Distribuição de lucros cresce em plena crise

Valor Online
30/01/2009
O aprofundamento da crise internacional, que já começou a deixar marcas na atividade econômica brasileira, ainda não se mostrou tão forte a ponto de atingir a saúde financeira das maiores empresas nacionais de capital aberto. Levantamento realizado pelo Valor Online com as 20 maiores empresas de capital aberto brasileiras mostra que nos quatro meses após o fatídico 15 de setembro de 2008, quando a quebra do Lehman Brothers marcou a proliferação da crise pelo mundo, essas companhias anunciaram R$ 21,7 bilhões em remuneração aos acionistas, tanto na forma de dividendos como em juros sobre o capital próprio. No mesmo intervalo entre o fim de 2007 e o início de 2008, antes da crise chegar, o total ficou em R$ 18,5 bilhões.
Entre outras coisas, a distribuição destes valores para os acionistas mostra, segundo especialistas, que boa parte das grandes companhias nacionais ainda não vive situação delicada em termos de necessidade de crédito ou disponibilidade de caixa. Se fosse este o caso - como vem ocorrendo no exterior e com algumas empresas brasileiras de menor porte, como a Lojas Renner -, seria uma opção interessante a retenção dos dividendos e a alocação desses recursos em uma espécie de colchão de segurança para o dia-a-dia das operações.
Apesar de a legislação prever distribuição mínima de 25% do lucro na forma de dividendo, os administradores das empresas não têm a obrigação de antecipar o pagamento e também podem alegar, durante a assembléia de acionistas, que a remuneração é " incompatível com a situação financeira da companhia " , de acordo com a Lei 6.404/76.
A opção pela distribuição dos proventos, no entanto, é bem vista por especialistas em finanças corporativas, que não enxergam grande utilidade em manter o caixa elevado diante de perspectivas fracas para a demanda futura. Mas os representantes dos trabalhadores vêem com muitas ressalvas a farta remuneração aos acionistas em tempos de demissões e pedidos de redução de jornada e salário e planejam reações. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) informou que já avalia o lançamento de um movimento pela suspensão temporária dos dividendos.
Favorável à distribuição dos proventos, o professor de Finanças do Ibmec-SP, Ricardo Almeida, diz não considerar saudável a manutenção de caixa elevado em períodos de crise. Uma vez retidos, segundo ele, esses recursos são normalmente aplicados em investimentos cujas taxas de retorno são bastante inferiores às que poderiam ser obtidas individualmente pelos acionistas, no caso da distribuição desses valores. " Por isso, é natural que haja uma pressão pelo pagamento dos dividendos. "

Mercosul comemora recuo do governo brasileiro

Agência Estado
30/01/2009
A decisão do governo brasileiro de revogar medidas de controle sobre as importações foi celebrada ontem nos países sócios do Mercosul. A suspensão causou tanta perplexidade quanto o anúncio, feito na segunda-feira. "Tá brincando? Fala sério!", expressou uma fonte do governo argentino ao ser informada em primeira mão, pelo Estado.
Estava previsto que, uma hora e meia depois, a presidente argentina Cristina Kirchner se reuniria com os ministros da Economia, da Produção, o chanceler e o secretário de Indústria para avaliar o impacto das medidas brasileiras.
Em Montevidéu, o clima era de vitória. Nesse caso, uma conquista do presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, que havia telefonado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir que os países do Mercosul fossem excluídos da exigência de licença prévia de importação.
"Brasil revogou a medida após conversa com presidente Vázquez", informou a Rádio Espectador na capital uruguaia. Fontes do governo indicaram que a suspensão da medida foi comunicada pelo próprio Lula na conversa de meia hora com Vázquez. Durante o diálogo, o presidente brasileiro também comentou com seu colega as mudanças meteorológicas na região.
Em Buenos Aires, o economista Mauricio Claveri, da consultoria Abeceb, ainda surpreso pelo recuo brasileiro, disse ao Estado que "a ideia de ter colocado essas medidas de controle das importações de forma tão intempestiva havia sido ruim. Mas tampouco foi feliz sua suspensão tão apressada. Isso não contribui muito para a imagem do Brasil no exterior".
Claveri celebrou o recuo, mas ressaltou que o imbróglio demonstrou que "o Brasil está disposto a tomar medidas nesse sentido. Mais ainda: se tiver mais problemas com sua balança comercial com o mundo, poderá aplicar essas medidas no futuro, não descarto".
A exigência havia provocado irritação entre os sócios do Mercosul. Teresa Aishemberg, secretária executiva da União dos Exportadores do Uruguai, declarou que embora o mecanismo esteja de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), "havia sido combinado dentro do Mercosul que esse tipo de medida não seria adotado".
O Secretário Geral do Sindicato Único do Transporte de Carga, Juan Llopart, afirmou que cerca de 100 caminhões uruguaios estavam parados na fronteira. Mas, ontem à tarde, o presidente da Câmara de Indústrias do Uruguai, Diego Balestra, disse ter sido informado sobre a suspensão da medida com antecedência. O presidente da Câmara de Comércio Uruguaio Brasileira, Emilio Ponfilio, também soube antes do anúncio oficial. Segundo ele, a alfândega brasileira na cidade de Chuí (RS) havia começado a autorizar a passagem de caminhões uruguaios com mercadoria, mesmo sem a licença.
No Paraguai, houve críticas. "Essa é outra pérola contra a integração", disparou Gustavo Volpe, presidente da União Industrial Paraguaia (UIP). Na Argentina, que aplica medidas semelhantes de proteção a vários produtos, os integrantes do governo ficaram divididos. "Temos que ver se isso nos afetará mesmo ou não", observaram fontes ao Estado.

Roubo de dados gerou perdas de R$ 1 tri para empresas, em 2008

E, o relatório da McAfee aponta que 39% dos entrevistados esperam mais perdas na crise. Além disso, o estudo mostra que o Brasil está entre países que mais gastam com segurança da informação
IDG Now!
30/01/2009
No mundo, as empresas perderam mais de 1 trilhão de dólares com o roubo de dados em 2008, revela o relatório "Economias Desprotegidas: Proteção de Informações Vitais", da McAfee.
O levantamento, feito com mais de 800 empresas nos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão, China, Índia, Brasil e Dubai, mostra que sua perda conjunta em propriedade intelectual chegou a 4,6 bilhões de dólares.
Deste total, 600 milhões de dólares foram gastos pelas 800 empresas para reparar os danos gerados pela violação de dados.
A McAfee afirma que a recessão coloca os dados das empresas em risco, com base nos 39% de entrevistados que afirmam que suas informações estão mais vulneráveis no atual cenário econômico.
Os países que mais gastam com a segurança das informações são Brasil, China e Índia. No caso das empresas brasileiras, 27% afirmaram que investem 20% do seu orçamento de tecnologia para proteger seus dados.
Uma grande porcentagem dos entrevistados afirma que reduzirá seus gastos na área, contudo, por conta da crise. No Brasil, a redução foi confirmada por 31% das empresas.

Saiba como o SPED vai mudar a sua empresa

Convergência Digital / Demes Britto
30/01/2009
Se não bastasse a crise mundial e o excesso de otimismo do chefe do executivo Federal, não é difícil concluir que o maior custo de produção concentra-se na tributação.Temos mais de 170 obrigações acessórias que variam conforme o ramo de atividade da empresa, o atual nível de desenvolvimento tecnológico ao mesmo tempo, em que resolve uma infinidade de problemas e satisfaz necessidades até então inexistentes também é o responsável por uma série de desconfortos e inquietações.
Na área tributária não é diferente. Estamos no início de uma era que será regida pela tecnologia da informação. Rotinas de transmissão de dados com assinatura digital; importação; exportação; extração; manipulação e entrelaçamento de arquivos eletrônicos passam a fazer parte do dia-a-dia do empresário na mesma proporção que dos Advogados e Contadores.
Vive-se hoje o processo de mudança na sistemática de registro e apuração de tributos, conseqüentemente a arrecadação, com a substituição do sistema de emissão de documentos fiscais em papel pelo Sistema Público de Escrituração Digital-SPED, o que implicará na modernização da administração tributária Brasileira, capaz de penalizar o contribuinte em tempo real.
Além da Nota Fiscal Eletrônica, já obrigatória para diversos setores, através do Protocolo ICMS nº 77/2008, com efeitos a partir de 01/01/09, esta disponível no sítio do Confaz a lista de obrigados a Escrituração Fiscal Digital, porém, as empresas não relacionadas poderão optar, solicitando à Secretaria de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação o seu credenciamento dados, verifiquem o modelo normativo eleito pelo Executivo , ou seja, através de uma “lista” modifica-se toda sistemática de apuração de ICMS e IPI.
Convênios vêm sendo firmados entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios demonstram claramente a interligação digital completa de dados fiscais, com a implementação desta nova sistemática, a Fazenda terá o mais completo e imediato mecanismo de cruzamento de dados e Autuação Fiscal, sem precisar estar presente na sede da empresa.
As conseqüências deste cruzamento de informações são a autuação eletrônica e a tipificação supostamente de sonegação fiscal, inclusive para os contribuintes de boa-fé que não se preocupam para esta realidade, serão brutalmente penalizados. Em face das constantes alterações na legislação que, além do impacto econômico e do aumento da carga tributária, dá poderes extraordinários ao Fisco para arbitrar as obrigações acessórias, impondo penalidades severas, assim, a responsabilidade dos dirigentes, que já era grande, tornou-se ainda maior.
Dessa forma, o contribuinte pesquisa constantemente novas formas lícitas de racionalizar o pagamento de tributos ao Erário. A pratica de um bom planejamento tributário reforça o argumento de que esta é a única forma lícita de contrapor os fortes princípios que amparam as condutas do fisco.Nosso objetivo é apresentar, de forma simples, clara e resumida, o modelo normativo imposto pelo Executivo,visando passar ao leitor uma idéia de como esse assunto merece ser atualmente analisado, sob o enfoque da relação fisco versus contribuinte. Ao longo das duas proximas semanas, acompanhe esse especial sobre o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

Assembleias irão ganhar manual

Gazeta Mercantil / Luciano Feltrin
30/01/2009
As assembleias de companhias abertas estão na ordem do dia. Para melhorar o nível de transparência dos assuntos a serem abordados nas reuniões e provocar o maior ativismo de acionistas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) incluiu o tema em sua agenda de 2009. Um dos objetivos da autarquia que regula o mercado de capitais brasileiro é facilitar a vida e as decisões de voto, por exemplo, de acionistas estrangeiros que queiram participar de assembleias pela internet. Ao conhecer em detalhes o que as empresas tratarão nas reuniões, eles poderão estudar melhor os temas. E instruir seus procuradores no Brasil a votarem de acordo com seus interesses. "A maioria das empresas brasileiras já caminha para a adoção de manuais para estabelecer melhores práticas em assembleias", diz Marta Viegas, especialista em direito societário do escritório Tozzini Freire.
"Um dos pontos mais relevantes em que a regulação deve tocar é o que define e detalha os temas das reuniões e quais são as recomendações de voto da administração da empresa para cada um."
A clareza em expressar as intenções dos executivos que estão na linha de frente das decisões das empresas é vista não apenas como uma boa conduta de governança corporativa. É também uma forma de legitimar as decisões de seus administradores. "A legislação brasileira que trata das assembleias não abre adequadamente determinados tópicos. É importante deixar muito claro nas convocações, principalmente de reuniões extraordinárias, os temas a serem tratados e explicar quais percentuais mínimos para aprovações de cada um desses tópicos, explica a responsável pelo departamento societário do Choaib, Paiva e Justo Advogados, Alexandra Cizotto Belline. "Dá mais trabalho no começo, mas dizer claramente onde se quer chegar é bom não apenas para os minoritários, que se sentem mais confortáveis, mas também para os controladores das companhias, que limitam o número de reclamações futuras", afirma.

