Novo mercado

O Globo / Miriam Leitão
19/06/2009
O presidente Barack Obama está tentando acertar na mosca: quer manter espaço para as inovações do mercado financeiro, mas evitar os abusos. Sua proposta tenta fechar os buracos que surgiram na crise. Ela fortalece o Fed; cria um conselho para integrar os órgão federais; acaba com a competição entre os reguladores; põe todo o mercado sob supervisão e cria uma agência para proteger o consumidor.
Acertar na mosca é encontrar o ponto certo entre aperto de regulação, mas não engessamento do mercado. O que a crise mostrou foi que o sistema financeiro americano tinha defeitos demais: a fiscalização era balcanizada, cada órgão cuidava de um pedaço do mercado; alguns regulados poderiam escolher o regulador e isso estabelecia uma competição entre as agências cuja moeda de troca era flexibilidade; não havia um super regulador com visão do todo; algumas criaturas do mercado, como hedge funds e bancos de investimento estavam fora de qualquer regulação. As agências de classificação de risco participavam mais diretamente do que se supunha da formatação de produtos financeiros que depois elas mesmas avaliavam, num flagrante de conflito de interesses.
A nova regulação cria um conselho de supervisão do sistema financeiro para integrar os cinco órgãos federais de fiscalização: Fed, FDIC, SEC, CFTC, OCC. Ainda havia um sexto órgão, o Office of Thrift Supervision (OTS), que foi extinto. Obama tentará, portanto, administrar melhor a pulverização, acabando com a falta de informação e comunicação entre eles. O Fed terá mais poderes e será responsável por fiscalizar os grandes conglomerados financeiros. De tantos produtos que ofereciam, essas instituições acabavam se abrigando sob as asas do regulador mais fraco, o OTC, aproveitando brechas na legislação. A nova proposta obriga os hedge funds a se registrarem na SEC (Securities and Exchange Comission) e estabelece exigências maiores de provisionamento de capital contra o risco de perdas. Regras prudenciais de rotina, mas, pelo que se viu no desastre americano, não era seguidas. Na prática, os bancos terão menos capacidade de se alavancar. A economista Monica de Bolle, da Galanto consultoria, acredita que o plano vai na direção correta:
— O sistema financeiro ainda terá a mesma cara, pulverizada e com alguns órgãos tendo dupla função, como é o caso do Fed e do FDIC, que terão como missão supervisionar bancos. Mas o plano é bom porque cria mecanismos para administrar melhor essa pulverização.
Obama tem um talento especial para tratar das questões que as pessoas não especializadas gostariam de ver tratadas. No discurso que fez ao mandar a nova regulamentação para o Congresso, ele conseguiu uma mágica quando falou da nova agência de defesa dos consumidores. Disse que muitos americanos tomaram empréstimos que não poderiam pagar, mas milhões de outros simplesmente não entenderam onde estavam entrando porque as regras dos contratos eram tão confusas, as cláusulas tão complexas, que as pessoas assinavam sem entender. A competição entre as instituições financeiras se dava na melhor forma de esconder a informação, ou na cláusula mais incompreensível. Sinceramente, acho que isso não acontece apenas lá. A nova agência vai estabelecer regras “simples, transparentes e comparáveis” para os produtos financeiros. Vida longa à nova agência e que a idéia seja globalizada também!
Façamos aqui, leitora e leitor, um parêntesis para a realidade local. Aqui, muitas das maluquices, excesso de alavancagem, omissões de regulação e excesso de concessão de crédito não aconteceram. Nossa história é diferente e os defeitos do nosso sistema bancário são outros. Mas aqui também há distorções inacreditáveis no mercado financeiro. A Anefac fez a pedido de Bruno Villas Bôas, do blog (www.miriamleitao.com), a conta de qual o percentual de queda dos juros básicos e dos juros bancários de setembro de 2005 a abril de 2009. A Selic caiu 48% no período, sem contar o último corte. Foi reduzida de 19,25% para 10,25%. Já os juros do empréstimo pessoal caíram 7,34%; do capital de giro para empresas, 12%; do desconto de duplicatas, 5%. (veja mais detalhes no blog).
É espantoso que os bancos tenham se apropriado da parte do Leão da queda dos juros. Ninguém quer tabelamento, evidentemente. Mas o mercado de crédito brasileiro tem que começar a funcionar com um mínimo de racionalidade e normalidade.
Nos Estados Unidos, o governo prometeu apresentar uma proposta de regulamentação o mais rapidamente possível. E precisou de cinco meses para isso. O assunto é complexo, e para acertar na mosca ela não pode ter um viés antimercado. Foi por isso que Obama ressaltou que a economia de mercado é o melhor dos sistemas e “a mais poderosa força geradora da prosperidade”, mas a liberdade do mercado não é licença para ignorar as consequências dos seus atos.
Numa economia tão pouco acostumada à intervenção do Estado, muita gente vai achar que Obama não acertou na mosca. O “Wall Street Journal” é um jornal conservador e que representa, em grande parte, as instituições do mercado financeiro. Mesmo assim, impressiona a resposta à enquete feita pelo jornal logo após o anúncio. Apenas 3% acharam que a nova regulamentação foi ao ponto: 28% acharam insuficiente, e 69%, que ela controla demais.

MP 449: lei permite compensação de tributo de até R$ 500

Financial Web
19/06/2009
A edição da Lei 11.941, que normatizou a Medida Provisória 449, não trouxe em seu texto a proibição da compensação de tributos de valor inferior a R$ 500. Dessa forma, segundo especialistas, contribuintes que lançavam mão dessa possibilidade e se viram impedidos de fazê-lo podem retomar a ação.
“A MP pretendeu coibir as compensações amplamente utilizadas pelos contribuintes que possuíam créditos relativos àquelas situações dentro do próprio exercício, ampliando os itens de vedação contidos na legislação originária”, explicou o coordenador de Conteúdo do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Jorge Lobão.
Não é incomum que a redação de leis não seja idêntica à MP. Um exemplo recente foi publicação no último dia 4 da Lei 11.945, que anulou os efeitos da Provisória 451, de 2008, liberando a utilização de créditos tributários obtidos por meio do pagamento de PIS e Cofins de indústrias que produzem artigos com a chamada incidência tributária monofásica.
“É bem verdade que a lei não é fruto da conversão integral da referida MP e, por esta razão, vários questionamentos estão surgindo”, ponderou Lobão.
“Diante do exposto, desde 28 de maio de 2009, o contribuinte pode apresentar declaração de compensação de débitos de estimativa, carnê-leão ou inferiores a R$ 500”, afirmou a diretora de Conteúdo da FiscoSoft, informando que o programa PER/DCOMP está apto para a transmissão.
Contudo, segundo Juliana, continua a vedação a retificadoras de DCOMP transmitida originalmente no período de vigência da MP — de 4 de dezembro de 2008 a 27 de maio de 2009.

Figuração da conta Lucros Acumulados em Sociedades Limitadas

Revista INCoporativa / André Charone Tavares Lopes
19/06/2009
Tudo começou no dia 28 de dezembro de 2007, quando foi publicada a tão aguardada lei nº 11.638, a “nova lei contábil”, como muitos a rotularam devido às expressivas alterações desta no maior instrumento regulador das empresas constituídas sob a forma de Sociedade Anônima, a lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1967, a qual legisla sobre, dentre outros temas relacionados a este tipo societário, as práticas contábeis neste tipo de entidade, as quais, por sua vez, são tidas por uma grande parte dos profissionais e estudiosos da contabilidade como norteadoras da escrituração contábil em todos os tipos de pessoa jurídica.
Várias das alterações trazidas por este novo instrumento legal já podiam ser previstas pelos profissionais da área e não trouxeram grandes surpresas, como foi o caso da extinção da obrigatoriedade de elaboração da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) e a instituição da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), mudanças já esperadas devido ao declarado desejo político de harmonização das práticas contábeis com as normas internacionais elaboradas pelo IASB, o que acabou por se enfatizar ainda mais com a criação da MP 449/08.
No entanto, alguns pontos da, como foi amplamente divulgada, “nova lei das S/A” permaneceram na obscuridade da confusão gerada por uma redação um tanto quanto vaga, o que exigiu (e, diga-se de passagem, ainda exige) um grande esforço dos órgãos regulamentadores na tentativa de desvendar e preencher as lacunas no texto legal, demandando uma grande quantidade de pronunciamentos, resoluções e regulamentos em geral.
Uma das alterações que mais gerou divergência de opiniões e interpretações foi o “desaparecimento” da conta Lucros Acumulados. Com a nova redação dada à lei nº 6404/76, a supracitada conta não mais poderá figurar no Patrimônio Liquido das Sociedades Anônimas, salvo se a caráter transitório, devendo ter seu saldo destinado até a data de encerramento do Balanço Patrimonial.
A extinção dos chamados lucros acumulados instituiu-se como forma de garantir aos acionistas, em especial os minoritários, a não retenção deliberada dos resultados, o que, conseqüentemente, causaria uma redução na distribuição de dividendos. Ainda antes da lei 11.638/07, os legisladores já se demonstravam preocupados com o excesso de lucros retidos, como se pode notar em outras instrumentos legais, tal qual a lei nº 10.303/01.
A principal questão, no entanto, refere-se à necessidade da omissão deste instrumento contábil nas empresas constituídas sob a forma de sociedade limitada, já que, presume-se, em uma entidade deste tipo existe uma maior proximidade entre os sócios, podendo os mesmos optar facilmente, em comum acordo, por não destinar os lucros.
Acontece que, como já foi afirmado anteriormente, para muitos estudiosos e profissionais da ciência contábil, o padrão legal para a elaboração das demonstrações contábeis de todos os tipo de sociedade deve ser aquele adotado pelas Sociedades por Ação. A própria Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Autuarias e Financeiras (FIPECAFI), uma das maiores fundações de pesquisa em Contabilidade do Brasil, em seu FAQ sobre as alterações provocadas pela lei 11.638/07 comenta que, de acordo com o Decreto-lei n. 1.598/77, as sociedades limitadas que optarem pela tributação na modalidade do Lucro Real devem seguir os mesmos padrões de escrituração das S/A. Ainda no mesmo documento, a FIPECAFI recomenda que as sociedades não tributadas pelo lucro real também elaborem a sua escrituração seguindo a lei 6.404/76 e, conseqüentemente, as alterações da lei 11.638/08.
Quanto ao Decreto-lei 1.598/77, utilizado para justificar a obrigatoriedade de obediência das sociedades limitas à forma de escrituração das S/A, cabe ressaltar que, como defende SÁ (2009), “o artigo 67 do Decreto-lei nº 1.598, de forma hialina estabelece que ‘o lucro líquido do exercício deverá ser apurado, a partir do primeiro exercício social iniciado após 31 de dezembro de 1997, com observância das disposições da lei nº 6.404/76’”. Em outras palavras, o que o aludido instrumento legal determina é que o lucro do exercício seja apurado com obediência às normas das S/A, não instituindo em momento algum regras quanto à estrutura do Balanço Patrimonial ou quaisquer outras demonstrações financeiras.
Vale ressaltar ainda que não só de leis é constituído o arcabouço normativo a ser seguido pelos contabilistas. Embora exista uma estrutura hierárquica a ser obedecida, na falta de regulamentação legal contrária, os profissionais de contabilidade devem obedecer a outros preceitos como, por exemplo, as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) e as resoluções editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Deste modo, considerando a já comentada omissão legal quanto à obrigatoriedade da não figuração da conta lucros acumulados no Balanço Patrimonial de sociedades limitadas (com exceção das consideradas de grande porte pela lei n. 11.638/07, as quais, de acordo com o art. 3o da referida lei, devem seguir as mesmas disposições de escrituração que as S/A), recorre-se à redação da resolução CFC nº 1.157 de 13 de fevereiro de 2009, a qual institui:
“115. A obrigação de essa conta (Lucros e Prejuízos Acumulados) não conter saldo positivo aplica-se unicamente às sociedades por ações, e não às demais, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008...”.
Assim, torna-se evidente que, para o CFC, principal órgão regulador da profissão contábil no Brasil, as sociedades limitadas podem continuar mantendo o saldo positivo de sua acumulação de lucros no Patrimônio Líquido.
Embora possa até não ser o tratamento mais adequado, a não destinação dos lucros é um direito dos sócios quotistas (desde que em comum acordo), por isso defende-se a continuidade da conta lucros acumulados, instrumento contábil que durante anos se mostrou eficaz neste tipo de sociedades. Este artigo não visa, entretanto, desmerecer os dispositivos legais reguladores das S/A, muito menos as opiniões de nossos ilustres colegas defensores da padronização contábil total entre todos os tipos societários, mas sim desenvolver nos profissionais e estudiosos o senso crítico necessário para interpretar corretamente as normas que regem a nossa profissão e produzir serviços de maior qualidade para os usuários da informação contábil, atendo-se sempre, é claro, aos aspectos legais.

