OEA e Mercosul estão preocupados com referendo na Bolívia

AFP
11/08/2008
As missões de observadores da OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Mercosul manifestaram neste sábado suas preocupações com os resultados do referendo revogatório de domingo na Bolívia porque existem dois critérios para interpretá-los: o da lei convocatória e o da Corte Nacional Eleitoral.
Segundo relatório da missão da OEA, o povo "precisa se aproximar das urnas com a clara idéia de como seu voto será computado e como os resultados serão definidos".O referendo colocará em questão o mandato do presidente Evo Morales e mais oito deputados. Segundo a lei convocatória, para que o presidente seja revogado, deve ter um percentual de "não" superior a 53,74%, que foi a votação que ele obteve na eleição de 2005.O mecanismo opera da mesma maneira para os governadores, que foram eleitos com percentuais que variam de 38% a 48%, embora uma interpretação da Corte Nacional Eleitoral (CNE) destacou que, para revogá-los, é preciso de mais de 50% de "não".A OEA disse que recebeu "pedidos públicos de distintos atores políticos para apoiar os critérios de aplicação técnica da Corte Nacional Eleitoral".A mesma preocupação foi expressa pelo presidente da Comissão de Representantes do Mercosul, o ex-vice-presidente argentino Carlos Alvarez."Isso (as duas fórmulas previstas) é um problema. Espero que entrem no acordo antes do referendo ou imediatamente após o referendo para haver apenas uma interpretação", disse.O referendo revogatório busca tirar o país de uma crise pelo enfrentamento entre o governo, com uma visão estadista e indigenista, e regiões opositoras.