South American Leaders Join anti-Davos Forum

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: January 29, 2009
Filed at 10:53 p.m. ET
BELEM, Brazil (AP) -- South America's leading advocates of socialism got a hero's welcome from 100,000 activists at the mouth of the Amazon River Thursday as they demanded an overhaul of global capitalism.
Venezuelan President Hugo Chavez said the time has come for the world's leftists to ''leave the trenches,'' propose solutions and ''launch a political ideological offensive everywhere.''
Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva was showered with the most boisterous cheers as leaders took the stage in a cavernous convention center for an evening rally that lasted more than six hours.
Silva said the election of U.S. President Barack Obama showed that progress was being made for the left.
''It is impossible to imagine that a country that 40 years ago shot Martin Luther King would today elect a black president,'' Silva said to warm applause. ''This means things are changing. Not with the speed we want, but they are changing.''
Silva blasted former U.S. President George W. Bush, saying the Iraq war would be his legacy, and that his presidency served as an example for mankind.
''The world cannot elect any more presidents that do no listen to social movements, that do not listen to the people,'' he said.
Earlier in the day, advocates for landless Brazilians gathered in a sweltering gymnasium and roared in approval as Ecuadorean President Rafael Correa belted out the Cuban classic ''Comandante Che Guevara.'' Chavez, Bolivia's Evo Morales and Paraguay's Fernando Lugo joined him on stage at the World Social Forum.
Chavez, the frequent critic of the U.S. and Bush, blamed American-style capitalism for the global meltdown that is prompting economic devastation throughout Latin America.
''Misery, poverty, unemployment are growing, and global capitalism is largely to blame,'' Chavez said in a convention center before 10,000 of the estimated 100,000 people at the social forum.
Obama could bring change, Chavez said, while adding: ''I hold no illusions.''
Nicinha Durans, a 34-year-old Brazilian activist and singer with a red shirt saying ''Hip Hop Militant,'' cheered Chavez because he ''is fighting for people like me and his presence validates our movement.''
Morales, Bolivia's first Indian president, also saluted the crowd at the annual protest against the World Economic Forum, where the rich and powerful gather at the Swiss ski resort of Davos each year.
''Before you are four presidents -- four presidents who could not be here were it not for your fight,'' he said. ''I see so many brothers and sisters here, from Latin America's social movements to European figures.''
Lugo, a former Roman Catholic priest and follower of liberation theology, declared that ''Latin America is changing and the hope is the north will change as well. We have seen the economic policies they said were so efficient fail.''
Silva -- a former union leader who has steered Brazil on a centrist course as president -- decided to make his first social forum appearance in three years instead of going to Switzerland.
All the leaders at the forum railed on the U.S. and other developed nations for creating the financial crisis now gripping the globe. Silva pointed out that during that for decades, U.S. leaders and international institutions had imposed economic ideas on the developing world -- mostly in the form of the Washington Consensus.
Silva, dressed in black and pacing the huge convention center stage, said the International Monetary Fund loathed by leftists ''should now tell Obama how to fix the economy in the U.S., like they did to us in the 90s.''

Moody’s ‘Comfortable’ With Brazil Rating, May Review (Update2)

By Fabiola Moura
Jan. 29 (Bloomberg) -- Moody’s Investors Service is “comfortable” with its Ba1 rating for Brazil and will assess by mid-year how the credit crisis and economic slowdown affect the country’s ability to pay debt, senior analyst Mauro Leos said.
“For the time being, we feel comfortable,” Leos said today at a Brazilian-American Chamber of Commerce event in New York. There is a strong policy commitment in the case of Brazil, but it will be tested. We think that things are going to be really bad in terms of the numbers and economy by mid-year.”
Moody’s held Brazil’s foreign debt rating at Ba1, one level below investment grade, last year while Standard & Poor’s and Fitch Ratings boosted the country to BBB-, the lowest investment- grade rating, as record commodity exports buoyed foreign reserves and economic growth.
Leos said economic conditions in Latin America will deteriorate towards the middle of the year and there will be social and political pressures to change and modify policies in the region. Brazil’s economic growth will slow to 2 percent this year, the latest central bank survey of economists shows, less than half 2008’s estimated expansion. Leos predicted growth of “above zero” for Latin America’s biggest economy this year.
Moody’s “will take a closer look at Brazil” by mid-year, Leos said later in an e-mail response to questions.
‘Shocks’
“We expect to have elements that will allow us to better assess the impact of external shocks on the domestic economy, the effectiveness of the government’s policy response to those shocks and, last but not least, the potential credit implications for sovereign ratings,” he said.
Brazil’s 11 percent bond maturing in 2040 fell 1.58 cents on the dollar to 124.77 cents, lifting the yield to 8.69 percent. The yield is down from 9.87 percent on Nov. 20.
While Leos said he received pressure in 2008 from investors to match the rating increases by S&P and Fitch, last week he received his first call from a banker inquiring whether Moody’s would cut Brazil’s rating.
“It was interesting because the calls before were ‘why are you waiting to upgrade?’” he said.
It’s risky to raise an issuer’s rating at the “peak” of an economic cycle, Leos said. “We were not so confident about the fundamentals,” he said.
Brazil’s economy grew more than 6 percent for a fourth straight quarter in the July to September period.
“In a matter of two quarters, everything changed significantly,” Leos said. “This caught some people off guard.”

Japão está em recessão desde outubro de 2007, aponta painel

Superávit fiscal do governo central atinge R$ 71,4 bilhões em 2008

Governo recua e elimina licença prévia para importação

Câmara dos EUA aprova pacote econômico bilionário

CVM muda regra de fundo emergente

Superávit fiscal do governo central atinge R$ 71,4 bilhões em 2008

Valor Online / Azelma Rodrigues
29/01/2009
O superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) acumulado em todo o ano passado totalizou R$ 71,401 bilhões, ou 2,46% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado supera aquele obtido em 2007, quando as receitas do governo central superaram as despesas em R$ 57,825 bilhões, ou 2,23% do PIB.
No acumulado de 2008, o déficit do INSS somou R$ 36,206 bilhões (1,25% do PIB), contra resultado negativo de R$ 44,88 bilhões em 2007 (1,73% do PIB). O Banco Central (BC) ficou R$ 472 milhões no vermelho - foram R$ 644,7 milhões de déficit no ano anterior. O superávit do Tesouro Nacional atingiu R$ 108,079 bilhões, ante R$ 103,351 bilhões em 2007.
A receita total do governo central no ano passado ficou em R$ 716,647 bilhões, superior aos R$ 618,872 bilhões de 2007. Descontadas as transferências para estados e municípios, de R$ 133,075 bilhões, a receita líquida situou-se em R$ 583,571 bilhões em 2008.
Já as despesas totais somaram R$ 497,926 bilhões, contra R$ 455,442 bilhões registrados em 2007. O superávit primário do governo central é o resultado da diferença entre a receita líquida e as despesas totais.

Governo recua e elimina licença prévia para importação

Valor Online
29/01/2009
O governo suspendeu a exigência da licença prévia para importação de uma lista que corresponde a 60% da pauta de compras do país. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, informando que a partir de amanhã volta a licença automática que estava em vigor.
"Estamos suspendendo a medida da licença prévia e volta a licença automática." O ministro disse ter conversado com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Miguel Jorge, que está em missão oficial na África. De acordo com ele, Miguel Jorge concorda que a medida "causou ruídos e foi mal interpretada", quando o objetivo do Ministério era monitorar as importações "todo o dia e saber o que acontece a todo momento".
Mantega deixou claro que a licença prévia foi adotada porque o MDIC estava preocupado com o comportamento da balança comercial em janeiro, que registra cerca de US$ 600 milhões de déficit até agora. Mantega justificou que em função da crise mundial há uma concorrência muito forte por commodities.

CVM muda regra de fundo emergente

Gazeta Mercantil / Silvia Rosa
29/01/2009
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ontem a Instrução n 477/09, que altera as regras sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE), que investem em companhias de pequeno porte e com potencial de crescimento.
A norma traz duas alterações pontuais na Instrução CVM n 209, referente à permissão do uso de derivativos para fins de proteção da carteira; e a inclusão das despesas com a contratação de terceiros para prestar serviços fiscais, contábeis e de consultoria especializada como encargos do fundo - dentro de limites estabelecidos no regulamento e passíveis de alteração pela assembleia, já que até hoje esses gastos eram embutidos na taxa de administração do fundo.
O objetivo é modernizar a Instrução n 209 e unificar as regras visando a simplificação operacional, deixando o modelo semelhante ao Fundo de Investimento em Participações (FIP), que aplica em empresas de maior porte. A CVM também acatou a sugestão do mercado de dar maior flexibilidade para ampliação do tempo de funcionamento do fundo, uma vez que o prazo de retorno de investimento pode variar entre as empresas.
O órgão regulador também considerou válida a substituição do requerimento de aprovação prévia pela CVM de comunicação tempestiva das decisões da assembléia, incluindo a distribuição de novas cotas. Hoje estão registrados na CVM 27 FMIEEs, que somam patrimônio de R$ 416,23 bilhões.