De olho na Copa, Funcef promete investir no RS

Depois de anunciar um aporte de quase R$ 80 milhões no Canoas Shopping, Jorge Arraes, diretor do fundo de pensão, lamenta restrição do CMN para investimentos imobiliários – mas confirma atenção especial ao estado
Revista Amanhã / Ricardo Lacerda
19/06/2009
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, anunciou nesta quinta-feira o aporte de quase R$ 80 milhões na expansão do Canoas Shopping. Dona de 72% do centro de compras localizado na região metropolitana de Porto Alegre, a Funcef também participa como sócia em outros 14 shoppings centers no Brasil. A presença no Rio Grande do Sul, aliás, era maior, até que vendeu suas ações no shopping Praia de Belas, de Porto Alegre, e no Novo Shopping, de Novo Hamburgo, para os sócios majoritários dos estabelecimentos - Grupo Iguatemi e Grupo Zaffari, respectivamente.
Aliás, esta venda de participação em alguns empreendimentos é que está permitindo que a Funcef faça novos aportes. Isso porque o Conselho Monetário Nacional (CMN) proíbe os fundos de pensão de investirem mais de 8% do valor de seus ativos totais no setor imobiliário. Hoje, o total de ativos da Funcef chega a R$ 32,6 bilhões, e os ativos imobiliários do fundo já somam R$ 2,6 bilhões, deixando margem estreita para novos aportes. Por isso, a previsão é investir "apenas" R$ 300 milhões no setor este ano, chegando quase ao limite permitido pela regulamentação da CMN. No entanto, Jorge Arraes, diretor de participações imobiliárias da Funcef, espera que haja alguma alteração na legislação. "Existe uma expectativa de que isto mude. Aumentando o limite para 9%, poderíamos aplicar mais R$ 300 milhões", explica.
Mesmo que nada seja modificado, o Rio Grande do Sul tem tudo para abocanhar grande parte dos investimentos previstos pela Funcef. Segundo Arraes, o fundo já analisa terrenos em Porto Alegre para empreendimentos visando à Copa do Mundo de 2014. "Não vamos nos envolver com as arenas, mas com edifícios próximos às áreas dos estádios, coisas assim", adianta o executivo, revelando que dificilmente este tipo de empreendimento demandará menos de R$ 50 milhões. Sem dar mais pistas, Arraes diz que as tratativas com parceiros estão sendo feitas e que, no mais tardar, até setembro deverá haver algum tipo de anúncio oficial.

Brazil investment bounceback seen in 2009-official

Thu Jun 18, 2009 12:52pm EDT
SAO PAULO, June 18 (Reuters) - Corporate investment and factory usage in Brazil will bounce back in the fourth quarter of 2009, should growth in household consumption remain steady, the head of the state development bank BNDES said on Thursday.
Factory capacity, which tumbled about 10 percentage points to 74 percent this year since the intensification of the global credit crisis in September, will rise back to near 82 percent by year-end, BNDES President Luciano Coutinho told an event in Sao Paulo.
"Continued consumption will stimulate the bounceback of private investment in the last quarter," Coutinho said.
Coutinho's comments signal the government's optimism that domestic consumption and government spending will help cushion the impact of the global economic downturn, putting the country on track to emerge from recession sooner than major economies.
Household consumption, which has driven Brazil's economic boom since 2004, firmed 0.7 percent in the first quarter, while government spending expanded 0.6 percent in the same period.
Coutinho predicted that, if the recovery takes hold firmly, investment may grow to 19 percent of gross domestic product this year from 16.6 percent of GDP in the first quarter.
Earlier on Thursday, Finance Minister Guido Mantega said the economy will return to growth soon and expand about 1 percent this year and 4 percent in 2010.
Brazil's GDP contracted 0.8 percent in the first quarter of 2009 from the previous quarter BRGDP=ECI.
A dearth of credit and uncertainty over the extent and duration of the slowdown in the developed world has led many Brazilian companies to pare investment.
Capital spending sank 12.6 percent in the first quarter, the worst decline since the IBGE's data series began in 1996. The plunge added to a 9.8 percent drop in spending in the fourth quarter of 2008.
Increased risk-taking and easier credit will fan activity in domestic capital markets and help fuel investment, Coutinho said. (Reporting by Aluisio Alves; Writing by Guillermo Parra-Bernal; Editing by James Dalgleish)

UPDATE 1-Brazil GDP to grow 1 pct in '09, gain steam ahead

Thu Jun 18, 2009 10:06am EDT
* Finance minister sees 2009 GDP growth around 1 percent
* Economy seen gaining steam in 2010, 2011
* Brazil may adopt new measures to stoke growth (Adds credit by public banks, finance minister comments)
SAO PAULO, June 18 (Reuters) - Brazil's economy should post growth of around 1 percent in 2009 and gain steam in the coming years as the country emerges faster and quicker than other nations from the downturn in global markets, Finance Minister Guido Mantega said on Thursday.
The government will continue to use public banks to boost credit in the financial system, particularly loans to small- and medium-sized companies in a bid to stoke growth, he said.
Federally owned lenders such as Banco do Brasil (BBAS3.SA) and Caixa Economica Federal have expanded their loan portfolios at a faster pace than private-sector firms in recent months as the government sought to limit the effects of a global credit crunch in Brazil's economy.
"GDP growth in 2009 will be positive, but weak," Mantega said at a seminar. "New measures need to be taken" to boost growth, he said without elaborating.
Gross domestic product should expand 4 percent in 2010 and grow faster in 2011, when it is expected to rise 5 percent, Mantega said.
Global growth will tread water for about two or three years, with most of the expansion coming from so-called BRIC economies of Brazil, Russia, India and China, he said. (Reporting by Aluisio Alves, Writing by Elzio Barreto; Editing by Jeffrey Benkoe)

A mudança de perspectiva

Receita regulamenta Regime Tributário de Transição

Valor Online
17/06/2009
A Receita Federal regulamentou hoje o Regime Tributário de Transição (RTT), criado no ano passado pela Medida Provisória 449, para garantir que as mudanças contábeis trazidas pela lei 11.638 não alterem a tributação das empresas. Entre as novidades está uma nova declaração a ser entregue pelas companhias.
A Instrução Normativa (IN) 949/09, publicada hoje no Diário Oficial da União, reforça que as adaptações das regras societárias "não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007".
Segundo a Instrução publicada hoje, a empresa deverá apurar o lucro do exercício, antes do imposto de renda, de acordo com legislação societária. Ao mesmo tempo, vai apurar o lucro conforme a legislação tributária. A partir de então, a diferença entre os dois resultados será ajustada apenas no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), para fins de apuração do Imposto de Renda e CSLL.
Para que seja possível o controle dessa diferença, a Receita determinou que as empresas que recolhem imposto pelo lucro real e optem pelo RTT apresentem o balanço patrimonial e a demonstração dos resultados conforme a legislação tributária por meio de uma nova declaração, chamada de Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont). O Fcont deve ser apresentado em meio digital até as 24h do dia 30 de novembro. O programa para a declaração estará disponível no site da Receita Federal a partir do dia 15 de outubro.

JChebly e Office Shopping inauguram Dmall Wall

Empresas inauguram tela de 10 metros de largura por quase dois metros de altura no Shopping Leblon
M&M Online
18/06/2009
Depois de anunciar parceria e formar uma rede de mídia digital em shoppings brasileiros batizada de Dmall, a JChebly e a Office Shopping inauguram o Dmall Wall. Composto por 16 telas de LFD (large format display) de 46 polegadas cada, a dimensão total do projeto chega a 10 metros de largura por quase dois metros de altura. A instalação está localizada no corredor de acesso ao Shopping Leblon, na capital carioca.
"O Dmall Wall está instalado na entrada principal do Shopping Leblon, por onde passa mais de 70% do fluxo dos visitantes. O público é de alto perfil sócio-econômico e o local não deixa margem para dispersão da atenção de quem passa", afirma o diretor executivo da Office Shopping Merchandising, Cristiano Tassinari Alves.
Leonardo Chebly, diretor executivo da JChebly, explica que o conceito e as imagens exibidas no Dmall Wall do shopping fluminense foram desenvolvidos pela equipe de criação da agência mineira. "Desenvolvemos a tecnologia para unificar a imagem em todas as 16 telas e criamos o conteúdo sob medida para este projeto, que sem dúvida marca uma nova era no digital signage brasileiro", destaca Chebly.
"A iniciativa de disponibilizarmos o sistema LFD Wall está perfeitamente integrado às nossas expectativas de perseguir a inovação. Esta é uma de nossas marcas", pontua Marta De Vitto, superintendente do Shopping Leblon.

