Bolívia vai nacionalizar mais quatro petrolíferas

Gazeta Mercantil/Caderno C / Reuters

28/03/2008

O governo da Bolívia estabeleceu que 30 de abril é o prazo máximo para nacionalizar quatro empresas petrolíferas, comprando ações que somam pelo menos US$ 200 milhões, informou ontem uma agência de notícias local. As empresas a ser compradas são a Andina, controlada pela espanhola Repsol-YPF ; a Chaco, do grupo BP; a operadora de dutos Transredes, do grupo internacional Ashmore; e a empresa de armazenamento e transporte CLBH, de capital peruano e alemão.

A retomada do controle dessas empresas é uma tarefa pendente do decreto de 1º de maio de 2006, que estabelece a nacionalização dos hidrocarbonetos. A partir de então, transnacionais que operavam sob contratos de risco compartilhado foram transformadas em prestadoras de serviço à estatal YPFB.

A nacionalização de maio de 2006 afetou as operações diretas da Petrobras, da Repsol-YPF, da francesa Total e da britânica BP, submetendo-as a um regime que deixa nas mãos do Estado até 80% do valor da produção de petróleo não refinado e gás.

Aniversário da estatização

A agência oficial de notícias ABI disse que o prazo foi fixado por um decreto aprovado na quarta-feira pelo presidente Evo Morales e seus ministros, como parte da preparação para o segundo aniversário da nacionalização que concedeu à YPFB o controle sobre as exportações de gás para a Argentina e o Brasil, vitais para a economia da Bolívia. "Estabelece-se que 30 de abril é o prazo definitivo para concluir as negociações, assinar os documentos de transferência e fazer os acordos necessários para a aquisição das ações", diz o decreto, reproduzido parcialmente pela agência.

O ministro boliviano dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, disse a jornalistas que estão "muito avançadas" as negociações com as petrolíferas afetadas, iniciadas no ano passado. "Definimos estratégias para cada uma das empresas, estamos avançando e o que se definiu quarta-feira é uma data, porque o governo quer cumprir o compromisso que tem com a população de recuperação das empresas capitalizadas (privatizadas)", declarou o ministro.

Villegas acrescentou que o governo está seguro do êxito das negociações porque "nenhuma empresa, Chaco, Andina, Transredes nem CLHB indicou que esteja em desacordo com o decreto de nacionalização, quer dizer 50 por cento mais uma ação" para a boliviana YPFB.

No começo do mês, Villegas disse que o governo pretende comprar o número de ações necessário para controlar as quatro empresas, mas não descarta a idéia de assumir a propriedade total. O ministro disse também que, para financiar a operação, o governo utilizará o pagamento da dívida de quase US$ 200 milhões que a Petrobras fará em breve pelos gases nobres extraídos do produto importado da Bolívia, debitados desde o ano passado.

Empresas não reagem

Não houve reação imediata da Andina, da Chaco e da Transredes, empresas mistas surgidas de uma privatização feita na década passada. Também não houve reação por parte da Companhia Logística de Hidrocarbonetos da Bolívia (CLBH), entidade privada formada a partir de antigas operações de armazenamento da YPFB. A

ABI disse que "sabe-se que a YPFB precisa de US$ 214 milhões para controlar os 51% das ações da Chaco, da Andina e da Transredes" e que não havia números disponíveis sobre a CLHB. A Repsol-YPF detém a administração e 50% das ações da Andina, enquanto a BP, por meio da Panamerican Energy, controla uma parte da Chaco. A YPFB tem quase 49% das ações de ambas as empresas - que, juntas, programaram investimentos de US$ 370 milhões este ano na Bolívia. O saldo está nas mãos de trabalhadores e investidores menores. A Ashmore tem, desde o ano passado, a administração e 50% das ações da Transredes, que anunciou um plano quinquenal de investimentos de mais de US$ 1 bilhão.