Câmara dos EUA aprova pacote econômico bilionário

BBC Brasil
29/01/2009
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira o pacote de estímulo econômico de US$ 819 bilhões defendido pelo presidente americano, Barack Obama. O projeto foi aprovado por 244 votos contra 188.
Nenhum deputado da oposição republicana votou a favor do pacote e até mesmo 11 democratas votaram contra.
O pacote, que concilia investimentos e cortes de impostos, será submetido ao Senado, onde enfrentará desafios maiores, já que a maioria democrata na casa não é tão expressiva quanto a que o partido desfruta na Câmara dos Representantes.
Revés
O fracasso em conseguir atrair o apoio dos republicanos ao pacote foi um revés para Obama.
O presidente americano passou o dia na Câmara na terça-feira, onde manteve encontros com líderes republicanos.
Os representantes do partido acreditam que o pacote não oferece garantias de criação de empregos e traz excessivos gastos.
Para cooptar os republicanos, o pacote passou até a incluir cortes de impostos mais expressivos.
Pelos termos atuais do plano econômico, contribuintes e empresas receberiam isenção fiscal no valor de US$ 275 bilhões.
Além disso, seriam investidos US$ 540 bilhões em iniciativas diversas, como reparo de pontes, incrementos em benefícios para desempregados, investimentos tecnológicos e reparos em até 10 mil escolas em todo o país.
Mesmo com 177 republicanos tendo votado contra a sua proposta, Obama segue cortejando os representantes do partido.
Na noite desta quarta-feira, ele oferece um coquetel na Casa Branca para o qual foram convidados tanto representantes democratas como da oposição.

Brazil central bank offers dollars on spot market

Wed Jan 28, 2009 12:27pm EST
SAO PAULO, Jan 28 (Reuters) - Brazil's central bank said it would hold an auction on Wednesday to sell dollars on the spot foreign exchange market in a bid to add liquidity and meet strong demand for the U.S. currency.
Brazil's currency, the real BRBY, was trading about 1.3 percent stronger at 2.291 per dollar shortly after the announcement.
Selling dollars from its international reserves is one of several ways the central bank has sought to supply liquidity to financial markets in recent weeks. (Reporting by Jenifer Correa; Writing by Elzio Barreto; Editing by Tom Hals)

UPDATE 2-Brazil unveils budget freeze as slowdown looms

Tue Jan 27, 2009 11:40am EST
(Recasts, adds byline, quotes and context throughout)
By Isabel Versiani and Ana Nicolaci da Costa
BRASILIA, Jan 27 (Reuters) - Brazil's government said on Tuesday it will temporarily freeze a quarter of its 2009 budget to keep spending in check, even as a global crisis pushes many countries to spend billions of dollars on stimulus packages.
Brazil, Latin America's largest economy, will freeze 37.2 billion reais ($16.1 billion) as its gauges the effect of an economic slowdown that is expected to eat into tax revenue.
The country traditionally freezes a portion of its budget every year as a way of ensuring that it runs a primary budget surplus, which it uses to service its debts.
This year, the government is targeting a primary budget surplus equal to 4.25 percent of gross domestic product.
"The crisis will mean lower growth and thus our revenues will be lower," Planning Minister Paulo Bernardo said at a news conference in Brasilia, the capital.
"The forecast is that revenues this year will be smaller. Since we need to keep the budget balanced, we will have to reduce spending to adapt to the loss of revenues."
Brazil's economy is expected to slow sharply in 2009 after five years of robust growth, reducing the flow of revenue to the government's coffers.
Data released earlier on Tuesday showed tax revenues fell on an annual basis for a second consecutive month in December. The November figures marked the first drop in tax collection since at least 2004.
Brazil's budget freeze is in stark contrast to the United States, Europe and Asia, where governments are spending hundreds of billions of dollars on stimulus packages to combat the worst economic crisis in decades.
There are growing signs that the global financial crisis is hurting Brazil's economy, knocking its industry and denting its job market, but the central bank has only just started easing monetary policy.
With the benchmark lending rate still at a lofty 12.75 percent -- among the world's highest -- analysts say Brazil still has some monetary leeway before it needs to use fiscal policy to combat the fallout from the crisis.
"You raise spending when you don't have anything left to do, which is the case of the United States and the United Kingdom, which already have very low interest rates," said Alexandre Lintz at chief strategist at BNP Paribas in Sao Paulo.
Bernardo said both current expenditures, or day-to-day government expenses, and investments will be affected by the freeze. Of 100.2 billion reais earmarked for current expenditures 22.6 billion will be frozen, while 14.6 billion of 48.3 billion reais set aside for investments will be withheld. ($1=2.31 reais) (Writing by Ana Nicolaci da Costa, Editing by Chizu Nomiyama)

UPDATE 2-Brazil's 2008 primary budget beats target

Wed Jan 28, 2009 4:09pm EST
(Recasts; adds byline, quote, details throughout)
By Ana Nicolaci da Costa and Isabel Versiani
BRASILIA, Jan 28 (Reuters) - Brazil's primary budget surplus surpassed its target in 2008 but analysts fear easing government tax revenues could put public accounts under pressure.
Robust growth and ample tax revenue allowed Brazil to post a primary budget surplus of 4.07 percent of gross domestic product in 2008, above the government target for 3.8 percent.
The result, along with solid growth and a strengthening U.S. dollar also helped reduce the country's public sector debt to 36 percent of gross domestic product last year from 42 percent in 2007, the central bank said on Wednesday.
Investors monitor the primary budget surplus, which excludes interest payments, as a gauge of a country's ability to service its debt.
But analysts said there are already signs that tax revenues are falling as a global crisis hurts economic growth and some fear a squeeze in tax collection could jeopardize Brazil's recent primary budget surplus record.
"For 2009, the sharp contraction of revenues (expected) should lead the primary surplus to head to the lower limits of the fiscal targets," said Alexandre Lintz, chief strategist at BNP Paribas in a note.
He said he expected primary surplus to reach 3.3 percent of GDP in 2009. The government has a primary budget surplus target of 3.8 percent for 2009 but offers some leeway for projects considered of key economic interest for the country.
According to the latest weekly central bank survey, Brazil's economy is expected to slow to 2 percent in 2009, far below the more than 5 percent growth this year.
Still, Brazil holds more than $200 billion in foreign exchange reserves, and a rapid strengthening of the U.S. currency against Brazil's real has made it easier for the country to finance its debt, parts of which are held in U.S. currency.

Plano econômico de Obama pode passar de US$ 1 trilhão

AFP
28/01/2009
O plano de estímulo da economia americana, apresentado pelo presidente Barack Obama, poderá custar mais de US$ 1 trilhão, se considerados os custos dos juros, informou o organismo responsável pelo Orçamento no Congresso (CBO, sigla em inglês), nessa terça-feira.
De acordo com o órgão, os custos dos juros elevariam a cifra em cerca de US$ 347 bilhões, entre 2009 e 2019, como resultado da adoção do plano.
Com isso, o montante de US$ 825 bilhões custaria, na realidade, US$ 1,17 trilhão.
O diretor do CBO, Douglas Elmendorf, respondeu por escrito a um pedido do congressista republicano Paul Ryan, da Comissão de Orçamento da Câmara de Representantes.
"A CBO estima que os juros dos custos do governo aumentariam em US$ 700 bilhões no ano fiscal e em um total de US$ 347 bilhões no período 2009-2019", se o plano for posto em prática, escreveu Elmendorf.

Grandes redes de varejo temem ficar sem produtos

Agência Estado
28/01/2009
Grandes redes de varejo de artigos têxteis advertem que, se não houver liberação imediata das licenças de importação, a coleção de inverno estará comprometida. Segundo o presidente da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abeim), Sylvio Mandel, cerca de 20% dos artigos de vestuário de inverno são importados.
Neste momento, apenas a metade das mercadorias de inverno importadas foram desembaraçadas na alfândega. “Se as licenças atrasarem, não teremos mercadorias para colocar nas vitrines”, diz o presidente da entidade, que representa oito grandes redes de lojas do setor.
Mandel conta que ele e os empresários do setor foram surpreendidos com decisão do governo de submeter as compras externas às licenças de importação. “Fomos pegos de calças curtas.” Preocupado com as medidas, Mandel procurou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e não encontrou um interlocutor, já que o ministro Miguel Jorge não estava no País.
“A decisão do governo é um retrocesso. Lembra o período anterior ao presidente Collor, quando a economia brasileira era fechada”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda. Assim como o presidente da Abeim, ele soube da medida pela imprensa. Mandel acha que o atraso no desembaraço será líquido e certo, uma vez que o governo, segundo ele, não tem estrutura para liberar esse grande volume de produtos. “Já havia gargalos na liberação das licenças quando a obrigatoriedade era restrita a determinados itens.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Exigência prévia de licença atinge 60% das importações

Valor Econômico
28/01/2009
O governo brasileiro instituiu uma barreira informal às importações que dificultará a entrada de diversos produtos no país. O Departamento de Comércio Exterior começou ontem a exigir licenças prévias de importação para setores que representam mais de 60% das importações.
O Ministério do Desenvolvimento confirmou a exigência de licenças de importação desde ontem com a abrangência de 60% das importações. No entanto, as mudanças ocorreram diretamente no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e ainda não foi baixada nenhuma portaria com a lista dos setores afetados.
De acordo com fontes do setor importador, foram atingidas empresas encaixadas nos seguintes setores listados nos capítulos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM):
11 - produtos da industria de moagem; malte; amidos e féculas; insulina, glúten de trigo
39 - plástico e suas obras
40 - borracha e suas obras
54 - filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais;
55 - fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas;
58 - tecidos especiais; tecidos tufados, rendas; tapeçarias, passamanarias; bordados;
61 - vestuário e seus acessórios, de malha;
62 - vestuário e seus acessórios, exceto de malha;
72 - ferro fundido, ferro e aço;
73 - obras de ferro fundido, ferro e aço;
74 - cobre e suas obras;
76 - alumínio e suas obras;
84 - reatores nucleares, caldeiras, máquinas, parelhos e instrumentos mecânicos e suas partes;
85 - máquinas, aparelhos e materiais elétricos e suas partes, aparelhos de gravação ou de reprodução de som ou de imagem e de som em TV, e suas partes e acessórios;
86 - veículo e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação;
87 - veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
90 - instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Com o licenciamento prévio, o Decex vai analisar cada pedido antes de liberar a entrada do produto, o que pode demorar. Até agora, importadores obtinham a autorização automaticamente, pela internet. Segundo o governo, o objetivo é ajustar as estatísticas, pois havia divergências com dados da Receita, mas o compromisso é não barrar importações e liberar com rapidez as licenças.