IBPT: carga tributária cai a 38,45% do PIB no 1º trimestre

Terra
18/06/2009
A carga tributária do Brasil teve a primeira queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para o primeiro trimestre desde 2006, informou um estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Segundo o levantamento, o total de tributos federais, estaduais e municipais pago pelos brasileiros representou 38,45% do total das riquezas produzidas no País, ante os 38,95% apurados no mesmo período do ano anterior.
No entanto, segundo o IBPT, o valor nominal arrecadado teve crescimento de R$ 4 bilhões, passando a R$ 263,22 bilhões, no primeiro trimestre de 2009, ante R$ 259,22 bilhões apurados nos três primeiros meses do ano passado.
Do montante arrecadado neste primeiro trimestre, os tributos federais apresentaram recuo de R$ 550 milhões, enquanto os estaduais e municipais cresceram R$ 4,24 bilhões e R$ 300 milhões, respectivamente.
Entre os impostos que tiveram queda na arrecadação nos três primeiros meses do ano, em relação ao mesmo trimestre de 2008, destacam-se a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 3,22 bilhões, seguida pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que teve redução de R$ 2,14 bilhões, e o Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos Combustíveis, com queda de R$ 1,87 bilhão.

CFC e Banco Mundial discutem transferência de conhecimentos contábeis entre países de língua portuguesa

Financial Web / Rosângela Longhi
18/06/2009
Nesta quarta-feira (17) o Conselho Federal de Contabilidade recebe representantes do Banco Mundial - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird) para discutir o projeto de Transferência de Conhecimentos Contábeis entre Países de Língua Portuguesa.
No encontro estarão presentes a presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim; o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, Juarez Domingues Carneiro; o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, José Martonio Alves Coelho; e a coordenadora da elaboração das Normas Brasileiras aplicadas ao Setor Público, conselheira Verônica Cunha de Souto Maior.
O projeto está sendo desenvolvido pelo CFC em parceria com a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas - CTOC de Portugal e a 3ª Conferência sobre Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional – CReCER evento que acontece de 23 a 25 de setembro, em São Paulo.
Segundo Juarez Carneiro, vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, o projeto foi apresentado ao Bird no dia 14 de abril, durante reunião em Washington (EUA). “Na ocasião membros da instituição internacional manifestaram interesse pelo projeto, principalmente, porque o Banco Mundial pretende investir na regulação da contabilidade de países como Angola e Moçambique”, explica.
Durante a reunião, que acontecerá na sede do CFC, em Brasília, os representantes do Bird apresentarão um diagnóstico da área contábil dos países africanos e será discutida a forma como o Conselho Federal auxiliará na implementação do trabalho, com base no projeto de Transferência de Conhecimentos Contábeis entre Países de Língua Portuguesa.

'BRIC é acrônimo em busca de um propósito', diz 'FT'

Editorial afirma que grupo é mais um 'palco de falação', mas reconhece que outros grupos são marcados por contradições.
BBC Brasil
18/06/2009
Os BRICs são um acrônimo em busca de um propósito, afirma um editorial do diário britânico Financial Times publicado nesta quinta-feira, comentando a reunião de Ecaterimburgo no início da semana.
"Justamente o que o mundo precisa: mais um palco de falação. Os quatro países do BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China - se uniram nesta semana ao G2 e ao G20, sem mencionar o G7 e o G8, na busca eterna pelo comunicado perfeito", abre o editorial.
Segundo o jornal, "é fácil zombar do comentário do presidente russo Dmitry Medvedev, de que Ecaterimburgo é agora o 'epicentro da política mundial'".
"É uma descrição ridícula da reunião de um grupo que deve sua existência ao acrônimo criado por um economista do banco de investimentos americano Goldman Sachs".
"O centro de gravidade do mundo pode estar pendendo dos Estados Unidos e da Europa para a Ásia, acelerado por uma crise financeira que trouxe o ocidente para baixo e deixou outros, como a China e a Índia entre eles, mais fortes. Mas é pouco provável que uma nova ordem mundial gire em torno de Ecaterimburgo, não importa o que diga Medvedev."
O FT afirma que os BRICs não são "exatamente unidos", e que fica difícil para "duas democracias, uma democracia com tendências autoritárias e um Estado autoritário" se juntarem e "dividir valores".
"A Índia e a China são competidores estratégicos, tanto quanto aliados". Segundo o jornal, "a Índia teme a ascensão militar da China", e "nesta semana, vieram à tona tensões protecionistas entre os dois países".
Para o jornal, a Rússia "é um grande exportador de recursos", e a China "é um importador insaciável". Mas ainda assim, a Rússia "acompanha com preocupação o avanço da China na apropriação de recursos na África e, protege, enciumada, sua influência na Ásia central".
"O Brasil está em competição menos intensa com os outros três. Mas também está do lado errado do mundo", diz o jornal.
Mas ainda assim, para o FT, seria errado adotar uma postura cínica neste momento.
"Outros grupos também são marcados por contradições e objetivos concorrentes. A crise financeira global cria uma oportunidade para desafiar a ordem mundial, dominada há muito tempo por países ricos e servindo aos seus próprios interesses", afirma o diário britânico.
"Os BRICs estão certos em exigir maior voz em organismos onde a Europa está sobre-representada, como as Nações Unidas e o Fundo Monetário Internacional. Eles também estão certos em sugerir alternativas à grande dependência mundial dos dólares."
"Os BRICs são, de verdade, um acrônimo em busca de um propósito", diz o FT. "Mas é um pouco como Deus. Se Jim O'Neill não o tivesse inventado, alguém teria que fazê-lo."

Poor logistics cost Brazil firms time and money

Wed Jun 17, 2009 5:14pm EDT
By Reese Ewing
SAO PAULO, June 17 (Reuters) - Brazil has ample cash to revamp its dilapidated transport network even amid an economic recession but corruption and bureaucracy have hampered badly-needed improvements, a senior industry official said on Wednesday.
Paulo Protasio, president of the National Cargo Transport Association (ANUT), said Brazil's economy would be hamstrung in a few years unless the government and private sector found ways to improve movement of goods through ports, railways, rivers and highways.
"There's no lack of money or good projects," Protasio said on the sidelines of a seminar on infrastructure hosted by the agribusiness association Abag.
"The problem is poor management," he added. "The transport ministry says it's got 12 to 14 billion reais ($6.1 billion to $7.1 billion) to invest this year but only about 30 to 40 percent of that budget will ever get used."
The director of ports and services at the local arm of Bunge Ltd (BG.N), Antonio Carlos Rodrigues Branco, said Brazil's infrastructure is in critical condition because tax revenues from the transport sector have been used misused.
"The tax burden is high for the sector but government has always used funds poorly. Maritime tax revenues have gone to fund other areas of government interest rather than rebuilding and improving ports, or they have been embezzled to buy politicians country estates," Branco said.
Despite Brazil's competitive advantages in arable land, fresh water, mild climates and ample sunshine, the lack of port, railway, river barge and highway capacity to get farm goods produced deep in interior savannas to the coast has largely offset these pluses.
Chief Executive of Hamburg Sud-Alianca's Eastern South American Region Julian Thomas said that Brazilian ports were some of the most expensive in the world and yet inefficient compared to those in North America and Europe.
"By our calculations, we lose about $62 million a year due to the inefficiency and lack of capacity in Brazilian ports," he said. "Our ships lost 20,697 hours just waiting in Brazilian ports last year. That's like having two ships idle off a port for the whole year. We lose about 10 percent of our container business due to these delays, which is unacceptable."
He estimated Hamburg Sud accounted for about 20 percent of the movement of goods through Brazilian ports, mostly in the container market.
"We need to reach an agreement and prioritize infrastructure projects so we can get them off the drawing board or in as little as five years everything could grind to a halt," warned Carlo Lovatelli, president of Abag.
(Editing by Lisa Shumaker)

Hipermercados garantem alta nas vendas no varejo

Arrecadação de impostos cai por 7º mês consecutivo no Brasil

Certificação obrigatória não agrada dirigentes de fundos de pensão, mostra pesquisa

IBGE: Páscoa leva vendas do varejo a alta de 6,9% em abril

Terra / Daniel Gonçalves
17/06/2009
O volume de vendas do varejo brasileiro cresceu 6,9% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a receita nominal do setor subiu 13%, na mesma base. "(O resultado) bem acima das taxas observadas em março, devido ao deslocamento da Páscoa, de março para abril, entre 2008 e 2009", aponta o levantamento.
O coordenador de Serviços e Comércio do IBGE, Nilo Lopes de Macedo, explicou a influência da data comemorativa nos resultados da pesquisa. "Na verdade ela está influenciada por causa do calendário. É a mesma explicação para o mal desempenho na comparação anual do mês de março. É o efeito-calendário. Em 2008 tivemos a Páscoa em março, e este ano caiu em abril. Então (o resultado) está subestimado por causa disso", disse ele.
A estabilização dos números na comparação com ajuste sazonal não pode ser encarada como uma boa notícia já que o desempenho do setor caiu muito desde a crise econômica mundial. "É positivo, mas (o resultado) está bem abaixo do que o comércio varejista vinha crescendo até setembro do ano passado, antes da crise", explicou.

EUA terão regulador único para grandes bancos, diz Obama

AFP
17/06/2009
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta terça-feira o controle dos grandes bancos por uma única agência reguladora, como parte das reformas financeiras destinadas a prevenir a repetição da crise no setor.
"O que faremos, e o que está contido em nossa proposta, é que para as grandes instituições, de primeira linha, as que exigem nosso apoio em caso de fracasso, esse pessoal terá que estar sob um único corpo regulatório", disse Obama em entrevista ao canal de televisão CNBC.
Obama planeja detalhar nesta quarta-feira seus planos de reforma financeira, numa tentativa de proteger os consumidores dos excessos do setor, acusado de levar a economia americana e mundial à crise.

