4 billion in the period, compared with $1.05 billion inflows through May 8. Net inflows from trade transactions reached $658 million in the period, rising from the $108 million inflows the previous week.
The central bank has bought dollars on the spot foreign exchange market every session since May 8, when it intervened for the first time in eight months to soak up a flood of dollars to the country and slow the real's appreciation.
Foreign investors increased their net short positions on U.S. dollar futures at the BM&F Bovespa by more than five times to 55,716 contracts on May 20 from 10,412 at the beginning of the month. A short position on the dollar is a bet that the currency will weaken versus the real.
Meirelles sought to ease the appreciation of the currency with the comments and pare bets by overseas investors who borrowed at low interest rates abroad to buy Brazilian bonds, said Joao Medeiros, a partner at currency broker Pioneer.

Turkey, Brazil look to boost trade, partnerships

Thu May 21, 2009 12:40pm EDT
By Thomas Grove
ISTANBUL, May 21 (Reuters) - Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva and business leaders visited Istanbul on Thursday to secure a stronger foothold in Turkey's domestic market and make good on its regional ties.
Trade between Turkey and Brazil, which totalled a little more than $1 billion last year, could grow by as much as 400 percent in the short term, Brazil's Foreign Trade Minister Miguel Jorge said on Thursday.
"We should have three to four times that as soon as possible," he told Reuters.
Turkey's attempts to partner with South America's largest trade bloc, Mercosur, has also given it an opportunity to position itself as the right trading outpost for Brazilian automobiles, ethanol and technology.
"Turkey has a special place for Brazil, because our relations hinge on the trade bloc Mercosur. Basically the point of this partnership would be a four-plus-one formula which would erase import duties for the countries involved," Jorge said.
Talks for Turkey to become a partner have dragged on but officials remain hopeful a deal will soon be reached.
Mercosur, the South American trading bloc that joins Argentina, Uruguay, Paraguay and Brazil, would be able to ship goods to Turkey without customs duties, and the members are discussing the possibility of exporting those goods duty-free on to Europe, Jorge said.
Turkey's signing of the European Union's Customs Union in 1995 erased customs duties between the EU and Ankara.
Turkey and Brazil, two emerging markets, are seeking more trading partners as the European Union and the United States suffer from a significant economic slowdown.
"Turkey and Brazil have great potential, but I believe we're not even living up to 10 percent of that potential," Lula told business leaders in Istanbul.
Turkey hopes to tap into an expected $230 billion worth of infrastructure investments Brazil needs in the next four years.

Canada, Brazil, Chile, Europe Protest Tax Credit

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: May 21, 2009
Filed at 4:22 p.m. ET
WASHINGTON (AP) -- Canada, Brazil, Chile and the European Union protested an unintended tax break for U.S. paper companies Thursday, warning Congress that it could result in trade sanctions.
Struggling U.S. paper companies recently discovered they could qualify for federal tax credits intended to promote the development of alternative fuels because they use a byproduct in the paper-making process as fuel to power their mills. The tax credits were never intended for paper companies, but now they could be worth more than $3 billion a year, according to a congressional estimate.
Ambassadors from the three countries and the head of the E.U. delegation to the U.S. want Congress to end the tax break, even before it is scheduled to expire at the end of the year. They argue that the tax break provides incentives for U.S. companies to overproduce pulp, depressing prices.
''From a legal perspective, it is clear that this tax credit amounts to an actionable subsidy and that any adverse effects caused by this tax credit could be subject to remedies in the WTO (World Trade Organization) or through domestic countervailing duty investigations,'' the ambassadors wrote in a letter to congressional leaders.
President Barack Obama and the head of a key Senate committee have both said they want to exclude paper companies from receiving the tax credit before the end of the year. But lawmakers from paper-producing states object, saying the credit is providing much-needed relief to an industry that is struggling from the economic recession.
Congress expanded the tax credit for developing alternative fuels in 2007, offering firms 50 cents a gallon to blend renewable fuels with traditional fossil fuels like diesel.
Paper mills produce a liquid substance called ''black liquor'' as a byproduct of the process that turns wood into pulp. The pulp is dried to make paper and black liquor is then used as fuel to power the mill.
Last year some paper companies realized they could qualify for the credit by adding small amounts of diesel to the black liquor used for powering their mills.
''The tax credit supports clean energy generation at a critical time as our nation seeks to increase its current supply of renewable energy in the face of the most difficult economic picture in 70 years,'' said Scott Milburn, spokesman for the American Forest & Paper Association.

Administração Obama não perdoa erros passados e quer esvaziar a SEC

Monitor Mercantil / NPriori
21/05/2009
Apesar de utilizar mão de ferro na fiscalização do mercado de capitais norte-americano, Mary Schapiro, a chefona da SEC, assiste à administração Obama elaborar uma reformulação regulatória, mas não participa das negociações e muito menos é consultada. De certa forma frustrada, assiste aos movimentos para esvaziar o órgão de 75 anos de existência, que na administração Bush falhou na competência de supervisionar Wall Street e proteger os investidores e perdeu todo seu charme e moral, ao não ter detectado os primeiros sinais da atual crise financeira e desconfiado das fraudes que estavam sendo praticadas por Bernard Madoff. Por enquanto, o Congresso dos Estados Unidos é a esperança para a manutenção de alguns poderes da Securities and Exchange Comission.
Fed será beneficiada
Com o plano da reorganização regulatória, que será anunciado na próxima semana e imediatamente posto em execução, a retirada de alguns poderes da SEC fará com que o Federal Reserve seja o órgão mais beneficiado, pois essa transferência lhe dará maior autoridade para supervisionar as instituições financeiras. Tudo indica que será forte o esvaziamento da atual autoridade reguladora do mercado de capitais norte-americano, pois o Fed ficará com algumas das suas funções e muitas outras serão transferidos para outras agências governamentais. Além disso, existe a possibilidade de criação de novas agências, como a que está sendo idealizada para a supervisão dos fundos de investimento e que monitorize os produtos financeiros destinados aos consumidores.
Acionistas nomeiam administradores
Mary Schapiro, no entanto, por acreditar que a crise levou muitos a pensar sobre as questões e preocupações sobre a capacidade de responsabilidade e resposta das administrações, chegou à conclusão de que a melhor maneira de se contornar o problema é dando uma oportunidade significativa aos acionistas. Por causa disso, a SEC decidiu que os minoritários possam nomear os administradores. Agora, nas grandes empresas, as com valor de mercado acima de US$ 700 milhões, os investidores com 1% do capital poderão nomear os administradores. Com isso, o órgão fornece aos minoritários uma ferramenta que permite a correção dos quadros de dirigentes dos bancos que foram criticados por alimentar a crise.
Quando o valor de mercado se situar entre US$ 75 milhões e US$ 700 milhões, os acionistas, para nomearem o diretor, terão de ter no mínimo 3% da companhia. E nas companhias menores, que valem menos do que US$ 75 milhões, os minoritários terão de ter mais de 5% do capital. Tardiamente, a SEC baixa tal regulamentação para atender aos investidores que reclamaram dos administradores que falharam no bloqueio de ações e levaram a perdas muito elevadas em algumas instituições financeiras.
E no Brasil
Bem, no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, que deveria ser o órgão regulador, mantém as características de órgão perdoador. Estranho que a administração de Maria Helena Santana não obrigue as empresas abertas a seguirem as determinações da Lei das S/A e nem de suas próprias instruções.