Arrecadação de impostos federais e previdência bate recorde em 2008

Valor Online / Azelma Rodrigues
28/01/2009
A arrecadação total de impostos e contribuições federais e de contribuições previdenciárias atingiu o recorde de R$ 685,675 bilhões em todo o ano passado, em termos nominais. Com a correção pelo IPCA, o montante sobe a R$ 701,403 bilhões, de acordo com os dados divulgados pela Super Receita.
O recolhimento total subiu 7,68% em termos reais, ou seja, também com correção pelo IPCA, frente a 2007 (R$ 651,371 bilhões). Se forem considerados os valores nominais, ou seja, sem descontar a inflação, o aumento da arrecadação foi de 13,75% em 2008.
Dessa forma, a arrecadação do governo superou com folga a previsão para o ano, que, segundo o secretário-adjunto Otacílio Cartaxo, era de montante em torno de R$ 640 bilhões.
Os recolhimentos apurados habitualmente pela antiga Receita Federal com impostos e contribuições somaram R$ 479,725 bilhões no ano passado (R$ 490,925 bilhões com correção pelo IPCA), com crescimento real de 5,32% em relação a 2007 (R$ 466,135 bilhões).
As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 180,476 bilhões (R$ 184,404 bilhões atualizados pelo IPCA), com acréscimo real de 11% sobre o ano passado.
As demais receitas (principalmente royalties da extração de petróleo) ficaram em R$ 26,074 bilhões a preços corrigidos, com variação positiva de 36,5% sobre 2007 (R$ 36,5 bilhões).

UPDATE 2-Brazil bank lending rebounds in Dec, jumps 14 pct

Tue Jan 27, 2009 12:35pm EST
(Adds default rates, economist comments)
BRASILIA, Jan 27 (Reuters) - Bank lending in Brazil expanded 14 percent in December from November, rebounding from a two-month slump in which credit virtually dried up, the central bank said on Tuesday.
Bank lending had contracted 9.4 percent in November and 3 percent in October as the global credit crunch spilled over into Latin America's largest economy.
The recovery in lending in December may be of little consolation to banks in Brazil as default rates on personal loans rose to the highest level in more than six years, analysts said.
Defaults on personal or household credit rose to 8.1 percent in December from 7.8 percent the previous month and reached the highest since an 8.3 percent rate in September 2002. Defaults also edged higher for corporate credit, reaching 1.8 percent in December from 1.7 percent in November.
"It does not bode well for the return to a normal situation the increase observed in the delinquency ratios both at the corporate and the households segment," said Jankiel Santos, chief economist at BES Investimento, in a report.
"With the level of credit in arrears going up quite fast and the impression that economic situation should lead those ratios to even higher levels, the banks are prone to hoard their resources, which should lead to further drops in the credit concession."
In another sign of a recovery in the credit market, the average interest rate charged by banks in December dropped for the first time since April, edging lower to 43.4 percent a year from 44 percent in November.
In December 2007, banks charged an average interest rate of 33.8 percent a year.
For the whole of 2008, the number of new bank loans rose 8.4 percent, while the total volume of outstanding credit in the country increased 31.1 percent. In 2007, the total volume of credit expanded a revised 27.8 percent.
The total stock of outstanding loans in the country amounted to 1.227 trillion reais ($530.5 billion) at the end of December, equivalent to 41.3 percent of gross domestic product. At the end of 2007, the total stock of credit was equivalent to 34.2 percent of GDP.
Brazil's economy has boomed in the last few years, in large part thanks to an increase in the availability of credit that fueled a surge in domestic consumption.
The central bank said last month that lending growth is likely to slow sharply in 2009 because of the global financial crisis, which has severely restricted the availability of credit around the world.
The bank estimated that the total volume of credit would expand 16 percent this year, when Brazil's economy is expected to slow significantly after five years of robust growth. ($1=2.313 reais) (Reporting by Isabel Versiani and Elzio Barreto; Editing by Jan Paschal)

UPDATE 2-Brazil unveils budget freeze as slowdown looms

Tue Jan 27, 2009 11:40am EST
(Recasts, adds byline, quotes and context throughout)
By Isabel Versiani and Ana Nicolaci da Costa
BRASILIA, Jan 27 (Reuters) - Brazil's government said on Tuesday it will temporarily freeze a quarter of its 2009 budget to keep spending in check, even as a global crisis pushes many countries to spend billions of dollars on stimulus packages.
Brazil, Latin America's largest economy, will freeze 37.2 billion reais ($16.1 billion) as its gauges the effect of an economic slowdown that is expected to eat into tax revenue.
The country traditionally freezes a portion of its budget every year as a way of ensuring that it runs a primary budget surplus, which it uses to service its debts.
This year, the government is targeting a primary budget surplus equal to 4.25 percent of gross domestic product.
"The crisis will mean lower growth and thus our revenues will be lower," Planning Minister Paulo Bernardo said at a news conference in Brasilia, the capital.
"The forecast is that revenues this year will be smaller. Since we need to keep the budget balanced, we will have to reduce spending to adapt to the loss of revenues."
Brazil's economy is expected to slow sharply in 2009 after five years of robust growth, reducing the flow of revenue to the government's coffers.
Data released earlier on Tuesday showed tax revenues fell on an annual basis for a second consecutive month in December. The November figures marked the first drop in tax collection since at least 2004.
Brazil's budget freeze is in stark contrast to the United States, Europe and Asia, where governments are spending hundreds of billions of dollars on stimulus packages to combat the worst economic crisis in decades.
There are growing signs that the global financial crisis is hurting Brazil's economy, knocking its industry and denting its job market, but the central bank has only just started easing monetary policy.
With the benchmark lending rate still at a lofty 12.75 percent -- among the world's highest -- analysts say Brazil still has some monetary leeway before it needs to use fiscal policy to combat the fallout from the crisis.
"You raise spending when you don't have anything left to do, which is the case of the United States and the United Kingdom, which already have very low interest rates," said Alexandre Lintz at chief strategist at BNP Paribas in Sao Paulo.
Bernardo said both current expenditures, or day-to-day government expenses, and investments will be affected by the freeze. Of 100.2 billion reais earmarked for current expenditures 22.6 billion will be frozen, while 14.6 billion of 48.3 billion reais set aside for investments will be withheld. ($1=2.31 reais) (Writing by Ana Nicolaci da Costa, Editing by Chizu Nomiyama)

Sped livrará empresas de enviar declarações ao fisco

Portal da Classe Contábil
27/01/2009
O fisco começa, aos poucos, a esclarecer as dúvidas das empresas que foram obrigadas, neste ano, a entrar no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) da Receita Federal e das fazendas estaduais. Uma das mais frequentes — a substituição da entrega das declarações periódicas ao fisco pelas informações já transmitidas via Sped — já tem as primeiras respostas. A Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), entregue anualmente à Receita, deve desaparecer até o fim do ano, se as perspectivas quanto à conclusão de novos informes eletrônicos do Sped se confirmarem.
As equipes de processamento de dados do fisco federal querem terminar, até dezembro, o sistema chamado e-Lalur, que aposentará a versão impressa do atual Livro de Apuração do Lucro Real, usado pelas empresas optantes do regime de tributação do Lucro Real. Caso essas escriturações contábeis possam ser feitas no novo sistema online, a Receita já estará pronta também para abandonar a DIPJ e receber as informações unicamente pelo Sped. Atualmente, a transmissão de dados via Sped é uma obrigação a mais imposta aos contribuintes.
O chamado Lalur é o livro contábil usado pelas empresas para fazer o controle do lucro a ser tributado pelo Imposto de Renda, como explica o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar. É nesse registro que são lançadas as informações que não constam necessariamente na contabilidade, mas precisam ser tributadas, como retiradas de pró-labore ou recebimento de doações acima dos limites fixados em lei. “Se a Receita tiver o controle dessas informações e mais os dados recebidos pelo Sped Contábil, a DIPJ poderá ser substituída com segurança”, diz.
Já a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), transmitida mensal ou semestralmente pelas empresas ao fisco federal com informações sobre débitos apurados e pagos, deve demorar a desaparecer. O prognóstico é do supervisor do projeto Sped, Jerson Prochnow. “A DCTF cumpre uma função juridicamente relevante por possuir eficácia para inscrição de débitos em Dívida Ativa. Não será necessariamente a última, mas muito provavelmente não será uma das primeiras, pois os dados que ela abrange ainda não estão todos incluídos no Sped”, explica.

Petrobras quer investir US$ 111 bi no pré-sal até 2020

Invertia
27/01/2009
A decisão da Petrobras de ir na contramão da crise financeira e anunciar um plano robusto de investimentos de US$ 174,4 bilhões para os próximos cinco anos se baseia na perspectiva da volta de crescimento da demanda, disse na segunda-feira o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Apenas a área do pré-sal deve receber, entre 2009 e 2020, US$ 111,4 bilhões, com US$ 98,8 bilhões para Santos e o restante para o Espírito Santo.
"Nosso plano não reflete a avaliação da crise no curto prazo, mas uma agenda estratégica de longo prazo", justificou Gabrielli durante evento com em que detalhou o plano de negócios 2009-2013.
O executivo admitiu, porém, que se a situação global se agravar será necessário captações adicionais ou adiamento de projetos. Ele disse, no entanto, "não ter sentido pensar que o petróleo ficará em US$ 45 (o barril) até 2020".
Aguardado durante meses pelo mercado, o plano de negócios da empresa entre 2009 e 2013 foi divulgado a toque de caixa na noite de sexta-feira com alguns números desencontrados, que foram corrigidos no mesmo dia pela companhia.
Nesta segunda-feira mais uma correção foi anunciada no plano. A área internacional vai investir US$ 15,9 bilhões, e não US$ 16,8 bilhões, como informado anteriormente.