Certificação obrigatória não agrada dirigentes de fundos de pensão, mostra pesquisa

Segundo levantamento da APEP, proposta de obrigatoriedade é considerada supérflua e sinônimo de mais custos e burocracia
InfoMoney
17/06/2009
Uma pesquisa realizada pela APEP (Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas) concluiu que a proposta de certificação obrigatória de dirigentes de fundos de pensão - em estudo na SPC (Secretaria de Previdência Complementar) - desagrada aos fundos patrocinados pelo setor privado, que a consideram supérflua e sinônimo de mais custos e burocracia.
O levantamento mostra que a opinião dominante no segmento é de que os parâmetros estabelecidos pela Lei Complementar 109/01 são mais do que suficientes para o preenchimento dos cargos na diretoria executiva e nos conselhos deliberativo e fiscal.
Assim, cabe destacar que para 79,2% dos entrevistados, após o cumprimento dos requisitos definidos pelo marco regulatório, a escolha e a indicação dos dirigentes devem ter como único referencial o processo previsto no estatuto de cada fundo de pensão.
Entrevistados defendem adoção voluntária
Por outro lado, uma constatação curiosa feita pela pesquisa é de que não há rejeição dos participantes à certificação proposta, desde que as regras deixem a critério dos fundos a sua adoção voluntária.
Na opinião de 60% dos entrevistados, esse seria o caminho a ser seguido, sem qualquer prejuízo aos fundos de pensão no sistema de avaliação de risco da SPC. Outros 10,4% também defendem o caráter voluntário, mas com algum prejuízo na avaliação, o que seria uma espécie de "incentivo" à certificação de dirigentes e conselheiros.
"A certificação é uma boa ideia. O problema é a forma impositiva com que a SPC pretende implantá-la", afirma Paulo Tolentino, presidente da APEP. "Em vez de impor, seria muito mais vantajoso induzir, estimular e convencer os fundos de pensão sobre as vantagens da certificação", completa.
Obrigatoriedade pode ser prejudicial
Os representantes dos fundos de pensão ouvidos pelo órgão também acreditam que, além de não trazer benefícios, a obrigatoriedade poderá contribuir até mesmo para o encolhimento do sistema fechado de previdência complementar.
Para 25% deles, a medida representará, caso implantada, apenas um ônus a mais devido à complexa regulamentação a que estão sujeitas. Porém, mais preocupante é o fato de 35,4% dos entrevistados acreditarem que a certificação compulsória provocará uma migração de patrocinadores do setor privado para o sistema aberto.
"Embora não explicitado no levantamento, há um grande incômodo no setor em razão de tal exigência não ter precedente, considerando-se cargos diretivos em qualquer ramo de atividade do País, mesmo nos mais sensíveis e vitais, caso do sistema financeiro. Certificações só costumam ser exigidas de técnicos, razão pela qual os dirigentes de fundos de pensão estão se sentindo rebaixados a este nível", esclarece Tolentino.

Arrecadação de impostos cai por 7º mês consecutivo no Brasil

EFE
17/06/2009
A arrecadação de impostos no Brasil caiu 6,06% em maio, a sétima queda mensal consecutiva, para R$ 49,8 bilhões, informou a Receita Federal.
No acumulado do ano, a receita dos cofres públicos somaram RS$269,7 bilhões, com uma redução de 6,9%, comparado aos cinco primeiros meses de 2008.
A principal razão para explicar a queda na arrecadação é a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, eletrodomésticos linha branca e materiais de construção, explicou a Receita, em comunicado.
No início do ano, o Governo decretou fortes descontos no IPI de automóveis e chegou a reduzir a taxa a 0% para os modelos de menor cilindrada, destinados ao mercado de baixo poder aquisitivo, como medida para incentivar o estímulo das vendas no setor automotivo, um dos mais atingidos pela crise.
Nos primeiros cinco meses de 2009, a receita proveniente do IPI sobre automóveis caiu 81,8%, detalhou o comunicado, embora este fator deixe de pesar nas contas públicas a partir de julho, já que o Governo já anunciou que não vai prorrogar por mais tempo os descontos tributários pela melhoria do setor.
Além dos descontos tributários, outros fatores associados à crise também contribuíram negativamente nestes cinco meses, como a queda dos lucros das empresas (-29,5%), o retrocesso da produção industrial (-14,6%) e a queda das importações (-29%).
A queda da arrecadação obrigou o Governo a aplicar cortes no orçamento de diversos ministérios e a revisar para baixo alguns investimentos que estavam previstos.
O Brasil está oficialmente em recessão técnica, por acumular dois trimestres de crescimento negativo, com a retração do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,6% no último trimestre do ano passado e de 0,8% nos três primeiros meses de 2009.

Hipermercados garantem alta nas vendas no varejo

Valor Online / Rafael Rosas
17/06/2009
O desempenho do grupo Hiper, Supermercados, Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo garantiu a forte alta de 6,9% do volume de vendas do comércio varejista em abril, em relação a igual mês do ano passado. O grupo subiu 14,1% nesta comparação, a alta mais significativa desde os 14,2% observados em abril de 2006.
Nilo Lopes de Macedo, da coordenação de serviços e comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), credita o bom desempenho do grupo, e a consequente alta do volume de vendas do comércio, ao efeito calendário. Segundo ele, a Páscoa em abril favoreceu a comparação com abril de 2008, quando o feriado caiu em março.
" O resultado do varejo em abril tem a ver com o efeito calendário. A Páscoa teve impacto muito forte no setor mais pesado, que é o de Super e Hipermercados " , afirmou Macedo, lembrando que, em abril, o peso do grupo de Super e Hipermercados no comércio varejista foi de 47,5%.
Nos demais grupos, Macedo chamou a atenção para o efeito negativo da crise econômica sobre atividades mais dependentes do crédito. O grupo Móveis e Eletrodomésticos teve redução de 10% no volume de vendas em abril, na comparação com abril do ano passado, enquanto Veículos, Motos, Partes e Peças caiu 11,3% e Material de Construção recuou 15,8%, esses dois últimos grupos já dentro do varejo ampliado, que recuou 0,8% em abril, a despeito do bom desempenho dos super e hipermercados.
Macedo recordou que a redução do IPI para a linha branca foi anunciada apenas no dia 18 de abril, o que comprometeu as vendas de eletrodomésticos na primeira quinzena de abril, uma vez que a desoneração já era aguardada pelos consumidores.
Na construção, a desoneração, anunciada no fim de março, ainda não foi totalmente apreendida pelo índice de abril, enquanto, em relação aos veículos, o técnico do IBGE observou que a demora no anúncio da prorrogação dos cortes de alíquota levaram a um consumo maior em março, reduzindo as vendas de automóveis em abril.
" A implementação da redução do IPI para a linha branca foi na segunda metade do mês de abril. Então, o impacto ainda não foi visto nos nossos números. É muito provável que, no mês que vem, esse impacto seja mais observado " , destacou Macedo.

Aumenta o cerco contra informação privilegiada

BNDES já aprovou R$ 59, 3 bi em empréstimos para projetos do PAC

Brics vão superar economias ricas em duas décadas, prevê economista

FGV: 87% das empresas têm dificuldade para investir em 2009

Obama deve propor reforma na supervisão estatal sobre mercado financeiro

EFE
16/06/2009
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve propor na quarta-feira uma profunda reforma dos mecanismos de supervisão estatal sobre os mercados financeiros que "proteja o sistema contra seus próprios excessos", declarou hoje o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner.
Geithner e o diretor do Conselho Econômico Nacional, Lawrence Summers, explicaram em artigo de opinião publicado hoje pelo jornal "The Washington Post" os aspectos principais da reforma que Obama deve anunciar em dois dias.
"A meta é a criação de uma regulação mais estável, que seja flexível e eficaz", dizem Geithner e Summers.
Já a edição de hoje do jornal "The Wall Street Journal" informou que a proposta do Governo inclui entre outros aspectos um fortalecimento do papel do Federal Reserve (Fed, banco central americano) e a criação de um novo organismo que vigie de perto os produtos financeiros oferecidos aos consumidores.
Em seu artigo, Geithner e Summers dizem que o Governo americano identificou "cinco problemas-chave do sistema regulador existente" que teriam tido "um papel direto na geração ou na intensificação da crise atual".
Uma dessas questões seria a de que "as regulações existentes enfocam a solidez de instituições financeiras, mas não a estabilidade do sistema como um todo".
Outro aspecto citado por Geithner e Summers é que "a estrutura do sistema financeiro mudou, com um crescimento espetacular da atividade financeira fora do sistema bancário tradicional".
Os dois também lembraram que "o Governo não tem as ferramentas necessárias para conter e conduzir as crises financeiras", motivo pelo qual Obama vai propor "o estabelecimento de um mecanismo que permita a resolução ordenada de qualquer companhia financeira cujo colapso ameace a estabilidade do sistema".
Além disso, Summers e Geithner demonstração sua disposição para liderar "o esforço para melhorar a regulação e a supervisão no mundo todo".
Na quinta-feira, o secretário do Tesouro americano vai ao Senado e à Câmara de Representantes para explicar o plano e enfrentar as críticas dos que se opõem a conceder um maior peso à capacidade de intervenção do Estado.

Brics vão superar economias ricas em duas décadas, prevê economista

BBC Brasil
16/06/2009
De acordo com as projeções revisadas do economista Jim O'Neill, chefe da área de pesquisa econômica global do banco de investimentos Goldman Sachs, em 2027 a economia da China vai ultrapassar a dos Estados Unidos, fazendo com que o grupo dos países reunidos na sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) superem as economias ricas do chamado G7 em menos de duas décadas.
"Isso é cerca de dez anos antes do que quando analisamos o assunto inicialmente", escreveu O'Neill em um comentário recente no site do banco. O'Neill é o economista britânico que criou o termo em um estudo de 2001 intitulado "Sonhando com os BRIC: o Caminho para 2050".
A virada no cenário traçado pelo economista pode ocorrer mais cedo, principalmente, por conta de um crescimento da China, ao longo dos últimos anos, muito superior ao esperado por ele quando as primeiras projeções foram feitas. Além disso, ele espera que os emergentes do grupo se recuperem dos efeitos da crise antes das economias desenvolvidas.
O'Neill destaca que esse novo cenário não prevê que a elevada expansão na China e na Índia, dos últimos anos, sejam repetidas, mas sim que esses países cresçam, entre 2011 e 2050, a uma média de 5,2% e 6,3%, respectivamente.
"Para a China e para a Rússia, isso é cerca de metade da taxa de crescimento da última década", comparou.
"Apenas o Brasil vai precisar crescer com mais força do que até agora", acrescentou, referindo-se à projeção para o Brasil de crescimento médio de 4,3% entre 2011 e 2050. A expectativa para a Rússia é mais modesta, de 2,8% para o período.
O cenário considera uma média de crescimento no G7, por outro lado, de apenas 1,6% entre 2011 e 2050.