Investimento estrangeiro em 2008 é o maior desde 1947

Rodrigo Postigo
27/01/2008
Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) líquidos no Brasil registraram ingressos de US$ 8,1 bilhões em dezembro, informou nesta segunda-feira o Banco Central (BC). No ano, os fluxos líquidos alcançaram US$ 45,1 bilhões, com crescimento de 30,3% na comparação com o ano anterior, constituindo o maior valor observado na série histórica iniciada em 1947.
Destaque-se, em 2008, que a participação no capital de empresas no País, incluídas as conversões em investimentos, somou ingressos líquidos de US$ 30,1 bilhões, enquanto os empréstimos intercompanhias totalizaram US$ 15 bilhões.
Os investimentos estrangeiros em carteira apresentaram saídas líquidas de US$ 5,4 bilhões no mês. Em 2008, observou-se remessa líquida de US$ 765 milhões na rubrica, comparativamente a ingressos líquidos de US$ 48,1 bilhões, no ano anterior.
Os investimentos em ações e em títulos de renda fixa, ambos negociados no País, apresentaram remessas líquidas de US$ 441 milhões, comparados a US$2,1 bilhões registrados em novembro.
As remessas líquidas de bônus negociados no exterior somaram US$ 57 milhões, decorrentes de amortizações de US$ 48 milhões e ágio de US$ 9 milhões referentes às recompras de papéis soberanos.

Governo cria barreira contra importações

Último Segundo
27/01/2009
Em uma decisão que pegou de surpresa as empresas de comércio exterior, o governo passou a adotar desde esta segunda-feira uma série de barreiras não-tarifárias ao ingresso da grande maioria de produtos importados. Na prática, a medida significa a volta do sistema de controle das importações adotado pelo país nas décadas de 70 e 80, quando o Brasil era um pequeno exportador e importava 80% do petróleo que consumia. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.
O que mais chamou a atenção foi a forma com que o governo comunicou a decisão ao setor. Em vez de uma portaria ou uma comunicação formal, o Ministério do Desenvolvimento anunciou a nova medida por meio de uma nota publicada na sexta-feira passada no Siscomex, o sistema usado para controlar o comércio exterior.
A nota no Siscomex informa que será exigida a partir da data de ontem a apresentação da licença de importação prévia, a chamada LI, para quase todos os produtos que entram no país. A lista é ampla e abrange praticamente toda a pauta de importações do país: produtos de moagem (trigo), plásticos, cobre, alumínio, ferro, bens de capital, material eletroeletrônico, autopeças, automóveis e material de transporte em geral, entre outros.
A exigência da LI tinha sido abolida no país nos últimos anos. A importação era praticamente automática. A única exigência era de uma declaração de importação (DI), que era feita pelo próprio importador, apenas para efeitos estatísticos.
Já as LIs podem demorar até 60 dias para serem concedidas pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior) e se assemelham muito às guias de importação da época da Cacex (Carteira de Comércio Exterior), o órgão que era responsável pelo controle da entrada de produtos no país nas décadas de 70 e 80. A Cacex foi extinta em 1990 e, desde então, o Brasil sempre tem atuado no sentido de liberalizar o comércio exterior.
No início da noite de ontem, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento ligou ao jornal para informar que o objetivo da medida foi fazer um "acompanhamento estatístico" de uma série de produtos importados pelo país, e as importações barradas ontem seriam liberadas rapidamente.
A decisão de barrar as importações com a adoção de medidas burocráticas demonstra, no entanto, uma preocupação evidente do governo com a acentuada desaceleração das exportações brasileiras no início deste ano. Segundo apuração, o governo chegou a promover reuniões na semana passada com o objetivo de estudar medidas para reverter o quadro, entre elas adotar algumas barreiras à importação.
O Ministério do Desenvolvimento pode ter até se precipitado e exagerado na dose e, por isso, poderá ser obrigado a voltar atrás, mas a medida não deixa dúvidas de que o governo está preocupado com a deterioração da balança comercial.

36% dos empresários esperam crescer no 1º trimestre

Rodrigo Postigo
27/01/2009
A Pesquisa Serasa Experian de Expectativa Empresarial, divulgada nesta segunda-feira, mostrou que apenas 36% dos empresários esperam aumento do faturamento em sua empresa no primeiro trimestre do ano. Esse é o menor percentual registrado desde 2006.
No ano passado, os otimistas eram 61%. Em 2007, 53% aguardavam crescimento, contra 47% de 2006. Para o primeiro trimestre do ano, 35% esperam estabilidade e 29% apostam em queda do faturamento.
A pesquisa da Serasa Experian foi realizada de 5 a 9 de janeiro de 2009 com 1.024 executivos das empresas representativas dos setores da indústria, comércio, serviços e instituições financeiras do País
A indústria é o setor menos otimista em relação ao faturamento no primeiro trimestre de 2009. Apenas 30% dos empresários esperam elevação do faturamento, seguidos pelo setor de serviços e do comércio (ambos com 38%). As empresas da região Norte são as menos otimistas, já que 32% esperam aumento.
Já 57% das empresas disseram que não estão investindo no momento. Destas, 87% não pretendem investir no primeiro trimestre de 2009. Estão investindo hoje 43% das companhias.

UPDATE 2-Brazil posts 1st current acct deficit since 2002

Mon Jan 26, 2009 8:53am EST
(Recasts, adds details, forecasts throughout)
BRASILIA, Jan 26 (Reuters) - Brazil's current account fell into deficit in 2008 for the first time in six years as the global financial crisis prompted foreigners to repatriate money abroad and investors to pull cash out of emerging markets.
The $2.92 billion deficit in December was higher than expected and much bigger than a $498 million deficit in the same month of 2007, central bank data showed on Monday.
The country was expected to post a deficit of $2.85 billion for the month, according to the median forecast of 10 analysts surveyed by Reuters. Estimates for the deficit ranged from $3.8 billion to $2 billion.
A near 40 percent jump in income repatriation in 2008 and a rise in portfolio investment outflows pushed the country's current account into deficit last year, the central bank said.
For the whole of 2008, Brazil ran a current account deficit of $28.3 billion, compared with a surplus of $1.55 billion in 2007. The last time Brazil posted an annual current account deficit was 2002.
The current account balance tracks a country's net flow of external transactions, including foreign trade, interest payments and services such as tourism. It is used to gauge a country's dependence on foreign capital.
Brazil is on track to post a current deficit of $3.2 billion in January, according to Altamir Lopes, the head of the central bank's economic research department.
CAPITAL OUTFLOWS
Income repatriation rose 17.7 percent in December from a year ago to $4 billion. For the year, corporate remittances totaled $40.6 billion, a 38.5 percent increase over 2007.
Foreign portfolio investment outflow amounted to $5.4 billion in December. On the year, outflows totaled to $765 million compared to inflows of $48.1 billion last year.
In the 12 months through December, the the current account deficit was equal to 1.78 percent of gross domestic product compared with a deficit of 1.65 percent of GDP in the 12 months through November.
Foreign direct investment in Brazil, Latin America's largest economy, rose in December to $8.12 billion from $886 million in the same month in 2007. The December figure was the highest since June 2007.
For the whole of 2008, foreign direct investment totaled an all-time high of $45.06 billion, up from $34.58 billion in 2007.
In January, the country is expected to attract $2.5 billion in foreign direct investment, the central bank said. (For details on Brazil's current account figures, see: www.bcb.gov.br/?ECOIMPEXT) (Reporting by Isabel Versiani, Writing by Ana Nicolaci da Costa)

Brazil's Lula, Obama to work on trade, biofuels

Mon Jan 26, 2009 6:51pm EST

BRASILIA (Reuters) - President Barack Obama wants to work with Brazil on biofuels and pledged to advance global trade talks as a way to stoke economic growth, President Luiz Inacio Lula da Silva's spokesman said on Monday.

Lula and Obama spoke by phone for about 25 minutes and agreed to meet in March in Washington, Lula spokesman Marcelo Baumbach said.

Obama may visit Brazil in the Northern Hemisphere's summertime, between July and September, though no date has been set.

In his national radio address last week, Lula urged Obama to make the Doha round of global trade talks a priority.

"President Obama said he is interested in continuing discussions to advance the Doha round, given the importance of global trade to confront the current international economic crisis," Baumbach said.

Obama said the United States has much to gain by cooperating with Brazil on biofuels, according to Baumbach. The new U.S. president has made the increased use of alternative energy sources, including biofuels, a key goal of his administration.

Brazil is among the world's biggest users of alternative fuels, with nearly 90 percent of all new automobiles in the country so-called flex-fuel cars that can run on ethanol made from sugarcane.

(Reporting by Fernando Exman; Writing by Elzio Barreto; Editing by Eric Walsh)

Obama pretende reforçar regulação financeira

Vendas de PCs caem, após anos de recordes

Zona aduaneira poderá ter repasse maior do Imposto de Importação

Brown vê 'nova ordem mundial' depois da crise

Crise do setor de veí­culos devem durar 7 anos, diz Nissan

Crise do setor de veículos devem durar 7 anos, diz Nissan

Reuters
26/01/2008
As vendas de veículos no mundo podem demorar até 7 anos para retornarem aos níveis de 2007, de 69 milhões de unidades, disse o presidente-executivo da Nissan, no domingo.
"Pode levar mais de sete anos para voltarmos a este nível (de 2007)", disse Carlos Ghosn, em uma conferência econômica na Arábia Saudita.
"Se fosse somente em relação à recessão, seria um problema de menor proporção, porque somos uma indústria cíclica", disse Ghosn, notando que a crise de crédito e a volatilidade das moedas estrangeiras pioram o impacto da recessão.

Zona aduaneira poderá ter repasse maior do Imposto de Importação

Agência Câmara
26/01/2009
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 318/08, do deputado Vicentinho (PT-SP), que estabelece o repasse de 5% do Imposto de Importação (II) para os municípios que hospedam zonas primárias aduaneiras. Na programação orçamentária para 2008, o governo estimou uma arrecadação de R$ 15,75 bilhões desse imposto. Atualmente, não há repasses da arrecadação desse imposto para os municípios.
O objetivo, segundo o autor da proposta, é dotar os municípios em zonas aduaneiras de recursos necessários para a manutenção da infra-estrutura de portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados.
Na opinião de Vicentinho, a medida é necessária para compensar esses municípios pelo impacto provocado pelo trânsito intenso de carretas e demais veículos de transporte de cargas, gerando um ônus desproporcional e insuportável para as prefeituras.
"O repasse de tais recursos permitirá oferecer serviços aduaneiros de melhor qualidade, com melhorias nas condições da infra-estrutura física, de segurança e de combate aos ilícitos aduaneiros", argumenta o autor da proposta. Ele explica que o impacto orçamentário sobre a implementação destes repasses deverão ser regulamentados por lei ordinária.

Obama pretende reforçar regulação financeira

AFP
26/01/2009
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pretende reforçar a regulação do sistema financeiro, instaurando regras de controle mais rígidas para os fundos especulativos, as agências de classificação e os corretores de créditos hipotecários, informa o jornal New York Times.
Com base em fontes do governo Obama, o NYT indica que o novo governo deseja eliminar os conflitos de interesse dentro das agências de classificação de risco.
As agências classificação, que são financiadas pelas empresas que analisam, foram muito questionadas durante a crise financeira por terem subestimado os riscos dos produtos financeiros opacos, além de terem demorado a contemplar a crise do mercado em suas análises.
Segundo o New York Times, o governo Obama também deve propor novas regras federais para os corretores de créditos hipotecários e pedir que a SEC, entidade que regulamenta a Bolsa americana, tenha um envolvimento maior na supervisão destes créditos.

Economia argentina cresce 7,1% em 2008, mas indústria desacelera

AFP
26/01/2009
A economia argentina cresceu 7,1% em 2008 em relação ao ano anterior, mas a atividade industrial começou a mostrar sinais de desaceleração em conseqüência da crise financeira global, segundo dados fornecidos pelo instituto estatal de estatística INDEC.
"O crescimento da economia em 2008 foi de 7,1% em relação a 2007", antecipou na sexta-feira o chefe de gabinete do governo argentino, Sergio Massa, depois de uma reunião com a presidente, Cristina Kirchner, na residência oficial de Olivos, na periferia norte de Buenos Aires, pouco antes da divulgação dos números pelo INDEC.
Massa indicou que a economia "teve queda em outubro e novembro", mas "mostrou uma recuperação em dezembro, que permitiu mostrar um forte crescimento no final do ano, apesar do contexto internacional".
A Argentina registrou assim seu sexto ano consecutivo de crescimento, embora a expansão de 2008 tenha ficada abaixo da média anual de quase 9% registrada entre 2003 e 2007, depois de uma queda de 10,9% em 2002, em virtude de uma grave crise econômica, social e institucional.
A Argentina registrou em 2003 um aumento de 8,8% do PIB, que continuou em alta de 9,0% em 2004, 9,2% em 2005, 8,5% em 2006 e 8,7% em 2007.
A indústria fechou o ano com uma evolução de 4,9%, mas com uma queda de 2,1% na atividade fabril, devido à péssima situação dos fabricantes de veículos automotores (-41,1%).

Brown vê 'nova ordem mundial' depois da crise

AFP
26/01/2009
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, disse nesta segunda-feira que a crise financeira não deve servir como desculpa para que os países recorram ao protecionismo - ao contrário, deve ser vista como "um parto difícil de uma nova ordem mundial".
Em seu discurso, Brown insta os países a "fazer os ajustes necessários para um futuro melhor, estabelecendo as novas normas para uma nova ordem mundial", indicou seu gabinete.
Dados oficiais confirmaram na sexta-feira que a Grã-Bretanha está em recessão.
Dias antes, o goerno havia anunciado um novo plano de resgate bancário para garantir a concessão de créditos no país.
Brown afirma que uma ação global é necessária para uma rápida recuperação da economia.
O premier adverte contra aqueles que, sob o argumento da crise, apostam no protecionismo. "Tal como querem alguns, podemos fechar os mercados - de capital, de serviços financeiros, comerciais e de trabalho - e, assim, reduzir os riscos da globalização", indica.

In Brazil's industrial hub, crisis starts to bite

Sun Jan 25, 2009 8:53pm EST
By Stuart Grudgings
VOLTA REDONDA, Brazil (Reuters) - Rust-colored iron ore trains still rumble through Volta Redonda, but workers in this steel town are feeling the strain as economic crisis slams the brakes on the industries that fueled Brazil's recent boom.
Plunging factory output and mounting job losses show that Latin America's biggest economy is being hit hard, only four months after President Luiz Inacio Lula da Silva dismissed the market turmoil as a U.S. problem with the words "what crisis?"
In Volta Redonda, a center of Brazilian industry where few people's lives are untouched by dominant steel firm Companhia Siderurgica Nacional (CSN), the announcement last month of 300 job cuts has sent shivers through the community.
"This crisis isn't easy for anyone, but why are they firing fathers of families?" said Thiago Amorim da Cunha, a 22-year-old who is one of those laid off by CSN, among Latin America's biggest steelmakers.
Another 3,000 workers were put on temporary leave last month by CSN, which has about 8,000 workers at its main plant here about 90 miles northeast of Rio de Janeiro, and the union fears 1,800 more jobs will go this month.
The popular Lula, who rose to national prominence as a feisty union leader, says proudly that Brazil created more than 1 million formal jobs last year while millions were lost in the United States and Europe.
But the job losses at CSN are part of a growing toll and the severity of the crisis has taken the government by surprise as industries all over Latin America reel from tumbling exports and scarce credit for businesses and consumers alike.
With Brazil now shedding jobs for the first time since Lula came to power in 2003, a sharp downturn could threaten his ability to get a hand-picked successor elected in 2010.
The economy lost 655,000 jobs in December, the biggest fall in a decade. A 6.2 percent yearly drop in industrial output in November was the worst since 2001, and double-digit plunges in Asian countries' factory output underscore how the crisis has spread from the United States and Europe to most of the world.

Brazil Expands Investment in Offshore Drilling Projects

The New York Times
By ANDREW DOWNIE
Published: January 24, 2009
SÃO PAULO, Brazil — Brazil’s state-controlled oil company, Petrobras, announced a crisis-busting investment plan Friday to spend more than $174 billion over the next five years, much of it for prodigious deep-water oil and gas exploration.
The investment covers the 2009-2013 period and represents a rise of 55 percent over the $112.4 billion the company had vowed to spend on development between 2008 and 2012.
This investment is “very robust and very important for the continuity of Petrobras’s growth,” José Sergio Gabrielli, the company’s chief executive, told reporters Friday at a news conference in Rio de Janeiro.
Petrobras, whose full name is Petróleo Brasileiro, had promised to unveil its spending plans in September but delayed the announcement several times because of the world’s financial turmoil.
In 2007 and 2008, Petrobras and partners including Repsol YPF of Spain and the BG Group of Britain discovered vast deposits of oil under more than 4,000 meters of water, rock and salt.
Although the finds are at previously untapped depths and will be costly to extract, they hold an estimated 8 billion to 12 billion barrels of oil, according to Petrobras figures. Company officials and oil experts say that other reserves of that size could be nearby.
One of the finds alone, named the Tupi, holds the equivalent of 5 billion to 8 billion barrels of light crude oil and is the world’s biggest new field since a 12-billion-barrel find in Kazakhstan in 2000.
President Luiz Inácio Lula da Silva of Brazil has said repeatedly that developing these oil reserves is vital to the country’s future, and Petrobras has set aside $28 billion to that end.
In all, new drilling could produce 219,000 barrels a day by 2013, 582,000 barrels a day by 2015 and 1.82 million barrels a day by 2020, he predicted.
Natural gas extraction would rise from 7 million cubic meters a day in 2013 to 40 million a day in 2020, the company added.
Petrobras produced a daily average of 2.18 million barrels of oil and gas last year.

Liminar derruba interpretação de juntas sobre balanços de limitadas

Valor Econômico
23/01/2009
A polêmica em torno da obrigatoriedade de publicação de balanços pelas sociedades limitadas de grande porte chegou à Justiça. Uma decisão liminar proferida pela juíza Maíra Felipe Lourenço, da 25ª Vara Federal Cível da 3ª Região, em São Paulo, derrubou uma determinação do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) - órgão do Ministério do Desenvolvimento que reúne as juntas comerciais do país - que diz que essas empresas "poderão facultativamente publicar suas demonstrações financeiras nos jornais oficiais ou outros meios de divulgação, para o efeito de ser deferido o seu arquivamento nas juntas comerciais".
Com base nessa liminar, o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Valdir Saviolli, disse ao Valor que se uma empresa de grande porte - seja ela uma sociedade anônima ou uma limitada - for ao órgão para arquivar atas que aprovem demonstrações financeiras, deverá obrigatoriamente comprovar a publicação de seu balanço em imprensa oficial e jornal de grande circulação onde localiza-se a sede da sociedade. Caso contrário, o pedido de arquivamento será negado. A União já recorreu da liminar, mas o recurso ainda não foi julgado.
O debate sobre os balanços das limitadas de grande porte começou com a edição da chamada nova Lei das S.A. - a Lei nº 11.638, de 2007 -, que equiparou essas companhias às sociedades anônimas. A mesma legislação considera como empresas de grande porte aquelas que possuem um ativo total superior a R$ 240 milhões ou uma receita bruta anual a R$ 300 milhões. A ação judicial contra o ofício do Departamento Nacional de Registro Comercial foi ajuizada pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio). Apesar de reconhecer que a obrigatoriedade de publicação dos balanços pelas limitadas de grande porte aumentaria os resultados das imprensas oficiais, o presidente da Abio, Francisco Pedalino Costa, afirma que um dos motivos que levou a entidade a ir a juízo é o fato de grandes empresas, multinacionais e nacionais, terem se transformado em limitadas com o único objetivo de não publicar balanços a partir dos anos 80. "Se uma empresa com milhões de funcionários, da noite para o dia, fecha as portas e ninguém sabia o que estava acontecendo, há um impacto social enorme", diz. Para Pedalino, a decisão apenas confirma o que está na lei.
Na ação, a Abia pede a sustação da determinação do DNRC, que diz ser facultativo para sociedades de grande porte publicar demonstrações financeiras nos jornais oficiais ou outros meios de divulgação e que o DNRC seja obrigado a publicar um novo ofício circular declarando a obrigatoriedade desses procedimentos. Na liminar, a juíza atendeu apenas ao primeiro pedido - segundo ela, a publicação deve ser feita em órgão oficial e em jornal de grande circulação. Quanto ao segundo pleito da Abia, a juíza declarou que "o dever das sociedades de grande porte de publicar suas demonstrações financeiras já decorre da Lei nº 11.638, de 2007". Diante da liminar, um ofício circular da Jucesp já informou aos funcionários da junta a respeito do cumprimento da decisão judicial. Valdir Saviolli diz que ainda não há casos concretos de limitadas de grande porte que tiveram respostas negativas a pedidos de arquivamento de atas em função da não-publicação de balanços, já que a divulgação das demonstrações financeiras das empresas deve ser feita até o fim de abril.
As juntas comerciais não têm competência para multas empresas que descumprem a legislação, mas o não-arquivamento de atos deliberativos da sociedade na junta pode prejudicar os negócios. O jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Modesto Carvalhosa, afirma que a empresa com esse tipo de pendência passa a ter dificuldades para obter financiamentos no BNDES ou fazer a alienação fiduciária de seus ativos, por exemplo.
Carvalhosa afirma que a fiscalização sobre a publicação de balanços é automática, já que em geral os negócios a serem realizados por uma empresa envolvem o levantamento de sua situação na junta comercial. "A junta cadastra os atos e pendências das empresas. No caso, constará que é preciso fazer o arquivamento do balanço", diz.
Há limitadas, no entanto, que deverão recorrer à Justiça se as juntas exigirem a publicação de seus balanços com base na decisão liminar, de acordo com advogados consultados pelo Valor. O diretor técnico do escritório TozziniFreire Advogados, Renato Berger, entende que a decisão está errada porque parte da premissa equivocada de que existe obrigação de publicação. "Se assim for interpretado pelas juntas, haverá contestação na Justiça", diz.
Para o advogado João Ricardo de Azevedo Ribeiro, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, a decisão não terá efeitos práticos porque ofício do DNRC não é lei. "E a lei não obriga a publicação", diz. Já o advogado Antônio José Mattos Morelli, do Pinheiro Neto Advogados, diz entender o interesse da imprensa oficial, mas que só as sociedades anônimas devem publicar as demonstrações financeiras.