BNDES já aprovou R$ 59, 3 bi em empréstimos para projetos do PAC

Banco estatal se torna principal financiador do programa do governo federal
Valor Online / Cristiano Romero
16/06/2009
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se tornou o principal financiador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De janeiro de 2007, mês em que foi lançado o PAC, a maio deste ano, o banco aprovou empréstimo total de R$ 59,3 bilhões a projetos previstos no programa, tendo desembolsado efetivamente R$ 27,8 bilhões, quase R$ 6 bilhões a mais do que os pagamentos feitos, no mesmo período, com recursos do Orçamento Geral da União.
O diretor de infraestrutura do BNDES, Wagner Bittencourt de Oliveira, calcula que, dos R$ 600 bilhões de investimentos estimados pelo PAC para o período 2007-2010, cerca de 42% estão sendo alavancados pelo banco. Há na carteira do BNDES para o PAC, entre operações já aprovadas e em análise, financiamento total de R$ 104,8 bilhões para 268 projetos. Com a contrapartida das empresas estatais e privadas, o valor do investimento total sobe para R$ 183,7 bilhões.
Além dos projetos sob análise, há outros 40 na fila, com perspectiva de aprovação no futuro, somando mais R$ 23 bilhões. Se forem aprovados, elevarão o investimento total, segundo Oliveira, para R$ 250 bilhões, já incluídas nessa conta as contrapartidas das empresas beneficiárias dos financiamentos.
Os setores do PAC que mais têm se beneficiado de financiamentos do BNDES são os de energia (70,7% dos recursos aprovados), logística (21,6%) e infraestrutura social e urbana (7,4%). Dos recursos liberados, a maior parte - 33% - foi para a região Sudeste. A novidade é que as regiões Norte e Nordeste receberam, juntas, o mesmo montante do Sudeste. "Isso está contribuindo para desconcentrar os investimentos no país", disse ontem, em Brasília, o diretor do BNDES, lembrando que as liberações foram superiores à participação relativa dos Estados daquelas regiões no PIB nacional.
A Petrobras desponta como a principal tomadora de recursos do banco oficial. Oliveira calcula que, em 2009, o BNDES vai liberar R$ 44,7 bilhões para projetos do PAC. Do total, R$ 38,5 bilhões serão destinados ao setor de energia, sendo que R$ 25 bilhões (55% do desembolso previsto para 2009) apenas para a estatal.
Os números mostram que os desembolsos do BNDES para projetos de investimento no âmbito do PAC estão sendo feitos numa velocidade maior que os do orçamento do governo. Segundo dados oficiais divulgados recentemente, desde janeiro de 2007 a União empenhou R$ 40,7 bilhões para obras do programa, mas, até maio, apenas R$ 22,5 bilhões haviam sido efetivamente pagos.
O BNDES, por sua vez, vem acelerando os desembolsos. No ano passado, foram liberados apenas R$ 10,2 bilhões para projetos do PAC, o equivalente a 11% do total de empréstimos feitos pelo banco em 2008. Neste ano, o PAC deve consumir 40% do total de recursos a serem liberados pelo BNDES.

Aumenta o cerco contra informação privilegiada

Valor Online / Graziella Valenti
16/06/2009
O uso indevido de informação privilegiada é delito administrativo há 33 anos
A negociação de ações na Bolsa de Valores por investidores que dispõem de informações privilegiadas vem acompanhando o ritmo de expansão do mercado de capitais, segundo mostra estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nos últimos dez anos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou 17 processos administrativos por uso de informação privilegiada, o chamado "insider trading", e firmou 15 termos de compromissos. São, portanto, 32 ocorrências avaliadas pelo regulador. Desse volume, quase a metade, 14, está concentrada nos últimos dois anos - 2008 e até maio deste ano.
O uso indevido de informação privilegiada é delito administrativo há 33 anos, desde a criação da Lei das Sociedades por Ações, em 1976. Mas, a partir de março de 2002, tornou-se também crime, com prisão de um a cinco anos. O "insider" virou crime porque atinge em cheio a credibilidade do mercado. "Sem confiança, o mercado não existe", diz Eli Loria, diretor da CVM,
Viviane Müller Prado, autora do estudo, afirma que o aumento dos casos averiguados pela CVM são reflexo da própria sofisticação e crescimento do mercado. A maioria está relacionada a fusões e aquisições ou reestruturações societárias. "Poucos são os casos relacionados a contratos operacionais."
O levantamento apontou ainda um aumento de acordos entre o acusado e o regulador, que antecipam o encerramento do processo. Dos 14 casos de uso de informação privilegiada avaliados, nove foram encerrados com termos de compromisso e apenas cinco foram resultado de julgamentos de processos administrativos.
Apesar do grande número de casos avaliados pela CVM, apenas um deles foi para a esfera penal até agora, para estrear a lei de 2002. No começo de maio, o Ministério Público Federal, órgão competente para isso, ofereceu denúncia contra os três acusados da prática de "insider" no episódio da oferta hostil lançada pela Sadia na tentativa de adquirir a Perdigão. O procurador da República Rodrigo de Grandis, autor da denúncia no caso da Sadia, destaca que a existência de um termo de compromisso firmado entre os indiciados e a CVM não elimina a investigação do crime, para a abertura de uma ação penal.

A dança das cadeiras no setor de varejo

Mudanças de estratégia e profissionalização da gestão levam empresas a mexerem no time de executivos
Valor Online / Claudia Facchini
16/06/2009
O vaivém de executivos nas grandes varejistas intensificou-se nos últimos meses. Entre as multinacionais, o Wal-Mart e o Carrefour estão reforçando o time na América Latina, o que é um sinal da maior importância da região no cenário global.
As empresas brasileiras também estão passando por transformações, motivadas tanto pela crescente tendência de profissionalização da gestão quanto por uma necessidade de renovação das lideranças.
O Wal-Mart trouxe de volta o ex-presidente do grupo no Brasil, Vicente Trius, que estava nos últimos dois anos à frente das operações na Ásia. Trius comandará de Miami (EUA) - apelidada de "capital" da América Latina - os negócios do Wal-Mart na região, onde o grupo fez recentemente uma grande aquisição.
O Wal-Mart comprou em janeiro deste ano a maior varejista do Chile, a D & S, pela qual pagou US$ 2,6 bilhões. A multinacional americana também mantém um plano agressivo de investimentos no Brasil, onde deve investir mais de R$ 1 bilhão neste ano.
No Carrefour, outro nome do alto escalão também está de volta: Eric Heiss. Ex-diretor financeiro da subsidiária brasileira, o executivo havia sido promovido a diretor financeiro do grupo, na França. Heiss responderá a partir de julho por um cargo recém-criado na operação brasileira, passando a chefiar os hipermercados. Quando esteve no Brasil, Heiss participou da constituição do banco Carrefour.
No caso das companhias brasileiras, mais varejistas estão passando por um processo de profissionalização da gestão. "No Brasil, esse é um setor no qual ainda existem muitas empresas familiares", afirma Paulo Amorim, da empresa de consultoria Korn/Ferry, especializada em seleção de executivos.
No entanto, a entrada de fundos de investimento no capital das companhias e o maior interesse dos controladores de abrir o capital no futuro estão levando muitas empresas a melhorar suas práticas de governança.
Esse é o caso do Magazine Luiza, rede de eletrodomésticos paulista, e da Quero-Quero, grande varejista gaúcha de material de construção e eletrodomésticos.
O controle da Quero-Quero foi comprado pelo fundo americano Advent em setembro de 2008. Neste ano, o fundo designou um executivo com larga experiência no varejo, Peter Furukawa, para presidir a rede gaúcha, que possui 170 lojas e fatura cerca de R$ 700 milhões por ano.
No Magazine Luiza, o fundo americano Capital Group detém uma participação no capital da empresa desde 2001, quando pagou R$ 120 milhões por 12% das ações. A varejista tem um firme plano de realizar uma oferta pública de ações na Bovespa e só não o fez até hoje porque a crise econômica a obrigou a adiar o processo.
Quem sempre esteve à frente do Magazine Luiza foi Luiza Trajano, sobrinha dos fundadores. Pela primeira vez, contudo, a empresa decidiu contratar um executivo de carreira. O escolhido foi Marcelo Silva. O executivo conduziu uma bem-sucedida re-estruturação de outra tradicional empresa familiar no país, a Pernambucanas, onde estava desde 2002. Luiza continuará como presidente, enquanto Silva passou a ocupar o cargo de executivo-chefe.

A new role as 'risk regulator' could reshape Fed

By JEANNINE AVERSA
The Associated Press
Tuesday, June 16, 2009; 12:05 AM
WASHINGTON -- The Obama administration's plan to revamp regulation and prevent any more crashes like those that felled AIG and Lehman Brothers includes a bold new idea: Empower the Federal Reserve to oversee the biggest financial players whose failure could threaten other institutions and the economy.
But some lawmakers and economists say making the Fed a "systemic risk regulator" would itself be a high-stakes risk that would distract from its core mission: reviving the economy.
They say the Fed shares blame for the financial crisis that erupted last fall. Along with other regulators, it failed to crack down on risky mortgages and lax lending standards that ignited the crisis.
Unless the Fed improved its oversight abilities, "giving the Fed more responsibility at this point is like a parent giving his son a bigger and faster car right after he crashed the family station wagon," said Mark Williams, professor of finance and economics at Boston University and a former Fed bank examiner.
Treasury Secretary Timothy Geithner and Lawrence Summers, head of the White House's National Economic Council, said in an opinion piece published Monday in the Washington Post that the Fed would become a "systemic risk regulator" for "large, interconnected firms whose failure could threaten the stability of the system."
They also would create a council of regulators, Geithner and Summers wrote. These regulators - which weren't identified - would serve as extra eyes and ears to help the Fed oversee financial products.
President Barack Obama plans to unveil the regulatory plan Wednesday, with congressional hearings the next day.
Even inside the Fed, there's recognition that its examiners would need to improve their ability to detect risks if it was to be made a new financial supercop. Under Alan Greenspan, who led it for 18 years, the Fed and other agencies overlooked the risks of allowing exotic mortgages to go to financially shaky borrowers. And they resisted efforts to regulate risky and complex instruments such as derivatives.
"We must ensure that we continue to increase our expertise so it is properly matched with the problems and challenges we will face in both our bank supervisory role and in meeting our traditional financial stability mandate," Chairman Ben Bernanke acknowledged in a recent speech.
Some lawmakers and Wall Street analysts worry, too.
Senate Banking Committee Chairman Christopher Dodd, D-Conn., and Sen. Richard Shelby of Alabama, the committee's senior Republican, say they're concerned about overloading the Fed while it's managing the financial crisis and fighting the recession. They say it needs to focus on monetary policy - the decisions about key interest rates that affect the economy.
Expanding the powers of the Fed, whose members aren't elected, would also raise concerns about accountability. Though the Fed has sought to be more open, it remains one of Washington's most secretive institutions.
"I just think we're heaping too much on the Federal Reserve," said Rep. Paul Kanjorski, D-Pa., a member of the House Financial Services Committee. Kanjorski said it would be a mistake to further empower an agency not accountable to Congress or the president.
"You can't fire the chairman of the Federal Reserve," said Kanjorski, who thinks the role of risk regulator should be given to the Treasury Department.
Michael Feroli, an economist at JPMorgan Economics, agreed: "The more the Fed leadership has to deal with, the less time it has to focus on any single issue."
The Fed had no official comment on the administration's proposals as laid out Monday by Geithner and Summers.
Many analysts agree that a potent regulator is needed to make sure institutions don't take the kinds of risks that last year ended up imperiling the banking system. When American International Group stood on the brink of collapse last year, for example, the Fed had to rescue it for fear AIG's failure would devastate the economy.
AIG's undoing was an unregulated unit that made disastrous bets on mortgage-backed securities and mismanaged credit default swaps - a form of insurance against bond defaults. With a systemwide risk regulator, the idea is that such problems could be spotted beforehand. Safety nets - like stiff capital requirements to protect against future losses - would be imposed.
It's unclear whether the Fed would have to hire additional banking examiners or other specialists to carry out its supercop duties. And it's not known how much other agencies would share information about companies or products.
Partly out of fear of concentrating too much policing power in the Fed, a council of regulators would work with the Fed to supervise "too-big-to-fail companies." Sheila Bair, head of the Federal Deposit Insurance Corp., and Mary Schapiro, chair of the Securities and Exchange Commission, favor this idea.
Even if the Fed's powers were expanded, history suggests it might be impossible to spot the next financial bubble - whether in housing, the stock market or elsewhere - before it forms.
"A strong systemic risk regulator is important," said Terry Connelly, dean of Golden Gate University's Ageno School of Business in San Francisco. "But you probably won't catch everything."

Emerging Powers Prepare to Meet in Russia

The New York Times
By CLIFFORD J. LEVY
Published: June 15, 2009
MOSCOW — Leaders of some of the world’s most powerful economies are gathering on Tuesday to plot how they can exert more control over the global financial system as it takes its first wobbly steps toward recovery.
Yet not an American or Western European will be in the bunch.
The first summit meeting of the so-called BRIC group — Brazil, Russia, India and China — is intended to underscore the rising economic clout of these four major developing countries and their demand for a greater voice in the world. And Russia, the group’s host and ideological provocateur, is especially interested in using the summit to fire a shot across Washington’s bow.
All four countries have expressed varying degrees of discomfort with Washington’s financial stewardship, and are particularly concerned about the value of the dollar at a time of rapidly mounting indebtedness in the United States. At the same time, most economists say the BRIC countries can do little to change the current architecture of the global financial system, and that the outcome of this meeting will be largely symbolic.
The BRIC countries comprise about 15 percent of the world economy and, perhaps more important, have about 40 percent of global currency reserves. Brazil, India and China have also weathered the financial crisis better than the world as a whole.
While they are far from a monolithic group, they are generally united in their frustration with the dollar’s status as the world’s reserve currency, which enables Washington to run budget deficits without fears of facing the kind of budgetary day of reckoning that other countries risk.
The excess dollars fill up in foreign central banks, leaving those countries with a difficult choice: reinvesting the dollars in United States securities or holding them and facing an increase in the value of their own currencies, making their products less competitive in world markets.
While there have been periodic complaints about the dollar through the years, the criticisms from the BRIC countries have become more frequent and more acerbic lately, and have included calls for a supranational currency to replace the dollar.
In March, the prime minister of China, Wen Jiabao, expressed concerns about United States budget deficits, suggesting they might lead to inflation, a weaker dollar and rising yields on Treasuries, any one of which would hurt China’s $1 trillion investment in American government debt. Later that month, the head of the Chinese central bank called for a new international currency to replace the dollar.
For the Kremlin, undermining the dollar as the prevailing medium of exchange reflects a broader Russian belief that the United States exercises a dominance in global affairs that exceeds its diminishing power.
“What we need are financial institutions of a completely new type, where particular political issues and motives, and particular countries, will not dominate,” Russia’s president, Dmitri A. Medvedev, said this month.
Senior officials in most of the BRIC governments — India, which does not depend as much on trade, is something of an exception — assert that while the United States has acted irresponsibly over the last 30 years by amassing too much debt, they will be the ones who suffer.
“The world economy should not remain entangled, so directly and unnecessarily, in the vicissitudes of a single great world power,” said Roberto Mangabeira Unger, Brazil’s minister for strategic affairs. “The developing countries should not have to see painfully accumulated hard-currency reserves fall under the shadow of major devaluations.”
China, Brazil and Russia have said recently that they will purchase notes from the International Monetary Fund to begin diversifying their reserves.
Still, the reality is that even many forceful critics of the dollar see no immediate alternative to it as the vehicle for international trade. No other markets in the world have the depth and liquidity of those in the United States, experts say.
And the four BRIC countries, while newly emboldened, have starkly different economies and relationships with the United States, complicating their attempts to unite. Each of the four also has a currency that either has been historically unstable or is not easily convertible.
“Between the BRIC countries, there is really little in common,” said Yevgeny G. Yasin, head of research at the Higher School of Economics in Moscow. “Each of them has its own destiny, its own special character, and it will be much more difficult for them to agree among themselves than separately with Western countries.”
China, whose economy dwarfs those of the other three, depends on the export of manufactured goods to the United States and Europe. Russia sells oil, natural gas and other natural resources abroad. Brazil focuses on agricultural exports, while India’s growth has been largely based on its domestic market.
The four countries do not necessarily do much business with one another. Only two percent of China’s trade last year was with Russia, though the countries are neighbors, according to official statistics.
At the same time, Brazil announced this year that China had surpassed the United States as its largest trading partner, and said last month that they would look for ways to finance their trade without the dollar.
The very notion of the BRIC nations was conceived in 2001 by an economist for Goldman Sachs, and only then embraced by the countries themselves. Their leaders have conducted informal discussions before, but the event on Tuesday in the central Russian city of Yekaterinburg will mark their first formal gathering, officials said.
Russia has sent somewhat mixed signals recently regarding how determined it is to confront the dollar. Last week, it announced that it would purchase bonds from the International Monetary Fund, but then the finance minister, Aleksei L. Kudrin, acknowledged that the world was not yet ready for another reserve currency.
Vladimir A. Mau, rector of the Academy of National Economy, a government advisory organization in Moscow, said Russia and the other BRIC countries had legitimate worries that the United States was piling up too much debt. But Mr. Mau said that at this point, he doubted that the Kremlin had any recourse.
Mr. Unger, the Brazilian minister, agreed, saying that the BRIC countries do not see replacing the dollar with “heavy-handed, bureaucratic machinery,” such as a global, European-style Central Bank.
In China, popular sympathies are with Russian and Brazilian demands for a robust challenge to American control, analysts said.
Yet there has been no consensus on what a new financial system should look like, and China’s dependence on exports and enormous holdings of dollar-denominated assets give it a vested interest in the status quo, leaving China’s leaders reluctant to pursue far-reaching changes.
While China’s official news media often give sizable attention to coming international gatherings, they have offered little coverage of the BRIC summit meeting.
Xu Xiaonian, an economist at the China Europe International Business School in Shanghai, said the silence reflected a desire not to raise hopes for the meeting. “What can they agree on? So little,” Mr. Xu said. “This meeting is more symbolic than of real effect.”
Vikas Bajaj contributed reporting from New Delhi, Alexei Barrionuevo from Rio de Janeiro, and Keith Bradsher from Hong Kong.

Países do BRIC se reúnem em busca de uma nova ordem mundial

Brasil, Rússia, Índia e China terão primeira cúpula para discutir reformas que pretendem dar mais voz a emergentes
BBC Brasil
15/06/2009
Os líderes dos quatro países que formam o bloco dos BRICs (sigla criada em 2001 pelo banco de investimentos Goldman Sachs para se referir a Brasil, Rússia, Índia e China) terão, nesta terça-feira, 16 de junho, sua primeira cúpula presidencial em Ecaterimburgo, cidade na região dos Montes Urais, na parte asiática da Rússia.
A pauta desse encontro inédito é vasta e inclui assuntos que refletem um interesse comum em buscar uma nova ordem global que reflita o peso que as economias emergentes ganharam nos últimos anos, e devem continuar ganhando no futuro.
Pelo menos para o economista que criou a sigla, Jim O'Neill, este futuro está mais próximo. De acordo com suas mais recentes projeções, em 2027, a economia da China deve superar a dos Estados Unidos, contribuindo, em grande parte, para que o grupo como um todo supere as economias ricas do G7 em menos de duas décadas.
A previsão anterior era de que isso ocorresse em 2035. A revisão se deve a um crescimento da China maior do que o esperado nos últimos anos e aos efeitos da crise na economia global. A crise será um dos principais temas da cúpula em que os quatro chefes de Estado devem chegar a um consenso sobre o caminho que deve ser trilhado para que a economia volte a crescer com estabilidade.
Eles devem discutir ainda assuntos diversos, como a reforma das instituições financeiras internacionais, o diálogo dos BRICs no futuro, o papel do G20, mudanças climáticas e questões de segurança alimentar e energética. Tudo isso em apenas quatro horas de reunião.

O Processo Administrativo Tributário e a MP 449

Paraná On-Line / Silvia Marisa Taira Ohmura
15/06/2009
Com a edição da Medida Provisória n.º 449/08, foram alterados diversos dispositivos da legislação tributária federal. Entre eles, citamos algumas inovações decorrentes do Processo Administrativo Tributário amparado pelo Decreto n.º 70.235/72.
Houve a unificação do Primeiro, do Segundo e do Terceiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e da Câmara Superior de Recursos Fiscais com a criação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Assim, as disposições da legislação tributária em vigor, que se referiam aos Conselhos de Contribuintes e à Câmara Superior de Recursos Fiscais passaram a ser pertinentes ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Esse novo órgão colegiado e paritário, assim como o Conselho de Contribuintes, terá a competência para julgar recursos de ofício e voluntários de decisão de Primeira Instância Administrativa (Delegacias de Julgamento), bem como recursos especiais decorrentes da aplicação da legislação relativa aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
O ministro de Estado da Fazenda instalou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais por meio da Portaria MF n.º 41, de 17/2/2009. Assim, até a vigência do regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que poderá ocorrer no prazo de 180 dias a contar de 4/12/2008, esse órgão adotará os regimentos dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é constituído por seções e pela Câmara Superior de Recursos Fiscais. As seções são especializadas por matérias e constituídas por câmaras, sendo que essas câmaras são divididas em turmas.
Foram criadas nas seções turmas especiais de caráter temporário, com o escopo de julgar processos que envolvam valores reduzidos ou matérias de baixa complexidade.
Na composição das câmaras, das turmas e das turmas especiais será respeitada a paridade entre os representantes da Fazenda Nacional e os representantes dos contribuintes.
Os cargos de Presidente das câmaras, das turmas e das turmas especiais serão ocupados por conselheiros representantes da Fazenda Nacional e os cargos de Vice-Presidente, ocupados por representantes dos contribuintes.
Nos casos em que ocorrer empate no julgamento, a última palavra caberá ao Presidente das câmaras, das turmas e das turmas especiais (voto de qualidade - desempate). Os conselheiros serão designados pelo Ministro de Estado da Fazenda para mandato, observadas as normas previstas no regimento interno.
A Câmara Superior de Recursos Fiscais, por sua vez, é constituída por turmas, compostas pelo Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (ocupado por conselheiro representante da Fazenda Nacional) e Vice-Presidente (ocupado por conselheiro representante dos contribuintes), pelos presidentes e vice-presidentes das câmaras.
Esse órgão apreciará os recursos especiais que serão interpostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência do acórdão, pelo procurador da Fazenda Nacional (contra decisão não unânime da câmara, turma ou turma especial, quando houver contrariedade à lei ou à evidência de prova); ou pelo contribuinte ou procurador da Fazenda Nacional (contra decisão que der à lei interpretação divergente da que lhe tenha dado outra câmara, turma, turma especial ou Câmara Superior de Recursos Fiscais).
Caso seja dado provimento ao recurso de ofício pelas câmaras, turmas ou turmas especiais, caberá recurso voluntário, no prazo de trinta dias, para a Câmara Superior de Recursos Fiscais.
Esse órgão, após reiteradas decisões sobre determinada matéria, poderá editar enunciado de súmula com efeito vinculante. Para tanto, será necessária a prévia manifestação da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além de observar aos requisitos previstos em seu regimento interno.
A súmula com efeito vinculante, no entanto, poderá ser revista ou cancelada pela Câmara Superior de Recursos Fiscais por meio de ofício ou proposta apresentada pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional ou pelo Secretário da Receita Federal do Brasil.