CVM manda empresas refazerem balanço

Gazeta Mercantil / Vinícius Pinheiro
23/01/2009
Por determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 11 empresas de capital aberto precisarão reapresentar os resultados do terceiro trimestre de 2008 para detalhar as posições que mantinham em instrumentos financeiros. Essas companhias descumpriram a exigência da autarquia, que após as perdas bilionárias sofridas por Sadia e Aracruz com derivativos cambiais exóticos e diante da desconfiança geral do mercado, determinou que os balanços de todas as empresas trouxessem informações sobre a exposição nesse tipo de instrumento. Conforme a deliberação do órgão regulador, os balanços do período entre julho e setembro do ano passado deveriam ser acompanhados de nota explicativa específica a respeito das posições com derivativos. Segundo a superintendente de relações com empresas da CVM, Elizabeth Machado, o principal problema encontrado nas demonstrações financeiras reprovadas foi a ausência do chamado valor justo dos derivativos. A partir da determinação da autarquia, as companhias têm prazo de 15 dias para reenviar o balanço, mas elas ainda podem recorrer da decisão. Até o momento, porém, nenhum recurso foi apresentado , afirma. Após analisar os resultados de 148 companhias, a CVM considerou que 88 delas precisam aperfeiçoar as informações prestadas. Entre os pontos que mereceram atenção, a superintendente destaca a falta de um critério para a apuração do valor justo dos derivativos e dos mercados em que os instrumentos são negociados. Em todos os casos, a autarquia notificou as empresas e sugeriu mudanças, mas não viu a necessidade da republicação dos números. Do total de balanços avaliados, apenas oito se mostraram em linha com a deliberação da CVM e 39 informaram não possuir exposição a derivativos. Consideramos o resultado razoável e dentro de uma curva de aprendizado , diz Elizabeth. Ela lembra que, na publicação dos números do quarto trimestre, as companhias precisarão se submeter à Instrução n 475, que prevê regras mais rigorosas para a divulgação das informações, inclusive com a chamada análise de sensibilidade, que estabelece a possibilidade de ganhos ou perdas financeiras com base em diferentes cenários futuros.

Carga tributária elevada é freio no crescimento, diz Abrasca

Agência Brasil
23/01/2009
O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Castro, disse nesta quinta-feira que a elevada carga tributária brasileira "é um freio no crescimento". Segundo ele, a redução da carga tributária tem que ser a preocupação maior. "É o que falta ao Brasil para crescer com mais competição", disse.
Para Antonio Castro, o crescimento do investimento tenderia a ser favorecido se houvesse mais disponibilidade de recursos para o setor privado, "principalmente quando a gente sabe que a parcela dos gastos do setor público que vai para investimentos é muito pequena".
Segundo ele, a opinião geral é que o Brasil deveria ter mais de 20% do seu Produto Interno Bruto (PIB - soma das riquezas produzidas no país), absorvidos por investimentos.
O presidente da Abrasca também falou sobre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) que na quarta-feira reduziu em um ponto percentual a taxa básica de juros Selic. "Deveria ser o início de uma série de (reduções), porque a taxa real que a gente ainda está vendo é superior a 7%". A tendência, segundo ele, é que os juros reais atinjam um patamar não superior a 6%.
Castro avaliou que a taxa Selic, que passou de 13,75% ao ano para 12,75% ao ano, deverá ficar em torno de 11% a 11,5% até o final de 2009. Ele afirmou que seria desejável que houvesse também redução dos spreads bancários (diferença entre os custos de captação das instituições financeiras e taxa final cobrada para o tomador dos empréstimos bancários). "As taxas de empréstimos anunciadas, à exceção dos bancos oficiais, têm tido, na realidade, uma redução numa proporção menor", disse.

BNDES receberá R$ 100 bi do Tesouro para crédito

Rodrigo Postigo
23/01/2009
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, em Brasília, que o Tesouro Nacional vai disponibilizar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 100 bilhões para fornecer crédito às principais atividades econômicas do País. Segundo ele, o aporte será feito na forma de títulos emitidos e de superávit financeiro do Tesouro.
Segundo o ministro, o BNDES requereu, para 2009, R$ 50 bilhões para complementar seu orçamento, estimado anteriormente em R$ 116 bilhões. Com o aporte de mais R$ 50 bilhões, o banco atingirá o orçamento recorde de R$ 166 bilhões. "(Isto vai) viabilizar não somente os projetos presentes na sua carteira como outros projetos que venham a surgir", explicou Mantega.
"É assim que nós enfrentamos a crise financeira mundial. A resposta é manter o nível de investimento elevado. Estamos assegurando os recursos necessários para que os empreendedores possam continuar o seu trabalho", completou.
Em 2008, o BNDES desembolsou um valor recorde de R$ 91,5 bilhões, o que representou um aumento de 41% sobre o valor financiado em 2007.

Brazil central bank sells $1.68 bln in forex swaps

Thu Jan 22, 2009 11:35am EST
SAO PAULO, Jan 22 (Reuters) - Brazil's central bank sold about $1.68 billion in an auction of currency swaps on Thursday, rolling over a similar batch of paper maturing next month.
The bank sold 33,800 of 36,000 contracts on offer in the auction, extending the maturities coming due on Feb. 2.
Brazil's currency, the real BRBY, traded 0.26 percent stronger at 2.346 per dollar shortly after the auction.
The central bank resumed selling foreign exchange swaps in October 2008 after a two-year hiatus, one of several measures it has taken to add liquidity to the financial system. (Reporting by Jenifer Correa; Writing by Elzio Barreto; Editing by James Dalgleish)

Brazilian Bond Yields Fall After Biggest Rate Cut Since 2003

By Adriana Brasileiro
Jan. 22 (Bloomberg) -- Brazil’s local-currency bond yields dropped to the lowest since October 2007 after the central bank unexpectedly cut its benchmark interest rate by the most in five years to boost economic growth.
“The central bank chose to shock the market, to make it change its gloomy expectations about growth right now,” said Luiz Adriano Martinez, a portfolio manager who helps oversee 55 billion reais ($23.7 billion) at Unibanco Asset Management in Sao Paulo.
The yield on Brazil’s January 2010 zero-coupon, local- currency bond fell seven basis points, or 0.07 percentage point, to 11.20 percent at 2:03 p.m. New York time, after most trading in Brazil had ended. That’s the lowest since Oct. 9, 2007, when the bond first started trading. The yield plunged 102 basis points since the start of the year as speculation mounted that the central bank would slash its benchmark rate amid slowing growth and signs of deflation.
The yield on Brazil’s overnight futures contract for July delivery retreated 23 basis points to 11.69 percent, the lowest since Nov. 6, 2007.
Brazilian central bankers yesterday voted 5-3 to lower the overnight rate to 12.75 percent from a two-year high of 13.75 percent, surprising 41 of 49 economists who had predicted a smaller cut. The bank said it was “carrying out immediately a significant part” of a new easing cycle.
Stalling Economy
The cut comes after recent data showing Brazil’s economy is stalling as local demand slumps. The $1.3 trillion economy probably started to shrink, according to banks including Banco BNP Paribas Brasil SA, JPMorgan Chase & Co. and Morgan Stanley.
“There were many technical reasons to justify a more aggressive move now to prioritize growth,” said Alessandra Ribeiro, an economist at Tendencias Consultoria in Sao Paulo who predicted the 100-basis-point reduction.
Analysts such as Marcelo Carvalho, Morgan Stanley’s chief economist for Brazil, and Alexandre Lintz, chief Latin America economist at BNP Paribas, said they expect no growth this year after industrial production in November plunged by the most in seven years, dropping 6.2 percent from the year-ago month, according to a Jan. 6 government report.
Retail sales, including vehicles and construction materials, fell 4.1 percent in November, the first annual decline in the index since it began in January 2003, the statistics agency IBGE said on Jan. 16.
Brazil’s real rose 0.5 percent to 2.3263 per U.S. dollar. The currency fell as much as 1 percent to 2.36 today after Microsoft Corp. said it would cut about 5 percent of its workforce amid slumping demand. U.S. stocks retreated on disappointing corporate earnings and economic data that signaled the recession is deepening.
Central Bank
The central bank drew on its international reserves today to buy reais in the currency market in an effort to prop up the real. It has plunged 33 percent since reaching a nine-year high of 1.5545 per dollar on Aug. 1 and is the worst performer since then among the 16 most-actively traded currencies tracked by Bloomberg.
International reserves fell $345 million on Jan. 21 to $203.10 billion from $203.44 billion on Jan. 20, the central bank said in a report released today on its Web site.
Brazil’s central bank also placed 33,800 currency swaps at an auction today, out of 36,000 contracts offered, to add liquidity to the market.
The swap offers are part of government efforts to ease the effect of the credit crunch in local markets.
The Treasury will provide state-run development bank BNDES with 100 billion reais to lend to credit-starved companies such as Petroleo Brasileiro SA, Finance Minister Guido Mantega said today.