Logística é novo filão de construtoras

A falta de investimentos em novos empreendimentos e o aumento do consumo no País nos últimos anos transformaram o setor de condomínios industriais no novo foco de investidores e construtoras
O Estado de São Paulo
15/06/2009
A falta de investimentos em novos empreendimentos e o aumento do consumo no País nos últimos anos transformaram o setor de condomínios industriais no novo foco de investidores e construtoras. Com a retomada gradual do apetite por esse mercado, muitos projetos começam a sair do papel - na região do Rodoanel, na Grande São Paulo, a mais cobiçada pelas empresas, já há disputa pelos últimos terrenos disponíveis. “De 2007 para 2008, o estoque desses imóveis dobrou, mas, mesmo assim, a vacância continuou baixa”, diz Marcos Montandon, diretor comercial da consultoria imobiliária CB Richard Ellis.
Os investidores têm apostado em um novo modelo de negócios para esses empreendimentos. Em vez de galpões, construídos por encomenda de empresas que, depois, assumiam o imóvel, eles optaram por condomínios logísticos. Nesse sistema, conhecido como especulativo, erguem grandes áreas com galpões de tamanhos variados, alugados posteriormente a diferentes clientes, por um período que varia de cinco a dez anos.
Infraestrutura e serviços como alimentação, segurança e limpeza são divididos entre todos. “Em uma área bem localizada, um condomínio desse tipo pode obter rendimento acima de um investimento em renda fixa, por exemplo”, afirma Guilherme Rossi, da GR Properties, incorporadora e administradora de centros comerciais e logísticos.
A empresa, fundada este ano por Rossi, vai iniciar a construção de um empreendimento no próximo mês em Jundiaí (SP). Além disso, negocia terrenos em cidades paulistas como Guarulhos, Campinas, Sorocaba e São José dos Campos, todas próximas de rodovias com acesso ao Rodoanel.
O empreendedor acredita que a demanda pelos imóveis pode aumentar, caso o governo decida restringir a circulação de caminhões em rodovias dentro do anel viário, o que obrigaria a mudança de alguns centros logísticos para outras regiões. “Estar fora vai ser questão de sobrevivência”, diz Rossi, que pretende investir R$ 250 milhões na construção de sete condomínios nos próximos anos.

Construção tem projetos de R$ 500 bi

Programas de governo, investimentos estatais e Copa do Mundo transformam setor em motor do crescimento
O Estado de São Paulo / Renée Pereira
15/06/2009
A construção civil promete ser o grande motor da economia brasileira nos próximos cinco anos. De olho nas obras da Copa do Mundo, no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e num ambicioso plano de investimento das estatais Petrobrás e Eletrobrás, o setor já faz planos para iniciar um novo ciclo de crescimento, interrompido pela crise mundial no segundo semestre de 2008. O otimismo tem base nos números bilionários dos projetos, que chegam perto de R$ 500 bilhões.
A confiança dos empresários começa a ser renovada com a volta do crédito, embora com taxas ainda salgadas. Entre o quarto trimestre de 2008 e o primeiro deste ano, as empresas foram sufocadas pela falta de dinheiro para poder levantar lançamentos do passado. Outro ponto foi o cancelamento de projetos de expansão da indústria. Tudo isso contribuiu para uma queda de 9,8% da construção civil no primeiro trimestre.
Com a volta das ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, em inglês) e do crédito no mercado internacional, o setor acredita em dias melhores a partir de agora. A aposta é que o programa habitacional e as obras de infraestrutura priorizadas pelo governo para amenizar os efeitos da crise tenham reflexos positivos a partir deste ano, já que 2010 é ano eleitoral.
No caso do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado em março - que prevê subsídios do governo federal -, a expectativa é de aprovar projetos de 600 mil unidades até julho de 2010, num total de R$ 45 bilhões, segundo projeção do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady. Até o início do mês, a Caixa já havia recebido das incorporadoras 385 projetos imobiliários (65 mil unidades), mas apenas 40 deles já haviam sido aprovados.
Se o governo cumprir o compromisso de reduzir os prazos do processo, o programa poderá alavancar de forma significativa as atividades da construção. "Muitas construtoras, que não estavam nesse mercado, já se interessaram pela demanda potencial. Afinal, o déficit habitacional do País é de 7,2 milhões de unidades",disse o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Sérgio Watanabe. Segundo ele, o programa poderá suprir o mercado de classe média, se o reaquecimento da economia demorar a ocorrer.

Com crise, empresas buscam 'novo' planejamento tributário

DCI /marina Diana
15/06/2009
O cenário financeiro atual, em que a maioria das organizações enfrenta problemas de caixa, provocou o aumento da procura por soluções nas áreas fiscal e tributária. Muitas empresas estão contratando escritórios de advocacia para realizar trabalhos de verificação fiscal e judicial em seu atual modelo tributário. Segundo especialistas ouvidos pelo DCI, a resposta às dúvidas tributárias está, na maioria das vezes, dentro da própria empresa.
"Geralmente somos procurados para fazer um trabalho e conseguimos outro, mais eficaz. Vamos à empresa analisar as condições tributárias e encontramos a solução dentro dela", explica o especialista em direito administrativo Marco Antonio Innocenti, sócio do Innocenti Advogados Associados. Segundo ele, alguns empresários acham que podem encontrar uma solução para seu passivo fiscal através de precatórios, o que é considerada uma solução equivocada.
"Muitas vezes o uso do precatório é desnecessário, pois a própria empresa possui créditos tributários que atendem ao objetivo pretendido com o precatório", acredita o advogado.
Mas a Justiça já vem dando ganho de causa às empresas que buscam o precatório como solução de dívidas. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa Fabiantex Comércio de Roupas e Aviamentos Ltda. para a quitação de débitos com o fisco do estado de Goiás.
A empresa adquiriu precatórios de terceiro para quitar débitos prévios, porém o estado afirmou não ser legalmente possível realizar tal quitação. A empresa recorreu ao STJ e o relator do caso, ministro Teori Zavascki, considerou que a Emenda Constitucional 30 deu ao credor mais meios de garantir o pagamento de precatórios, com a permissão de decomposição em parcelas, pagamento de tributos, entre outros.
A solução dada pelos tribunais, no entanto, nem sempre é aplaudida por quem advoga pelas empresas. "Muitas vezes o empresário pode pagar o tributo e esperar para receber o precatório, o que gera um desconto grande no fluxo de caixa. Além disso, o empresário ainda fica na expectativa de saber se o precatório será aceito como forma de pagamento", pondera o tributarista Gláucio Pellegrino Grottoli, do Peixoto e Cury Advogados.
O advogado Marco Antonio Innocenti concorda, e completa: "Há risco da empresa não usar o precatório e ainda terá de pagar imposto com multa. Precatório é solução para alguns poucos casos e especiais. Não serve indistintamente", pondera.
"A discussão sobre pagamento com precatório vem e vai. A utilização de moedas alternativas é uma discussão recorrente. Difícil é conseguir que o fisco aceite o precatório como forma de pagamento", completa Gláucio Grottoli.

BRIC seeks global voice at first summit

Mon Jun 15, 2009 6:12am EDT
By Guy Faulconbridge
MOSCOW (Reuters) - The leaders of the world's biggest emerging markets -- Brazil, Russia, India and China -- meet in the coming week for their first formal summit, seeking a louder voice on the global stage.
Leaders of the so-called BRIC nations will discuss ways to reshape the global financial system after the worst economic crisis for decades and ideas for a new reserve currency to reduce dependency on the U.S. dollar may be on the agenda.
"The good news is that rich countries are in crisis and that emerging countries are making a huge contribution to save the economy and, consequently, save the rich countries," Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva told Reuters on Wednesday.
"Wealthy countries are no longer the only ones that account for the world's production capacity and consumption," he added, saying the BRICs should work together to "change the political and trade geography of the world.
The BRIC term was coined by Goldman Sachs economist Jim O'Neill in 2001 to describe the growing power of emerging market economies. The June 16 summit in the Russian Urals city of Yekaterinburg marks a step toward cooperation as a group.
BRIC countries account for 15 percent of the $60.7 trillion global economy but Goldman Sachs predicts that in 20 years time, the four countries could together dwarf the G7 and China's economy will overtake the United States in total size.
"BRIC is a myth but a myth that is slowly becoming a reality," said Alexei Pushkov, a professor of international relations and a leading Russian journalist.
"This summit shows there is a tentative community taking root. The question is whether it can become a political institution or whether it will be dormant."

Bourses in Brazil and HK leap up global rankings

By Jeremy Grant in London and Justine Lau in Hong Kong
Financial Times
Published: June 15 2009 03:00 Last updated: June 15 2009 03:00
Two of the biggest bourses in Asia and Latin America have for the first time overtaken rivals in New York and London by market capitalisation in a sign of how the economic crisis and tough competition in mature markets is reshaping the global exchange landscape.
Hong Kong Exchanges and Clearing (HKEx) and Brazil's BM&F Bovespahave vaulted ahead of NYSE Euronext, Nasdaq OMX and the London Stock Exchange in the value of shares in the exchange companies themselves.
HKEx is now the world's second-largest exchange by market value, behind CME Group, the largest US futures exchange, while BM&F Bovespa is in fourth place, after Deutsche Börse, the German exchange. The LSE has slipped to 10th place.
The recent stock market rally has boosted volumes at most exchanges. The monthly FTSE Mondo Visione Exchanges Index, released today, shows that the market value of listed exchanges rose by 27 per cent last month. That built on the previous two months' rallies.
Herbie Skeete, managing director of Mondo Visione, said: "Shares of listed exchanges are up across the board from their lows of 2008. Derivatives markets are leading the pack, in part on hopes that US and European regulators plan to regulate over-the-counter derivatives, which could help exchanges."
But the benefits of renewed market confidence have been felt less at the more established exchanges of New York and London. They face stiff competition from alternative trading platforms such as BATS and Direct Edge in the US and Chi-X and Turquoise in Europe.
The Brazilian and Hong Kong exchanges also benefit from ownership of their own houses for clearing trades, which generates added revenues. NYSE Euronext does not own a clearer. Nasdaq OMX will soon launch US equities clearing. The LSE owns an Italian clearing house, but its contribution to group revenues is modest.
BM&F Bovespa has been closing down its trading pits and expanding into electronic trading to make it easier for overseas traders to access the exchange. Next month, the Brazilian bourse opens a London office to attract traders in Europe.
Trading volume on HKEx has surged in recent months because of strong inflows from institutional and retail investors shifting to equities as they seek higher returns. On the back of that, HKEx shares have risen nearly 70 per cent since the beginning of the year, while the benchmark Hang Seng index is up 25.6 per cent.
Michael Chan, analyst at JPMorgan, said: "The driver is really all the money coming in. There has been a strong flow of funds from everywhere, although you can't pinpoint where they come from."

Economia do Brasil está pronta para crescer de novo, diz "Economist"

Folha Online
12/06/2009
Entre os últimos países do mundo a cair em recessão devido à crise econômica global em curso, o Brasil pode estar entre os primeiros a sair dela, segundo reportagem na versão eletrônica da revista britânica "The Economist".
Na reportagem, intitulada "Ready to Roll Again" ("Pronta para Rodar de Novo", em tradução livre), a "Economist" diz que uma série de indicadores, do valor do mercado acionário à criação de crédito, já estão quase onde estavam antes da quebra do banco americano Lehman Brothers, em setembro do ano passado, que agravou a crise financeira e acabou por afetar a economia mundial como um todo.
A revista ainda destaca o corte feito pelo Banco Central na taxa Selic, feito ontem, para 9,25% ao ano --"a primeira vez que a taxa fica em um dígito desde os anos 60"--, a queda de apenas 0,8% no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro no primeiro trimestre deste ano na comparação com o último de 2008.
Na comparação com o primeiro trimestre de 2008, por sua vez, o PIB brasileiro teve retração de 1,8%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta terça-feira (9). Trata-se da segunda taxa negativa consecutiva do PIB (Produto Interno Bruto) nessa comparação --houve queda de 3,6% no quarto trimestre--, o que configura um quadro de recessão técnica, a primeira desde 2003.
A queda de 1,8% em relação ao primeiro trimestre de 2008 é a mais forte desde o quarto trimestre de 1998, quando a retração foi de 1,9%. Apesar da esperada queda, a retração é menor que a esperada pelo mercado e economistas ouvidos pela Folha Online.
"Muitos analistas acreditam que o Brasil está começando agora a crescer de novo, e vai voltar a um crescimento anual de 3,5% a 4% no próximo ano. Se for assim, isso significará que o país escapou [da crise] após uma breve recessão", diz o texto.
A reportagem, no entanto, destaca alguns problemas "familiares", como a valorização do real frente ao dólar. "Para os exportadores o câmbio está mais uma vez dolorosamente forte, como antes de setembro", diz o texto.

Acionistas e regulador ganham mais poder sobre salário de executivos nos EUA

EFE
12/06/2009
O Governo dos Estados Unidos anunciou hoje novas normas referentes aos salários máximos para executivos, segundo as quais os acionistas e a Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) terão um papel fundamental na hora de decidir essas remunerações.
As normas serão aplicadas aos principais executivos em cada uma das mais importantes empresas que receberam bilhões de dólares de ajuda do Estado para sobreviver durante atual a crise econômica, informou o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, em comunicado.
Ele ressaltou que o Governo proporá que o Congresso aprove uma legislação que obrigue os comitês que definem salários e bônus dos diretores a serem independentes da Administração da empresa.
Além disso, pedirá também uma legislação que conceda à SEC a autoridade para solicitar que os acionistas possam ter um voto não vinculativo nas assembléias anuais sobre os salários dos executivos.
Ao anunciar hoje as medidas, Geithner insistiu hoje em que as remunerações aos executivos foram "uma prática que contribuiu" à crise financeira atual.
A imprensa americana afirma hoje que Geithner deve criar a figura de um "diretor de compensações".
Ele será encarregado de controlar as remunerações dos executivos, e os meios de comunicação indicam que o escolhido seria o advogado Kenneth Feinberg, que, no Departamento do Tesouro, supervisionou o fundo de compensação para as vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001.

Trabalhadores e empresários querem renúncia fiscal

Agência Brasil
12/06/2009
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) vão apresentar ao governo uma série de sugestões para garantir o emprego e aumentar o acesso ao crédito.
As propostas saíram de um encontro de representantes das três entidades, nesta quarta-feira (10), na sede da Abimaq. Agora, eles vão soliciar uma audiência com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge e do Trabalho, Carlos Lupi para falar das medidas que querem propor.
As entidades vão pedir a renúncia temporária dos impostos e o empenho do governo para ampliar o acesso ao crédito com a incidência de juros menores.
Segundo o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, desde outubro do ano passado, já foram demitidos pelo setor 22 mil empregados e, de janeiro a abril, foi registrada uma queda de 30% no faturamento. Para ele, o primeiro ponto a ser atacado é o peso da carga tributária, que representa 25% do custo operacional.
O executivo também defende uma maior facilidade de acesso ao crédito e que a taxa de câmbio se mantenha em um nível mais equilibrado, na faixa de R$ 2,30 a R$ 2,40.
Embora reconheça que cabe ao próprio mercado definir a valorização da moeda norte-americana, já que vigora no país o regime de câmbio flutuante, Aubert Neto pondera que se houvesse mais acesso às linhas de empréstimo destinadas a investimentos em bens de capital, com juros menores, e “a desoneração por meio de menos impostos”, a cotação desejada poderia ser obtida.
A importância do câmbio está associada ao fato de que esse setor exporta cerca de 30% de sua produção. “Estamos perdendo mercado lá fora”, justifica.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, disse que a proibição do uso de máquinas usadas também ajudaria na retomada das atividades da indústria do setor, evitando, assim, que as empresas continuassem a demitir empregados.
Já o presidente da Federação dos Metalúrgicos pela CUT em São Paulo, Valmir Marques da Silva, acredita que o governo pode ajudar. “É importante que o governo entenda a necessidade de um reaquecimento do setor e, a exemplo da concessão que fez a outros setores, diminua a carga tributária”, afirmou o líder sindicalista. Ele observou, ainda, que “esse é um setor [de máquinas] expressivo para a economia e na geração de renda e emprego”.

Obama Administration to Seek New Power for SEC on Executive Pay

Robert Schmidt and Rebecca Christie Robert Schmidt And Rebecca Christie
Wed Jun 10, 11:34 am ET
June 10 (Bloomberg) -- The Obama administration will seek new powers for the Securities and Exchange Commission to force firms to let shareholders vote on executive pay and make directors who set compensation more independent, an administration official said.
Today’s proposal, subject to congressional approval, would cover all public companies. President Barack Obama has long supported giving shareholders nonbinding votes on bonuses, salaries and severance packages. The administration also will name a “special master” to monitor compensation plans for firms receiving exceptional assistance in the financial rescue.
The changes are aimed at reducing systemic risks and quelling a political uproar over bonuses paid to executives whose companies were bailed out by the government. Treasury Secretary Timothy Geithner has repeatedly blamed pay standards tied to short-term profits for contributing to the worst financial crisis since the 1930s.
“It clearly is going to force companies to be more transparent with their disclosure” on compensation, said Irv Becker, national practice leader for Philadelphia-based Hay Group’s executive compensation practice. If the measure is implemented, it likely will take several years before shareholders begin to confront management, he predicted.
“It’ll kind of be novel the first year, maybe the first two, and then likely be a little bit more serious in future years,” said Becker, a former head of compensation and benefits at Goldman Sachs Group Inc.
Treasury Meeting
Geithner is scheduled to meet today with SEC Chairman Mary Schapiro, Federal Reserve Governor Daniel Tarullo and executive- compensation specialists at the Treasury.
The Treasury chief said yesterday that the Fed and other bank regulators will define “standards and principles that supervisors would use to help bring about reforms in compensation practices in the financial industry.â€
“A centerpiece of sensible reforms will be to tie compensation to better measures of long-term investment and return, and to adjust them to reflect the riskâ€
Changing executive pay practices is part of a broader initiative by Obama to overhaul U.S. financial rules in the aftermath of the crisis. Obama will unveil his “series of specific proposals” streamlining and reorganizing regulation on June 17, White House spokesman Robert Gibbs said.

SEC Chief Strives To Rebuild Regulator

Scrutiny Intensified In Financial Crisis
By Zachary A. Goldfarb
Washington Post Staff Writer
Thursday, June 4, 2009
On the morning of Feb. 4, the chairman of the Securities and Exchange Commission, Mary Schapiro, sat in a confidential meeting reviewing financial crime cases when an assistant handed her a note. Schapiro read it and then asked everyone in the room to leave, except for her fellow commissioners and their aides.
She learned that top SEC officials had just been pilloried at a House committee hearing on the agency's failure to detect Bernard Madoff's massive fraud. When the officials refused to answer questions about the case, one lawmaker lamented that the SEC had acted like it had been "anointed by God to be all righteous."
With the room cleared, Schapiro asked whether, before her arrival eight days earlier, the agency had placed legal limits on what officials could tell Congress. It had not. Then, she immediately phoned the committee leaders and wrote a letter promising "a full accounting, both of Mr. Madoff's activities and why we did not detect the fraud."
Schapiro's rapid response offers a window into her strategy to rebuild what was once the nation's premier financial regulator and preserve the agency as the Obama administration and Congress set out to shape the future of financial regulation.
Inside the agency, Schapiro is working to step up enforcement efforts, pushing cases linked to the financial crisis and freeing investigators to more vigorously pursue financial wrongdoing. She is also pursuing regulations to govern hedge funds, derivatives, short-selling, money managers, corporate disclosures and governance.
The agency has been under enormous pressure to change. Besides the fallout from the multibillion-dollar Madoff fraud, the SEC has been hamstrung by years of bureaucratic infighting and wounded by a series of internal investigations into suspicious trading and other potential misconduct by employees. Now, the agency is fighting to protect its domain as Obama administration officials discuss stripping key powers.
Schapiro's efforts to reform the agency are still getting off the ground and have yet to gain the prominence of actions taken by the Treasury Department and Federal Reserve to stabilize the financial system. But by taking so many actions so quickly, Schapiro is trying to send the message that the SEC is an aggressive and relevant regulator.
"I wanted to be very clear almost from my first day -- not just with words, which are pretty easy to string together, but with actions -- that this is a new SEC that is moving in a decidedly different direction and at a decidedly different pace," she said in one of a pair of lengthy interviews.
Since 1934, the SEC has been writing rules for companies that participate in the financial markets and penalizing firms that break them. It is the agency's job to ensure that investors have honest and timely information, that funds and investment firms don't abuse their clients and that public companies give investors accurate data about their financial condition. But its recent past has been troubled. It oversaw the investment banking industry that all but collapsed last year, dragging down the market. The SEC leadership has appeared missing in action during moments of crisis. And the agency's pride -- enforcement -- has suffered.
"Our markets are vulnerable if we're not able to restore confidence," Schapiro said. What investors "need to see is that the rules that are in place and will be in the future are enforced and aggressively enforced. If they don't see that, their reluctance to engage the capital markets will be pretty significant."
But the messaging only goes so far. More than three months after she promised a full accounting of the Madoff fraud, neither Congress nor the public has received one.