UPDATE 2-Brazil injects cash in state bank to boost lending

Thu Jan 22, 2009 2:23pm EST
(Adds Lula meeting with banks, total BNDES lending, adds byline)
By Fernando Exman
BRASILIA, Jan 22 (Reuters) - Brazil's government will increase funding at state development bank BNDES by 100 billion reais ($42.63 billion) in 2009 in a bid to spur corporate investment, Finance Minister Guido Mantega said on Thursday.
The move should help provide much needed cash for companies as private banks have reduced lending because of the global credit crunch.
"This is how we will confront the global economic crisis," Mantega said at a news conference. "The answer is to keep investment levels high."
The massive capital injection will help BNDES have a record 160 billion reais available for credit this year. The bank will support investment plans by energy giant Petrobras (PETR4.SA) in natural gas and oil exploration as well as by utility companies in electricity generation, Mantega said.
The government expects "zero fiscal impact" from the BNDES capital injection because the bank will have to pay back the funds to the treasury at some point in the future, Mantega said.
President Luiz Inacio Lula da Silva met on Thursday with executives from five state-run banks including Banco do Brasil (BBAS3.SA), BNDES and Caixa Economica Federal, urging them to speed up lending and reduce borrowing costs to prevent a sharp slowdown in the economy.

Produção mundial de aço caiu quase 25% em dezembro

Economia da China registra pior crescimento em 6 anos

Governo federal vai leiloar mais 4 mil km neste ano

Fiesp pede taxa de juros entre 8% e 9% "o quanto antes"

Sped Fiscal e Contábil Entraram Em Vigor Neste Ano Para Contribuintes do IPI e do ICMS

Produção mundial de aço caiu quase 25% em dezembro

AFP
22/01/2009
A produção mundial de aço diminuiu 24,3% em dezembro de 2008, na comparação com o mesmo período do ano anterior, em consequência da crise econômica e financeira, anunciou a Associação Mundial do Aço.
A produção de aço caiu 1,2% ao longo de todo o ano, na comparação com 2007.
Em novembro, a redução havia sido de 19%, segundo a World Steel Association.

Governo federal vai leiloar mais 4 mil km neste ano

Gazeta Mercantil/Caderno C
22/01/2009
Mesmo com a crise financeira global, o governo não se intimida e anuncia que neste ano ocorrerão mais dois leilões de concessão de rodovias federais brasileiras. A afirmação foi feita hoje, pelo Ministro Interino dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos.
"Pretendemos leiloar até o final deste ano quase 4 mil quilômetros de rodovias. Estamos levando em consideração a crise financeira mundial, em que ocorre a restrição do crédito, porém é temporário. Além disso, contamos com a ajuda do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], fator que cria perspectiva favorável para os empreendedores", afirma o ministro.
Até junho deverão ser leiloados a BR 381 - de Belo Horizonte a Governador Valadares, com 30 quilômetros de extensão e investimentos previstos da ordem de R$ 2 bilhões; a BR-040 - de Juiz de Fora a Brasília, com 907 quilômetros e R$ 2,8 bilhões em investimentos e a BR-116 entre o limite da Bahia com Minas Gerais e no limite de Minas Gerais com Rio de Janeiro, com 817 quilômetros de extensão e R$ 3,5 bilhões em investimentos.
"Estes lotes estão agendados para junho de 2009, mas a expectativa é que ocorra antes deste prazo", acredita o Ministro Interino dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos.
Já para o final deste ano serão leiloados mais 1.608 quilômetros de estradas, compreendendo a BR 101 BA, com 790 quilômetros, a BR 101 Espírito Santo, com 359 km e a BR 470 Santa Catarina, com 359 km. Os investimentos previstos pelo governo ainda não foram calculados para estes trechos.

Economia da China registra pior crescimento em 6 anos

Rodrigo Postigo
22/01/2009
O Produto Interno Bruto (PIB) da China registrou em 2008 o menor crescimento dos últimos seis anos: 9%. Pela primeira vez, desde 2003, o percentual é inferior a dois dígitos, informou o Bureau Nacional de Estatísticas nesta quinta-feira.
O país atravessa uma situação sem precedentes desde sua reforma econômica, há três décadas, já que os três principais compradores (EUA, União Européia e Japão) enfrentam a crise econômica mundial.
"A crise internacional está se tornando mais profunda e se estendendo, enquanto seu impacto na economia chinesa continua", disse o diretor do Escritório Nacional de Estatísticas, Ma Jiantang.

Sped Fiscal e Contábil Entraram Em Vigor Neste Ano Para Contribuintes do IPI e do ICMS

Contábil & Empresarial Fiscolegis
22/01/2009
Este mês de janeiro esta sendo fatídico para mais de 32 mil estabelecimentos contribuintes do IPI e do ICMS.
Já no início de 2009, empresas industriais e comerciais que entraram na lista divulgada pela Receita Federal em novembro passam a ter de escriturar seu faturamento com base nas regras do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
Apesar de a transmissão dos arquivos digitais ter de ser feita mensalmente, a escrituração referente aos primeiros quatro meses do ano só terá de ser enviada ao fisco da União no fim de maio — novo prazo dado pela Receita devido a mudanças de última hora no lay-out dos registros, para integração com sistemas de fazendas estaduais.
O Sped é formado por três sistemas que trabalharão em conjunto para a Receita Federal e para as secretarias estaduais de fazenda: o Sped Contábil, que transforma os livros Diários e Razão em arquivos eletrônicos que passam a ser recebidos também pela Receita, além de serem autenticados pelos órgãos de registro civil; o Sped Fiscal, que receberá em um servidor central as informações de faturamento lançadas nos softwares fiscais das empresas, já apurando os impostos federais e estaduais devidos; e a Nota Fiscal Eletrônica, fechando o ciclo que permitirá aos fiscos da União e dos estados centralizar todas as movimentações dos contribuintes e evitar a sonegação.

Brazil Makes Biggest Lending Rate Cut in 5 Years

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: January 21, 2009
Filed at 8:22 p.m. ET
SAO PAULO, Brazil (AP) -- Brazil's central bank issued its biggest interest rate cut in five years Wednesday, slashing its benchmark rate to 12.75 percent amid signs that growth in Latin America's largest economy may be slowing to a virtual halt.
Policy makers slashed the so-called Selic rate by 1 percentage point to its lowest since March 2007, when Brazil enjoyed a boom that ended abruptly with the global economic crisis late last year.
The cut was Brazil's first since September 2007, and its biggest since December 2003, when the Selic was clipped to 16.5 percent from 17.5 percent. Economists surveyed by the bank predicted that it will continue cutting the rate this year, bringing it to 11.25 percent by 2010 to stave off rapidly slowing growth and rising unemployment.
Industry and labor leaders across the country have clamored for lower rates to spur lending and production and slow layoffs.
But union members, who protested by the thousands on Sao Paulo's streets ahead of the bank's decision, criticized its move as too conservative, demanding a 2 percentage point cut instead.
''A reduction of 1 percent isn't much,'' said Artur Henri, head of the Central Workers Congress.
One of the nation's top big business lobbies, the National Confederation of Industry, called the cut ''rational and pragmatic,'' the Agencia Estado news service reported.
Brazil's economy shed 654,000 jobs in December, more than any month since May 1999. Unemployment reached 7.6 percent in November, and December's jobless rate is due to be announced on Thursday.
Economists surveyed by the central bank have revised their 2009 growth forecasts to 2.5 percent from 4 percent in recent months. Some analysts predict an even greater slowdown as the world economic crisis stalls demand for the commodity exports on which many Brazilian companies rely.
Exporters of everything from cars to minerals to food have been laying off employees, while others have sent workers on paid vacations and idled plants because Brazilian labor laws make firings too costly.
Despite the country's slowing growth, the central bank's monetary policy committee had resisted cutting rates amid spiraling prices. Recent data shows price gains have eased, with inflation now expected to dip to 4.9 percent in 2009, according to economists surveyed by the bank.
Brazilian politicians and economists have said a significant rate cut would encourage Brazilians to spend more on homes and consumer goods, boosting the economy.
''Maintaining a credible monetary and exchange rate policy framework will be critical for Brazil to weather the unfavorable external environment and minimize the fallout from global recession, falling commodity prices and global de-leveraging,'' said Shelly Shetty, senior director with Fitch Ratings' Latin American Sovereign Group.
Five of the monetary policy committee's eight members voted for Wednesday's 1 percentage point cut, while three favored a reduction of 0.75 percentage points, the central bank said in a statement.

Brazil bond, stock offerings seen rising in 2009

Wed Jan 21, 2009 2:24pm EST
SAO PAULO, Jan 21 (Reuters) - Stock and bond sales in Brazil may grow as much as 20 percent in 2009 as risk appetite rebounds and lower borrowing costs lure companies back into local capital markets, the country's investment banking association said on Wednesday.
Sales may reach 120 billion reais ($51.02 billion) in 2009, said Alberto Kiraly, a vice president at the association, known as ANBID, after a 30.7 percent slump in 2008 to 101.85 billion reais.
Kiraly said the bulk of the sales would be in bond offerings as investors slowly regain their appetite for risk and companies become more willing to borrow as benchmark interest rates fall. A turmoil in global markets last year crushed demand for corporate debt and triggered a drought in initial public offerings.
"The recovery of this market is conditional on the return of foreign investors," said Kiraly, who is also a director at Banco Votorantim.
Investors have started to require lower yields on Brazilian corporate bonds than in the final months of 2008, prompting several companies to prepare to sell debt in the local capital markets, he said.
Companies may tap the fixed income market with bonds maturing between 18 months and 24 months as yields on long-term debt remain high.
Debt sales should compensate for an expected dearth of stock offerings in the first half of 2009, Kiraly said.
Brazil's ItauBBA, the investment banking arm of Banco Itau Holding Financeira (ITAU4.SA), led the ranks in equity and bond underwriting in Brazil, ANBID said.
Credit Suisse (CSGN.VX) and UBS (UBSN.VX), which led the rankings in stock offerings for several years, fell to second and third in 2008, the association said. Bradesco's (BBDC4.SA) investment banking unit ranked second in bond underwriting, while Banco do Brasil (BBAS3.SA) ranked third. ($1 = 2.352 reais) (Reporting by Aluisio Alves; Writing by Elzio Barreto; Editing by Richard Chang)